Promotor pede suspensão do show de Joelma em Raposa

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O Ministério Público do Maranhão, através do Promotor de Justiça Reinaldo Campos, recomendou ao prefeito Eudes Barros que cancele o show da cantora Joelma.

A paraense foi contratada para vir ao Maranhão em turnê “Isso é Calypson Tour” para encerrar as festividades juninas na cidade no dia 29, dia da Festa do Pescador, gerando gastos de quase R$ 900 mil aos cofres públicos de Raposa.

Deputados do MA aparecem em registros irregulares que inflam número de negros na Câmara

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Três deputados do Maranhão figuram em registros irregulares na identificação racial de políticos que inflam de maneira artificial a quantidade de negros entre os 513 integrantes da Câmara dos Deputados. É o que revela reportagem do jornal Folha de São Paulo, desta terça-feira, 21, assinada pelos jornalistas Tayguara Ribeiro e Uirá Machado.

Dos parlamentares maranhenses, conforme a Folha de São Paulo, José Carlos (PT) disse que se autodeclarou branco; André Fufuca não respondeu como se autodeclarou; e Júnior Lourenço (PL) não respondeu.

Segundo dados oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram eleitos 124 deputados negros em 2018, classificação que inclui pretos e pardos. O levantamento da Folha, contudo, mostra que esse número é menor.

O jornal procurou 38 deputados que se autodeclararam negros (como pretos ou pardos) mas que teriam dificuldade de passar por uma banca de heteroidentificação, como as que avaliam se uma pessoa pode se inscrever como cotista num vestibular.

Oito deles afirmaram que são brancos e que houve erro no registro da candidatura. Os demais não se manifestaram. Ou seja, de acordo com essas respostas, o total de negros diminui no mínimo para 116, mas pode cair pelo menos até 86.

Para o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que é negro, mesmo essa estimativa seria conservadora.

Evidente que na Câmara dos Deputados não tem 124 negros”, afirma. “Na minha impressão de quem convive ali todo dia, pelo menos 70% [dos deputados registrados negros] não são.”

Se ele estiver certo, o total de pretos e pardos eleitos para a Câmara em 2018 cai dos 124 registrados no TSE para cerca de 35.

Essa disparidade entre a realidade e os dados oficiais existe porque a identificação racial ocorre por autodeclaração. Muitas vezes, contudo, o candidato não cuida da papelada para se registrar; isso fica a cargo da burocracia partidária, que pode cometer erros ao preencher a ficha no TSE.

A autodeclaração também abre espaço para fraudes em cima de ações afirmativas. A emenda à Constituição 111/2019 determina que, até 2030, os votos dados a candidatos negros deverão ser contados em dobro para fins de distribuição do fundo partidário e do fundo eleitoral.

Pessoas podem se declarar negras para receber recursos de campanha. São recursos públicos e, neste caso, vão estar sendo mal distribuídos se a gente não pensar em coibir essas fraudes”, afirma Sabrina de Paula Braga, mestre em direito pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

De acordo com Paulo Henrique dos Santos Lucon, professor da Faculdade de Direito da USP, a legislação prevê medidas contra a desonestidade na classificação racial.

“Se for verificado que um candidato, de maneira abusiva ou fraudulenta, se declarou como negro, os seus votos podem ser desconsiderados para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral”, diz.

A questão, na prática, é conseguir comprovar a eventual fraude. O TSE diz que cabe à Justiça Eleitoral punir irregularidades e que a análise sobre a correta destinação dos recursos para candidaturas de pessoas negras é feita no momento da prestação de contas.

Especialistas ouvidos pela reportagem sugerem que a autodeclaração racial seja escrita de próprio punho, de modo a eliminar a terceirização da responsabilidade pelos erros.

Outra proposta é expor nos materiais de campanha (como santinhos e propaganda na TV) a informação sobre o estímulo a candidatos negros, para que o próprio eleitor ajude a denunciar fraudes.

Uma terceira medida seria a banca de heteroidentificação, mas pesa contra ela a dificuldade prática diante do tamanho da eleição no Brasil e do grande número de candidatos.

Distorções nas pesquisas raciais – O tamanho da fatia do fundo partidário e do fundo eleitoral não é o único problema decorrente de distorções na base do TSE. A repartição do dinheiro dentro das próprias agremiações termina afetada, já que a lei estabelece distribuição proporcional à quantidade de candidaturas de pessoas negras e brancas.

