Romário é eleito presidente da CPI do Futebol e quer abrir sigilo da CBF

Publicado em 14 de julho de 2015 | Comentar

"O mais importante é que eu estou 100% preparado ", disse Romário
“O mais importante é que eu estou 100% preparado “, disse Romário

O ex-jogador e hoje senador Romário (PSB-RJ) foi eleito por aclamação como presidente da CPI do Futebol na tarde desta terça-feira (14). A Comissão Parlamentar de Inquérito irá investigar denúncias de irregularidades na Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que também podem incluir as obras para a Copa de 2014.

Senado aprova MP do Futebol, que seguirá para sanção presidencial

— Posso te afirmar que o trabalho passa por abrir o sigilo da CBF, de federações, de clubes, de dirigentes, de presidentes. Esse é o papel da CPI e eu tenho certeza de que esse papel, pelo menos no que se refere à minha parte, vou tentar fazer da melhor forma possível — disse Romário.

Entre os investigados da CPI, estão os ex-presidentes da CBF Ricardo Teixeira e José Maria Marin e o atual mandatário da entidade, Marco Polo Del Nero. Teixeira é alvo da Polícia Federal, enquanto Marin está preso na Suíça sob custódia da Justiça americana por suspeitas de recebimento de propina.

O grupo de trabalho, que terá como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR), tem um encontro marcado para esta quarta-feira. A ideia é iniciar o planejamento da CPI antes do recesso parlamentar.

— O mais importante é que eu estou 100% preparado para encabeçar uma mudança definitiva no nosso futebol — decretou Romário.

Fonte: Zero Hora

TJMA: Prefeito de Belágua é denunciado por não prestar contas e falsificar declaração

Publicado em 14 de julho de 2015 | Comentar

Prefeito de Belágua, Adalberto Rodrigues
Prefeito de Belágua, Adalberto Rodrigues

O prefeito da cidade considerada a mais pobre do Brasil, Belágua, foi denunciado à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A denúncia partiu do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que acusa Adalberto do Nascimento Rodrigues ter desviado a finalidade de um convênio firmado pela Prefeitura de Belágua com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Ele também não prestou contas do referido convênio dentro do prazo estabelecido.

De acordo com a denúncia, o prefeito recebeu, através do convênio, o valor de R$ 103.093,70, sendo R$100 mil repassados diretamente pelo Estado, e o restante de responsabilidade da prefeitura, para compra de uma ambulância.

Na utilização dos recursos, o gestor municipal não obedeceu as cláusulas contratuais e alterou o objeto do convênio ao adquirir, indevidamente, equipamentos e materiais permanentes hospitalares, sob alegação de que o valor não seria suficiente para aquisição do veículo.

Para piorar a situação de Adalberto, ele teria apresentado declaração falsa ao afirmar que a Secretaria de Estado da Saúde o autorizou a utilizar o recurso para outra finalidade.

No ano passado o prefeito teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado referentes ao exercício de 2009.

Vale ressaltar que em Belágua, as famílias que moram no município sobrevivem com menos de R$ 150,00 reais por mês e estão abaixo da linha da pobreza, segundo os dados do IBGE, por isso é considerada a mais pobre do país.

Ministério Público Federal propõe ação contra Governo do Maranhão e Incra

Publicado em 14 de julho de 2015 | Comentar

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Governo do Maranhão, que recentemente construiu um presídio no interior da área denominada quilombola, e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que deixou de proceder às medidas administrativas necessárias à identificação, reconhecimento, delimitação e titulação da área.

A ação resulta da denúncia formulada pelo Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), em fevereiro de 2009. Conforme a denúncia, a comunidade Piratininga, localizada no município de Bacabal, foi certificada pela Fundação Cultural Palmares em 2005, e desde o mesmo ano, o Incra já contava com o procedimento administrativo n. 54.230.007480/2005-78, com vistas ao reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação do território quilombola.

