Artigo: Governo que leva a sério o que é sério

Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

A semana que passou teve início com novas pesquisas que voltaram a comprovar a boa avaliação que as pessoas fazem sobre os rumos do nosso governo. É uma prova de que a população reconhece que somos um governo que leva a sério o que é sério. Tratamos como devem ser tratadas a educação, saúde e segurança do estado: como prioridade real e não como discurso vazio.

Um exemplo é a educação, em que implantamos o Escola Digna, maior programa de investimentos da área de toda a história do Maranhão. Estamos reformando as escolas da rede estadual, reconstruindo prédios e inaugurando novas 300 unidades até 2018.

Esta semana, entreguei a reconstrução da Escola Barjonas Lobão, no bairro do Cohatrac, em São Luís. Foi a primeira obra nessa unidade de ensino em mais de 20 anos. Antes já havia entregue a Escola Modelo de São Luís, realmente transformada em modelo, após mais de 100 anos de existência. Obras novas que vêm a interromper longos períodos de descaso ao qual a educação esteve relegada por tanto tempo. E nesta semana que hoje inicia irei inaugurar 5 escolas novas, em vários municípios.

Na área da segurança, chegamos esta semana a 730 novas viaturas entregues. Isso significa uma média de 1 viatura nova a cada 32 horas de Governo, certamente um recorde. Com a integração de novos policiais, já formamos uma tropa de 12 mil homens, a maior da história do estado. E iremos ampliá-la ainda mais, com um novo concurso, cujo edital sairá até o final deste mês.

Com esse investimento em segurança, temos conseguido reduzir significativamente os índices de criminalidade no estado. Houve uma queda de 34% no número de homicídios na Grande São Luís entre janeiro e julho deste ano na comparação com o mesmo período de 2014 (governo passado).

Tratar com seriedade é o que temos feito na saúde onde, em pouco tempo, criamos uma verdadeira rede estadual de grandes hospitais, que não existia. Na semana que passou, foi a vez de inaugurar o sexto: o Hospital regional de Balsas, que beneficiará diretamente 234 mil pessoas. É impressionante pensar que, até este ano de 2017, toda essa parcela da população do estado estava abandonada pelo poder público, sem uma unidade de saúde com o porte que o Sul do estado merece.

Inaugurar essas obras, ao mesmo tempo que me alegra profundamente, me deixa indignado. Pois penso nas décadas que o Maranhão perdeu, subjugado por pequenos grupos que sugavam o sangue do povo para alimentar seus caprichos e delírios.

Fico pensando o quanto nosso estado poderia estar à frente de outros e com condições mais dignas de vida para nossa população, se uma oligarquia não tivesse se aninhado no Palácio dos Leões, usando todo tipo de subterfúgio para ali manter-se.

Graças a Deus essa é uma página virada de nossa história. O Maranhão já há quase três anos decidiu escrever sua história de um jeito diferente. Me sinto feliz por fazer parte desse projeto do povo do Maranhão de resgatar o que nunca deveria nos ter sido arrancado: a nossa dignidade.

Reitoria do IEMA implanta Comissão de Reforma do Ensino Médio

A reforma do Ensino Médio é uma mudança na estrutura do sistema atual

Com o objetivo de se adequar às mudanças instauradas pela reforma do Ensino Médio, previstas para vigorar em novembro, o Instituo de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) realizou, na última sexta-feira (22), reunião na Pró-Reitoria do Instituto para assinatura de protocolo de convênio, no intuito de formalizar a criação e implantação da Comissão de Reforma do Ensino Médio do IEMA (Cremi).

Constituída pela equipe técnica da Pró-Reitoria de Ensino e pelo Núcleo Estratégico, a Cremi é formada pelos professores João Batista Ericeira, da Escola Superior de Advocacia dos Advogados do Brasil/Seccional Maranhão (ESA/OAB-MA); José Rossini Campos do Couto Corrêa, do Centro Universitário de Formação Superior de Brasília (IESB); e pela chefa de gabinete do IEMA, Eneida Erre. A comissão é presidida pelo professor da Escola de Formação de Governantes, Raimundo Palhano.

