Publicado em 27 de julho de 2016 às 19:10 | Um comentário
Foto Divulgação
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), abriu, nesta quarta-feira (27), inscrições para mais um Processo Seletivo Simplificado de cadastro reserva para 10 cargos no Sistema Penitenciário do Maranhão, em sete cidades do interior do estado.
As vagas disponíveis, nesta etapa, serão para os cargos de Agente Penitenciário (Masculino), Auxiliar de Segurança Penitenciária (Masculino e Feminino), Direito, Enfermagem, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social, Técnico Administrativo, Técnico em Enfermagem e Terapia Ocupacional.
Os candidatos aprovados preencherão as respectivas vagas nos municípios de Cândido Mendes, Governador Nunes Freire, Grajaú, Maracaçumé, Presidente Dutra, Santa Luzia do Paruá, e Zé Doca. A remuneração será paga por meio de subsídio, variando entre R$ 1.500,00 à R$ 3.283,56, mensalmente, já acrescidas às vantagens pecuniárias permanentes e temporárias, estabelecidas por lei.
As inscrições deverão ser realizadas até às 23h59 (horário local) do dia 7 de agosto; e deverão ser feitas, exclusivamente, pela internet, por meio do site da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária www.seap.ma.gov.br
Publicado em 17 de julho de 2016 às 8:00 | Comentar
Foto Reprodução
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), publicou nesta sexta-feira (15), o edital do concurso público para preenchimento de 20 vagas do quadro permanente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA). As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, a partir das 10horas da próxima segunda-feira (18) até às 14horas do dia 15 de agosto de 2016.
As vagas são para o cargo de Analista Ambiental nas seguintes especialidades: Biólogo (02), Bioquímico (01), Engenheiro Agrônomo (02), Engenheiro Ambiental (01), Engenheiro Civil (01), Engenheiro de Pesca (01), Engenheiro Florestal (03), Geógrafo (02), Geólogo (01), Analista Ambiental – Geoprocessamento (01), Hidrólogo (01), Oceanógrafo (01), Pedagogo (01), Químico (2).
Conforme lei específica, 5% (cinco por cento) das vagas são destinadas às pessoas portadoras de deficiência. Nos termos da Lei Estadual nº 10.404, de 29 de dezembro de 2015,no mínimo 20% (vinte por cento) das vagas são destinados aos candidatos negros.
Aplicação das provas
As provas, que terão 3 horas de duração, serão realizadas na cidade de São Luís, com previsão de aplicação para o dia 18 de setembro, no período da manhã. Composto por 60 questões de múltipla escolha, o exame objetivo será dividido em conhecimentos básicos (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Matemática) e conhecimentos específicos.
O vencimento para todos os cargos é de R$ 4.400,00. O certame tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, contados a partir da data de homologação do concurso.
Publicado em 14 de julho de 2016 às 17:00 | Comentar
Governador Flávio Dino em solenidade de promoção
“Em mais uma vitória e incentivo à Polícia Militar, hoje fizemos a promoção de 1.442 policiais”, declarou o governador Flávio Dino, na última terça-feira (12). O anúncio é referente à Medida Provisória (MP) n° 223, publicada no Diário Oficial, no último dia 11, que além de reconhecer o empenho e valorizar praças da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), também prevê a promoção de policiais a categorias de subtenente e cabo.
“Todos os anos temos a promoção de praças, mas agora, dentro da política de valorização dos nossos profissionais que tem sido desenvolvida pelo Governo do Maranhão e pela Secretaria de Segurança Pública, o governador Flávio Dino aumentou o número de vagas para promoção e poderemos contemplar outros profissionais que também esperavam por isso há anos”, explicou o subcomandante-geral da PMMA, coronel Jorge Luongo.
Só no ano passado, 2.300 policiais e bombeiros militares foram promovidos pelo Governo do Maranhão. De acordo com a MP n° 223, foram disponibilizadas 333 novas vagas, que somadas às que já existiam para praças, totalizam 1.442 promoções apenas este mês. O coronel Luongo afirma que a medida é um reconhecimento e incentivo para todos os profissionais da corporação.
