Em comemoração ao ‘Dia das Crianças’, 864 são beneficiados com saída temporária

Complexo Penitenciário em Pedrinhas

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta terça-feira (8), Portaria que autoriza a saída temporária de 864 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia das Crianças”. A portaria, assinada pelo juiz titular Márcio Castro Brandão, observa que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem frequentar festas, bares e similares. A saída será a partir das 9h desta quarta-feira, 9, e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira, dia 15. Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite.

Do total, 112 apenados vão usufruir, pela primeira vez, do benefício previsto em lei, monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas.

O documento esclarece que os apenados beneficiados preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que regulamenta, entre outros, as saídas temporárias. “Fica determinado ainda, que os dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deverão comunicar este Juízo até as 12 horas do dia 16 de outubro sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações”, relata a Portaria.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

Othelino articula retomada de serviços do Aldenora Bello

Foto Reprodução
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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta terça-feira (8), com diretores do Hospital Aldenora Bello, representantes da Promotoria de Justiça da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde (SES), na busca por uma solução para o retorno da realização de serviços que deixaram de ser oferecidos pela instituição, que é referência no atendimento oncológico no Maranhão.

Participaram da reunião os deputados Dr. Yglésio (PDT), Helena Duailibe (Solidariedade) e Hélio Soares (PL), além do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a promotora de Justiça da Saúde, Glória Mafra, e dos diretores financeiro e administrativo do Hospital Aldenora Bello, Ruy Lopes Freitas e José Generoso da Silva, respectivamente.

Nós percebemos a situação se agravando e, por isso, convidei representantes da diretoria da Fundação Antônio Dino, assim como o secretário estadual de Saúde e a promotora da Saúde, para que pudéssemos discutir conjuntamente e achar caminhos mais rápidos para que os serviços voltem a ser ofertados o quanto antes”, afirmou Othelino Neto.

O presidente da Alema pontuou ainda que, durante a reunião, a direção do hospital assumiu o compromisso de retomar, já na próxima semana, alguns serviços que foram suspensos, como o Pronto Atendimento Oncológico, as cirurgias, combate à dor e cuidados paliativos.

Nós pedimos que, na quinta-feira próxima, o Aldenora Bello já nos apresente a planilha do que é fundamental para que possam superar esse momento de crise pelo qual estão passando. Soma-se a isso o fato de os deputados estaduais terem disponibilizado de suas emendas parlamentares um valor para que possa, também, ajudar na solução dos problemas do hospital e, assim, volte a atender a população”, garantiu Othelino.

O Hospital Aldenora Bello é mantido pela Fundação Antônio Jorge Dino e deixou de oferecer alguns serviços aos pacientes com câncer por falta de recursos financeiros. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou que o Estado vem ajudando a instituição dentro de sua capacidade financeira. O titular da SES frisou ainda que o Legislativo, o Executivo e o Ministério Público estão unindo esforços para tentar manter a instituição.

O Aldenora Bello é uma instituição privada que se mantém com recursos próprios, tem o repasse do SUS e recebe recursos do Governo Federal, mas que tem tido dificuldade na manutenção dos seus serviços e no manejo do dia a dia. O que estamos tentando fazer é vendo ainda outras formas para ajudar, além do que já fazemos, pois ajudamos sempre na manutenção do hospital”, ponderou Carlos Lula.

“Com certeza, ficou esclarecido que, na verdade, o Estado vem ajudando bastante o Aldenora Bello, um importante hospital no tratamento oncológico. Muitos encaminhamentos proveitosos foram dados hoje. Agora, efetivamente, encontramos uma solução que teve à frente o presidente da Assembleia Othelino Neto”, completou a deputada Helena Duailibe.

A promotora de Justiça, Glória Mafra, observou que o momento é de unir forças na busca por uma solução rápida que beneficie a população. “Nós estamos nessa tarefa árdua de pensarmos saídas para solucionar essa situação, pois, na verdade, têm muitas questões legais a serem dirimidas, mas estamos aqui, cada um pensando o que fazer, cada um dando a sua contribuição, que nos fará conseguir, efetivamente, assistir os nossos pacientes de oncologia no estado do Maranhão”, disse.

