Publicado em 31 de janeiro de 2024 às 9:12 | Comentar
Em suas redes sociais, o gestor comemorou o casório
O prefeito de Penalva, Ronildo Campos Silva se casou nesta terça-feira (30) com o jovem Hélio Milen em uma cerimônia civil realizada no cartório da cidade. O casal, que já vivia junto há dois anos, se tornou o primeiro formado por um prefeito assumidamente homossexual a oficializar a união na história da política maranhense.
Em suas redes sociais, Ronildo compartilhou fotos da celebração e comemorou a união.
“30.01.24 PRA SEMPRE NOSSO SIM. Esta data marcará para sempre nossa trajetória como casal, como sou grato a Deus por ter você na minha vida, como sou feliz com a família que construímos, só peço a Deus que continue nos abençoando e que sejamos um para o outro hoje, amanhã e sempre. Te amo meu bb”, postou o prefeito.
Publicado em 31 de janeiro de 2024 às 8:42 | Comentar
Operação Proditor
Na manhã desta quarta-feira, 31, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou a Operação Proditor, para cumprimento de três mandados de busca e apreensão, emitidos pelo Juízo da Comarca de Itinga do Maranhão sob a respondência do juiz Bruno Ramos Mendes, em face de um servidor do quadro do Ministério Público e dois particulares, investigados pela prática de crimes de corrupção, exploração de prestígio e outros.
A investigação teve início após denúncias de que os investigados solicitavam vantagem financeira para praticar, deixar de praticar ou retardar atos de ofício de competência do Ministério Público sob a influência do servidor ministerial.
A busca e apreensão teve o objetivo de apreender elementos de prova relacionados aos fatos investigados. Além disso, foi deferido o pedido de medidas cautelares pessoais, dentre as quais a suspensão do exercício da função pública e afastamento até o final da investigação – em relação ao servidor do MP – proibição de acesso às unidades ministeriais nas comarcas onde se deram os fatos investigados, proibição de contato entre eles e com servidores dos Ministério Público.
O nome da operação, Proditor, vem do latim e significa “traidor”, em alusão à conduta do agente público que se vale das funções que exerce na instituição que integra, na condição de servidor concursado, para a prática de crimes em prejuízo da sociedade, da Administração Pública e dos princípios que a norteiam, especialmente, legalidade, impessoalidade e moralidade.
Publicado em 31 de janeiro de 2024 às 7:50 | Comentar
Eduardo Braide decidiu demitir o secretário de cultura, Marco Aurélio Duailibe
O contrato de quase R$ 7 milhões firmado entre a Secretaria Municipal de Cultura de São Luís e uma pré-escola para a realização do Pré-Carnaval e do Carnaval da capital maranhense deste ano provocou uma série de questionamentos sobre a transparência e a responsabilidade administrativa do governo de Eduardo Braide.
A polêmica ganhou mais força após as declarações da ex-chefe de gabinete da Secult, Aulinda Mesquita Lima Ericeira, exonerada do cargo depois que o caso repercutiu na mídia.
Em entrevista ao JMTV 2ª Edição, na noite de terça-feira (30), Aulinda disse que não tinha poder de decisão sobre os recursos da pasta e que apenas obedecia às ordens do prefeito e do ex-secretário de cultura, Marco Aurélio Rodrigues Duailibe.
“Eu era chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e como chefe de gabinete, só cumpro ordens. E acredito que cumpri as ordens muito bem. Pelo menos eu sempre prezei para que isso acontecesse”, afirmou.
Questionada se o prefeito e o secretário sabiam do contrato com o Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, Pré-Escola situada no bairro Cidade Olímpica, ela respondeu: “É possível se afirmar que uma chefe de gabinete e um analista jurídico podem decidir sobre um real? Quanto mais sobre seis milhões e 900 mil reais. É possível?
Diante da crise, o prefeito Eduardo Braide decidiu demitir o secretário de cultura, Marco Aurélio Duailibe, na noite desta terça-feira (30), e nomear interinamente o subprefeito do Centro, Maurício Abreu Itapary, para o cargo.
A Prefeitura de São Luís ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
Publicado em 30 de janeiro de 2024 às 21:25 | Comentar
Marcos Duailibe sendo abraçado por Braide e agora pelo jacaré…
Demorou mas após fortes críticas da mídia sobre a contratação milionária de uma escola chamada “Juju e Cacaia Tu és uma bênção” para realizar o projeto “Carnaval de São Luís 2024”, pelo valor ‘irrisório’ de R$ 6,9 milhões, o secretário municipal de Cultura de São Luís, Marcos Duailibe, foi exonerado.
