Publicado em 25 de janeiro de 2024 às 17:00 | Comentar
Prefeito Dr Zé Francisco
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu uma denúncia contra o prefeito de Codó, José Francisco Lima Neres, mais conhecido como Zé Francisco, por supostamente desviar dinheiro público.
A denúncia foi feita por vereadores da cidade, que afirmaram ter encontrado indícios de desvio nos pagamentos a empresas que fornecem produtos e serviços para a prefeitura, como alimentos, materiais esportivos, de limpeza, de expediente, fardamentos, brinquedos, material pedagógico, rouparia e bandeiras.
Segundo o Blog do Neto Ferreira, o caso está sendo investigado na esfera criminal pela Procuradoria da República no município de Caxias desde novembro do ano passado. Além disso, Zé Francisco também é alvo de investigação no Ministério Público estadual por suspeita de várias irregularidades em licitação e no uso de dinheiro público.
Publicado em 25 de janeiro de 2024 às 16:17 | Comentar
Noleto foi secretário de Infraestrutura no governo Dino
O ex-secretário de Infraestrutura do governo Flávio Dino (PSB), Clayton Noleto, irá assumir o Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de governo Brandão. O conselho representa a sociedade civil ou profissionais de Instituição Pública ou Privada.
Noleto comandou a pasta de Infraestrutura durante os dois madatos de Dino e deixou o posto em 2022 para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, mas não se elegeu.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Maranhão da última quarta (24).
Publicado em 25 de janeiro de 2024 às 15:10 | Comentar
A primeira conselheira do TCE maranhense
Flávia Gonzalez Leite tomou posse como conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) nesta quinta-feira, 25, em uma sessão plenária extraordinária no auditório do TCE. Ela é a primeira mulher a ocupar esse cargo em 77 anos de existência do órgão.
A cerimônia foi presidida pelo conselheiro Marcelo Tavares Silva e contou com a presença do governador Carlos Brandão, da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e de outras autoridades do judiciário, do legislativo e da advocacia. Todos os conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores de contas e servidores do TCE também prestigiaram a posse.
Em seu discurso, Flávia Gonzalez Leite disse que sua nomeação cumpre a Constituição Federal sobre a composição do TCE e que se sente honrada por ser a primeira mulher a exercer esse cargo. Ela se comprometeu a atuar de forma ética e harmoniosa e a contribuir para o controle externo maranhense. Ela também agradeceu ao governador, ao presidente do TCE, aos servidores e aos seus familiares pelo apoio recebido.
Ela ainda citou exemplos de outras mulheres que romperam barreiras e assumiram cargos de destaque no judiciário, como Lindalva Torquato Fernandes, Ellen Gracie e Élvia Lordello Castello Branco. Ela afirmou que suas histórias são inspiradoras e mostram que talento e competência não têm gênero.
O governador Carlos Brandão elogiou a competência de Flávia Gonzalez Leite e disse que sua escolha foi histórica e simbólica para o estado. O presidente Marcelo Tavares ressaltou as qualidades da nova conselheira e disse que sua experiência será benéfica para o TCE.
Publicado em 25 de janeiro de 2024 às 13:50 | Comentar
Governador Carlos Brandão
O governador Carlos Brandão enviou à Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (25), uma medida provisória que propõe o reajuste salarial dos servidores públicos estaduais efetivos e temporários do magistério.
A medida visa o reajuste de 3,62% nos vencimentos dos professores, concursados, contratados, aposentados e pensionistas, retroativo ao dia 1° de janeiro de 2024, alterando o Anexo Único da Lei n° 11.206, de 1º de fevereiro de 2020. O percentual do reajuste foi anunciado pelo Governo Federal em 29 de dezembro de 2023.
O governador destacou a importância da atualização salarial da classe. “Todos os professores vão receber o reajuste salarial anunciado pelo presidente Lula a partir deste mês de janeiro, tanto efetivos quanto contratados. Esta proposta reflete nosso compromisso com a qualidade da educação em nosso estado, reconhecendo o papel fundamental dos professores na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou Carlos Brandão.
“Esse reajuste é mais uma prova do compromisso do Governo do Estado, do governador Carlos Brandão, com a educação e com os professores. Afinal, a educação é um dos pilares para o crescimento da sociedade. Sem ela, não há crescimento em nenhuma área. E valorizar a parte essencial neste processo, que são os professores, é o nosso dever”, disse Felipe Camarão, vice-governador e secretário de Estado da Educação.
O governador ressaltou ainda a expectativa de que a Assembleia Legislativa analise e aprove positivamente a medida, contribuindo para o fortalecimento do sistema educacional maranhense.
Com a proposta, o Governo do Maranhão reforça seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação e a constante busca pela excelência no ensino em todas as regiões do estado.
O flagrante acima foi publicado no feed do Folha do Maranhão e mostra o momento em que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, é cobrado pelos estagiários da Secretaria Municipal de Educação que estão há três meses sem receber seus pagamentos.