O reitor do IEMA, Jhonatan Almada, presente na reunião, explicou que o Instituto tem se preocupado em fazer ajustes para que o currículo do ensino médio técnico esteja em plena sintonia com o previsto na reforma. “Nós já temos elementos da lei que reformou o ensino médio, com os quais podemos trabalhar no intuito de preparar nossa estrutura curricular, visando total adequação e melhorias”, disse.

Sobre a reforma do Ensino Médio

A reforma do Ensino Médio é uma mudança na estrutura do sistema atual. Ao propor a flexibilização da grade curricular, o novo modelo permitirá que o estudante escolha a área de conhecimento para aprofundar seus estudos. A nova estrutura terá uma parte que será comum e obrigatória a todas as escolas (Base Nacional Comum Curricular) e outra parte flexível. Com isso, o Ensino Médio aproximará ainda mais a escola da realidade dos estudantes à luz das novas demandas profissionais do mercado de trabalho. E, sobretudo, permitirá que cada um siga o caminho de suas vocações e sonhos, seja para seguir os estudos no nível superior, seja para entrar no mercado de trabalho.

Sobe pelo quarto mês seguido, emprego com carteira assinada no MA

O crescimento em agosto também é superior à do Nordeste

O Maranhão teve em agosto o quarto mês seguido de crescimento do emprego com carteira assinada. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, foram 1.734 vagas formais a mais no estado.

O número é maior do que o verificado em julho, quando foram gerados 1.567 postos. Além disso, mesmo com a crise financeira no Brasil, o Maranhão conseguiu atingir saldo positivo no acumulado do ano.

O desempenho é melhor do que o conjunto do Nordeste, que ainda tem saldo negativo de janeiro a agosto de 2017, com perda de 62.139 vagas.

Crescimento maior

A taxa de crescimento do emprego com carteira assinada em agosto no Maranhão (0,37%) também é superior à do Nordeste (0,32%) e à do país (0,09%) no mesmo mês. O aumento das vagas formais no Maranhão em agosto foi puxado pela Indústria de Transformação, pela Construção Civil e pelos Serviços.

Os investimentos públicos e as obras que o Governo do Maranhão executa vêm contribuindo fortemente para a geração de vagas. Programas como o Mais Empregos e o Juros Zero também têm ajudado a combater a crise financeira nacional.

Flávio Dino confirma quatro concursos públicos para órgãos estaduais

Governador Flávio Dino

Polícia Militar, Polícia Civil, Detran e Aged foram alguns dos órgãos que tiveram concurso público confirmados pelo governador Flávio Dino nessa quinta-feira (21). Dino afirmou que o edital do concurso para a PM será publicado até o dia 30 deste mês. “Nós mudamos a idade máxima que era de 28 para 30 anos exatamente para mais pessoas concorrerem. Nós achamos mais justo”, informou o governador.

Outros concursos divulgados foram os da Polícia Civil, o do Detran e do Procon, este último recém-lançado. “Na sequencia teremos o Edital da Polícia Civil, e também o edital do Detran e tivemos recentemente o do Procon”, listou.

Sobre os prazos para abertura dos certames, o governador fez a previsão para o final deste ano e início do próximo. Ele também incluiu outros órgãos nas expectativas de concursos e seletivos, como a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) e a Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac-MA).

“Temos outros concursos ainda como o do Detran, que vai sair ainda neste ano e, no começo do próximo ano, temos previsão para a Aged, seletivo na Funac e alguns outros órgãos também terão oportunidades”, explicou.

Sobre o concurso para a Polícia Militar, Flávio Dino destacou o papel econômico e social da iniciativa. “É também uma forma de gerar empregos”, declarou. O concurso vai ampliar o número de policiais no Maranhão, que já chegou ao recorde de 12 mil profissionais com as nomeações feitas a partir de 2015.

