VÍDEO: Adriano questiona BNDES sobre obras eleitoreiras do Governo

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) participou, em Brasília (DF), de uma audiência com a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para coletar informações atualizadas dos projetos e obras no Maranhão financiados ao Governo do Estado.

“Viemos ao BNDES saber o que realmente está acontecendo com o financiamento de obras no Maranhão. Apontamos várias irregularidades que estão sendo cometidas pelo Governo do Estado e tentamos entender por que o governador Flávio Dino (PCdoB) alterou o programa original e, hoje, está fazendo um projeto completamente diferente do que foi aprovado na Assembleia Legislativa. Nós pedimos transparência e queremos estreitar os laços com a diretoria do banco”, explicou o deputado.

A comitiva parlamentar constatou que algumas obras que já deveriam ter sido terminadas ainda estão paradas. Há também casos de inconformidades na execução dos trabalhos, a exemplo de algumas obras de asfaltamento de vias urbanas.

A reunião contou com a presença do deputado federal Hildo Rocha (PMDB) e o presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Léo Cunha (PSC). Ao final, os técnicos e dirigentes do banco informaram que brevemente será enviada ao Maranhão uma comissão para vistoriar obras e apurar possíveis irregularidades.

TRE valida votos de Deoclides Macedo; ele deve assumir como deputado federal

Deoclides Macedo
Deoclides Macedo

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão efetuou na tarde desta quarta-feira (26), o reprocessamento do resultado da eleição proporcional de 2014 para contabilizar os 56.171 votos recebidos pelo candidato e ex-prefeito de Porto Franco (MA), Deoclides Antônio Santos Neto Macedo, que concorreu ao cargo de deputado federal e foi eleito como suplente. O reprocessamento cumpre decisão monocrática proferida pelo ministro do TSE Napoleão Nunes Maia Filho, relator do recurso ordinário 405-63.2014.6.10.0000.

Deoclides Macedo concorreu com o registro de candidatura indeferido pelo TSE por ele ter figurado como gestor ordenador de despesas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Ocorre que, em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal entendeu que é competência exclusiva das Câmaras Municipais julgar contas de prefeito.

“No caso, verifica-se, ainda, que a Câmara Municipal aprovou as mencionadas contas, tanto as de gestão como as de governo, concluindo-se, portanto, que, nos termos do entendimento do STF, ao ora requerente (Deoclides Macedo) não incide a inelegibilidade prevista na alínea ‘g’ do inciso I do artigo 1º da LC 94/90”, decidiu o ministro.

Com os votos já totalizados Deoclides assume como 1º suplente de Julião Amim, eleito deputado federal em 2014 mas atualmente secretário do Governo Estadual. Caso Julião permaneça no cargo, Deoclides assumirá a vaga de Alberto Filho (PMDB) na Câmara Federal.

Entenda o caso

A briga na Justiça Eleitoral teve início logo após as eleições de 2014, quando o PMDB, alegando que Deoclides Macedo (PDT) era  inelegível, conseguiu tomar o mandato do ex-prefeito de Porto Franco que havia assumido no lugar de Julião Amim, o segundo mais votado do PDT, mas que aceitou ser secretário no Governo Flávio Dino.

Com a vitória judicial do PMDB, Deoclides teve os quase 60 mil votos anulados na ocasião, não podendo assumir o cargo de deputado federal como primeiro suplente da sua coligação abrindo assim caminho para que Alberto Filho, que estava na suplência da coligação governista, assumisse a vaga de Julião Amim.

Prefeito eleito em Riachão, Joab Santos tem registro de candidatura indeferido

Joab Santos foi o vencedor nas urnas
Joab Santos foi o vencedor nas urnas

O candidato à prefeito de Riachão, no sul do Maranhão, eleito nas urnas no último dia 2 de outubro pelo PRB (Partido Republicano Brasileiro), o empresário Joab da Silva Santos, teve o registro indeferido na tarde desta quarta-feira (26) pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Ocorre que o prefeito da cidade, candidato à reeleição, Crisógono Vieira (PTdoB), que ficou em segundo lugar na disputa, havia entrado na Justiça Eleitoral com provimento de recurso para indeferir a candidatura de Joab e teve êxito no julgamento de hoje, que teve como relator, o juiz eleitoral Eduardo Moreira. Por 3 votos a 2 – por maioria, não por unanimidade – os 5.554 votos obtidos por Joab serão anulados.

