Tribunal de Justiça do MA lança edital de Concurso Público

Publicado em 18 de abril de 2024 às 14:08 | Comentar

Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou, nesta quinta-feira (18/4), o Edital 1/2024, que torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

O documento foi assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e pela juíza auxiliar de entrância final, presidenta da Comissão do Concurso de Provimento de Cargos Efetivos de Servidores, Lavínia Helena Macedo Coelho.

INSCRIÇÕES

As inscrições para o Concurso Público serão efetuadas exclusivamente pela Internet, no período de 16h do dia 29 de abril de 2024 às 16h do dia 3 de junho de 2024.

Para se inscrever, o candidato ou candidata deverá adotar os seguintes procedimentos: estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público disponíveis na página do Instituto Consulplan www.institutoconsulplan.org.br e acessar o link para inscrição correlato ao certame; cadastrar-se através do requerimento específico disponível na página citada; optar pelo cargo/especialidade a que deseja concorrer; optar pelo município de realização das provas do concurso público; e) preencher o requerimento on-line de inscrição, indicando se deseja a isenção, a concorrência através das vagas reservadas e/ou atendimento especial; concluir a inscrição após a conferência dos dados fornecidos no requerimento on-line de inscrição; imprimir o boleto bancário que deverá ser pago impreterivelmente até a data de vencimento constante no documento.

PROVAS

As provas objetivas e discursivas, para todos os cargos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias.

As provas para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software serão realizadas no dia 14 de julho e as provas para o cargo de Técnico Administrativo, no dia 21 de julho.

CARGOS

Os cargos contemplados no edital são: Nível Médio: Técnico Judiciário – Apoio Técnico Administrativo; Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade; Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software.

Nível Superior: Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Banco de Dados; Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Desenvolvimento; Analista de Sistemas – Governança e Gestão De Tic; Analista Judiciário – Analista e Sistemas – Segurança da Informação; Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Suporte e Rede; Analista Judiciário – Arquivista; Analista Judiciário – Contador; Analista Judiciário – Direito; Analista Judiciário – Estatístico; Analista Judiciário – Historiador; Oficial de Justiça.

VAGAS

O edital irá oferecer 41 vagas para os cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Oficial de Justiça, além de cadastro de reserva.

Das vagas reservadas às pessoas com deficiência

Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 9.508/2018 e na Lei Estadual nº 5.484/1992 é assegurado o direito de inscrição para os cargos oferecidos neste Edital, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento. Do total de vagas previsto neste Edital, 5% (cinco por cento) serão reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD).

Das vagas destinadas aos candidatos negros e às candidatas negras

Das vagas destinadas aos cargos/especialidades e das que surgirem durante o prazo de validade do concurso, 20% (vinte por cento) serão providas na forma da Lei Estadual nº 10.404/2015, Lei Federal nº 12.990/2014 e Resoluções nº 203/2015 e nº 541/2023 do Conselho Nacional de Justiça.

O procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de ser preto, preta, pardo ou parda, será realizado por Comissão de Heteroidentificação e observará a Resolução nº 541/2023, do Conselho Nacional de Justiça.

Das vagas destinadas aos candidatos e as candidatas indígenas

Das vagas destinadas aos cargos/especialidades e das que surgirem durante o prazo de validade do concurso, 3% (três por cento) serão reservadas para os candidatos e candidatas que se autodeclararem indígenas, conforme Resolução nº 512/2023 do CNJ.

REMUNERAÇÃO

A remuneração básica, bem como os benefícios dos ocupantes de cargos/especialidades são a seguir descritos: Técnico Judiciário: R$ 4.960,21 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação; Analista Judiciário: 9.234,83 (remuneração), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação; Oficial de Justiça: R$ 7.724 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação.

