Promotores de Justiça são removidos para novas comarcas

Francisco Milhomem é o novo titular de Dom Pedro

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 18, em seu gabinete, em São Luís, os promotores de Justiça Francisco Antonio Oliveira Milhomem e Igor Adriano Trinta Marques, que foram removidos para atuar em novas comarcas do Maranhão.

Destaco o trabalho dos dois promotores e o comprometimento com a carreira, a instituição e, principalmente, com a população que busca e tem no Ministério Público seu apoio”, afirmou Nicolau.

Igor Trinta assumiu a comarca de Cururupu

Francisco Milhomem deixou a comarca de São João dos Patos e é o novo titular de Dom Pedro. Já o promotor de Justiça Igor Trinta Marques saiu de Mirinzal e assume a comarca de Cururupu.

Pitágoras terá que indenizar enfermeira formada em 2018 e não recebeu diploma

Faculdade Pitágoras em São Luís

A Faculdade Pitágoras foi condenada na Justiça por não entregar o diploma de formado a uma aluna, mesmo após a colação de grau. A instituição de ensino superior terá que ressarcir ela a reclamante por danos morais, e terá que  pagar R$ 2 mil. A sentença foi proferida pelo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

A autora da ação alegou que realizou contrato de prestação de serviços educacionais com a faculdade para formação superior em enfermagem iniciado no 2º semestre de 2013 e concluído no dia 31 de julho de 2018, mesma data da colação de grau, mas nunca recebeu o diploma.

Segundo a ex-aluna, após a colação, a instituição reclamada informou que o prazo para recebimento do diploma seria de seis a doze meses. Destacou, ainda, que após o prazo máximo estipulado esteve na sede da instituição de ensino para reiterar o pedido, mas não obteve uma data específica para entrega do diploma. Por último, ressaltou que, sem o diploma ficou impedida de concluir a pós-graduação e adquirir inscrição de forma definitiva no Conselho Regional de Enfermagem. Por todo o exposto, a mulher entrou com a ação requerendo a entrega do diploma e indenização por danos morais. Em contestação, a parte demandada pediu pela improcedência dos pedidos da parte autora, mas não foi aceita.

Pré-candidato ao governo, Simplício fecha com Dino para o Senado: “apoio incondicional do Solidariedade”

Simplício Araújo

Na noite desta quinta-feira (17), o presidente do Solidariedade e pré-candidato ao Governo do Estado, Simplício Araújo, fez sua aguardada live para analisar o cenário político e econômico.

Em sua fala, analisou as Eleições de 2022 e confirmou a preferência pelo apoio ao governador Flávio Dino em sua campanha ao senado.

Para Senado, estou fechado com [o governador] Flávio Dino. Ele terá apoio incondicional do [partido] Solidariedade”, analisou Simplício Araújo.

O também secretário de Indústria, Comércio e Energia comentou, também, que irá “ajudar o governador Flávio Dino a buscar a unidade no nosso campo político”.

“Iremos manter a perspectiva econômica somada com o governo Flávio Dino e assumir como objetivo para desenvolver no Estado. É isso que pretendo debater nós próximos meses e dias”, finalizou o secretário.

Prefeito de Barra do Corda contrata empresa sem licença para coleta de lixo por R$ 1,4 milhão

Prefeito Rigo Teles

A Construtora Cardoso Ltda – Epp, que foi contratada por R$ 1, 4 milhão em fevereiro, para realizar a coleta de resíduos no município de Barra do Corda, não tem licença ambiental para operação e nem possui autorização dos órgãos ambientais para prestar o serviço. A reportagem do Maranhão de Verdade apurou que os documentos jamais foram emitidos.

Apesar de fontes da Prefeitura esclarecerem que tal comprovação jamais foi necessária e a situação da prestadora de serviço seja regular, especialistas ouvidos pela reportagem contestam o entendimento e sugerem que seja feita a regularização imediata para evitar que seja lavrado um auto de infração dos órgãos de fiscalização contra a empresa em um valor que ainda poderá ser calculado.

