Vans são entregues para conservação de vacinas; já são 141 ambulâncias doadas

Foto Reprodução

Em mais uma iniciativa de fortalecimento às ações de saúde realizadas nos municípios maranhenses, o governador Flávio Dino entregou 26 veículos nesta quarta-feira (27) aos prefeitos de cidades do interior do Estado. Foram oito ambulâncias neste novo lote, chegando a 141 veículos desse tipo. Além disso, ele entregou também 18 vans que passarão a atender as Regionais de Saúde do Maranhão. A doação de vans é destinada a conservação e transporte adequado de vacinas, sendo algo inédito no Maranhão e beneficiará milhares de maranhenses, que antes eram prejudicados.

Estamos dando continuidade às entregas de ambulâncias. O programa tem dado capacidade aos municípios, naquilo que lhe compete, no que se refere aos níveis de atenção básica e de média complexidade, dando suporte à integração com a rede estadual, que é de alta complexidade e de nossa competência”, destaca o governador Flávio Dino.

Além das ambulâncias, o Governo do Maranhão inovou e levou mais uma conquista aos municípios. Desta vez, referente ao Programa de Apoio à Imunização, com a doação de veículos próprios para o transporte de vacinas, o que nunca tinha acontecido no Maranhão.

Os equipamentos garantirão a conservação e a qualidade dos produtos essenciais para o direcionamento preventivo da saúde pública. Com isso, garantimos que o município seja apoiado e garantimos que o Estado possa fazer sua parte com mais qualidade, garantindo a resolutividade na saúde”, ressalta Flávio Dino.

As 18 vans são equipadas com câmaras refrigeradas para transporte de vacinas da unidade regional até os municípios. A função é garantir segurança e a devida conservação destes produtos, que precisam ficar acondicionados em temperaturas específicas para terem suas propriedades intactas.

Os veículos atendem as unidades regionais de saúde do interior do estado e integram o Programa Estadual de Imunização. Foram investidos aproximadamente R$ 2,5 milhões para aquisição das ambulâncias e vans.

É um avanço para todas as regionais do Maranhão. As vacinas eram transportadas em um caminhão, de forma que poderia sofrer perdas. Agradecemos ao governador pela sensibilidade que ele tem com os municípios. É um governador municipalista, pois ele sabe das dificuldades que se passa. Com isso, ele está dando uma grande ajuda para o povo do Maranhão”, destaca o gestor da Regional de Saúde de Barra do Corda, Juramar Medeiros.

Mais ambulâncias

Foto Reprodução

As ambulâncias foram entregues para os municípios de Bernardo do Mearim, Luís Domingues, Cajari, Davinópolis, Fernando Falcão, Sambaíba, Timbiras e Turilândia. Os veículos fortalecem a rede estadual de saúde, garantindo a segurança do transporte de pacientes.

O prefeito de Timbiras, Antonio Borba, ressalta a importância da doação de equipamentos para garantir atendimento efetivo aos pacientes dos municípios maranhenses: “Essa ambulância semi-UTI chega para somar, pois as que temos já estão muito usadas, o que acaba tirando dinheiro do município, pois acaba gastando mais. Estamos muito gratos ao governo, pois com os veículos, podemos tirar os pacientes com complexidade para um tratamento melhor em uma cidade com suporte”.

Da cidade de Fernando Falcão, o prefeito Adailton Cavalcante ressalta os benefícios que a ação do Governo do Maranhão reflete na população. “É um acréscimo para gente. Vai contribuir com outras cidades do lado. Essa ambulância vai contribuir para transportar do município os casos de pacientes com emergências”, pontua.

Com investimento de R$ 160 mil para cada unidade entregue, a ambulância pode ser utilizada como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi-UTI, e também pode ser transformada em Unidade de Suporte Avançado (USA). Os veículos possuem duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio.

Governo do Estado confirma pagamento de servidores para este sábado (23)

Pagamento será realizado no sábado 23

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) confirmou na manhã desta sexta-feira (22), através das redes sociais (veja abaixo), que irá mais uma vez antecipar o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de dezembro e o efetuará neste sábado (23), conforme pré-anunciou ontem.