VALORES DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO

Os valores das taxas de inscrição são: Técnico Judiciário (todas as especialidades): R$ 70,00 (setenta reais); Analista Judiciário (todas as especialidades): R$ 100,00 (cem reais); Oficial de Justiça: R$ 90,00 (noventa reais). Todos os candidatos e candidatas inscritos ou inscritas no período de 16h do dia 29 de abril de 2024 às 16h do dia 3 de junho de 2024 que não efetivarem o pagamento do boleto bancário neste período poderão reimprimir o documento, no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (4 de junho de 2024) até as 20h, quando este recurso será retirado do sítio eletrônico www.institutoconsulplan.org.br. O pagamento do boleto bancário, neste mesmo dia, poderá ser efetivado em qualquer agência bancária e seus correspondentes ou através de pagamento on-line.

VÍDEO – Detinha destaca evento do PL em São Luís com presença de Michelle Bolsonaro

Publicado em 18 de abril de 2024 às 13:30 | Comentar

Em uma breve participação no Leriado Cast desta quarta-feira, 17, a deputada federal Detinha (PL) falou sobre um encontro do ‘PL Mulher 2024’ que acontecerá no próximo sábado em São Luís, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, no Multicenter Sebrae, e contará com a presença da ex-primeira dama do país, Michelle Bolsonaro.

“O PL MULHER do Maranhão tem a honra de receber nossa Presidente Nacional Michelle Bolsonaro em um grande encontro com as mulheres maranhenses!”, disse Detinha, presidente do PL em São Luís.

Veja:

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por BLOG DO MINARD (@marcellominard)

Prefeito de Balsas na Mira do MPMA por contrações temporárias irregulares

Publicado em 18 de abril de 2024 às 13:00 | Comentar

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas abriu um procedimento investigatório apara averiguar as contratações temporárias, supostamente ilegais, realizadas pelo Município comandado por Dr Erik Costa.

Ocorre que o MPMA recebeu denúncias as referidas contratações estavam sendo realizadas em desacordo com o princípio constitucional do concurso público, conforme estabelecido no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. Os contratos temporários só são permitidos em circunstâncias excepcionais. Mas há um concurso recente realizado pelo município o que dispensaria tais contratações.

Ainda ontem, o prefeito assinou portarias de nomeação de aprovados no último concurso que divulgou resultado no ano passado. Foram nomeados médicos clínicos e especializados, enfermeiros, técnicos de enfermagem, condutor do SAMU, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de administração e motorista.

Os novos servidores municipais irão atuar essencialmente na saúde, na área da atenção básica, atender nos postos de saúde buscando desafogar a UPA, o Hospital Balsas Urgente.

Ao todo já somam 430 nomeações de aprovados no concurso público realizado em 2023.

VÍDEO – Após discurso polêmico de Mical, Procuradora da Mulher na AL emite nota

Publicado em 18 de abril de 2024 às 12:00 | Comentar

O discurso polêmico da deputada estadual Mical Damasceno (PSD) na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta última quarta-feira (17), deu o que falar entre parlamentares da Casa e ganhou espaço na mídia nacional.

Mical teve um Requerimento aprovado onde propôs sessão solene em homenagem ao Dia da Família. Estava tudo tranquilo, até a deputada dizer que só homens participariam do ato. A parlamentar também falou que a mulher deve ser submissa. Desde então soou um ar de reprovação no parlamento estadual.

Veja:

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por BLOG DO MINARD (@marcellominard)

Após fala de Mical, a deputada Daniella, Procuradora da Mulher na Assembleia se manifestou em nota. Confira:

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa vem a público manifestar seu posicionamento contrário ao sentido do pronunciamento da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), realizado nesta quarta-feira (17), no Plenário da Casa.

Respeitamos a autonomia e o importante trabalho da deputada Mical Damasceno, mas suas opiniões explanadas no referido pronunciamento divergem totalmente dos princípios desta Procuradoria, que defende a nossa luta incansável pela igualdade de gênero e respeita a todos os laços de afeto, que se colocam como construção familiar.