Segundo o procurador da República, Hilton Araújo de Melo, a demora no processo de titulação pelo Incra facilitou a ação do Governo do Maranhão, que deliberadamente ignorou os direitos tradicionais da comunidade e edificou uma unidade prisional bem no interior do área reclamada, em clara afronta à Constituição Federal e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

Na ação, o MPF-MA requer a obrigação de fazer pelo Incra na elaboração e conclusão da titulação e demarcação do território remanescente de quilombo Piratininga, no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária em caso de descumprimento, no valor de mil reais, a serem revertidos em favor de melhorias mitigadoras para a comunidade.

Requer ainda, que o Governo do Maranhão se abstenha de ocupar o restante da área tradicionalmente ocupada pela comunidade remanescente do quilombo Piratininga, limitando-se sua ocupação ao espaço minimamente necessário para a operacionalização do presídio, enquanto durar o procedimento do Incra de identificação, delimitação e reconhecimento de propriedade dos remanescentes de quilombos, além da condenação ao ressarcimento pelos danos materiais e morais sofridos pela comunidade Piratininga.

Fonte: MPF-MA

Estreito e São Pedro dos Crentes ganham sede própria da Justiça Eleitoral

Publicado em 14 de julho de 2015 | Comentar

A nova sede do Fórum Eleitoral da 82ª zona recebeu o nome de "Dr. Armindo Reis"
A nova sede do Fórum Eleitoral da 82ª zona recebeu o nome de “Dr. Armindo Reis”

Os eleitores da cidade de Estreito, localizada na Região Tocantina maranhense, ganharam novo local de atendimento nesta segunda-feira, 13 de julho. Trata-se da nova sede do Fórum Eleitoral da 82ª zona, que recebeu o nome de “Dr. Armindo Reis”.

O prédio, situado na Rua 6, s/n, Centro, é padrão, possuindo 262,26m² de área construída num terreno de 1.672 m2, no qual abriga central de atendimento ao eleitor, depósitos de urnas e de uso geral, banheiros e salas para o juiz, chefe de cartório, audiência, arquivo e telecomunicações.

Para a realização desta obra, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão investiu R$ 587.164,36 provenientes de emenda federal parlamentar direcionada pela bancada maranhense à Justiça Eleitoral em 2014.

“Por desígnio de Deus, coube a mim a honra, como presidente do TRE-MA, realizar esta inauguração que leva o nome do doutor Armindo Reis. Este espaço moderno e funcional representa a síntese da nossa disposição de elevar o nível de respeito ao cidadão, ao bom atendimento dos operadores do direito, funcionários e membros do judiciário, oferecendo condições físicas mais adequadas e favoráveis, possibilitando o funcionamento de todos os serviços necessários à prática eleitoral”, destacou o desembargador Guerreiro Junior.

A 82ª zona eleitoral soma 25.291 eleitores, sendo 21.722 de Estreito e 3.569 de São Pedro dos Crentes. As duas cidades têm cerca de 40 mil habitantes, segundo dados de censo do IBGE de 2010.

Homenagens

Mário Henrique Mesquita Reis, magistrado irmão de Armindo Reis, declarou estar ele e sua família, especialmente os seus pais, desembargador aposentado Mário Lima Reis e Marivalda, emocionados com o carinho do Regional em reconhecer numa obra pública o nome de um homem que dedicou sua vida à magistratura, sempre com zelo ao jurisdicionado.

Na mesma oportunidade, o TRE-MA prestou homenagens ao prefeito Cícero Neco Morais (Estreito) que colaborou com a inauguração e aos desembargadores Bernardo Rodrigues e Froz Sobrinho que, à época do início da construção, desempenhavam as funções de presidente e corregedor eleitoral, respectivamente, descerrando placa em alusão ao incansável empenho de ambos para que esta obra fosse concretizada.

