O prefeito de Senador La Rocque, Bartolomeu Gomes Alves, está no centro de uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA). A Promotoria de Justiça converteu uma apuração preliminar em um Inquérito Civil Público para investigar possíveis atos de improbidade administrativa em duas contratações suspeitas: o Pregão Eletrônico nº 012/2023-SRP e a Dispensa de Licitação nº 015/2024.
O Blog do Minard verificou no Portal da Transparência da prefeitura que o Pregão Eletrônico nº 012/2023-SRP, voltado para a locação de estrutura para eventos, foi feito no valor de R$ 2.788.730,00 milhões, com vários fornecedores declarados vencedores.
Já a Dispensa de Licitação nº 015/2024, destinada à contratação de empresa para organização, sonorização e locação de palco para eventos municipais, custou R$ 50.780,70 mil.
A decisão do MPMA de aprofundar as investigações ocorreu após a constatação de indícios de irregularidades nesses contratos, que podem ter violado regras da Lei de Licitações (14.133/2021). O promotor João Cláudio de Barros determinou que o inquérito avalie se houve favorecimento, superfaturamento ou outras ilegalidades.
Se as suspeitas forem confirmadas, o prefeito pode enfrentar um processo por improbidade administrativa.
O tráfego na ponte que atravessa a área urbana da BR-226, em Grajaú, foi parcialmente bloqueado neste domingo (9) depois que a Superintendência do DNIT no Maranhão detectou um problema estrutural na cabeceira da construção.
A interdição emergencial foi coordenada pela Defesa Civil e pelo Corpo de Bombeiros, que permanecem no local orientando motoristas e garantindo a segurança viária até a chegada de técnicos especializados para uma avaliação aprofundada.
Segundo informações da Prefeitura de Grajaú, equipes de segurança monitoram a situação de perto, enquanto as autoridades responsáveis já foram acionadas para realizar uma vistoria detalhada da ponte. Apesar das restrições, um laudo preliminar aponta que não há risco imediato de colapso da estrutura.
O prefeito de Grajaú, Dr. Gilson Guerreiro, usou as redes sociais para atualizar a população sobre a ocorrência: “Após a identificação de um buraco na Ponte de Cimento, determinei que nossas equipes de infraestrutura, segurança, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros atuem no controle do tráfego na região.”
_Ministro representou o governo brasileiro nas conversações sobre cooperação que engloba temas como proteção de dados, redes de telefonia móvel, computação em nuvem, cidades inteligentes, entre outros_
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi destaque na imprensa de Marroco pelas tratativas de acordo assinado com o país africano para o desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação (TICs).
A articulação de Juscelino, que tem garantido avanços para as telecomunicações e de políticas de inclusão digital no Brasil, repercutiu em sites como Telquel, L’Opinion e Le Reporter, que estão entre os mais importantes no país, assim como outros especializados em tecnologia.
O memorando de entendimento foi assinado, na última quinta-feira (6), com a ministra da Transição Digital e Reforma Administrativa, Amal El Fallah, em Rabat, capital do país africano.
“Ela queria muito conhecer sobre o 5G em nosso país e, também, avanços e projetos de infraestrutura do Brasil. Nós avançamos em um memorando de entendimentos dos dois países nessa área, tanto na área de infraestrutura de telecomunicações. Eles têm muito interesse em serviços de governo digital e, também, inteligência artificial”, disse Juscelino Filho.
O memorando de entendimento prevê que os países fortaleçam a cooperação sobre as tecnologias de informação e comunicação (TICs) por meio da troca de experiências, do compartilhamento de melhores práticas e da promoção de iniciativas conjuntas.
Entre as prioridades, estão a transformação digital, a troca de informações sobre políticas públicas e regulamentações no setor de TICs; segurança cibernética e na proteção de dados; e inovação e transformação de tecnologias digitais, fomentando as trocas, cooperação e aplicações inovadoras em tecnologias digitais, como 5G e redes futuras, big data, computação em nuvem, cidades inteligentes e centros de dados, promovendo a transformação, aplicação e desenvolvimento inovador de tecnologias digitais e criando conjuntamente novos modelos de negócios no campo digital.
O Prefeito de Turilândia anunciará mais uma família contemplada pelo programa “Casa Nova”, que visa proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda.