A reportagem conseguiu obter com exclusividade o documento de Dispensa de Licenciamento Ambiental nº 1006951/2021, emitido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema, em favor da Construtora Cardoso, com validade até 18 de janeiro de 2023. No entanto, nas condições estabelecidas, o órgão afirma que a Dispensa do Licenciamento não exime a empresa de cumprir a legislação ambiental e norma em vigor.

Segundo consta na Receita Federal, a empreiteira que está registrada na Travessa Prudêncio Alves Feitosa, nº 93, Centro, no município maranhense de Gonçalves Dias, foi aberta no dia 27 de abril de 2000, tendo como principal atividade a construção de edifício.

Mesmo sem expertise para atuar com coleta de resíduos, a companhia possui mais de 60 contratos com prefeituras maranhenses. Desde 2014, conforme dados obtidos pela reportagem, a Construtora Cardoso já faturou R$ 54.702.525,43.

O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), um dos Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que está disponível no site do Ministério do Meio Ambiente, exige que as informações sejam compatíveis com os requisitos do MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos).

Segundo o órgão, se os resíduos forem transportados com destino, será necessário fazer o cadastro junto ao Sinir. No entanto, uma simples consulta no sistema não conseguimos localizar nenhum cadastro relacionado à empresa.

Documentos emitidos pela prefeitura de Gonçalves Dias, município onde a firma está registrada, também comprovam que a Construtora Cardoso não tem autorização para prestar serviço de coleta de resíduos. Tanto o Alvará quanto o Certificado de Registro Cadastral, bem como as certidões fiscais, mostram que a principal atividade da firma é a construção de edifício.

O jurista e autor do livro Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos, Talden Farias, que é advogado e professor da UFPB, afirma que a dispensa de licenciamento ambiental exige decisão técnica fundamentada e destacou que não há uma regulamentação geral sobre o assunto disposta em lei, em decreto ou mesmo em resolução do Conama.

Ao longo dos últimos anos, a dispensa se tornou uma prática corriqueira em vários órgãos ambientais estaduais e municipais, que buscaram regulamentá-la de formas e por razões diferentes. Impende dizer que não há uma regulamentação geral sobre o assunto disposta em lei, em decreto ou mesmo em resolução do Conama”, destacou em trecho de sua publicação.

Confira o extrato completo abaixo:

MARANHÃO DE VERDADE

Flávio Dino encaminha pedido de filiação ao PSB

O governador Flávio Dino, ex PCdoB, afirmou na manhã de hoje (18), pelas redes sociais, que já encaminhou pedido de filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). A filiação ocorre na semana que vem.

Prefeitura de Caxias e Governo do Estado iniciam revitalização da Praça no Campo de Belém

Prefeito Fábio Gentil

Mais uma parceria institucional entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Caxias está nascendo, e, agora a Praça do Viva Cidadão, conhecida como Praça do Bonfim, no Campo de Belém, será revitalizada. O prefeito Fábio Gentil, esteve no local na tarde dessa terça-feira (15), acompanhando o fechamento do logradouro para o início dos trabalhos, que deve render ao município nos próximos 120 dias, mais um espaço para a prática do lazer e ao esporte.

Nós lutamos por esta obra junto ao governo do Estado. É mais uma conquista da Prefeitura de Caxias. Além da revitalização será incluída aqui uma quadra poliesportiva para que os nossos jovens possam desfrutar da prática esportiva dentro do município de Caxias. Estamos trabalhando sempre com o compromisso de fazer mais e melhor. Nós queremos agradecer ao governo do Estado, ao Governador Flávio Dino. O povo entende que essa parceria deve acontecer para que os benefícios possam chegar ao nosso município”, afirma Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Eu já moro aqui há mais de 30 anos, é um local que junta muita gente. O que a gente precisa é dessa melhora. O nosso prefeito e o governador agora melhorando aqui vai ser bom demais“, disse Valter Antônio, morador.

O prefeito lembrou que Caxias agradece a participação do Governo do Estado, pois atualmente Caxias conta com pelo menos 6 obras atualmente em andamento na cidade: Restaurante Popular, Centro de Ciências da Saúde da UEMA, Praça da Família, Parque Ambiental e Avenida Beira Rio, movimentando a economia local, gerando emprego e renda, além de deixar um legado para a cidade.