Após o encontro, o diretor financeiro do Hospital Aldenora Bello, Ruy Lopes de Freitas, pontuou que com o apoio da Assembleia Legislativa, por meio de emendas parlamentares, os serviços deverão voltar ao normal.

Agradecemos ao presidente Othelino, que nos convidou, e às autoridades envolvidas, que podem ajudar o Aldenora Bello a cumprir a sua missão de cuidar dos pacientes com câncer. Faremos um estudo específico para a utilização das emendas parlamentares que os 42 deputados indicaram para nós, no valor de R$ 100 mil cada um, somando R$ 4,2 milhões. É algo que pode ser uma solução de médio prazo extremamente importante para o Aldenora Bello e, principalmente, para o paciente portador de câncer no Maranhão”, assinalou Ruy Lopes.

PREVER: Astro, Osmar e Marcelo Poeta são os mais atuantes; veja ranking

Astro de Ogum, Osmar Filho e Marcelo Poeta
Astro de Ogum, Osmar Filho e Marcelo Poeta

A pesquisa Prever de intenções de votos cujos números têm sido divulgados com exclusividade pelo Blog do Gilberto Léda nos últimos dias fez também um levantamento sobre a atuação dos vereadores de São Luís.

Na consulta, perguntou-se aos entrevistados – sem apresentar nomes – quem cada um considerava o vereador mais atuante da capital.

Encabeçam a lista Astro de Ogum (PL), Osmar Filho (PDT) e Marcelo Poeta (PCdoB).

Completam o “Top 5” os vereadores Pavão Filho (PDT) e Marcial Lima (PRTB).

Abaixo, o ranking completo.

Foto Reprodução

Fonte: Blog do Gilberto Léda

Câmara vai ouvir sugestões da população ludovicense sobre plano diretor da capital

Osmar Filho, Presidente da Câmara de São Luís

A Câmara de Vereadores irá ouvir e colher sugestões da população de São Luís, neste mês, por meio de audiências públicas, sobre o projeto do Plano Diretor para a municipalidade, encaminhado pela Prefeitura ao Legislativo. O cronograma com datas e locais das reuniões está sendo elaborado pela mesa diretora da Câmara e será divulgado nos próximos dias à população.

O novo plano, após ser discutido e aprovado no Legislativo, vai substituir o atual, que está em vigor há 13 anos e apresenta descompasso em face da realidade atual da cidade. É por meio dessa lei que as prefeituras e legislativos municipais estabelecem o macroplanejamento de todas as atividades que devem ser implementadas nos municípios – comércio, indústria, zonas rural e urbana, meio-ambiente, entre outros.

O presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), instruiu os presidentes das comissões parlamentares de Constituiçãoe Justiça, Pavão Filho (PDT), de Urbanismo, Umbelino Junior (Cidadania), Economia, Edson Gaguinho (PHS) e Meio-Ambiente, Estevão Aragão (PSDB), a discutirem a sistemática, as datas, locais e número de audiências a serem realizadas. Na semana passada, eles fizeram a primeira reunião e uma nova está prevista para o próximo dia 14.

“Nenhuma cidade pode se desenvolver, horizontal e verticalmente, sem ter o seu macroplanejamento estabelecido em Plano Diretor e, depois, na Lei de Zoneamento Urbano”, frisou o vereador Pavão Filho, ao usar a tribuna do plenário da Câmara. Ele deu conhecimento aos colegas da primeira reunião dos quatro presidentes das comissões da Casa, para discutir a realização das audiências.

O vereador lembrou ser grande a responsabilidade da Câmara na condução dessas audiências, para ouvir, colher sugestões dos participantes e levar à discussão ao plenário do Legislativo para apreciação e votação. Da mesma forma, os vereadores também poderão apresentar, para apreciação, emendas ao projeto do Executivo.

Conselho Superior aprova promoções e remoções de carreira

Foto Reprodução

Em sessão realizada na manhã desta segunda-feira, 7, o Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão aprovou quatro remoções e duas promoções na carreira de membros da instituição.

