CPI da confusão: Ministro é chamado de ‘moleque’ e senadora de ‘descontrolada’

Ânimos exaltados na CPI da Covid nesta terça-feira (21). Em meio a gritos e muito tumulto, o ministro Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União, chama senadora de ‘descontrolada’ e se torna investigado. Ele foi chamado de ‘moleque’ e ‘machista’ por senadores. Tumulto ocorreu após Simone Tebet questionar atitude da CGU no caso Covaxin.

Confira imagens acima.

Prefeitura de Caxias recebe mais de 2.300 cartões para a 2ª etapa do Programa Vale Gás

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A entrega dos cartões para a segunda etapa do Programa Vale Gás, foi realizada nessa segunda-feira (20), no auditório da Prefeitura de Caxias (MA). No município, 2.341 cartões foram entregues pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, aos beneficiários. Na ocasião, algumas pessoas receberam de forma simbólica o cartão e afirmaram que está cada vez mais difícil adquirir um botijão de gás. Com o programa, que no Maranhão atende aproximadamente 120 mil famílias, esses beneficiários conseguem ter um alívio na renda.

Como sou autônoma, a única renda é a do Bolsa Família. Eu Tenho três filhos e um neto, um botijão só dá para um mês, eu já estava cozinhando no carvão. Para quem não tem serviço é bem difícil”, disse Elissandra da Conceição, beneficiária.

“Esse vale é muito bom, porque o gás está muito caro. Tem mês que não dá pra cozinhar no gás. Eu só tenho a agradecer”, frisa Vanusa Henrique, beneficiária.

As pessoas estão esperando ansiosamente, acreditamos que a entrega vai ser o mais rápido possível. De posse do cartão, o beneficiário pode fazer a compra em qualquer revenda que tenha a bandeira do cartão”, destaca Inês Torres, coordenadora do Bolsa Família.

A logística deve ser a mesma da entrega passada. Nós temos 2.341 famílias. Essa ajuda é importantíssima. Sabemos que um botijão está custando cerca de R$ 100 reais, nem todos podem comprar, então é nosso papel, junto ao governo do estado, garantir que essas famílias vivam em condições mais dignas”, frisa Ana Lúcia Ximenes, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

A solenidade contou a presença do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, prefeitos e secretários das cidades de São João do Sóter, Duque Bacelar, Coelho Neto e Aldeias Altas, além do secretário de estado do Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser. Todos se comprometeram em fazer chegar o quanto antes os cartões às famílias que mais precisam.

É importante para Caxias e para outras cidades beneficiadas. É uma parceria com as prefeituras, isso mostra o compromisso do governo em melhorar a vida das pessoas, dando condições para que as famílias possam viver”, destacou Amanda Gentil, secretária municipal de Governo.

O Governo do Estado vem oportunizar mais de 2 mil famílias só em Caxias. No momento econômico em que o país vive, é uma ajuda que vem garantir esse importante auxílio dentro dos lares”, lembra Catulé Júnior, secretário estadual do Turismo.

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O Governo do Estado dá uma grande demonstração de responsabilidade social. Eu tenho certeza de que a parceria do município com o governo do Estado ajuda em tudo isso. Beneficiar as famílias mais carentes é sempre uma grande ajuda. Nós só temos a agradecer ao governo do Estado por essa iniciativa”, destacou Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).

Estamos em uma pandemia, e essa ajuda que vem beneficiar as famílias é de grande valia. Queremos parabenizar ao governo por ter essa percepção, por olhar para as famílias mais carentes”, frisa Flávio Furtado, prefeito de Duque Bacelar.

Essas 120 mil famílias foram tiradas do Cadastro Único, elas não têm renda própria, ou seja, são famílias que não tem renda. Nós tivemos em Timon, agora estamos em Caxias e vamos fazer as entregas. Só em Caxias são mais de 2.300 famílias beneficiadas. A diferença é que agora nós temos o cartão que vem com crédito no valor de R$ 105 reais, dando o direito ao beneficiário fazer a compra em qualquer revenda. Daqui 50 dias, o governo vai colocar novo crédito e as famílias poderão ter acesso a outro botijão”, disse Márcio Honaiser, secretário estadual do Desenvolvimento Social.

Juiz manda suspender licitação que terceiriza mão de obra do Detran-MA

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O Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, determinou a suspensão da licitação do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) que pretendia contratar uma empresa para fornecer mão de obra terceirizada para atender as demandas das unidades funcionais e administrativas do órgão.