Portanto, com o indeferimento acatado, quem deve ser diplomado pela segunda vez no dia 1º de Janeiro de 2017 como prefeito de Riachão é petebista Crisógono.

Joab Santos é mais um dos prefeitos maranhenses que venceu as eleições na urnas mas não vai poder assumir o cargo. O indeferimento da candidatura dele se deu pelo fato de ser proprietário de uma empresa que prestava serviços à prefeitura e não se descompatibilizou em tempo hábil, conforme determina a Justiça.

O TRE ainda pode fazer uma repactuação de votos e o Tribunal Superior Eleitoral pode decidir por novas eleições na cidade. Mas por enquanto, a decisão pelo indeferimento prevalece.

Agora vai! Magno Bacelar está ‘por um triz’ e não deverá assumir em Chapadinha

Magno Bacelar foi eleito mas não deverá ser diplomado
Magno Bacelar foi eleito mas não deverá ser diplomado

Como já se esperava, o prefeito eleito em Chapadinha no último dia 2 de outubro, Magno Bacelar (PV), não deverá ser diplomado em janeiro de 2017, pois, com o fato do nome dele ter passado a constar na lista de inelegíveis do Tribunal de Contas da União – mas só agora depois que o TCU reconheceu como erro técnico o sumiço do nome dele na lista dos fichas sujas de 2014 – o Ministério Público Eleitoral recomendou o indeferimento do registro de candidatura do ex-prefeito.

Para o Procurador Regional Eleitoral Thiago Ferreira de Oliveira, os pagamentos irregulares praticados na Prefeitura de Chapadinha entre 2006 e 2007, são considerados vícios insanáveis e ato doloso de improbidade administrativa. (Veja abaixo)

O indeferimento de registro de candidatura de Magno Bacelar está por vir conforme o parecer do MPF, e como o Blog já havia divulgado, a vitória nas urnas do candidato vai ser passageira. O processo 015666/2002-8, que apontou contas reprovadas de Magno reaparece para acabar com o sonho dele de ser prefeito novamente de Chapadinha, pois os 47% dos votos que obteve estão perto de serem anulados.

E agora Magno?

Recomendação do Ministério Público Eleitoral
Recomendação do Ministério Público Eleitoral
Recomendação do Ministério Público Eleitoral
Recomendação do Ministério Público Eleitoral

Nair Portela e a UFMA a caminho do CAOS…

Magnífica Reitora da UFMA, Nair Portela
Magnífica Reitora da UFMA, Nair Portela

A Universidade Federal do Maranhão parece ter voltado ao caos que imperou entre o fim dos anos 90 e inicio do século XXI. A principal instituição de ensino superior do estado vem passando por uma profunda crise de administração. Nos últimos dias, estudantes vem denunciando o abandono praticado pela reitoria e a discriminação que estão sofrendo.

Primeiro, discentes do curso de Engenharia de Alimentos de Imperatriz denunciaram que não foram reconhecidos como tais e tiveram que pagar uma taxa diferenciada no Restaurante Universitário de São Luís. Já em São Bernardo, os universitários afirmam passar por um completo abandono que tem gerado uma série de problemas, inclusive de segurança.

Veja abaixo a nota de repúdio:

Nota de Repúdio
Nota de Repúdio

No primeiro caso, o presidente do Centro Acadêmico de Engenharia de Alimentos/ITZ, Romário Campos, relata que no dia 17 de outubro de 2016 (segunda-feira), estudantes do curso não foram reconhecidos como tais na porta do RU de São Luís. Na oportunidade, eles foram obrigados a pagar taxa de R$8 que é cobrada para visitantes. No entanto, eles entendem que possuem o direito de pagar R$1,25, assim como todos os discentes.

