Presidente da Câmara Municipal de Cajari sob suspeita: prestação de contas levanta indícios de crime

Jorge Serra

O Vereador Jorge Serra, presidente da Câmara Municipal de Cajari, está no centro de uma polêmica após a apresentação de sua prestação de contas de 2023. A nota fiscal de serviço no valor exorbitante de mais de R$100.000,00 levantou questionamentos, especialmente porque a câmara municipal não realizou nenhuma transmissão ao vivo durante o ano.

A análise minuciosa das notas revelou discrepâncias significativas, como a locação de um veículo que, segundo levantamento deste blog, a câmara municipal não possuía em seu patrimônio. Além disso, a falta de registros da compra de combustível levanta suspeitas adicionais de possível má gestão dos recursos públicos.

As alegações de possível crime de improbidade e emissão de notas fiscais frias tornam o caso ainda mais delicado. Com múltiplas denúncias de irregularidades na administração pública sob sua gestão, o Ministério Público deve abrir um procedimento investigatório para esclarecer os fatos e garantir a transparência e a legalidade na gestão dos recursos municipais.

EXTRATO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO TRANSMISSÃO

Do Tribuna 98

Pesquisa revela liderança de Bruno Silva na corrida eleitoral em Coelho Neto

Prefeito Bruno Silva

Uma nova pesquisa conduzida pelo Instituto Prevê aponta uma ampla vantagem para o atual prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva (PP), na disputa pela reeleição contra a candidata da oposição, Márcia Bacelar (PDT). O estudo, realizado entre os dias 5 e 7 de maio, entrevistou 301 eleitores e foi encomendado pela Rádio Mirante e pelo Portal Imirante.

Nos resultados da pesquisa espontânea, onde os eleitores indicam sua preferência sem uma lista de candidatos, Bruno Silva obteve 40,5% das intenções de voto, enquanto Márcia Bacelar foi a escolha de apenas 15,3%. Notavelmente, 39,5% dos entrevistados ainda estão indecisos, e 4,7% optaram por voto branco ou nulo.

A vantagem de Silva se amplia no cenário estimulado, onde os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores. Neste contexto, o atual prefeito alcançou 59,1% das intenções de voto contra 34,2% para Bacelar.

Além disso, quando questionados sobre quem acreditam que ganhará as eleições, independentemente do próprio voto, 70,4% dos eleitores manifestaram acreditar na reeleição de Bruno Silva. Apenas 17,9% pensam que Márcia Bacelar poderá vencer o pleito.

A pesquisa também investigou a percepção dos eleitores sobre a administração atual de Bruno Silva. Uma significativa maioria de 66,4% dos entrevistados aprovam sua gestão, enquanto 26,9% desaprovam e 6,7% não souberam ou preferiram não responder.

Com uma margem de erro de 5,6 pontos percentuais para mais ou para menos e um intervalo de confiança de 95%, esta pesquisa é a primeira do Instituto Prevê sobre a disputa eleitoral em Coelho Neto, e está registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-08959/2024.

Burger King é condenada em R$ 200 mil por propaganda enganosa de sanduíche

Foto Reprodução

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís acolheu parte dos pedidos feitos pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC/MA) e condenou a Burger King, BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes (ZAMP S.A.) a pagar R$ 200 mil de danos morais coletivos, pela propaganda enganosa do sanduíche “Whopper Costela”.

De acordo com a sentença do juiz Douglas de Melo Martins, a empresa divulgou  campanha de lançamento no mercado do sanduíche “Whopper Costela”, que,  apesar de possuir paleta suína, não inclui partes de costela, e que apenas o cheiro é dessa carne, o que significa publicidade enganosa.

Por meio de documentos juntados ao processo, a Justiça verificou que o sanduíche “Whopper Costela” é composto por paleta suína, mas não por costela, conforme admitido pelo próprio réu.

PROPAGANDA ENGANOSA

A empresa se defendeu e alegou que o nome do produto não se trata de alegação de propriedade que o produto não tem – o que seria enganoso -, mas ao que, de fato, ele tem, que é o “sabor de costela”, bem como que não existe qualquer inconformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

A sentença relata que muitos consumidores ficaram frustrados, como demonstram as reportagens jornalísticas juntadas ao processo, com relatos de que o sanduíche virou alvo de diversas denúncias em razão do produto conter apenas cheiro de costela suína, e não a carne.