Além disso, os dados oficiais inflados afetam a percepção sobre a representatividade política de pessoas negras e atrapalham estudos sobre o tema, dando a impressão de que a correção dos desequilíbrios raciais avançou mais do que a realidade mostra.

[O dado do TSE] é um documento oficial, pouco importa se foi o partido ou o candidato que fez o registro”, diz o deputado Orlando Silva. “No Brasil, o racismo é cromático. Quanto mais retinta for sua pele, mais duro é o racismo.”

Para Luiz Augusto Campos, coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa) da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), as distorções na declaração racial são muito nocivas.

Prejudica toda a pesquisa acadêmica que existe sobre isso. A gente não consegue fazer um diagnóstico adequado da realidade. E prejudica todas as medidas que visam reduzir as desigualdades raciais na política, porque irão para quem não merece o benefício”, diz.

Um desses estudos é “Desigualdade Racial nas Eleições Brasileiras”, conduzido pelos economistas Sergio Firpo, Michael França, Alysson Portella e Rafael Tavares, pesquisadores do Núcleo de Estudos Raciais do Insper.

Os autores mostraram que o percentual de negros e de mulheres entre deputados é muito menor do que seu peso na população em todos os estados. Como eles trabalharam com os dados do TSE, a disparidade deve ser ainda maior.

“Mesmo com as limitações da base de dados, espera-se que a divulgação desses resultados contribua para que a sociedade comece a ter maior clareza da dimensão da falta de representatividade na nossa ‘democracia’ e como isso afeta suas vidas”, diz França, que também é colunista da Folha.

O INFORMANTE

Concurso da Assembleia é anulado por determinação de Othelino Neto

Deputado Othelino

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, na tarde desta segunda-feira (20), por meio de suas redes sociais, a anulação da primeira etapa das provas objetivas do concurso público organizado pela Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ).

“Em razão dos registros e denúncias de falhas de execução, fiscalização e segurança na aplicação da prova objetiva, bem como pela correta interpretação sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), quando da divulgação do resultado preliminar, decidi anular a primeira etapa do concurso”, afirmou Othelino em suas redes sociais.

Othelino também destacou: “Nosso compromisso é com a transparência e a absoluta lisura de todos e quaisquer atos de gestão do Poder Legislativo”.

O ato de anulação foi oficializado por meio da Resolução Administrativa 469/22, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, publicada no Diário Oficial.

O ato legislativo considerou diversas reclamações de candidatos na Ouvidoria da Assembleia, no Ministério Público Estadual e na Defensoria Pública Estadual, apontando supostas falhas na execução da primeira etapa, na organização e fiscalização do concurso.

Todas as denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual pela Presidência da Casa Legislativa, solicitando a imediata investigação.

Ratificação

A Resolução da Mesa Diretora determinou a ratificação das fases anteriores do concurso e que sejam mantidas válidas todas as inscrições deferidas, independentemente de comparecimento do candidato no dia da realização das provas objetivas.

À CEPERJ, foi determinado o cumprimento das obrigações contratuais pactuadas, consistente na realização de nova etapa de provas objetivas aos cargos disponibilizados no edital.

A Resolução da Mesa Diretora será encaminhada à Procuradoria Geral do Estado, à Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, ao Ministério Público Estadual, à Defensoria Pública Estadual e aos demais órgãos competentes.

Rogério Cafeteira firma parcerias beneficiando Icatu e Lago da Pedra

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Rogério Cafeteira esteve em Lago da Pedra e Icatu no fim de semana, buscando parcerias na execução de projetos obras, beneficiando as populações destes municípios. Sejam iniciativas na área da saúde, educação, infraestrutura, esporte, por onde passa, Cafeteira está atendo às demandas dos maranhenses.

Em Icatu, Cafeteria garantiu a reforma do ginásio municipal, que vai se transformar em uma Areinha, fruto de sua articulação com a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Sedel). O projeto Areninha consiste na construção de campos de futebol society com campo, cobertura gramada, arquibancada, alambrado e iluminação específica.

Essa era uma proposta que já tínhamos nos compromissado em realizar no município e agora, será executada. Quero agradecer à Sedel por ter atendido nossa solicitação de forma breve e ter dado prosseguimento a esta importante obra para os icatuenses”, ressaltou.

