O presidente Lula sancionou neste segunda-feira (22) o fundão eleitoral para campanhas municipais deste ano no valor de R$4,9 bilhões.
Os partidos que mais vão faturar são: PL e PT.
O Partido Liberal ficou com R$ 879,8 milhões. Já o Partido dos Trabalhadores, R$ 616 milhões.
União Brasil terá R$ 537 milhões; PSD R$ 433,8 milhões; PP R$ 420,6 milhões; MDB R$ 417,2 milhões; Republicanos R$ 348 ,9 milhões; PODE + PSC R$ 243,4 milhões; PDT R$ 176,6 milhões e PSDB R$ 157 milhões.
Os rodoviários do Maranhão se mobilizaram na manhã desta terça-feira (23) e iniciaram uma paralisação, sem hora prevista para encerrar, na região central de São Luís.
A motivação foi o crime brutal contra o motorista do transporte público Francisco Vale, morto com um tiro na cabeça durante um assalto na noite de ontem (22) na Avenida dos Franceses.
O assassinato do trabalhador causou uma comoção geral e revolta pela insegurança que assola rodoviários e usuários do transporte público da capital.
O Sindicato da categoria se manifestou.
NOTA DE PESAR E REIVINDICAÇÃO DO SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS
É com profundo pesar que o Sindicato dos Rodoviários vem a público manifestar sua consternação diante dos recentes acontecimentos que abalaram nossa categoria e a sociedade como um todo.
Hoje, perdemos um dos nossos, um colega de trabalho dedicado e conhecido carinhosamente como Baixinho, Francisco Vale Silva, motorista da empresa Maranhense. Francisco foi vítima de uma execução cruel durante um assalto próximo à rodoviária, na avenida dos Franceses. O crime ocorreu dentro de um coletivo, quando, a sangue frio, os assaltantes atravessaram o canteiro central dirigindo na contramão, subtraindo a renda do dia e pertences dos usuários do transporte coletivo.
O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, juntamente com os diretores sindicais, esteve no local imediatamente após saber do ocorrido, oferecendo toda assistência necessária. Infelizmente, Francisco veio a óbito, deixando uma lacuna irreparável em nossa comunidade de trabalhadores.
Além desse trágico episódio, registramos com profundo repúdio o segundo assalto a um coletivo nesta mesma noite, próximo ao Shopping Rio Anil, na Avenida São Luís Rei de França. Mais uma vez, toda a renda do ônibus e pertences dos passageiros foram levados.
A insegurança que assola nossa cidade não pode ser tolerada. Diante destes fatos lamentáveis, convocamos uma reunião extraordinária com a diretoria nesta terça-feira (23) para tomar as devidas providências. É imprescindível que as autoridades competentes atuem de maneira eficaz para garantir a segurança não apenas dos trabalhadores rodoviários, mas de toda a população que depende do transporte público.
Expressamos nossas mais sinceras condolências à família de Francisco Vale Silva e reafirmamos nosso compromisso em lutar por condições dignas e seguras para todos os rodoviários e usuários do transporte coletivo.
ASCOM- Sindicato dos Rodoviários do MA
Um motorista de ônibus foi assassinado na noite desta segunda-feira, 22, na Avenida dos Franceses, próximo à Rodoviária, em São Luís. O homicídio ocorreu durante um roubo ao ônibus, que fazia a linha Paranã 2.
Segundo as primeiras informações, dois homens armados entraram no coletivo e levaram os objetos de vários passageiros. Sob a ameaça dos criminosos, o condutor foi obrigado a dirigir na direção oposta na Avenida dos Franceses. Mesmo sem resistir, ele foi baleado na cabeça por um dos assaltantes e morreu no local.
O Porto do Itaqui, no Maranhão, realizou pela primeira vez, uma operação simultânea de cinco navios de combustíveis. A ação, comandada pela Transpetro, ocorreu no último sábado (20) e domingo (21).