De acordo com a decisão, o Detran deve se abster proceder à licitação para contratação de empresas prestadoras de serviços terceirizados de mão de obra para atender as demandas do órgão. Ainda segundo a decisão, o Detran deverá realizar um processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal, conforme autorizado pela Lei nº 8.745/1993.

Foi determinado ainda que o Detran cumpra o acordo firmado com o MPT, que vedou a situação de terceirização, acatando, inclusive, a sugestão firmada pelo MPT de que realize contratação temporária, nos termos da Lei.

O caso da licitação para contratação de mão de obra terceirizada pelo Detran, também foi denunciado pelo deputado estadual Wellington do Curso (PSDB). Segundo o deputado, existem mais de 200 aprovados no último concurso do Detran, mas mesmo assim, Flávio Dino insiste com as contratações. Apresentando dados, Wellington mostrou a existência de um contrato de mais de R$ 13 milhões e a tentativa de um aditivo de R$ 2,7 milhões com a BR Terceirizações, a empresa que seria responsável pela contratação da mão de obra terceirizada.

Caso o Detran persista na realização da licitação já em andamento, esta será considerada nula e determinada a expedição de ofício aos órgãos de controle para a aplicação das sanções administrativas, bem como na hipótese de haver a terceirização irregular da mão de obra, estará caracterizado o descumprimento do acordo.

Folha do Maranhão

Sancionada lei que transfere trecho da MA-006 para o Governo Federal

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O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei 11.353, que autoriza a transferência, para o Governo Federal, do trecho da MA-006 entre Balsas e Alto Parnaíba, somando 241,70 km. A lei deriva do Projeto 126/2021, de autoria do Executivo, aprovado em segundo turno na Assembleia Legislativa no dia 31 de agosto.

Na mensagem de encaminhamento da matéria, o governador esclarece que o trecho coincide com rodovia federal planejada e que a Constituição Federal estabelece a competência da União para definir princípios e diretrizes para o Sistema Nacional de Viação.

“A Lei Federal 12.379 autoriza a União a incorporar à malha rodoviária que estiver sob sua jurisdição trechos de rodovias estaduais existentes, mediante anuência dos estados a que pertençam. Assim, a incorporação de rodovias à rede rodoviária sob jurisdição federal depende, dentre outros requisitos, da existência de manifestação favorável do Estado envolvido”, acrescenta o governador.

Importância

Os deputados Adriano Sarney (PV), Hélio Soares (PL) e Fábio Braga (Solidariedade) destacaram a importância da federalização. Para Adriano, a aprovação da matéria representa, também, uma conquista do senador Roberto Rocha (PSDB) que, segundo ele, foi quem articulou com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e viabilizou recursos para a federalização do trecho Balsas / Tasso Fragoso.

“Ainda bem que o trecho autorizado foi mais longo ainda, pois se estende até Alto Parnaíba. É sempre bom poder melhorar as estradas maranhenses”, enfatizou Adriano.

Fábio Braga complementou: “Essa região é uma das que mais produz e uma das mais longínquas do Maranhão. É onde enfrentamos a maior dificuldade em termos de transporte de produção. A MA-006 é uma via de fundamental importância para o escoamento dessa produção. É preciso fazer um corredor de Balsas até o Porto do Itaqui. A federalização é um grande passo nesse sentido”.

Hélio Soares finalizou: “Esse é um feito de grande importância para o Maranhão. Parabenizo todos que lutaram para tornar realidade a federalização da MA-006”.

Presidente da Agerp assina termo de cooperação técnica com INCRA e garante 95 milhões em crédito instalação

Maria do Rosário Caldas e Júlio Mendonça

O presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural, Júlio Mendonça, e a superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria do Rosário Caldas, assinaram um acordo de cooperação técnica que garante crédito de R$ 95 milhões para produtores rurais que moram em áreas de assentamento no Maranhão.

Os produtores terão acesso aos créditos de fomento R$ 6.400 e fomento mulher de R$ 5.000. Na categoria fomento o produtor vai devolver 10% do valor com carência de 2 anos; já no fomento mulher a carência é de 1 ano e a devolução é de 20% do valor.

Com o termo assinado, a Agerp poderá atender 155 assentamentos em 57 municípios maranhenses. A ação faz parte do Projeto Assentamentos Sustentáveis II, cujo objetivo é promover o desenvolvimento sócio econômico dos assentamentos no estado do Maranhão considerando os princípios da sustentabilidade.

No ato de assinatura o presidente da Agerp, Júlio Mendonça, destacou a importância desses créditos para melhorar a renda das famílias rurais que vivem em assentamentos.