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Na ocasião, Cafeteira participou de um ato político com o pré-candidato a vice-governador do Estado, Felipe Camarão e lideranças políticas de Icatu. “Reitero meu apoio ao nosso governador Carlos Brandão, ao Felipe que é o vice e ao meu amigo Flávio Dino, uma pessoa a quem devo muito e que será nosso futuro senador. Estamos juntos, trabalhando para esse governo que avançou tanto não pare. Com este grupo, temos certeza, o Maranhão está no caminho certo”, ressaltou.

Em Lago da Pedra, Cafeteira reuniu-se com a vereadora Fatima Araújo para tratar de parcerias políticas no município e foi prestigiado ainda, com um almoço em família. “Estive na boa companhia da minha querida amiga Fatima Araújo, seu irmão e líder político, Cláudio, e de sua cunhada, Meyran. Fiquei muito honrado e registro meus agradecimentos pelo carinho e amizade a toda família Salustino”.

Rogério Cafeteira vem consolidando sua agenda de pré-campanha a deputado estadual percorrendo o Maranhão, estabelecendo apoio das lideranças políticas e conversando com a população.

Themis Pacheco é reeleita corregedora-geral do Ministério Público do MA

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Em eleição realizada nesta segunda-feira, 20, de forma eletrônica, a procuradora de justiça Themis Pacheco de Carvalho foi reeleita corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2022 – 2024.

A procuradora de justiça foi escolhida por 26 votos dos procuradores de justiça da instituição. A eleição foi conduzida pela comissão eleitoral formada pelos procuradores de Justiça José Antonio Oliveira Bents, Teodoro Peres Neto, Krishnamurti Lopes Mendes França e Mariléa Campos dos Santos Costa (suplente).

Themis Pacheco agradeceu a confiança dos colegas procuradores de justiça por ter sido candidata única à recondução, considerando que esse fato é um sinal de aprovação ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Corregedoria.

De acordo com a corregedora-geral, seus primeiros dois anos à frente da Corregedoria foram marcados pela orientação aos membros do MPMA, embora tenha havido alguns processos disciplinares instaurados. “Nos dois anos seguintes, continuaremos com esse projeto de orientação dos promotores, de como conduzir e organizar as Promotorias. É a nossa meta”, afirmou.

Presidente da Petrobras pede demissão

José Mauro

Em nota à imprensa, divulgada na manhã desta segunda-feira (20), a Petrobras fez um comunicado oficial sobre mudança na Administração. O presidente José Mauro pediu demissão.

A Petrobras informa que o senhor José Mauro Coelho pediu demissão do cargo de presidente da empresa na manhã de hoje (20/6). A nomeação de um presidente interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras a partir de agora.”

Ainda hoje foi nomeado como Presidente interino da companhia o Diretor Executivo de Exploração e Produção, Fernando Borges, “com base do §4º do art. 27 de seu Estatuto Social, até a eleição e posse de novo Presidente nos termos do art. 20 do Estatuto Social”.

Fernanda Gonçalo massacra Peri de Cima por rancor a eleitores de Venancinho

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O abandono da prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo pelo distrito de Peri de Cima está estampado por todos os lados no terceiro maior aglomerado populacional do município e mostra o tamanho do rancor da gestora pela população da localidade.

Tudo isso porque é de lá que sai uma das maiores votação do seu principal adversário, o ex-prefeito de Bacabeira, José Venâncio Corrêa Filho, o Venancinho. O rancor da chefe do executivo pelos eleitores de Venancinho é tamanho, a ponto da gestora massacrar até mesmo aqueles que votaram nela.

No posto de Saúde localizado próximo á residência do ex-prefeito falta médico e até zeladora (AOSD) para cuidar da higienização do prédio.

Faltam medicamentos também para hipertensos e diabéticos, assim como para a população em geral que precisa de remédios básicos como paracetamol, dipirona, amoxicilina e até simeticona. A estrutura do local pede socorro, inclusive uma caixa d’água está no chão porque a estrutura de madeira poderia desabar.

O desprezo da prefeita pela localidade não atinge somente a saúde. A infraestrutura também é precária, as duas maiores avenidas de Peri de Cima, Macio Roberto e Câmara Lima estão totalmente deterioradas.