Lembramos, ainda, que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão tem avançado no processo de defesa do protagonismo feminino no Maranhão; que, inclusive, pela primeira vez tem uma deputada à frente da Presidência da Casa e que reúne, hoje, sua maior bancada feminina da história do Legislativo Maranhense.

DEPUTADA DANIELLA

Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Joãozinho Pavão e Felipe Camarão tratam de melhorias para Santa Helena

Publicado em 18 de abril de 2024 às 11:30 | Comentar

Na tarde desta quarta-feira (17), o vice-prefeito da cidade de Santa Helena, Joãozinho Pavão, se encontrou com o governador em exercício, Felipe Camarão, em São Luís.

Na oportunidade, Joãozinho Pavão tratou de mais benefícios para Santa Helena. A principal pauta do encontro, foi a realização de mais ações e serviços para a cidade, além é claro da busca de mais parcerias e recursos em prol dos helenenses.

Joãozinho Pavão é pré-candidato a Prefeito de Santa Helena. Em todas as pesquisas já realizadas, ele aparece na liderança, em relação aos demais pré-candidatos, uma clara demonstração de que a população aprova e apoia a atual gestão, na qual ele exerce a função de Vice-prefeito.

“O encontro com o nosso governador em exercício Felipe Camarão, foi muito proveitoso. Falamos sobre avanços e melhorias para Santa Helena e claro, reafirmamos nosso compromisso e total apoio ao trabalho realizado pelo Governo do Maranhão. Se for eleito, com a graça de Deus, daremos continuidade aos serviços que já desempenhamos, que acima de tudo, prioriza todos os helenenses”, destaca Joãozinho Pavão.

Brandão destaca potencial do Maranhão em viagem institucional à Colômbia

Publicado em 18 de abril de 2024 às 11:00 | Comentar

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cidade de Bogotá, na Colômbia, para fortalecer a relação diplomática e prospectar investimentos para o país. Brandão participou do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e pela agência de promoção comercial ProColombia.

“Nossa missão é fortalecer a relação diplomática do Brasil com a Colômbia e trazer benefícios para o país e o Maranhão. Estamos muito otimistas com essa relação comercial com a Colômbia, assim como foi com a China, onde prospectamos investimentos que agora estão acontecendo”, relatou o governador.

Brandão ressaltou as potencialidades do estado com suas riquezas naturais e o momento econômico que o estado vive, com aumento de 6,4% do Produto Interno Bruto (PIB). O governador lembrou que o Maranhão possui dez bacias hidrográficas perenes, solo fértil, agronegócio, artesanato, turismo e vários segmentos fortalecidos com o trabalho conjunto da gestão estadual.

“Hoje somos o quarto PIB do Brasil e o primeiro do Nordeste. Temos atração de investimentos, com segurança jurídica e política. Estamos conversando com vários empresários, mostrando as potencialidades do nosso estado e as perspectivas de investimento”, enumerou o governador maranhense.

O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, ressaltou as condições positivas do Maranhão para contribuir com o fluxo do comércio exterior e lembrou que é uma determinação do presidente Lula fortalecer as relações com outros mercados de forma a abrir portas nas relações econômicas e diplomáticas.

“O Maranhão tem uma infraestrutura muito importante para o país e o desenvolvimento do comércio exterior; portanto, propício para a abertura de novos mercados, no caso da Colômbia, por exemplo. Nós queremos que o fluxo do comércio do Brasil com os países vizinhos seja ampliado. Esse é um desejo do presidente Lula”, declarou Jorge Viana.

A agenda da comitiva do presidente Lula na Colômbia contará ainda com a inauguração da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo). O Brasil é um convidado de honra do evento e terá a participação de artistas nacionais como Ailton Krenak, Daiara Tukano, Eliane Potiguara, Bernardo Carvalho e Hermeto Pascoal.

