MP apura denúncia de defasagem salarial de servidores municipais de Pedreiras

Prefeita Vanessa Maia

A promotora de Justiça Laura Amélia Barbosa determinou abertura de procedimento investigatório no intuito de apurar denúncia contra a administração pública municipal de Pedreiras, cidade que tem como prefeita Vanessa Maia.

O procedimento aberto pela representante do MPMA tem como alvo a defasagem salarial dos servidores públicos efetivos do município. Para tanto, foi fixado o prazo de um ano para que as investigações sejam concluídas.

A defasagem salarial ocorre quando não há reajustes anuais em relação à remuneração de um profissional, seja na área privada, seja no setor público. Devido à falta de correção salarial, o profissional perde seu poder de compra por conta do aumento da inflação. É exatamente o que vem acontecendo em Pedreiras.

A reportagem do Blog do Minard buscou informações no Portal da Transparência do Município e observou que há agente administrativo ganhando quase R$ 7 mil enquanto um professor recebe R$ 4,5 mil.

Um outro ‘pequeno grande’ detalhe, que chamou nossa atenção, é que o nome da prefeita, Vanessa dos Prazeres Santos, não consta na lista dos 302 servidores do município. Mas acredita-se que o salário da gestora não esteja defasado.

Acesse AQUI a folha de pagamento da prefeitura de Pedreiras

Darlan Nunes reúne lideranças em Vitória do Mearim com diálogo, estratégias e união

Foto Divulgação

Na última segunda-feira (23), a residência do empresário Darlan Nunes reuniu lideranças locais em um ambiente descontraído e acolhedor, onde o diálogo e a colaboração foram as peças-chave da noite. A atmosfera da reunião foi marcada por uma energia positiva, cheia de conversas animadas e trocas de ideias construtivas.

A presença do Deputado Estadual Juscelino Marreca, que fez questão de prestigiar o evento e unir-se aos debates, contribuiu para transformar o encontro em um momento significativo para o fortalecimento do projeto. Sua presença trouxe um valor adicional ao encontro, demonstrando o comprometimento do parlamentar com as demandas e necessidades da população local.

O empresário Darlan Nunes, expressou sua satisfação em ver tantas lideranças comprometidas reunidas para discutir temas de interesse coletivo. “Este encontro é uma demonstração do poder da união e da colaboração. Juntos a gente realiza”, afirmou Darlan.

Seinc busca SEST/SENAT para qualificação de trabalhadores da indústria

Foto Reprodução

Em agenda em Brasília, na segunda-feira, 22, o secretário de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, participou de uma reunião com diretores do SEST/SENAT para tratar sobre qualificação de mão de obra maranhense. Com a chegada de grandes empreendimentos no estado, à exemplo da Inpasa, que deve se instalar ainda este ano no município de Balsas, o Governo do Maranhão tem se movimentado para garantir o máximo de contratações de maranhenses tanto na sede de fábricas, quanto na cadeia de fornecedores destas empresas.

O governador Carlos Brandão determinou que fosse feito todo esforço no sentido de garantir mão de obra maranhense nos grandes empreendimentos que chegam em nosso estado. Por isso, viemos até Brasília para viabilizar cursos de formação para que esses trabalhadores estejam 100% aptos a assumir as vagas de trabalho que surgirão”, explicou o secretário Júnior Marreca.

No registro, o secretário Júnior Marreca e o secretário adjunto de Indústria e Comércio, Marco Moura, com os diretores do SEST/SENAT, Nicole Goulart e Vinicius Ladeira e as gerentes, Alcione Mazur e Luciana Malamin.

Professores de São Mateus protestam contra calote do prefeito Ivo Rezende

Professores cobram direitos da gestão Ivo Rezende

Insatisfeitos e indignados com a gestão do prefeito Ivo Rezende, os professores da rede municipal de São Mateus trocaram a sala de aula pelas ruas para reivindicar o pagamento integral do abono salarial do Fundeb de 2023. O ato se concentrou na porta da prefeitura na manhã desta quarta-feira (24) e foi liderado pelo Sindsema, sindicato que representa os servidores públicos municipais.

Em entrevista exclusiva ao Blog do Minard, o presidente do Sindsema, José Martins Bandeiras, relatou que o município deixou de aplicar cerca de 2,95% dos recursos do Fundeb, originando uma sobra de R$ 1.948.074,27 milhão que deveria ser repassada aos professores a título de abono. O sindicalista informou que os valores constam no Portal da Transparência da Prefeitura de São Mateus.

A situação escancara a falta de compromisso de Ivo Rezende com a categoria de professores, que tem que cobrar direitos já garantidos, quando o papel do gestor, que pretende tentar a reeleição, é fortalecer a política de valorização desses profissionais.

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Flávia Gonzalez toma posse nesta quinta (25) no cargo de conselheira do TCE

Flávia Gonzalez Leite.

Em sua primeira sessão extraordinária do ano, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) dará posse à conselheira eleita Flávia Gonzalez Leite. Aos 43 anos, ela deixa o Ministério Público de Contas (MPC) para assumir a nova função, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria compulsória do conselheiro Raimundo Oliveira Filho, que completou 75 anos em dezembro passado, idade máxima para ocupar o cargo.