A solenidade de inauguração do Fórum Eleitoral Dr. Armindo Reis foi prestigiada por membros da Corte do Regional, prefeito de Estreito, vereadores, servidores da zona, advogados, líderes religiosos e comunitários, pela população e pela imprensa.

Sobre Armindo Reis

Armindo Nascimento Reis Neto, 44 anos, foi juiz nas comarcas de Montes Altos, Porto Franco e Imperatriz. Antes de se tornar magistrado em 2001, prestou serviços à Prefeitura de Imperatriz, Procuradoria Geral de Justiça e ao Tribunal de Justiça como assessor-chefe.

Fonte: TRE-MA

Ex-prefeito de Bacabeira, Venancinho terá que devolver ao erário mais de R$ 1milhão

Publicado em 14 de julho de 2015 | Comentar

Ex-prefeito de Bacabeira, José Venâncio Correa (Venancinho)
Ex-prefeito de Bacabeira, José Venâncio Correa (Venancinho)

O Ministério Público Estadual propôs Ação Civil Pública, por ato de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Bacabeira, José Venâncio Correa Filho.

Venancinho, com0 é conhecido o ex-gestor, é réu no processo 1122/2011, onde o Ministério Público entrou com Pedido liminar de indisponibilidade de bens, em razão da prática do ato ilícito tipificado no art. 10,VIII,IX, X, XII e art.11, caput da Lei 8429/de 92. Dentre outras coisas, a ação diz que o réu frustou a

licitude de procedimentos licitatórios, negligenciou a arrecadação de tributos, efetuou despesas sem comprovação, além de outras irregularidades.

Na decisão, a juíza Rafaella Oliveira Saif que, estava respondendo pela comarca de Rosário, acatou o pedido do MP, mencionando que, “a indisponibilidade de bens e valores, possui caráter acautelatório e nítido objetivo de assegurar o ressarcimento aos cofres públicos.” Respeitando os princípios da proporcionalidade, o valor pretendido a recompor, in casu, o valor de R$ 1.073.435,14 (Um milhão, setenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos).

Na análise das provas, o Ministério Público sobretudo observou o relatório emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, atestando que, em relação ao exercício financeiro de 2005, houve diversas irregularidades. Quando Venancinho teve suas contas reprovadas.

Em sua decisão, a juíza pediu que fosse oficiado os cartórios de Registro de imóveis de São Luís, Rosário e Bacabeira, para que se procedam as averbações da indisponibilidade nos respectivos registros de imóveis que, porventura existam em nome do réu. Também foi oficiada a Receita Federal, a fim de que forneça a declaração de bens e rendimentos de Venancinho.

No entanto, sabe-se da dificuldade de haver este cumprimento. Pois Venancinho ardilosamente tirou alguns imóveis e bens que tinham em seu nome. Embora se saiba de um grande patrimônio que supostamente seja dono, todavia Venancinho administra um Laranjal muito grande.

Venancinho já tem praticamente todas as suas contas do exercício financeiro frente à prefeitura, reprovadas. São inúmeras irregularidades, fraude em licitação, despesas fragmentadas, enriquecimento ilícito, superfaturamento, dentre outras práticas criminosas. Como vemos, o castelo de areia de honestidade que ele tenta passar, vai ruindo.

A verdade sempre vem à tona.

Fonte: Bacabeira de Fato

A casa caiu! Polícia evita assalto e prende bandidos dentro do BB de Açailândia

Publicado em 14 de julho de 2015 | 2 comentários

Dupla presa dentro da agência do Banco do Brasil de Açailândia
Dupla presa dentro da agência do Banco do Brasil de Açailândia

Numa ação audaciosa na madrugada desta terça-feira (14) dois assaltantes foram presos dentro da agência do Banco do Brasil da cidade de Açailândia, sul do Maranhão. Mais cinco suspeitos que estavam nas imediações do local também foram detidos e encaminhados para o 1º DP.