Conselho Estadual de Educação recebe homenagem da Assembleia Legislativa

Secretário Felipe Camarão destacou o papel do Conselho para a qualidade social da educação

Os 55 anos do Conselho Estadual de Educação (CEE) do Maranhão foram comemorados, em sessão solene, nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado. O evento, que reuniu conselheiros, deputados, gestores de educação e representantes do poder público e de instituições de ensino superior, foi proposto pelo deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB).

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, representou o governador Flávio Dino e destacou o papel do Conselho para a qualidade social da educação. “Ao longo de sua trajetória, bravas mulheres e bravos homens passaram pelo Conselho, e na atual composição temos baluartes do nosso estado, que representam a pluralidade da educação maranhense e trabalham com afinco pela qualidade social nos sistemas de ensino. Neste momento em que vive o Brasil com a reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular, o Conselho tem o papel de protagonista, debatendo amplamente esses temas com a sociedade de forma responsável e sempre focado na formação dos cidadãos”, realçou o secretário.

O professor José Ribamar Bastos, presidente do CEE, também foi homenageado pelo trabalho que vem desempenhando à frente do órgão. “O Conselho Estadual de Educação vem contribuindo de forma expressiva para a melhoria da qualidade da educação maranhense e dos indicadores do Estado. Sinto-me emocionado por fazer parte desse momento. Agradeço pelo carinho e homenagem. São 55 de lutas no sentido de oferecer à sociedade uma educação justa e de contribuição com orientações aos sistemas de ensino público e privado do estado”, ressaltou o professor.

O Conselho

O Conselho de Educação é um órgão colegiado, participativo, representativo e autônomo, com funções normativas, consultivas deliberativas, propositivas e, uma função crescente de avaliação, onde se insere o trabalho de inspeção e de fiscalização escolar, um espaço de interação/reflexão da sociedade civil, constituído por professores, especialistas em educação, entidades ligadas à educação e segmentos organizados da sociedade, como pais, alunos, associação de moradores e outras organizações ligadas à educação, pública e privada, indicados de forma democrática.

Flávio Dino entrega Hospital Regional de Balsas

O Hospital vai beneficiar cerca de 246 mil habitantes

O Hospital Regional de Balsas foi entregue nesta quarta-feira (20), pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, ao lado do secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula. A unidade tem 50 leitos e vai atender uma região com 246 mil habitantes. A inauguração encerra uma espera de décadas dos moradores, que muitas vezes tinham que ir para Imperatriz para receber atendimento mais complexo.

“Há três anos, eu tive que levar minha mãe com urgência para Imperatriz, arriscando não chegar viva. Se já tivesse um hospital assim, não teria precisado. Vai salvar muitas vidas”, diz a moradora Maria de Abreu.

O governador Flávio Dino afirmou estar “muito feliz por concretizar um objetivo de décadas”. Ele ressaltou que o hospital não substitui, e sim complementa o trabalho dos municípios na Saúde, uma vez que a unidade é destinada a casos mais graves. É por isso que o novo hospital tem uma UTI equipada com equipamentos de última geração.

A unidade de saúde possui 4.000m² e 50 leitos disponíveis, com dez leitos de UTI Adulto, seis de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional e quatro de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru.

O hospital ofertará, ainda, atendimento nas especialidades de clínica médica, ginecologia, obstetrícia, cirurgia geral e pediatria, além de exames laboratoriais e diagnósticos em oftalmologia e cardiologia; e serviços de diagnóstico por imagem como ultrassonografia, mamografia, exames de radiologia, tomografia e endoscopia.

Começa a segunda edição do programa Moto Legal

Foto Reprodução
Foto Reprodução

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) começa a atender os interessados em aderir ao programa “Moto Legal” do Governo do Estado, a partir desta segunda-feira (18). O objetivo é a regularização de motocicletas através do pagamento de tributos em atraso.

