Ministério Público se mobiliza para punir autores de fake news no Maranhão

Procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho

O Governo do Maranhão e outros poderes públicos do Estado estão unidos para identificar e pedir a punição de autores de fake news sobre o coronavírus. Diversas notícias falsas vêm sendo espalhadas nas redes sociais, o que dificulta ainda mais a prevenção e o combate à doença.

Uma das mais recentes ações contra as fake news é do Ministério Público do Maranhão. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o Centro de Apoio Operacional Criminal lançaram uma nota técnica para orientar a atuação de seus integrantes na área criminal.

“A profusão do uso das redes sociais e outros meios de comunicação para a prática de crimes, tais como, a divulgação de notícias ou fatos inverídicos, a incitação ao crime e outras práticas ilícitas impõem vigilância e providências por parte do Ministério Público”, diz o documento.

A nota técnica mostra que os autores de fake news podem ser processados diversos crimes (por exemplo, calúnia, difamação ou injúria, com pena de detenção, entre outras punições).

O Ministério Público deixa claro que se a notícia falsa tiver o objetivo de provocar falso alarme ou pânico acerca do coronavírus, o autor está sujeito à pena de prisão.

Além disso, são elencados outros tipos de crimes, como o caso em que a fake news tiver link com código malicioso para roubar dados do usuário.

Em qualquer dos casos acima referidos, além das consequências descritas, no âmbito penal, outras providências poderão ser adotadas contra os autores das condutas indicadas, com a exclusão da notícia e reparação de eventuais danos materiais e morais”, afirma a nota técnica.

O Ministério Público do Estado do Maranhão acrescenta que “nesse grave momento por que passa a sociedade brasileira, reafirma sua missão institucional de guardião da ordem jurídica e de fiscal do efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, dentre os quais o direito à saúde e à vida”.

Sinfusp-SL propõe insalubridade de 40% a servidores essenciais de São Luís

Foto Reprodução

A Junta Governativa do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos de São Luís – SINFUSP-SL encaminhou à prefeitura de São Luís uma proposta para que profissionais da saúde, segurança pública e limpeza urbana, entre outros, recebam o equivalente a 40% de insalubridade, independente do vínculo.

A garantia desse benefício seria para servidores essenciais, sendo efetivos, serviços prestados e também contratados durante o período de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em caso de crise sanitária.

Segundo Dennison Sodré, vice-presidente da Junta Governativa do SINFUSP-SL, o combate à doença é “uma verdadeira guerra” e o exército para enfrentar o vírus é formado por profissionais de saúde e vigilância sanitária, que tem se dedicado todos os dias. Além disso, outros profissionais como Pessoal da Segurança Pública, SMTT e de limpeza urbana permanecem expostos nas ruas. “Esses profissionais devem ter direito ao adicional em decorrência da própria natureza de suas atividades no combate às epidemias,” afirmou.

Abaixo, a proposta do SINFUSP-SL.

Foto Reprodução
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UFMA pede doações de materiais e fundos para o Dutra e Materno Infantil

Hospital Universitário Presidente Dutra

A UFMA lança, nessa segunda-feira, 30, uma campanha de apoio ao Hospital Universitário, complexo formado por duas unidades hospitalares (Presidente Dutra e Materno Infantil) e nove anexos de atendimento ambulatorial, que está desenvolvendo ações para o enfrentamento da COVID-19 no Maranhão. A ideia é sensibilizar a população e solicitar doações: financeiras e de material.

O trabalho de arrecadação ficará a cargo das fundações de apoio à UFMA: Sousândrade e Josué Montello. Nesses dois locais, serão montados postos para receber as doações dos materiais. E também ficará disponível uma conta corrente para receber os aportes financeiros: Agência Banco do Brasil: 3846-6. Conta Corrente: 8804-8. FSADU FJM HU.

Lançamento – A campanha vai ser lançada nessa segunda-feira, às 15h, pelas redes sociais da UFMA, do HU-UFMA, da Fundação Sousândrade e Fundação Josué Montello: Instagram, Facebook, Twitter e ainda compartilhada nos grupos de WhatsApp. A partir de terça-feira, os postos de arrecadação já estarão recebendo os materiais doados. E quem quiser já pode, na segunda mesmo, fazer doações em dinheiro, por transferência bancária ou depósito em conta corrente.

A arrecadação vai durar enquanto perdurar a crise do novo coronavírus.