A ação criminosa foi bem planejada pelo grupo que antes de chegar ao banco, desligou a energia elétrica de todo o quarteirão. Os bandidos usaram quatro veículos na tentativa frustrada de assalto: um Doblo, uma pick-up Strada, um Cross Fox e um caminhão que foi colocado à frente da agência para não levantar suspeita.

Com os meliantes a polícia apreendeu diversos equipamentos como maçarico, anti-chamas, furadeiras, balões de oxigênio, luvas- antiderrapantes e explosivos.

Segundo informações repassadas por policiais, a quadrilha, que estava fortemente armada, não é do Maranhão e pode ter sido a mesma que assaltou a agência do Banco Brasil de Balsas. Todos os integrantes já estavam sendo monitorados pelo Serviço de Inteligência por isso a ação pôde ser coibida.

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Agora lascou de vez! Internos da Funac se rebelam e exigem visita íntima

Publicado em 14 de julho de 2015 | Comentar

Unidade de Internação do Jardim Eldorad
Unidade de Internação do Jardim Eldorad

Um episódio ocorrido na noite do último domingo (12) na Unidade de Internação do Jardim Eldorado, a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) chamou atenção.

Uma tentativa de fuga de internos precisou ser contida após tumulto generalizado e tudo por conta de uma reivindicação por parte dos menores infratores: eles exigiam ‘visitas íntimas’.

O conflito foi grande sendo preciso o apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Houve queima de um colchão, mas o fogo foi logo controlado. Ainda assim, o Corpo de Bombeiros foi acionado para caso fosse necessária qualquer intervenção.

Depois de tanta confusão, nove internos foram transferidos, provisoriamente, com o auxilio da Polícia Militar para a Delegacia de Investigações Criminais (DEIC), no Bairro de Fátima. E para tal medida tiveram que ser comunicadas as Varas da Infância e da Juventude e a Promotoria de Justiça da Execução das Medidas Socioeducativas de São Luís.

O que não dá para entender é como menores de idade podem estar exigindo visita íntima e à que, de fato eles têm direitos no curto período em que ficam internados em centros de ressocialização.

Em suma conclui-se que: adolescentes assaltam, agridem, matam e ainda têm direito à transar.

Viva o Brasil que está muito longe de se tornar um país justo!

SIMPLES ASSIM

UEMA divulga edital do Paes 2016; veja as regras

Publicado em 13 de julho de 2015 | Comentar

paesA Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou nesta segunda-feira (13) o edital do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes 2016). São ofertadas 3.829 vagas distribuídas nos 21 campi da instituição em todo o Estado.

As inscrições começam no dia 20 de julho e encerram no dia 14 de agosto. Os interessados deverão se inscrever através do site www.vestibular.uema.br. O valor da inscrição é de R$ 75,00.

Os candidatos aos Cursos de Formação de Oficiais (Corpo de Bombeiro Militar e Polícia Militar) deverão comparecer nos locais indicados no edital para entregar o requerimento de inscrição, no período de 20 de julho a 14 de agosto, com as devidas cópias de documentos autenticadas em cartório. Para esses dois cursos, não serão aceitas inscrições por procuração.

Candidatos que foram contemplados com a isenção da taxa do vestibular precisam fazer a inscrição normalmente.

Provas

Este ano, o Paes será realizado em dois dias consecutivos. As provas serão realizadas nos dias 8 e 9 de novembro, das 13h às 18h, nos campi da UEMA em São Luís, Caxias, Imperatriz, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Açailândia, Pedreiras, Timon, Grajaú, Lago da Pedra, Zé Doca, Itapecuru-Mirim, Colinas, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Coelho Neto, Barra do Corda, Codó e Coroatá.

No primeiro dia, as provas terão 60 questões de múltipla escolha, sendo 20 de Linguagem, Códigos e suas tecnologias, 20 de Ciências Humanas e suas tecnologias e 20 de Matemática e Ciências da Natureza e suas tecnologias. No segundo dia, serão aplicadas as provas analítico-discursivas de dois componentes curriculares específicos por curso, com 12 questões, sendo 6 para cada componente, além da produção textual.