As datas estabelecidas conforme tabela divulgada no início do ano seriam sempre os dois primeiros dias úteis do mês. Porém, o governo vem antecipando todos os meses o pagamento dos trabalhadores pela viabilidade. Uma nova tabela deverá ser divulgada com o calendário de 2018.

Foto Reprodução: Twitter

Os servidores já podem acessar a versão digital do contracheque disponibilizada por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep). Para tanto, é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.

Mais um concurso no Maranhão! Confira aqui o edital da Policia Civil

Foto Divulgação

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), publicou edital para provimento de 100 vagas, no total, para o quadro efetivo da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

As inscrições iniciarão às 10 horas do dia 18 de dezembro e vão até as 18 horas do dia 27 de dezembro de 2017 (horário oficial de Brasília) pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisas em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe. (Acesse aqui)

Serão 20 vagas para o cargo de Delegado de Polícia Civil – 3ª classe, 20 para Escrivão de Polícia, 46 para Investigador de Polícia, 7 para Médico Legista e 7 para Perito Criminal, além de formação de cadastro de reserva.

Também haverá concurso para o cargo de Odontolegista, mas apenas para cadastro de reserva, já que não há vaga para provimento imediato. A taxa de inscrição será de R$ 220 para o cargo de delegado e R$ 150 para os demais cargos. As remunerações vão de R$ 4.550,28 a R$ 18.957,64.

Para concorrer ao cargo de Delegado é necessário ter concluído curso de nível superior em Direito, com diploma fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria B ou superior.

Já para os cargos de Escrivão e Investigador de Polícia, os requisitos são possuir diploma de conclusão de curso superior em qualquer área de formação e CNH categoria B ou superior.

Para concorrer às vagas de Médico Legista e Odontolegista é necessário ter diploma em Medicina e Odontologia, respectivamente, e registro nos Conselhos Regionais de cada categoria profissional.

Os candidatos que se inscreverem para o cargo de Perito Criminal deverão possuir graduação em uma das seguintes áreas: Agronomia, Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Ciências da Computação, Análise de Sistemas, Engenharias, Psicologia, Serviço Social, Física, Farmácia e Bioquímica, Geologia, Química ou Química Industrial, e registro em conselho de classe, quando for aplicável.

Confira o edital completo nos links abaixo:

Concurso para os cargos de Escrivão de Polícia, Investigador de Polícia, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal

Concurso para o cargo de Delegado de Polícia

Simplesmente Raimundo

Carlos Lula, Secretário de Saúde do Estado

Por Carlos Lula

“A fome faz o homem procurar caminhos nunca andados. O que importa! Ele vai por aí sem saber para aonde. Sabe de onde veio, mas não sabe para aonde vai. (…) Ser. Ser forte. Ser no agreste os mestres em driblar a fome e enganar a morte”. Em ‘Vidas Secas’, obra publicada em 1938, Graciliano Ramos denuncia a desigualdade social, a miséria, entre outras mazelas sociais. Quem dera o texto não fosse tão contemporâneo ou pudéssemos dizer que a narrativa é apenas um romance fruto do imaginário do autor.

No romance, a pobreza que resulta da seca do nordeste, soma-se à miséria imposta pela influência social, pela desigualdade, representada pela exploração de quem detém o poder na região, os ricos proprietários de terra. Na história, Fabiano, Sinhá Vitória, o menino mais velho, o menino mais novo e a cachorra Baleia vivem como retirantes em condições desumanas, sobrevivendo dia a dia, sem esperança por dias melhores. O sofrimento da família é inerente a um cenário construído pela prevalência de interesses particulares, pela falta de assistência a quem mais precisa… Por falta de cuidado.

A história poderia ser real, confundida com a de tantas outras famílias que padecem com a desigualdade. Narrativas como a da família de Fabiano existem mais do que gostaríamos de admitir. A fome da qual Graciliano Ramos escreve é consequência de uma série de fatores, o principal deles é a falta de políticas públicas que alcancem indistintamente os cidadãos. A crítica do autor é a uma sociedade organizada de forma desigual e desumana. Um contexto que afeta a existência das pessoas a ponto de tirar-lhes a vida.