Diante dessa situação, o CA emitiu uma nota de repúdio, onde faz uma série de questionamentos: “Agora eu me pergunto será que as UFMA’s do “interior” tituladas como “continente” não são UFMA? Será que não seguimos a mesma resolução, e não temos a mesma reitora? Será que realmente somos um estado diferente? Será que de fato somos apenas um quintal de São Luís?”.

Já em São Bernardo, a estudante Mariane Silva relata que os estudantes estão sem água, energia e segurança. Na opinião dos universitários do campus do interior, a “reitora Nair Portela abandonou” os discentes.

Foto Reprodução
Foto Reprodução

Lamentável a forma que a UFMA vem sendo tratada pela atual reitora Nair Portela que foi eleita com apoio maciço dos estudantes, professores e técnicos, porém só vem fazendo gestão para um grupinho. Pelo visto, o atual mandato da professora Nair será comparado a um “cacho de bananeira”, uma vez que no ditado popular: cacho de bananeira só dá uma vez e tem hora certa para morrer.

Do Blog do Diego Emir

Seduc convoca aprovados em seletivos de professores

Secretário de Educação, Felipe Camarão
Secretário de Educação, Felipe Camarão

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou o cronograma para convocação dos candidatos aprovados, dentro do número de vagas imediatas, nos Processos Seletivos para contratação temporária de professores para atuarem nas áreas de: Educação do Campo (Edital nº 003/2016); Ensino Médio Regular e Quilombola (Edital nº 005/2016); e nas escolas Indígenas das Unidades Regionais de Educação de Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca (Edital nº 004/2016).

De acordo com o cronograma, nesta quinta-feira (27) o Edital de Convocação será oficialmente publicado.  E os aprovados poderão realizar a entrega da documentação e a assinatura de contratos na próxima segunda-feira (31) e nos dias 1º e 3 de novembro nas Unidades Regionais de Educação.

Serão 300 para a Educação do Campo, 800 vagas para o Ensino Médio Regular e Quilombola e 300 vagas para escolas indígenas.

VIOLÊNCIA: mulher é ferida a pedrada dentro de um ônibus em São Luís

A vítima foi encaminhada para o hospital Socorrão II
A vítima foi encaminhada para o hospital Socorrão II

Uma mulher, ainda não identificada, foi gravemente ferida por uma pedrada na cabeça dentro de um ônibus da linha Tibiri, no bairro Mato Grosso, região da Santa Clara, na Região Metropolitana de São Luís, na noite desta terça-feira (25).

Segundo informações repassadas a policiais militares, a pedra teria sido arremessada por vândalos que estavam do lado de fora do veículo. Ninguém foi identificado ou preso pela lesão corporal.

A vítima foi conduzida por uma ambulância do Samu para o Hospital Municipal Dr Clementino Moura, o Socorrão II, na Cidade Operária. O estado de saúde dela não foi divulgado até o momento.

“Onda 12” invade São Luís e contagia moradores do Monte Castelo

Caminhada no Monte Castelo reuniu multidão
Caminhada no Monte Castelo reuniu multidão

“É de impressionar como a cidade está tomada pela ‘Onda 12’. Nas ruas, avenidas, por toda a parte de São Luís”. A frase do gestor em Recursos Humanos, Márfio Lima da Silva, reflete a manifestação da população em relação a campanha do candidato à reeleição e prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT). Na tarde da última segunda-feira (25), uma multidão participou, no Monte Castelo, de mais uma mega caminhada “Todos com Edivaldo”.

Quem trafega ou percorre nas ruas e bairros de São Luís percebe a grande movimentação de militantes e simpatizantes pela reeleição do atual prefeito. Nos veículos adesivados, nas residências e pelos bandeiraços na maioria das rotatórias a “Onda 12” mostra o apoio dos ludovicenses ao candidato Edivaldo e ao seu vice na chapa Júlio Pinheiro (PCdoB).

