Fundeb: pela 2ª vez, Governo Federal descumpre acordo com municípios do MA

Michel Temer, em reunião com diretoria da Famem, deputados federais e senadores, garantiu que iria antecipar R$ 168 milhões

Prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Maranhão estão apreensivos. O Governo Federal, até a presente data, não cumpriu acordo, firmado no último dia 11 em Brasília, no qual se comprometeu em depositar nas contas dos municípios, até o fim deste mês de julho, R$ 168 milhões referentes a antecipação da compensação do Fundeb.

Com o não cumprimento do acordo, gestores municipais estão preocupados, principalmente no que diz respeito a não conseguir honrar a folha de pagamento do setor da educação.

A diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, por sua vez, também está extremamente preocupada e lamenta o fato de, mais uma vez, as cidades estarem sendo penalizadas por uma quebra de palavra por parte da União.

Em abril, a diretoria da Famem e integrantes da bancada maranhense em Brasília reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, de parcelar o ajuste anual do Fundeb em até 12 vezes.

Com a medida, à época, e também por força de liminares expedidas em favor dos estados do Ceará e da Paraíba, evitou-se que os municípios maranhenses perdessem, de uma vez só, R$ 177 milhões. O governo do estado também foi beneficiado e não perdeu R$ 47 milhões.

Porém, no dia 06 deste mês, a entidade municipalista; bancada maranhense; e gestores foram pegos de surpresa com a edição de uma portaria (nº 823/17), por parte da União, autorizando o desconto, o que acabou ocorrendo.

De forma rápida, o presidente da Famem, prefeito Cleomar Tema (Tuntum); deputados federais e senadores conseguiram reunir-se, na semana seguinte, com o próprio presidente Michel Temer. Também participaram do encontro os ministros José Mendonça Bezerra Filho (Educação) e Henrique Meirelles (Fazenda); além do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Sílvio Pinheiro.

Michel Temer e seus auxiliares, durante a reunião, garantiram a antecipação aos municípios de R$ 168 milhões, resultante da complementação do Fundeb, por parte do Governo Federal, de todo o segundo semestre deste ano.

O acordo foi a forma encontrada para amenizar os problemas financeiros das prefeituras ocasionados pelo sequestro dos valores determinado pela portaria governamental.

No entanto, até o momento, o acordo não foi cumprido. Procurados pela Famem por diversas vezes, o FNDE e a Secretaria Nacional do Tesouro Nacional limitaram-se a informar que a antecipação não poderia ser feita, uma vez que a medida, caso fosse realmente adotada, teria que beneficiar todos os estados e municípios da região Nordeste, o que causaria um impacto negativo nos cofres da União de mais de R$ 740 milhões.

Com a palavra o senhor presidente Michel Temer.

Alto Alegre do Pindaré: denúncia contra prefeito Fufuca é julgada improcedente

Fufuca Dantas e o filho, o deputado André Fufuca

A juíza da 70ª Zona Eleitoral de Santa Luzia, Clécia Pereira Monteiro,  julgou improcedente as denúncias de compra de votos na eleição de 2016 impetradas contra o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Francisco Dantas Ribeiro Filho, popularmente conhecido como Fufuca.

Em sentença proferida na última quinta-feira (27), a juíza julgou improcedente todos os fatos arrolados na ação de Investigação Judicial que fundamentou-se na existência de suposto abuso de poder econômico, propaganda eleitoral
antecipada, substancial ocultação de gasto e captação ilegal de sufrágio nas Eleições Municipais de 2016. Além de investigação, a ação pedia a suspensão cautelar e imediata da diplomação do prefeito Fufuca e vice-prefeito Genival Rodrigues da Costa.

Compulsando detidamente os autos, verifico que no caso ora em análise, não restaram demonstrados os fatos articulados pelo autor, aptos a ensejar a aplicação de penalidades, pois as provas trazidas e as produzidas em instrução processual não servem de forma robusta, cabal, a demonstrar as condutas vedadas por parte dos investigados”, disse a juíza em sentença.

