TCE-MA aceita denúncia do MPC contra Cleomar Tema, ex-prefeito de Tuntum

Cleomar Tema, ex=prefeito de Tuntum

Em decisão unânime, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), sob a relatoria do conselheiro Daniel Itapary, condenou o ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, por não cumprir com as normas de transparência durante o exercício financeiro de 2020.

A denúncia aceita pela Corte aponta que o município de Tuntum falhou em disponibilizar em seu Portal da Transparência informações cruciais para a fiscalização pública, tais como detalhes de procedimentos licitatórios, contratos administrativos, prestações de contas de anos anteriores, folhas de pagamento e Relatórios de Gestão Fiscal. Esta falta de transparência impede que cidadãos e órgãos de controle possam efetivamente acompanhar as ações administrativas do ex-gestor.

Como resultado, o TCE-MA decidiu impor uma multa de R$ 2 mil a Cleomar Tema, que deverá ser recolhida ao Fundo de Modernização do TCE-MA (FUMTEC).

Os documentos relacionados ao caso serão anexados à prestação de contas anual do ex-prefeito, após o trânsito em julgado da decisão.

Estudante de medicina do CEUMA ameaça colega em grupo de WhatsApp

Foto Reprodução

Um debate acalorado em um grupo de WhatsApp de estudantes de medicina da Universidade CEUMA tomou um rumo preocupante quando um dos alunos começou a fazer incitações e ameaças contra uma colega.

A mãe da estudante não ficou em silêncio. Em um ato de defesa e busca por justiça, ela utilizou suas redes sociais para expor a situação, compartilhando capturas de tela das mensagens ameaçadoras.

Diante da gravidade dos fatos, foi registrado um boletim de ocorrência contra o aluno responsável pelas ameaças. No entanto, mesmo após ser convocado a prestar esclarecimentos na Casa da Mulher Brasileira, o estudante continuou com a discussão e deboches.

Veja mais detalhes da conversa:

 

 

Imagens vazadas do caso Maldine Vieira levantam suspeitas sobre circunstâncias de sua morte

Maldine Vieira

Novas imagens que surgiram este fim de semana, retratando os supostos últimos momentos do blogueiro Maldine Vieira, estão causando mais questionamentos sobre o incidente que levou à sua morte em 1º de maio, na conhecida “Mansão da Rosana”, localizada no Araçagi.

A gravação captura o ambiente cheio de pessoas na manhã do feriado, a partir da chegada de Maldine com o empresário Saymon Aquino e um terceiro indivíduo identificado apenas como Anderson.

Um dos fatos que tem gerado muitos questionamentos é o fato da piscina da casa ser rasa, ao ponto do blogueiro ter se afogado. Somado a isso, há outros fatores que colocam em especulação a postura de Saymom, que acompanhava o comunicador na noitada.

Curiosamente, Aquino, não acompanhou Maldine ao serviço médico, deixando essa responsabilidade para Allan Lepore, que conheceu o blogueiro no dia de sua morte. Lepore acabou transportando Vieira em seu furgão, mas ele já chegou sem vida na UPA. O empresário afirmou que não conseguiu encontrar suas chaves e seu carro estava bloqueado por outro veículo,

Outro fato, é que segundo apontou o Portal O Informante, “depois de levar Allan para depor na SHPP, o advogado Holanda disse que duas pessoas que o conhecem o procuraram para informar que viram Saymon com sete mulheres e um cafetão, na mesma noite, em uma conveniência daquela região. “Neste momento, o corpo de Maldine estava sendo velado”, disse Holanda, considerando estranha essa postura do empresário”.

Importante destacar que o vídeo, sendo inconclusivo e claramente editado, levanta suspeitas sobre a intenção de manipular a narrativa em torno da morte de Maldine, particularmente em benefício de Saymon Aquino. Isso é evidenciado pelo fato de que os momentos capturados não seguem uma ordem cronológica lógica, especialmente com a saída do blogueiro, aparecendo após ele ter sido visto se afogando.

Contudo, as imagens revelam que houve negligência e omissão de socorro a Maldine, que após o surto deveria ter sido imediatamente encaminhado a um hospital.

Laudo confuso:

O laudo feito no Serviço de Verificação de Óbito diz que Maldine Vieira teve afogamento por asfixia. Na ‘descrição do evento’, consta “banho de piscina com uso de entorpecentes”.

