MP cobra cumprimento de critérios técnicos para vacinação de crianças no MA

Reunião debateu medidas de segurança sanitária para a imunização infantil

Com o objetivo de garantir o cumprimento das normas de segurança para a vacinação de crianças de cinco a 11 anos contra a Covid-19 nos municípios maranhenses, o Ministério Público do Maranhão realizou nesta terça-feira, 11, reunião com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Vigilância Sanitária Estadual e membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão.

A reunião, por meio virtual, foi conduzida pela promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPMA, Maria da Glória Mafra Silva. Ela destacou que a vacinação infantil deve ser realizada, obrigatoriamente, dentro dos parâmetros de segurança sanitária, sob pena de responsabilização dos gestores e demais responsáveis.

A representante do Ministério Público destacou que a vacinação exige um planejamento operacional de conservação, distribuição e aplicação dos imunizantes nas crianças. “Temos uma preocupação com a logística necessária para que a vacinação atenda às orientações específicas estabelecidas pela Anvisa para as crianças”, esclareceu Glória Mafra.

A promotora de justiça explicou que o Ministério da Saúde corroborou as orientações da Anvisa e, dentre as recomendações, o público infantil não deve ser vacinado em sistema de drive-thru (veículos) e precisa ter um espaço totalmente separado dos adultos.

Além disso, a vacinação infantil contra a Covid-19 não pode ser aplicada junto com outros imunizantes (influenza, H3N2, dentre outras) a fim de evitar a administração errada das vacinas e também causar aglomerações nas filas.

Precauções

O Ministério da Saúde determina, na Nota Técnica nº 2/2022, que a vacinação das crianças seja iniciada após treinamento completo das equipes de saúde que farão a aplicação, considerando que “a grande maioria dos eventos adversos pós-vacinação é decorrente da administração do produto errado à faixa etária, da dose inadequada e da preparação errônea do produto”.

Outro item da nota assinala que a vacinação seja realizada em ambiente específico e separado de adultos, em espaço acolhedor e seguro para a população. A sala para aplicação das vacinas nas crianças precisa ser exclusiva para a imunização contra o coronavírus. “Não havendo disponibilidade de infraestrutura para essa separação, que sejam adotadas todas as medidas para evitar erros de vacinação”. Também é indicado que as crianças imunizadas permaneçam no local por 20 minutos.

Escalonamento

Glória Mafra enfatizou aos participantes da reunião que o Ministério da Saúde estabeleceu o escalonamento da vacinação infantil. Pelo documento, as vacinas serão aplicadas seguindo prioridades e um cronograma por faixa etária.

Segundo a nota técnica, devem ser vacinadas, primeiramente, crianças com deficiência permanente ou comorbidades, seguidas de crianças indígenas e depois crianças que vivam em lar com pessoas de alto risco para evolução grave da Covid.

Após a imunização desses segmentos, devem ser vacinadas, por faixa etária, crianças entre 10 e 11 anos, 8 e 9 anos, 6 e 7 anos, e, por fim, com 5 anos. “A vacinação deve obedecer aos parâmetros e prioridades, considerando o momento epidemiológico atual”, afirmou Glória Mafra.

Diretor da Caema está ‘cagando e andando’ para o consumidor maranhense

Presidente da CAEMA, André dos Santos Paula

Uma atitude um tanto deselegante por parte do presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), André dos Santos Paula, chamou atenção de milhares de consumidores maranhenses.

Questionado no programa radiofônico ‘Questão de Ordem’, nesta terça-feira (11),  sobre o fato da empresa que comanda ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) inapto pela Receita Federal – confira o documento  ADE -CAEMA – André simplesmente interrompeu a ligação e nada explicou, o que mostra o total desinteresse do gestor.

E olha que não foi nem preciso citar a dívida gigantesca de mais de R$ 1 bilhão da empresa para fazê-lo calar… Ouça abaixo.

Marcos Silva, membro do Conselho Administrativo da Caema se manifestou a favor do apresentador e titular deste blog, Marcello Minard. Confira a seguir.

