Número de profissionais que atuam no Mais Médicos aumenta 105% em 2023

Presidente Lula

Balanço do Ministério da Saúde indica que o programa Mais Médicos registrou aumento de 105% no número de profissionais atuando em 2023. Com 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional, 86 milhões de pessoas, segundo a pasta, foram beneficiadas pelo programa. Ao longo desse período, 744 novos municípios passaram a ser atendidos.

Os números mostram ainda que todos os 34 distritos sanitários indígenas foram integrados ao Mais Médicos. “Um avanço importante diante da desassistência enfrentada por essa população nos últimos anos”, avaliou o ministério. No território Yanomami, o número de profissionais passou de nove para 28. Ao todo, 977 novos profissionais atuam na saúde indígena.

Ainda segundo a pasta, 41% dos participantes desistiram do programa em edições anteriores, “por falta de perspectiva profissional”. “A partir da retomada, em 2023, o Mais Médicos trouxe aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios”.

O Mais Médicos é classificado pelo governo federal como uma grande estratégia nacional para a formação de especialistas. A expectativa é que, nos próximos anos, cada equipe de saúde da família passe a contar com um especialista. Atualmente, o país registra mais de 50 mil equipes de saúde da família e mais de 10 mil médicos de família e comunidade.

Agência Brasil

Caema informa parada no abastecimento de água em São Luís e em mais 15 municípios

Foto Reprodução

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que, devido ao desligamento programado pela Eletrobrás Eletronorte para obras de ampliação e reforços na Subestação Miranda II, localizada no Maranhão, haverá interrupção temporária em nossos Sistemas de Abastecimento de Água. Os municípios afetados incluem São Luís, Anajatuba, Axixá, Bacabeira, Cantanhede, Icatu, Itapecuru Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Morros, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Juscelino, Presidente Varga, Santa Rita e Vargem Grande.

Os trabalhos de manutenção realizados pela concessionária de energia terão início às 5h deste domingo (7), e a normalização do abastecimento ocorrerá de maneira gradual, à medida que os serviços forem concluídos. A Caema solicita a compreensão da população durante esse período e reitera seu compromisso em minimizar os impactos, assegurando a retomada eficiente do fornecimento de água assim que a intervenção for finalizada.

Áreas atingidas

Em São Luís: Alemanha, Alto da Vitória, Alto do Calhau, Apeadouro, Baré, Barreto, Bairro de Fátima, Bom Milagre, Calhau, Caratatiua, Cohafuma, Cohab do Sacavém, Conjunto Basa, Condomínio Fit Vivare II, Condomínio Planalto Turu I, II e III, Coroado, Cutim, Filipinho, Ilhinha, Irmãos Coragem, Jambeiro, Jaracaty, Jardim do São Francisco, João Paulo, Jordoa, La Ravardiere, Loteamento Boa Vista, Loteamento Jaracati, Monte Castelo, Olho d’Água, Parque Amazonas, Parque dos Nobres, Parque Pindorama, Parte do Habitacional Turu, Parte do Centro, Ponta d’Areia, Ponta do Farol, Porto da Vovó, Radional, Recanto dos Nobres, Redenção, Renascença I e II, Residencial Ana Jansen, Residencial Novo Tempo, Sacavém, Santa Cruz, Sá Viana Novo, Sá Viana Velho, Santo Antônio, São Francisco, São Marcos, Sítio Leal, UFMA, Vera Cruz, Vila Bacanga, Vila Cerâmica, Vila Conceição, Vila Dom Luís, Vila Embratel, Vila Ivar Saldanha, Vila Isabel, Vila Palmeira, Vivendas do Turu.

Nos municípios: Anajatuba, Axixá, Bacabeira, Cantanhede, Icatu, Itapecuru Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Morros, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Santa Rita e Vargem Grande – toda a cidade.

