Angela Salazar é eleita membro titular do TRE-MA

Publicado em 16 de dezembro de 2020 às 17:35 | Comentar

A desembargadora Angela Salazar foi eleita, nesta quarta-feira (16), para a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) que abrirá quando, em 26/02/20, o desembargador Tyrone Silva deixar a Corte após encerrar seu primeiro biênio.

A votação aconteceu em sessão plenária administrativa híbrida do TJMA. Por carta, votaram os desembargadores Josemar Lopes Santos, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Ricardo Duailibe, José Luiz Almeida, Raimundo Melo, Jaime Ferreira de Araujo, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, Marcelo Carvalho Silva, Anildes Cruz, Nelma Sarney Costa e Antonio Bayma Araujo.

De forma presencial votaram os desembargadores Lourival Serejo (presidente do TJMA), Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça), José Bernardo Silva Rodrigues (vice-presidente), José de Ribamar Castro, João Santana, Marcelino Everton, Cleones Carvalho Cunha, Jorge Rachid, Jamil Gedeon, Raimundo Barros, Vicente de Paula, Angela Salazar, Froz Sobrinho, José Jorge Figueiredo dos Anjos, Kleber Carvalho, Antonio Guerreiro Junior, José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Tyrone Silva.

Apuração

Os desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos e Froz Sobrinho apuraram os votos dados pelos 29 magistrados.

A desembargadora Angela Salazar recebeu 16 votos contra 13 do desembargador José de Ribamar Castro.

“Acredito que minha candidatura é representativa porque represento a mulher negra e a mulher magistrada que há muitos anos não integra a corte eleitoral maranhense na categoria de desembargadora”, comentou a eleita.

Citando o salmo 116, agradeceu a Deus, que ouviu suas orações: “estou com o coração transbordando de gratidão a Deus, a minha família, aos meus pares que depositaram essa confiança em mim. Vou trabalhar com dignidade, compromisso e responsabilidade para o fortalecimento da Justiça eleitoral”, finalizou Angela.

Candidatos eleitos em São Luís serão diplomados nesta quinta (17)

Publicado em 15 de dezembro de 2020 às 18:45 | Comentar

O prefeito, a vice-prefeita e os 31 vereadores eleitos no mês de novembro , em São Luís, serão diplomados nesta quinta-feira, dia 17, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A cerimônia de diplomação será realizada às 16h no auditório Madalena Serejo do Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro do Calhau, com transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube, com retransmissão pelo canal da Câmara (https://www.youtube.com/camaraslz).

Em virtude da pandemia do novo coronavírus, o evento terá regras especiais com o intuito de evitar aglomerações no espaço. Dessa forma, a cerimônia de diplomação será realizada presencialmente apenas para o prefeito, a vice-prefeita e os 31 vereadores titulares eleitos.

Além disso, o evento será restrito às autoridades da Justiça Eleitoral, à imprensa, que estará em número reduzido, e a alguns convidados dos diplomados. Já os vereadores suplentes poderão, a partir do dia 18 de dezembro, acessar o site do TRE-MA para baixar os seus respectivos diplomas.

Diplomar é o ato em que a Justiça Eleitoral certifica que o candidato alcançou o número de votos capaz de elegê-lo no cargo pretendido, permitindo que ele assuma no executivo ou legislativo.

Eleições – As eleições municipais de São Luís este ano foram decididas em dois turnos. No primeiro, realizado no dia 15 de novembro, os eleitores da cidade conheceram os 31 vereadores que irão compor o plenário da Câmara Municipal de São Luís a partir do dia 1º de janeiro de 2021.

O vereador Osmar Filho (PDT), atual presidente da Casa, foi o parlamentar mais votado.

Já o segundo turno, realizado no dia 29 de novembro, o candidato Eduardo Braide (Podemos) foi eleito o novo prefeito da cidade com um total de 55,53% dos votos válidos. O candidato Duarte Júnior (Republicanos), também na disputa durante o segundo turno, obteve 44,47% dos votos válidos.

Diplomação dos eleitos em 2020 em São Luís será dia 17

Publicado em 2 de dezembro de 2020 às 18:09 | Comentar

Os candidatos eleitos em São Luís já têm a data em que serão diplomados: 17 de dezembro, às 16h, em cerimônia que será realizada no auditório Madalena Serejo do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), com transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.

A data foi anunciada na tarde desta terça, 1º, pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Tyrone Silva, durante visita do prefeito eleito Eduardo Braide.

Na pauta da visita, a segurança do processo eletrônico de votação, celeridade na oficialização dos resultados, compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência de seus atos e o fortalecimento da democracia.

“Agradeço a visita e informo que a diplomação será mais restrita, com obediência às regras sanitárias, visando garantir a segurança dos envolvidos”, destacou o presidente.

“Fiz questão de vim presencialmente parabenizar todo o trabalho feito pela Justiça Eleitoral nestas eleições 2020, estendendo esses cumprimentos a todos os servidores e colaboradores. Tivemos eleições limpas, transparentes, rápidas. O Maranhão deu exemplo na eficiência em relação a outros estados do país”, resumiu Braide.