Dessa forma, considerando que apenas o cheiro era de costela, a publicidade seria enganosa por omissão, em razão de ter escondido tal fato dos consumidores do mencionado produto. E ao nomear o sanduíche com o adjetivo “costela”, o consumidor é levado ao erro, pois entende que vai comer esse ingrediente.

“Com efeito, levar o consumidor a opiniões equivocadas lesiona os seus direitos, tendo em vista que gera a intenção de consumir um ingrediente que acredita compor o produto adquirido”, declarou o juiz na sentença.

DIREITO DIFUSO

Conforme a fundamentação da decisão,  a pessoa atingida pela publicidade não precisa ser quem de fato adquiriu o produto anunciado. Nesse caso, o dano em caso de publicidade é difuso, ou seja, diz respeito a um grupo indeterminado de pessoas.

Na ação, o IBEDEC-MA pediu o pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor. No entanto, o juiz reduziu esse valor a R$ 200.000,00, valor considerado “razoável e proporcional”.

Na decisão sobre o valor do dano, o juiz considerou que a empresa realizou a contrapropaganda de acordo com o Código do Consumidor, para esclarecer o engano causado pela publicidade em questão. Além disso, também alterou o nome do sanduíche, que passou a se chamar “Whopper Paleta Suína” e fez a retirada do produto “Whopper Costela” dos cardápios.

TCE/MA determina contenção imediata nos gastos da Prefeitura de Nova Colinas

Prefeito Josei Ribeiro, o Josa

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) impôs restrições ao Município de Nova Colinas, liderado pelo prefeito Josei Rego Ribeiro, após constatação de excesso nas despesas com pessoal além do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em decisão unânime, a Corte decidiu adotar medidas cautelares exigindo uma contenção imediata nos gastos.

De acordo com os documentos analisados, o município ultrapassou o limite legal de 51,3% da Receita Corrente Líquida com despesas em pessoal no exercício financeiro de 2023. Isso acionou uma representação pelo Ministério Público de Contas, que foi prontamente atendida pelo tribunal.

A medida cautelar aplicada determina que a Prefeitura de Nova Colinas se abstenha de admitir novos servidores. No entanto, foram feitas exceções para reposições necessárias decorrentes de aposentadoria ou falecimento de servidores nas áreas críticas de educação, saúde e segurança. Essas restrições permanecerão enquanto os gastos com pessoal do Poder Executivo se mantiverem acima de 95% do limite estipulado.

Além disso, o prefeito Josei Rego Ribeiro foi citado formalmente para apresentar sua defesa sobre as acusações de não cumprimento das normas fiscais.

MP investiga supostas irregularidades no fornecimento de merenda escolar em Cachoeira Grande

César Castro

A promotora de Justiça de Morros, Érica Beckman, abriu um procedimento investigativo para apurar possíveis irregularidades no fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede pública municipal de Cachoeira Grande.

O Ministério Público apura denúncia de possível omissão ou fornecimento irregular de alimentação escolar na cidade comanda pelo prefeito César Castro.

Diante das suspeitas levantadas, a promotora Érica Beckman exigiu uma série de documentos, incluindo a prestação de contas da merenda escolar de 2023; o contrato vigente para o fornecimento de gêneros alimentícios em 2024; os resultados do chamamento público para aquisição de produtos da agricultura familiar, com ênfase na publicidade dada ao edital; detalhes sobre a disponibilidade de merenda desde o início do ano letivo, especialmente diante de informações que apontam a chegada dos gêneros alimentícios ao depósito central apenas em 23 de abril de 2024; informações sobre a logística de entrega e controle dos produtos recebidos.

A Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira Grande tem um prazo de 10 dias para responder ao ofício e enviar os esclarecimentos solicitados. A falta de transparência nas contas, especialmente a ausência de notas fiscais no Portal da Transparência do município, levantou suspeitas e precipitou a ação por parte do MPMA.

FRAUDE NO FUNDEB: PF e CGU investigam desvio de R$ 100 milhões na gestão Samia Moreira

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Na manhã desta quarta-feira (15), a cidade de Santa Quitéria do Maranhão foi cenário de uma grande operação da Polícia Federal. Desde as 6h, a PF, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação CONTRASSENSO, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal.

A prefeita, Samia Moreira, que está no centro das investigações, é casada com Neto Carvalho, ex-prefeito da vizinha Magalhães de Almeida e pai de João Igor, atual prefeito de São Bernardo.

