Procon notifica Faculdade Maurício de Nassau por não renovar contrato do Fies

Publicado em 31 de outubro de 2016 às 22:20 | Um comentário

Procon notificando faculdade particular em São Luís

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) notificou, no início desta semana, a Faculdade Maurício de Nassau de São Luís a esclarecer e sanar em até 72 horas os problemas que impediram seus estudantes de realizar a renovação de contrato do Programa de Financiamento Estudantil (FIES). Segundo as regras do Programa, a instituição deve assumir a responsabilidade pela regularização dos serviços em casos como este.

Diante da mudança do CNPJ, da razão social e do endereço da Faculdade Maurício de Nassau, o sistema não permitiu aos estudantes realizar o procedimento de renovação de contrato, chamado de aditamento, cujo prazo terminaria nesta segunda-feira (31) e foi adiado para o dia 15 de dezembro. Sem o aditamento, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não faz o repasse à instituição e os estudantes passam a ser cobrados pela mensalidade.

De acordo com o artigo 25 da Portaria Normativa nº 01/2010 do Ministério da Educação (MEC), no caso de problemas para realizar o aditamento causados pela instituição de ensino, a própria instituição deverá adotar as providências necessárias à prorrogação dos prazos junto ao MEC, de forma a não causar qualquer prejuízo aos discentes.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, também o Código de Defesa do Consumidor prevê a responsabilidade dos fornecedores em casos como este. “Obstruir o acesso aos processos necessários ao financiamento estudantil, como nesse caso, se configura como falha na prestação do serviço contratado. Diante disso, os estudantes, como consumidores dos serviços educacionais, não podem arcar com os prejuízos causados por estas falhas, que devem ser solucionadas o quanto antes”, defendeu o presidente.

A Faculdade Maurício de Nassau tem 72 horas para apresentar os documentos solicitados, sob pena de desobediência, nos termos do artigo 330 do Código Penal, ficando sujeita às sanções administrativas, civis e criminais cabíveis, que podem ir de multa à suspensão da atividade.

Ednarg Marques é empossado diretor das Promotorias de Justiça da Capital

Publicado em 31 de outubro de 2016 às 20:00 | Comentar

Ednarg Marques (à direita) em solenidade de posse ao lado do Procurador-Geral Luiz Gonzaga Coelho

Em solenidade realizada nesta segunda-feira (31), o novo diretor das Promotorias de Justiça de São Luís, Ednarg Fernandes Marques, foi empossado para um mandato de um ano.

Presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a cerimônia contou com as presenças de membros e servidores do Ministério Público e familiares do empossado.

Ex-diretor das Promotorias da Capital, Esdras Liberalino, agradeceu o apoio de servidores e membros em sua gestão e disse que confia na capacidade do sucessor para cumprir suas metas.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio Bonfim, após saudar o ex e o atual diretor das Promotorias da Capital, falou do atual momento do Ministério Público brasileiro, enfatizando alguns projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, que poderiam, caso aprovados, fragilizar a instituição. “A quem interessa o enfraquecimento do Ministério Público?”, questionou. “A situação exige que atuemos de forma unida e participativa”, propôs.

Depois de assinar o termo de posse, Ednarg Marques se manifestou. Inicialmente fez agradecimentos – a Deus, a família, a membros e servidores da instituição. Mencionou, especialmente, a promotora Sirley de Castro Aires Rodrigues, com quem concorreu na eleição para a diretoria, enaltecendo seus atributos pessoais e profissionais.

O novo diretor da Promotorias da Capital reafirmou o compromisso com as propostas de campanha em favor do Ministério Público e disse que vai trabalhar em sintonia com a administração superior, de quem, segundo afirmou, está recebendo total atenção desde a eleição em 6 de outubro. (Reveja)

Ednarg Marques declarou, ainda, que o êxito de sua gestão dependerá da concretização de algumas medidas, que tornarão mais eficientes o desempenho dos membros e servidores.