Essa triste realidade pode ser observada em todo lugar do Brasil, especialmente em estados como o Maranhão, onde são ainda mais evidentes os resultados de anos de uma política que privilegiava uma pequena e distinta parcela da população. Um Maranhão marcado por essa desigualdade de direitos, que hoje passa por um processo de mudança, onde a nova proposta é ampliar a assistência a quem mais precisa, ao povo que por tanto tempo foi esquecido e marginalizado. O desafio é consolidar essa transformação, levando, de modo concreto, benefícios antes nunca concedidos como a expansão da oferta de serviços de saúde e de qualidade.

Com investimento da gestão estadual em ações, serviços e inauguração de novas unidades de saúde, muitos avanços estão sendo alcançados. A intervenção positiva e decisiva do Estado na vida dos maranhenses, a mudança da lógica política e da forma de olhar o outro gera mudanças em muitas histórias, como a do pequeno Raimundo Nonato da Conceição Neto, de 1 ano e 5 meses. A criança atendida no Hospital Macrorregional Mamede Trovão, em Coroatá, com quadro grave de desnutrição.

Pesando apenas três quilos, semelhante ao de um bebê recém-nascido, a fotografia de Raimundo causava dúvidas se estávamos a olhar uma cena no Maranhão ou mais um registro de uma criança africana no cenário de pobreza. Pele, osso e uns fiapos de cabelo agarrados a um peito que tentava alimentá-lo. A morte parecia já beijar o rosto de Raimundo, já desgostoso e cansado de lutar por sua vida.

O estado da criança comoveu a todos. A sensibilidade dos profissionais e a assistência oferecida no Hospital foram determinantes para reverter uma história que poderia não ter final feliz. Os tratamentos com leite especial, oferecido pelo Governo do Maranhão, o cuidado e a atenção da equipe multiprofissional restauraram a saúde de Raimundo. O resgate dessa vida gera tanta comoção, quanto a atual marca registrada dessa criança – o sorriso.

Fabianos e Raimundos, ficção e vida real que reivindicam a sensibilidade do poder público. Nossa missão é alcançar essas pessoas e tornar cada vez mais acessível os serviços de saúde a todos os cidadãos, de modo a contribuir para a chegada de dias melhores e um futuro menos desigual. Gestos como o sorriso de Raimundo nos motivam a seguir em frente, na certeza de que muito já se faz e muito ainda se fará por nossa gente.

Seduc abre inscrições para seletivo de professores da rede estadual

Secretário de Educação, Felipe Camarão

O Governo do Maranhão, por meio da por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), abrirá nesta quinta-feira (19) as inscrições do Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores, para atuarem nas modalidades de Ensino Médio Regular, Quilombola e Educação Especial em escolas da rede estadual, conforme os editais 054/2017 (Ensino Médio Regular E Educação Quilombola) e 053/ 2017 (Educação Especial).

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até as 23h59 do dia 26 (quinta-feira), exclusivamente pelo endereço eletrônico da Seduc. (Acesse aqui)

No total são ofertadas 77 vagas mais cadastro de reserva para o Ensino Médio Regular e Quilombola. Para professores da Educação Especial são ofertadas 89 vagas. O seletivo constará de avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, realizado em etapa única. Os candidatos aprovados, dentro do limite de vagas, serão contratados pela Secretaria de Estado da Educação, em regime de 20 horas de trabalho semanais.

Após efetuar a inscrição no portal da Seduc, o candidato deverá entregar até às 19h do dia 27 (sexta-feira) os documentos e títulos, acompanhados da ficha de inscrição, gerada via internet, nas sedes da Unidade Regional de Educação a qual estiver jurisdicionado, cujos endereços estão indicados no edital, disponível em http://www.educacao.ma.gov.br/seletivos-e-concursos/seletivos-2017/

O Processo Seletivo Simplificado terá validade de um ano, a contar da data da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Seduc.

Artigo: Setembro de avanços e conquistas

Secretário de Saúde, Carlos Lula

Por Carlos Lula

Proporcionar melhores condições de saúde à vida dos cidadãos maranhenses é o objetivo que norteia as ações e direciona os investimentos do Governo do Estado do Maranhão. O resultado de todo trabalho que vem sendo desenvolvido é perceptível no avanço do processo de reorganização da rede de assistência à saúde. Em setembro, por exemplo, a concretização de projetos e a finalização de obras de grande impacto demonstram que estamos caminhando rumo a um Maranhão com mais saúde.