O resultado do vestibular da UEMA será divulgado na primeira quinzena de janeiro de 2016.

Fonte: G1, MA

Uso de carros e gastos com combustíveis na Funai de Imperatriz deverão ser fiscalizados

Publicado em 13 de julho de 2015 | Comentar

FUNAI - Coordenação Regional do Maranhão
FUNAI – Coordenação Regional do Maranhão

A Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) recomendou à Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Imperatriz (MA), que sejam adotadas providências para fiscalizar os gastos em combustíveis e garantir a finalidade pública na utilização dos carros oficiais.

Caberá ao coordenador regional exercer o controle semanal e expedir certidão quanto à regularidade no abastecimento, por meio da conferência das atividades e seus respectivos documentos comprobatórios, que poderão ser requisitadas pela PRM/Imperatriz.

A recomendação é resultado da instauração de um procedimento preparatório para apurar possíveis atos de improbidade administrativa cometida por servidores vinculados à Coordenação Regional da Funai de Imperatriz na aquisição irregular de combustível, assim também como no uso dos veículos oficiais.

De acordo com as investigações, foi comprovado o uso indevido de veículo oficial, quando um servidor se envolveu em um acidente com vítima fatal em junho de 2014. Em setembro do mesmo ano, outro caso similar aconteceu.

Com relação ao controle de abastecimento, também foram encontradas irregularidades por quase a totalidade dos servidores responsáveis, seja pela compra de combustível incompatível com a motorização dos veículos, seja pela quantidade de combustível em valor muito superior à capacidade dos tanques, o que pode configurar indício de comercialização indevida, já que aliado à alta frequência que esses abastecimentos eram realizados.

Como forma de defesa do patrimônio público, a PRM/Imperatriz propôs recomendação, visando a melhoria dos serviços públicos prestados pela Coordenação Regional da Funai em Imperatriz. Caso as recomendações não sejam atendidas, a Procuradoria tomará providências por meio de ação civil pública, ajuizamento de ação por ato de improbidade administrativa ou, ainda, de ação penal contra os responsáveis, conforme for o caso, para garantir o cumprimento da lei.

Por fim, o Ministério Público Federal conclama a população a contribuir na fiscalização desta importante medida.

Fonte: MPF-MA

Com um pé fora da Secma, Ester Marques chama ex-secretários de “imbecis”

Publicado em 13 de julho de 2015 | 3 comentários

Ester Marques ao lado de Marlon Botão (FUNC)
Ester Marques ao lado de Marlon Botão (FUNC)

A professora e antropóloga aloprada, Ester Sá Marques parece não muito satisfeita com a sua saída da Secretaria de Estado de Cultura.

Depois de tantos escândalos, atitudes impensadas e discursos polêmicos , o governo se convenceu de que a secretária nada entende de Cultura.

Para selar sua saída, Ester soltou uma pérola diante de uma platéia de mais de vinte pessoas dizendo que ex-secretários eram “imbecis” e que só sabiam se locupletar às custas da Cultura.

Veja abaixo o que ela disse:

“Não dá mais para a gente ficar esperando as coisas acontecerem. Ou achar que é melhor eu ir embora e botar um outro imbecil, como vocês tiveram vários imbecis aqui, que não sabem para onde vai nada; que não sabem o que é o conceito de cultura e foram completamente irresponsáveis; que pegaram essa secretaria e fizeram dela o que quiseram; que só souberam levar, levar, levar e se locupletar ou locupletar os amigos mais próximos, deixando ‘isso’ como herança para todos nós”.

Ester Marques assumirá o cargo de Pró-reitora de Ensino da Universidade Federal do Maranhão. Porém, ela terá que aguardar até que Nair Portela Silva Coutinho assuma o posto de nova Reitora da UFMA.