“A obra já iniciou hoje, através de uma empresa contratada pelo estado está fazendo o fechamento da Praça. Mas queremos dizer que com esta já temos cinco obras em parceria com o Governo do Estado: O Restaurante Popular, a Praça da Família, Parque Ambiental, a Beira Rio e o Centro de Ciências da Saúde, o que demonstra que a parceria dar frutos para o nosso povo”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Simplício faz análise de cenários político e econômico em coletiva nesta quinta (17)

Foto Divulgação

Com pré-candidatura confirmada ao governo do estado em 2022 – e um dos favoritos na disputa eleitoral -, Simplício Araújo fará uma coletiva especial nesta quinta-feira (17), a partir das 19h30, via YouTube, Facebook e Instagram.

Presidente do Solidariedade e secretário de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Simplício Araújo irá realizar uma coletiva sobre “Os desafios do Maranhão”, em que fará uma análise sobre os cenários político e econômico do Estado.

“Será um momento importante para discutirmos a conjuntura política e econômica do Maranhão, debatendo juntamente ao público sobre quais os principais desafios do Estado e como podemos seguir neste importante ritmo de desenvolvimento”, pontuou o secretário.

Acompanhe a live nos principais veículos de comunicação da sua região ou pelas redes:

Instagram: @simplicioaraujo

YouTube: depsimplicioaraujo

Câmara Municipal de São Luís deve ter disputada acirrada entre vices

Vereadores Dr. Gutemberg e Paulo Victor

A Câmara Municipal de São Luís está prestes a viver uma forte disputa entre postulantes de perfis diferentes pela presidência da casa.

As movimentações já começaram, e os nomes mais fortes para o cargo são dos vereadores Paulo Victor (PCdoB), 2º vice-presidente; e Dr. Gutemberg (PSC), vice-presidente.

Atuante, Paulo Victor surpreende, pois faz parte de uma nova geração de políticos e tem conquistado cada vez mais espaço e reconhecimento na cidade. De suplente, passou a ser um dos vereadores mais votados da capital, sendo ainda muito articulado entre os parlamentares, além de, possivelmente, conseguir apoio de Flávio Dino, hoje um dos líderes políticos mais expressivos do país.

Já o veterano Dr. Gutemberg encara o 5º mandato e entende que chegou sua vez de presidir a casa legislativa.

O que deve prevalecer? A rápida ascensão e energia de um jovem político ou a experiência de quem já está na vida pública há anos?

É aguardar para ver o desfecho. O fato é que disputas democráticas são saudáveis e oxigenam os mandatos e a própria democracia.

Dino pede desfiliação do PCdoB e deve ir para o PSB

Flávio Dino

O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, acaba de anunciar que pediu desfiliação do PCdoB, partido o qual dedicou 15 anos de militância. Possivelmente ele deve migrar para o PSB.

Confira abaixo o que disse ele nas redes sociais nesta quinta-feira (17).

Foto Reprodução Twitter

Julinho vai lançar Auxílio Cidadão em RIBAMAR

Foto Divulgação

Será realizada nesta sexta-feira (18), a cerimônia de lançamento do ‘Auxílio Cidadão’ de São José de Ribamar. O ato acontece na Biblioteca Pública Municipal localizada ao lado do prédio da prefeitura.

O auxílio emergencial da prefeitura ribamarense vai beneficiar famílias de baixa renda. O benefício objetiva amenizar a difícil situação que muitos enfrentam na pandemia do novo coronavírus.

A prefeitura investirá R$ 3,6 milhões em recursos próprios para garantir o benefício para 4.829 famílias, pois, atenderam aos critérios estabelecidos e receberão o auxílio de R$ 120,00.

O intuito é beneficiar 10 mil famílias, mas para isso, após três meses, será realizada uma nova consulta ao CadÚnico Nacional para incluir e contemplar novos grupos possibilitando ao povo ribamarense enfrentar de forma mais digna a crise sanitária atual.