A operação ocorreu nos berços 102, 104, 106 e 108 do porto. No berço 102, o navio Ioannis Zafirakis, da Petrobras, descarregou 5.000 toneladas de óleo combustível. No berço 104, o navio Darcy Ribeiro, da Petrobras, descarregou 3.500 toneladas de GLP.
Já no berço 106, o navio NT Torm Aslaug, da Petrobras, realizou uma operação de Ship to Ship, descarregando 20.000 metros cúbicos de gasolina para o navio PS Singapore, da Raízen. E no berço 108, o navio Fair Wonder, da Raízen, descarregou 10.000 metros cúbicos de diesel S10.Todo o trabalho, que durou cerca de 48 horas, foi considerado um sucesso.
O Porto é o maior da Região Norte/Nordeste do Brasil em movimentação de cargas e um dos mais importantes do país. O presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, destacou a importância da operação. “Essa foi uma conquista importante para a Transpetro e para o Porto do Itaqui. Ela demonstra que o porto está preparado para atender à demanda crescente de combustíveis da região. O Itaqui, mais uma vez, mostra sua eficiência logística. Um orgulho para os maranhenses”, destacou.
A operação simultânea de cinco navios de combustíveis no Porto do Itaqui é um marco para a logística do transporte marítimo no Maranhão, que se mostra capaz de atender a grandes demandas de forma eficiente e segura. Mas isso só foi possível graças a intervenções implementadas no Itaqui, que permitiram a realização desta operação simultânea. A principal foi a implementação do Ship to Ship no píer 106, que reduz em até 50% o tempo de estadia dos navios.
“A Transpetro trabalha para buscar alternativas para aumentar a eficiência das nossas operações no Porto do Itaqui, visando sempre a redução de gargalos, aumento de flexibilidade e a redução do tempo de espera dos navios dos nossos clientes”, ressaltou o gerente setorial de operação da Transpetro em São Luís, José Carlos de Souza Júnior.
Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e os dispositivos vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na lei que retomou o programa Minha Casa, Minha Vida fazem parte da lista de 27 itens a serem votados no Congresso Nacional em 2024.
Dos vetos em tramitação, 12 estão trancando a pauta, impedindo a votação de outras propostas. Na última sessão de análise de vetos, em 14 de dezembro, o Congresso chegou a apreciar 30 vetos, dos quais a maioria foi mantida, e 10 tiveram sua votação inicialmente adiada para 21 de dezembro. No entanto, na ocasião, não houve acordo para a votação.
Dos vetos que trancam a pauta de votação, quatro são assinados por Jair Bolsonaro. O VET 46/2021 à Lei 14.197, de 2021 (que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional), impediu a tipificação do crime de comunicação enganosa em massa (disseminação de fake news), com pena de até 5 anos de reclusão.
O texto aprovado pelo Congresso estabeleceu uma série de tipos penais em defesa do estado democrático de direito, mas Bolsonaro vetou vários dispositivos, como a permissão para partidos políticos com representação no Congresso promoverem ação privada subsidiária em caso de crimes contra as instituições democráticas no processo eleitoral. Também foram vetados, entre outros, o inciso que aumentava a pena para militares envolvidos em crimes contra o estado democrático de direito e o capítulo que buscava tipificar como crime o atentado a direito de manifestação, com pena que poderia chegar a 12 anos de reclusão.
Após os ataques às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, o movimento pela derrubada dos vetos ganhou força no Congresso, mas a votação foi adiada várias vezes ao longo do ano.
Já o VET 30/2022 atinge a Lei 14.368, de 2022, que flexibiliza regras do setor aéreo. A polêmica está na cobrança pelo despacho de bagagens em voos. O então presidente não concordou com a volta do despacho gratuito, que estava garantida no texto aprovado pelo Congresso. Ele alegou que excluir a cobrança aumentaria os custos dos serviços aéreos e teria o efeito contrário ao desejado, ou seja, encareceria as passagens. O ponto vetado não fazia parte do texto original da MP e foi acrescentado por emenda na Câmara dos Deputados. Desde 2017, as companhias aéreas são autorizadas a cobrar pelas malas despachadas. Na época, as empresas alegavam que a cobrança permitiria baratear as passagens, o que não ocorreu.