Ao todo, 32 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 07 (sete) Mandados de Busca e Apreensão e 02 (dois) Mandados de  Prisão Temporária nas cidades de Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e São Luís/MA, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

Foto Reprodução

De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, durante o período de 2020 a 2023, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

As investigações apontam que o  Município de Santa Quitéria/MA teria registrado o aumento de 1439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, entre os anos de 2020 e 2021, o que teria resultado no recebimento indevido de cerca de R$100.000.000,00 (cem milhões de reais) em repasses do FUNDEB em 2022.

Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.

Diante desses fatos, a Polícia Federal representou perante o Juízo da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís, obtendo as medidas judiciais que estão sendo cumpridas nesta data.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, associação criminosa e fraude licitatória.

A Operação foi batizada de CONTRASSENSO em razão da fraude realizada no Censo Escolar Municipal, com a declaração desarrazoada do quantitativo de matrículas de alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.

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Iracema Vale recebe comitiva de vereadores da Baixada para discutir melhorias na MA-014

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta terça-feira (14), uma comitiva composta por vereadores e vice-presidentes de Câmaras Municipais da Baixada Maranhense. Na oportunidade, foram discutidas melhorias para a MA-014, uma das principais rodovias estaduais que ligam a região.

“A deputada Mical Damasceno trouxe uma importante demanda das 15 Câmaras presentes aqui, e conseguimos uma resposta positiva. O governador Carlos Brandão determinou a recuperação total da MA-014. O secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, já está em reunião com as empresas responsáveis pelas obras para garantir que os trabalhos comecem ainda esta semana nos trechos necessários”, afirmou Iracema Vale.

Durante a reunião, os representantes municipais dialogaram com a deputada Mical Damasceno (PSD), que também é da Baixada. Ela afirmou compreender a realidade daqueles que dependem da rodovia.

“Apesar da estrada estar precária, unimos esforços e, através do diálogo com o governador e a presidente desta Casa, conseguimos garantir melhorias para os moradores da região. Ficou definida a data de início das obras de recuperação da rodovia para esta sexta-feira, 17 de maio”, disse Mical.

Deputadas Iracema Vale e Mical Damasceno com vereadores de diversos municípios da Baixada Maranhense

Melhorias

Participaram também da reunião os deputados Roberto Costa (MDB), Jota Pinto (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB). Os parlamentares contribuíram com o debate em prol das melhorias estruturais para a Baixada Maranhense.

Para os vereadores, a troca de ideias e o diálogo entre os representantes públicos demonstraram que é possível superar desafios e construir um futuro melhor para a região.

A presidente da Câmara de Viana, Lauryfrancy Gomes, ressaltou que a parceria com o Legislativo Estadual traz o sentimento de dever cumprido com a população.

“Essa iniciativa evidencia o compromisso do poder público em atender às demandas das comunidades locais e promover o desenvolvimento regional através da melhoria da infraestrutura”, concluiu.

Carlos Brandão cria Ouvidoria Especial para combater assédio no governo

Governo do Maranhão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou a criação da Ouvidoria Especial de Prevenção e Combate ao Assédio no âmbito do Poder Executivo estadual. A nova medida visa proporcionar um tratamento mais especializado e humanizado às denúncias de assédio, assegurando o acolhimento adequado, a informação necessária e a preservação da identidade das vítimas.

A Secretaria de Transparência e Controle do Maranhão será a responsável pelas apurações, com o objetivo de descentralizar o processo e promover maior isenção e autonomia nas investigações.

A iniciativa é um passo importante na luta contra o assédio e reforça o compromisso do governo estadual com a proteção dos direitos dos cidadãos maranhenses.

Magda Chambriard assume a presidência da Petrobras

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O Ministério de Minas e Energia (MME) indicou a engenheira Magda Chambriard para exercer o cargo de presidente da Petrobras, em substituição a Jean Paul Prates. Segundo nota divulgada pela empresa, Prates solicitou encerramento antecipado de seu mandato à frente da petrolífera.

Prates, que assumiu a presidência da estatal em janeiro de 2023, pediu que o Conselho de Administração da empresa se reúna para apreciar sua saída do cargo, de forma negociada. Confirmada a saída da presidência, ele renunciará também ao cargo de membro do conselho.