Finalizando a solenidade, o procurador-geral de justiça mencionou a disputa respeitosa para o cargo de diretor das Promotorias, elogiou a gestão do promotor Esdras Liberalino e garantiu o apoio da administração ao novo gestor, a quem desejou um mandato de realizações e sucesso. “Terás o apoio de nossa gestão, pois o sucesso de sua passagem pela Diretoria reflete nosso compromisso com a instituição e a sociedade”, afirmou.

Gonzaga tratou, também, do andamento das reformas da sede das Promotorias da Capital, que estarão concluídas em 2017. “Nossa nova sede fará cessar momentos de provisoriedade e melhor atenderá o cidadão, inclusive as pessoas com deficiência, resguardando a segurança e a operatividade de nossos membros e servidores”.

Humberto Coutinho assumirá Governo do Estado por 3 dias no lugar de Dino

Publicado em 31 de outubro de 2016 às 18:20 | Comentar

Humberto Coutinho assumirá no lugar de Flávio Dino interinamente

Nos próximos dias 3, 4 e 5 de novembro, tanto o Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), como o vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), estarão em um período licença de seus respectivos cargos e durante esse tempo quem assumirá o comando do Estado é o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), de acordo com a linha sucessória.

O período de afastamento dos dois de fato compreende 2 a 5 de novembro, uma vez que na quarta-feira é feriado do Dia de Finados.

Humberto Coutinho esteve como governador interino também durante três dias no mês de Julho deste ano, quando Flávio Dino teve que se ausentar por motivo não divulgado e o vice-governador esteve em missão na China.

SAYONARA! Júnior Otsuka renuncia ao cargo de prefeito de Grajaú

Publicado em 31 de outubro de 2016 às 16:30 | Um comentário

Do Blog do Luis Cardoso

O prefeito de Grajaú, Júnior de Sousa Otsuka, vai renunciar ao cargo na noite desta segunda-feira (31), e entregar o comando do município ao seu vice, Abmael Gomes Neto, por dois últimos meses da desastrosa gestão. Major PM reformado, Otsuka deixa como marcas a incompetência e o descaso com a coisa pública, além de salários do funcionalismo em atraso.

Assim que assumiu em Grajaú, o gestor informou a redução do seu salário de R$ 22 mil para R$ 18 mil, o que causou desconfiança na população. “Só reduz salário quem pensa em ganhar muito de outra forma”, brincavam os internautas da cidade.

Com a má gestão e a péssima avaliação, Otsuka renunciou inicialmente a condição de candidato à reeleição e declarou apoio para a candidata do governador, Simone Limeira, do PCdoB. O Governo do Estado gastou os tubos em Grajaú, investiu pesado, além dos recursos da prefeitura até com a contratação de pessoas para trabalhar na campanha.

Simone perdeu e feio a eleição para Marcial Arruda que obteve 56,01% dos votos contra 40,69 para a candidata do governador. Ou seja: Otsuka foi uma cerca velha, caiu e derrubou os outros.

O prefeito deixa o cargo com mais de quatro meses de salários dos contratados em atraso, além de já ter demitido centenas sem pagar, sem contar que deu posse para quem não foi concursado.

Otsuka tem em família a propriedade do Bangalô, na avenida Litorânea, e agregou mais outras propriedades aos seu patrimônio, como dizem que ele tem casas em Imperatriz e São Luís. Comentam também que vai levar para casa algumas fazendas e um posto de combustível no Pará.

Não sem antes agradar a família. Teria feito um leilão de máquinas pesadas da prefeitura e o sogro dele seria o vencedor.

Abaixo o documento da renúncia:

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Fábio Braga ressalta a importância da criação da UEMA da Região Tocantina

Publicado em 31 de outubro de 2016 às 14:30 | Comentar

O presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desportos, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Braga (SD), ocupou a tribuna, na última quinta-feira (27), para falar da importância da criação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), uma iniciativa do governador Flávio Dino (PCdoB), aprovada por ampla maioria do poder Legislativo na quarta-feira da semana passada.