Ministério das Comunicações encerra a transmissão analógica de TV em 2.933 cidades

Ilustração

A segunda etapa do processo de digitalização do sinal de televisão no Brasil foi finalizada em 15 de dezembro pelo Ministério das Comunicações, encerrando as transmissões analógicas de TV aberta em 2.933 cidades remanescentes e universalizando o sinal de TV digital. São mais de 31,2 milhões de brasileiros contemplados com acesso à TV com maior qualidade de transmissão.

Focando especialmente nos municípios sem sinais digitais operativos, a iniciativa conseguiu qualificar 1.563 municípios ao longo dos dois últimos anos. O desligamento também abrangeu outras localidades, totalizando 2.933 municípios que contarão com sinais digitais de TV aberta com a melhor qualidade de som e imagem.

A Portaria nº11.476, emitida em 8 de dezembro, estendeu o prazo até junho de 2025 para 1.265 cidades não totalmente digitalizadas, considerando aquelas com canais digitais pendentes de consignação. A prorrogação visa evitar interrupções de sinal em municípios de menor porte, assegurando uma transição para a TV digital.

A TV Digital terrestre, serviço aberto e gratuito, oferece qualidade superior e possibilita recepção em dispositivos móveis. Com 4.191 municípios ainda por migrar, a implementação do Digitaliza Brasil é um esforço conjunto do setor de radiodifusão, telecomunicações e governo, sendo a primeira fase viabilizada pela venda da faixa de 700 MHz, garantindo infraestrutura e kits de recepção para famílias de baixa renda.

Executivo Estadual terá 12 feriados e pontos facultativos em 2024

Foto Reprodução

O calendário de feriados e pontos facultativos para os órgãos e entidades do Executivo Estadual inclui 12 dias da semana em 2024. Entre as datas estão períodos comemorativos como o Carnaval, que este ano ocorrerá do dia 10 ao dia 13 de fevereiro. Como de praxe, o expediente será mantido para serviços essenciais, como segurança pública e unidades de emergência.

Para fundações de direito privado e sociedades de economia mista, como a Maranhão Parcerias (Mapa), o calendário de pontos facultativos poderá ser adotado mediante compensação dos dias e desde que sejam mantidos serviços essenciais.

A relação dos feriados e pontos facultativos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O calendário não inclui os feriados declarados em Lei Municipal, observados conforme a respectiva localidade.

Calendário de feriados e de pontos facultativos em 2024:

– 1º de janeiro, segunda-feira, Confraternização Universal, feriado nacional;
– 12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval, ponto facultativo;
– 13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval, ponto facultativo;
– 14 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo;
– 28 de março, quinta-feira Santa, ponto facultativo;
– 29 de março, sexta-feira da Paixão, feriado nacional;
– 1º de maio, quarta-feira, Dia do Trabalho, feriado nacional;
– 30 de maio, quinta-feira, Corpus Christi, ponto facultativo;
– 28 de outubro, segunda-feira, comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, ponto facultativo;
– 15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República, feriado nacional;
– 20 de novembro, quarta-feira, Dia da Consciência Negra, feriado nacional;
– 25 de dezembro, quarta-feira, Natal, feriado nacional.

2024 é ano de eleições municipais; divulgar pesquisas sem registro no TSE pode dar multa ou cadeia

Foto Reprodução

O ano de 2024 será marcado pelas eleições municipais no Brasil, que vão definir os novos prefeitos dos 5.568 municípios do país. Muitos candidatos tentarão a reeleição, enquanto outros buscarão conquistar o apoio dos eleitores pela primeira vez.

Para acompanhar a preferência do eleitorado, as pesquisas eleitorais serão um instrumento importante, mas também estarão sujeitas a novas regras. De acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.600/2019, as pesquisas deverão ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação, sob pena de multa ou até mesmo prisão em caso de fraude.

O registro das pesquisas deverá conter informações detalhadas sobre o contratante, o valor e a origem dos recursos, a metodologia, o período, o plano amostral, o intervalo de confiança, a margem de erro, o sistema de controle e verificação, o questionário aplicado e o nome de quem pagou pelo trabalho, além da cópia da nota fiscal.

