Mais de R$ 1 bilhão será investido no Porto do Itaqui, anuncia Governo

Governo do Maranhão apresenta balanço positivo da EMAP
Governo do Maranhão apresenta balanço positivo da EMAP

O governador Flávio Dino e o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, receberam autoridades, imprensa e a equipe da empresa, na tarde desta sexta-feira (29). Na oportunidade foram apresentados os resultados do Porto do Itaqui em 2015 e anunciados os investimentos da Emap para o biênio 2016/2017, que entre recursos públicos e privados, chegarão a R$ 1,35 bilhão.

Destes investimentos, R$ 254,5 milhões são de recursos próprios, gerados pela empresa, que contemplarão a mecanização de terminais já em operação, obras nos terminais externos, implantação de sistema informatizado de cargas e realização de concurso público. Com relação aos recursos privados estão previstas, dentre outras obras, a segunda fase do Terminal de Grãos do Maranhão e a construção de dois terminais por meio de recursos do Plano de Investimento Logístico (PIL) do governo federal, um para fertilizantes e outro para carga geral.

Na oportunidade, o governador Flávio Dino explicou que a ideia de fazer uma solenidade para apresentar resultados e investimentos do Porto do Itaqui se deu por três motivos. O primeiro, para agradecer a todos os trabalhadores da Emap, sem os quais não teria sido possível o alcance de tão expressivos resultados. Ele destacou a liderança de Lago na requalificação e modernização do Porto do Itaqui, consolidando-o como patrimônio do Maranhão.

O segundo, para cumprir com a obrigação fundamental da gestão pública, que é a de prestar contas. Nesse momento ele destacou os números obtidos em 2015, principalmente o lucro líquido, “que passou de uma previsão orçamentária de cerca de R$ 300 mil para quase R$ 70 milhões”, destacou o governador. Lembrou ainda que o porto é patrimônio do povo do Maranhão e que toda a riqueza gerada a partir dele deve se reverter em melhores condições de vida para o povo.

Por último, Flávio Dino afirmou que a solenidade foi pensada como forma de motivar todos a trabalharem e avançarem ainda mais, contrariando o discurso da crise. “Em vez de apostar na crise, estamos trabalhando na busca obsessiva por resultados que tragam desenvolvimento para o nosso estado. No caso do Porto do Itaqui, os investimentos anunciados demonstram o empenho em aplicar bem os recursos gerados para que se multipliquem ativando cadeias de negócios e gerando oportunidades de trabalho para os maranhenses”, concluiu o governador.

CONCURSO: Governo do Estado abre 100 vagas para Agente Penitenciário

Foto Divulgação
Foto Divulgação

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), publicou nesta sexta-feira (29) o edital do Concurso Público para o cargo de Agente Penitenciário. As inscrições iniciam em 22 de fevereiro e seguem até 20 de março de 2016.

Estão sendo ofertadas 100 vagas para provimento. O concurso será organizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab). A seleção será composta de duas etapas. A primeira etapa é dividida em duas fases que consistem em prova objetiva e prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa consistirá no Teste de Aptidão Física (de caráter eliminatório), Teste Psicotécnico, Exames Médicos e Odontológico, além de Curso de Formação e Investigação Social (de caráter eliminatório e classificatório).

O vencimento inicial ofertado é de R$ 3.283,56, para a carga horária de 40 horas semanais. Podem participar candidatos com Ensino Superior completo em qualquer área e que possuam carteira de habilitação na categoria ‘B’.

A realização do concurso é mais uma etapa dentre as várias medidas adotadas pelo governo do estado no sentido de reestruturar e humanizar o sistema penitenciário estadual. Em 2015, 7.495 pessoas concorreram a 943 vagas para a função de auxiliar penitenciário em presídios de 13 municípios.