“Essa Medida Provisória foi muito importante porque com o aumento dessas vagas superamos o número de promoções feitas em julho do ano passado, e que já tinha sido histórico. Isso tem um impacto direto no dia-a-dia desses policiais que se esforçam e que estão comprometidos com o conjunto de medidas que temos tomado para o combate à violência, o que já apresenta resultados, como a redução de 18% no número de crimes violentos na Região Metropolitana”, detalhou Luongo.
O Governo do Maranhão tem realizado investimentos para renovação e ampliação de infraestrutura e condições de trabalho para os profissionais da área da segurança – mais de R$ 40 milhões e aquisição de novos equipamentos –, fortalecendo o Sistema de Segurança Pública do Maranhão.
A relação preliminar dos Policiais Militares promovidos, a contar de 17 de junho de 2016, pode ser conferida AQUI
Publicado em 29 de junho de 2016 às 12:30 | Comentar
O TAF será realizado nos dias 9 e 10 de julho
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), divulgou nesta terça-feira (28), o resultado final das provas discursivas e a lista dos 336 candidatos convocados para o Teste de Aptidão Física (TAF), do Concurso Público para provimento de vagas ao cargo de agente penitenciário do Estado. Para consultar o resultado, os candidatos deverão acessar o site da Fundação Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), no endereço eletrônico www.funcab.org
O TAF, de caráter eliminatório, será realizado em São Luís nos dias 9 e 10 de julho, no Núcleo de Esportes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga. O objetivo do teste é avaliar a agilidade, resistência muscular e aeróbica do candidato, consideradas indispensáveis ao exercício de suas atividades funcionais.
Para a realização do TAF, o candidato deve apresentar o atestado médico. O atestado deve ter sido emitido, no máximo, 30 dias antes da data do TAF. O documento deve estar devidamente assinado, carimbado com o nome do médico e número de inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM).
De acordo com o edital, o atestado médico deve comprovar, de forma clara e precisa, que o candidato possui boas condições físicas, para participar de atividades e exercícios físicos relativos às funções de agente penitenciário. O candidato que deixar de apresentar atestado ou não apresentá-lo conforme especificado, não poderá realizar o teste, sendo considerado inapto.
Os convocados deverão comparecer no dia, local e horário designado em sua convocação, munidos de documento de identificação original com foto, usando trajes adequados para o teste: camiseta, calção de ginástica, short, bermuda ou legging, meias e tênis. O candidato que não se apresentar adequadamente, não realizará o teste, sendo considerado inapto.
A divulgação do resultado preliminar do TAF será feita no dia 15 de julho. E a abertura de pedido de revisão nos dias 18 e 19 de julho. O resultado final do TAF e a convocação para o Teste Psicotécnico ocorrerá no dia 25 de julho.
Concurso
O concurso público é parte das ações do Governo do Maranhão para reestruturação do sistema prisional do Estado. O vencimento inicial para o cargo é de R$ 3.283,56, com carga horária de 40 horas semanais.
As provas objetivas e discursivas foram realizadas no último dia 24 de abril, nos municípios de São Luís, Imperatriz, Caxias e Bacabal. Mais de 3 mil candidatos se inscreveram no certame estadual. As vagas são destinadas às unidades prisionais localizadas no interior do estado e serão distribuídas de acordo com as necessidades da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).
Publicado em 28 de junho de 2016 às 14:30 | Comentar
Extraído do Twitter
O Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), anunciou, nas primeiras horas desta terça-feira (28), véspera do feriado municipal de São Pedro, que os festejos juninos serão estendidos nos dias 1º 2 de julho, sexta e sábado.
De acordo com o governo, a Secretaria Estadual de Cultura e Turismo, comandada por Diego Galdino, divulgará ainda hoje a programação dos arraiais da capital.
Publicado em 23 de junho de 2016 às 12:00 | Comentar
Felipe Camarão, Secretário de Educação
Mais de R$ 2 milhões foram repassados para 66 municípios maranhenses, que aderiram ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão (Peate/MA) e estão aptos a receber o recurso. Com a medida, 26.062 estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual, que residem nas zonas rurais do Estado, estão sendo beneficiados com os recursos.