O objetivo das novas regras é garantir a transparência, a qualidade e a confiabilidade das pesquisas eleitorais, que podem influenciar a opinião pública e o resultado das eleições. O TSE também disponibilizará em seu site as pesquisas registradas, para que os eleitores possam consultar e comparar os dados.

As eleições municipais estão previstas para ocorrer em outubro de 2024.

Na passagem do ano, Braide destina R$ 9,3 milhões em emendas de vereadores

 

Foto Reprodução

A Prefeitura de São Luís divulgou no último dia do ano de 2023, em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), uma série de convênios e termos de fomento que liberam recursos para entidades indicadas por vereadores da capital. O valor total dos repasses é de R$ 9,3 milhões.

Os atos foram assinados pelo secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes Júnior, e beneficiam projetos na área da saúde, como o “Saúde em Movimento”, do Instituto Ideal, que receberá R$ 553 mil; o “São Luís Mais Sorridente II”, do Instituto Vida e Saúde Brasil, que receberá R$ 736 mil; e o “Saúde Bem Estar IV 2024”, do Instituto Bem Estar (IBE), que receberá R$ 1.106.652,10. Este último foi o maior beneficiário dos recursos.

A liberação de emendas parlamentares foi motivo de críticas de alguns vereadores à gestão de Eduardo Braide no mês de novembro do ano passado. Segundo os camaristas, o prefeito teria favorecido os aliados na distribuição dos recursos e deixado de lado as demandas da população.

Os vereadores também acusaram o prefeito de usar as emendas como moeda de troca para garantir o apoio da maioria na Câmara.

Multidão celebra 104 anos de Porto Franco e réveillon com show de Calcinha Preta

Prefeito Deoclides Macedo

No último dia do ano, a cidade de Porto Franco vivenciou uma grande festa para comemorar não apenas a virada de ano, mas também o marco significativo de seus 104 anos de emancipação política.

A celebração teve como palco a avenida Valentim Aguiar, que recebeu a banda Calcinha Preta. Foi um evento incrível para ficar na história de Porto Franco e como um dos maiores eventos da região tocantina.

Milhares de pessoas, vindas de vários estados e diferentes partes da região, lotaram a Praça da Família, animando a vibrante festa.

As comemorações do aniversário da cidade foram marcadas por inaugurações de obras públicas e uma variada programação cultural, culminando no réveillon.

Multidão em Porto Franco

O ponto alto da noite foi o discurso do prefeito Deoclides Macedo, que expressou sua gratidão pela participação massiva da população nas festividades durante 4 dias. “Hoje celebramos não apenas o início de um novo ano, mas também a história e a força do povo de Porto Franco. Estamos unidos, construindo juntos um futuro de prosperidade e desenvolvimento”.

O público presente superou as expectativas, alcançando a marca de 25 mil pessoas no circuito da alegria, segundo estimativa da Polícia Militar.

A queima de fogos com show pirotécnico iluminou o céu e refletiu nos olhares encantados da multidão, que se despediu do ano velho e saudou o novo com esperança e entusiasmo.

O secretário de Cultura, Edvan Oliveira agradeceu os parceiros . “Porto Franco é um celeiro cultural e a comemoração dos seus 104 anos faz parte das festividades do calendário cultural. Agradecemos aos parceiros Governo do Estado do Maranhão, via SECMA.”

A festa da virada encerra com chave de ouro as comemorações pelos 104 anos da cidade, deixando nas memórias de todos os presentes a imagem de uma comunidade unida e cheia de energia para enfrentar os desafios e conquistar novos horizontes no ano que se inicia.

Estiveram presentes, o presidente da AGEMSUL, Vagtonio Brandão, a gestora regional de Saúde , Valéria Macedo, o secretário de Saúde, Marco Aurélio Gonzaga , demais secretários, vereadores, dentre outras lideranças.

