Publicado em 31 de julho de 2017 às 22:30 | Comentar
Deputados Weverton Rocha (PDT) e Rubens Júnior (PCdoB)
Os deputados federais Rubens Júnior (PCdoB) e Weverton Rocha (PDT) são os parlamentares do Maranhão mais atuantes nas redes sociais, em termos de alcance, presença e influência. Os dados são de um estudo, realizado pelo Instituto FSB Pesquisa, e que será divulgado nos próximos dias, segundo noticiou o jornal Folha de S.Paulo neste fim de semana.
Ao comentar os dados preliminares da pesquisa, o deputado Rubens Júnior destacou a importância das redes sociais como ferramenta de aproximação com a população e de transparência do mandato. “As redes nos dão a oportunidade de estar cada vez mais próximo de quem representamos, seja ouvindo as demandas, opiniões sobre nossas ações. Bem como também nos garante espaço para compartilhar nosso trabalho em prol do Maranhão”.
O estudo mediu informações de 85.203 publicações em contas oficiais de 559 parlamentares no Facebook e no Twitter entre 2 de fevereiro e 17 de julho deste ano. Com base nesses dados, foi criado um índice de influência dos políticos nessas redes – com mais peso para o Facebook, por ter maior número de usuários no País. Os critérios levados em conta foram postagens, número de seguidores, alcance das publicações, curtidas, comentários e compartilhamentos.
A pesquisa também fez um ranking por partidos, onde o PT aparece em primeiro, seguido por PSC, Podemos, PSol e PCdoB. O PMDB, aparece em 10º, e o PSDB na 15ª posição.
Publicado em 31 de julho de 2017 às 21:15 | Comentar
Flávio Dino em reunião com ministro da Saúde, Ricardo Barros, e com prefeitos e gestores.
O governador Flávio Dino participou de reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e com prefeitos e gestores de saúde na manhã desta segunda-feira (31), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). Na ocasião, o Governo do Estado garantiu que vai assumir a contrapartida dos municípios para implantação do prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Já o Governo Federal anunciou R$ 22,1 milhões para qualificar, ampliar e fortalecer os serviços de Atenção Básica, no Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando 84 municípios do Estado.
“Achei muito positiva a reunião porque mostrou, em primeiro lugar, que aquelas diretrizes que nós estamos apresentando aqui tem a chancela do ministério no que se refere a regionalização, ideia do cofinanciamento, a ênfase na necessidade de um redesenho da rede”, comentou o governador, que disse que o posicionamento externado pelo ministro Ricardo Barros se coaduna com aquilo que o Governo do Maranhão acredita e vem fazendo na prática, por exemplo, com a implantação dos hospitais regionais.
Durante a reunião, o ministro abordou a importância da informatização das UBS por meio da implantação do prontuário eletrônico. Segundo ele, o Ministério arcará com 50% dos recursos para a implementação da iniciativa nos municípios, e o governador Flávio Dino garantiu o aporte dos outros 50% que seriam de responsabilidade das prefeituras. A medida visa dar maior agilidade no atendimento ao cidadão e melhor eficiência na gestão dos gastos públicos em saúde.
“Assumi compromissos novos, nessa linha nossa de apoio aos municípios, marcadamente no que se refere a constituição do protocolo eletrônico em que inicialmente o Ministério da Saúde disse que bancaria metade dos custos e os municípios a outra metade. Assumi publicamente, e reitero, que a parte dos municípios será assumida pelo Governo do Estado”, anunciou Flávio Dino.
De acordo com o governador, os municípios vão poder implantar a informatização e o protocolo eletrônico para dar um atendimento melhor e de mais qualidade para os cidadãos a custo zero, na medida em que metade vai ser financiada pelo Governo Federal e “a outra metade nós vamos assumir, ainda que seja uma obrigação dos municípios. Esse é um exemplo daquilo que nós estamos fazendo juntos e vamos continuar a fazer”.