Essa é a segunda edição do programa “Moto Legal” e vai permitir a legalização do veículo com o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais) por cada ano de atraso. Desse montante, R$ 20,00 (vinte reais) corresponde ao licenciamento, e R$ 30,00 (trinta reais) ao IPVA. Ou seja, se a moto estiver com o IPVA e o licenciamento atrasados há um ano, a quantia a ser paga é de R$ 50,00 (cinquenta reais). Se forem dois anos: R$ 100,00 (cem reais), e assim sucessivamente.

O programa também oferece vantagens para a quitação do IPVA 2017. Nesse caso, o beneficiado é dispensado de pagar juros e multas por atraso, e ainda tem um desconto de 50% do valor devido.

O “Moto Legal” beneficia apenas pessoas físicas com Carteira Nacional de Habilitação devidamente regularizada. Veículos pertencentes a empresas ou outro tipo de pessoa jurídica não podem participar. As motos também não podem ter multas em aberto, as quais deverão ser quitadas para que o proprietário faça jus ao benefício.

A adesão aos benefícios deve ser feita nos postos do Detran-MA somente até o dia 18 de dezembro de 2017. O programa não inclui a quitação de débitos relativos ao DPVAT, que é de competência federal.

Vale ressaltar que as multas em aberto deverão ser quitadas.

Governador e prefeito, juntos no aniversário do Hospital Regional de Bacabal

Governador Flávio Dino ao lado do prefeito Zé Vieira no aniversário do Hospital Regional de Bacabal
Governador Flávio Dino ao lado do prefeito Zé Vieira no aniversário do Hospital Regional de Bacabal

O governador Flávio Dino desembarcou do helicóptero do CTA no Aeroporto de Bacabal, na tarde desse sábado (16), para o aniversário de um ano do Hospital Laura Vasconcelos. Foi recebido por autoridades políticas e pelo comandante do 15º BPM, o Cel. Eurico.

No Hospital Laura, durante os discursos das autoridades presentes, o governador assinou três ordens de serviços, e falou do “presente” que deu ao município de Bacabal: uma patrol Moto Niveladora para o serviço da agricultura.

Também no Hospital Laura, aliás antes mesmo da chegada, o governador inaugurou um posto de mototáxi, que ele mesmo mandara construir, quando da ultima visita ao Hospital. E foi recebido pelos mototaxistas com festa. E tinha suco com bolo, como ele frisou.

Ao encerrar a visita, e depois do corte do bolo de aniversário do Hospital Laura, o governador se dirigiu à casa do prefeito Zé Vieira, que, com a primeira dama Patricia Vieira, a secretária Fábia, de Assistência Social e o diretor do SAAE, Ramon Braga, aguardavam-no para um bate-papo.

E governador ficou surpreso, com a atitude de Zé Vieira, que de maneira impressionante levantou, do assento que estava, se recostou à parede, e anunciou que falaria uma coisa: E de uma maneira só sua (do prefeito), com uma empolgação, também só sua, falou do desejo de trabalhar por Bacabal, e o assunto era sobre asfalto. Ao que respondeu o governador Flávio Dino, garantido a ajudo do governo do estado à Bacabal.

ELEIÇÕES 2018: Empate técnico no Maranhão

Flávio Dino x Roseana Sarney

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Escutec, encomendada pela rádio Difusora AM, divulgou as intenções de votos deste mês de setembro para a disputa pelo Governo do Estado nas eleições 2018.

Na espontânea, um empate técnico. A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) aparece com 14,9%, e o governador Flávio Dino (PCdoB) com 13,3%. Depois aparece Roberto Rocha (PSB) com 3,2%, João Alberto com 2,3%, Eduardo Braide com 1,9%, Maura Jorge com 0,8% e Luís Fernando com 0,4%. Nenhum deles aparece com 3,4%, e não sabem ou não responderam com 59,8%.