Acusado de estupro, Ribamar Alves não consegue HC e desce para Pedrinhas

Prefeito Ribamar Alves
Prefeito Ribamar Alves

Preso nesta sexta-feira (29), sob acusação de ter estuprado uma jovem de Santa Catarina, o prefeito do município de Santa Inês, Ribamar Alves, não conseguiu obter um Habeas Corpus e acabou sendo transferido para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas e encontra-se no Presídio São Luís I.

De acordo com a defesa do prefeito, não houve estupro. De fato foi comprovado através de exame de conjunção carnal, que a relação sexual foi consumada, porém não houve violência nem resistência, e sim, consentimento por parte da jovem. Ainda segundo o prefeito, a suposta ‘vítima’ teria aceitado fazer sexo com ele em troca de venda de 70 mil livros, representados por ela.

A jovem que diz ter sido violentada afirmou na delegacia de Santa Inês que Ribamar Alves havia levado ela a um motel da cidade e lá teria a estuprado.

A defesa do prefeito acusado garante: “É a palavra dela contra a dele.”

Astro de Ogum participa de coletiva e anuncia reforma na Câmara de São Luís

Presidente Astro de Ogum
Presidente Astro de Ogum

Melhorias nas instalações físicas da Câmara Municipal de São Luís foram anunciadas ontem (29), durante uma entrevista coletiva, pelo presidente da Casa, o vereador Astro de Ogum, na própria sede, localizada no Centro Histórico da capital.

O objetivo, segundo o parlamentar, é oferecer uma melhor condição de trabalho para os vereadores bem como funcionários e, ainda, recepcionar de forma mais condizente o cidadão ludovicense que desejar visitar o parlamento municipal.

Todas as dependências do prédio passarão por reformas, incluindo o plenário, o qual está sendo totalmente informatizado, banheiros, entre outros setores.

O espaço físico da Câmara de Vereadores de São Luís é antigo e precisa adequar-se para facilitar a prestação de serviço ao cidadão e aos funcionários em geral.

“Essa reforma já estava prevista, mas só estamos conseguindo realizar agora, graças aos recursos frutos do contrato firmado com o banco que ganhou a licitação para administrar a folha de pagamento da Casa. Uma parte dos recursos, usamos nesta reforma que visa melhor atender a população. A outra parte será usada na construção de um espaço recreativo para os funcionários”, afirmou Astro de Ogum.

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Paulo Henrique Amorim é condenado à prisão por ofender diretor da Globo

Paulo Henrique Amorim
Paulo Henrique Amorim

Apresentador do “Domingo Espetacular”, da Record, Paulo Henrique Amorim foi condenado a cinco meses e dez dias de prisão por ofender o diretor de jornalismo da Globo, Ali Kamel.

Em decisão publicada nesta sexta-feira (29), o relator do caso, desembargador Edison Brandão, avaliou que Amorim está em “autêntica empreitada” contra a honra do jornalista. Segundo ele, a vontade de cometer o crime “salta nítido nos autos, ficando clara a intenção em macular a honra de Ali Kamel”.

Em seu blog jornalístico, o Conversa Afiada, Paulo Henrique acusou Ali Kamel de racismo por conta do livro “Não Somos Racistas – Uma Reação aos que Querem nos Transformar numa Nação Bicolor”. Ele afirmou que o diretor da Globo “engrossa as fileiras racistas dos que bloqueiam a integração e a ascensão dos negros” e classificou no texto como uma pessoa “trevoso” – que significa uma pessoa horrível, terrível, medonha.

Para o desembargador, o apresentador “seguramente poderia exercer seu direito à crítica sem emprego de palavras demeritórias e pejorativas”. Como as ofensas foram feitas na internet, a pena foi aumentada em um terço.

A decisão ainda cabe recurso, o que Paulo Henrique Amorim deverá fazer. Não é, nem de longe, a primeira vez que ele é condenado por escritos em seu blog. Outros jornalistas da Globo já o processaram por ofensas semelhantes.