O parlamentar destacou que a Assembleia aprovou o Projeto de Lei que cria a UEMASUL, depois de relevantes debates sobre a importância e a necessidade de se regionalizar a UEMA, e ressaltou o clamor da população da região Sul Maranhense que terá, a partir de agora, uma instituição de ensino com autonomia e com estrutura acadêmica.

Para Fábio Braga, questões sobre a criação da UEMASUL foram levantadas, pois alguns colegas queriam saber se houve discussão no meio acadêmico sobre a nova universidade. “Uma dúvida que tem que ser esclarecida é que Imperatriz merece e tem como acolher mais uma instituição de ensino”, disse.

Grande Imperatriz

Em sua fala, Fábio Braga informou que Imperatriz é a capital da Região Metropolitana Sudoeste Maranhense, criada por força da Lei Complementar 89/2005, que engloba os prósperos municípios de João Lisboa, Senador La Roque, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, Montes Altos e Ribamar Fiquene.

Fábio Braga informou ainda que a região tem uma população de mais de 430 mil habitantes e uma renda per capita de pouco mais de R$ 19 mil, tornando-se o segundo PIB do Maranhão e um dos maiores do País. “Além dos Campi da UFMA e do CEUMA, Imperatriz conta com outras universidades particulares”, comentou.

“Além de ser o maior entroncamento econômico e comercial do Estado do Maranhão, a cidade de Imperatriz está bem localizada. As regiões Sul Maranhense, Sul do Pará e Norte do Tocantins podem transformar Imperatriz em dois grandes polos do Estado do Maranhão: um comercial e outro educacional”, prevê Fábio Braga.

Polo Educacional

Na avaliação do parlamentar, a partir do momento em que a UEMA e as demais instituições implantarem suas instalações em Imperatriz, a cidade transformar-se-á em um polo educacional, atraindo jovens do Maranhão, do Tocantins, do Piauí e do Pará com o objetivo de fazerem cursos de graduação e pós-graduação.

Na ocasião, Fábio Braga parabenizou a população de Imperatriz e pediu para que todos fiquem vigilantes para a qualidade do ensino ministrado pela UEMASUL. “Vai depender da população a avaliação das universidades da cidade de Imperatriz nos rankings das melhores do Brasil”, alertou.

Concluindo, Fábio Braga ressaltou que vai depender da comunidade acadêmica a transformação da Região Sul do Maranhão em um verdadeiro celeiro, produtor de grandes mentes, como também de intelectuais, o que certamente trará mais desenvolvimento para a próspera região.

Por que o Davi da ‘BÍBLIA’ venceu Golias?

Publicado em 31 de outubro de 2016 às 13:00 | 2 comentários

Muita gente costuma fazer comparações do tipo: “eu sou o Davi contra o Golias”, e com isso, acha que a vitória está garantida. Bom, essas declarações me incomodam muito porque isso mostra um total desconhecimento da história bíblica e de Deus.

Vamos entender: primeiro, Davi não era um moleque fracote, vitimado, como a maioria pensa. A Bíblia diz claramente que o filho de Jessé era homem de guerra, forte, bonito e bom de lábia (confirme em I Samuel 16:18). Segundo, e principal, Davi derrotou Golias não por sua força ou armas. Pelo contrário, como ele mesmo afirmou, a vitória tem a ver com Deus: “E Davi disse ao filisteu: Você vem contra mim com espada, com lança e com dardo, mas eu vou contra você em nome do Senhor dos Exércitos, o Deus dos exércitos de Israel, a quem você desafiou” (I Samuel 17:45).

Resumindo: O que faz de mim e de você vitoriosos não é nossa capacidade de argumentar nem nosso porte físico (ou a falta deles), mas unicamente a vontade de Deus!

Ou seja, se Golias fosse o servo de Deus, e não Davi, e se fosse da vontade soberana de Deus, com certeza Golias teria vencido Davi. A vitória depende de Deus e não de autodeclarações.