O órgão colegiado aprovou as remoções dos promotores de justiça Francisco Hélio Porto Carvalho da comarca de Governador Eugênio Barros para Santo Antônio dos Lopes; Denys Lima Rêgo de Bacuri para Dom Pedro; Hortênsia Fernandes Cavalcanti de Loreto para São Raimundo das Mangabeiras; e Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva de Olho D’Água das Cunhãs para Buriti.

A promotora de justiça Carla Mendes Pereira Alencar foi promovida, pelo critério de merecimento, da 2ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim para a 3ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar.

Pelo critério de antiguidade, o promotor de justiça Frank Teles de Araujo foi promovido da 5ª Promotoria de Justiça de Santa Inês para 9ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena de São Luís.

Participaram da votação os procuradores de justiça Carlos Jorge Avelar Silva, Domingas de Jesus Fróz Gomes, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Francisco das Chagas Barros de Sousa, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, Mariléa Campos dos Santos Costa. A sessão foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Homenagem

O Conselho Superior concedeu Moção de Louvor ao promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Junior, como reconhecimento por sua atuação à frente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), no período de 2015 a 2019.

“Recebo a moção com humildade e como símbolo de renovação de meu compromisso com os valores institucionais”, afirmou o homenageado.

VÍDEO: briga na Pizza One em São Luís deixa um ferido

Foto Reprodução

Uma briga deixou clientes da Pizza One, localizada no Cohajap em São Luís, em total clima de insegurança, no início da noite deste domingo (6).

De acordo com informações de quem estava no local, um casal travou uma discussão e o homem partiu para agressão contra uma mulher. Ambos não tiveram os nomes revelados.

Diante da confusão um dos clientes que estava na mesa ao lado reclamou da situação e também foi agredido. Este último reagiu e desferiu um golpe de faca no agressor. Em seguida houve briga generalizada dentro e fora do estabelecimento.

Confira nos vídeos gravados por clientes da pizzaria.

Preso por mandar matar o pai em Barra do Corda, Júnior de Nenzim vai deixar a cadeia

Manoel Mariano Júnior, o Júnior de Nenzin
Manoel Mariano Júnior, o Júnior de Nenzin

A primeira turma criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão mandou soltar, na manhã desta segunda-feira (7), Manoel Mariano de Sousa Filho, o Júnior do Nenzim.

Ele é acusado de tramar a morte do próprio pai, ex-prefeito de Barra do Corda.

Por 3 votos a zero, Júnior de Nenzin que se encontrava preso desde dezembro de 2017, deixará a prisão nas próximas horas.

Fonte: Blog do Maldine Vieira

OUSADIA: quadrilha explode três bancos e metralha viatura da PM em Tutóia

Banco do Brasil explodido em Tutóia
Banco do Brasil explodido em Tutóia

A cidade de Tutoia, distante 220 km de São Luís, viveu uma madrugada de terror.

Banco do Nordeste de Tutóia
Banco do Nordeste de Tutóia

Nas primeiras horas desta segunda-feira (7) bandidos fortemente armados explodiram as agências do Banco do Brasil, Bradesco e do Banco do Nordeste e disparam várias vezes pelas ruas e atingiram uma viatura da Polícia Militar.

Divididos em grupos, parte dos assaltantes ficaram na delegacia, na Guarda Municipal e nos três bancos onde explodiram os caixas eletrônicos e levaram uma quantia de dinheiro que até momento não informada. Eles também colocaram armadilhas de metal na rodovia a fim de furar pneus das viaturas e evitar ação policial.

Viatura da PM atingida por disparos de assaltantes de banco

Na fuga eles teriam levado um refém, mas a informação não foi confirmada. Ninguém foi ferido.

Nas imagens abaixo ouve-se vários disparos e a ação dos bandidos. Confira.

Maranhão pode vir a ter mais 28 municípios: entre eles Maracanã e Maiobão

Foto Reprodução

O processo de criação de município deve ter início mediante representação dirigida à Assembleia Legislativa e assinada por no mínimo 100 eleitores. As discussões sobre a emancipação de povoados maranhenses têm tomado novos rumos este ano, principalmente com a fundação da Federação dos Comitês Pró-Emancipação do Estado do Maranhão (Fecopema), realizada em assembleia deliberativa no mês de agosto.