A sessão solene ocorrerá no Auditório Saturnino Bello, um dia após a retomada das sessões ordinárias do Pleno. Como convidados, o governador do estado, Carlos Brandão, o vice-governador Felipe Camarão, a presidente da Assembleia Legislativa (Alema), deputada Iracema Vale, representante do Tribunal de Justiça (TJMA), o conselheiro Caldas Furtado, diretor de relações jurídico-institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), representando a entidade e o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, entre outros.

A posse também será prestigiada por familiares da conselheira e pelos demais membros do Pleno, além de servidores da instituição.

Prevista para as 10h, a cerimônia terá como momento principal a assinatura do Termo de Posse, pelo presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, e pela nova conselheira. Em seguida, a conselheira empossada presta compromisso legal e faz seu discurso de posse, seguido pelos pronunciamentos do conselheiro Marcelo Tavares e do governador Carlos Brandão.

Flávia Gonzalez será a primeira mulher a integrar o Pleno do TCE em setenta e sete anos de existência da instituição, tendo sido escolhida a partir de lista tríplice enviada ao Poder Executivo na qual constavam também os nomes dos procuradores do MPC Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo dos Reis.

A escolha de um membro do MPC para compor o Pleno do TCE conclui a determinação constitucional para a composição da corte de contas maranhense, que passa a ter quatro integrantes indicados pela Assembleia Legislativa e três pelo Poder Executivo, sendo um de livre escolha, um dentre os auditores e um dentre os membros do MPC.

Flávia Leite tem 43 anos, é natural de São Luís (MA) e graduada em Direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), com pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes. Antes de ser procuradora no MP de Contas, exerceu os cargos de advogada da União e procuradora do Estado do Maranhão.

Juíza libera suspeito que ajudou na fuga dos autores de latrocínio de motorista

Trecho da decisão

Um homem acusado de dar apoio aos dois adolescentes que roubaram e mataram o motorista de ônibus Francisco Vale da Silva, na noite de segunda-feira (22), foi solto pela Justiça na manhã desta quarta-feira (24). A juíza Maria da Conceição Rêgo, que estava de plantão no Fórum Criminal de São Luís, entendeu que não havia elementos suficientes para manter a prisão de Leônidas Ribeiro, que negou participação no crime.

Segundo o depoimento, ele trabalhava como carregador de entulho com os dois menores, que lhe mostraram uma arma e o convidaram para assaltar um ônibus na área da rodoviária. Leônidas disse que recusou a proposta e foi para casa. Mais tarde, ao saber do latrocínio, foi até o local para ajudar os adolescentes, que estavam escondidos em um matagal. Afirmou ainda que não sabia que os suspeitos tinham matado o motorista.

A juíza considerou que Leônidas não estava na cena do crime e que não há indícios de que ele tenha planejado ou colaborado com o assalto.

TJMA exonera assessor que comprou Porsche de mais de R$ 500 mil

Foto Reprodução

O assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Lúcio Fernando Penha Ferreira foi exonerado após ser alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por suspeitas de enriquecimento ilícito.

O servidor era investigado por suspeita de incompatibilidade entre o seu patrimônio declarado e o salário como funcionário comissionado da Corte. De acordo com a apuração, Penha Ferreira comprou um Porsche Macan T 2.0 Turbo dando entrada de R$ 339.242,00 e financiando R$ 220.000,00 em 48 parcelas mensais de R$ 6.495,07.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, afirmou que era necessário investigar a situação para apurar indícios de suposta improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.

“Não passa despercebido que o exponencial aumento patrimonial de Lúcio Fernando Penha Ferreira tenha ocorrido após seu ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o que pode ser verificado na análise das declarações de imposto de renda anteriores ao ano de 2016 (quando nomeado ao cargo de assessor de Desembargador pelo ATO-3402016) e posteriores a este período, de modo que há indícios de improbidade administrativa”, pontuou Velten na decisão.

A portaria foi publicada no dia 22 de janeiro

 

Eleições 2024: Mais uma liderança adere a projeto de formação de uma pré-candidatura alternativa em Codó

Foto Reprodução

Nesta sexta-feira (19) o advogado, pecuarista e pré-candidato a prefeito de Codó, Yuri Corrêa, esteve reunido com as principais lideranças que estão se unindo para a formação de uma frente ampla, democrática e renovadora para disputar as eleições 2024 em Codó. Além de nomes como Amarildo Filho, Reinaldo Bezerra e Nonato Sampaio, o grupo agora conta com a adesão do servidor público federal e ex-vereador, Arlindo Salazar.