Instituído pelo governador Flávio Dino no ano passado, por meio da Lei 10.231, o Peate tem como objetivo propiciar acesso a meios de transporte e transferir recursos financeiros diretamente aos municípios que realizam, nos seus respectivos territórios, o transporte escolar de alunos de ensino médio da rede pública estadual. O programa funciona em caráter complementar ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do qual o Estado repassa diretamente aos municípios que aderem ao programa, o equivalente a R$ 200 reais per capita aluno/ano.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o valor complementar repassado pelo Peate é superior ao transferido pelo Programa Nacional (Pnate), cujo valor per capita é de R$ 148,07 reais. “Atualmente o Estado repassa o equivalente a R$ 200 reais por aluno durante o ano, valor 25% superior ao que o Governo Federal transfere a cada município, por estudante. Este programa também está dentro das ações do ‘Escola Digna’, que visa o regime de colaboração com os municípios e demonstra o compromisso do governador Flávio Dino com a educação de nosso Estado, garantindo transporte digno e com segurança aos estudantes maranhenses”, destacou.
Segundo o secretário Adjunto de Suporte ao Sistema Educacional, Anderson Lindoso, dos 217 municípios maranhenses, 95 já aderiram ao programa desde a sua criação. “Contudo, somente 66 estão aptos a receber as quatro parcelas, pagas nesse momento, por estarem em regularidade com o Estado”, observou.
Lindoso também ressaltou que à medida que os municípios forem regularizando sua situação, a Seduc encaminhará o processo de pagamento retroativo das parcelas do Programa, a fim de assegurar o transporte dos alunos.
Os números válidos para o cálculo são do Censo Escolar do Inep/MEC, relativos ao ano anterior. Os recursos são transferidos diretamente aos municípios, em nove parcelas, podendo custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras e serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo.
Publicado em 19 de junho de 2016 às 12:50 | Comentar
Governador Flávio Dino
Por Flávio Dino
O Maranhão é um estado encantador por natureza, com as belezas que Deus nos deu, envolvendo mar, rios, flora e fauna, como vemos de modo exuberante nos Lençóis e na Chapada das Mesas. Sobre esse cenário único, constituímos uma das culturas mais ricas do país, mesclando de forma criativa nossas matrizes africanas, indígenas e europeias. Essa profusão de músicas, danças e sabores, tem seu ápice neste mês de junho, quando celebramos a alegria de sermos maranhenses.
Essa riqueza de sotaques e sentidos criada espontaneamente por nosso povo merece ser potencializada por meio de políticas públicas. Não só para mantê-la viva para as próximas gerações, mas também para estimular que se transformem em ganhos econômicos para nosso estado por meio do turismo.
O binômio cultura e turismo tem sido o mais eficiente atrativo dos principais destinos turísticos do mundo, apostando na viagem como um momento de experimentação multisensorial. Por isso, já à frente da Embratur, órgão federal responsável pela promoção turística do Brasil, apostei nessa linha. Isso resultou na promoção de grupos de bumba-meu-boi do Maranhão que levamos para se apresentarem no exterior.
No governo do Maranhão, segui essa aposta que tem dado certo em tantos países. Por isso, fizemos uma campanha publicitária este ano chamando os turistas para conhecerem nosso estado neste mês de tantos encantos. O maravilhoso vídeo que divulga o “São João de Todos Nós” já teve mais de um milhão de visualizações em todos o país, demonstrando o interesse que nosso estado desperta.
Já quando chega aqui, o turista encontrará o aeroporto decorado por bandeirinhas de São João, belos painéis e será convidado a participar de apresentações culturais. No São João da capital, instalamos inéditos Centros de Atendimento ao Turista nos maiores arraiais, que vão distribuir materiais impressos sobre outros destinos maranhenses, além de fazer várias ações promocionais.
Na cidade de São Luís, todos poderão desfrutar de mais de 300 atrações em arraiais que o estado organizou em parceria com a Prefeitura. A diversidade de atrações foi garantida pelo credenciamento cultural aberto desde abril, em que todos os grupos poderiam pleitear a participação. Por meio desse sistema de seleção pública, implantado ano passado, já pudemos garantir que muitos grupos participassem pela primeira vez do circuito oficial.