A polícia continua investigando, e mais detalhes são aguardados conforme o inquérito progride

 

Adolescentes denunciam motoristas da Prefeitura de Estreito por abuso sexual dentro de ônibus escolar

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Uma grave denúncia de abuso sexual, envolvendo duas adolescentes e motoristas da Prefeitura de Estreito, foi registrada na Delegacia de Imperatriz, na noite do último sábado (11).

Segundo o depoimento da jovem de 15 anos, o abuso ocorreu dentro do ônibus escolar de Estreito, que fazia o transporte das pessoas para um evento na zona rural da cidade. Ela conta que retornou ao veículo para pegar algo em sua bolsa e foi abordada pelo motorista, identificado como Cícero, que tentou violentá-la. A garota conseguiu fugir e pedir ajuda.

Em outro momento, uma adolescente de 13 anos, acompanhada de uma amiga, também foi ao ônibus e foi atacada por outro motorista, conhecido como José Ribamar. A vítima relatou que foi coagida a fazer sexo com o suspeito, mas conseguiu escapar.

A polícia prendeu em flagrante os motoristas, que foram conduzidos para Delegacia de Imperatriz, onde prestaram esclarecimentos.

TCU absolve Juscelino Filho das acusações de uso de avião da FAB

Ministro Juscelino Filho

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu arquivar a investigação relativa ao uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho. O ministro foi questionado por utilizar um jato da FAB para deslocar-se a São Paulo, em janeiro de 2023.

O TCU concluiu que não houve prejuízo aos cofres públicos na viagem.

Além do TCU, a Comissão de Ética Pública da Presidência também arquivou o caso em julho do ano passado, sem encontrar indícios de desrespeito aos padrões éticos vigentes, conforme relatório do conselheiro Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega, que teve o voto seguido por unanimidade pelos membros do colegiado.

MP pede afastamento do ex-deputado Pastor Cavalcante e seis pessoas de gerência de igrejas no MA

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público, Ordens Tributária e Econômica e Saúde, solicitou decretação de medidas cautelares nesta segunda-feira, 13, para afastamento do ex-deputado estadual José Alves Cavalcante (mais conhecido como Pastor Cavalcante) e mais seis pessoas da gerência da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Sul do Maranhão (Comadesma). O pedido foi feito à 1ª Vara Criminal de Açailândia.

As medidas cautelares, requeridas pelo promotor de justiça Denys Lima Rêgo, foram consequência da operação Damnare Aviritia (“ganância maldita”, em latim). O termo refere-se a alguém que realiza a obra divina de forma fraudulenta.

O MPMA também pede que os investigados sejam afastados das gestões financeiras das igrejas e proibidos provisoriamente de usar veículos apreendidos.

Além do ex-parlamentar, as medidas referem-se a Jefte Lima Cavalcante (filho do pastor), José Felix Costa Junior, José Genário Pereira de Brito (pastor), Jerfson Lima Cavalcante, Idequel da Silva Sodré e José Vagnaldo Oliveira Carvalho.

DAMNARE AVIRITIA

A operação teve origem, em agosto de 2020, após o MPMA instaurar Procedimento Investigatório Criminal (PIC), para apurar eventuais irregularidades na gestão de recursos públicos pelo Pastor Cavalcante.

A quebra de sigilos bancário e fiscal do ex-deputado revelou a existência de um suposto esquema fraudulento de “rachadinha”, no qual o pastor se apossava de parte da remuneração de cinco assessores nomeados para o gabinete dele na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

De acordo com informações da Alema, quando os proventos dos funcionários eram depositados, os servidores sacavam total ou quase totalmente em espécie (aproximadamente de 8 a 10 mil reais). Sendo assim, mensalmente, o deputado estadual estaria dispondo de, pelo menos, 50 mil reais, vindos da remuneração dos assessores.

MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS

Além disto, a Promotoria de Justiça constatou movimentações atípicas nas contas dos investigados, das igrejas e da Comadesma, presidida pelo Pastor Cavalcante.

Também foram verificados diversos indícios de lavagem de dinheiro, apropriação indébita dos valores pertencentes às Igrejas Assembleias de Deus e enriquecimento ilícito.

Documentos demonstram que a família Cavalcante possui mais de 27 propriedades no nome dela, incluindo terrenos em Açailândia e fazendas compradas em 2024 pelo valor de R$ 8 milhões.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) observou que, nos três últimos anos, as contas de José Cavalcante, Jefte Cavalcante e José Felix tiveram movimentação de R$ 27 milhões. O valor difere dos R$ 2,85 milhões declarados por José Cavalcante à Justiça Eleitoral. Chama atenção o fato de que, no ano anterior, o pastor tenha comprado uma fazenda por R$ 8 milhões.