Entre os vetos publicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o VET 18/2023 contém trechos referentes à lei que retomou o programa Minha Casa, Minha Vida. A Lei 14.620, de 2023, teve origem na Medida Provisória (MP) 1.162/2023 e, quando sancionada, teve 11 dispositivos vetados, como o que previa a contratação de seguro de danos estruturais pelas construtoras de imóveis do programa e o que obrigava as distribuidoras a comprar o excedente de energia produzida pelos painéis solares instalados nas casas populares.
Já o VET 26/2023 inclui trechos da Lei 14.688, de 2023, que compatibiliza o Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001, de 1969) com as reformas no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), com a Constituição Federal e com a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990). A lei, que teve dez dispositivos vetados, endurece algumas penalidades, como no caso de tráfico de drogas praticado por militares. Diversos tipos penais do CPM passam por adequação legal para serem listados como crimes hediondos: homicídio qualificado, estupro, latrocínio, extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro, epidemia com resultado morte e envenenamento com perigo extensivo com resultado morte.
Ainda deverão ser apreciados pelo Congresso os vetos editados no fim de 2023 e início de 2024. O veto parcial à Lei 14.790 de 2023, que regulamenta as apostas esportivas on-line (VET 49/2023), é um dos destaques. Um dos pontos vetados isentava os apostadores de Imposto de Renda caso os ganhos ficassem abaixo da primeira faixa do Imposto de Renda (R$ 2.112). Segundo o governo, essa isenção contrariaria a isonomia tributária em face de outras modalidades lotéricas.
Os congressistas também deverão analisar o veto parcial (VET 47/2023) à Lei 14.785/2023, que flexibiliza regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos. Entre os 17 dispositivos vetados, estão os que dariam ao Ministério da Agricultura a competência exclusiva para registros de pesticidas, produtos de controle ambiental e afins. Com o veto, permanece o atual sistema tripartite de registro e controle de agrotóxicos, que congrega as pastas da Agricultura; do Meio Ambiente, por meio do Ibama; e da Saúde, representado pela Anvisa. Também foi vetada a criação de uma taxa de avaliação e registro de defensivos agrícolas e produtos de controle ambiental, entre outros do gênero.
Sancionada com 11 vetos (VET 43/2023), a Lei 14.755, de 2023, instituiu a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). A norma buscou estimular práticas socialmente sustentáveis nesses empreendimentos e assegurar os direitos dos cidadãos através de um programa de direitos custeado pelo empreendedor. O texto original aprovado pelo Legislativo incluía, entre as situações de impacto por barragens, “outros eventuais impactos, indicados a critério do órgão ambiental licenciador”, mas a Presidência da República vetou o trecho, por considerar que poderia gerar insegurança jurídica e administrativa. Outro trecho que, segundo a avaliação da Presidência, poderia gerar insegurança jurídica é o que estabelece que as regras seriam aplicadas ao licenciamento ambiental de barragem e aos casos de emergência decorrente de vazamento ou rompimento dessa estrutura em situações “já ocorridas ou consideradas iminentes”.
Agência Senado
O Partido Novo no Maranhão se prepara para as eleições de 2024 com a possível confirmação da filiação do deputado estadual Dr. Yglésio, que figura como pré-candidato a prefeito em São Luís.
Com um histórico de atuação destacada na Assembleia Legislativa, Dr. Yglesio ao apresentar-se como uma opção competitiva, o Partido Novo destaca-se pela renovação e pela soma com a presença expressiva de Lahesio Bonfim, que conquistou o segundo lugar nas eleições para governo em 2022. Juntos, fortalecem a representação do partido, unindo experiência legislativa e uma base de apoio considerável.
Lahesio Bonfim, defensor das pautas conservadoras, alinha-se com a visão de Yglésio, formando uma linha de frente sólida no Novo. Esta aliança, reforçada por outro grande nome do partido, o professor e advogado Diogo Gualhardo, amplia o espectro de atuação do partido na eleições de 2024.