Essa iniciativa faz parte do compromisso do prefeito, em melhorar a qualidade de vida da população, garantindo acesso à habitação e promovendo o desenvolvimento local.
O projeto já tem impactado positivamente a cidade, oferecendo novas oportunidades para quem mais precisa.
A rodovia MA-014, principal via de acesso à Baixada Maranhense, tornou-se um retrato do abandono. Buracos, trechos intrafegáveis e a revolta de milhares de moradores pressionaram o governador Carlos Brandão (PSB) a reforçar as equipes de recuperação da estrada. O anúncio foi recebido com alívio por quem depende da rodovia, mas, em meio à mobilização popular, o prefeito de São Bento, Dino Penha (MDB), tenta se apropriar da conquista, posando como protagonista de uma luta que nunca liderou.
Enquanto a MA-014 finalmente recebe atenção, São Bento afunda no descaso. O município, administrado por Dino Penha, enfrenta uma calamidade nas estradas vicinais, deixando povoados isolados e moradores sem assistência. O caso mais chocante veio à tona através do deputado Wellington do Curso (Novo) e do médico Lahesio Bonfim (Novo): uma jovem paciente precisou ser carregada em uma rede por familiares porque a ambulância não conseguia trafegar pela estrada destruída.
A cena, digna de um passado que já deveria ter sido superado, escancara as verdadeiras prioridades da gestão municipal – e deixa claro que, enquanto a população luta por melhorias, há quem tente apenas se promover.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) analisa uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra a Prefeitura de São José de Ribamar e a Secretaria Municipal de Educação por suspeitas de irregularidades em contratos firmados com organizações da sociedade civil (OSCs).
A decisão, assinada pela conselheira Flávia Gonzalez Leite, aponta indícios de falta de transparência e possível desvio na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Os contratos sob investigação
De acordo com a denúncia do MPC, a gestão do prefeito Julio Cesar de Souza Matos e da secretária de Educação Conceição de Maria Gomes Leite firmou termos de colaboração com os institutos Saúde e Educação do Nordeste e Salus Vita Gestão em Saúde. Juntas, as entidades receberam mais de R$ 11,8 milhões em 2025 para atuar na execução da política educacional do município. No entanto, a análise revelou que parte desse montante teria sido usada indevidamente para cobrir despesas com trabalhadores terceirizados – uma prática vedada pela legislação quando se trata de verbas do FUNDEB.
Além disso, o Ministério de Contas apontou falhas graves na publicidade dos contratos e na fiscalização dos serviços prestados, em descumprimento à Lei nº 13.019/2014, que rege as parcerias entre o poder público e organizações do terceiro setor. A ausência de informações nos portais de transparência da Prefeitura e das OSCs impossibilita o acompanhamento da execução financeira e pode indicar omissão proposital para dificultar a fiscalização.
Decisão do TCE e próximos passos
A relatora do caso considerou procedente o pedido de medida cautelar do MPC e determinou que a prefeitura e as entidades envolvidas publiquem imediatamente todas as informações exigidas pela legislação em seus respectivos sites. O descumprimento dessa ordem pode resultar em novas sanções.
No mérito da ação, o MPC solicitou a citação imediata dos investigados, a exclusão dos valores pagos dos cálculos da aplicação mínima do FUNDEB e a realização de auditorias detalhadas nos contratos. Se as irregularidades forem confirmadas, os responsáveis poderão ser penalizados com multas e sanções administrativas, além de responderem por eventuais danos ao erário.
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) constatou uma série de irregularidades nas nomeações de servidores na gestão de Eudes Barros na Prefeitura de Raposa, que pode ter gerado um prejuízo de R$ 16,8 milhões aos cofres públicos.
A Auditoria, elaborada a partir de uma inspeção realizada entre os dias 18 e 22 de novembro de 2024, apontou o descumprimento de um decreto municipal, que determinava o encerramento dos contratos temporários e a exoneração dos servidores comissionados a partir de janeiro de 2024. Porém, a fiscalização revelou que 1.257 servidores permaneceram na folha de pagamento de forma irregular, configurando uma prática que compromete os princípios da administração pública.