Boi de Peri de Cima

A cultura também foi prejudicada pelo ego da gestora que ignorou totalmente a história de um dos grandes ícones da cultura maranhense, o Boi de Peri de Cima, criado pelo líder cultural Manoel Tetél.

Para perpetrar a desvalorização do tradicional Boi de Peri de Cima, Fernanda mandou fazer um novo Boi para chamar de “seu” e investiu alto na atração que está aí, aos olhos complacentes do Ministério Público, fazendo campanha para o grupo Gonçalo à custa do dinheiro público, mas isto será pauta para outra matéria.

A proposito, quem não lembra quando a gestora se recusou a colocar o nome do saudoso Manoel Tetél na nova praça da cidade, mesmo tendo sido aprovado pela Câmara Municipal de Bacabeira. O intento só não prosperou porque foi grande a pressão nos parlamentares nas redes sociais.

Brandão pede mais dez dias de afastamento

Carlos Brandão

G1 O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), passa bem após ser submetido a uma cirurgia para a retirada de um cisto nos rins. Brandão se encontra em recuperação no hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo (BP), local onde o procedimento foi realizado.

Em entrevista ao quadro “Bastidores” do Bom Dia Mirante, Carlos Brandão disse que os médicos estão aguardando a liberação da linfa – líquido do sistema linfático – pelo seu organismo, processo feito por meio de um dreno.

A cirurgia foi um sucesso e foi bem sucedida. No entanto, o pós-operatório é um processo que depende de organismo para organismo. Após a operação, geralmente se coloca um dreno para drenar a linfa, que precisa ser extraída do organismo. Isso demora de três a quatro dias em condições normais, no meu caso demorou um pouco mais porque cada organismo tem uma reação diferente. É um processo mais lento, eu diria que mais do que doença é paciência. Então eles estão encontrando uma medicação para reduzir essa linfa e me liberar o mais rápido possível”, explica Brandão.

Por conta da cirurgia, assumiu interinamente o lugar de Brandão, o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Velten. Ele tomou posse no último dia 1º, em São Luís.

Fábio Macedo consolida apoios em Buriti e São José de Ribamar

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Fábio Macedo participou no último sábado(18), de eventos políticos em Buriti e São José de Ribamar, onde consolidou sua pré-campanha de deputado federal nas cidades, apresentando seu novo projeto político reforçando seu compromisso em trabalhar pelo bem estar da população e desenvolvimento dos municípios.

Pré-campanha campanha em Buriti

Pela manhã, Fábio esteve em um grande ato político, promovido pelo ex-prefeito de Buriti, Naldo Batista, que o anunciou como seu pré-candidato a deputado federal. O evento reuniu uma multidão de apoiadores e lideranças políticas da região.

Nas eleições de 2018, quando se reelegeu ao cargo de deputado estadual, Fábio teve uma grande votação na cidade e agora se consolida como liderança com o apoio de Naldo.

Participei de uma grande festa em Buriti, ao lado desse grande amigo e companheiro de anos na política, que é o ex-prefeito, Naldo Batista. Nesta grande festa democrática, anunciamos a nossa pré-candidatura a deputado federal na cidade, para mais uma vez representar esse povo, ao qual tenho muito carinho, respeito e admiração. Nossa luta vai continuar, mas agora em Brasília“, disse Macedo.

Arraial dos Amigos

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Ainda no sábado, Fábio Macedo participou à noite do Arraial dos Amigos de Jota Pinto, que aconteceu em Panaquatira e reuniu os apoiadores políticos do deputado estadual e lideranças de São José de Ribamar. A festa foi marcada por apresentações culturais como o Boi de Morros, além de outras manifestações típicas do período junina.

Além agradecer todo carinho e gratidão por participar da grande celebração junina em Panaquatira, Fábio Macedo ainda fez uma oração pela vida e saúde do governador Carlos Brandão.

É uma grande alegria participar ao lado de todos vocês deste momento tão feliz, que marca as festividades junina do nosso estado. Meu amigo, Jota, que festa grandiosa, é uma honra estar ao seu lado na política e também a vida, já que somos amigos de longa data. Aproveito também esse momento de comemoração para pedir a Deus grandes bênçãos e realizações em nossas vidas e especialmente para o nosso Governador Carlos Brandão, que já está totalmente recuperado e em breve estará de volta para comandar o Maranhão“, finalizou Fábio.