Isso por que o prefeito Eduardo Braide, preferindo se eximir da culpa, exonerou primeiramente a chefe de gabinete Aulinda Ericeira e o analista jurídico Jean Martins da Secult. Ninguém entendeu por que o titular da pasta permanecia no cargo.
Pois bem. Não adiantou a Secult ter negado, por meio de nota pública ter feito qualquer pagamento ao ‘Instituto de Educação Juju e Cacaia tu és uma Benção’.
Segundo o registro na Receita Federal, a principal atividade econômica da instituição de ensino é a educação infantil. A entidade também tem outras 17 atividades secundárias registradas, mas nenhuma tem relação com os requisitos do edital.
O Termo de Cooperação entre a Secult e o instituto – escola que funciona na Cidade Olímpica – foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira, 26, mas foi cancelado no mesmo dia, após a intervenção da Controladoria-Geral do Município (CGM), que recomendou a suspensão e a revisão dos atos referentes à Chamada Pública n.º 13/2023 – Processo Administrativo nº 33.728/2023.
A Secult afirmou que acatou a recomendação da CGM e que não emitiu a nota de empenho em favor da entidade, que seria o documento que autorizaria o pagamento.
Depois das polêmicas, Marcos Duailibe caiu e quem assume interinamente a Secult é o Maurício Itapary, sub-prefeito do Centro Histórico.
A exoneração foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial.
Publicado em 30 de janeiro de 2024 às 18:30 | Comentar
Governador Carlos Brandão
O Maranhão tem subido no ranking nacional de segurança nos estados. O resultado positivo é reflexo dos constantes investimentos que o Governo do Estado vem fazendo no setor. Para dar continuidade a estes avanços, 800 policiais militares serão promovidos, de acordo com informação fornecida pelo governador Carlos Brandão, durante entrevista nesta terça-feira (30).
Trata-se de um dos maiores atos de promoção já feito no Maranhão, conforme frisou o governador, durante a entrevista desta terça-feira, 30.
“Vamos realizar, nos próximos dias, o ato de promoção de cerca de 800 policiais militares, um dos maiores já feitos no Maranhão. É uma forma de valorizar o serviço deles”, informou.
Brandão aproveitou para destacar os dados recentes divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. “O Maranhão subiu do 14º para o sétimo lugar no ranking de segurança entre os estados, com o segundo melhor índice do Nordeste. Isso é resultado da nossa atuação constante”, assinalou.
Ainda sobre segurança pública, o governador destacou alguns investimentos, como as mais de 250 viaturas entregues, novas delegacias e reajuste salarial dos policiais civis e delegados. Todas estas ações, somadas à atuação das Forças de Segurança diariamente, são refletidas nos índices positivos que o estado vem apresentando.
“No ano passado, a Operação Catraca realizou 109 mil abordagens no transporte coletivo. Esse ano, já foram realizadas 5 mil. A operação segue de forma constante, inclusive dando respostas imediatas, como a prisão dos suspeitos do assassinato de Francisco Vale em menos de 24 horas”, disse o governador, referindo-se ao motorista de ônibus assassinado durante um assalto na semana passada.
Com o clima de Pré-Carnaval movimentando a capital maranhense, a pauta da segurança pública se torna obrigatória, e o reflexo desta atenção pode ser visto com o reforço do policiamento ostensivo nos circuitos da folia, instalados na Beira-Mar, aos sábados, e Avenida Litorânea, aos domingos.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) mobilizou equipes para manter o policiamento a pé, montado e motorizado nas duas avenidas, além de postos centrais onde a população pode reportar quaisquer ocorrências e receber a assistência necessária imediata.
Publicado em 30 de janeiro de 2024 às 17:30 | Comentar
A categoria decidiu entrar em estado de greve
Os rodoviários de São Luís estão insatisfeitos com a contraproposta dos empresários do setor de transporte público, que prevê prejuízos para classe. Em assembleia realizada nesta terça-feira (30), a categoria decidiu, por unanimidade, entrar em estado de greve e ameaça cruzar os braços nas próximas 72 horas, caso não haja uma negociação satisfatória.
