Publicado em 19 de setembro de 2024 às 10:00 | Comentar
O ex-prefeito de Arari, Djalma Melo (PP), que aguardava decisão final da Justiça Eleitoral que decidiria se a candidatura dele seria deferida ou não para as eleições de outubro, desistiu de concorrer ao cargo de Chefe do Executivo Municipal e declarou apoio a Rui Filho (União), candidato à reeleição. Nesta última quarta-feira, 18, a dupla participou de um evento de campanha onde a aliança foi selada.
Melo vinha enfrentando sérios obstáculos após o parecer do Ministério Público Eleitoral pelo indeferimento de sua candidatura por conta de irregularidades em contas públicas e tentava reverter o quadro.
A promotora Alessandra Darub Alves citou no parecer desfavorável a Djalma, que o ex-gestor teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCEMA) e pela Câmara Municipal de Arari. As desaprovações referem-se aos exercícios financeiros de 2012 e 2014, com decisões transitadas em julgado, o que caracteriza inelegibilidade do ex candidato.
Publicado em 19 de setembro de 2024 às 9:20 | Comentar
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, recebeu nesta quarta-feira, 18, no Palácio dos Leões, em São Luís, a visita da embaixadora dos Estados Unidos da América (EUA) no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley. Acompanhada por uma comitiva da Embaixada estadunidense, Bagley e o governador trataram sobre temas como exportação, importação e a possibilidade de novas relações comerciais entre os EUA e o Maranhão.
“Aqui falamos sobre a possibilidade de novas empresas virem para o Maranhão, na atuação na área da energia solar, energia eólica, Porto, agronegócio, agricultura familiar, indústria e comércio. Mostramos tudo que o Maranhão pode oferecer para os empresários americanos”, detalhou o governador.
Durante o encontro, a embaixadora Elizabeth Frawley Bagley e o governador Carlos Brandão dialogaram e apresentaram experiências praticadas nos EUA e no Maranhão. Na oportunidade, Brandão ressaltou o interesse em atrair investimentos internacionais que estimulem a geração de emprego e renda para o estado.
“Mostramos, acima de tudo, a potencialidade do nosso Estado para que a gente possa realizar negócios e investimentos, gerando emprego, gerando renda e aquecendo a nossa economia, que é sempre uma meta muito ousada do nosso governo”, frisou Brandão.
Neste ano, Brasil e Estados Unidos comemoram 200 anos de relações diplomáticas. O encontro no Palácio dos Leões é uma oportunidade para que o Maranhão e os EUA estreitem e consolidem laços comerciais e de cooperação em áreas como ciência, ensino superior, indústria e tecnologia.
“Vamos, num outro momento, conversar com alguns empresários americanos, assim como eles querem conversar com os empresários maranhenses, para fortalecer essa relação, para que a gente possa extrair negócios”, complementou o governador.
Elizabeth Frawley Bagley veio ao Maranhão para participar da Space Week Nordeste 2024, que acontece na Universidade Federal do Maranhão (Ufma) até o dia 22 de setembro, e tem como tema “Ciências e Tecnologias Espaciais em Benefício da Natureza e Sociedade”. Durante a agenda no Maranhão, a embaixadora dos EUA no Brasil também visitará o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
Também participaram da reunião no Palácio dos Leões, a cônsul-geral dos EUA em Recife (PE), May Baptista; a conselheira da Seção de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Saúde da Embaixada dos EUA, Tahra Vose; o vice-cônsul de Cidadania Americana, Sherman Grandy, entre outros representantes da Embaixada dos EUA.
Entre os representantes do Governo do Maranhão que participaram do encontro estão: o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o secretário de Estado da Comunicação Social (Secom), Sérgio Macêdo, além dos secretários adjuntos Ubiratan Pinto da Silva (Indústria e Comércio); Saulo Lima (Ciência, Tecnologia e Inovação); Orquelina Costa (Recursos Ambientais); Nauana Mara (Saúde); bem como o diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Cristiano Capovilla, e a gerente de Planejamento e Negócios da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Luciana Kuzolitz.
Relação EUA X Maranhão
A relação Maranhão X Estados Unidos tem como destaques ações nas áreas do turismo, educação, no setor portuário e no programa espacial. Segundo dados da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), os EUA são o país que mais enviam turistas para o Maranhão, representando 18% dos total de visitantes internacionais que desembarcam no estado.
Outro número expressivo é o de volume de exportações via Porto do Itaqui. No primeiro semestre de 2024, os EUA foi o terceiro principal destino das exportações maranhenses, perfazendo 14,6% do valor total exportado pelo estado.