Magda é engenheira química e civil e iniciou sua carreira na Petrobras em 1980. Foi cedida à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2002. Tornou-se diretora da ANP em 2008. Em 2012, chegou à diretoria-geral da agência no governo Dilma Roussef.

De acordo com ofício enviado à Petrobras pelo Ministério das Minas e Energia, a indicação será submetida aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia, com apreciação pelo Comitê de Pessoas e pelo Conselho de Administração.

Magda Chambriard é mestre em engenharia química pela COPPE/UFRJ (1989) e engenheira civil pela UFRJ (1979), e se especializou em engenharia de reservatórios e avaliação de formações e posteriormente em produção de petróleo e gás, na hoje denominada Universidade Petrobras.

O comunicado da empresa diz ainda que Magda fez diversos cursos, além dos relativos à produção de óleo e gás, eles desenvolvimento de gestão em engenharia de produção, negociação de contratos de exploração e produção, qualificação em negociação na indústria do petróleo, gerenciamento de riscos, contabilidade, gestão, liderança, desenvolvimento para conselho de administração.

Estudantes da Grande Ilha recebem Cartão Transporte Universitário

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O Governo do Maranhão iniciou a entrega do Cartão Transporte Universitário para beneficiários do programa em 2024. Os primeiros a receberem o benefício foram cerca de 2 mil universitários e estudantes do ensino médio na Grande Ilha durante solenidade realizada nesta terça-feira (14) no Ginásio Georgiana Pflueger, o Castelinho, no Outeiro da Cruz. 

A solenidade foi conduzida pelo governador Carlos Brandão ao lado do secretário da Juventude, Thiago Prado. Para o governador, o programa representa um investimento da gestão estadual no futuro dos jovens e no desenvolvimento do estado, uma vez que garante que alunos que estudam fora do município onde residem tenham condições de concluir os estudos e terem mais oportunidades.

“Serão mais de 170 municípios contemplados na edição deste ano. O valor nos municípios do interior do estado é de R$ 800 e aqui na Grande Ilha, em virtude da distância ser menor, esse valor é de R$ 400, o que vai atender os alunos do ensino médio e os estudantes universitários para que tenham a garantia de chegar à sala de aula”, declarou Brandão.

O benefício é concedido por semestre letivo para custear o deslocamento diário com o trajeto de ida e volta da residência para a instituição de ensino, assegurando de modo efetivo o direito à educação e reduzindo os índices de evasão estudantil.

“O Cartão Transporte Universitário é exatamente para manter o aluno de baixa renda na sala de aula, pois muitas vezes não tem condição de pagar um transporte para chegar à instituição de ensino. Essa é uma conquista muito grande e estamos ampliando cada vez mais”, assegurou o governador.

O programa é coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e desde sua criação já beneficiou mais de 20 mil estudantes do ensino médio e superior em mais de 190 cidades. O secretário da Juventude, Thiago Prado, ressaltou o compromisso da gestão estadual com políticas públicas direcionadas aos jovens.

“É um programa que segue consolidado em toda a Grande Ilha, onde tivemos 2 mil jovens contemplados, e em breve iremos entregar aos estudantes de municípios do interior do estado. É um sucesso total graças à sensibilidade do governador Carlos Brandão que ampliou o programa e vai seguir fomentando novas ações em prol da juventude maranhense”, explicou o secretário Thiago Prado.

Para a estudante universitária Lígia Mayssa, o programa estadual representa a garantia da formação superior para os jovens que mais precisam. “Esse programa ajuda muito a reduzir os gastos sendo uma forma de economizar e usar esse dinheiro com outras coisas que também são muito importantes, além disso garante que podemos assistir às aulas todos os dias, o que é fundamental para a nossa formação”, relatou.

Estudante do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), a jovem Isabella Lima Ferreira, definiu como gratidão o sentimento de ser contemplada com o Cartão Transporte Universitário.

“Eu agradeço ao governador Carlos Brandão por nos ajudar com esse benefício, que é o Cartão Transporte, por ajudar todos os jovens estudantes a se deslocarem de casa para a escola. O meu coração hoje só tem alegria”, afirmou Isabella.

Nos próximos dias, a Secretaria da Juventude divulgará o calendário de entregas para os estudantes beneficiados em municípios do interior do estado e também para aqueles da Grande Ilha que por alguma eventualidade não puderam comparecer na entrega realizada nesta terça-feira.