Este é um importantíssimo acordo, fruto de um esforço conjunto, que possibilitará o desenvolvimento de ações de fortalecimento do crédito para áreas de assentamento. O ACT chega em um momento que o país e o estado tanto precisam”, disse o presidente.

Quem tem direito ao Crédito Instalação ?

Somente as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, em projetos criados ou reconhecidos pelo Incra, tem direito ao Crédito Instalação.

O programa assegura às famílias da reforma agrária linhas de crédito com a finalidade de assegurar a instalação dos agricultores nos lotes dos assentamentos e o desenvolvimento de atividades produtivas.

“É um antro de roubalheira”, diz deputado ao cobrar ação do Gaeco contra Sinfra

O deputado estadual César Pires (PV) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para denunciar supostas irregularidades em obras da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), gerida por Clayton Noleto, e cobrar uma investigação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no caso.

Em seu discurso publicado pelo Folha do Maranhão, o parlamentar afirmou que a Sinfra se tornou “um antro de roubalheira” e que o Gaeco precisa investigar a pasta comandada por Noleto.

César Pires cobrou uma Ação do Ministério Público após passar por diversas obras de pavimentação executadas pela Sinfra e constatar que os serviços estão parados ou não foram feitos.

Mostrei a falência da estrada, os desmandos das organizações empresariais que trabalham naquela estrada, ou trabalharam naquela estrada. Mostrei a precariedade das estradas nas redes sociais, mostrei que, apesar de estar dentro de um convênio, fazer os meios-fios, não foram feitos, mostrei também que era para fazer o acostamento e não foi feito e agora, visitando o município e Magalhães de Almeida, pude observar a estrada que liga São Bernardo a Magalhães de Almeida e confesso que, apesar do prefeito ter perguntado ao empreiteiro o que ia fazer nesses 24 a 25 quilômetros, ele disse que faria oito quilômetros de recapeamento e 14 quilômetros de tapa-buraco. Tiraram as máquinas com dois quilômetros de recapeamento e os buracos continuam lá, uns já restaurados que voltaram a ser buracos”.

A empresa contratada é construtora Moriá que, segundo o deputado, já abocanhou cifras milionárias para fazer os serviços pela metade.

Pires trouxe a público outro problema: a falta de informações no Portal da Transparência do governo do Maranhão.

De acordo com o parlamentar do PV, os dados cadastrados no site estão incompletos impedindo assim o acesso à informação pública. “No Portal da Transparência diz assim: melhoramento e conservação das rodovias de Santa Quitéria. A gente procura no portal onde é que estão essas rodovias. Lá na frente, encontrei também já agora, no dia 04 de agosto de 2021, 792 rodovias da Regional de Santa Quitéria, mas não diz onde estão essas rodovias e o que é feito naquela rodovia, como tapa-buraco ou alguma coisa. Está aqui o Portal da Transparência. Que condene o portal, mas não me condene! Está aqui a principal que diz que, no dia 20 de dezembro de 2019, Processo de Medição 018/13, conservação do trecho São Bernardo a Pirangi, valor R$ 821.310,86. Aqui diz também conservação de São Bernardo para Magalhães de Almeida, R$ 838.599,00, de 2019, mas estão lá os buracos. Mais na frente, Moriá de novo, uma gigante, uma empresa gigante, que trabalha 15 dias e some.”

Em outro trecho do discurso, César Pires revelou que nas obras não existem placas com as informações sobre valores e o serviço executado. Além disso garantiu que a empresa Moriá trabalha 15 dias e some.

Esse aqui é mais caro, conservação do trecho Buriti de Inácia Vaz a Duque Bacelar, R$2.693.810,90. O que é mais importante, de Pirangi a São Bernardo, e depois tem os valores dessas outras, mas não dizem para nós o que era para ser feito, tapar buraco, porque as placas não existem, a empresa trabalha 15 dias e depois some. É um antro de roubalheira aquela Sinfra, e o que é pior? As medições, segundo informações que me chegam e que deveriam ser apuradas pelo Ministério Público, pelo Gaeco”.

E completa: “Tão zeloso esse Gaeco quando é com prefeitura nanica, quando é com prefeitos pequenos, e aí se arvora ao direito de massacrar essas prefeituras pequenas. Senhores, é muito dinheiro, 10 milhões e tanto essa Moriá, eu passo lá constantemente, mas não vejo esses serviços sendo feitos, os detalhamentos, as placas dizendo que serão feitos não existem, e há suspeição de que as medições são fantasias, de que se faz 10, bota 15 se cobra 15″.