Atenção básica
O ministro Ricardo Barros anunciou aos prefeitos e secretários municipais de saúde investimentos de R$ 22,1 milhões para qualificar, ampliar e fortalecer os serviços de Atenção Básica, no Sistema Único de Saúde (SUS), que vão beneficiar 84 municípios do estado. Os recursos possibilitarão o custeio de 187 novas equipes de Agentes Comunitários de Saúde; 41 novas Equipes de Saúde da Família; 48 novas equipes de Saúde Bucal; 54 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; 01 nova Equipe de Consultórios na Rua e 08 novas Equipes de Saúde Prisional. Para custear os novos serviços de saúde bucal, a pasta está destinando R$ 1,8 milhão ao estado do Maranhão.
“É com satisfação que anuncio novos recursos para a Atenção Básica do Maranhão e dizer que todos os repasses do Governo Federal para o estado estão em dia. Temos feito grande esforço para ampliar e melhorar todos os serviços. Ano passado, publicamos todos os recursos de média e alta complexidade que estavam disponíveis, tramitados e com documentação em dia. Agora, fizemos o mesmo com as portarias de Atenção Básica”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. De acordo com o ministro, a pasta vai continuar avaliando novos pedidos que venham a ser feitos, além de dar continuidade a boa parceria na saúde entre União, Estados e municípios.
Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, o fortalecimento do atendimento básico desafoga unidades como as UPAs, que estão trabalhando com o dobro da capacidade para suprir as dificuldades que os municípios estão tendo para manter as UBS. “Muitas vezes a pessoa tem uma dor de cabeça e ela não procura o posto de saúde porque sabe que nem sempre vai ter atendimento lá. Ela procura a UPA. Isso acaba fazendo a unidade chegar a ter um número de pessoas além do esperado”, explicou.
O secretário também explicou a situação da saúde estadual, que tem um gasto de R$ 120 milhões por mês e recebe cerca de R$ 25 milhões do Ministério da Saúde. “O Estado tem uma função na política de saúde, o município tem outra. Em muitos casos o Estado acaba por se sobrepor e até invadir a esfera de competência do município. O que a gente quer é fortalecer essa rede – Município, Estado e União – os três juntos para que a gente possa fornecer uma saúde de verdade e de boa qualidade no Maranhão”, completou Lula.
Publicado em 31 de julho de 2017 às 19:50 | Comentar
Os dois corpos foram totalmente dilacerados
Uma explosão ocorrida em uma vulcanizadora de pneus, situada na BR 316, Distrito Industrial da cidade de Bacabal, ceifou a vida de duas pessoas na tarde desta segunda-feira (31).
Os funcionários da empresa identificados como Júnior e Everton Damião de Oliveira morreram quando a caldeira explodiu. Das dez pessoas que trabalham no local, havia apenas três no momento do incidente. Porém, os dois trabalhadores que faleceram estavam bem ao lado da caldeira e tiveram os corpos dilacerados. (Vídeo abaixo)
O outro funcionário, identificado como Gilvan Almeida, fazia a manutenção de outra caldeira que iria substituir a que explodiu.
Segundo um soldador metalúrgico da vulcanizadora de pneus, a caldeira que explodiu já apresentava problemas.
Com o inquérito aberto pela Polícia Civil para investigar as causas, o proprietário deverá responder por homicídio culposo.
Vulcanizadora de pneus após a explosão que deixou dois mortos
As imagens abaixo são fortes e foram registradas no local logo após a explosão e mortes.
https://youtu.be/gMXLRAOORX4
O vídeo acima foi extraído do Blog do Glaucio Ericeira.
Publicado em 31 de julho de 2017 às 18:40 | Comentar
Senador Aécio Neves
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou hoje (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) com novo recurso pedindo a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A PGR pretende anular decisão anterior do ministro Marco Aurélio, que negou outro pedido de prisão e determinou o retorno do parlamentar, no mês passado, às atividades no Senado.