Os EUA também encabeçam a lista das relações de importação estabelecidas pelo Maranhão e aparecem como a segunda principal origem do que é importado pelo estado, com uma participação de 13,7%, atrás apenas da Rússia, que detém 21,7% das importações.
O Programa Espacial também aparece como uma das principais parcerias firmadas entre o país norte-americano e o Maranhão. Em março de 2019, foi ratificado o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos para exploração do Centro de Lançamento de Alcântara.
Publicado em 19 de setembro de 2024 às 7:30 | Comentar
Em comunicado oficial divulgado nas últimas horas pelas redes sociais, o candidato a prefeito de Vargem Grande, Diegão da Madeireira anunciou que passará por uma intervenção cirúrgica de urgência após ter sido diagnosticado com um tumor benigno no crânio.
Diegão sentia fortes dores de cabeça e sofria desmaios constantes sendo submetido a exames de ressonância magnética do encéfalo e da sela túrcica. Com a presença do tumor, o médico neurocirurgião que assiste o candidato iniciou os procedimentos pré-operatórios.
Em reta final, Diegão da Madeireira está afastado das atividades de campanha, e quem assume a agenda é o candidato a vice-prefeito irmão Everaldo Juvenil.
Publicado em 18 de setembro de 2024 às 20:51 | Comentar
A Justiça determinou que a Prefeitura de Anapurus, sob a gestão da prefeita Vanderly Monteles, regularize os salários atrasados dos servidores aposentados. A sentença, proferida pelo juiz Carlos Alberto Ribeiro Mota, da comarca de Brejo, é resultado de uma ação movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Maranhão (SINSPMA), que havia denunciado a falta de repasse dos recursos destinados ao pagamento das aposentadorias.
O Instituto de Previdência Própria de Anapurus (IPA) foi ordenado a atualizar imediatamente os salários dos aposentados, que estão sem receber seus proventos há quase três meses. O atraso decorre da falta de repasses financeiros por parte da prefeitura, mesmo com a contribuição de 14% dos salários dos servidores ativos para o fundo de aposentadorias.
A decisão judicial impõe à Prefeitura de Anapurus a obrigação de regularizar a situação de forma urgente, sob pena de enfrentar penalizações.
Publicado em 18 de setembro de 2024 às 19:00 | Comentar
A Promotoria de Justiça de Pindaré-Mirim instaurou um procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades no pregão eletrônico n.º 01/2024, realizado pela prefeitura, administrada pelo prefeito Alexandre Colares.
O pregão prevê o registro de preços para a contratação de empresas especializadas no fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários, destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social.
A investigação foi motivada pela notícia de fato n.º 000354-008/2024, apresentada pela empresa Nacional Pax, que impugnou o processo licitatório. Segundo a denúncia, há suspeitas de irregularidades no procedimento licitatório conduzido pela administração municipal.
O promotor titular de Pindaré-Mirim, Claudio Borges dos Santos, demandou novas diligências para esclarecer os fatos, uma vez que as investigações não foram concluídas dentro do prazo previsto. Além disso, o MPMA encaminhou os documentos do processo à Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) para a devida análise.
Publicado em 18 de setembro de 2024 às 18:30 | Comentar
Nas eleições municipais deste ano, eleitoras e eleitores que não têm biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não serão impedidos de exercer seu direito ao voto. Mesmo sem as impressões digitais registradas, é possível se identificar, na hora de votar, utilizando um documento oficial com foto. Essa medida visa garantir que todo o eleitorado tenha acesso ao processo eleitoral, mesmo as pessoas que não concluíram o cadastramento biométrico.
Mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país (excluindo o Distrito Federal, Fernando de Noronha e as localidades do exterior – Zona ZZ), e aproximadamente 83% já têm a biometria registrada. Isso corresponde a pouco mais de 129 milhões de pessoas.
A adesão ao sistema biométrico tem sido significativa, mas ainda há uma parcela da população que votará sem essa identificação. Portanto, não é obrigatório ter a biometria coletada para votar. Desde que a eleitora ou o eleitor esteja com o título regular, basta apresentar um documento oficial com foto aos mesários para votar nas Eleições 2024.
O 1º turno do pleito será no dia 6 de outubro. Já o 2º turno – que pode ocorrer nas cidades com mais de 200 mil eleitores para eleições majoritárias (prefeito) – está marcado para o dia 27 de outubro. O horário de votação nos dois turnos é das 8h às 17h (horário de Brasília).
Documentos
A Resolução do TSE nº 23.736/2024, que trata dos atos gerais do processo eleitoral, lista os documentos que serão aceitos como forma de comprovação da identidade da eleitora ou do eleitor no dia da votação. São eles: carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei; certificado de reservista; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação.