Foto Divulgação
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No cenário 1, Roseana Sarney aparece com 36,9% e Flávio Dino com 33%. Em seguida, Roberto Rocha com 9,1% e Maura Jorge com 5%. Nenhum deles somam 4,4% e não sabem ou não responderam com 11,7%.

Foto Divulgação
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No cenário 2, retirando o nome de Roseana Sarney, Flávio Dino ganharia com 36%. Roberto Rocha aparece com 20,1% e Maura Jorge com 8,1%. Nenhum deles com 18% e não sabem ou não responderam com 17,8%.

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No cenário 3, simulando um segundo turno, Roseana aparece com 39,4% e Flávio Dino com 36%. Nenhum deles aparecem com 11% e não sabem ou não responderam com 13,6%.

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Prefeitura de Santa Luzia recebe mais de R$ 3 milhões para aquisição de hospital

Governo do Estado ajudará também na reforma e ampliação do Hospital Municipal
Governo do Estado ajudará também na reforma e ampliação do Hospital Municipal

O governador Flávio Dino entregou, na quinta-feira (24), o cheque no valor de R$ 3.200.000,00 para a Prefeitura de Santa Luzia, com a transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Santa Luzia objetivando a aquisição de hospital. O investimento total será aplicado no prédio do Hospital Municipal de Pedro dos Reis Fernandes Neto, antes alugado, e que passa a contar com sede própria.

“Com isso a gente realiza o objetivo de Santa Luzia ter o seu próprio hospital”, ressaltou Flávio Dino, garantindo que o Governo do Estado ajudará também na reforma e ampliação do Hospital Municipal.

A destinação do recurso visa evitar a interrupção do atendimento no município e a região do Vale do Pindaré. Diante de uma ação procedente de despejo por falta de pagamento com cobrança determinando a desocupação do imóvel, risco iminente de interrupção do atendimento, e a Prefeitura sem condições de dar continuidade ao pagamento do aluguel de R$ 33.343,24, o Governo agiu em favor da população.

Evitamos a desassistência da população da região Santa Luzia com a transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Santa Luzia. Para a reestruturação da rede de atendimento, estamos em diálogo com a gestão municipal, visando potencializar o serviço de saúde referenciado e porta aberta da unidade”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

O Hospital Municipal de Pedro dos Reis Fernandes é a única referência em pronto atendimento de urgência e emergência para o município de Santa Luzia e região, com perfil assistencial nas seguintes especialidades: cirurgia geral, ortopedia, traumatologia, clínica geral, obstetrícia cirúrgica, obstetrícia clínica e pediatria clínica, capacidade para 86 leitos de internação e 4 leitos individuais clínicos, garantindo a atenção hospitalar nas linhas de cuidados prioritários, articulados com os demais pontos de atenção primária da região.

“A aquisição do prédio do hospital é um sonho antigo do povo de Santa Luzia e o governador atendeu o pedido da prefeita França. O valor pago no aluguel do imóvel, na ordem de R$ 33.343,24, agora será investido em outras melhorias, como compra medicamentos, contratação de mais profissionais, mais médicos para atender o povo”, comemorou o secretário municipal de Saúde, Alexandre Dias Andrade.

Para o coordenador das 18 Unidades Regionais de Saúde (URSs) do Estado, Aristeu Marques de Almeida, o Governo, diante da falta de recursos financeiros do municípios para manter o padrão mínimo de assistência hospital, adotou medidas, em conformidade com a legislação em vigor, para execução dos serviços no Hospital Municipal de Pedro dos Reis Fernandes.

É uma grande conquista, é mais um compromisso do governo do Estado, apesar da crise que vive o país. A população de Santa Luzia teve um grande ganho, um hospital próprio, com o apoio do Governo do Estado”, disse o coordenador das Regionais de Saúde, Aristeu Marques de Almeida.