Além dos quatro arraiais com a prefeitura, o Governo do Maranhão está garantindo a realização de outros dez em parceria com a comunidade, com apoio em infraestrutura. O mesmo ocorrerá no interior de nosso estado, garantindo toda a diversidade de sotaques culturais.
Trata-se de ações fortes do Governo para que nos reafirmemos neste junho como maranhenses. E também para fomentar a dinamização de nossa economia, gerando milhares de oportunidades de trabalho e renda. Convido a todos a viver este São João de Todos Nós. Acompanhe a programação em nosso site especial www.ma.gov.br/saojoao2016/
Publicado em 18 de junho de 2016 às 14:30 | Comentar
Tumulto ontem entre grevistas e militares da tropa de Choque em PedrinhasJustiça decreta ilegalidade da greve
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decretou ilegalidade da greve dos Agentes e Servidores Penitenciários nesta sexta-feira (17). O movimento havia decidido pela greve por tempo indeterminado, iniciada ontem e definida em assembleia desde o último dia 9. Na decisão, assinada pelo desembargador Jorge Rachid Barack Maluf, os servidores que aderiram ao movimento paredista terão seus pontos cortados.
Entre as solicitações dos grevistas, estão: subsídios equivalentes entre inspetor penitenciário e comissário de Policia Civil, assim como agente penitenciário e investigador de Policia Civil; implementação da aposentadoria especial para a categoria de atividades penitenciárias; escala de trabalho de 24 por 96 horas, contra as atuais 24 por 72 horas; a não retirada das gratificações dos servidores penitenciários no gozo de férias ou licença; equiparação do valor do vale-transporte dos agentes penitenciários de 2014; e substituição da nomenclatura de ‘agente penitenciário Temporário’ para ‘vigilante penitenciário temporário’.
Ontem houve tumulto e confronto entre grevistas e policiais militares do Choque em frente ao Complexo de Penitenciário de Pedrinhas. (Reveja)
Sobre a greve, o Governo do Estado emitiu nota. Veja-a abaixo:
A propósito da decisão de agentes penitenciários e policiais civis de fazerem greve por questões salariais, o Governo do Maranhão esclarece:
1. Desde o início da atual gestão, estamos dando prioridade à recuperação do serviço público no Maranhão, com medidas como reajustes de vencimentos, de gratificações e auxílios; nomeação de novos servidores e realização de concursos e seletivos; promoções e progressões etc. Além disso, iniciamos a construção do novo Hospital dos Servidores do Estado. Trata-se de processo progressivo, pois não é possível corrigir problemas de décadas em apenas um ano.
2. Esse processo de recuperação do serviço público é gravemente afetado pela crise econômica que vivemos, que inclusive está levando vários estados a atrasar o pagamento de suas folhas mensais, como o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Com uma gestao honesta, e que prioriza o investimento no serviço publico, felizmente estamos mantendo os pagamentos do salário do funcionalismo no Maranhao rigorosamente em dia.
4. Nesse momento, algumas categorias de servidores, já beneficiadas por aumentos em 2015, fazem novas reivindicações de aumento. O governo do Maranhão manteve intenso diálogo e apresentou proposta de acordos com ganhos concretos, a serem atendidos parceladamente para não destruir as finanças estaduais e resultar em atrasos dos pagamentos dos próprios servidores.
5. Mesmo diante desse esforço, lamentavelmente, essas categorias rejeitaram as propostas do governo e resolveram trilhar o caminho da greve. Greves ilegais e abusivas, pois afetam serviços essenciais à segurança e à vida das pessoas, como o Poder Judiciário tem decidido.
6. Diante disso, o governo do Maranhão tomará todas as medidas previstas em lei para que a normalidade dos serviços essenciais seja restabelecida, em respeito aos 7 milhões de cidadãos e cidadãs Maranhenses. Não é justo que a população seja prejudicada por greve abusiva e ilegal.
7. É hora de serenidade e bom senso. O governo reconhece que é necessário valorizar o conjunto do funcionalismo publico, após décadas de desvalorização, e está trabalhando nesse sentido. Mas espera que haja no funcionalismo o bom senso de reconhecer que essa recuperação não é possível da noite para o dia, mas sim em um processo gradual .