Publicado em 25 de janeiro de 2024 às 10:00 | Comentar
Deoclides Macedo e Carlos Brandão
O prefeito Deoclides Macedo foi recebido, nesta quarta-feira (24), no Palácio dos Leões, pelo governador Carlos Brandão e pelos secretários Rubéns Pereira, da Articulação Política, e Sebastião Madeira, da Casa Civil.
Nas audiências, foi reafirmada a parceria entre a Prefeitura de Porto Franco e o Governo do Maranhão na continuidade e ampliação das políticas públicas que fazem parte do seu plano de governo com ações e obras na saúde, educação, assistência social, infraestrutura, agricultura, geração de oportunidades e investimentos.
Rubens Pereira, Carlos Brandão e Deoclides Macedo
Na oportunidade, também foi firmada a parceria para a realização do Carnaval 2024, tendo em vista a tradição do município no evento, atraindo além da população local, pessoas de vários municípios, de ouros estados.
“O nosso Carnaval é diversificado, com blocos nas ruas, bandas nacionais, regionais e locais, promovendo a alegria da população e gerando renda, aquecendo a economia e primando pela segurança de todos”, disse Deoclides.
Publicado em 25 de janeiro de 2024 às 9:10 | Comentar
Daniel Itapary
O conselheiro Daniel Itapary Brandão foi eleito, por unanimidades, Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Com a eleição de Daniel, volta a ser ocupada a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Raimundo Oliveira Filho. Dessa forma, ficam inteiramente preenchidos os cargos da mesa diretora, tendo o conselheiro Álvaro César de França Ferreira à frente da Ouvidoria.
A eleição ocorreu no fim da sessão extraordinária realizada após abertura dos trabalhos do Pleno neste ano, pelo presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares. Na ocasião foi empossado o novo Procurador-Geral de Contas, Douglas Paulo da Silva. Nomeado pelo governador do estado, ele substitui a procuradora Flávia Gonzalez Leite, que toma posse nesta quinta-feira (25) no cargo de conselheira da corte de contas maranhense.
Procurador-Geral de Contas Douglas Paulo e o Corregedor Daniel Itapary Brandão
Atuando como Procurador de Contas desde 2008, quando ingressou na carreira por meio do concurso público que estruturou a carreira no âmbito do TCE maranhense, ao lado dos colegas Jairo Cavalcanti Vieira, Flavia Gonzalez Leite e Paulo Henrique Araújo dos Reis, Douglas Paulo da Silva exerce pela primeira vez a função de procurador-geral.
Publicado em 25 de janeiro de 2024 às 8:15 | Comentar
Prefeito Alex Almeida
Licitações da Prefeitura de Lago Verde, comandado pelo prefeito Alex Almeida, estão na mira do Ministério Público do Maranhão. A promotora Ana Carolina Cordeiro de Mendonça, da 2ª Promotoria da Comarca de Bacabal, irá acompanhar e fiscalizar a regularidade da contratação da empresa R. N. da Costa Eireli (Construprime).
A construtora, com sede em Bacabal, foi contratada para prestação de serviços de manutenção e reforma de escolas e postos de saúde no município. Porém, o MP questiona a falta de informações sobre a transação após fazer uma pesquisa nos murais de contratos do Portal da Transparência de Lago Verde e no SACOP (sistema do Tribunal de Contas do Maranhão), onde não localizou nenhum contrato da prefeitura com a Construprime, anteriormente denominada G de Sousa da Silva.
O Procurador-Geral do município foi notificado pela promotoria e deve se manifestar no prazo de quinze dias.
Outras investigações
Em 2021, o MP abriu uma investigação envolvendo o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, e a empresa Construprime por suspeita de fraude em um pregão de R$ 19,6 milhões para serviços de engenharia na educação. A empresa é administrada por Rômulo Nascimento da Costa, que é esposo de uma vereadora aliada do prefeito bacabalense.
Publicado em 24 de janeiro de 2024 às 18:30 | Comentar
Iracema Vale participou da sessão plenária de abertura do Ano Judiciário de 2024
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (24), da sessão plenária de abertura do Ano Judiciário de 2024, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, no Tribunal de Justiça do Estado (TJMA).
“Os Poderes são independentes, mas, no Maranhão, trabalham em harmonia, porque assim somos muito mais produtivos. O Judiciário maranhense age de forma ativa e efetiva e viemos prestigiar o início dos trabalhos. Reforço que o Parlamento Estadual estará sempre à disposição e aberto ao diálogo”, afirmou a chefe do Legislativo do Estado.
Após a abertura, também ocorreu a solenidade de posse dos novos juízes e juízas de Direito substitutos (as) do Maranhão, aprovados no concurso público
Tomaram posse no cargo os juízes e juízas Julyanne Maria Ribeiro, Vinícius Sousa Abreu, Marco Antônio Abritta, Thiago Ferrare Pinto, Amanda Thome Travincas, Marília Nobre Miranda, Camila Beatriz Simm, Fabiana Moura Wild, Daniel Luz e Silva, Lorena Santos Costa, Leandro Francisco Ambrósio e Bruna Heloísa Ventruscolo.