É o terceiro pedido sucessivo feito pela procuradoria para prender o senador. Dois foram rejeitados desde a homologação da delação premiada da JBS. A questão será analisada pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, além do relator.
No mês passado, Marco Aurélio manteve decisão anterior de negar o pedido de prisão preventiva do senador, mas proibiu Aécio de deixar o país e de fazer contato com outros investigados ou réus no processo.
Antes da decisão de Marco Aurélio, Aécio Neves estava afastado da atividade parlamentar por uma decisão do antigo relator do caso, ministro Edson Fachin. Aécio foi citado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, e um de seus depoimentos de delação premiada. Joesley contou aos procuradores que Aécio lhe pediu R$ 2 milhões para pagar despesas com sua defesa na Operação Lava Jato.
À época, a defesa de Aécio comemorou a decisão de Marco Aurélio e o senador disse que sempre acreditou Justiça e que seguiria “no exercício do mandato que me foi conferido por mais de 7 milhões de mineiros, com a seriedade e a determinação que jamais me faltaram em 32 anos de vida pública”, declarou em nota.
Publicado em 31 de julho de 2017 às 17:50 | Comentar
Desembargador Antônio Guerreiro
Faleceu, por volta das 15h30min na UTI-Clinica do Hospital São Domingos, em São Luis, aos 94 anos de idade, o Desembargador aposentado, Antônio Pacheco Guerreiro, pai do também Desembargador Antônio Guerreiro Júnior, membro e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Ele estava internado ha alguns dias na referida unidade de saúde da capital e lutava contra uma bactéria no estômago. Hoje, ele não resistiu e faleceu.
O velório do Desembargador Guerreiro está sendo realizado na Brasilpax, localizada na Rua de São João, nº 210A, próximo à Igreja de Santo Antônio, no Centro da capital. O sepultamento acontecerá nesta terça-feira (1º) às 9h no Cemitério Parque da Saudade no Vinhais.
Para o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, o momento é de tristeza e de solidariedade ao desembargador Guerreiro Júnior e a toda família. Para o presidente, a saudade também é de toda a magistratura, pois todos perderam um magistrado que fez história no Judiciário maranhense e na Corte Eleitoral.
O Blog lamenta e manifesta os sentidos pêsames para toda a família pela perda irreparável.
Publicado em 31 de julho de 2017 às 15:00 | 2 comentários
Foto Reprodução
O juiz Manoel Araújo Chaves, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da Ilha de São Luís, negou pedido de liminar de tutela de urgência (decisão judicial antecipada) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) contra o Município de São Luís, para garantir que os consumidores tenham acesso ao serviço de transporte privado via aplicativo (Uber).
A decisão, de 27 de julho, foi dada nos autos da Ação Civil Pública (ACP) em que a DPE pediu ao Judiciário impedir a Prefeitura de São Luís de proibir o uso de aplicativos destinados ao serviço de transporte individual de passageiros cidade de São Luís e de efetuar apreensões dos veículos prestadores desse serviço. Pediu, ainda, a fixação de multa no valor de R$ 50 mil no caso de qualquer autuação.
No mérito, a DPE alegou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 429/2016 (proibição do uso de veículos particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas), por violar a Constituição Federal de 88, e a inaplicabilidade da Lei Municipal nº 3430/1996 (dispõe sobre o serviço público de Transporte Coletivo Urbano do Município de São Luís), que está embasando a apreensão de veículos dos condutores do serviço de transporte privado individual remunerado de passageiros.
Na ACP, a Defensoria argumentou que o transporte individual privado remunerado realizado por meio de aplicativo é modalidade legalizada e expressamente prevista na Lei Federal nº 12.587/12 – da Mobilidade Urbana (LMU). E, ainda, que o Município de São Luís violara o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), que consagra o direito à livre escolha consciente do serviço que melhor lhe interessa.
