TSE determina nova eleição em Bela Vista do Maranhão

Prefeito Orias Mendes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente um recurso do prefeito de Bela Vista do Maranhão, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB), manteve a cassação do comunista e da sua vice, Vanusa Santos (MDB), e determinou a realização de nova eleição no município.

O relator do caso foi o ministro Sérgio Silveira Banhos.

Orias e sua vice elegeram-se em 2016, mas foram cassados por abuso de poder e conduta vedada no pleito, após denúncia de José Augusto Veloso Filho, candidato a prefeito derrotado, e da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE-MA). A decisão de primeiro grau foi mantida também pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e, agora, pelo TSE.

Segundo a ação, Orias Mendes e Vanusa Santos utilizaram-se da máquina pública para obter vantagem ilícita para sua candidatura, contratando 35 pessoas para exercerem cargos públicos, sem seletivo ou concurso público, entre julho e agosto do ano da eleição.

“Essa conduta causou severo desequilíbrio na disputa entre os candidatos no pleito, que foi vencido pelos representados com margem de 0,68%, 45 votos de diferença”, diz a PRE.

Fonte: Gilberto Léda

SIMPLÍCIO ARAÚJO SAUDANDO A MANDIOCA

Foto Reprodução
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Pequeno Produtor de Mandioca da cidade de Bacabal, povoado Bom Princípio, conduzindo sua produção para a Ambev. Quem dera que todos os incentivos fiscais nos estados brasileiros tivessem o poder de promover este adensamento de cadeia produtiva.

SIMPLÍCIO ARAÚJO

Kátia Abreu vota pela reforma da Previdência, mas será poupada pelo PDT

Kátia Abreu
Kátia Abreu

As críticas feitas contra os deputados de oposição que contrariaram seus partidos para votar a favor da reforma da Previdência não assustaram Kátia Abreu (PDT-TO). A senadora, que foi candidata a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes no ano passado, foi a única parlamentar do PDT a rejeitar a orientação da bancada para votar “sim” ao texto-base da reforma previdenciária no Senado.

A decisão foi questionada por eleitores da sigla, mas não deve receber a mesma reação dedicada a deputados como Tabata Amaral (SP), abrindo mais um capítulo polêmico na vida política de Kátia Abreu.

Weverton propõe mudança na reforma da Previdência para beneficiar mulheres

Foto Divulgação
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O líder do PDT no Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA), apresentou destaque na votação da PEC da reforma da Previdência em Plenário para suprimir a mudança nas regras de transição para as mulheres que já estão no sistema. Pelo texto aprovado na CCJ, a transição eleva a idade mínima para aposentadoria das trabalhadoras de 60 para 62 anos ao longo dos próximos quatro anos. A mesma regra não existe para os homens, que permanecem com a idade mínima de 65 anos inalterada.

“As mulheres estão sendo profundamente penalizadas com essa reforma, porque em geral ganham menos, trabalham em dupla jornada, passam mais tempo fora do mercado de trabalho e agora ainda vão ter que esperar mais para se aposentar”, argumentou Weverton.

O senador justificou a necessidade da emenda lembrando que a aposentadoria por idade é mais comum entre mulheres que homens e tem maior prevalência entre as mulheres de baixa renda.

Em 2017, 62,8% das aposentadorias por idade no regime geral foram de trabalhadoras, contra apenas 37,2% de homens. A proporção é inversa quando a aposentadoria é por tempo de contribuição. Além disso, os valores dos benefícios pagos às mulheres são, em média, 30% mais baixos que os valores pagos aos homens.

STF adia decisão sobre alcance da regra que pode afetar Lava Jato

Foto Reprodução

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adiaram para a sessão desta quinta-feira, 3, a conclusão do julgamento que analisa o alcance da regra sobre a apresentação das alegações finais. O entendimento pode afetar condenações da Operação Lava Jato.

Por 7 votos a 4, foi formada maioria na Corte pelo entendimento de que o réu delatado deve falar por último na fase final do processo. Votaram a favor desta tese os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Foram vencidos os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello.

Ao final desta votação, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, propôs a fixação de uma tese “a balizar todo o sistema de justiça brasileiro”. A proposta possui dois itens: o primeiro estabelece que, em todos os procedimentos penais, é direito do acusado delatado apresentar as alegações finais após o acusado que tenha celebrado acordo de delação devidamente homologado, sob a pena de nulidade processual, desde que o pedido tenha sido feito ainda na primeira instância; o segundo item estabelece que, para os processos já sentenciados, é necessária ainda a demonstração do prejuízo, que deverá ser aferido no caso concreto nas instâncias inferiores.