Doações – A expectativa é receber doações de materiais necessários ao trabalho diário no hospital. De acordo com a Superintendente do HU-UFMA, Joyce Lages, “De fato, existe uma necessidade muito grande de insumos hospitalares para proteger aqueles que vão cuidar dos pacientes com COVID-19. Itens como máscaras e álcool gel não são essenciais para quem tem oportunidade de ficar em casa, mas, para nós, que estamos à frente da assistência à saúde, têm uma importância vital. Receber o apoio espontâneo dessas instituições é um grande reconhecimento e demonstração de confiança no nosso trabalho”. Ao final deste texto, há uma relação de todos os materiais que podem ser doados para o HU-UFMA.

O HU-UFMA é uma instituição que se mantém, integralmente, com verbas oriundas do Governo Federal, e seu atendimento está todo vinculado ao SUS. Por isso é importante a sensibilização da população para que, neste momento de crise, possa haver doações fundamentais para o atendimento a essa demanda emergencial.

Fundações – Hoje a UFMA conta com duas fundações de apoio às suas atividades.

A Fundação Sousândrade (FSADU), fundada em 1982, por iniciativa de cem professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), foi a primeira a ser criada para dar apoio à Universidade. Entre as suas atividades, constam: apoiar programas, ações, projetos e atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, desporto, ciência, tecnologia, meio ambiente, comunicação social, administração e turismo. Ela também realiza e administra concursos públicos e processos seletivos, atendendo a organizações federais, estaduais e municipais do Brasil. Em 2015, implantou o Núcleo de Apoio Científico e Tecnológico (Nacitec), que efetiva cursos de extensão, especialização e ainda cursos conducentes a mestrado e doutorado com instituições parceiras do Brasil e de países como Portugal e Cabo Verde.

A Fundação Josué Montello foi criada em 1996, para garantir um melhor funcionamento do complexo do HU-UFMA. Trata-se de uma instituição sem fins lucrativos, credenciada nos Ministérios da Educação (MEC) e de Ciência e Tecnologia (MCT), atuando no apoio ao desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa, extensão e de assistência à saúde. Tem grande importância no apoio, por exemplo, a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico nas áreas de: administração, assistência social, ciência e tecnologia, educação, meio ambiente, planejamento, saúde, segurança e tecnologia de informação. Para tanto, pode celebrar convênios, contratos, acordos e outros instrumentos com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.

Expextativa – A UFMA, idealizadora da campanha de ajuda ao HU-UFMA, tem boas expectativas do sucesso desta ação. “O sistema público de saúde precisa estar preparado para enfrentar o agravamento da situação provocada pela pandemia do coronavírus. A UFMA está fazendo a sua parte, mas precisamos somar esforços com a iniciativa privada para que os serviços prestados pelo Hospital Universitário à população não sofram prejuízos com o crescimento da demanda que está por vir. O momento exige união, mas, se todos derem as mãos — empresariado, instituições públicas e privadas, poder federal, estadual e municipal — poderemos construir uma grande rede de atendimento à saúde daqueles que mais precisam. A campanha de apoio ao Hospital Universitário feita pela Fundação Sousândrade e Fundação Josué Montello é uma iniciativa em prol da dignidade humana”, destacou o reitor Natalino Salgado.

RELAÇÃO DE ITENS QUE PODEM SER DOADOS:

• Avental cirúrgico descartável (estéril);
• Avental hospitalar manga longa (SMS);
• Filtro HEPA para ventiladores mecânicos;
• Luva de procedimento P, M, G (uso em área de saúde);
• Máscara cirúrgica;
• Máscara N95 (BFE%);
• Óculos de proteção;
• Óculos de sobreposição;
• Papel Toalha;
• Protetor Facial;
• Touca descartável com elástico;
• Álcool etílico 70% almotolias 100ml;
• Álcool etílico 70% frasco 1000ml;
• Álcool etílico 70% gel refil 800ml;
• Sabonete Líquido à base de lauriéter sulfato de sódio (LESS), pH neutro, sem antisséptico, frasco 1000ml;
• Sabonete Líquido à base de lauriéter sulfato de sódio (LESS), pH neutro, sem antisséptico, refil 800ml.

PONTOS DE ARRECADAÇÃO

FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE – ENDEREÇO: Rua das Juçaras, Q- 44, n- 28, Renascença 01 (próximo ao laboratório Cedro Kids)

FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO – ENDEREÇO: Travessa Silva Jardim, 42, Centro (Em frente ao Serviço de Urologia do HUUFMA, antigo laboratório)

Telefone para contato sobre a campanha: (98) 9 8882-8466.

Fé e oração: Imagem de Nossa Senhora da Vitória sobrevoa São Luís; assista!