A entrega do Hospital Regional de Balsas comprova o quanto temos nos empenhado em suprir os vazios assistenciais no estado, que resultaram da falta de planejamento na execução de ações e na oferta de serviços ao longo dos anos. A unidade de saúde, referência no atendimento de procedimentos de média e alta complexidade, gestação de alto risco e risco habitual, pediatria e cirurgia geral, dá suporte a uma população de pelo menos 246 mil habitantes de 14 municípios da região sul, suprindo uma carência nessa área do estado e atendendo à demanda, principalmente por procedimentos de alta complexidade. Não custa lembrar que antes dessa unidade hospitalar, o cidadão dessa região tinha de peregrinar imensos 400 km para ser atendido em Imperatriz.

Além da entrega da unidade de saúde para a população balsense e de municípios vizinhos, o mês de setembro será memorado pela entrega de uma verdadeira Central de Abastecimento Farmacêutico do estado. A CAF proporciona agora maior eficiência ao atendimento das demandas por medicamentos, tendo em vista que facilita a distribuição de medicamentos e materiais agilizando o abastecimento das unidades de saúde da rede pública estadual. Pela primeira vez, o estado passa a contar com uma estrutura como essa, deixando para trás o tempo de galpões inóspitos que serviam como suporte para armazenamento de insumos.

Setembro foi marcado também pelas iniciativas de incentivo à doação de órgãos com a campanha do Setembro Verde. Como uma das ações, realizamos a inauguração da nova sede da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos do Maranhão, agora vinculada ao poder público estadual. Sob responsabilidade do Estado, a proposta é, com a nova configuração da central, fortalecer os serviços e expandir o atendimento, especialmente no interior do estado, com o objetivo de ampliar o número de notificações de doadores em potencial.

Também concluímos a reforma do Hospital Regional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra, o primeiro dos hospitais regionais, ainda idealizado por Jackson Lago, ex-governador do Maranhão. As melhorias na unidade de saúde incluíram reforma nas instalações elétricas e hidráulicas e climatização das enfermarias para proporcionar maior conforto aos pacientes e seus acompanhantes. A recuperação de telhado, piso e paredes e a substituição de portas e janelas também fizeram parte do trabalho de revitalização do hospital, executado em parceria com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Foi também em setembro que teve início a oferta do serviço de hemodinâmica no Hospital Carlos Macieira. Pela primeira vez disponibilizado em uma unidade estadual de saúde, o serviço possibilita diagnóstico e procedimentos nas áreas de cardiologia, neurologia e angiologia, utilizando a técnica do cateterismo. A iniciativa contribuirá para agilizar o atendimento aos pacientes, reduzindo a demanda pelos procedimentos.

Tivemos, ainda em setembro, a comemoração de um ano do Hospital Regional Dra. Laura Vasconcelos, em Bacabal; os dois anos de assistência à população com os serviços da Maternidade Nossa Senhora da Penha – a unidade conta agora com ambulatório ginecológico e o projeto Primeiro Olhar; o fortalecimento das ações de prevenção ao suicídio com a Campanha do Setembro Amarelo; a oferta de serviços em bairros da capital com o Mais Saúde; a execução de mutirões de cirurgias em municípios como Pinheiro e Timbiras; as ações de combate a doenças oftalmológicas com o mutirão de combate ao glaucoma na capital e no interior do estado, beneficiando a população de 50 cidades; e a oferta do tratamento com óxido nítrico inalatório, na Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão e no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, ambos em São Luís. O método é utilizado para tratar doenças graves relacionadas à hipertensão pulmonar em recém-nascidos prematuros.

Essas foram algumas das ações que marcaram o mês de setembro na área da saúde e que resultaram dos investimentos planejados do poder público estadual. Estamos evoluindo no fortalecimento das redes de atenção à saúde. O que antes era um sistema fragmentado, tem sido transformado em um modelo de assistência integrada, com ações planejadas conforme a necessidade da população. E assim, vamos avançando, como comprovam não só as ações do mês de setembro, mas todo o trabalho realizado ao longo desses pouco mais de mil dias da gestão do governador Flávio Dino.

