Duas remoções são aprovadas pelo Conselho Superior do MPMA

Conselho Superior do Ministério Público

Em sessão ordinária realizada, na sala dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão aprovou duas remoções na carreira de membros da instituição.

O promotor de justiça Rosalvo Bezerra de Lima Filho foi removido da 38º Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís para a 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís. Já a promotora de justiça Fernanda Maria Gonçalves de Carvalho saiu da 18º Promotoria de Justiça Criminal do Termo Judiciário de São Luís para a 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal da Comarca da Ilha de São Luís.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral em exercício Francisco das Chagas Barros de Sousa e contou com a participação dos conselheiros Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Domingas de Jesus Fróz Gomes, Mariléa Campos dos Santos Costa e Carlos Jorge Avelar Silva, além de Themis Maria Pacheco de Carvalho.

Auditoria recomenda certificação da Câmara de São Luís com ISO 9001

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A Câmara Municipal de São Luís, na gestão do seu presidente, vereador Osmar Filho (PDT), obteve mais um importante conquista no campo administrativo e funcional.

Resultado de auditoria externa promovida, este mês, pela empresa QMS Brasil, credenciada pelo Governo Federal, através do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atestou que o Parlamento Ludovicense está apto a receber a certificação do ISO 9001:2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade com o objetivo de buscar a satisfação do público e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

A obtenção da recomendação é uma ação inédita na Casa de Leis e é resultado das diversas ações de modernização administrativa implementadas por Osmar Filho desde 2019.

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No Brasil, vale destacar, dentre as capitais, apenas as Câmaras Municipais de Salvador e Manaus possuem a referida certificação. São Luís, o que tudo indica, será a terceira a figurar neste seleto grupo.

Tão logo assumiu o comando da Casa, em janeiro do ano passado, Osmar Filho criou o Setor de Gestão de Qualidade, responsável em coordenar todo o processo de integração entre as demais áreas administrativas, assim como estabelecer metas a serem cumpridas.

O Setor atuou fortemente com foco na elaboração de procedimentos e inovação tecnológica, trabalho que resultou, por exemplo, na implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.

Paralelo a isso, a gestão Osmar Filho promoveu diversas capacitações e treinamentos direcionados para os servidores da CMSL, cujo trabalho, também foi reconhecido com o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação, além de uma política salarial eficiente.

O presidente implantou novas ferramentas de comunicação; instituiu a transmissão ao vivo, via Internet, das sessões ordinárias e de outros eventos promovidos no Plenário; tradução simultânea em Libras das sessões; recuperação da estrutura física da sede da Câmara (os serviços ainda estão em andamento); dentre outras ações.

Osmar Filho, ainda no ano passado, iniciou o processo de chamamento e posse dos aprovados no primeiro concurso público da história da Câmara.

Avançamos muito, é verdade. Modernizamos a Casa, valorizamos os servidores e, diariamente, trabalhamos para que novas ações sejam concretizadas. A recomendação para que a Câmara seja certificada com o ISO é o reconhecimento deste esforço que continuaremos a desenvolver”, comentou o presidente.

Maranhãozinho recebe escola reformada atendendo à Indicação da deputada Detinha

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A deputada estadual Detinha (PL) participou, na manhã de sábado (15), da entrega das novas instalações do Centro de Ensino Elias das Chagas Bitencourt, em Maranhãozinho. Ao lado do prefeito do município, Auricélio, e do subsecretário estadual de Educação, Danilo Moreira, a parlamentar prestigiou a reinauguração da unidade, na qual também esteve presente o prefeito de Centro do Guilherme, Zé de Dário, entre outras autoridades regionais.

A escola, que antes não oferecia as mínimas condições para o desenvolvimento do processo ensino/aprendizagem dos alunos, foi completamente reformada e equipada para atender os estudantes com conforto e qualidade.

A reforma no Centro de Ensino Elias das Chagas Bitencourt é fruto da indicação 172/2019, de autoria da deputada Detinha. A obra veio atender um sonho antigo dos alunos, pois a escola agora deixa de ser um anexo da Unidade de Ensino Presidente Médici e passa a ser polo.

A parlamentar agradeceu ao governador Flávio Dino e ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, pela realização das melhorias na escola. “É uma grande felicidade ser voz desse povo. Hoje, estamos entregando uma escola nova, com reformas muito importantes em sua estrutura física. É um grande sonho realizado para o município e para os alunos”, afirmou Detinha.