Imagem de Nossa Senhora da Vitória sobrevoando a Grande Ilha

A imagem de Nossa Senhora da Vitória, nossa Padroeira, está sobrevoando a Cidade de São Luís, nesta segunda-feira dia 30 de março, pedindo a Deus que nos livre do mal que assola o Brasil e o mundo. Nessa hora, desejamos que todos os católicos rezem o Santo Terço, formando assim, uma grande corrente de oração!

Esta ação, de abençoar a capital maranhense, lembra o ato histórico do Papa Francisco que, na sexta-feira, 27.03, deu a bênção Urbi et Orbi e a indulgência plenária ao mundo, em um grande enfrentamento da pandemia de coronavírus que assola o mundo.
Dessa forma, a Catedral da Sé convida a todos os fieis a estarem unidos em oração, sob a proteção materna de Nossa Senhora da Vitória, rogando pela proteção de nossa Cidade, bem como de toda a humanidade.

Este é roteiro da passagem aérea da imagem de Nossa Senhora: Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Panaquatira, Raposa, Araçagi (UPA), Centro Histórico e Ponta d’Areia.

 

Em respeito aos maranhenses, deputada Dra. Thaíza revelará que testou negativo para o Covid-19

Deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP)

Por ser uma pessoa pública e por respeito a todos os maranhenses, a médica e deputada estadual Dra. Thaíza Hortegal, deverá revelar nas próximas horas, que testou negativo para o novo coronavírus (Covid-19).

Por ser uma profissional da saúde e também atender em consultório médico em São Luís, a parlamentar já estava tomando os devidos cuidados e realizou o teste há mais de uma semana e aguardava o resultado. O Blog porém se antecipou e confirma que o exame deu negativo.

O Blog aguarda o resultado do teste de outro deputado que ainda não revelou sobre o teste.

Vídeo: ‘Coronavírus e bolsonarismo são doenças que desafiam o país’, diz Flávio Dino

Por Leonardo Sakamoto, colunista do UOL

Meu diagnóstico é que o Brasil se defronta com duas patologias, duas doenças. Uma, no sentido estrito da palavra, que são as síndromes derivadas do coronavírus. A outra doença é uma patologia política que atende pelo nome de bolsonarismo ou Bolsonaro. Temos que cuidar de uma de cada vez.”

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), conversou com o UOL sobre o enfrentamento à Covid-19 e os impactos das ações que vêm sendo adotadas pelo governo federal junto à população, à economia e à política. Para ele, o “negacionismo” do presidente da República fez com que medidas para garantir salários, proteger empresas e distribuir renda a informais e desempregados para ser anunciadas, causando um problema social. O Maranhão registrou, neste domingo (29), o primeiro óbito pela doença.  Assista acima.

Saiba mais aqui.

Além de Aluísio, 2 deputados estaduais do MA podem testar positivo para o Covid-19

Foto Reprodução: Agência Assembleia

Além de do deputado federal Aluísio Mendes (Podemos), mais dois deputados estaduais do Maranhão podem estar  com o novo coronavírus (Covid-19). Um deles já estaria em isolamento em uma fazenda no interior do Estado.

Os nomes serão revelados nas próximas horas pelo Blog. Aguardem!

Deputado federal do Maranhão tem teste positivo para coronavírus

Deputado Aluísio Mendes

O deputado federal Aluísio Mendes (Podemos) confirmou, nesta segunda-feira (30), através de sua assessoria, que seu exame testou positivo para o coronavírus.

A Nota da assessoria do parlamentar confirma ainda que o deputado maranhense está em observação médica e seu estado de saúde é “fora de risco”. Aluísio Mendes está aguardando a contraprova.

Foto Reprodução

Vale lembrar que Aluísio Mendes já havia feito anteriormente um outro exame, que deu negativo. O parlamentar fez o primeiro exame por ter tido contato com o também deputado federal Eduardo Bolsonaro, que integrou a comitiva brasileira que foi aos Estados Unidos.

Fonte: Blog do Jorge Aragão

Vacinação contra H1N1 será feita por ordem alfabética a partir de hoje (30)

Foto Reprodução

A campanha de vacinação contra a Influenza A (H1N1) retorna nesta segunda-feira (30), com planejamento atendendo orientações para evitar aglomeração. O cronograma foi dividido em fases e vai imunizar idosos a partir dos 60 anos e crianças de seis meses até seis anos, por ordem alfabética. A vacinação será em postos de saúde, residências, condomínios e no sistema drive-thru. A campanha é fruto de parceria Governo do Estado e Prefeitura de São Luís.

A importância desta campanha é reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrente das infecções pelo vírus da influenza na população alvo para vacinação. Nesse momento se torna importante pela circulação do vírus H1N1 e precisamos garantir que as pessoas sejam imunizadas”, explica a chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Helena Almeida.