Quero inicialmente me solidarizar ao Radialista Minard e toda a sua equipe que compõe o programa de Rádio “Questão de Ordem.” Todos sabemos do compromisso do Rádio maranhense com a defesa das políticas públicas e da democracia. Portanto não justifica o tratamento desrespeitoso do Presidente da CAEMA, André dos Santos Paula para com o jornalista e os seus ouvintes. Tenho certeza que o Governador Flávio Dino mesmo em férias se perguntado por algum jornalista sobre os problemas do Estado do Maranhão jamais iria usar de subterfúgios e ainda agredir o jornalista o acusando de inoportuno e para piorar desligando o telefone bruscamente. Esse comportamento é de quem não tem respeito pelos maranhenses e não tem a mínima capacidade de gerir a coisa pública. O presidente da CAEMA é uma desmoralização do governo de Flávio Dino. Essa é a pura verdade.

Assina Marcos Silva, membro do Conselho de Administração da CAEMA representante dos trabalhadores.

Operação Irmandade: PF investiga desvios de verbas federais no Maranhão

Operação Irmandade. Foto Divulgação: PF

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (12), nas cidades de São Luís, Pinheiro e Palmeirândia, no Maranhão, a Operação Irmandade, com a finalidade de desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no âmbito do Município de Pinheiro, envolvendo verbas federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Ao todo 60 policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de sequestro de valores, além de ordens de suspensão do exercício da função pública, proibições de acessar ou frequentar a prefeitura, de manter contato com os outros investigados e de ausentar-se da comarca de sua residência durante a investigação. As determinações judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A investigação se concentra nos Pregões 030/2018 e 016/2020, que custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos, e deram origem a contratos firmados com empresas pertencentes aos membros da organização criminosa.

Foto Divulgação: Polícia Federal

Foram localizados diversos indícios no sentido de que o proprietário de fato dessas empresas seria o gestor público municipal, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias. Nessa oportunidade, constatou-se que parte dos pagamentos realizados pelo Poder Público para tais empresas era revertido para as contas do servidor público.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e integrar organização criminosa (art. 2º, Lei 12.850/13). Somadas, as penas podem chegar a 34 anos de prisão.

A denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos participantes do estratagema criminoso.

UFMA abre inscrições de concurso com 17 vagas e salário de até R$ 4.180

Universidade Federal do Maranhão

Após lançar edital nº 10/2022 de concurso público, a Universidade Federal do Maranhão abriu hoje (12) inscrições para preencher 17 vagas para candidatos de níveis médio, técnico e superior. A execução do certame está sob os cuidados da Diretoria de Eventos e Concursos, que é um setor da própria UFMA.

Os cargos apresentados no edital são de 3 níveis: C (nível médio completo), D (nível médio ou técnico profissionalizante) e E (nível superior). Confira a lista a seguir.

  • Assistente de Alunos (nível médio);
  • Assistente em Administração (nível médio ou médio profissionalizante na área);
  • Técnico de Tecnologia da Informação (nível técnico);
  • Técnico em Radiologia (nível técnico);
  • Técnico em Agropecuária (nível técnico);
  • Historiador (nível superior);
  • Físico (nível superior).

Os aprovados poderão ser lotados em um dos câmpus da UFMA em São Luís, Imperatriz, Chapadinha, Codó, Bacabal, Pinheiro, Grajaú, São Bernardo ou Balsas.

Os salários vão de R$ 1.945,07 (cargos de nível C), R$ 2.446,96 (cargos de nível D) e R$ 4.180,66 (nível E), havendo possibilidade de serem pagas outras vantagens de carreira. A jornada será de 40 horas semanais para qualquer cargo.

Os inscritos serão selecionados por meio da aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, com previsão de aplicação na capital, São Luís.

As inscrições podem ser realizadas no site de concursos da UFMA até o dia 02 de fevereiro de 2022. Os valores das taxas de são de R$ 70,00, R$ 90,00 e R$ 130,00, para cargos de níveis C, D e E, respectivamente.