Seguimos na contramão da crise e estamos fazendo do Maranhão um dos estados que mais investe na efetivação das políticas públicas sociais e, consequentemente, em ações que proporcionam melhores condições de vida à população. Na saúde, na educação, na infraestrutura, no desenvolvimento social, na segurança… Aos poucos e mesmo em meio à crise, vamos construindo um outro Maranhão, mais justo e com mais saúde.

Artigo: Governo a mil

Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

Esta semana que passou tive a honra de chegar aos 1.000 dias de trabalho intenso a serviço do povo do Maranhão, na condição de governador. Um momento muito especial pela sensação de estar cumprindo os compromissos que assumi em 2014. Estamos enfrentando problemas acumulados por décadas que se somaram à maior crise econômica no país dos últimos 100 anos. Mas com muito trabalho e pé no chão, os frutos da mudança estão aparecendo.

O resultado dessas 24 mil horas de dedicação exclusiva à transformação do Maranhão já pode ser visto nas ruas. São 500 obras entregues, uma a cada dois dias: escolas, centros de assistência social, hospitais, milhares de quilômetros de asfalto, VIVAs, além de ambulâncias, tratores e viaturas policiais.

Na educação, criamos o Escola Digna, maior programa de investimentos da área de toda a história do Maranhão. Estamos reformando as escolas da rede estadual, reconstruindo prédios e inaugurando novas 300 unidades até 2018. Com a integração de novos policiais, o Pacto pela Paz já formou uma tropa de 12 mil homens, a maior da história do estado, além das inúmeras ações preventivas por intermédio dos Conselhos Comunitários.

Conseguimos avançar na saúde. Em apenas dois anos e meio, criamos uma verdadeira rede estadual que antes não existia. São as unidades macrorregionais do Sul (em Balsas), do Leste (em Caxias), da Baixada (em Pinheiro), do Médio Mearim (em Bacabal), do Oeste (em Imperatriz) e do Pindaré (em Santa Inês). O próximo hospital a integrar essa rede será o HTO (Hospital de Traumatologia e Ortopedia), a ser inaugurado no próximo mês em São Luís, atendendo toda a região metropolitana, de modo inédito.

Com o Programa Mais Asfalto, temos garantido dignidade para que as pessoas possam se deslocar de sua casa para o trabalho e estudo sem ter de se sujar de lama. Como podem ver, temos um conjunto de obras que visa aumentar a oferta de serviços públicos ao povo maranhense, ao mesmo tempo em que gera empregos em meio à recessão nacional.

Todos têm sentido na pele os efeitos desta crise nacional, fruto de uma disputa política sem limites no plano federal, que jogou o Brasil em uma recessão que não se vivia há um século.

Mas graças ao equilíbrio fiscal, nosso estado não está na mesma situação de outros e temos conseguido manter as contas em ordem, mesmo que com imenso sacrifício. Prova disso é que chegamos ao 34º salário de servidores pago de forma antecipada, dentro do próprio mês. Essa política beneficia não só os servidores, como mantém o comércio local aquecido, atenuando os efeitos da crise em nosso estado.

As 500 obras já entregues e aquelas em andamento estão garantindo que o Maranhão siga com a economia melhor que a média nacional. Já estamos no 4º mês consecutivo de crescimento na geração de empregos.

Qualquer que seja o recorte que façamos, o Maranhão está melhor que há 1.000 dias atrás. Fico pensando o que seria do Maranhão se enfrentasse essa crise nas mãos dos que não souberam conduzir o estado nem mesmo em meio à bonança. Se nos melhores momentos da economia brasileira, o Maranhão figurava com os piores índices do Brasil, o que seria dele agora? Graças a Deus, não corremos mais esse risco, pois o povo sabe qual caminho seguir. Sigamos juntos.

Luciano Genésio participa de entrega de tratores para agricultura familiar

Luciano Genésio, prefeito de Pinheiro e deputado federal Weverton Rocha

Agricultores e prefeitos de todas as regiões do estado receberam na última quinta-feira (28) importantes incentivos do Governo do Maranhão para a agricultura familiar. O governador Flávio Dino entregou 21 patrulhas agrícolas, títulos de terra que beneficiarão 158 famílias e recursos de chamadas públicas para incrementos de cadeias da juçara, coco babaçu, entre outros. São investimentos que somam R$ 8 milhões para a produção familiar local.