8. Em respeito à população, solicitamos o fim da greve dos agentes penitenciários e policias civis, e assumimos o compromisso de manter o diálogo para debater, com franqueza e espirito construtivo, as reivindicações dessas categorias.
Publicado em 31 de maio de 2016 às 16:00 | 2 comentários
O mês de junho está chegando e com ele os preparativos para as festividades juninas se intensificam. A menos um mês para o início da maior festa popular do estado, o Governo do Maranhão em parceria com a Prefeitura de São Luís está deixando tudo pronto para o ‘São João de Todos 2016’, que este ano será realizado no período de 17 a 29 de junho. Serão 13 dias de festejos com vasta programação e muitas atrações culturais.
“Este ano voltaremos a fazer uma grande festa com a riqueza da nossa cultura popular, celebrando a dança, a música, as brincadeiras e todas as formas de expressão dessa tradicional festa. Estamos preparando uma estrutura de modo a garantir diversão a todos os maranhenses, com atrações diversificadas, shows com artistas maranhenses e grupos folclóricos, incentivando ainda a geração de emprego e renda e primando pela segurança dos brincantes e espectadores”, informou o Secretário de Cultura e Turismo, Diego Galdino.
Arraiais
Na grade oficial do Governo estão confirmados os arraiais da Praça Nauro Machado, Praça Maria Aragão, Parque Folclórico da Vila Palmeira e Centro Social dos Servidores do Estado (Ipem). Na Praça Maria Aragão, Vila Palmeira e Ipem os festejos acontecerão todos os 13 dias do período junino, sempre a partir das 19h. Já o Arraial da Praça Nauro Machado funcionará nos dois fins de semana que integram o período junino, nos dias 17, 18 e 24, 25, também com início previsto para as 19h.
Uma novidade será um atendimento diferenciado aos turistas, com a presença de uma Central de Atendimento ao Turista (CAT), além de feiras de artesanato. “Nos arraias, além de terem acesso ao melhor da nossa cultura, por meio das apresentações artísticas e gastronomia, os turistas poderão conhecer nossos destinos ecológicos e belezas patrimoniais”, completou Galdino.
Além da programação oficial do Governo do Maranhão realizada em parceria com a Prefeitura de São Luís, a Sectur apoiará mais de dezenas de inciativas de bairros. São arraiais já tradicionais que serão apoiados pelo poder público, mas organizados pela própria comunidade, reforçando o sentimento de pertencimento.
“Para organizar os espaços programados, vamos montar uma estrutura acessível e democrática apoiando, ainda, as iniciativas das comunidades e bairros, descentralizando ações, mas dando a infraestrutura necessária para que os arraiais se concretizem dentro do padrão de qualidade esperado”, ressaltou a Superintendente de Difusão e Ação Cultural da Sectur, Jô Brandão.
A programação ainda está sendo finalizada com base no credenciamento cultural lançado este ano pela Sectur, mas a expectativa é que uma média de seis apresentações por noite passarão pelos arraiais do Governo do Estado, um total de quase mil grupos folclóricos entre Bumba Bois, Tambores de Crioula, Quadrilhas Juninas, Danças do Coco, Cacuriás, Danças Portuguesas e shows musicais, todos maranhenses, que completam a grande festa chamada ‘São João de Todos’.
Publicado em 25 de maio de 2016 às 12:10 | Comentar
Pagamento será realizado amanhã (26)
O Governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) anunciou desde a primeira quinzena deste mês, em sua página no Twitter, que antecipará novamente o pagamento dos servidores estaduais. Os salários referentes ao mês de maio serão pagos nesta quinta-feira (26), feriado de Corpus Christi. Nesta data, serão beneficiados mais de 110 mil servidores, ativos e inativos, com o pagamento dentro do mês trabalhado, conforme vem sendo feito pelo atual governo.
O pagamento será efetuado dias antes do previsto no calendário elaborado para o ano de 2016, que prevê sempre os dois primeiros dias úteis do mês subsequente ao trabalhado, como referência.
“Estamos sempre trabalhando com o objetivo de cumprir a determinação do governador Flávio Dino, de antecipar sempre que houver viabilidade financeira para o Estado”, destacou a secretária da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães.