Ao finalizar o seu discurso, o deputado cobrou uma investigação e criticou a atuação do Gaeco perante a essas supostas irregularidades. “Se tivesse um Ministério Público um pouquinho mais zeloso, com certeza, estaria embargando essas licitações, estaria, na verdade, o Gaeco investigando o que está acontecendo ali. É preciso que o Ministério Público investigue a Sinfra, que o Gaeco investigue a Sinfra, que o Tribunal de Contas investigue a Sinfra, o que está acontecendo.”

Blog do Neto Ferreira

Ação Civil Pública obriga Prefeitura de São Luís a vacinar a população após denúncia do Coletivo Nós

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Atendendo a denúncia feita pelo Coletivo Nós (PT), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de obrigar a Prefeitura de São Luís a vacinar todas as pessoas que procurarem os postos de vacinação do município, independentemente do local que tenham tomado a primeira dose. A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, com pedido de Tutela Antecipada (liminar), assinada pelos defensores públicos Cosmo Sobral da Silva e Vinícius Goulart, ambos do Núcleo de Defesa da Saúde, Pessoa com Deficiência e Idoso.

O SUS é um sistema unificado e a vacinação é uma prioridade para combatermos o avanço do Coronavírus no país. A Prefeitura está impedindo que a população complete seu ciclo de imunização, em especial aos que tomaram a primeira dose contra a Covid-19 em unidades de vacinação geridas pelo governo estadual. A saúde pública não deve ser tratada como moeda de troca ou de promoção política. As pessoas não podem ser impedidas de tomar a segunda dose em nenhuma cidade do nosso país. O que preconiza a lei e a resolução do Ministério da Saúde é exatamente que a aplicação da segunda dose deve ser garantida independente da unidade federativa do município em que a primeira dose foi realizada, garantindo, assim o esquema vacinal de toda a população brasileira”, enfatizou o co-vereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares.

Segundo o co-vereador, em casos de excepcionalidade, o Estado deverá enviar relatório ao Ministério da Saúde com as informações necessárias para reanálise da distribuição. “A maioria das pessoas mal tem o dinheiro do transporte para tomar a vacina e, quando chegam, recebem a informação de que não podem ser imunizadas. Todas essas pessoas que são barradas vão a outro local para tomar a segunda dose? Muitas delas não. A prefeitura precisa reconhecer a universalidade do SUS e o direito de todas as pessoas de tomar a segunda dose da vacina, independentemente de onde elas tomaram a primeira. O que a Prefeitura de São Luís está fazendo é crime e é grave. E isso pode custar a vida das pessoas”, completou.

O valor da causa é no valor de R$ 500 mil, sendo acrescido de multa diária de R$ 100 mil caso a Prefeitura descumpra a determinação. O processo determina que o município de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS seja obrigado a cumprir a orientação do Ministério da Saúde e aplicar a segunda dose da vacina contra o Coronavírus em todas as pessoas que procurarem os postos de vacinação da rede municipal desta capital, ainda que o paciente tenha recebido a primeira dose em unidade de saúde de outro município ou por meio de campanha da rede de saúde estadual, sob pena de multa diária a ser fixada pelo Juízo.

BOA NOTÍCIA: Alcoa retornará produção de alumínio na Alumar

A unidade deve gerar mais de 2.250 empregos no estado do Maranhão

A Alcoa Corporation anunciou hoje que planeja reiniciar sua capacidade de produção de 268 mil toneladas métricas de alumínio por ano na Alumar, que está suspensa desde 2015. A retomada envolverá a contratação de mais de 750 colaboradores diretos, além de gerar 1.500 empregos indiretos na região.

O investimento será de cerca de R$ 400 milhões.

O processo para retomar a capacidade ociosa começará imediatamente. A entrega do primeiro lingote de alumínio está prevista para o segundo trimestre de 2022 e a capacidade total de produção no quarto trimestre.

Estamos entusiasmados com o trabalho que está por vir para reiniciar com segurança e eficácia a Redução da Alumar”, disse Otavio Carvalheira, vice-presidente de operações e presidente da Alcoa no Brasil. “Agradecemos a colaboração do governo e da comunidade à medida que iniciamos esse importante processo de meses para reforçar a liderança da Alcoa e melhorar ainda mais nossa competitividade global”.

As oportunidades de trabalho, incluindo funções operacionais e administrativas, serão divulgadas no site da Alcoa e na página da empresa no LinkedIn.