Ah, só pra deixar bem claro, o trecho bíblico que citei logo no início, I Samuel 16:18, é categórico. A última frase revela a fonte da vitória de Davi: “Então, respondeu um dos moços e disse: Conheço um filho de Jessé, o belemita, que sabe tocar e é forte e valente, homem de guerra, sisudo em palavras e de boa aparência; e o SENHOR é com ele.”

Aos que estão debaixo da vontade de Deus: Boa vitória!

Tiago Soares (Diretor de Jornalismo da TV Difusora)

Astro de Ogum afirma que vitória de Edivaldo Jr. foi reconhecimento popular

Publicado em 31 de outubro de 2016 às 11:50 | Comentar

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), disse, logo após a configuração da vitória do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), no início da noite deste domingo, (30), que a reeleição foi o reconhecimento popular ao trabalho desenvolvido pelo chefe do Executivo Municipal.

“Nunca tive dúvidas a respeito da reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Sou vereador com atuação em bairros carentes e acompanhei, ao longo da administração desse primeiro mandato, a força do trabalho do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Ele imprimiu uma grande marca de trabalho, no que diz respeito à infraestrutura, nos bairros da periferia e isso contou muito para a vitória”, destacou o vereador.

Astro de Ogum, que esteve na linha de frente da campanha do prefeito reeleito, assegurou que a população deu uma resposta, ao votar pela reedição do mandato de Edivaldo Holanda Júnior. “O povo não quis dar um salto no escuro e preferiu a continuidade do trabalho do nosso prefeito”, acentuou.

Conforme Astro de Ogum, Edivaldo Holanda Júnior tem uma liderança consolidada e mostrou a força do trabalho, o que lhe garantiu a vitória. “Posso garantir que valeu a luta, já que o prefeito vem trabalhando muito por São Luis, asfaltando quase toda a cidade, estabelecendo ações que estão beneficiando principalmente as comunidades mais carentes e a força desse trabalho foi traduzida nas urnas neste domingo”, destacou Astro de Ogum.

Sob a ótica do vereador, São Luis é uma cidade que cresceu desordenadamente por conta das ocupações sociais ao longo das últimas décadas e isso reflete numa grande demanda de serviços públicos, enquanto os recursos são escassos, até pela crise econômica que assola o país no momento.

“Temos uma grande demanda de serviço público, por conta do elevado contingente populacional, mesmo assim, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior conseguiu transformar a cidade num grande canteiro de obras, o que mostra sua capacidade administrativa e sua sensibilidade. Agora, no segundo mandato, tenho plena certeza de que teremos mais avanços”, finalizou Astro de Ogum.

Derrota petista: PSDB conquista 14 prefeituras no 2º turno e PT perde 7

Publicado em 31 de outubro de 2016 às 9:30 | Comentar

screenshot-2016-10-31-at-09-34-23 O segundo turno das eleições municipais mostrou crescimento do PSDB e queda do PT na conquista de prefeituras.

O desempenho petista no segundo turno confirmou a tendência de queda que já havia sido apontada no primeiro turno. O partido não elegeu nenhum dos sete candidatos com os quais disputou hoje (30). Na região do ABC, onde nasceu o partido, nenhum dos dois candidatos conseguiram vitória.

No Recife, única capital em que disputou a prefeitura no segundo turno, o PT viu o atual prefeito Geraldo Júlio (PSB) vencer João Paulo (PT) por uma grande margem de votos, quase 200 mil. Já na gaúcha Santa Maria, a disputa foi apertada: o petista Valdeci Oliveira perdeu para o tucano Pozzobom por apenas 226 votos.

Candidatos petistas também disputaram em Mauá (SP), Anápolis (GO), Juiz de Fora (MG) e Vitória da Conquista (BA).

PSDB

Por outro lado, o maior rival do Partido dos Trabalhadores, o PSDB conseguiu eleger 14 das 19 prefeituras que disputou em segundo turno. Os tucanos concorreram em oito capitais e venceram em cinco delas: Porto Alegre (RS), Belém (PA), Maceió (AL), Porto Velho (RO) e Manaus (AM).