A mesma motivação de incentivo a Edivaldo foi presenciada pelos moradores do bairro do Monte Castelo e do Bom Milagre, onde uma multidão recebeu a caminhada “Todos com Edivaldo”. “Nosso prefeito quer continuar o trabalho e cabe a nós reelegermos votando 12 no dia 30”, disse a balconista Gabriela Lima Ferreira. “São as suas ações que estão promovendo esta avalanche de gente em São Luís que quer que ele permaneça na prefeitura”, acrescentou Márfio.

O candidato da coligação “Pra Seguir em Frente” tem destacado, nas conversas que mantém os eleitores e os moradores, a sua preocupação em dar continuidade aos avanços já realizados ao longo de seu mandato. “Só quem trabalha de verdade por São Luís pode caminhar pela cidade e receber tanto carinho, apoio e palavras de encorajamento. Por isso, retorno aqui no Monte Castelo para pedir o seu voto no 12!”, enfatizou Edivaldo.

Edivaldo é recebido com carinho por moradores do bairro Monte Castelo
Edivaldo é recebido com carinho por moradores do bairro Monte Castelo

Dentre os compromissos de ampliar ações na área de infraestrutura, Edivaldo destaca: asfaltar mais 3.600 ruas; levar urbanização para mais 95 bairros; implantar mais sete Interbairros; construir 15 km de ciclovias; revitalizar mais 60 praças; e nivelar os passeios, colocar piso tátil e semáforos sonoros nos principais corredores urbanos da capital maranhense.

Entre as lideranças políticas presentes: os deputados estaduais Bira do Pindaré, Zé Inácio e Raimundo Cutrim; Marcelo Poeta, Vieira Lima, João Batista, Sueli Sales, Claudia Codó, Vieira Lima, entre outros.

Texto-base da PEC 241 é aprovado; veja como votaram os deputados maranhenses

Foto Reprodução: Câmara dos Deputados
Foto Reprodução: Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), em segundo turno, por 359 votos a 116 (e 2 abstenções), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Quando o texto foi aprovado em primeiro turno, há cerca de duas semanas, 366 deputados haviam votado a favor, enquanto 111, contra, e dois se abstiveram.

Para concluir a votação da PEC, porém, os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques (sugestões de alteração ao texto original). O texto, então, seguirá para análise no Senado, onde a expectativa é votar a proposta em 13 de dezembro.

Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513).

Após a votação, o relator da proposta, Darcísio Perondi (PMDB-RS), classificou a diferença no placar, com sete votos a menos entre um turno e outro, de “insignificante”.

A proposta é considerada pelo governo do presidente Michel Temer um dos principais mecanismos para reequilibrar as contas públicas do país.

O texto estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior.

A regra valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso.

Em caso de descumprimento do teto, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer agente público.

Inicialmente, o texto estabelecia que os investimentos em saúde e em educação deveriam seguir as mesmas regras. Diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares, inclusive da base aliada, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas deverão obedecer ao limite somente em 2018.

Veja abaixo como votaram os deputados da bancada maranhense: 

Votaram sim: Alberto Filho (PMDB), Aluísio Mendes (PTN), André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB), Davi Alves Silva Júnior (PR), Hildo Rocha (PMDB), João Marcelo (PMDB), José Reinaldo Tavares (PSB), Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB), Victor Mendes (PV) e Waldir Maranhão (PP).

Votaram não: Zé Carlos (PT), Weverton Rocha (PDT), Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Eliziane Gama (PPS).

Editado, com informações de O Globo

A partir de hoje (25) nenhum eleitor pode ser preso ou detido

Foto Reprodução
Foto Reprodução

A partir desta terça-feira (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção é para os casos de flagrante. A regra está prevista no Código Eleitoral.

De acordo com o Artigo 236, “nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda por desrespeito a salvo-conduto”.

No próximo dia 30, eleitores de 18 capitais e mais 37 municípios voltarão às urnas para o segundo turno das eleições.

Após a apuração dos votos do primeiro turno, realizado no dia 2 deste mês, 55 municípios de 11 estados não tiveram a eleição definida e escolherão prefeito e vice-prefeito.

Do Portal Brasil