O relatório detalha um esquema de recontratação sistemática de servidores, um mecanismo que tem sido adotado pela Prefeitura de Raposa desde o início da gestão Eudes Barros. Segundo os auditores, essa estratégia consiste na rescisão formal dos contratos temporários ao final de cada ano, seguida pela imediata recontratação dos mesmos funcionários para os mesmos cargos, sem a realização de qualquer processo seletivo simplificado. Essa prática, segundo o entendimento do Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Federal, desvirtua a contratação temporária e configura uma burla ao concurso público, uma vez que essas admissões deveriam ser exceção e não regra dentro da administração municipal.
Além do grande volume de contratações temporárias, a auditoria identificou um cenário de descontrole administrativo. Os atos de nomeação de servidores comissionados, que deveriam ser publicados no Diário Oficial do Município para garantir transparência e legalidade, não foram divulgados de maneira regular. A ausência dessa publicidade compromete a validade dos atos administrativos e levanta suspeitas sobre a real existência de alguns dos servidores nomeados. O Ministério Público de Contas identificou apenas 25 atos de nomeação publicados em 2024, número que não corresponde à quantidade de cargos ocupados, o que gerou questionamentos sobre a legalidade dos pagamentos efetuados.
Outro ponto levantado pela fiscalização diz respeito ao funcionamento do Controle Interno da Prefeitura, órgão responsável por fiscalizar e garantir a legalidade dos atos administrativos. O relatório apontou que a Controladoria-Geral do Município opera sem uma estrutura adequada e sem servidores efetivos. Em depoimento, o Controlador-Geral, Ariosmar de Jesus Lopes, admitiu que sua equipe se resume a ele próprio e uma secretária, sendo que os dois cargos de assessoramento que deveriam compor o setor foram realocados para outras pastas da administração municipal. Essa situação compromete a fiscalização dos atos administrativos e evidencia a fragilidade do sistema de controle da gestão pública em Raposa.
A inspeção também revelou que o número de servidores contratados sem concurso público ultrapassa em mais de duas vezes a quantidade de servidores efetivos, o que representa uma inversão da lógica constitucional de provimento de cargos na administração pública. Foram identificados 1.331 servidores contratados temporariamente e 508 comissionados, enquanto o quadro de servidores efetivos conta com apenas 775 profissionais. Segundo os auditores, essa configuração demonstra que a Prefeitura de Raposa tem utilizado contratações temporárias e nomeações comissionadas como estratégia para evitar a realização de concursos públicos, mantendo um quadro de funcionários ligado diretamente ao grupo político no poder.
O relatório também questiona a forma como essas contratações foram realizadas, uma vez que a legislação exige a realização de processos seletivos simplificados para garantir transparência e isonomia. No entanto, a auditoria constatou que não houve qualquer seleção formal para a maioria das admissões feitas em 2024. No lugar de um processo seletivo público, a prefeitura adotou um critério subjetivo de análise curricular e entrevista, o que contraria os princípios da administração pública e abre brechas para favorecimento pessoal.
Diante das evidências encontradas, o TCE propôs medidas para corrigir as irregularidades. Entre as recomendações, está a proibição imediata de novas contratações temporárias e da renovação dos contratos em vigor, até que a situação seja regularizada. O TCE também determinou que a prefeitura realize um concurso público no prazo máximo de um ano para preencher as vagas ocupadas de forma irregular, além de ajustar a proporção entre servidores efetivos e comissionados. Outra medida indicada no relatório é a aplicação de multa ao prefeito Eudes Barros, ao secretário de Administração e Planejamento, Geisiel Gomes Braz, e ao Controlador-Geral do Município, Ariosmar de Jesus Lopes, por serem os responsáveis diretos pelas irregularidades constatadas.
A gravidade da situação exposta pelo relatório evidencia que a Prefeitura de Raposa não apenas descumpriu normas administrativas e constitucionais, como também utilizou recursos públicos de maneira questionável, promovendo um modelo de gestão que prioriza interesses políticos em detrimento da transparência e da moralidade administrativa.
Agora, cabe ao TCE e ao Ministério Público de Contas adotarem as medidas cabíveis para responsabilizar os envolvidos e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma correta. (Folha do Maranhão)
Comarca de Barreirinhas está realizando, até o dia 14 de março, inscrições de casais de baixa renda em programa de oficialização de união estável idealizado pelo Poder Judiciário do Maranhão.