Disputa pela presidência do TJMA vai movimentar bastidores do judiciário ao longo de janeiro

TJMA

O mês de janeiro de 2024 é marcado pela ausência de sessões do pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão. No entanto, os bastidores da alta corte vão estar fervendo, afinal os desembargadores escolhem no dia 7 de fevereiro de 2024, o novo presidente, vice-presidente e corregedor-geral que irão comandar o órgão até abril de 2026.

O presidente do TJMA, Paulo Velten, deixou clara sua preferência pelo nome de Froz Sobrinho durante a festa de confraternização em novembro de 2023.

Nelma Sarney também se movimenta nos bastidores para alcançar o cargo. A desembargadora já sofreu três derrotas consecutivas para José Joaquim em 2017, Lourival Serejo em 2019 e para Paulo Velten em 2022.

Alguns apontam que outro nome pode surgir como consenso e evitar uma nova disputa. Pelo regimento interno não podem disputar o cargo: Bayma Araújo, Jorge Rachid, Jamil Gedeon, Guerreiro Júnior, Cleones Cunha, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Marcelo Carvalho, Paulo Velten e Lourival Serejo.

Quem ocupa duas funções na Mesa Diretora seja de presidente, vice ou Corregedor, não pode disputar novas eleições até que todos os membros da alta corte também passem pelas funções.

Para a votação do dia 7 de fevereiro, o pleno não deve contar com os votos de Guerreiro Júnior e Antônio Bayma que foram suspensos pelo CNJ e de Douglas Airton que se aposentou no último dia 10 de dezembro de 2023.

O novo ou nova presidente do TJMA, será o responsável por conduzir os trabalhos de formação da lista tríplice da advocacia e do Ministério Publico, além de abrir os editais de substituições dos desembargadores José Ribamar Castro e Vicente de Paula, que se aposentam em março e dezembro desse ano.

Pelo critério de antiguidade, a juíza Oriana Gomes é a primeira e logo deve se tornar desembargadora do TJMA.

Para o TRE/MA já está confirmada a ida de Paulo Velten que vai acumular a função de vice-presidente e Corregedor. Já o presidente será José Gonçalo Filho, que assume a função em março desse ano.

Do Blog do Diego Emir

Maranhão tem saldo positivo na geração de emprego pelo 10º mês consecutivo, aponta Novo Caged

Governador Carlos Brandão

Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que o Maranhão chega ao décimo primeiro mês consecutivo com saldo positivo na geração de empregos formais.

Segundo o Novo Caged, o estado criou 1.429 novas vagas somente no mês de novembro. No acumulado do ano, o saldo foi de 25.732 empregos formais, sendo o quarto maior resultado do Nordeste.

O governador Carlos Brandão usou as redes sociais, neste sábado (30), para celebrar o resultado positivo.

“O Maranhão fechou mais um mês com saldo positivo na geração de empregos formais […] renovo nosso compromisso em continuar trabalhando para que em 2024 a geração de emprego e renda siga crescendo”, informou o governador.

Ainda de acordo com o levantamento, três setores de atividade se destacaram em novembro: comércio (com 1.025 novos vínculos) serviços (com 821 vagas) e indústria (com 125 empregos).

Com esse resultado adicional, o número total de trabalhadores maranhenses com empregos formais ativos alcançou a marca de 604.584.

Maior empregabilidade: setor de serviços

O setor de serviços foi o que apresentou o maior saldo de empregabilidade do ano.

O setor foi destaque nos meses de fevereiro (1.284 novas admissões), março (1.414), abril (928), maio (948), julho (804), agosto (1.199), e outubro (1.069) quando liderou o saldo, que é o resultado das admissões, menos demissões. No Estado, o saldo total do ano, do setor de serviços, é de 10.210 novos empregos.

Considerando o balanço do ano, o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), Luiz Henrique Lula, comemorou o resultado de 2023.

Alcançamos um saldo médio de 2.500 empregos formais e isso nos enche de esperança de um 2024 ainda melhor com possibilidades. Seguiremos com as estratégias direcionadas pelo governador Carlos Brandão: buscando parceria, atraindo investimentos e impulsionando os setores”, concluiu o secretário.