Veja a nota oficial do sindicato:
“Após Assembleia, em 1º e 2º turno, realizada nesta terça-feira (30), com o intuito de apresentar para os trabalhadores, a contraproposta vergonhosa encaminhada pelos empresários, que reduz o valor do ticket alimentação, não assegura a manutenção do plano de saúde e muito menos, oferta qualquer percentual de reajuste nos salários, os Rodoviários, revoltados, diante da falta de propostas que visam garantir todos os direitos, decidiram, por unanimidade, pela deflagração de estado de greve no sistema de transporte público na Grande São Luís, ou seja, após 72 horas (prazo necessário para fazer as devidas comunicações para os órgãos envolvidos e a justiça), os trabalhadores poderão cruzar os braços. Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, detalha neste vídeo, a decisão tomada pela categoria”, diz o comunicado.
Publicado em 30 de janeiro de 2024 às 16:30 | Comentar
Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) terá um novo presidente a partir da próxima quinta-feira (1º de fevereiro). Trata-se do desembargador Froz Sobrinho, que será aclamado pelos seus colegas magistrados, sem enfrentar nenhuma oposição.
Froz Sobrinho é natural de Viana, na Baixada Maranhense, e ingressou na magistratura em 1982, como juiz de direito. Em 2004, foi promovido a desembargador, e desde então, ocupou o cargo de corregedor-geral da Justiça.
A eleição de Froz Sobrinho foi facilitada pela desistência da desembargadora Nelma Sarney. A desembargadora já havia tentado se eleger presidente do TJMA em outras três ocasiões, mas foi derrotada pelos seus pares.
ÓRGÃO ESPECIAL
De acordo com o Regimento Interno do TJMA, o Órgão Especial, com 23 membros(as), exercerá as atribuições e competências do Plenário previstas no Regimento Interno e no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão.
O Regimento Interno estabelece que o Órgão Especial será composto pelos(as) 10 desembargadores(as) mais antigos(as) no Tribunal e por 10 desembargadores(as) eleitos(as) dentre os(as) demais. O(A) presidente do Tribunal, o(a) 1º vice-presidente(a) e o(a) corregedor(a)-geral da Justiça são membros(as) natos(as) do Órgão Especial.
Já integrando, o(a) presidente, o(a) 1º primeiro (a) vice-presidente e/ou o(a) corregedor(a) geral da Justiça o Órgão Especial em razão da antiguidade, serão convocados(as) para composição do Órgão os(as) membros(as) subsequentes na antiguidade no Plenário até o término do mandato do(a) membro(a) da Mesa Diretora já integrante do Órgão Especial por antiguidade.
A sessão do Tribunal de Justiça por videoconferência será transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Judiciário do Maranhão no Youtube (youtube/tjmaoficial) e pela Rádio Web Justiça do Maranhão (http://www.tjma.jus.br/midia/asscom/pagina/hotsite/504200 ).
Publicado em 30 de janeiro de 2024 às 15:15 | Comentar
Prefeito Edvan Brandão
Carnaval de 2024 pode custar mais de 800 mil reais aos cofres de Bacabal e a promotora de justiça Klycia Luiza Castro de Menezes não viu motivos convincentes e nem razoáveis para a a gestão de Edvan Brandão realizar a programação carnavalesca com recursos públicos.
Porém, o Ministério Público do Maranhão espera que a Prefeitura apresente novas informações para se pronunciar sobre a realização da festa.
DESPESAS
A secretária Municipal de Administração, Ivane Ramos Araújo de Oliveira, mostrou a programação para quatro dias, com o nome de atrações de fama nacional, com custos de R$ 470 mil.
Os gastos com itens para a realização da festa como aluguel de palco, luz, som, banheiros químicos, gerador, além da contratação de brigadistas, seguranças, entre outros, somam R$ 355 mil. Durante a reunião, foi dito que há a ideia de contratar atrações artísticas locais, mas ainda não há previsão de valores para isso.
A promotora perguntou sobre os procedimentos licitatórios correspondentes, e foi informado que o edital tinha sido publicado e que o pregão eletrônico ocorrerá nesta terça-feira, 30 de janeiro. Porém, ao consultar o Portal da Transparência e o Diário Oficial do Município, não foi possível encontrar o documento nem foi dada uma explicação para a falta.
Há, também, várias demandas da sociedade em investigação pelo Ministério Público relacionadas ao fornecimento do benefício do Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e do custeio do transporte; à qualidade e fornecimento de água pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE); aos serviços prestados nos hospitais públicos municipais; às condições do ônibus que faz o transporte dos pacientes para tratamentos em São Luís; às condições da Casa de Apoio; ao escoamento das águas pluviais na Avenida 28 de Julho, com a Rua Paulo Ramos; à existência do lixão; à falta de higiene e violações ambientais do matadouro municipal, entre outras.
Além disso, o Município declarou nos autos de uma ação judicial que não tem recursos para a realização de concurso público.