A iniciativa tem o objetivo de regularizar o convívio de casais de baixa renda, que não possuem condições de custear os tramites legais do casamento. O projeto “Casamentos Comunitários” já está há quase 30 anos realizando cerimonias matrimoniais, sendo aderido em escala nacional. No Maranhão estima-se que mais 120 mil cerimonias já foram realizadas.
O projeto busca o fortalecimento da família como núcleo básico de convívio e a construção de valores, bem como a proteção e a garantia dos direitos civis da família.
A cerimônia, que deve acontecer no dia 27 de março, às 16h30, irá reunir 300 casais. As inscrições deve ser feitas no auditório da Prefeitura de Barreirinhas, localizada na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº, Centro. O horário de atendimento vai das 8h às 18h.
Para garantir participação, noivas e noivos devem observar a lista de documentos que devem ser apresentados:
Certidão de Nascimento (solteiro/solteira)
Certidão de Óbito do cônjuge falecido (viúvos/viúvas)
Certidão de Casamento averbada em cartório (divorciados/divorciadas)
Autorização dos pais, se menor de 18 anos
Documento oficial com foto (RG, Carteira de Identidade Nacional, passaporte, carteira de trabalho, CNH)
CPF
Comprovante de endereço
02 (duas) testemunhas (RG/CIN, CPF, endereço, estado civil e profissão)
O responsável pelas inscrições, verificação de documentação e todo o preparo formal do matrimônio, é Renato Madeira Reis, registrador titular do Cartório do Ofício Único de Barreirinhas. Já a supervisão dos trabalhos e a presidência da celebração do casamento ficam a cargo do juiz titular da comarca, Ivis Monteiro Costa.
Como forma de melhor acomodar casais e convidados, o casamento de Barreirinhas será realizado na Quadra Poliesportiva Valdir Soares dos Santos, localizada na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº, Centro.
Em resposta às solicitações de esclarecimento acerca da tramitação do Processo Administrativo nº 675422024, que trata do Registro de Preços para a aquisição de até 50 smartphones modelo iPhone 16 Pro Max ou equivalente, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) presta os seguintes esclarecimentos:
– Por se tratar de um Registro de Preços, a compra não é obrigatória e não é imediata. O Tribunal apenas assegura a possibilidade de aquisição futura pelo menor preço registrado, caso haja necessidade dentro do período de vigência da ATA.
– A escolha do modelo de referência foi baseada em critérios técnicos que garantem a continuidade e a padronização da infraestrutura tecnológica do Judiciário, visando compatibilidade, integração e suporte técnico unificado, possibilitando a participação on-line em reuniões, sessões e audiências e acesso rápido aos sistemas institucionais, especialmente o Processo Judicial Eletrônico (PJe).
A previsão de aquisição dos dispositivos não se configura em benefício pessoal, mas uma ferramenta de trabalho avançada, essencial para necessidades de serviço no âmbito do Judiciário, como:
Baixar e visualizar vídeos de audiências e memoriais com mais rapidez e qualidade;
Realizar sessões e audiências virtuais ou híbridas sem interrupções e com melhor desempenho de áudio e vídeo;
Acessar os sistemas processuais eletrônicos com mais fluidez, velocidade e maior visibilidade;
Garantir mobilidade e produtividade, permitindo que magistrados e servidores possam atuar de qualquer local com segurança e eficiência;
Permitir a realização de filmagens e coberturas para redes sociais do Poder Judiciário pelas Assessorias de Comunicação, que atualmente não dispõem de aparelhos e cujos servidores enfrentam dificuldades ao utilizar seus smartphones pessoais.
Critério Técnico: iPhone 16 Pro Max e sua capacidade tecnológica
A indicação iPhone 16 Pro Max foi baseada estritamente em critérios técnicos e operacionais. O aparelho é referência mundial em desempenho, confiabilidade e integração entre hardware e software, garantindo:
Ausência de travamentos, assegurando fluidez e resposta rápida durante o uso intensivo dos sistemas judiciais;
Segurança avançada, essencial para a proteção de dados sensíveis e sigilosos;
Durabilidade e suporte prolongado, reduzindo a necessidade de reposição a curto prazo, o que representa economia para o erário;
Alto desempenho para transmissões ao vivo e videoconferências, fundamentais na realização de audiências e sessões híbridas.