Por danos morais, Gil Cutrim é condenado a pagar R$ 15 mil ao PDT

Deputado Gil Cutrim

O deputado Gil Cutrim, do Republicanos do Maranhão, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais ao PDT, seu antigo partido. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do DF nesta segunda-feira (10/1). Novato na Câmara, Cutrim foi expulso do PDT em 2019 por ir contra a bancada em uma série de votações na Casa, inclusive a reforma da Previdência.

No processo movido pelo PDT, Cutrim foi acusado de infidelidade partidária, de votar contra a bancada do partido durante o tempo em que foi filiado e de usufruir R$ 150 mil do fundo eleitoral do PDT. A ação pedia uma indenização de R$ 250 mil.

Além disso, sustentou o PDT, o parlamentar causou danos morais ao partido ao contrariar o posicionamento da bancada em 58% das votações na Câmara. Por esse suposto crime, a sigla pediu uma indenização de R$ 100 mil.

O juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos decidiu que Cutrim deveria pagar apenas R$ 15 mil pelos danos morais causados ao partido. Dos Santos considerou que o deputado não seria condenado por danos materiais porque havia sido expulso do partido e que não era obrigado a pagar multa ou devolver o valor recebido da legenda na campanha.

Fonte: Metrópoles

Seinc se mobiliza para ajudar famílias desabrigadas pelas chuvas no Maranhão

Secretário Simplício Araújo

O secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, anunciou a doação de 250 kits para ajudar famílias atingidas pelas chuvas em Imperatriz.

A doação foi viabilizada após parceria da Seinc com a iniciativa privada. Cada kit contará com geladeira, fogão, colchão, filtro d’água e cesta básica – no total, serão 1.250 itens.

Simplício Araújo destacou a atuação conjunta do Governo do Maranhão para dar suporte às famílias atingidas.

Foto Divulgação

Estamos mobilizados em ajudar a população. A todos que querem contribuir, reforço que podem nos procurar para que continuemos a dar assistência aos maranhenses mais afetados na cidade de Imperatriz”, enfatizou Simplício Araújo.

A data da entrega dos kits e o nome das famílias beneficiadas serão divulgados em breve. O secretário anunciou, também, que novas doações serão feitas para as famílias desabrigadas em decorrência das inundações no munícipio de Mirador.

Mais solidariedade

Em 2021, para ampliar a assistência aos pacientes com o novo coronavírus na Região Tocantina, o secretário Simplício Araújo viabilizou, após tratativas com a empresa Suzano, a implantação do Hospital de Campanha de Imperatriz.

Com um aporte de R$ 2,8 milhões para a montagem, a unidade contou com 60 leitos, sendo 10 disponibilizados para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Além do hospital, a Seinc conseguiu, ainda, a doação de insumos para a unidade, como máscaras, álcool, aventais e tocas.

Petrobras anuncia mais um aumento nos preços da gasolina e do diesel

Foto Reprodução

CNN A Petrobras anunciou nesta terça-feira (11) que fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras. Os novos valores passam a valer nesta quarta-feira (12).

Após 77 dias sem aumentos, a partir de amanhã 12/01/2022, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras. Os últimos aumentos ocorreram em 26/10/2021 e, desde então os preços praticados pela Petrobras para a gasolina foram reduzidos em R$ 0,10 litro em 15/12/2021, e permaneceram estáveis para o diesel”, disse a estatal em comunicado.

Com a mudança, o preço médio de venda da gasolina a distribuidoras passará de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,26, em média, para R$ 2,37 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,11 por litro”, diz o comunicado.

Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 3,01, em média, para R$ 3,25 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,24 por litro”, diz.

Em Lago da Pedra, professores também não viram a cor do dinheiro do Fundeb…

Foto Divulgação

Em várias cidades do Maranhão, professores da rede municipal de ensino deixaram de receber o dinheiro referente ao rateio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de 2021. Uma delas é Lago da Pedra.