A vacinação vai considerar os nomes iniciados por A, B, C e D, sendo idosos nos horários das 8h às 12h; e as crianças, das 13h às 17h, de segunda até a sexta-feira, 3 de abril. A campanha vai disponibilizar também vacina contra influenza. Toda semana, o cronograma será atualizado, até que todo o público alvo seja imunizado. “Neste primeiro momento, idosos e crianças com iniciais de A a D, em pontos de vacinação distribuídos em toda a cidade”, reforça Helena Almeida.

O cronograma se dará da seguinte forma nos postos de saúde, nomes iniciados pela letra A (dia 30/03), letras A e B (dias 31/03 e 01/04) e letras C e D (dias 02 e 03/04), sendo idosos pela manhã e crianças, à tarde. O sistema de atendimento drive-thru será exclusivo para idosos, na área de prova do Detran-MA, na Avenida do Contorno, Complexo do Castelinho, das 8h às 16 h, sendo letra A (dia 30/03), letras A e B (dias 31/03 e 01/04) e letras C e D (dias 02 e 03/04). O sistema drive-thru vai evitar aglomerações e garantir mais segurança aos idosos, que só sairão dos veículos no momento de aplicar a vacina.

Nas unidades de saúde dos bairros serão disponibilizadas equipes volantes para vacinar idosos em casa, conforme cronograma de cadastro. As equipes vão atuar nos condomínios, vacinando crianças e idosos, seguindo o cadastramento. Incluídos ainda na campanha, profissionais de saúde, priorizando rede hospitalar e serviços de urgência e emergência. As equipes também atuarão nos condomínios, vacinando crianças e idosos, seguindo o cadastramento. A imunização inclui ainda os profissionais, priorizando rede hospitalar e serviços de urgência e emergência.

A vacinação se dará nas escolas: Colégio Militar Tiradentes (Rua do Arame, snº, Vila Palmeira); IEMA (Rua Oswaldo Cruz, Centro – antigo colégio Marista); UEB Anexo do Ronald Carvalho (Avenida Argentina, 19, Planalto Turu II); UI Padre Newton Pereira (Av. Leste Oeste, 500, Cohatrac I); UEB Rosália Freire (Avenida dos Portugueses, 1000, Anjo da Guarda); UEB Rubem Almeida (Rua da Mangueira, 400-B, Coroadinho); CE Cruzeiro do Sul (Estrada da Vila Nova, snº, Vila Nova); UEB Laura Rosa (Rua Marli Sarney, Cidade Operária); CE Júlio de Mesquita Filho (Av. 2, snº, Cohab Anil I); CE José Nascimento de Moraes (Av. B Qd. 13, snº, Vinhais); UEB Ana Lúcia Chaves Fecury(Rua Santo Antônio, 200, São Bernardo); e UEB Jornalista Neiva Moreira (Avenida 01, 100, Bequimão).

Covid-19: Maranhão tem 1 óbito e 22 infectados, entre eles uma criança de 1 ano

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão confirma o primeiro óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no Estado. O paciente era um homem, 49 anos, com histórico de hipertensão, que estava internado em unidade de saúde na capital maranhense.

Além deste caso, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) acompanha 22 casos confirmados por laboratório de infecção por COVID-19. Destes, 06 são novos casos registrados em São Luís. São eles: homem, de 61 anos; mulher, de 58 anos; mulher, de 36 anos; mulher, de 49 anos; mulher, de 55 anos, criança, sexo feminino, de 1 ano.

Dos outros 16 casos confirmados no Estado, 13 seguem cumprindo protocolo de isolamento domiciliar e dois estão sendo assistidos por hospital da rede privada e um na rede pública. Todos permanecem sendo monitorados pela equipe do CIEVS e apresentam quadro de saúde estável.

Sobre o acesso a nova Plataforma de notificação dos casos de COVID-19 (E-SUS VE), o sistema do Ministério da Saúde, até o momento, não executa a atualização dos dados em tempo real. A previsão do órgão federal é que os dados dos municípios maranhenses estejam disponíveis até terça-feira (31).

PERFIL DOS CASOS CONFIRMADOS

Homem, de 69 anos (1º)
Mulher, de 37 anos (2º)
Homem, de 66 anos (3º)
Mulher, de 70 anos (4º)
Mulher, de 72 anos (5º)
Mulher, de 76 anos (6º)
Homem, de 43 anos (7º)
Homem, de 57 anos (8º)
Homem, de 55 anos (9º)
Mulher, de 28 anos (10º)
Homem, 30 anos (11º)*

PERFIL ÓBITO
Homem, de 49 anos

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