Importante: não será admitida certidão de nascimento ou de casamento como prova de identidade no momento da votação.
e-Título
Já para que você possa se identificar pelo e-Título, o seu perfil no aplicativo precisa vir com foto, o que só ocorre mediante o cadastramento biométrico prévio na Justiça Eleitoral. Caso a fotografia não apareça na versão digital, será necessário levar também um documento oficial com foto na hora de votar.
❗ A Justiça Eleitoral recomenda que as eleitoras e os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar eventuais filas virtuais nos dias que antecedem o pleito e que podem comprometer a qualidade da conexão em virtude da grande quantidade de acessos simultâneos.
Cadastro eleitoral reabre em novembro
O cadastro biométrico, que é gratuito, oferece maior segurança ao processo de votação, além de contribuir para a redução de filas nas seções eleitorais. O prazo para realizar a coleta da biometria em 2024 encerrou-se no dia 8 de maio, com o fechamento do cadastro eleitoral, mas a coleta será retomada em novembro, quando os cartórios eleitorais voltarão a atender os eleitores para serviços de alistamento, transferência e regularização do título.
Além de ser um procedimento simples e rápido, a biometria é um importante avanço tecnológico que fortalece a democracia, garantindo um processo eleitoral ainda mais seguro e confiável.
Publicado em 18 de setembro de 2024 às 18:04 | Comentar
O Ministério Público Eleitoral do Maranhão (MPE) abriu uma investigação contra o prefeito de Estreito, Léo Cunha, por suspeita de abuso de poder econômico e administrativo durante o período eleitoral.
A investigação mira uma cavalgada organizada pela Prefeitura Municipal, realizada em setembro de 2024, que teria beneficiado a campanha de reeleição do gestor. O evento chamou a atenção por utilizar símbolos e cores associadas ao partido político do prefeito, levantando suspeitas de que os recursos públicos podem ter sido empregados para influenciar o processo eleitoral.
O proprietário da Comitiva Alô Brasil, Jone Assunção Bezerra, foi notificado para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido. O Ministério Público vai apurar se a cavalgada, promovida em meio à campanha, foi uma forma para beneficiar a campnaha do prefeito Leo Cunha, que também é candidato à reeleição.
Publicado em 18 de setembro de 2024 às 13:56 | Comentar
Na cidade de Vagem Grande, onde o prefeito Carlinhos Barros está à frente da administração, surgiu uma polêmica envolvendo a aplicação de recursos destinados à iluminação das escolas municipais. Segundo informações, o prefeito destinou R$ 319 mil por escola para a instalação de “estações de iluminação”, que, segundo informações, parecem ser superfaturadas.
A denúncia afirma que o valor alocado para cada “estação de iluminação” é exorbitante diante do serviço prestado. As imagens divulgadas no programa Leriado Cast mostram que o que se apresenta como uma estação inclui apenas um quadro de distribuição e um transformador, itens cuja soma não justificaria o elevado custo de R$ 319 mil.
Se considerarmos que Vagem Grande possui aproximadamente 30 escolas, o total gasto seria em torno de R$ 9,5 milhões.
O montante elevado levanta questões graves sobre a gestão dos fundos públicos, demandando uma investigação minuciosa por parte do Ministério Público Federal.
Publicado em 18 de setembro de 2024 às 12:52 | Comentar
O vereador Marcos Castro divulgou uma nota pública nesta quarta-feira (18) confirmando que sua residência foi arrombada e invadida na manhã de hoje. No entanto, o parlamentar esclareceu que não estava em casa no momento do incidente.
Castro explicou que, devido a questões de segurança após ter sido sequestrado em julho, ele alterou seus hábitos de rotina e não permaneceu frequentemente em sua residência. Segundo o vereador, ele preferiu dormir em outros locais quando necessário, como aconteceu na noite anterior ao arrombamento.
Em nota, o vereador também reiterou sua confiança no trabalho da polícia, que está investigando o caso.
Publicado em 18 de setembro de 2024 às 10:58 | Comentar
O Instituto Veritá divulgou nesta quarta-feira (18), os resultados da quarta pesquisa eleitoral para a cidade de São Luís, Maranhão, revelando um cenário favorável ao atual prefeito Eduardo Braide.
O levantamento, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº MA-03511/2024, entrevistou 1.202 eleitores e apresenta uma margem de erro de 3%.
Segundo os dados, Eduardo Braide (Podemos) lidera a disputa com 58,5% das intenções de voto, o que garantiria sua reeleição no primeiro turno caso as eleições fossem realizadas hoje. Em segundo lugar, aparece Duarte Júnior (PSB), com 23,4%, mostrando que, apesar de estar consolidado como principal adversário, ainda está distante de forçar um segundo turno.
A pesquisa foi contratada e realizada pelo próprio Instituto Veritá.