O Município pediu a rejeição do pedido de tutela antecipada e sustentou, em sua defesa, que na ótica das leis que regem o disciplinamento do transporte urbano em São Luís, o táxi é o serviço de transporte individual de passageiros e que automóveis de passeio que não possuem essa autorização não podem transportar passageiros.
Mobilidade Urbana
O juiz Manoel Araújo Chaves fundamentou, em sua decisão, que a Política Nacional de Mobilidade Urbana não define, não prevê, nem institui o “transporte individual privado remunerado” alegado pela DPE.
De acordo com a LMU, “transporte público individual” é definido como “serviço remunerado de transporte de passageiros aberto ao público, por intermédio de serviços de aluguel, para a realização de viagens individualizadas”.
O “transporte público individual”, portanto, tem se caracteriza por ter natureza pública – na forma de acesso e utilidade -, ser remunerado e ser exercido por veículo de aluguel.
Segundo o juiz, o Código de Trânsito Brasileiro dispõe que veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço público remunerado, para registro, licenciamento e respectivo emplacamento de característica comercial, deverão estar devidamente autorizados pelo poder público.
Além disso, a Lei Federal nº 12.468/2011, que regulamenta a profissão de taxista, estabelece como “atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículos automotor, próprio ou de terceiros, par ao transporte público individual remunerado de passageiros.
“Assim”, disse o juiz, ‘o transporte motorizado privado (…), definido como o “meio motorizado de transporte de passageiros utilizado para a realização de viagens individualizadas por intermédio de veículos particulares”, em nada se relaciona ou pode ser equiparado ao transporte público individual remunerado’.
Publicado em 31 de julho de 2017 às 13:30 | Comentar
Prefeito Ruivo
A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou com Ação Civil Pública no último dia 24 de julho, contra o referido Município, pedindo o reparo e a manutenção da camada asfáltica das principais ruas e avenidas da cidade. O prefeito Marco Antônio Rodrigues de Sousa, mais conhecido como ‘Ruivo’, tem prazo de dez dias para mandar iniciar dos trabalhos.
Na ação, foram elencadas as ruas Cajuí, Nova, 10 de Outubro, Entrada do Cajuí e Aeroporto, além das avenidas Rio Branco e Nossa Senhora da Conceição. Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.
O promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, autor da ACP, afirmou que as ruas e avenidas de Cantanhede estão degradadas, repletas de buracos e crateras, o que causa transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e facilitando a ocorrência de assaltos. “Basta transitar pelas vias da cidade para cair nos buracos e começar a perceber o perigo que correm os que ali trafegam”, afirmou.
O representante do Ministério Público do Maranhão enfatizou que, anteriormente, além de ofícios enviados pedindo a solução do problema, o MPMA realizou uma reunião, em 27 de abril deste ano, na qual o prefeito Marco Antônio Rodrigues de Sousa se comprometeu a atender a demanda, no prazo de 60 dias.
No entanto, transcorrido o tempo concedido, nada foi feito, não havendo qualquer intervenção para recuperar a camada asfáltica das ruas e avenidas da cidade.
Publicado em 31 de julho de 2017 às 10:20 | Comentar
Hilton e Fernanda Gonçalo
Inseridas na chamada nova região metropolitana de São Luís, as prefeituras de Santa Rita e Bacabeira figuram na lista formada por 150 gestões municipais que, segundo levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/Ma), não cumprem a Lei Complementar nº 131/09, a chamada Lei da Transparência.
Santa Rita é administrada pelo médico Hilton Gonçalo (PC do B), que está no seu terceiro mandato como prefeito e ainda sustenta uma pré-candidatura ao Senado.
A vizinha Bacabeira é gerida por Fernanda Gonçalo (PMN), esposa de Hilton, que é irmão da prefeita da cidade de Pastos Bons, Iriane Gonçalo (SD), cuja administração também é classificada como irregular no quesito cumprimento da Lei da Transparência.
As prefeitura de Santa Rita e Bacabeira possuem hospedados em seus respectivos sites Portais da Transparência.