Estivemos reunidos, todos nós pré-candidatos a prefeito, discutindo um projeto político para Codó. Entendemos que unidos ganharemos mais força, podemos ganhar mais espaço na política, porque o cenário hoje é muito favorável. Os dois pré-candidatos que estão aí, já estão desgastados por vários motivos. Por isso há um espaço muito grande para um candidato alternativo, digamos assim, para enfrentar estes dois candidatos que querem, a qualquer custo, polarizar. Precisa que a gente quebre essa polarização e daí a união desses pré-candidatos em torno de um projeto político mais unificado e que possa nos apresentar a Sociedade de Codó como uma nova alternativa para o município”, disse Arlindo Salazar

Para Reinaldo Bezerra, a formação do grupo significa um momento importante para o contexto político de Codó, haja vista que é um movimento que nasceu de segmentos representativos da sociedade. “Nosso processo político de Codó é diferenciado das demais cidades do interior do estado. Nós estamos falando de uma política que já perdura há décadas no município e que não há a participação de pessoas comuns, camadas populares. E esse é um movimento que não tem famílias tradicionais ligadas a política. É um movimento que tende a crescer, na medida em que as pessoas tomarem conhecimento do projeto político apresentado e que nós temos o diferencial de não tentar usar a vida pública para enriquecimento ilícito, como o processo político que temos em vigor”, declarou.

O empresário Nonato Sampaio está confiante de que a população codoense busque a opção de uma pré-candidatura renovadora para Codó. “Estou realmente focado no projeto e aceito qualquer que sejam as decisões por parte da população codoense e dos colegas. Estou disposto a encarar esta nova caminhada rumo a um projeto sólido de uma pré-candidatura alternativa, que seja eu ou qualquer um dos outros colegas, desde que o projeto seja voltado para o bem comum de toda a população codoense”.

De acordo com Yuri Corrêa, a adesão de Salazar ao projeto representa um grande reforço e informou que o grupo também já está em adiantados diálogos com outras lideranças. “Mais um encontro muito produtivo, é mais uma liderança que adere ao projeto. Estamos em diálogos com diversos setores da sociedade, buscando participação e representatividade de lideranças políticas, religiosas, do setor cultural, conselhos, sindicatos, setor produtivo, passando pelo MEI, ao empreendedor de grande porte, do agro ao imobiliário, sempre de maneira tranquila e propositiva. Nosso projeto está em construção e objetiva também colher contribuições para seu aperfeiçoamento. E dessa forte união sairá um candidato único e bem fortalecido para o pleito em outubro”, concluiu Yuri.

Ex-prefeitos de Pirapemas e Cantanhede voltam a ser presos por corrupção

Ruivo e Elizeu Moura

Os ex-prefeitos de Pirapemas e Cantanhede, Elizeu Moura e Marco Antônio Rodrigues, conhecido como Ruivo, foram presos novamente por corrupção na manhã desta quarta-feira (24) na Operação Justiça Cega, deflagrada pelo Ministério Público com apoio da Polícia Civil.

Os dois ex-gestores são acusados de associação criminosa, corrupção passiva e ativa, falsificação material e ideológica de documentos públicos e particulares, uso de documentos falsos, peculato, lavagem de capitais e fraudes em licitações.

Eles já haviam sido presos em dezembro do ano passado no âmbito da Operação Maat, que investigava desvios de recursos públicos ocorridos durante as suas gestões.

Na ação de hoje, também foram detidos o engenheiro Luiz Henrique Paiva, advogado Sylvio Cademartori Neto e empresário Manoel Erivaldo Costa.

Operação Maat

Em dezembro do ano passado, o ex-prefeito de Cantanhede foi preso por desvios de recursos na locação de veículos através de um contrato com a Ipiranga Locações, no valor de aproximadamente R$ 1 milhão.

Em Pirapemas, as prisões preventivas do ex-prefeito e ex-deputado Eliseu Barroso Moura e de sua filha Melissa Moura, naquela ocasião, foram referentes à construção de uma ponte sobre o Rio Pirapemas que não foi executada na época. Segundo as investigações, foram desviados mais de R$ 100 mil de recursos do Município. O ex-prefeito possui mais de R$ 2 milhões em condenações de ressarcimento ao erário pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE).

O Ministério Público e a Polícia Civil devem conceder coletiva sobre a nova operação ainda nesta manhã.

TJMA vai empossar 12 novos juízes e juízas nesta quarta, 24

TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão plenária administrativa desta quarta-feira (24/1), vai empossar 12 novos juízes e juízas substitutos, aprovados no Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta para o Poder Judiciário do Estado do Maranhão, relativo ao Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.

A posse das novas juízas e dos novos juízes será realizada, em sessão solene, às 9 horas, na sala das Sessões Plenárias do TJMA, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Tomarão posse no cargo os juízes e juízas Julyanne Maria Ribeiro Bernardo, Vinicius Sousa Abreu, Marco Antonio Abritta Junior, Thiago Ferrare Pinto, Amanda Costa Thome Travincas, Marilia Nobre Miranda, Camila Beatriz Simm, Fabiana Moura Wild,  Daniel Luz e Silva Almeida, Lorena Santos Costa Placido, Leandro Francisco Ambrósio e Bruna Heloisa Ventruscolo.

A convocação para Audiência Pública, a fim de proceder à escolha da comarca de lotação ao cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta, será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

No período compreendido de 25 de janeiro a 09 de maio de 2024, os candidatos e as candidatas convocados participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), na forma da Resolução ENFAM n.º 2, de 8 de junho de 2016.