Esta tese não beneficiaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá, uma vez que não havia réus com acordos de delação premiada homologados pela Justiça à época de sua condenação na primeira instância. No entanto, no caso do sítio de Atibaia, o petista, réu ao lado de delatores da Odebrecht, pediu para se manifestar depois dele e teve sua solicitação negada pela juíza Gabriela Hardt.

A proposta de Toffoli foi aprovada por 8 votos a 3, mas a análise sobre o alcance da medida será decidida no julgamento desta quinta-feira.

Fonte: VEJA

Vídeos: deputados César Pires e Yglésio Moysés em pé de guerra na Assembleia

Deputado César Pires

O Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO) foi tema de uma discussão calorosa na manhã desta quarta-feira (2) na Assembleia Legislativa do Estado.

Os ânimos dos deputados César Pires e Yglésio Moysés estavam exaltados.

Tudo começou quando Pires afirmou que a referida unidade de saúde não estava conseguindo atender toda a demanda do Maranhão.

Yglésio então reagiu dizendo que o colega parlamentar estava espalhando mentiras, Fake News.

Irritado, César Pires disparou: “Canalha, mau-caráter, safado, vil, biltre”.

Abaixo os vídeos.

Pinheiro adquire mais duas ambulâncias de suporte avançado para os hospitais de referência do município

Foto Divulgação
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O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, entregou nesta terça-feira (01) mais duas ambulâncias de suporte avançado para os hospitais do município. A cidade é a única da baixada com ambulâncias no perfil de UTI MÓVEL.

Quando assumi a prefeitura, encontramos apenas 3 ambulâncias básicas para atender esta região. Com muito trabalho e compromisso com a saúde, estamos ampliando a frota de ambulâncias. Adquirimos mais 7 em nossa gestão, e 3 são unidades de suporte avançado. E essa nova conquista para o povo de Pinheiro veio com recursos próprios da prefeitura”, destacou Luciano.

Foto Divulgação
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Ao lado do prefeito, a deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal participou da entrega das ambulâncias que servirão aos hospitais Materno Infantil e Antenor Abreu. Ela destacou o planejamento e eficiência da prefeitura na garantia de constantes investimentos na saúde pública.

Vejo a gestão de Luciano uma gestão de compromisso e eficiência, características dele, sempre preocupado, principalmente, com a saúde da região, porque somos referência para dezenas de municípios. E essas unidades de suporte avançado garantirá mais segurança na transferência de pacientes em casos mais graves. É uma grande conquista para Pinheiro, única cidade da baixada com UTIs MÓVEIS à disposição do povo”, comemorou a parlamentar.

Deputada Andreia Martins Rezende entrega ambulância a Riachão em solenidade no Palácio dos Leões

Foto Divulgação

Na manhã de ontem, 01, a deputada Andreia Martins Rezende (DEM), participou junto ao deputado Fernando Pessoa (SOLIDARIEDADE), de uma solenidade no Palácio dos Leões, que entregou 10 ambulâncias a municípios maranhenses. Com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do secretário Simplício Araújo – SEINC e diversas autoridades, a ação foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da SEINC, em parceria de contrapartida social com a empresa AMBEV.

Na oportunidade, uma das ambulâncias foi entregue à saúde da cidade de Riachão, que inclusive, já havia sido solicitada pela deputada Andreia e pelo deputado Fernando, por meio de indicação protocolada na Assembleia Legislativa.

“É uma enorme satisfação estar presente nesta solenidade e por entregar essa ambulância às mãos desse prefeito forte, que é o Joab. Satisfação maior ainda em saber que a população de Riachão, uma das cidades que me abraçaram durante a campanha, é quem vai ser beneficiada com a melhoria na assistência a saúde”, destacou a deputada.

Eliziane garante pagamento de abono para quem ganha até dois salários mínimos

Senadora Eliziane Gama

O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (1), destaque da líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), referente ao abono salarial.

Eliziane comemorou a aprovação da emenda. “Foi uma grande vitória, pois assim fica valendo a regra atual que beneficia quem ganha até dois salários mínimos. Fizemos justiça com quem ganha menos”, avaliou.

Essa conquista, segundo Eliziane Gama, se soma à manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e à proibição de pagamento de pensões abaixo do salário mínimo.

Segundo a senadora, a luta pra corrigir distorções da reforma previdenciária continuará em torno da chamada PEC Paralela, em tramitação.