Ancorado no valor Cuidar das Pessoas, temos trabalhado para promover um ambiente mais democrático, diverso e inclusivo. Além disso, valorizamos a mão-de-obra local e, por isso, mais de 90% de nossos colaboradores são maranhenses.

De acordo com Helder Teixeira, Diretor da Alumar, “estamos avançando na cadeia produtiva do alumínio, substituindo importações, que custam para o Brasil. Com isso, trazemos investimentos e geramos empregos. Isso é fruto de um compromisso com o país e o estado do Maranhão, em um esforço coordenado com participação da empresa, governos e sociedade”.

Sobre a Alcoa Corporation

A Alcoa (NYSE: AA) é líder global da indústria em produtos de bauxita, alumina e alumínio, e é construída sobre fortes valores e excelência operacional que remonta a 135 anos da descoberta que mudou o mundo, fazendo do alumínio uma parte acessível e vital da vida moderna. Desde o desenvolvimento da indústria do alumínio e ao longo de nossa história, nossos talentosos Alcoanos seguiram com inovações e melhores práticas que levaram à eficiência, segurança, sustentabilidade e comunidades mais fortes onde quer que operemos.

Divulgação de Informações da Empresa

 Alcoa pretende fazer futuros anúncios sobre desenvolvimentos da empresa e desempenho financeiro através de seu site, www.alcoa.com, bem como através de comunicados de imprensa, arquivamentos na Comissão de Valores Mobiliários, teleconferências e webcasts.

Declarações prospectivas

Este comunicado de imprensa contém declarações que se relacionam com eventos e expectativas futuras e, como tal, constituem declarações prospectivas dentro do significado da Lei de Reforma de Litígios de Títulos Privados de 1995. As declarações prospectivas incluem aquelas que contêm palavras como “antecipa”, “acredita”, “poderia”, “estima”, “espera”, “previsões”, “objetivo”, “pretende”, “pode”, “perspectiva”, “planos”, “projetos”, “procura”, “vê”, “deveria”, “metas”, “vontade”, “faria” ou outras palavras de significado semelhante. Todas as declarações da Alcoa Corporation que refletem expectativas, suposições ou projeções sobre o futuro, além de declarações de fato histórico, são declarações prospectivas.

As declarações prospectivas não são garantias de desempenho futuro e estão sujeitas a riscos conhecidos e desconhecidos, incertezas e mudanças em circunstâncias difíceis de prever. Embora a Alcoa Corporation acredite que as expectativas refletidas em quaisquer declarações prospectivas sejam baseadas em suposições razoáveis, ela não pode dar nenhuma garantia de que essas expectativas serão alcançadas e é possível que os resultados reais possam diferir materialmente daqueles indicados por essas declarações prospectivas devido a uma variedade de riscos e incertezas. Informações adicionais sobre fatores que poderiam fazer com que os resultados reais diferem materialmente daqueles projetados nas declarações prospectivas estão contidas nos arquivos da Alcoa Corporation junto à Comissão de Valores Mobiliários.

A Alcoa Corporation se isenta de qualquer obrigação de atualizar publicamente quaisquer declarações prospectivas, seja em resposta a novas informações, eventos futuros ou de outra forma, exceto conforme exigido pela lei aplicável.

Marreca Filho inaugura sistema de abastecimento de água ao lado da prefeita Linielda

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O deputado federal Marreca Filho (Pátriota-MA), acompanhado da prefeita Linielda, do vice-prefeito, Narlon, vereadores, equipe de Governo e o líder Eldo Jorge, estiveram na comunidade Preguiça Velha, onde inauguraram um sistema de abastecimento de água e anunciaram diversos investimentos para o município.

Na ocasião, também foi assinada a ordem de serviço de uma escola de 12 salas, com investimento de mais de R$ 4 milhões, viabilizados por meio do mandato do parlamentar.

“Já assumimos o compromisso de que iremos colocar pavimentação asfáltica aqui na comunidade, fora os recursos que já destine para estradas vicinais. Assinamos o termo de compromisso de mais de R$ 4 milhões para construção de uma escola e ainda recursos para a saúde e diversos investimentos”, destacou Marreca Filho.

A Prefeita Linielda ressaltou e agradeceu ao deputado Marreca Filho pelo apoio e parceria.

Esse deputado amigo, que tem uma amizade e um carinho enorme por Matinha. Falo com propriedade, porque ele externa isso”, afirmou a Prefeita.

Marreca agradeceu muito a prefeita e todo o seu grupo pela confiança e parceria de sempre e garantiu que Matinha pode sempre contar com seu empenho e trabalho como deputado federal.