Participaram da visita o diretor-geral Gustavo Vila Boas, o secretário de Tecnologia da Informação Gualter Lopes, o promotor Pablo Bogéa, o advogado Enéas Fernandes, assessores do presidente e do candidato, além da imprensa.

Cerimônia de Diplomação

Diplomar é o ato em que a Justiça Eleitoral certifica que o candidato alcançou o número de votos capaz de elegê-lo no cargo pretendido, permitindo que ele assuma no executivo ou legislativo.

Em razão da pandemia, a cerimônia de diplomação será realizada presencialmente apenas para o prefeito, vice-prefeita e 31 vereadores titulares.

Eleito em Ribamar, Dr Julinho ganha mais uma no TRE e derrota Eudes

Publicado em 1 de dezembro de 2020 às 16:45 | Comentar

Dr julinho carregado pelo povo em Ribamar

O prefeito eleito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), segue impondo sucessivas derrotas a dupla Eudes Sampaio e Luís Fernando.

Nesta terça-feira (01), durante sessão que julgou um embargo de declaração impetrado pela coligação de Eudes Sampaio, que tenta a todo custo e contra o desejo popular, permanecer no poder, o TRE – Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade, em placar de 5 a 0, rejeitou o recurso interposto pela coligação do prefeito derrotado, para manter o registro de candidatura do Dr. Julinho.

O que se observou, em especial, do julgamento em apreço, foi que a decisão do TRE foi unânime, não havendo mais dúvidas quanto a elegibilidade do Dr. Julinho, sendo, mais do que nunca, considerado ficha limpa.

A vitória de Julinho no TRE, uma das muitas conquistadas nos últimos meses, mostra que Ribamar está pronta para temos de libertação e segue rejeitando o grupo derrotado nas urnas no dia 15 de novembro.

MARAMAIS

TRE indefere registro de candidatura do prefeito eleito de Milagres do Maranhão

Publicado em 1 de dezembro de 2020 às 12:50 | Comentar

Em sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira, 1° de dezembro de 2020, o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), indeferiu o registro de candidatura do prefeito eleito de Milagres do Maranhão, José Augusto (Republicanos), por contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas de Estado (TCE) da época em que foi prefeito do município.

José Augusto deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Em caso de confirmação do indeferimento pelo TSE, deverá haver novas eleições em Milagres do Maranhão.

José Augusto venceu as eleições no dia 15 de novembro de 2020, com 2.473 votos (51,30%), contra 2.341 (48,63%) da Professora Claudete (PC do B).

Do Blog do William Fernandes

ACABOU: TRE confirma Dr Julinho prefeito de Ribamar

Publicado em 17 de novembro de 2020 às 17:15 | Comentar

Durante sessão desta terça-feira (17), o prefeito eleito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), impôs mais uma derrota a dupla Eudes Sampaio (PTB) e Luís Fernando, que tentavam, de toda maneira, tirar a vitória popular conquista nas urnas por Julinho no último domingo (15).

Ao julgar o recurso que analisava o registro de candidatura de Dr. Julinho, os desembargadores José Joaquim, José Gonçalo e Tyrone José Silva votaram contra o pedido de indeferimento de Dr. Julinho, garantindo ao médico, mais uma vitória, desta vez, no TRE.

Com a decisão, Dr. Julinho segue eleito pelo povo e deferido pela Justiça.

MARAMAIS

Votos de Dr. Julinho em Ribamar serão validados, atesta TRE-MA

Publicado em 14 de novembro de 2020 às 8:00 | Comentar

Uma certidão emitida na noite desta sexta-feira (13) pela chefe de Cartório da 47ª Zona Eleitoral, Terezinha Madeira Barbosa, confirma que Dr. Julinho é candidato a prefeito de São José de Ribamar.

De acordo com o documento, o candidato do PL segue com sua candidatura deferida e disputará a eleição com o número 22. Isso significa que todos os votos dados a ele serão contabilizados e considerados válidos.

A emissão da certidão (veja abaixo) encerra uma polêmica iniciada ainda no início do ano a respeito da situação eleitoral de Julinho.

Do Blog do Gilberto Léda

SUCUPIRA DO NORTE: MP pede o indeferimento de Marcony no TRE que pode ficar fora das eleições

Publicado em 31 de outubro de 2020 às 9:59 | Comentar

Ex-Prefeito Marcony considerado FICHA SUJA pelo Ministério Público

A Procuradoria Geral Eleitoral através do promotor Juraci Guimarães Junior pediu o Indeferimento do registro do candidato a Prefeitura de Sucupira do Norte, Marcony da Silva Santos na tarde desta ultima quinta-feira(29).

O pedido foi formulado pela coligação o “Trabalho Continua” que apresentou uma serie de ARGUMENTOS que comprovam que o candidato Marcony seria FICHA SUJA e portando ficando impedido de concorrer as eleições de 2020.

Em suas razões a coligação alega, em síntese, que o requerimento de registro deve ser indeferido pois houve omissão do candidato no dever de prestar contas à Câmara Municipal de Sucupira do Norte/MA, relativas aos exercícios financeiros de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015.