O desembargador Paulo Velten ressaltou que os novos juízes e juízas, ao serem aprovados no concurso público, conquistaram não apenas o direito à posse e ao exercício da função, mas a oportunidade de “servirem ao país de forma muito especial, de trabalhar pela Justiça do Maranhão, contribuindo para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.
No ato, também estiveram presentes o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o deputado estadual Roberto Costa (MDB).
Publicado em 24 de janeiro de 2024 às 17:30 | Comentar
Márcia Chaves, Nilo Ribeiro Filho e Oriana Gomes
O Tribunal de Justiça do Maranhão passou a contar com mais duas desembargadoras e um desembargador, nesta quarta-feira (24), mesmo dia da abertura do Ano Judiciário de 2024, que teve sessão solene conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, com a presença de autoridades de todos os poderes. Márcia Chaves e Nilo Ribeiro Filho, pelo critério de merecimento, e Oriana Gomes, por antiguidade, ganharam acesso às vagas, depois de votação durante sessão plenária.
As novas integrantes e o novo integrante da Corte foram empossados pelo desembargador Paulo Velten, no Gabinete da Presidência, após a sessão. Dois cargos criados pela Lei Complementar nº242, de 31 de março de 2022 – antiguidade e merecimento – foram preenchidos pela primeira vez. O outro ficou vago em razão da aposentadoria do desembargador Douglas Amorim.
Com um discurso de enaltecimento às instituições democráticas, à imprensa livre e ao corpo funcional do Poder Judiciário maranhense, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, abriu o Ano Judiciário de 2024 ressaltando que o grande desafio para o Ano Judiciário que se inicia é melhorar ainda mais os indicadores do eixo Produtividade, elevando-o para o nível Diamante, em equiparação aos demais eixos.
“Vamos começar o ano de 2024 com força máxima e já! Sem poupar energia e esperar o segundo semestre para só então intensificar o ritmo de trabalho de olho no batimento de meta. Podemos e devemos ir além!”, ressaltou.
Votação por merecimento
Já na sessão plenária, para o primeiro acesso do dia ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, que estava vago em função da aposentadoria do desembargador Douglas Amorim, 14 candidatos(as) concorreram às vagas.
Foram eles: as juízas e juízes José Nilo Ribeiro Filho, Jamil Aguiar da Silva, Nelson Melo de Moraes Rêgo, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, Jesus Guanaré de Sousa Borges, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Nelson Ferreira Martins Filho, Marco Antonio Netto Teixeira, José Edílson Caridade Ribeiro, Ariane Mendes Castro Pinheiro, Márcia Cristina Coelho Chaves, Edimar Fernando Mendonça de Sousa, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra e Alice de Sousa Rocha.
Critérios e resultados
Na votação, por merecimento, foram avaliados os critérios de desempenho (0 a 20 pontos); produtividade (0 a 30); presteza (0 a 25); e aperfeiçoamento (0 a 25) de cada um(a) dos(as) candidatos(as).
O presidente do TJMA anunciou o resultado da lista tríplice, que apontou Márcia Chaves e Nilo Ribeiro Filho nas duas primeiras posições, empatados com 2.500 pontos, seguidos de Nélson Ferreira Filho, com 2.494 pontos, em terceiro.
Independentemente de ter recebido maior pontuação ao lado do colega magistrado, como figurou pela terceira vez consecutiva em lista tríplice, Márcia Chaves foi proclamada nova desembargadora pelo presidente do TJMA, como determina o Regimento Interno do TJMA.
Antiguidade
O segundo acesso ao cargo foi pelo critério de antiguidade. A juíza Oriana Gomes, magistrada mais antiga de entrância final, foi a única inscrita. Também teve manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça e votação dos demais magistrados e magistradas, sendo proclamada desembargadora pelo presidente Paulo Velten.
Novo merecimento
Em nova votação pelo critério de merecimento, todos(as) os(as) candidatos(as) inscritos(as) no primeiro edital – exceto Márcia Chaves, escolhida desembargadora na primeira votação – também participaram do segundo edital, além do juiz José Afonso Bezerra de Lima, inscrito apenas na segunda lista, totalizando 14 juízes(as).
Foi formada uma nova lista tríplice para acesso ao cargo de desembargador. Desta vez, a votação terminou com Nilo Ribeiro Filho em primeiro lugar, com 2.500 pontos; Nélson Ferreira Filho, em segundo, com 2.494 pontos; e Maria do Socorro Mendonça Carneiro, em terceiro, com 2.470 pontos.
Com este resultado, Nilo Ribeiro Filho foi proclamado novo desembargador pelo presidente do TJMA.