VÍDEO – Presidente do Sampaio Corrêa se mete em confusão com guardas municipais

Publicado em 18 de abril de 2024 às 10:10 | Comentar

Sérgio Frota durante discussão em obras da Semosp em São Luís

Uma discussão com direito a empurrões foi registrada nesta última quarta-feira (17) e envolveu o presidente do time maranhense Sampaio Corrêa, Sérgio Frota. O empresário bateu boca com guardas municipais de São Luís e por pouco não foi detido.

O ex-deputado, que estava acompanhado por um advogado, foi até um terreno onde a prefeitura da capital realiza obras de terraplanagem para construção de uma rua no bairro Renascença. Ele alega que é dono do terreno e quer que os serviços sejam interrompidos.

No último fim de semana as obras haviam sido paradas mas ontem já voltaram a ser executadas sob determinação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que aguardava a apresentação dos documentos de posse do terreno por parte do empresário.

Veja imagens do momento da discussão que quase termina em prisão.

Semus de Vitorino Freire é alvo de operação da PF por fraudes e desvios de recursos da Saúde

Publicado em 18 de abril de 2024 às 9:45 | Comentar

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 18/04, a Operação Hygeia, com o objetivo de apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde do município de Vitorino Freire/MA.

A investigação identificou a atuação de grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, visando o aumento dos repasses federais decorrentes de emendas parlamentares, notadamente do tipo RP9, conhecidas como “Orçamento Secreto”.

Com a fraude, a produção ambulatorial do município alcançou o valor per capita de R$ 1.057,00, enquanto a média nacional foi de apenas R$ 164,77. Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021.

Nessa esteira, auditoria da CGU/MA constatou que grande parte dos valores das emendas parlamentares foi direcionada a um contrato de fornecimento de mão de obra médica, em um possível conluio entre empresário e servidor da Secretaria Municipal da Saúde de Vitorino Freire, a fim de promover a frustração do caráter competitivo de certame, fraude contratual e superfaturamento.

Na ação de hoje, policiais federais cumprem, nas cidades de São Luís/MA e Belém/PA, 2 mandados de busca e apreensão expedidos pela Subseção Judiciária de Bacabal.

A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 4.566.983,99, a suspensão do exercício de função pública ao servidor municipal e a suspensão do direito de participar de licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.

Apuram-se, no caso, as possíveis práticas dos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude licitatória, superfaturamento contratual e peculato.

O nome da operação faz referência à deusa da preservação da saúde na mitologia grega, pois, considerando os dados adulterados em Vitorino Freire, cada morador teria realizado 25 consultas apenas no ano de 2021, patamar muito superior à média sugerida pelo próprio Ministério da Saúde, que é de 2 a 3 consultas por ano.

As investigações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data.

Juscelino Filho assina acordo internacional em viagem do presidente Lula a Colômbia

Publicado em 17 de abril de 2024 às 20:55 | Comentar

O ministro das Comunicações integrou a missão brasileira a Bogotá. Parceria entre os dos países vai garantir que internet de qualidade chegue até a cidade colombiana de Leticia

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinou nesta quarta-feira (17) um acordo com o Governo da Colômbia para estender a infraestrutura brasileira de internet por fibra óptica até a cidade colombiana de Leticia, na tríplice fronteira amazônica, que também inclui o Peru. Juscelino acompanhou o presidente Lula na missão a Bogotá, capital do país vizinho.

“É uma honra para o governo Lula contribuir com a Colômbia para levar internet de qualidade para a cidade de Leticia. Nós estamos enfrentando o desafio de proporcionar conectividade para a população de cidades de difícil acesso e localidades remotas, como comunidades ribeirinhas e aldeias, para terem mais acesso à educação, serviços públicos, mercado de trabalho e toda a economia digital”, disse o ministro das Comunicações.

A extensão da internet por fibra óptica até Letícia será possível por meio de uma infovia – ou “estrada digital” – de 1,1 mil km que será implantada até 2025 sob as águas do rio Amazonas, conectando 13 municípios do Norte brasileiro, entre eles Tabatinga (AM), que faz fronteira com o país vizinho. O acordo prevê a criação de um grupo de trabalho entre o Ministério das Comunicações do Brasil e o Ministério de Tecnologias da Informação e Comunicações da Colômbia, para planejar como será realizada essa conexão.

Fibra óptica

A Infovia 02 faz parte de oito “estradas digitais” que estão em implantação na região Norte para conectar localidades remotas com internet de fibra óptica, com investimento de R$ 1,3 bilhão. Esta será instalada entre as cidades de Tefé e Atalaia do Norte, no Amazonas. Como os cabos são instalados nos leitos dos rios amazônicos, a previsão é que a iniciativa preserve 68 milhões de árvores, pois não usa a instalação convencional por postes ou por enterramento.

O investimento na Infovia 02 será de R$ 268 milhões. Ela irá conectar 85 escolas públicas, 12 hospitais, sete centros de pesquisa e 12 prefeituras, além de possibilitar que operadoras ofereçam pacotes de internet para os moradores. A obra só aguarda o licenciamento ambiental para ser iniciada.

O acordo assinado entre Juscelino Filho e Mauricio Lizcano, ministro de Tecnologias da Informação e Comunicações da Colômbia, também prevê parceria e troca de informações entre os países em temas como segurança das redes de comunicações, transformação digital e tecnologia digital na economia, tecnologias de comunicações móveis e desenvolvimento da indústria, Internet das Coisas e Inteligência Artificial.

Governo e Motriz firmam parceria para o fortalecimento da gestão pública no MA

Publicado em 17 de abril de 2024 às 19:30 | Comentar

No Palácio dos Leões, o governador em exercício, Felipe Camarão, recebeu integrantes da ONG Motriz nesta quarta-feira (17). Durante a reunião, a organização sem fins lucrativos apresentou o programa de desenvolvimento de lideranças Fortalecer, que tem o propósito de reforçar a entrega de serviços de qualidade a todos, com equidade e sustentabilidade socioambiental.

A atuação da Motriz compreende a criação, a disseminação e o acompanhamento da implementação de metodologias, ferramentas e programas de formação voltados ao desenvolvimento dos servidores públicos. A organização nasceu da fusão entre Vetor Brasil e Instituto Gesto. A Vetor atuou com cerca de oito mil profissionais em mais de 200 órgãos públicos, enquanto o Gesto já alcançou cerca de 2 milhões de estudantes.

Felipe ressalta que, sem contrapartida financeira, a parceria já existiu quando a Motriz era Gesto, e que a entidade aplicará o projeto Fortalecer em várias secretarias de Estado para a execução de um trabalho com equidade. As capacitações devem contemplar desde os titulares das pastas até os gestores regionais.

“O governador Carlos Brandão sempre tem nos orientado a fortalecer a gestão pública e torná-la mais eficiente, mais profissional, a exemplo de outros países que adotam o que chamam de ‘burocracia profissional’, não no sentido que atrapalha, mas no sentido de ser aquela que ajuda e qualifica os nossos servidores. Na educação, por exemplo, nós já fazemos seleções para gestores, e queremos avançar em áreas como a saúde, nas secretarias de Gestão e Administração”, disse Camarão.

Joice Toyota, diretora-executiva da Motriz, destaca que foram ajustados os planos de trabalho para o Governo do Maranhão, visando capacitar profissionais e torná-los ainda mais aptos e engajados em cargos estratégicos para a entrega de melhores serviços à população maranhense, tendo como premissas a equidade étnico-racial e a sustentabilidade socioambiental.

“Essa parceria é super importante porque a gente está trabalhando o desenvolvimento das pessoas, dos servidores e lideranças públicas aqui do Maranhão. A gente acabou de repactuar aqui junto com o governador o nosso plano de trabalho para 2024 e as nossas ações”, pontuou Toyota.