Desvalorizada e desrespeitada, a  categoria expôs a situação em outdoor alegando que até hoje não recebeu o valor que deveria ser repassado a todos os profissionais do magistério.

Indignados, professores buscaram assessoria jurídica e têm acompanhado toda a movimentação financeira da Secretaria Municipal de Educação e garantem que há verba suficiente para pagá-los. Eles exigem que a prefeita Maura Jorge cumpra a lei.

Veja acima os cálculos expostos em outdoor pela cidade.

Enquanto isso, a Prefeitura de Lago da Pedra segue em silêncio…

Em reunião com equipe de Saúde, prefeito de Pinheiro traça metas e ações contra covid e influenza

Prefeito Luciano reunido com a equipe municipal de Saúde de Pinheiro

O poder público municipal tem gradativamente intensificado suas ações preventivas e de combate aos vírus que têm preocupado a população pinheirense. O número de casos da Covid-19 tem crescido nas últimas semanas e a Influenza também inspira cuidados. Visando traçar novas metas e planejar as próximas ações, o prefeito Luciano Genésio esteve reunido com sua equipe de saúde, na sede da secretaria, nesta segunda-feira, 10.

Estive reunido com diretores e coordenadores da Secretaria de Saúde, ao lado do nosso secretário Fred Lobato e do secretário de Administração, Milton Sá. Alinhamos ações a serem realizadas nos próximos dias em relação à pandemia da Covid-19 e também ao surto do vírus da gripe Influenza, entre outras. Estamos trabalhando para manter a saúde e o bem-estar da população”, afirmou Luciano.

Em breve os decretos voltarão a fazer parte do cotidiano do município para evitar a maior propagação do vírus.

Seduc inicia pré-matrícula para escolas públicas estaduais no ano letivo de 2022

Foto Reprodução

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta segunda-feira (10), a Portaria de nº 41 que dispõe sobre as diretrizes gerais para matrícula, rematrícula e transferência de estudantes nos centros de ensino ligados à rede pública estadual, para o ano letivo de 2022. O documento foi assinado pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

A pré-matrícula para ingresso nas séries de entrada da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, em escolas da rede estadual, ocorrerá de forma on-line, com critérios constantes em edital próprio, divulgado no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br), de acordo com a etapa de ensino.

Já a rematrícula dos estudantes da rede estadual ocorrerá de forma automática, cabendo ao estudante ou responsável legal, apenas realizar a atualização cadastral. O secretário Felipe Camarão, destaca que a portaria é um importante instrumento para orientar as escolas presentes nos diversos municípios maranhenses.

Hoje iniciamos o processo de pré-matrícula para as escolas ligadas à rede pública estadual, contudo, esse processo é somente para os estudantes que estarão ingressando na rede, no ano letivo de 2022. A portaria dá direcionamentos para que as escolas saibam como lidar com a rematrículas, transferências e tantas outras situações, para que possamos garantir o ingresso de novos estudantes, mas também cuidar da continuidade daqueles que já estão em nossa rede e precisam avançar em sua vida escolar”, destacou o secretário.

Confira a portaria aqui.

Pré-matrícula

Nesta segunda-feira (10), iniciou o período de pré-matrículas para os Centros Educa Mais – escolas em tempo integral da rede pública estadual. Ao todo, estão sendo ofertadas 4.496 vagas para a 1ª série do Ensino Médio, em 38 Centros Educa Mais, localizados em 19 municípios maranhenses. Para essas escolas, os interessados podem se pré-matricular até o dia 14 de janeiro ou até o preenchimento das vagas.

Já para os centros de ensino em tempo parcial, a pré-matrícula iniciará no dia 17 de janeiro e seguirá até o dia 21. E de 24 a 27 de janeiro, serão abertas as pré-matrículas para a Educação Infantil, com vagas disponíveis para as 2 creches da rede pública estadual; e para o Ensino Fundamental, com vagas para as escolas da rede pública estadual que ainda ofertam esta etapa de ensino, entre elas as unidades do Iema Bilíngue de São Luís, e de Santa Inês, que abrirá suas portas neste ano.