Município e funerárias de Imperatriz são multadas por danos à saúde pública

Prefeito Sebastião Madeira
Prefeito Sebastião Madeira

O Ministério Público do Maranhão executou o título extrajudicial por quantia certa, contra o Município de Imperatriz, comandado pelo prefeito Sebastião Madeira, e seis funerárias que funcionam na cidade. A ação resulta de um Termo de Ajustamento de Conduta, firmado em 2013, entre o MPMA, o Município e as empresas.

Mesmo após prorrogado o prazo de um ano para adequação às exigências impostas no termo, as solicitações não foram cumpridas pelo Município, nem pelas empresas Funerária Tocantins, Funerária Ângelus, PAX Imperial, Funerária Perpétuo Socorro, Pax Imperatriz e Funerária Santa Rita de Cássia.

Consta no documento, elaborado pelos titulares das Promotorias de Justiça Especializadas em Meio Ambiente e Saúde, Jadilson Cirqueira e Newton Bello Neto, respectivamente, a ocorrência de danos à saúde pública e ao meio ambiente. Também são apontadas irregularidades quanto à localização e estruturação das agências funerárias de Imperatriz.

O termo obriga o Município a providenciar os meios legais para a outorga de concessão dos serviços funerários, regulamentar a Lei Municipal 1243/2008 – que dispõe sobre os serviços funerários – e promover o controle e fiscalização do serviço fúnebre, inclusive o plantão funerário.

As funerárias devem regularizar as autorizações, licenças ambientais e sanitárias, estruturação e instalações físicas.

É A CRISE! Prefeitura de Santa Inês também cancela carnaval 2016

Ribamar Alves, prefeito
Ribamar Alves, prefeito

Santa Inês junta-se ao crescente número de municípios maranhenses que cancelaram a realização do carnaval 2016. Isso mesmo, o “Carnaval da Gente” não será realizado este ano. O anúncio foi feito por meio de Nota de Esclarecimento divulgada nesta sexta-feira (15), pela Assessoria de Comunicação da prefeitura.(Veja abaixo)

Não era de se esperar algo muito diferente. Afinal, não se faz festa sem dinheiro. Ribamar Alves e os prefeitos de Coelho Neto, Matões, Pedreiras, Governador Newton Bello e outros preferiram não gastar o que não tem e manter as contas em dia.

Todos os gestores que cancelaram a Folia de Momo dizem a mesma coisa: os governos Dilma e Dino fecharam as torneiras e os recursos diminuíram drasticamente. Os municípios maranhenses agonizam. Mas, ainda tem prefeitura que vai gastar milhões, afinal o ano é de campanha política e a prioridade para alguns, são os votos e não o equilíbrio financeiro e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Sabemos que se trata de uma decisão que não agrada a todos, mas que não restou alternativa. Estamos em um momento delicado com a crise econômica e com a queda nos repasses do FPM com reflexo direto nos municípios. Sabemos da importância do Carnaval, mas o momento é de economizar e priorizar o funcionalismo municipal” justificou Leula Brandão, prefeita de Newton Bello.

O prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (PRTB) reuniu-se com a equipe para anunciar a decisão. O prefeito busca garantir dinheiro em caixa para o pagamento dos servidores. Segundo Silva, a realização da festa ficou comprometida por causa da constante queda do FPM e o reflexo direto na gestão, além da total falta de apoio do governo Flávio Dino.

Confira a Nota de Esclarecimento emitida pela Prefeitura de Santa Inês.

O prefeito de Santa Inês-MA, José de Ribamar Costa Alves, vem a público esclarecer que o Município está suspendendo as atividades carnavalescas 2016. O motivo é a crise nacional pela qual passa o País e a consequente falta de repasses por parte do Governo Federal, assim como do Governo Estadual.

Essa total falta de recursos faz com que o Município suspenda a realização do Carnaval e priorize obrigatoriedades como o cumprimento da folha de pagamento e encargos sociais do funcionalismo; assim como compromissos já assumidos na área da Saúde, Educação e investimentos na qualidade de vida da população.

Santa Inês, 15 de janeiro 2016

José de Ribamar Costa Alves
Prefeito Municipal

Do Blog Notas Daniel Aguiar

FSADU divulga resultado do concurso para professores no Maranhão

Foto divulgação
Foto divulgação

A Fundação Sousândrade (FSADU) divulgou o resultado do concurso para professor permanente da Secretaria de Educação do Maranhão (Seduc-MA). Confira o resultado AQUI.

Os 18.926 candidatos aprovados serão encaminhados para a segunda fase que prevê a análise de títulos de cada candidato. O salário é de R$ 4.985,44 (vencimento e 104% de Gratificação de Atividade do Magistério) para a jornada de 40 horas semanais.

As provas do concurso foram aplicadas em São Luís, Bacabal, Balsas, Caxias, Imperatriz, Pinheiro, Timon, Codó e Santa Inês.