Além disso, embora tenham sido derrotados em Belo Horizonte (MG), residência eleitoral do presidente do partido, senador Aécio Neves, os tucanos tiveram bom desempenho no ABC paulista. Em São Bernardo do Campo (SP), cidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Orlando Morando (PSDB) ganhou com 59% dos votos válidos.

Em Santo André, Paulo Serra (PSDB) teve 78% dos votos, enquanto o petista Carlos Grana alcançou apenas 21%. Os tucanos levaram ainda Ribeirão Preto, cidade do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, com Duarte Nogueira sendo eleito por 56% dos votos válidos.

PMDB

Já o PMDB, maior partido do país, elegeu prefeitos de três das seis capitais que disputou: Goiânia (GO), com Iris Rezende sendo eleito prefeito pela quarta vez; Florianópolis (SC), com Gean Loureiro; e Cuiabá (MT), com Emanuel Pinheiro.

No total, o partido levou oito das 15 cidades que disputou no segundo turno. Em Macapá (AP), residência eleitoral do ex-presidente da República e uma das principais lideranças peemedebistas, José Sarney, o partido perdeu a disputa da prefeitura para a Rede.

Comparação com 2012

Em 2012, quando a ex-presidenta Dilma Rousseff ainda governava, o desempenho do PT nas eleições municipais foi muito superior ao de agora. O partido tinha eleito, naquele ano, 630 prefeitos em primeiro tuno, e levou 21 para o segundo turno. Desses, oito foram eleitos.

Mantendo a tendência de crescimento já apresentada no primeiro turno desta eleição, o PSDB continuou em trajetória ascendente neste segundo turno em relação a 2012. Nas últimas eleições, o partido elegeu 686 prefeitos em primeiro turno e enviou 17 para o segundo turno, tendo eleito oito prefeitos na segunda fase. Este ano, foram eleitos 14 dos 19 candidatos tucanos que disputaram o segundo turno.

Nas eleições municipais passadas (2012), o PMDB elegeu 1.015 em primeiro turno e disputou com 16 candidatos o segundo turno, elegendo mais seis. Agora, o partido disputou o segundo turno com 15 candidatos e conquistou oito prefeituras.

Fonte: EBC

Saiba como foi a votação em São Luís por Zonas Eleitorais

Publicado em 31 de outubro de 2016 às 7:30 | Comentar

Neste domingo (30) o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) foi reeleito em São Luís com um total de 285.242 votos, que corresponde a 53,94% do total apurado.

O pedetista foi quem obteve vitória em praticamente todas as zonas eleitorais da capital, exceto na 1ª zona, que abrange a região Central da cidade, onde o deputado Eduardo Braide (PMN) foi o mais bem votado.

Confira abaixo como foi a votação em todas as zonas de São Luís, com 1968 sessões:

1ª Zona Eleitoral
Bairros: Centro, Lira, Canto da Fabril e Lira

Edivaldo – 26.851 votos (38,37%)
Eduardo – 32.332 votos (54,63%)
Brancos – 867 votos (1,40%)
Nulos – 1.750 votos (2,83%)

2ª Zona Eleitoral
Bairros: Monte Castelo, João Paulo, Filipinho, Bairro de Fátima, Coroado e Sacavém

Edivaldo – 33.123 votos (55,58%)
Eduardo – 26.475 votos (44,42%)
Brancos – 983 votos (1,58%)
Nulos – 1.566 votos (2,52%)

3ª Zona Eleitoral
Bairros: Alemanha, Camboa, Ivar Saldanha, Monte Castelo, Liberdade, Jordoa e Caratatiua

Edivaldo – 31.395 votos (52,77%)
Eduardo – 28.094 votos (47,23%)
Brancos – 1.106 votos (1,76%)
Nulos – 137 votos (3,41%)