No entanto, de acordo com relatório da Supervisão de Controle Externo e da Unidade Técnica de Controle Externo do TCE, eles apresentam uma série de irregularidades.
As duas gestões também aparecem casadas no que se refere aos itens que estão sendo descumpridos nos seus respectivos e obrigatórios balanços de despesas e receitas que precisam ser publicizados.
São eles: falta tempestividade ((30 dias – Artigo 3º, § 3º OS SECEX Nº 01/16); valor do empenho, liquidação e pagamento; classificação orçamentária, especificando a unidade orçamentária, função, subfunção, natureza da despesa e a fonte dos recursos que financiaram o gasto; pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento, inclusive nos desembolsos de operações independentes da execução orçamentária, exceto no caso de folha de pagamento de pessoal e de benefícios previdenciários; procedimento licitatório realizado, bem como à sua dispensa ou inexigibilidade, quando for o caso, com o número do correspondente processo; o bem fornecido ou serviço prestado, quando for o caso; arrecadação, inclusive referente a recursos extraordinários;
“Em síntese, constatou-se que os Municípios de Santa Rita e Bacabeira descumprem o inc. II do § único do art. 48 da LRF e ao inc. II do § 2º do art. 2º do Decreto nº 7185/2010, em razão dos seus sites não disponibilizarem as informações exigidas”, disse o relatório divulgado pela SUCEX e UTCEX.
Já em Pastos Bons, Iriane Gonçalo, igualmente ao irmão e a cunhada, descumpre o Inc. II do § único do art. 48 da LRF e ao Inc. II do § 2º do art. 2º do Decreto nº 7185/2010, segundo as unidades técnicas da Corte de Contas.
De acordo com o Tribunal, das 150 prefeituras maranhenses que não cumprem a Lei da Transparência, as principais irregularidades verificadas são: inexistência de portal em três prefeituras – foram realizadas pesquisas em três sites de pesquisa de páginas, na rede mundial de computadores; indisponibilidade da informação em tempo real em 147 prefeituras, considerando o limite de trinta dias; desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 62 prefeituras – disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação; dos 214 portais localizados, apenas dois não possuem o nome padrão.
Publicado em 31 de julho de 2017 às 8:20 | Comentar
Foto Reprodução: A Cidade de Verdade
A cidade de São Mateus no Maranhão está desolada com uma tragédia ocorrida neste domingo (30). Quatro meninas morreram afogadas enquanto brincavam em um açude. Elas integravam um grupo que participava de uma recreação evangélica no Povoado Santa Rosa.
As quatro garotas e mais uma adolescente de 13 anos banhavam no açude e se afastaram da área rasa quando foram surpreendidas por uma correnteza que as puxou para a parte mais funda. Infelizmente apenas a adolescente conseguiu sobreviver e encontra-se internada em estado grave no hospital de São Mateus.
Publicado em 31 de julho de 2017 às 7:30 | Comentar
Foto Reprodução: PRF
Uma pessoa perdeu a vida durante a madrugada desta segunda-feira (31), no km 53 da BR 135, entre o município de Bacabeira e uma localidade conhecida como Vila Cearense.
Um homem, até momento não identificado, dormia no acostamento da rodovia e possivelmente estaria utilizando o desnível da pista como travesseiro, foi atropelado por um veículo desconhecido e morreu no local. Ele teve a cabeça esmagada e não portava documento algum o que dificultou a identificação do mesmo por populares que se aglomeraram no local do acidente. O condutor do veículo atropelador evadiu-se sem prestar socorro.
Segundo levantamentos realizados por agentes da Policia Rodoviária Federal, a vitima provavelmente estaria sob efeito de álcool.
A PRF fez contato com a Delegacia Regional de Rosário através da CIOP para que a Polícia Civil fizesse a remoção do corpo, o que aconteceu logo nas primeiras horas da manhã de hoje.