A 2ª Promotoria de Justiça Especializada vai esperar a publicação efetiva do edital para a contratação de serviços destinados ao evento, para avaliar a propositura de ação judicial com o objetivo de limitar a utilização de recursos públicos na festa.
Também estiveram presentes na reunião o controlador-geral do Município Raimundo Erre Rodrigues Neto, o chefe do Setor de Licitações e Contratos do Município, Alan Amorim Nascimento, entre outros.
Publicado em 30 de janeiro de 2024 às 14:00 | Comentar
Eduardo Braide
Após a anulação do contrato com o Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, o prefeito anunciou a renovação do processo de seleção público n.º 13/2023 para a organização do Carnaval deste ano, uma festa que, curiosamente, já começou desde o dia 20. O mais intrigante dessa história? A contratação para a grande festa continua em andamento!
O anúncio vem na esteira da polêmica contratação da pré-escola localizada no bairro Cidade Olímpica por $ 6,9 milhões. Segundo o registro na Receita Federal, a principal atividade econômica da instituição de ensino é a educação infantil. A entidade também tem outras 17 atividades secundárias registradas, mas nenhuma tem relação com os requisitos do edital.
O caso repercutiu na imprensa local e nacional, e levou à exoneração de dois servidores da Secretaria Municipal de Cultura. O prefeito Eduardo Braide não se pronunciou sobre o assunto.
Publicado em 30 de janeiro de 2024 às 13:00 | Comentar
Foto Reprodução
Candidatos com mais de 35 anos de idade podem se inscrever no Concurso Público para Guarda Municipal; Salva Vidas e Guarda Músico de 2ª Classe.
A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), de 25 de janeiro de 2024, atendeu a pedido da Defensoria Pública em Ação Civil Pública contra o Município de São Luís.
A Defensoria Pública alegou que o Município de São Luís teria aberto inscrições para concurso público (Edital nº. 001/PMSL/2022) para os cargos da carreira de Guarda Municipal, Salva Vidas e Guarda Municipal Músico – todos de 2ª Classe.
Dentre outras exigências, o edital do concurso estabeleceu que os candidatos deveriam possuir idade máxima de 35 anos até o prazo de encerramento das inscrições, em 19 de agosto de 2022.
Ouvido, o Ministério Público emitiu parecer na ação favorável aos pedidos formulados na petição da Defensoria Pública.
PRINCÍPIO DA ISONOMIA
Conforme os fundamentos da sentença, o “princípio da isonomia”, pilar fundamental do ordenamento jurídico, rejeita tratamentos que discriminam as pessoas, sem justa razão. “Impor limite de idade desvinculados das reais exigências do cargo configura afronta a esse princípio, prejudicando a igualdade de oportunidades no acesso ao serviço público”, diz a sentença.
Além disso, a Constituição da República estabelece como objetivo fundamental a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação e proíbe critérios de admissão por motivos de sexo, idade, cor ou estado civil.
COMBATE AO ETARISMO
A sentença informa ainda que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos adotou novo modelo da velhice ativa e independente, que implica eliminar a discriminação por idade, o “etarismo”.
“O etarismo restringe injustamente os direitos das pessoas idosas, torna invisíveis suas problemáticas e, sobretudo, as expõe a diversas formas de violência”, diz a ordem judicial.
No caso dos autos, o Edital nº. 001/PMSL/2022, fundamentado no artIGO 5º da Lei Municipal nº 5.509/2011, alterado pela Lei Municipal n° 7.000/2022, previu o limite de idade de 35 anos para inscrição no concurso público para provimento de cargos na carreira de Guarda Municipal de São Luís.
LIMITE DE IDADE
“Tal limite de idade, no entanto, é inconstitucional, porquanto não se justifica em razão das atribuições dos cargos a serem providos, o que viola os princípios da razoabilidade e da igualdade”, ressaltou a sentença.
Para o juiz, impor limite de idade não se justifica em razão das atribuições dos cargos, principalmente quando se destinam à proteção do patrimônio municipal, orientação de turistas e da comunidade, proteção do meio ambiente, orientação do tráfego, segurança preventiva e salvamento em praias. Muito menos ainda se justifica em razão das atribuições do cargo de Guarda Municipal Músico, que tem atribuição de executar atividades de instrumentista da banda.
“Assim, entendo que aferir a idade do candidato no momento da inscrição no concurso não guarda nenhuma relação com o condicionamento de que necessitam os candidatos para o exercício de suas atividades”, concluiu o juiz.