Por meio da federação, os comitês distritais têm discutido ideias e fortalecido sua busca pela municipalização, como aponta o professor Ronald Chaves, que faz parte do comitê distrital “Vitória do Araçagi”, de São José de Ribamar. Ele explica que o movimento tem se especializado, viabilizando suas reivindicações pelos meios institucionais e de acordo com o previsto na legislação. “A priori, era impulso, ‘vamos fazer emancipação!’, mas você sabe como é que funciona isso? Você sabe o que tem que fazer para chegar até lá? Hoje tudo é institucional, técnico. Se não tiver a visão, o controle, a participação, a relação técnica das coisas, não se consegue. Então, o movimento hoje é também um movimento técnico, que tem conhecimento e causas técnicas para que possa funcionar mediante a sua necessidade, mediante seu objetivo no Estado do Maranhão”, afirma o professor.

Ronald Chaves explica também que a proposta do movimento não é a “emancipação pela emancipação”, mas uma busca pela valorização do potencial apresentado pelos distritos e desenvolvimento socioeconômico, além da facilitação do acesso da população a equipamentos públicos. “Temos feito o trabalho de formiguinha para fazer a população entender que, se hoje o distrito está forte e que tem potencial para crescer, ela é o principal objetivo disso. Então, é preciso que ela se empodere, que participe e contribua, não só com seus impostos, mas com sua participação crítica e social, se manifestando, isso sim faz uma sociedade crescer de forma sólida e participativa”.

Atualmente, 28 distritos do Maranhão lutam pela emancipação, dentre eles, Maracanã (São Luís), Maiobão (Paço do Lumiar), Vitória do Araçagi (São José de Ribamar), Palmares (Itapecuru), Roberto Leite (Itapecuru), Palestina (Brejo), Cana Brava (Água Doce), Carnaubeira (Araioses), São Simão (Rosário), Independência (Peritoró), Brejinho dos Cocais (Caxias), Cajazeiras (Codó), Cocos (Mirador), Belém do Maranhão (Tuntum), Novo Bacabal (Açailândia), Faísa (Santa Luzia), Santo Onofre (Santa Luzia), Novo Caru (Bom Jardim), Ausilândia (Alto Alegre do Pindaré), Gameleira (Peri-Mirim), Jacaré (Penalva), Morada Nova (Pindaré Mirim), Queimadas (Santa Helena), Baixão Grande (São Domingos do Maranhão), Batavo (Balsas).

Critérios para a criação de municípios

PROCESSO DE CRIAÇÃO DE MUNICÍPIO DEVE TER INÍCIO MEDIANTE REPRESENTAÇÃO DIRIGIDA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, Contudo, diante desses novos debates e possibilidades sobre a questão da municipalização, levantam-se algumas questões: o que, afinal, é preciso para a criação de um município? Quais são os dispositivos legais que determinam esses critérios? Os debates sobre municipalização estão previstos em âmbito federal e estadual.

Atualmente, a Constituição Federal (art. 18, § 4º) determina que “a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei”. Segundo a constituição do Estado do Maranhão há, ainda, a condição de que é necessária a preservação da continuidade e da unidade histórico-cultural do ambiente urbano.

Diante disso, está previsto em lei complementar (LPC 1/67) que para a criação de municípios, é necessária que seja verificada a existência, na respectiva área territorial a ser emancipada, uma população estimada, superior a 10 mil habitantes ou não inferior a cinco milésimos da existente no estado; eleitorado não inferior a 10% da população; centro urbano já constituído, com número de casas superior a 200; e arrecadação, no último exercício, de cinco milésimos da receita estadual de impostos.

O processo de criação de município deve ter início mediante representação dirigida à Assembleia Legislativa, e assinada por no mínimo 100 eleitores, residentes ou domiciliados na área que se deseja desmembrar, com as respectivas firmas reconhecidas. No Maranhão, os assuntos deste interesse são tratados pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Social, dirigida pelo deputado Dr. Yglésio (PDT). Contudo, a própria lei passa por modificações e neste tópico não é diferente. Debates tem sido inflamados sobre o assunto também em âmbito nacional.