Procurada pela reportagem do NaTelinha para se manifestar, a assessoria da Record informou que Paulo Henrique Amorim não responde as notas de ação judicial.

Fonte: UOL

Sefaz desmonta quadrilha que desviava R$ 60 milhões do Estado

Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves
Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves

A fiscalização da Secretaria de Fazenda cancelou do cadastro estadual 28 empresas envolvidas em operações de comercialização de bebidas no território maranhense, especialmente com conhaque e aguardentes, sem o pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os produtos vêm de diversos atacadistas do centro-oeste, em valores que podem superar R$ 80 milhões anuais.

Das 28 empresas canceladas pela fiscalização de trânsito, 6 estão localizadas em Imperatriz, 3 em São Luís, 4 em Timon e as demais localizadas em diversos municípios do Estado, segundo o gestor da fiscalização, Raimundo Arouche.

Segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, as empresas canceladas emitiram R$ 17,7 milhões em notas fiscais eletrônicas com vendas de bebidas para varejistas, sem o pagamento do ICMS das operações. As notas fiscais foram consideradas inidôneas, fazendo provas apenas a favor da fiscalização.

O secretário destacou ainda que as empresas serão autuadas para o pagamento do ICMS, tendo em vista que não houve recolhimento nem pelo remetente e nem destinatário, pois a Sefaz já identificou os reais destinatários dessas mercadorias a partir das notas fiscais de saídas emitidas pelas empresas canceladas.

Além da lavratura dos autos de infração com a cobrança do ICMS com multa e juros, a Secretaria da Fazenda fará a representação fiscal para fins penais junto ao Ministério Público Estadual, para que este ingresse com ações por descumprimento da lei federal 8.137/90, dos crimes contra a ordem tributária. A informação também será encaminhada para a Receita Federal para que esta faça a cobrança dos tributos federais incidentes nas operações.

Outras medidas serão tomadas para intensificar a fiscalização nos postos fiscais, com o objetivo de estabelecer um controle mais eficiente sobre o comércio de bebidas nas unidades de Estreito e Timon, situadas nas divisas com os estados do Tocantins e Piauí, por onde entram as mercadorias.

Josemar do Paço do Lumiar também adianta pagamento dos servidores

Josemar Sobreiro, prefeito
Josemar Sobreiro, prefeito

O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, vai antecipar o pagamento dos salários dos servidores municipais do mês de janeiro. O pagamento antecipado será feito amanhã dia 30, beneficiando todos os servidores do município.

A pesar da crise que assola o país, o prefeito Josemar Sobreiro vem cumprindo rigorosamente com a folha de pagamento da prefeitura de Paço do Lumiar.

“É uma forma direta de injetar recursos no comércio local e nas áreas de serviços, o que promove um forte aquecimento na economia”, garantiu o prefeito.

VÍDEO: veja o momento em que o prefeito Ribamar Alves chega à SSP

Prefeito preso hoje em Santa Inês
Prefeito preso hoje em Santa Inês

As imagens foram registradas no início da tarde desta sexta-feira (29) no momento em que o prefeito Ribamar Alves, preso hoje em Santa Inês sob a acusação de estupro, chega no helicóptero do GTA à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, na Vila Plameira, em São Luís.

O prefeito estava acompanhado do Delegado Geral de Polícia Civil e do Comandante do Grupo Tático Aéreo da PMMA.

BOMBA! Prefeito Ribamar Alves é preso em Santa Inês por estupro

Ribamar Alves, prefeito
Ribamar Alves, prefeito

Foi preso na manhã desta sexta-feira (29), o prefeito do município de Santa Inês Ribamar Alves

Uma estudante, que não teve o nome revelado, foi até a Delegacia da cidade e formalizou um Boletim de Ocorrência contra o gestor acusando-o de estupro.

O Blog teve informações de que Ribamar Alves está sendo encaminhado para São Luís.