E completa: “A presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral não contém provas idôneas para se cassar o diploma e o mandato de alguém”.

Abaixo, o trecho final da sentença.

“Ante o exposto, com base na fundamentação supra e de acordo com o parecer ministerial, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público Eleitoral. Transcorrido o prazo legal, sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo. Tendo em vista a possível ocorrência do crime de falso testemunho, encaminhe-se cópia do depoimento de Gledson da Silva Pereira, bem como as cópias necessárias, para a Polícia Federal para investigação necessária, vez que a conduta possivelmente praticada produziu efeitos em processo eleitoral.
Santa Luzia/MA, 27 de julho de 2017.
CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO
Juíza Eleitoral da 70ª Zona”

Concurso para policiais e bombeiros com 1300 vagas será feito ainda neste ano

Foto Reprodução

O Governo do Maranhão vai fazer concurso público para ampliar o quadro permanente das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros até o final deste ano. Segundo a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), estão previstas 1.300 vagas.

O concurso público já consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2017 e foi anunciado pelo governador Flávio Dino em abril, durante a solenidade de nomeações de 1.196 policiais e 27 bombeiros aprovados no concurso de 2012.

O edital sai esse ano, as provas também serão neste ano, para que no próximo ano nós tenhamos mais policiais nomeados”, afirma o governador.

A Segep publicou portarias no Diário Oficial em junho instituindo as Comissões Setoriais relativas ao andamento dos trabalhos necessários ao lançamento do edital.

Marca histórica

A convocação de agentes de segurança aprovados anteriormente e a promoção de novo concurso contribuem para o alcance de marca histórica no Maranhão em relação à Segurança Pública.

Pela primeira vez, em 180 anos de existência, a Polícia Militar maranhense tem 12 mil policiais militares distribuídos em todo o estado, 3 mil destes oriundos de nomeações realizadas pela atual gestão.

“Eu tinha o compromisso de nomear mil novos policiais, nomeei quase 3 mil. O triplo do que eu havia me comprometido. E agora é hora do concurso”, explica Dino. “A experiência mostra que é o caminho para nós reduzirmos a criminalidade”, completa.

Mais investimentos

O governo realiza uma ampla campanha de reestruturação da Segurança Pública que vai além da incorporação de novos policias. A atual gestão já entregou 577 viaturas e pretende adquirir o total de 700, entre carros e motos, até o fim deste ano.

Aquisição de armamentos, promoções de agentes, treinamentos e capacitações, além de reformas e construções de delegacias e quartéis, também estão entre os investimentos.

Artigo: Parques e Cidadania

APA Itapiracó

Por Flávio Dino

A pólis, estrutura urbana grega, é um dos marcos do surgimento da civilização ocidental, com suas áreas de convívio, em que os cidadãos compartilhavam suas vidas e também as decisões sobre o futuro em comum. De espaços de união, como foram pensadas na Grécia antiga, muitas cidades transformaram-se em espaços de exclusão. Ainda mais em nossos tempos atuais, marcados pelo individualismo e pelo consumismo. A primazia do “consumidor” sobre o cidadão está presente nos tecidos urbanos dominados pela lógica do capital, em que os principais locais de encontro são privados e pagos, em detrimento de espaços públicos e gratuitos.

Neste contexto, é papel do Estado intervir na ordem urbana, criando ou fortalecendo áreas que convidem ao convívio, religando nossos laços de vida em sociedade, de modo democrático e acessível a todos. É isso que busco com obras em parques e praças distribuídas nas várias regiões do Maranhão, ironizadas ridiculamente pelo coronelismo tosco que dominou o nosso Estado.

Na Área de Proteção Ambiental (APA) do Itapiracó, o Governo do Maranhão construiu três praças visando garantir atrativos para os diferentes públicos que visitam a área. Há a Praça do Atleta, a Praça da Criança e a Praça da Família, – com campos de futebol, quadra poliesportiva coberta, parquinhos infantis, circuito de skate, áreas para futebol de areia e futevôlei, além de pista de cooper e trilhas ecológicas.