Em março de 2018, por exemplo, uma Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, do Senado, que altera o índice de pessoas assinantes do requerimento de emancipação, além de prever plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Já este ano, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 57/2016, que apresenta o conceito de pequeno município e confere a essas cidades um tratamento diferenciado, com obrigações fiscais e tributárias menores. Ambas as propostas seguem em tramitação, assim como a luta interna realizada no Maranhão pelas comunidades, com o suporte da Assembleia Legislativa.

Fonte: O IMPARCIAL

DANÇA: EXPRESSÃO QUE INFORMA E MUDA VIDAS

Foto Reprodução

Escrito por Anderson Flávio Lindoso Santana (Advogado e Secretário de Estado da Cultura).

O ser humano, desde o início de sua existência, possui várias formas de comunicação. As mais difundidas são a fala e escrita, por meio de códigos de linguagem. No entanto, a expressão corporal nos acompanha durante toda nossa evolução: desde pequeninos, usamos delas para comunicar a dor, a felicidade, a tristeza…

Um grande passo da humanidade foi utilizar o corpo e todas as suas possibilidades para demonstrar emoções, sobretudo de forma artística. Isso facilitou o surgimento dos ritmos, gêneros, formas de dança e teatro. As artes cênicas como um todo são fundamentais para retratar a realidade ou a ficção, mas sempre mostrando a sensibilidade humana em sua forma mais real e profunda.

O Maranhão forma diariamente grandes artistas em todas as linguagens e não seria diferente na dança e no teatro. Para celebrar toda essa magnífica produção é que promovemos anualmente as semanas de Teatro no Maranhão e Maranhense de Dança. Esta última citada será abordada neste artigo.

Um dos maiores eventos do calendário cultural do estado, a Semana Maranhense de Dança reúne, anualmente, companhias de dança, bailarinos e produtores locais e nacionais em um evento cheio de vida e emoção. Quem sobe ao palco da Semana, certamente vive momentos de aprendizado, trocas de experiências e de respeito ao próximo.

A força da Semana Maranhense de Dança é tão grande que já conquistou uma prévia, um mês antes da temporada oficial: a Batalha de Danças Urbanas Negro Cosme, em setembro, reuniu 80 coreografias aplaudidas pelo público em um shopping da cidade, comprovando o reconhecimento do festival.

Em 2019, o evento chega à sua 13ª edição e reunirá, durante oito dias, pessoas de várias regiões do país em um festival de coreografias de diferentes estilos, mostras competitivas e oficinas em diversas modalidades, atraindo grande público. Ao todo, foram 300 coreografias e espetáculos inscritos para a Semana, que acontece de 13 a 20 de outubro no Teatro Arthur Azevedo, Praça Nauro Machado e em diversos palcos espalhados pela cidade.

O processo de seleção ocorreu em várias modalidades de dança, do balé clássico às danças urbanas, valorizando a mistura de ritmos, a diversidade de linguagem e a excelência artística. São muitas as mostras na programação: Mostra Dança Criança, Mostra Competitiva, Mostra Programação Geral, Mostra Batalha de Danças Urbanas, além das oficinas que acontecem todos os anos com profissionais locais e nacionais.

Este ano, a Semana Maranhense de Dança faz homenagem ao coreógrafo e bailarino Rubens Soares, o Rubinho, e a Cia Street Masters. O artista é mais que merecedor. Sua luta vem desde 1989 pela valorização da dança de rua no Maranhão. Já conquistou muitos prêmios por festivais no país e ficou famoso por vencer três vezes o desafio ‘Se vira nos 30’ do Programa do Faustão, na Rede Globo. Já a CIA Street Masters é conhecida pelas suas coreografias que misturam hip hop e danças populares maranhenses como bumba meu boi e tambor de crioula.

Encerro este artigo convido a todos para esse grande festival de diversidade, de emoção, de arte com nossos artistas em um de nossos palcos históricos: o teatro Arthur Azevedo!

Viva a liberdade! Viva a Dança! Viva o Teatro!