Judiciário condena dois ex-prefeitos de Esperantinópolis

Mario Jorge Silva Carneiro e Raimundo Jovita de Arruda

O Judiciário da Comarca de Esperantinópolis julgou parcialmente procedente uma Ação Civil Pública, condenando os ex-prefeitos municipais Mario Jorge Silva Carneiro e Raimundo Jovita de Arruda Bonfim por improbidade administrativa. A sentença, assinada pela juíza Urbanete de Angiolis Silva, titular da comarca, condenou os ex-gestores a suspensão dos direitos políticos pelo período de quatro anos; multa civil de cinco vezes o valor das remunerações recebidas à época dos fatos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Na aplicação das penas, a magistrada considerou a extensão do dano causado à coletividade, a gradação da improbidade praticada, sua repercussão no erário, bem como as demais diretrizes normativas da Lei 8.429/1992.

A ação, ajuizada pelo Município de Esperantinópolis, registra que os mandatos dos demandados, se deram, o do primeiro entre os anos de 2005 a 2012; e o do segundo entre os anos de 2013 a 2016. Alega, em resumo, que os requeridos como então gestores municipais, firmaram convênios com o Estado do Maranhão (Secretaria de Saúde e Secretaria de Cultura), e com irregularidades na prestação de contas, e no outro caso, sem a devida apresentação da prestação de contas, respectivamente. Notificados, o ex-gestor Mario Jorge se manifestou pelo não recebimento da ação, e Raimundo Jovita não se manifestou.

No julgamento do caso, a magistrada inicia ressaltando que a improbidade administrativa é um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa do país, e um dos aspectos negativos da má administração, que mais justificam a ampliação do controle social. “A expressão designa, tecnicamente, a chamada corrupção administrativa, que, sob diversas formas, promove o desvirtuamento da administração pública e de seus preceitos basilares de moralidade, legalidade e impessoalidade, ferindo de morte os princípios da Carta Republicana”, frisa.

A partir da análise do processo, o Judiciário entendeu que os réus exerceram o cargo de Prefeito do Município de Esperantinópolis, tiveram inúmeras irregularidades detectadas na prestação de contas dos convênios que celebraram, e sequer prestaram contas de outros convênios: n.º 117/2018 e 100/2016 sem prestação de contas; n.º 285/2008 e 049/2016 com irregularidades na prestação de contas.

“Assim sendo, verifica-se que o ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração púbica encontra-se devidamente configurado, uma vez que os promovidos, na condição de Prefeitos municipais de Esperantinópolis, deixaram de prestar contas referentes aos citados convênios, ou tiveram-nas reprovadas ante a constatação de irregularidades insanáveis. Neste particular, insta pontuar que a Constituição Federal, em seu art. 70, fixa o dever genérico de prestação de contas a todo aquele, pessoa física ou jurídica, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiro, bens ou valores de natureza pública”, finaliza a julgadora.

Morros: Paraíba lidera pesquisa para prefeito em todos os cenários

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O pré-candidato a prefeito, Paraíba, aparece na liderança para ocupar o cargo de prefeito de Morros, nas eleições deste ano de 2020, com 58,50% das intenções de voto, em pesquisa divulgada pelo instituto IMAP. Em segundo lugar, surge o atual prefeito Sidrack, com 23,30%;

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Paraíba possui no cenário estimulado [quando é apresentado os nomes dos pré-candidatos] 58,50% das intenções de votos, já o atual prefeito que irá concorrer a reeleição Sidrack Feitosa tem 23,30%.

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Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos pré-candidatos não são citados, Paraíba, fica em primeiro lugar, com 37,70%; seguido por Sidrack com 16,30%.

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Na pergunta, Você aprova ou Desaprova administração do prefeito Sidrack, 69,00% Desaprova e 22% Aprova.

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A pesquisa foi registrada no TSE através do sistema pesqEle sob o protocolo MA-09274/2020 Liberada para divulgação a partir de 15/02/2020.

Fonte: Portal do Munin

Weverton: O Brasil que queremos é realmente para os brasileiros

Senador Weverton Rocha

O fato mais marcante da semana que passou foi, sem dúvida, a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, segundo quem o dólar alto é bom, porque quando estava baixo até as domésticas iam para Disney. Uma fala assim, vinda do primeiro escalão do governo, de um ministro que já chamou funcionários públicos de “parasitas”, é para acender todas as luzes de alerta de que o país está indo por um caminho muito errado.