Com essas obras entregues ontem, o Itapiracó é agora o maior centro de lazer do Maranhão. Em São Luís, temos duas obras com o mesmo objetivo, que serão entregues nas próximas semanas: a ampliação da praça no Parque Estadual da Lagoa e a construção da praça que urbanizou a região sob a ponte Bandeira Tribuzzi, quitando uma dívida de décadas. Ainda neste ano, vamos começar o trabalho no Parque Rangedor, em que iremos oferecer uma outra área de proteção à natureza e lazer comunitário.

Na semana que passou, também assinei ordem de serviço para dar início às obras do Parque Ambiental em Codó, com um valor de R$ 8 milhões. Juntamente com a praça São Sebastião, que iremos revitalizar, serão espaços importantes de lazer para a população de Codó e da região. Já estão em concretização as áreas de lazer do Parque Centenário, que será o presente do Governo do Maranhão para Balsas em 2018. Poderia citar vários outros exemplos de virtuosa intervenção urbanística procedida pelo nosso governo, tais como a Beira Rio de Imperatriz, a Praça de Matões, o Cais de Ribamar etc.

Quem conhece esses espaços de qualificação sabe a diferença que essas obras fazem na vida das cidades. Ao estimular as famílias a irem para a rua, esses espaços também ativam a economia, com o comércio que se forma nas regiões e com o fluxo turístico que se fortalece. São obras emblemáticas do novo ciclo de desenvolvimento que estamos abrindo em nosso Estado, em que a ditadura dos privilégios de poucos é sobrepujada pelos interesses de todos.

BR 135 registra mais um acidente com morte em Capinzal do Norte

Foto Reprodução: PRF

Mais um grave acidente de trânsito terminou em morte no km 250 da BR 135, município de Capinzal do Norte neste sábado (29).

De acordo com in formações repassadas pela Central de Informações Operacionais – CIOP da Polícia Rodoviária Federal, ouve uma colisão frontal entre um veículo GM Celta e uma carreta Volvo FH 440, resultando em óbito do condutor do veículo menor, Francisco José dos Santos Filho, de 31 anos. Ele morreu ainda no local sem chances de ser socorrido.

A PRF esteve no local para os devidos procedimentos de BO. O corpo da vítima foi removido pelo Instituto Médico Legal.

Foto Reprodução: PRF

Eduardo Cunha vai delatar 80 deputados

Eduardo Cunha, deputado cassado e preso

O ex-deputado e ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado, entregou à Procuradoria Geral da República, um documento bem volumoso com aproximadamente oitenta anexos que deve contar em delação premiada. O conteúdo vai atingir em cheio 80 deputados.

Porém, Rodrigo Janot devolveu o documento pois acredita que o ex-deputado está protegendo aliados políticos, ou seja, a delação atingirá com certeza um maior número de parlamentares.

Eduardo Cunha foi condenado a 15 anos e 4 meses de reclusão na Operação Lava Jato por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele ainda responde a outras duas ações penais, uma em trâmite na 10ª Vara Criminal Federal de Brasília, relativa à Operação Sépsis, e outra encaminhada ao Juiz Federal Sérgio Moro pelo Supremo Tribunal Federal, que investiga se ele recebeu propina de US$ 5 milhões em contratos de construção de navios-sonda da Petrobras. O ex-presidente da Câmara ainda é alvo em outros cinco inquéritos ligados à Lava Jato.

Bombeiros evitam suicídio e resgatam homem que ia pular de torre em São Luís

Foto: Francisco Silva

Uma equipe de resgate do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão conseguiu evitar uma tragédia no início da tarde deste sábado (29) no bairro Anjo da Guarda, Região Metropolitana de São Luís.

Um homem, que não teve o nome revelado, ameaçou se jogar de uma altura elevada ficando durante horas no topo de uma torre. Segundo informações preliminares, ele seria usuário de drogas e sofre de depressão.

Depois de convencer a pessoa a desistir de cometer o suicídio, Bombeiros retiraram-na do local e prestaram toda assistência.