E que foi instaurada Tomada de Contas Anual de Gestores da Administração Direta de Sucupira do Norte, relativas ao exercício financeiro de 2012, objeto do Processo nº 3525/2013-TCE/MA, prolatado o ACÓRDÃO PL-TCE Nº. 89/2018, com julgamento pela irregularidade das contas;

E que houve desaprovação da prestação de contas do Convênio nº 014/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento – SECID e o Município de Sucupira do Norte/MA, durante a gestão do ora recorrido;

Também foi alegado pela coligação “O TRABALHO CONTINUA” que houve recolhimento de contribuições previdenciárias de pessoas que prestaram serviços ao Município de Sucupira do Norte/MA e Patronais, durante a gestão do impugnado sem que tenha sido feito o repasse à PREVIDÊNCIA SOCIAL/RECEITA FEDERAL, configurando ato doloso de improbidade administrativa.

São tantas irregularidades de Marcony que o Procurador nem demorou para baixar a caneta e pedir aos membros do TRE ,que julgarão o processo nos próximos dias, que tirem o candidato destas eleições do dia 15 de Novembro.

SIMPLES ASSIM

ALÔ TRE: Santo Antônio dos Lopes tem mais eleitores que habitantes

Publicado em 25 de setembro de 2020 às 12:45 | Comentar

Prefeito Bigu de Oliveira e o ex-prefeito Eunélio Mendonça

O G1 divulgou nesta sexta-feira (25) dados que mostram o número de cidades com maior quantitativo de eleitores do que de habitantes. Atualmente há 493 municípios brasileiros nesta situação e um deles é Santo Antônio dos Lopes, no Maranhão.

Conforme apurou o Blog, consta nos portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do IBGE que o município maranhense comandado pelo prefeito Bigu de Oliveira (PSDB) tem 14.288 habitantes e 14.432 eleitores aptos a votarem no pleito de novembro próximo.

Vejam os números:

Especialistas e integrantes de tribunais regionais eleitorais acreditam que as diferenças ocorridas em quase 500 municípios do Brasil podem ser explicadas por defasagem nas estimativas de população (que cremos não ser o caso), disputas territoriais, migrações e FRAUDES (o mais provável no caso de Santo Antônio dos Lopes).

Vale ressaltar que o atual prefeito Bigu de Oliveira pretende reeleger-se e também quem quer voltar ao comando da cidade é o ex-prefeito Eunélio Mendonça. Este último tem impressionado na campanha deste ano. Na semana passada o candidato colocou mudos para discursarem. A atitude foi repudiada pela Associação de Surdos do Maranhão e chamada de ‘FALTA DE RESPEITO’.

Eunélio até pediu desculpas, mas já era tarde demais após repercussão do vídeo. Reveja.

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Codó: Nagib Filho e Dr Francisco estão inelegíveis e fora das eleições 2020

Publicado em 22 de setembro de 2020 às 13:50 | Comentar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu o pedido de liminar ajuizada pelo Ministério Público (MP) Eleitoral no Maranhão e condenou o prefeito de Codó, Francisco Nagib Buzar de Oliveira, e o vice-prefeito, José Francisco Lima Neres, por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2012.

Ocorre que o vice, Dr Francisco, atualmente é candidato a prefeito e assim como Nagib, não poderá concorrer as eleições deste ano e está INELEGÍVEL.

Entenda o caso

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Maranhão, inicialmente, negou recurso apresentado pelos condenados e confirmou essa decisão. No entanto, poucos meses depois, em recurso de embargos, modificou sua decisão e afastou a inelegibilidade de Francisco Nagib e José Francisco Lima Neres.

Em seguida, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Maranhão, por meio do Procurador Juraci Guimarães Júnior, ingressou com recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do TRE/MA que absolveu o prefeito de Codó Francisco Nagib.

De acordo com a sentença do ministro do TSE, Edson Fachin, houve uma reunião com centenas de empregados e familiares na empresa local FC Oliveira, de propriedade de Francisco Carlos de Oliveira, pai do então candidato a prefeito Francisco Nagib, com promessa de pagamento de 14º salário caso Francisco Nagib fosse eleito, de acordo com gravação e depoimento de testemunhas incluídos aos autos.

Proposta ação de investigação judicial eleitoral, os responsáveis foram condenados a cassação do registro, inelegibilidade pelo prazo de oito anos e pagamento de multa no valor de 10 mil UFIR, pela prática de abuso de poder econômico e compra de votos.

Segundo o Procurador Regional Eleitoral Juraci Guimarães, “as provas existentes na ação demonstravam claramente a prática de abuso do poder econômico e compra de votos. Assim, no entender do MP Eleitoral, é insustentável que poucos meses depois de haver confirmado a condenação, o TRE/MA reforme sua própria decisão para absolver com fundamentos inconsistentes os responsáveis. A decisão do TSE agora confirma a inelegibilidade dos envolvidos. A PRE continuará combatendo a prática de abuso de poder nas eleições e recorrendo, sempre que necessário, ao TSE”, finalizou.

Leia aqui a íntegra da decisão.

Tag: TRE-MA