A fala é repleta de preconceito de classe. Reprovável em todos os sentidos. Mas é principalmente reveladora sobre como o governo do presidente Bolsonaro pensa o Brasil e, sobretudo, para quem ele governa.

Ao externar que é preciso por um freio no que chamou de “festa danada” da classe pobre, o ministro Paulo Guedes deu voz a todo o preconceito de quem não aceita pobres andando de avião, tirando férias, aproveitando as vantagens do capitalismo. Sinalizou também, sem nenhum disfarce, que sua política econômica está completamente voltada para os grandes especuladores, que lucram muito com o dólar alto, e não para o povo brasileiro, que a cada alta sofre com o aumento de combustíveis, de derivados de trigo e passagens aéreas.

Que ninguém se engane, não era só das domésticas que o ministro falava. Mas também da classe média, que economiza o ano todo para as férias dos sonhos na Disney e que está sendo fortemente prejudicada com o dólar nas alturas.

Que ninguém se engane também sobre todas as propostas liberalizantes que estão sendo encaminhadas ao Congresso. Reformas trabalhista, previdenciária e administrativa são para melhorar a vida dos grandes investidores. Não são para gerar emprego.

O Brasil está sendo governado para os ricos, com grandes perdas para os pobres. Basta ver os números. Enquanto o lucro dos quatro maiores bancos cresceu 15% e somou quase 60 bilhões, o número de trabalhadores que estão na informalidade atingiu um recorde histórico e mais de 4,62 milhões de brasileiros desistiram de procurar emprego, porque não conseguem vaga. Onde estão os empregos formais que seriam gerados pela flexibilização das leis trabalhistas?

O PDT foi bastante compreensivo com o governo federal durante o ano de 2019. Demos o benefício da dúvida e, embora fazendo oposição, votamos o que foi necessário para garantir as condições de governabilidade. Mas há limites para o que é aceitável. Uma política econômica que não garanta o acesso de todos aos benefícios do capitalismo não é aceitável.

Todos têm o direito de ir onde quiserem, se puderem pagar. Não há dinheiro melhor que outro. E nossa luta é para que todos, sem exceções de classe, possam ter uma vida melhor, com emprego, renda e respeito à dignidade. Este é o Brasil que defendo e pelo qual lutarei em todas as votações no Senado.

Weverton, senador e líder do PDT no Senado

Procon/MA autua Servi Porto e Internacional Marítima por falhas na prestação de serviços

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O Procon/MA, com apoio de outros órgãos do Governo do Estado, como a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), autuou, neste sábado (15), as empresas Servi Porto e Internacional Marítima por falhas na prestação de serviços aos consumidores, em decorrência dos sucessivos atrasos das embarcações, além da não emissão de nota fiscal na venda das passagens, nos Terminais Ponta da Espera e Cujupe.

Na última sexta-feira (14), a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, recolheu um dos ferryboats da Servi Porto para que fossem feitas adequações de segurança. Outras duas embarcações já haviam sido recolhidas, uma pelo abalroamento ocorrido no último dia 4 e outra por apresentar problemas técnicos antes da primeira viagem programada às 3h da manhã de sábado (15).

O Procon trabalha na defesa dos consumidores que foram prejudicados, tanto pelos atrasos quanto pelas realocações para outros horários. As empresas têm a obrigação de prestar um serviço de qualidade. Caso contrário, precisam arcar com os prejuízos causados à população que contratou o referido serviço”, destaca a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

A ação in loco deste sábado (15) foi um desdobramento das fiscalizações que estão sendo realizadas desde o início do ano pelo órgão estadual, em parceria com a MOB, sobre condições de segurança e acessibilidade dos ferryboats nos dois terminais hidroviários. Os consumidores que se sentiram lesados podem formalizar denúncia no Procon/MA, através do aplicativo do órgão estadual, site ou unidades físicas de atendimento.

Reportagem do Fantástico pode acabar com os sonhos de Dr Yglésio

Dr Yglésio

Era uma vez uma candidatura idealizada pelo nobre deputado estadual Dr Yglésio rumo a prefeitura de São Luis.