Foto: Francisco Silva
Foto: Francisco Silva

Flávio Dino concede progressão para 5.559 professores do Estado

Governador Flávio Dino e o Secretário de Educação Felipe Camarão

Os professores da rede pública estadual tiveram mais uma conquista que impacta direta e positivamente na qualidade do trabalho e mostra valorização da categoria. O governador Flávio Dino concedeu progressão para 5.559 professores que soma aos demais benefícios já garantidos desde o início da gestão que passa por incrementos salariais, realização de concurso público e oportunidades de qualificação. O benefício foi concedido nesta sexta-feira, 28.

Após autorizar a progressão para os mais de 5 mil professores o governador Flávio Dino pontuou ser este um incentivo para estes profissionais na luta de sua gestão para assegurar uma educação de qualidade aos maranhenses. “A Educação é o principal investimento para desenvolver o Maranhão”, ressaltou o governador Flávio Dino.

O secretário de Estado de Educação (Seduc), Felipe Camarão, destacou que este é mais um no conjunto de benefícios que o governador Flávio Dino oportunizou aos professores. “É mais uma mostra do compromisso assumido pelo governador para garantir melhores condições e mais qualidade de trabalho, além de estimular a permanência em sala de aula e o mais importante, valorizar o professor da rede estadual”, pontuou. Este ano, o governador já havia garantido progressão para mil professores.

A progressão funcional é a evolução do educador da rede pública estadual, que, após determinado tempo de serviço, avança de uma referência para outra superior na tabela remuneratória do magistério, conforme estabelecido pelo Estatuto do Magistério. A medida é mais uma de incentivo à educação. Significa incremento nos vencimentos mensais. As progressões já passam a ser implementadas nos contracheques a partir do próximo salário, juntamente com o vencimento do mês.

A concessão da progressão funcional é uma demanda dos professores do Estado e são benefícios importantes para a categoria, que foi, por muitos anos, penalizada com o não pagamento destas, assim como dívidas das promoções e titulações. O governador também já havia contemplado a categoria com progressões em 2015, primeiro ano da gestão, quando beneficiou com o pagamento um total de 11.144 professores; e em 2016, com a progressão para 4.608 profissionais da área.

Mais Benefícios

Além das progressões, a atual gestão já implementou uma série de benefícios para os professores do Maranhão, entre os quais a unificação de matrículas e a ampliação de jornada, mediante editais específicos; a realização de progressões e concessões de gratificação por titulação; a realização de eleições democráticas para diretores de escola, entre tantas medidas.

Pindaré Mirim 94 anos: Deputado Josimar e Detinha visitam comunidades rurais

Deputado Josimar de Maranhãozinho ao lado da esposa Detinha em Pindaré-Mirim

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho e a esposa Detinha estiveram no município de Pindaré Mirim, a convite da vice-prefeita Anne Cleide nesta sexta-feira (28). O casal visitou duas comunidades rurais onde as demandas foram ouvidas e juntamente com várias lideranças locais as soluções foram debatidas.

Morada Nova

A primeira comunidade visitada foi a de Morada Nova, onde o parlamentar, sua esposa e a vice-prefeita tomaram um café da manhã. Na oportunidade as lideranças locais destacaram que durante toda a existência da comunidade o deputado Josimar de Maranhãozinho foi o único parlamentar a voltar à localidade e firmar compromisso com ela.

Tenho mais de 40 anos que moro nesse lugar, nunca um deputado votado por nós voltou aqui pelo menos para agradecer os votos, mas Josimar de Maranhãozinho é diferente, ele agradeceu a votação e ainda firmou compromisso em ajudar o nosso povo,” disse o líder comunitário Antônio Apolinário.

Em Morada Nova o deputado Josimar de Maranhãozinho e  a esposa Detinha se comprometeram em ajudar a comunidade na realização de um sonho antigo, que é a construção da Praça da Igreja. À frente do trabalho está a vice-prefeita Anne Cleide que agradeceu ao casal por se empenhar na concretização desse trabalho. “Esse é um grande dia para Morada Nova, agora temos a certeza que a praça, que está sendo feita com esforços da comunidade vai sim ser construída, Josimar é um politico diferenciado que agradece os votos com trabalho e prestação de serviço.”

