Publicado em 5 de janeiro de 2025 às 13:32 | Comentar
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A cidade de Imperatriz foi palco de mais uma reunião de Prefeitos em apoio ao nome do Prefeito de Bacabal , Roberto Costa , para presidir a Federação dos Municípios ( Famem).
Vários prefeitos da região tocantina participaram de uma reunião com o candidato Roberto Costa, onde externaram seu apoio e aproveitaram para sugerir ideias e melhorias para o fortalecimento da Federação.
Vale ressaltar que a região Tocantina conta com 22 Prefeitos, e na reunião, 19 declararam apoio a Roberto Costa.
De acordo com o Prefeito de Açailandia, Dr Benjamim, a liderança que Roberto Costa exerce hoje no Maranhão, o credencia para representar a classe dos Prefeitos em todos os aspectos.
“O Roberto é bem relacionado , é articulado, e tenho certeza que fará um grande trabalho ao lado de todos nós, em prol dos nossos municípios”, declarou Dr Benjamim.
Já para a Prefeita de Itinga, Paula do Quininha, Roberto Costa tem a capacidade de liderança que os Prefeitos precisam.
“Vai nos representar de forma justa e com muita responsabilidade”, disse a Prefeita.
Publicado em 5 de janeiro de 2025 às 12:22 | Comentar
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Dos 21 prefeitos que compõem a região do médio mearim, 17 gestores declararam apoio ao Prefeito de Bacabal, Roberto Costa, na manhã deste sábado (04), em prol da sua candidatura a presidência da Federação dos Municípios ( Famem).
Durante a reunião , Roberto Costa conversou com os colegas Prefeitos, onde apresentou suas propostas e assegurou que vai trabalhar incansavelmente para fortalecer ainda mais o municipalismo no Maranhão.
“Nosso objetivo aqui é ouvir todos vocês, para que , juntos , possamos construir uma Famem forte e unida, e consequentemente, conquistar avanços e benefícios para os nossos municípios”, declarou Roberto Costa.
Para a Prefeita de Brejo de Areia, Geyse Costa, a eleição de Roberto será uma vitória de todos os Prefeitos, uma vez que ele reúne todas as qualidades para exercer um mandato de excelência à frente da Federação.
“Conhecemos a história do Roberto, sua índole, e temos certeza que ele é o melhor nome para nos representarmos na Famem”, reiterou a gestora municipal .
Publicado em 3 de janeiro de 2025 às 19:00 | Comentar
Prefeito Jadeco
O prefeito de Apicum-Açu, Jader Cláudio Pereira Santos (PL), conhecido como Jadeco. anunciou a suspensão de todos os contratos firmados durante a administração do ex-prefeito Zequinha Ribeiro por um período de 30 dias.
A medida, publicada no Diário Oficial do Município, mira avaliar a regularidade das obrigações financeiras deixadas pela gestão anterior, assegurando a proteção dos cofres públicos e evitando pagamentos indevidos.
Gestão em desmonte
De acordo com o decreto, o sistema administrativo municipal foi encontrado em “completo desmonte”. Arquivos e informações essenciais estão ausentes, comprometendo o controle de pagamentos, supervisão de obras e serviços. A precariedade na transição de governo, marcada pela ausência de informações básicas, foi determinante para a decisão de suspender os contratos.
Publicado em 3 de janeiro de 2025 às 17:00 | Comentar
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A partir de janeiro de 2025, a Receita Federal ampliou seu monitoramento sobre as transações financeiras dos contribuintes, incluindo dados de operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento responsáveis por operações via Pix. A medida visa aprimorar o controle sobre movimentações financeiras e combater a evasão fiscal no país.
Novas Obrigações para Instituições Financeiras
As operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento estão agora obrigadas a reportar semestralmente à Receita Federal informações sobre transações que excedam determinados valores:
Pessoas Físicas: movimentações mensais acima de R$ 5 mil;
Pessoas Jurídicas: movimentações mensais superiores a R$ 15 mil.
Esses dados serão integrados à “e-Financeira”, plataforma utilizada pelo Fisco para consolidar informações financeiras e identificar possíveis irregularidades tributárias.
Objetivos da Medida
A iniciativa busca fortalecer o combate à sonegação fiscal, permitindo que a Receita Federal cruze dados de movimentações financeiras com declarações de Imposto de Renda, identificando discrepâncias e assegurando o cumprimento das obrigações tributárias. Além disso, a medida alinha o Brasil a padrões internacionais de transparência fiscal, como o Padrão de Declaração Comum (CRS).
Impacto para Contribuintes e Empresas
Com a intensificação da fiscalização, tanto indivíduos quanto empresas devem estar atentos à conformidade de suas declarações fiscais. Discrepâncias entre os valores movimentados e os declarados podem resultar em multas que variam de 75% a 150% do valor omitido. A medida também visa coibir práticas de sonegação por meio de transações não registradas oficialmente.