10ª Zona Eleitoral
Bairros: Vila Palmeira, Radional, Vila Lobão, Santa Cruz, Anil, Aurora, Ipase, Maranhão Novo, Bequimão, Angelim, Cohab Anil III, João de Deus, Vila Isabel Cafeteira e Santo Antônio

Edivaldo – 36.988 votos (56,89%)
Eduardo – 28.025 votos (43,11%)
Brancos – 1.155 votos (1,69%)
Nulos – 2.020 votos (2,96%)

76ª Zona Eleitoral
Bairros: Renascença, Cohama, São Francisco, Vinhais, Cohama, Vicente Fialho, Vila Fialho e Cohaserma

Edivaldo – 28.775 votos (54,58%)
Eduardo – 23.946 votos (45,42%)
Brancos – 896 votos (1,62%)
Nulos – 1.842 votos (3,32%)

88ª Zona Eleitoral
Bairros: Turu, Cohab Anil IV, Divineia, Cohab Anil, Cohatrac III, Cohatrac II, Vila Luizão, Sol e Mar, Bom Jardim Turu, Olho d’Água, Habitacional Turu, Cohatrac e Primavera

Edivaldo – 34.201 votos (54,94%)
Eduardo – 28.055 votos (45,06%)
Brancos – 1.088 votos (1,65%)
Nulos – 2.509 votos (3,81%)

89ª Zona Eleitoral
Bairros: Santa Bárbara, Estiva, Quebra Pote, São Cristóvão, Tibiri, Cidade Operária, Itapera, Taçjaçoaba, Rio Grande, Jardim São Cristóvão, Vila Brasil, São Raimundo, Jardim América, Vila Magril, Cajupe, Vila Janaína, Santa Clara, São Bernardo, Vila Cascavel, Cidade Olímpica e Tajipuru

Edivaldo – 47,45% (30.662 votos)
Eduardo – 22,90% (14.800 votos)
Brancos – 2.165
Nulos – 3.165

90ª Zona Eleitoral
Bairros: Sacavém, Parque Timbira, Estiva, Maracanã, Pedrinhas, Coheb Sacavém, Coqueiro, Vila Itamar, Vila Sarney, Rio Grande, Porto Grande, Tauá-Mirim, Coroadinho, Estiva e Vila Nova República

Edivaldo – 27.111 votos (55,76%)
Eduardo – 21.512 votos (44,24%)
Brancos – 748 votos (1,49%)
Nulos – 916 votos (1,825)

91ª Zona Eleitoral
Bairros: Anjo da Guarda, Fumacê, Bonfim, Vila Embratel, Bacanga, Vila São Luís, Vila Nova, Vila Isabel, Vila Bacanga, Mauro Fecury I e Cidade Nova

Edivaldo – 31.500 votos (55,19%)
Eduardo – 25.575 votos (44,81%)
Brancos – 794 votos (1,34%)
Nulos – 1.239 votos (2,10%)

TCHAU Braide! Edivaldo Holanda Júnior é reeleito prefeito de São Luís

Publicado em 30 de outubro de 2016 às 18:43 | Um comentário

Conforme resultados das pesquisas de intenção de votos realizadas no segundo turno das eleições municipais de São Luís, e divulgadas nas últimas semanas de outubro, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) foi reeleito na capital com quase 54 % dos votos válidos.

Seu adversário, o deputado Eduardo Braide, candidato pelo PMN, obteve 46,16 %. O resultado final confirma a previsão dos levantamentos, só não da primeira pesquisa Ibope divulgada logo após o primeiro turno.

Como já era de se esperar, a disputa foi bastante acirrada, como percebeu-se em todas as parciais divulgadas neste domingo (30) desde que iniciou-se a contabilização dos votos através do site do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Ao todo, 1959 foram totalizadas nesta eleição municipal.

A chapa Edivaldo Holanda Júnior, prefeito e Júlio Pinheiro, vice-prefeito, comandará São Luís pelos próximos quatro anos.

Mês: outubro 2016