A convergência de Bonfim, Yglésio e Gualhardo no Partido Novo sob o comando de Leonardo Arruda cria um grande desafio para o governo do Maranhão, com a possível candidatura do PT (Felipe Camarão) até em 2026.
Vale conferir…
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Casada por dois com Cleomar Tema, e separada a um mês, a ex-vereadora de Caxias, Taniery Cantalice, gravou um vídeo e publicou nas redes sociais onde revelou os motivos pelos quais se separou do o ex-prefeito de Tuntum.
Na gravação, que você vai ver acima, ela relata traições e afirma ter sofrido violência psicológica. “Não me calarei”, disse Taniery que garante ter provas do que sofreu com o ex-marido, pré-candidato em Tuntum.
Nesta segunda-feira, 22 de janeiro, o PROS teve seus votos cancelados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na eleição de 2022 para deputado estadual. O juiz Angelo Antônio Alencar dos Santos assinou um documento que também cassa o registro dos candidatos do partido e ordena uma nova apuração dos votos, fazendo uma nova conta do quociente eleitoral e partidário.
O motivo da sanção foi a constatação de que o partido fraudou a cota de gênero, pois das três mulheres que se candidataram, duas não disputaram de verdade, recebendo apenas 2 e 7 votos, respectivamente. A outra, Doralice Lopes Santana, desistiu da candidatura, mas o partido não a substituiu, ficando com apenas 26,66% de mulheres na cota. Com isso, os 54.123 votos do PROS para deputado estadual no Maranhão serão invalidados, e o quociente eleitoral passará de 88.129 votos para 86.841 votos por parlamentar.
Por enquanto, isso não altera nada, pois só o fim dos processos do PSC, União Brasil e Podemos vai definir se haverá ou não mudança na Assembleia Legislativa.
Os processos continuam no TRE, o processo União Brasil deve ter sua decisão final divulgada em breve, que absolveu e confirmou o deputado estadual Neto Evangelista; o processo do PSC deve ser julgado na próxima segunda-feira, 29, e o do Podemos está em si.
O Ministério Público do Marahão volta a mirar na administração da prefeita Nilsilene do Liorne. Desta, vez, a promotora Sandra Soares de Pontes, da 2ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Maranhão, instaurou um inquérito para investigar uma denúncia de desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no município de Alto Alegre do Maranhão.
Segundo a denúncia, a prefeitura e a Secretaria de Educação do município teriam desviado recursos do FUNDEB, entre 2021 e 2023, destinados à educação, que deveriam ser aplicados em programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e para o pagamento de professores.
A promotora determinou a expedição de ofícios a prefeita e ao secretário de educação de Alto Alegre do Maranhão, solicitando informações sobre os repasses e as despesas do FUNDEB no período e a remessa de documentos comprobatórios.
O MPMA pediu ainda que se juntassem aos autos dados do Portal da Transparência de Alto Alegre sobre o gasto com combustível na educação, no período de 2021/2022 a dez./2023. Em levantamento, o Blog do Minard verificou que em 2021 foi celebrado um contrato no valor de R$ 545 mil entre a pasta da Educação e o Autos Posto São Francisco.
O inquérito irá verificar se houve irregularidade na gestão da verba federal e poderá propor recomendações, celebração de termos de ajustamento de conduta ou ações judiciais. O prazo de conclusão é de 90 dias, podendo ser prorrogado.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), voltou hoje ao Palácio dos Leões, sede do governo estadual, depois de uma licença de trabalho. Ele estava ausente desde o dia 11 de janeiro. Enquanto isso, o vice-governador Felipe Camarão (PT) assumiu as funções executivas do estado.
Durante a sua ausência, Brandão continuou a divulgar as ações realizadas pelo seu governo por meio das redes sociais.
Felipe Camarão também manteve uma agenda cheia de atividades, como visitar obras, conhecer municípios e participar de reuniões com o secretariado e com instituições.