Histórico de Fiscalização Financeira no Brasil
Desde a extinção da CPMF em 2007, a Receita Federal tem implementado mecanismos para monitorar movimentações financeiras. Em 2015, foi introduzida a “e-Financeira”, substituindo a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof), permitindo maior eficiência no combate à evasão fiscal.
Com a ampliação do escopo de fiscalização em 2025, a Receita Federal reforça seu compromisso com a transparência e a integridade do sistema tributário brasileiro, buscando assegurar que todas as transações financeiras estejam em conformidade com a legislação vigente.
Publicado em 3 de janeiro de 2025 às 16:26 | Comentar
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O presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 com 35 vetos. Entre os pontos vetados estão dispositivos que limitavam o bloqueio de emendas impositivas e ampliavam o Fundo Partidário proporcionalmente à arrecadação fiscal, medidas consideradas contrárias ao interesse público.
A LDO estabelece uma meta fiscal “neutra”, com variação de até 0,25% do PIB entre déficit e superávit, e prioriza áreas como saúde, educação, combate à fome e investimentos no Novo PAC.
O Orçamento de 2025 será debatido no Congresso em fevereiro, enquanto o governo poderá usar mensalmente 1/12 dos recursos previstos na LDO até sua aprovação.
Publicado em 3 de janeiro de 2025 às 12:43 | Comentar
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Marcado por desigualdades, o serviço público nas cidades mais pobres do país tem secretários municipais bancados por recursos federais, professores e fisioterapeutas recebendo pouco mais que um salário mínimo e prefeitos ganhando metade da remuneração de profissionais do Mais Médicos recém-formados.
Quase metade das cidades brasileiras depende do setor público, segundo dados IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados no fim do ano passado e referentes a 2021. Isso ocorre sobretudo com municípios menores e mais carentes, que precisam de recursos da União e dos estados para se manter.
Tal fenômeno engloba o deslocamento de servidores federais, estaduais e dos vinculados a empresas públicas, que vão às cidades mais pobres com o objetivo de suprir a demanda de profissionais e serviços.
Se por um lado a chegada de servidores visa mitigar desafios da gestão de pessoas municipal, por outro, ela evidencia diferenças de renda entre profissionais públicos da cidade e os de outros entes federativos.
Em Matões do Norte (MA), por exemplo, um médico do Mais Médicos recebe bolsa de R$ 12.500,80. Há, ao todo, sete profissionais do programa na cidade, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Já o prefeito, cargo de maior autoridade na gestão municipal, tem remuneração de R$ 8.750, segundo o portal da transparência.
Nesses municípios, a população tem uma renda média menor, o que distancia ainda mais o cidadão dos servidores. Em Matões do Norte, por exemplo, o PIB per capita é de R$ 5.737,04, o terceiro menor do país, de acordo com dados do IBGE.
Manoela de Castro é gerente geral da única agência bancária de Bacuri (MA), a 24ª cidade mais pobre do país. Ela é concursada no Banco do Brasil há nove anos e passou a viver em Bacuri depois de assumir o cargo de chefia da agência, há menos de um ano.
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Ela diz que, por trabalhar no banco, é vista como uma pessoa rica entre os moradores de Bacuri. “Estou abaixo só do prefeito e da juíza”, brinca. “As pessoas me conhecem como uma autoridade na cidade, e não deixo de ser, por ser gerente da [única] agência.”
Lá, nenhum dos profissionais concursados é de Bacuri. Manoela diz perceber, sobretudo entre cidadãos mais pobres, dificuldades para encontrar trabalho no município.
Ali, os moradores dependem principalmente de cargos na prefeitura ou de relação de parentesco com comerciantes para conseguir um emprego formal, segundo a gerente. Se não for o caso, eles deixam a cidade ou trabalham com agricultura ou pesca.
O fato de ser um município pequeno, com apenas 16 mil habitantes, permite que Manoela tenha uma relação mais estreita com os moradores. Por outro lado, isso exige maior cautela sobre como ela se apresenta aos clientes, mesmo fora do horário de trabalho.
“Em cidades maiores, quando eu saio da agência, ninguém sabe mais quem eu sou. Não existe esse prestígio”, diz. “No interior, sempre estão vendo o que estou fazendo.”
A diferença salarial pode afetar a percepção dos cidadãos sobre o servidor público, dependendo da remuneração e do trabalho que esse profissional exerce, segundo Bruno Carazza, professor da Fundação Dom Cabral e autor de “O País dos Privilégios”.
Médicos do Mais Médicos, por exemplo, não devem ser afetados por isso, uma vez que se alocam a cidades que mais necessitam de atendimento em saúde pública.
“Esses servidores, em geral, não recebem mais do que o teto [constitucional, de R$ 44 mil]. Eles são bem remunerados porque fazem parte de carreiras com status”, afirma o professor. “O cidadão não enxerga o salário alto do médico como privilégio porque ele dá valor à presença daquele profissional no município, principalmente se isso não existia antes.”
Médicos mantêm remunerações mais altas mesmo entre servidores municipais. Em Santana do Maranhão (MA), eles têm uma média salarial de R$ 5.500 –abaixo dos médicos do governo federal, mas acima de outros profissionais do município.