– A contratação está devidamente planejada e prevista no orçamento anual do Poder Judiciário, não representando impacto adicional às despesas já previstas. Os recursos são provenientes do Fundo do Judiciário (FERJ), destinados à modernização e suporte à infraestrutura do Tribunal.
– O procedimento de contratação segue rigorosamente os dispositivos da Lei nº 14.133/2021, que regula licitações e contratos administrativos, e prevê a modalidade de Pregão Eletrônico, assegurando ampla concorrência e obtenção da melhor proposta em termos de custo-benefício para a Administração Pública.
Com o rápido avanço das tecnologias, o Judiciário acompanha essa evolução, assegurando que sua estrutura atenda às necessidades da sociedade moderna, onde tempo, espaço e localização são cada vez mais relativizados.
O TJMA reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos, buscando modernização e investimento em tecnologia de ponta, seja em infraestrutura, sistemas processuais eletrônicos ou equipamentos que otimizam a prestação jurisdicional e asseguram seus serviços de forma mais célere, acessível e eficiente ao jurisdicionado do Estado.
Por determinação do governador Carlos Brandão, o secretário Aparício Bandeira informou, nesta sexta-feira (7), que vai aumentar de duas para 12 o número de equipes de construtoras para o trabalho de recuperação na MA-014. A medida visa revitalizar o trecho entre Vitória do Mearim e Santeiro.
Em entrevista à TV Mirante, o secretário garantiu que em até 40 dias o trecho estará pronto para oferecer mais segurança e trafegabilidade. “Essa é uma estrada na qual temos realizado manutenção ao longo de todo o ano. Porém, após a interdição da ponte da rodovia federal entre Bom Jardim e Santa Inês, o fluxo da MA-014 aumentou muito e, com ele, os problemas. Por isso, vamos aumentar para 12 o número das equipes de construtoras na recuperação de Vitória do Mearim a Santeiro”, informou o secretário.
Mais cedo, o governador também já havia anunciado mais ações para melhorar a trafegabilidade. “Informo que a MA-014 já recebe manutenção regularmente, mas com a interdição da ponte na BR-316, o tráfego aumentou muito e agravou a conservação da via estadual. Já está em curso o projeto de federalização da MA-014, que sofre desgaste há anos devido ao tipo de solo e agora por conta da sobrecarga. Até lá, vamos intensificar os trabalhos, mobilizar mais equipes e incluir trechos ainda sem pavimentação. Teremos também uma patrulha para dar suporte aos veículos”, anunciou Brandão em suas redes sociais.
Federalização
O governador Carlos Brandão já apresentou, desde 2024, pedido de federalização da MA-014 ao governo federal, junto ao Ministério dos Transportes. O gestor do executivo maranhense esteve reunido com o ministro Renan Filho, que se comprometeu a estudar a viabilidade técnica para a mudança. A medida se deve em razão da rodovia ter fortes características para se tornar uma BR.
Ações na Baixada Maranhense
A aceleração da recuperação da MA-014 vem se somar a outras ações que o governo do Maranhão tem assegurado à população da Baixada Maranhense, impulsionando a infraestrutura, a mobilidade e a qualidade de vida da população.
Entre as ações realizadas, destacam-se a entrega do trecho da MA-211, ligando Bequimão a Central do Maranhão, e a pavimentação da Estrada do Afoga, com 18 km na MA-339, conectando Anajatuba ao povoado Afoga. Além disso, foi iniciada a construção da estrada de 28 km entre Bequimão e São Bento, e estão em andamento as obras da Travessia da Baixada, que ligará Anajatuba a São João Batista.
Além disso, o governo também tem garantido mais efetividade no serviço de ferryboat, com ampliação do número de barcos, construção de novas rampas e acesso à internet, assim como a implantação do trecho de 19 km que liga Guimarães à praia de Araoca, o Caminho dos Poetas.
Foram entregues também a reforma do Hospital de Turilândia e uma nova estação de tratamento de água em Pinheiro. Foi lançado o programa Floresta Viva em São Bento e Anajatuba. Outras iniciativas incluem a implantação de escolas militares, areninhas esportivas, entrega de carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, ampliação de Restaurantes Populares, asfaltamento de vias urbanas e valorização da cultura local, com investimentos no São João da região.