Filiado ha menos de uma semana no Partido PROS o deputado irá assistir na noite de hoje um festival de maracutaia que seu partido estaria envolvido e que dificilmente esta direção nacional comandada pelo advogado Eurípedes Júnior (GO) manterá o partido nas mãos de Yglésio para ser seu candidato a prefeito de São Luis.

Segundo o PROS, Júnior é acusado de desviar recursos dos fundos partidário e eleitoral, financiados com verba pública, além de lavagem de dinheiro.

O partido afirmou que desde 2016 o presidente afastado era acusado de irregularidades no uso de recursos públicos destinados ao partido. A sigla relatou que, no começo de 2019, investigações da Polícia Federal indicaram desvios de mais de R$ 5 milhões, que deveriam ser destinados inicialmente às campanhas de candidatos do PROS.

Em outra frente, uma apuração da Polícia Civil de Goiás teria apontado a participação de Eurípedes Júnior em novos desvios de recursos, além de lavagem de dinheiro.

No documento, os integrantes da legenda acusaram o presidente afastado de realizar uma “gestão patrimonialista”, com a compra de um helicóptero por R$ 2,4 milhões, além de imóveis. Os bens teriam sido adquiridos com recursos do Fundo Partidário.

Desde 2014, quando elegeu 11 deputados, o PROS passou a receber cerca de R$ 17 milhões por ano do fundo que custeia as despesas de partidos políticos.

De acordo com a nota da sigla, o processo disciplinar interno começou em agosto do ano passado e, neste sábado, o Diretório Nacional decidiu, como punição, aplicar as medidas disciplinares previstas em seu estatuto.

Tudo isso e muito mais será mostrado na reportagem de hoje no fantástico no conhecido quadro ” cadê o dinheiro que tava aqui”, e certamente irá abalar o processo que tramita contra toda a direção do PROS QUE GARANTIU ao Dr Yglésio a legenda, através  do seu frágil representante no Maranhão o sem mandato Gastão Vieira, que o nobre deputado estadual seria candidato com o apoio da legenda. É AGUARDAR E CONFERIR..

SIMPLES ASSIM

Com apoio do Governo do Estado, Prefeita Paula Azevedo vai inaugurar UPA de Paço do Lumiar em 60 dias

A prefeitura Paula Azevedo, ao lado do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, em meio aos aplausos após o anúncio da conclusão da UPA

A Prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (SD), continua mostrando influência entre a classe política. Nesta sexta-feira (14) ela percorreu as instalações da UPA do município ao lado do Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Durante a visita foi anunciado que a unidade de saúde vai estar pronta para atender a população em no máximo 60 dias. Vereadores de Paço do Lumiar, secretários municipais, representantes do Governo do Estado e a comunidade acompanharam o anúncio.

A UPA localizada na Avenida 8, bairro Maiobão, tem 4.600 m² de área, sendo 1.315 m² de área construída e cerca de 2.600 m² de espaço de grama e bloquetes para estacionamento. A estrutura da UPA do Maiobão é comparável aos hospitais de 20 leitos que o Governo do Estado tem construído em cidades do interior.

Além da UPA, o Secretário Carlos Lula anunciou que a Unidade Mista de Paço do Lumiar também vai estar pronta para atender toda a população até o final do ano.

“É um trabalho em conjunto. Vamos fazer uma mudança real na saúde do município. Além da UPA, a gente assume também o compromisso de terminar a reforma da Unidade Mista inteira. Então vamos ter aqui duas unidades. Aqui na UPA vamos oferecer vários exames de imagem como raio-x e tomografia, entre outros atendimentos. Em 60 dias estaremos aqui novamente para inaugurarmos essa UPA, beneficiando todo o povo de Paço do Lumiar”, pontuou o secretário Carlos Lula.

A Prefeita Paula Azevedo comemorou o novo momento da saúde em Paço do Lumiar.

Eu só tenho a agradecer o Governador Flávio Dino, o Secretário Carlos Lula, todos que compõem o Governo do Estado e a Câmara Municipal de Paço do Lumiar. Quero aqui reafirmar nossa parceria e dizer que estamos juntos, buscando o bem comum do povo do nosso município. Tenho certeza que com a ajuda do Governador Flavio Dino a nossa cidade só tem a desenvolver”, finalizou Paula.

E assim Paula Azevedo vai fazendo em 6 meses o que nenhum outro prefeito fez por Paço do Lumiar em 4 anos.