Lá, professores recebem em média R$ 2.291. Outros servidores da área de saúde, como dentistas, fisioterapeutas e nutricionistas, ganham cerca de R$ 2.500. Também em Santana do Maranhão, o secretário da Educação recebe R$ 3.085, pagos com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Profissionais do Executivo municipal têm as piores remunerações do serviço público, segundo levantamento da República.org, instituto dedicado à gestão de pessoas no setor. Ao mesmo tempo, por atuarem mais próximos à população, constroem uma relação de mais confiança com o cidadão, de acordo com o professor Bruno Carazza.
“Profissionais que prestam serviço direto para a população sofrem menos com o julgamento de que recebem um salário incompatível com suas atividades. É diferente de funções que de fato têm privilégios muito diferenciados, como no Judiciário.”
O salário baixo pode impactar na motivação desses servidores, segundo Lucas Porto, gerente de advocacy do Movimento Pessoas à Frente. Ele diz que, no entanto, a gestão pública é capaz de apostar em ações que melhorem o ambiente de trabalho para esses profissionais.
Isso inclui, por exemplo, elaborar manuais que ensinem sobre como manter o engajamento das equipes e ampliar a diversidade em concursos e na gestão pública.
“São coisas que não necessariamente precisam de investimento e dependem, às vezes, mais das atitudes dos dirigentes públicos e políticos.” (Folha de São Paulo)
Publicado em 3 de janeiro de 2025 às 8:53 | Comentar
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São Luís é a terceira cidade que mais recebeu emendas Pix nos últimos quatro anos
A cidade de São Luís ficou em terceiro lugar no levantamento do jornal O Globo sobre repasses via emendas Pix, somando R$ 92,4 milhões entre 2020 e 2024. Criado em 2019, o modelo permite que recursos federais sejam transferidos diretamente para prefeituras e governos estaduais, sem necessidade inicial de projetos detalhados.
Embora tenha facilitado a liberação de verbas, com valores multiplicados por 12 desde sua criação, o mecanismo enfrentou críticas pela falta de transparência. Em 2023, o ministro Flávio Dino, do STF, chegou a suspender os pagamentos, condicionando-os à apresentação de planos de trabalho aprovados pelos ministérios responsáveis.
Apesar das novas regras, a distribuição dos recursos continua influenciada por critérios políticos. Em 2024, foram destinados R$ 19,8 bilhões via emendas Pix, representando 39% do total pago aos parlamentares. A expansão dessa modalidade é vista com preocupação pelo governo federal, que a considera um desafio ao controle do Orçamento e à governabilidade.
Publicado em 3 de janeiro de 2025 às 8:23 | Comentar
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Miltinho Aragão (PSB) tomou posse nesta terça-feira (2) como prefeito de São Mateus, iniciando seu terceiro mandato e consolidando o poder da família que domina a cidade há anos.
Para manter tudo em casa, colocou o sobrinho, Ivo Rezende, no cargo de Secretário de Administração e Planejamento, após ele ser impedido de disputar a eleição.
A questão é: até quando a dinastia Aragão continuará governando como se a cidade fosse um negócio da família?
A situação pede um “pitaco” do STF, que recentemente tem adotado uma postura dura em casos de nepotismo. Em dezembro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes determinou a exoneração de parentes do governador Carlos Brandão, alegando nepotismo cruzado.
E agora, Moraes, neste caso específico, é ou não é nepotismo?
Publicado em 2 de janeiro de 2025 às 14:49 | Comentar
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O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral (PP), começou seu mandato com o pé no acelerador, cumprindo uma das principais promessas feitas durante a campanha eleitoral: o fim da polêmica “Zona Azul”.
Em um gesto simbólico e imediato, o progressista assinou o decreto extinguindo o sistema de estacionamento rotativo, logo após sua posse nesta quarta-feira, 1º de janeiro.
De acordo com o governo municipal, a empresa foi notificada oficialmente sobre a paralisação da cobrança nesta data, o primeiro dia útil do ano. A medida cumpre o prazo legal estabelecido para a comunicação formal e integra o planejamento da gestão para reorganizar o sistema de estacionamento na cidade.
Publicado em 2 de janeiro de 2025 às 14:00 | Comentar
Prefeito Nivaldo Araújo
Uma suposta fraude em licitação para o transporte escolar, envolvendo corrupção no município de Alcântara, comandado pelo prefeito reeleito Nivaldo Araújo, está sendo investigada pelo Ministério Público do Maranhão.
O promotor de Justiça Raimundo Nonato Leite Filho deu início à apuração das denúncias sobre possíveis irregularidades no processo licitatório de contratação da empresa para o transporte escolar.
De acordo com informações levantadas pelo Blog do Minard, o único contrato localizado no Portal da Transparência é de 2023, com a empresa RLCM – Transporte & Locações, no valor de R$ 2.110.452,00 milhões.
A investigação segue para verificar a regularidade e possíveis ilegalidades no procedimento.