Quase três depois, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgará no dia 13 de abril, próximo mês, mais um processo relativo ao assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido na Avenida Litorânea em São Luís no dia 23 de abril de 2012.
O julgamento será de Marcos Bruno Silva de Oliveira, o homem apontado como “piloto de fuga” de Jhonatan de Sousa Silva, de 25 anos, assassino confesso do jornalista. Ele teria confessado que recebeu R$ 7 mil para conduzir o executor.
Um dia após a prisão de Jhonatan, Marcos Bruno fugiu para Mimoso do Sul, no Espírito Santo, cidade na qual cresceu e tem familiares. Na ocasião, ele já estava sendo monitorado pela polícia do Maranhão, em parceria com a polícia do ES, e havia conseguido escapar por duas vezes de cercos policiais. Ele foi preso em novembro de 2012, no Hotel Calhau.
O prefeito de Santa Inês, José Ribamar Alves (PSB) foi reconduzido ao cargo na manhã desta segunda-feira (7) de acordo com determinação do juiz Alessandro Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês que entendeu não haver impedimentos para o titular voltar a comandar a prefeitura.
E diante do retorno, Ribamar desistiu e pediu o arquivamento do agravo de instrumento impetrado junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, uma vez que entende que o documento perdeu seu objetivo.
O Blogteve acesso à petição e o protocolo do requerimento de desistência encaminhado à Desembargadora Cleonice Freire, presidente do TJMA. Veja abaixo:
Coronel PM Egídio na ação realizada neste fim de semana na Ilha Jacamin
O Comando do Policiamento de Área Metropolina (Cpam-3), que tem como comandante o Coronel PM Egídio Amaral, em parceria com o SESI e outras entidades realizaram neste fim de semana uma Ação Cívico Social na Ilha do Jacamin. Estiveram presentes o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, Coronel PM Pereira; demais Oficiais e Praças; integrantes do Sesi; Forças Armadas; grupos solidários e lideranças locais.
O principal objetivo da Ação Social foi a interação policia militar e comunidade, e consistiu na distribuição de cestas básicas; Atendimento médico-odontológico com aplicação de flúor, ginecologistas, pediatras e palestras; distribuição de kit escolar e brinquedos; distribuição de medicamentos da rede de atenção básica sob prescrição médica; Oficina Cozinha Brasil; Refeição Solidária; Implantação do PROERD ( Programa Educacional de Resistência às Drogas ); Corte de cabelo e estética; Oficina de Pintura Facial; Atividades Recreativas; Carreata da Mulher Maranhense; Unidade Móvel do Viva Cidadão, onde foram tiradas 100 (cem) CPFs e 100 (cem) carteiras de identidades e entregues na hora. Nesta segunda-feira (7) o projeto tem continuidade com a expedição de documentos e muito mais. Ao todo foram beneficiadas cerca de 1.500 pessoas.
Em seu pronunciamento, o Coronel Pereira, Comandante Geral da PM, agradeceu a presença de todos, das instituições parceiras e disse que ação é simplesmente “um ato de cidadania da PM”, pois está promovendo o bem comum. Que não só aquela comunidade, mas, o povo do Maranhão pode confiar nesta Instituição centenária. Pra finalizar outorgou o título de “Imperador do Jacamin” ao coronel PM Egídio Amaral. “Nunca mais esta ilha será ocupada por marginais. A polícia militar não vai deixar”, garantiu Cel. Egídio.
Uma liminar foi entregue na manhã desta segunda-feira (7) na sede da Prefeitura de Santa Inês por um oficial com determinação do Tribunal de Justiça do Maranhão para que no prazo de 24 horas o prefeito José de Ribamar Alves retorne ao cargo.
No fim do mês passado o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ricardo Duailibe, em decisão durante o plantão judiciário de 2º Grau, negou pedido do prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, para voltar ao cargo. O prefeito pedia a suspensão da liminar do juiz da 1ª Vara de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, que o afastou do cargo de prefeito no dia 17 deste mês.
A liminar determinou a posse do vice-prefeito, Ednaldo Alves de Lima, considerando que a cidade encontrava-se sem administração em razão da prisão de Ribamar Alves no dia 29 de janeiro, sob suspeita do crime de estupro.
Ribamar Alves havia ajuizado Mandado de Segurança no TJMA, pedindo a suspensão da decisão e defendendo sua nulidade, pois teria desrespeitado princípios do contraditório, ampla defesa e o devido processo legal. Citou também vícios no processo que declarou o afastamento, afirmando que os fundamentos da decisão não mais subsistem.
O vice-prefeito e pré-candidato à prefeito do município de Lago da Pedra, Laércio Arruda postou na sua página pessoal do Facebook uma nota de repúdio ao discurso feito ontem por Domingos Dutra se referindo à candidatura dele. Dutra afirmou que Laércio não deveria ser candidato à prefeito por que é VAQUEIRO.
“Respeito a minha colega Maura Jorge. Ela já teve dois mandatos…ela agora não pode sair e deixar um vaqueiro na prefeitura”, disse Dutra com todas as letras e bom tom.
As palavras soaram como um menosprezo ao vice-prefeito que se dirigiu ao governo do Estado com pedindo valorização à classe.
Veja o vídeo com o discurso de Domingos Dutra e abaixo a nota de repúdio de Laércio:
O Bloco União Parlamentar (BUP), sob a liderança do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR), conquistou duas vagas em cada uma das 12 Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. Este avanço é fruto da completa união entre os parlamentares do BUP e do esforço do deputado Josimar, único líder a permanecer no comando de um dos blocos parlamentares na atual legislatura.
Três das Comissões mais importantes serão presididas por deputados do BUP: Vinícius Louro (PR) – Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle; Antônio Pereira (DEM) – Comissão de Saúde; e Wellington do Curso (PPS) – Comissão de Assuntos Econômicos.
O espaço conquistado já na segunda sessão legislativa da 18ª legislatura, pelo bloco, deve-se à força da união entre os parlamentares, o que já é visto pelos demais pares como um momento de completa harmonia e companheirismo entre eles. Entretanto, o objetivo maior é lutar diuturnamente pelos interesses do conjunto da sociedade maranhense.
O Bloco União Parlamentar – BUP – é formado por cinco partidos: PR, DEM, PPS, PMN e PHS. Agora é o segundo maior bloco da Assembleia Legislativa, ficando, inclusive, com a segunda escolha na composição das 12 comissões permanentes do Poder Legislativo Estadual.
“As Comissões Técnicas são de uma relevância inquestionável, criadas pelo Regimento Interno da Casa, compostas por sete deputados titulares e seus respectivos suplentes, cuja finalidade é discutir os projetos de leis que tramitam no âmbito do Poder Legislativo, inclusive, projetos de iniciativa do Poder Executivo”, declarou o líder do Bloco, deputado Josimar de Maranhãozinho.
O BUP é composto por oito deputados: o líder – Josimar de Maranhãozinho (PR), Antonio Pereira (DEM), Wellington do Curso (PPS), Carlinhos Florêncio (PHS), Eduardo Braide (PMN), Stênio Rezende (DEM), Vinicius Louro (PR) e Cabo Campos (DEM).