“É possível constatar apropriação indébita dos bens da Comadesma pela família Cavalcante e pastores próximos, desde transferência diretamente às suas contas; pagamentos das compras de fazenda realizada pela família e compras exageradas de materiais de construção, vidro e combustível”, explicou o promotor de justiça.
No que se refere a combustível, somente no mês de novembro de 2022, mês posterior às eleições daquele ano, foi gasto o valor de R$ 328,2 mil.

“Há constantes prejuízos às organizações religiosas por meio de reiterados crimes de lavagem de dinheiro e desvio de valores da convenção, assim como influência dos investigados na colheita de provas”, justifica o órgão ministerial.

Maranhão atinge meta do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada para 2026

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Em um cenário desafiador, a educação do Maranhão supera no âmbito do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada a meta esperada para alcançar em 2026. Em 2023, a projeção do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) era de 33% de estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental alfabetizados. O Estado superou essa estimativa, chegando a 56% de estudantes da 2ª série (EF) alfabetizados, ultrapassando os 55% previstos para serem alcançados em 2026.

Os resultados foram divulgados nessa segunda-feira, 13, com base no Sistema de Avaliação do Estado do Maranhão (Seama) promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e que envolve os 217 municípios.

“Um resultado animador que precisamos comemorar e que nos fortalece para continuarmos lutando por indicadores educacionais cada vez melhores. Sabemos que ainda precisamos avançar muito e estamos trabalhando, apoiando os municípios e buscando estratégias para garantir que todas as crianças maranhenses sejam alfabetizadas e tenham suas vidas transformadas por meio da educação”, destacou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

A Seduc, em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), realiza atividades avaliativas com os objetivos de diagnosticar as aprendizagens dos estudantes da Educação Básica e apoiar o planejamento de ações educacionais. Dessa forma, é possível verificar, com amplitude e profundidade, os desafios que precisam ser enfrentados para assegurar o direito de aprender a todos os estudantes.

De acordo com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), são consideradas alfabetizadas as crianças que conseguem atingir a nota mínima de 743, o que as tornam aptas para ler palavras, frases e pequenos textos, assim como localizar informações explícitas em textos curtos (até seis linhas), como em bilhete, crônica e fragmento de conto infantil. Outro critério estabelecido é inferir informações em textos que articulam linguagem verbal e não verbal, como tirinhas e cartazes, escrever ortograficamente palavras com regularidades diretas entre fonemas e letras, além de redigir textos que circulam na vida cotidiana, ainda que com desvios ortográficos e de segmentação.

Felipe Camarão também ressaltou como fundamental o compromisso do Governo do Estado com os municípios para ajudar a fortalecer cada vez mais a educação no território maranhense.

“O Governo do Estado segue realizando ações em apoios aos municípios, visando melhorar os índices educacionais no Maranhão, como capacitação de professores e gestores, reforma e construção de prédios escolares, para garantir espaços dignos para a aprendizagem dos estudantes, entre outras ações. As parcerias firmadas são fundamentais para que possamos atuar conjuntamente e buscarmos soluções para diminuir as desigualdades educacionais”, concluiu Felipe Camarão.

Município de Paço do Lumiar é condenado por danos ambientais e atraso na reforma da feira do Maiobão

Feira do Maiobão, em Paço do Lumiar

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, condenou o Município de Paço do Lumiar a pagar indenização por danos ambientais, de R$ 150 mil, e por danos morais coletivos, de R$ 100 mil, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, devido ao atraso nas obras de reforma da Feira do Maiobão.

A sentença judicial resulta de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP), segundo o qual os comerciantes do mercado estariam sendo forçados a vender seus produtos nas ruas e calçadas, sem condições mínimas de higiene e salubridade.

Nesse caso, ficou constatado o lançamento irregular de resíduos, sem qualquer tratamento, no entorno da Feira do Maiobão, e que os feirantes comercializam seus produtos em plena rua e calçadas sem condições sanitárias, e com descarte de restos de alimentos e lixo. Isso porque, até o momento, as obras de reforma não foram concluídas.

Na sentença, o juiz informa que a Lei 6938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e assegura que o poluidor é obrigado, “independentemente da existência de culpa”, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade.

