A juíza eleitoral da 8ª Zona, Josane Farias Braga, decidiu, na tarde desta quinta-feira (13), pela cassação dos diplomas, e conseqüentemente dos mandatos, da prefeita de Coroatá, Teresa Murad e sua vice Neuza Muniz (ambas do PMDB). As duas também foram consideradas inelegíveis pelo período de oito anos para ambas, decisão que também atinge o secretário de estado de Saúde Ricardo Murad, que é marido da prefeita Teresa Murad, por abuso de poder econômico.

A decisão da juíza foi baseada numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a partir de representação feita pela Coligação “Coroatá crescendo com liberdade” composta pelos partidos PT, PTC, PSB, PSDB, PCdoB, e PTdoB. A coligação do candidato derrotado em 2012, acusa a Coligação “Coroatá livre para crescer”, que tinha como candidata a prefeita cassada, de firmar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde para a perfuração de poços artesianos no município, e de realizar a obra em período vedado pela lei eleitoral.

“A aprovação do convênio, bem como a realização da obra e sua entrega, foram feitas em prazo vedado pela lei. A própria inauguração dos poços foi feita em clima de campanha eleitoral”, disse o advogado da coligação ‘Coroatá crescendo com liberdade’, David Telles.

Como apenas dois candidatos disputaram as eleições de 2012 e os votos da candidata mais votada foram anulados, a juíza determinou ainda, o imediato afastamento da prefeita e sua vice. Ainda de acordo com a decisão judicial, novas eleições devem ser realizadas no prazo máximo de 40 dias. Nesse período, o presidente da Câmara Municipal, César Trovão (PV), assumirá o cargo de chefe do executivo municipal.

A decisão da juíza ainda cabe recurso

O governador eleito Flávio Dino foi destaque na revista “Comércio em Revista”, distribuída pela Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio). A revista traz na edição as propostas apresentadas pelo governador eleito, que além de contemplar o empresariado maranhense no Programa de Governo, já dá indícios de que promoverá no Estado um ambiente de negócios mais saudável.

A revista “Comércio em Revista” registrou a expectativa do empresariado maranhense, representado pela Fecomércio, ACM, CDL, Faema e Fiema, com as ações do governador eleito Flávio Dino que inicia seu trabalho a partir de 1º de janeiro. Depois de ouvir as entidades representativas e incorporar propostas apresentadas pelo empresariado, Flávio Dino dá mostras de que concretizará seu projeto para o setor.

Em diálogos constantes com o empresariado, Flávio Dino defendeu a transparência, a honestidade e o combate à corrupção para ampliar os investimentos empresariais no Estado. Atento a este compromisso, o governador eleito sinalizou a criação da Secretaria de Transparência e Combate à Corrupção, quando indicou o advogado Rodrigo Lago para cuidar da pasta.

Outra demanda do setor era a ampliação da infraestrutura para potencializar o empreendedorismo no Estado. O primeiro passo para atender a esta diligência também foi dado por Flávio Dino quando indicou Artur Cabral para assumir a Empresa Maranhense de Transportes Urbanos, órgão a ser criado na sua gestão.

A matéria destaca as perspectivas do empresariado maranhense que aguarda as ações do novo governo. Em uma das declarações de Flávio Dino destacadas pela revista, ele garante: “os empresários terão em mim um parceiro leal”.

Em resposta ao pedido de efeito suspensivo contra decisão proferida pela Justiça de Carutapera, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou decisão liminar para imediata manutenção e extensão do serviço de iluminação pública prestado pelo município, por meio da Companhia Energética do Maranhão (Cemar). A questão foi tema de Ação Civil Pública (ACP) promovida pelo MPMA em agosto deste ano.

Na ACP, a promotora de justiça Laura Amélia Barbosa pediu que o município de Carutapera tomasse medidas para melhoria no serviço de iluminação pública, como a instalação de postes, lâmpadas e manutenção da rede nas ruas, avenidas e povoados.

No pedido de efeito suspensivo, o município alega a impossibilidade de cumprir a decisão judicial dentro do prazo, tendo em vista que o projeto para reforma da iluminação pública deve ser enviado à Cemar, a quem compete a análise e aceitação.

De acordo com a Prefeitura de Carutapera, parte da liminar já foi cumprida, como a apresentação da relação mensal de prestação de contas com a Cemar e do relatório dos serviços de manutenção executados nos meses de julho, agosto e setembro.

O pedido de suspensão da liminar foi desconsiderado, uma vez que o município já estava ciente da insatisfação da população local com o serviço de iluminação pública e vinha sendo alvo de debate junto ao MPMA desde agosto.

A CBF anunciou nesta quarta-feira a alteração de local do jogo Flamengo x Criciúma, pela 36ª rodada do Brasileirão, do Maracanã para o Castelão, em São Luís. A partida será realizada o dia 23 de novembro, às 17h (de Brasília).

De acordo com a nota divulgada, a mudança ocorreu por causa de um acordo comercial da Federação do Rio de Janeiro com a Federação Maranhense de Futebol. Antes deste jogo, o Flamengo enfrenta o Atlético-MG e o Criciúma encara o Bahia, ambos na próxima quarta-feira.

Com 44 pontos, o Rubro-Negro é o 11º colocado, enquanto o Tigre catarinense é o lanterna do Brasileirão, com apenas 30 pontos.