Em pronunciamento, o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho também afirmou que vai apresentar um projeto junto a CEMAR para a extensão da rede de iluminação pública para o Bairro Novo, que sofre com constantes quedas de energia por conta das “Gambiarras”. “Aqui obtive 90 votos, mas para mim não importa a quantidade de votos, sou deputado estadual de todo Maranhão e vou lutar para que as obras, ações e benefícios cheguem a todas as comunidades.”

O parlamentar e sua esposa Detinha almoçaram na casa da vice-prefeita Anne Cleide, na sede de Pindaré Mirim. Uma multidão aguardava a comitiva que foi recepcionada com muita festa e entusiasmo. Na oportunidade Josimar e Detinha deixaram uma mensagem para o município que festeja 94 anos de emancipação politica. “Parabenizamos essa cidade tão bela e de uma cultura forte e muitas tradições. Temos a certeza que dias melhores virão para esse povo, que merece ver a sua cidade próspera e nos trilhos do desenvolvimento.”

Lajes

A última comunidade visitada pelo casal, a vice-prefeita e lideranças foi o povoado de Lajes, onde um bingo com premiação em dinheiro foi realizado. No povoado, onde o deputado obteve 77 votos o parlamentar e sua esposa Detinha se comprometeram com o grupo de dança de Zumba, para a construção da sede da entidade, que hoje representa o povoado em termos de cultura.

Vídeo mostra a verdade sobre suposto atentado contra a primeira-dama de Paço

O suposto atentado sofrido ontem (28) pela primeira dama do município de Paço do Lumiar e Secretária Municipal de Administração e Finanças, Núbia Feitosa, está sendo investigado pela Polícia Civil mas já começa a ser esclarecido.

Imagens registradas no local onde ocorreu toda a confusão, revelam que a esposa do prefeito Domingos Dutra parou o carro que dirigia na estrada do Sítio Grande e acabou se metendo na briga de um casal.

Núbia estava acompanhada por dois seguranças dela que balearam um sargento da Polícia Militar que discutia com a mulher dele. Na troca de tiros e a primeira dama foi atingida de raspão no rosto e ombro. Os disparos então teriam sido iniciados pelo segurança da secretária, como mostram as imagens acima, publicadas pelo Blog do Domingos Costa.

O sargento da PM está em estado grave e Núbia não corre risco de morte.

Abaixo a versão contada em Nota Oficial da Prefeitura de Paço do Lumiar.

A secretária de Administração e Finanças de Paço do Lumiar e primeira-dama do município, Núbia Feitosa, foi vítima de uma tentativa de homicídio no final da tarde desta sexta-feira (28), na Estrada do Sítio Grande, que interliga a Estrada da Maioba ao conjunto Maiobão. Ela foi ferida nas mãos, rosto e ombros e não corre risco de morte.

A secretária estava voltando pela Estrada do Sítio Grande acompanhada por dois assessores, quando avistou um homem agredindo uma mulher. Ela pediu para parar o veículo e foi tentar acalmar o agressor e tirar a mulher do alcance dele. No entanto, o homem, que apresentava sinais de embriaguez, discutiu com a primeira-dama, tendo sacado a arma e atirado várias vezes, atingindo-a.

Núbia foi socorrida e encaminhada para um hospital particular de São Luís para ser submetida a procedimento cirúrgico.

O prefeito Domingos Dutra, bastante abalado, alertou que há uma campanha de ódio em Paço do Lumiar contra ele e a secretária de Administração e Finanças. Ele admite que isso pode ter alguma ligação com a tentativa de homicídio contra a primeira-dama, mas ressaltou ser necessária uma investigação da Polícia.

A Secretaria de Estado de Segurança imediatamente determinou o início de investigações sobre o ocorrido. O autor dos disparos, segundo investigações preliminares, seria um sargento da Polícia Militar.