Em sua defesa, o Município de Paço do Lumiar, comandado por Paula da Pindoba, alegou ausência de dano moral coletivo e ambiental e que a responsabilidade sobre a feira também cabe ao Estado do Maranhão e à Cooperativa de Feirantes, que seriam os responsáveis pelo atraso da obra.

Para o juiz, ficou provado que o Município de Paço do Lumiar foi omisso ao não tomar medidas para manter a limpeza e higiene do local, inclusive, é o atual responsável pela Feira do Maiobão. “… Conforme já provado, a conduta do réu tem ocasionado danos ambientais no local objeto desta demanda, comprometendo a qualidade do meio ambiente ecologicamente equilibrado’.

No processo o Ministério Público informou que já existe uma Ação Civil que condenou a Cooperativa dos Feirantes do Maiobão e o Estado do Maranhão a renovar o contrato de cessão ou retomar o local, reformar o mercado, desocupar as áreas de via pública e de circulação de veículos e pedestres e manter depósitos de lixo por toda a área da feira.

Conforme o MP, depois de mais de dezenove anos desde a judicialização da demanda, “a situação ainda persiste, permanecendo a lamentável situação dos feirantes trabalhando em plena rua, sob o sol quente”.

Juscelino Filho destaca compromisso pela recuperação do Rio Grande do Sul

O ministro das Comunicações participou da reunião ministerial extraordinária convocada pelo presidente Lula

O presidente Lula realizou nesta segunda-feira (13) reunião extraordinária com todos os 38 ministros e ministras para discutir as medidas adotadas pelo governo federal em resposta às fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. Mais cedo, ele já havia anunciado a suspensão por três anos da dívida que o estado tem com a União, liberando R$ 11 bilhões para um fundo destinado à reconstrução e mais R$ 12 bilhões de juros que serão perdoados.

“Teremos mais um anúncio para as concessões de benefícios das pessoas físicas, depois o que nós vamos continuar fazendo, recuperação de estrada, questão de energia, telecomunicações, saúde, educação, portos, aeroportos, é uma infinidade de problemas que a gente vai ter que cuidar e que não é uma coisa de curto prazo, é uma coisa de médio, eu diria até quase longo prazo”, observou o presidente Lula.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, reforçou que recuperar o Rio Grande do Sul será um grande desafio. “O compromisso do nosso governo é deixar o estado como era antes da chuva. Essa foi a principal mensagem do presidente Lula durante a reunião ministerial, na qual fizemos um balanço de tudo que já foi feito para amenizar os danos e o sofrimento causado pelas enchentes. Não descansaremos até que tudo esteja normalizado”, disse.

Ministro Juscelino Filho na reunião ministerial

De acordo com Lula, o planeta vive tempos difíceis devido à questão climática. “O mundo está passando por um processo de transformação que somente nós, seres humanos, seríamos capazes de controlar se tivermos capacidade, competência, sabedoria para nos comportarmos de acordo com aquilo que a ciência nos ensina”, afirmou. E completou: “Não podemos deixar o planeta Terra ter um aquecimento acima de 1,5ºC. Isso é um compromisso. Para isso, nós temos que cuidar da energia, nós temos que cuidar da floresta, temos que cuidar da água”.

Segundo a atualização da Defesa Civil, às 19h desta segunda-feira, 450 municípios gaúcho estão afetados pelos efeitos das chuvas. São 77,4 mil pessoas em abrigos, 538 mil pessoas desalojadas e 2,12 milhões de pessoas afetadas. O número de mortes chegou a 147, com 127 registros de desaparecidos. O trabalho integrado das Forças de Segurança federal, estadual, municipal e de voluntários resultou em 76,4 mil salvamentos de pessoas e 10,8 mil animais.

BARREIRINHAS: Fake News de Léo Costa é desmascarada pela verdade dos fatos

Ex-prefeito Léo Costa

O prefeito de Belágua, Herlon Costa, desmascarou mais uma fake news implantada pelo ex-prefeito de Barreirinhas Léo Costa.

Mal nas pesquisas de intenção de votos na cidade, o ex-gestor tenta a todo custo fazer com que inverdades a cerca da administração pública do pai do pré-candidato Vinícius Vale (líder na preferência do eleitorado), sejam disseminadas.

Em nota publicada, Herlon cita a estranha visita de Léo Costa em Belágua. Confira:

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