AGORA SIM: Detran-MA passou a ser um órgão moralizado…

Antônio Nunes, diretor do Detran-MA
Antônio Nunes, diretor do Detran-MA

Um dos principais órgãos do Estado, que antes era uma verdadeira máquina ‘politiqueira’, durante todo o ano ano de 2015 passou a se ver livre de muitas dificuldades se tornando uma autarquia moralizada.

Comandado pelo advogado e professor Antônio Nunes, especialista em Direito do Trabalho, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) passou por uma catarse – digamos assim – para que pudesse se reorganizar e tomar forma de instituição descente.

Para tanto foram realizadas auditorias e foram constatados contratos superfaturados e irregulares, além de uma lista de funcionários fantasmas, entre outras mazelas. A pior delas: uma multa aplicada pela Justiça à antiga gestão de André Campos, no valor de R$ 1 bilhão. Este valor refere-se a um quantitativo de excessivo de funcionários terceirizados não permitido por lei.

Para obter essas informações, o Blog esteve pessoalmente no Detran e teve uma longa conversa com o diretor Antônio Nunes, que nos explicou tudo que foi e está sendo feito para melhorar a gestão do órgão que passou anos enchendo os bolsos de um determinado grupo.

De acordo com o diretor houve um acordo homologado no início da gestão junto ao Ministério Público do Trabalho para que a multa bilionária aplicada não fosse cobrada. Para isso foi nomeado um terço dos concursados em 2015 e os outros dois terços em 2016 e 2017. O grande problema era que havia 234 terceirados somente nas Ciretran’s (Circunscrição Regional de Trânsito). A de Bacabal era a que mais contratava.

O primeiro desafio, segundo Antônio Nunes, foi arrumar a casa e mesmo diante de tantas dificuldades hoje os salários dos servidores estão equiparados, que antes não eram, e o quadro de funcionários obedece o acordo com a Justiça, não só na sede do órgão, mas também nas Ciretran’s.

“Eu estou em um órgão extramente visado. Mexer com um orçamento de R$ 115 milhões gera muita desconfiança e contraria o interesse de alguns. Mas muito já foi feito e estamos investindo como nunca se tinha imaginado.” Disse Antônio Nunes ao Blog.

O diretor do Detran-MA se orgulha em estar ajudando o Estado, não só aumentando a receita – como de fato aumentou – mas executando programas como o CNH Jovem por exemplo, entre outros, que possibilitam o desenvolvimento das políticas públicas ajudando a transformar o Maranhão.

Em apenas um ano muitas ações positivas já foram executadas pela nova gestão do Detran-MA. Em 2016 os projetos não param e a tendência é melhorar ainda mais pois os resultados já estão bem visíveis.

Governo do Maranhão dá posse a 468 novos gestores escolares eleitos

Flávio Dino ao lado da secretária de Educação Áurea Prazeres
Flávio Dino ao lado da secretária de Educação Áurea Prazeres

O Governo do Estado do Maranhão está dando posse a 468 profissionais da Educação, para o cargo de gestores escolares da rede pública estadual de ensino. A cerimônia está sendo realizada na manhã desta sexta-feira (15) no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. O mandato será de três anos, podendo ser rescindido em caso de descumprimento de alguns dos itens do processo seletivo, por parte do candidato.

Após a assinatura do contrato do termo de posse, os novos gestores passarão pelo curso de formação com duração de 40 horas, previsto para ocorrer na próxima semana. No curso ofertado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), os profissionais terão acesso aos debates sobre temáticas do processo de gestão democrática, que tem como intuito fortalecer e orientar as ações desenvolvidas nas 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) do Estado.

A ação de instituir um processo democrático, por meio de seletivo, para eleger os novos gestores escolares para a rede pública estadual de ensino é inédita. A medida foi adotada pelo Governo do Maranhão, no início da gestão do governador Flávio Dino, com objetivo de erradicar os privilégios políticos, além de quantificar e qualificar o desempenho dos educadores. O novo processo, além de público, garantiu mais transparência e democracia à sociedade, promovendo tecnicamente a preparação dos gestores para atendimento da comunidade estudantil.

DE NOVO! Denúncias mostram irregularidades nas contas da Cemar

Fachada da Cemar em São Luis
Fachada da Cemar em São Luis

O Blog recebeu uma denúncia mostrando irregularidades em contas de energia emitidas pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar) na Vila Janaína, em São Luís.

Abaixo o relato de consumir que está sendo sentindo lesado e garante que vai tomar as providências:

“A Cemar está roubando descaradamente a nossa comunidade. No dia 12 passaram fazendo as leituras nos medidores, mas na conta consta que a última leitura foi feita dia 14 e 14 é hoje. E na conta consta uma leitura totalmente diferente do medidor. Na minha está 110 kWh a mais que do medidor. No bairro várias residências estão nessas situações.”

Esta reclamação chegou a Blog assim como diversas outras as quais iremos divulgar, pois não é justo que um serviço tão caro como o da Cemar não seja prestado com qualidade e acabe prejudicando o consumidor.