Veja como os senadores votaram a reforma da Previdência

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.rrPlenário vota, em 1° turno, a reforma da Previdência (PEC 6/2019).rrÀ mesa:rsenador Izalci (PSDB-DF); rsenador Carlos Viana (PSD-MG);rpresidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).rrFoto: Roque de Sá/Agência Senado

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado em primeiro turno na noite desta terça-feira (1º) no plenário do Senado. A proposta, que precisava de 49 votos para ser aprovada, recebeu 56 votos favoráveis e 19 votos contrários – margem um pouco menor que a calculada pelo governo, que esperava aprovar o texto com cerca de 60 votos. Cinco senadores faltaram à votação. Veja como cada senador votou:

SenadorPartidoUFVoto
Acre
Mailza GomesPPACSim
Marcio BittarMDBACSim
Sérgio PetecãoPSDACSim
Alagoas
Fernando CollorPROSALNão
Renan CalheirosMDBALNão
Rodrigo CunhaPSDBALSim
Amazonas
Eduardo BragaMDBAMSim
Omar AzizPSDAMSim
Plínio ValérioPSDBAMSim
Amapá
Davi AlcolumbreDEMAP_
Lucas BarretoPSDAPSim
Randolfe RodriguesREDEAPNão
Bahia
Angelo CoronelPSDBASim
Jaques WagnerPTBANão
Otto AlencarPSDBANão
Ceará
Cid GomesPDTCENão
Eduardo GirãoPODEMOSCESim
Tasso JereissatiPSDBCESim
Distrito Federal
Izalci LucasPSDBDFSim
Leila BarrosPSBDFNão
ReguffePODEMOSDFSim
Espírito Santo
Fabiano ContaratoREDEESNão
Marcos do ValPODEMOSES_
Rose de FreitasPODEMOSES_
Goiás
Jorge KajuruCIDADANIAGOSim
Luiz do CarmoMDBGOSim
Vanderlan CardosoPPGOSim
Maranhão
Eliziane GamaCIDADANIAMANão
Roberto RochaPSDBMASim
WevertonPDTMANão
Minas Gerais
Antonio AnastasiaPSDBMGSim
Carlos VianaPSDMGSim
Rodrigo PachecoDEMMGSim
Mato Grosso do Sul
Nelsinho TradPSDMSSim
Simone TebetMDBMSSim
Soraya ThronickePSLMSSim
Mato Grosso
Jayme CamposDEMMTSim
Juíza SelmaPODEMOSMTSim
Wellington FagundesPLMTSim
Pará
Jader BarbalhoMDBPA_
Paulo RochaPTPANão
Zequinha MarinhoPSCPASim
Paraíba
Daniella RibeiroPPPBSim
José MaranhãoMDBPBSim
Veneziano Vital do RêgoPSBPBNão
Pernambuco
Fernando Bezerra CoelhoMDBPESim
Humberto CostaPTPENão
Jarbas VasconcelosMDBPESim
Piauí
Ciro NogueiraPPPISim
Elmano FérrerPODEMOSPISim
Marcelo CastroMDBPISim
Paraná
Alvaro DiasPODEMOSPRSim
Flávio ArnsREDEPRSim
Oriovisto GuimarãesPODEMOSPR_
Rio de Janeiro
Arolde de OliveiraPSDRJSim
Flávio BolsonaroPSLRJSim
RomárioPODEMOSRJSim
Rio Grande do Norte
Jean Paul PratesPTRNNão
Styvenson ValentimPODEMOSRNSim
Zenaide MaiaPROSRNNão
Rondônia
Acir GurgaczPDTRONão
Confúcio MouraMDBROSim
Marcos RogérioDEMROSim
Roraima
Chico RodriguesDEMRRSim
Mecias de JesusREPUBLICANOSRRSim
Telmário MotaPROSRRSim
Rio Grande do Sul
Lasier MartinsPODEMOSRSSim
Luis Carlos HeinzePPRSSim
Paulo PaimPTRSNão
Santa Catarina
Dário BergerMDBSCSim
Esperidião AminPPSCSim
Jorginho MelloPLSCSim
Sergipe
Alessandro VieiraCIDADANIASESim
Maria do Carmo AlvesDEMSE_
Rogério CarvalhoPTSENão
São Paulo 
José SerraPSDBSPSim
Major OlimpioPSLSPSim
Mara GabrilliPSDBSPSim
Tocantins
Eduardo GomesMDBTOSim
IrajáPSDTONão
Kátia AbreuPDTTOSim