O prefeito de Pinheiro Luciano Genésio, que vem buscando várias ações junto ao governo do estado e sempre articulando para que benefícios possam chegar para a população pinheirense, esteve presente na solenidade. Sempre ao lado do prefeito, Dra. Thaiza Hortegal relata que essa articulação do Luciano trará benefícios para os pinheirenses. “O Luciano é um gestor que sempre busca ações para Pinheiro tanto com o governador Flávio Dino, quanto em Brasília com os deputados federais e assim ele tá se mostrando um prefeito que se preocupa em trazer benefícios e ações para os cidadãos da nossa cidade”, relata Thaiza.

Governador Flávio Dino entre autoridades políticas

O prefeito Luciano destacou a importância desse equipamento para agricultura para a cidade de Pinheiro. “É uma conquista e tanto para município, haja a vista que essa patrulha mecanizada beneficiará o homem do campo que depende da agricultura familiar para sobreviver. Estamos felizes por essa parceria com o governador Flávio Dino que trará ainda mais benefícios para a cidade de Pinheiro”, concluiu o prefeito de Pinheiro.

Estiveram na cerimônia o deputado federal Weverton Rocha, a primeira-dama de Pinheiro Dra. Thaiza Hortegal, entre outras autoridades.

Atenção: Aberto edital com mais de mil vagas para Polícia Militar do MA

O concurso amplia o número de policiais, com o recorde de 12 mil profissionais

Estão abertas as inscrições para um dos mais aguardados concursos do Maranhão. Por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), o Governo do Estado divulgou o edital para preenchimento de 1.171 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de soldado da Polícia Militar do Estado do Maranhão (PPMA) e de 43 vagas e formação de cadastro para o cargo de 1ª Tenente do quadro de Oficiais de Saúde da corporação.

Sobre o concurso, o Governador Flávio Dino destacou o papel econômico e social da iniciativa. “É também uma forma de gerar empregos”, declarou. O concurso vai ampliar o número de policiais no Maranhão, que já chegou ao recorde de 12 mil profissionais com as nomeações feitas a partir de 2015.

As inscrições serão realizadas de 16 de outubro a 16 de novembro pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisas em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O concurso terá duas etapas e as provas serão realizadas em São Luís e região metropolitana.

Um das inovações é a ampliação da idade máxima exigida para o cargo de soldado, para o qual podem concorrer candidatos entre 18 e 30 anos, dois anos a mais do que era observado nas gestões anteriores.

Os candidatos precisam ainda ter concluído ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio. Para o cargo de Tenente do quadro de Oficiais de Saúde da PMMA, podem se inscrever candidatos de até 35 anos. O edital completo pode ser conferido no link http://www.cespe.unb.br

 

Mais de 500 motociclistas já quitaram dívidas com o programa Moto Legal

Proprietários de mais de 1.500 veículos já aderiram ao programa de quitação de dívidas de motocicletas oferecido pelo Governo do Estado, o Moto Legal. Do total de adesões, cerca de 600 veículos já quitaram as dívidas de seus veículos com pagamentos que chegam a apenas R$ 50 por ano atrasado.

“O apoio à legalização de motos por pessoas de menor renda visa ajudar as famílias e diminuir acidentes, pois o beneficiário deve ter carteira de habilitação”, afirmou o governador Flávio Dino no lançamento do programa, em agosto deste ano.

Estabelecido por Medida Provisória editada pelo governo estadual, o benefício reduz o IPVA e o licenciamento em atraso a R$ 30,00 e R$ 20,00, respectivamente. Para quem está apenas com 2017 em atraso, a redução é diferente: são descontados 100% das multas e juros do IPVA deste ano.

Para os descontos cujo valor fica em R$ 50,00, o benefício fica limitado a um veículo por pessoa e vale para motos avaliadas em até R$ 10 mil. O valor é definido pelo poder público na hora de calcular o IPVA, por exemplo.

Como aderir

Para aderir ao Moto Legal, é preciso ir a uma agência do Detran até o dia 18 de dezembro de 2017. Apenas pessoas físicas com CNH podem aderir ao programa. Os veículos não podem ter multas atrasadas. O programa não inclui o DPVAT, que é de competência federal.