Abaixo a conta denunciada e o medidor:

No medidor, uma informação...
No medidor, uma informação…
Na conta, outra data...
Na conta, outra data…

AÇAILÂNDIA: Fabrício Ribeiro, o operador de falsas denúncias…

Fabrício Ribeiro
Fabrício Ribeiro

O atual prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira (PC do B), chegou ao comando da prefeitura depois da queda da então prefeita Gleide Santos. Antes mesmo de assumir o cargo, formou-se uma coalizão que garantiria a governabilidade em sua gestão. Pelo mesmo é o que deveria acontecer.

Passado cinco meses, Juscelino começa a conspirar contra os que lhe ajudaram a chegar ao poder. A estratégia seria reduzir ao máximo o número de pessoas ao seu redor e assim deixar o caminho livre para seus aliados mais próximos.

Sem honrar os compromissos políticos com parte de seu grupo, o prefeito passou a ser cobrado e a pressão o teria levado a conspirar. Uma das vítimas pode ter sido o ex-deputado Sérgio Vieira (DEM).

Ontem, blogs da capital maranhense noticiaram uma denúncia dando conta de que o ex-deputado teria participado de um suposto esquema no Ciretran de Açailândia.

Em contato com o Blog do Antônio Martins, Sérgio Vieira disse que causou estranheza o fato da matéria ter sido veiculada justamente em dois blogs que denunciavam a então prefeita Gleide Santos e que passaram a divulgar as ações do atual prefeito.

Sérgio chegou a cogitar a possibilidade de se tratar de uma armação da ex-prefeita Gleide Santos, mas depois de analisar melhor os fatos mudou seu pensamento. Para ele, um dos auxiliares e sobrinho do prefeito Juscelino, Fabrício Ribeiro, seria o responsável por plantar a falsa denúncia.

Procurado por um dos blogs para dá sua versão, Vieira enviou certidão assinada pelo Delegado Regional de Açailândia, Murilo Pedrosa Lapenda, deixando claro que não existe acusação contra sua pessoa. “Esse blog que publicou uma mentira deslavada dessa, sequer possui a pessoa responsável pela página”, disse o ex-deputado.

Também de acordo com o depoimento de Francisco Alves Fernandes, o Fabinho, é acusado de ser comparsa do esquema. O documento não cita em nenhum momento o nome do ex-deputado.

Do Blog do Antônio Martins

Cemar esclarece aplicação de multa emitida pelo MP em Alto Parnaíba

Foto divulgação
Foto divulgação

Após ter descumprido uma decisão judicial e ter sido multada à pedido do Ministério Público do Maranhão, a Companhia Energética do Maranhão encaminhou nota ao Blog, que publicou a informação nesta quinta-feira (14). (reveja)

A Cemar, que terá que pagar multa, no valor de R$ 5 mil, a cada consumidor do município de Alto Parnaíba, informa que recorrerá da decisão.

Abaixo a nota de esclarecimento da Cemar na íntegra:

A Cemar informa que está analisando a possibilidade de interposição de eventual recurso ou outra medida judicial cabível para tentar reverter a decisão em questão, tendo em vista que diversos investimentos no sistema elétrico que atende ao Município de Alto Parnaíba já foram realizados.

A Companhia informa ainda, que o recurso às instâncias superiores da justiça é direito constitucionalmente assegurado a todo e qualquer cidadão, órgão público ou privado. A Cemar respeita e cumpre as decisões judiciais, resguardando sempre o seu amplo e legítimo direito de defesa.

Assessoria de Imprensa da Cemar

5ª SEM LEI: bando faz raspa de celulares em farmácia no Centro de São Luís

Rua Grande. Imagem Ilustrativa
Rua Grande. Imagem Ilustrativa

Dois homens e uma mulher de posse de armas pesadas assaltaram no início da tarde desta quinta-feira (14) uma das drogarias da rede Extrafarma localizada na Rua Grande, no Centro de São Luís.

Segundo informações policiais, já confirmadas pelo Blog, os bandidos roubaram todos os aparelhos celulares do local e em seguida fugiram num veículo pick up tomando rumo ignorado.

A ação foi rápida e até o momento a polícia ainda não prendeu nenhum suspeito.

Juiz Eulálio Figueiredo tira onda de compositor carnavalesco…

Eulálio Figueiredo
Eulálio Figueiredo

O juiz, professor, poeta e escritor José Eulálio Figueiredo compôs uma marchinha de carnaval e estará competindo no campeonato nacional de marchinhas carnavalescas.

Esta não é a primeira música que o magistrado compõe e também não é a primeira vez que participa de grandes festivais. Ele já compôs boleros, toadas de bumba-meu-boi, rock entre outros ritmos.

Eulálio encaminhou a marcha Pedaladas Carnavalescas ao Blog pedindo apoio dos seus conterrâneos maranhenses para que votem na competição.

Ouça abaixo a marcha composta pelo magistrado: