Belezinha omite do TCE contratos de R$ 54,7 milhões de empresa de médico preso na Operação Tântalo

Publicado em 9 de janeiro de 2026 | Comentar

Levantamento do Blog do Minard indica que a Prefeitura de Chapadinha, comandada pela prefeita Maria Dulcilene Pontes, a ‘Belezinha’, deixou de registrar no Mural de Contratos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (SINC-Contrata) contratos e aditivos da área da saúde que somam R$ 54.728.523,04 milhões entre 2022 e 2025, segundo dados oficiais disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura.

Os valores referem-se a contratações com a MEDSERVICE LTDA, responsável pela prestação de serviços médicos ao município, que tem entre seus sócios o médico Eustáquio Diego Fabiano Campos, preso em dezembro de 2025 no âmbito da Operação Tântalo, que investiga um esquema de desvio de cerca de R$ 56 milhões em Turilândia.

Contratos concentrados em três aditivos

O contrato original, firmado em 2022, foi de R$ 19.385.394,76. Desde então, foram celebrados aditivos anuais, sem a criação de novos contratos:

2023: R$ 11.781.042,76
2024: R$ 11.781.042,76
2025: R$ 11.781.042,76

O valor total acumulado alcança R$ 54.728.523,04 milhões, concentrado principalmente nos Lotes 1 e 3, referentes a médicos de unidades especializadas e plantonistas.

Contratos não aparecem no TCE

Apesar dos valores milionários, nenhum dos contratos e aditivos está registrado no Mural de Contratos do TCE-MA, plataforma oficial para garantir transparência nos gastos públicos. A omissão viola os princípios da publicidade e da transparência e contraria normas do próprio Tribunal de Contas, que exigem o registro integral de todos os contratos administrativos.

Empresa ligada a sócio investigado

Além da MEDSERVICE LTDA, Eustáquio Diego Fabiano Campos figura em outras empresas: é sócio administrador da Center Medical LTDA e integra o quadro societário da Odontoclinic.

Prefeita presente em homenagem ao sócio da empresa

Registros da Assembleia Legislativa do Maranhão mostram que a prefeita Belezinha participou da cerimônia que concedeu a Campos o Título de Cidadão Maranhense, por iniciativa do deputado Aluísio Santos. O comparecimento da prefeita, em um contexto de contratos milionários vigentes com a empresa do homenageado, indica proximidade entre as partes.

Órgãos de controle devem investigar

A ausência desses contratos no Mural do TCE expõe a gestão da prefeita Belezinha a investigação por omissão e irregularidades. O caso deve ser analisado pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público, que podem apurar falhas de transparência e eventuais irregularidades na condução e execução dos contratos de saúde.

Veja os aditivos:

Brandão detalha operação do governo nas buscas por crianças desaparecidas em Bacabal

Publicado em 9 de janeiro de 2026 | Comentar

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, divulgou um vídeo nas redes sociais informando as ações que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado no acompanhamento do desaparecimento de duas crianças no povoado São Sebastião dos Pretos, comunidade quilombola localizada no município de Bacabal.

Na gravação, Brandão afirma que esteve no local acompanhando de perto as buscas e reforçando a assistência às famílias e à comunidade. Ele confirmou que Kauã já foi encontrado, está em bom estado de saúde e recebe acompanhamento médico e psicológico.

O governador destacou ainda que as buscas continuam intensificadas por Michel e Isabelly, com uma grande força-tarefa envolvendo o Governo do Estado, a Prefeitura de Bacabal e as forças de segurança. Ao todo, mais de 400 pessoas estão mobilizadas na operação.

Carlos Brandão garantiu que os trabalhos seguem dia e noite, sem interrupções, até que todas as crianças sejam localizadas. Ao final da mensagem, o governador também fez um apelo para que a população se una em oração, reforçando a solidariedade neste momento delicado.

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Presidente Lula sanciona lei que cria o Código de Defesa do Contribuinte

Publicado em 9 de janeiro de 2026 | Comentar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (8), a Lei Complementar nº 225, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. A nova norma define os direitos e deveres dos contribuintes e estabelece regras para a relação entre cidadãos e a administração tributária.

A lei determina que as regras do Código de Defesa do Contribuinte valem em todo o país e devem ser seguidas por todos os órgãos que cobram e fiscalizam tributos, incluindo União, estados, Distrito Federal e municípios. Isso vale tanto para a administração direta quanto para autarquias, fundações e empresas públicas que atuam na área tributária, como previsto nos artigos iniciais da lei.

O texto também define princípios que devem orientar a atuação do Fisco. Entre eles estão o respeito à segurança jurídica e à boa-fé, a redução de conflitos entre o governo e o contribuinte e a facilitação do cumprimento das obrigações tributárias. A administração tributária deve garantir o direito de defesa, evitar cobranças abusivas e oferecer orientação clara aos cidadãos, como estabelece o Capítulo II da lei.

O Código lista ainda os direitos dos contribuintes. Eles passam a ter, por exemplo, o direito de receber informações claras sobre as regras tributárias, ser tratado com respeito pelos órgãos públicos, acessar dados mantidos pela administração e contar com advogado em processos administrativos. Ao mesmo tempo, a lei define deveres, como agir com boa-fé, fornecer informações quando solicitado e cumprir as decisões tomadas pelo Fisco.

Outro ponto da nova legislação é a criação de uma diferenciação entre contribuintes que pagam regularmente seus tributos e aqueles que acumulam dívidas de forma recorrente. O texto cria a categoria dos chamados “bons pagadores e cooperativos”, que poderão ter acesso a atendimento simplificado e a programas de conformidade. Já o chamado “devedor contumaz” é definido como aquele que deixa de pagar impostos de forma reiterada e em valores relevantes, com regras específicas para essa classificação.

Por fim, a lei cria programas para estimular o cumprimento voluntário das obrigações fiscais. Entre eles estão o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) e o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia), que buscam aproximar contribuintes e Receita Federal, ampliar a transparência e dar mais previsibilidade às cobranças de impostos.

Leia a íntegra da sanção presidencial.

Alberto Bastos é nomeado interinamente para a Secretaria das Cidades

Publicado em 9 de janeiro de 2026 | Comentar

O governador Carlos Brandão promoveu novas alterações no primeiro escalão do Governo do Estado nesta sexta-feira (9). O atual secretário de Estado de Monitoramento de Assuntos Governamentais, Alberto Bastos, passou a responder interinamente pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID).

Bastos assume o posto após a saída do radialista Robson Paz, filiado ao PC do B. A permanência de Paz no cargo vinha sendo alvo de questionamentos públicos, especialmente após o partido — hoje na oposição ao Palácio dos Leões — voltar a defender sua exoneração em publicação nas redes sociais.

Além da mudança na SECID, o governo confirmou também alteração na Secretaria de Estado da Articulação Política. O advogado José de Ribamar Castro Viana Júnior foi nomeado como novo titular da pasta, substituindo o ex-deputado Rubens Pereira.

Nos bastidores, a movimentação reforça a expectativa de que o comando da Secretaria das Cidades seja utilizado como peça estratégica em futuras negociações políticas. A leitura é de que o governador Carlos Brandão articula acordos visando o cenário sucessório deste ano.

Informações de Glaucio Ericeira

Brandão nomeia Júnior Viana para Articulação Política

Publicado em 9 de janeiro de 2026 | Comentar

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta sexta-feira (9) a nomeação de Júnior Viana como novo secretário de Articulação Política, marcando uma reconfiguração estratégica de sua equipe em um momento crítico para o governo, quando a articulação política e a manutenção de alianças se tornam decisivas.

Viana assume a pasta deixada por Rubens Pereira, pai do deputado federal Rubens Júnior (PT), cuja saída já era esperada após meses de desgaste nos bastidores. Desde outubro do ano passado, Rubão enfrentava uma situação delicada, depois que seu filho rompeu publicamente com Brandão em meio à crise gerada por áudios vazados, anunciando o afastamento político do pai, mesmo sem respaldo formal.

Na quinta-feira (8), Rubens Pereira reiterou o pedido de exoneração nas redes sociais, recorrendo a um discurso institucional, no qual destacou coerência, compromisso com a vida pública e agradeceu ao governador pela confiança.

A nomeação de Júnior Viana, homem de confiança de Brandão, reforça a estratégia do governo de garantir estabilidade e fortalecer o diálogo com prefeitos, vereadores, deputados e lideranças regionais, consolidando a governabilidade em um ano político sensível.

Rubão volta a pedir exoneração da Articulação Política do Maranhão

Publicado em 9 de janeiro de 2026 | Comentar

Após meses de desgaste nos bastidores, o secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira, voltou a pedir exoneração do cargo nesta quinta-feira (8). O anúncio foi feito nas redes sociais e formaliza uma saída que, politicamente, já era considerada consumada.

Na publicação, Rubens recorreu ao discurso institucional: falou em coerência, compromisso com a vida pública e agradeceu ao governador Carlos Brandão pela confiança. Também exaltou o trabalho da equipe da secretaria e afirmou ter cumprido seu papel na articulação política do governo.

Desde outubro do ano passado, Rubens Pereira passou a ocupar uma posição incômoda na estrutura do governo estadual, depois que seu filho, o deputado federal Rubens Júnior (PT), rompeu publicamente com Carlos Brandão, em meio à crise provocada por áudios que revelavam uma suposta rede de pressão sobre o governo. Na ocasião, Rubens Júnior anunciou o afastamento político do pai, mesmo sem respaldo em ato oficial.

Na prática, Rubão permaneceu no cargo, mantendo uma nomeação que contrariava o novo alinhamento político do filho e expunha uma contradição dentro do próprio governo.

Prefeito oferece R$ 20 mil por informações sobre crianças desaparecidas em Bacabal

Publicado em 9 de janeiro de 2026 | Comentar

Diante do impasse que marca o desaparecimento de duas crianças na zona rural de Bacabal, a Prefeitura decidiu intensificar as medidas para tentar romper o silêncio em torno do caso. O prefeito Roberto Costa anunciou o pagamento de uma recompensa de R$ 20 mil a quem fornecer informações capazes de levar ao paradeiro dos irmãos Isabelle, de 6 anos, e Michael, de 4.

As buscas entram nesta sexta-feira (9) no sexto dia consecutivo e seguem concentradas na comunidade quilombola de São Sebastião dos Pretos, onde as crianças moram. Elas desapareceram na tarde do último domingo (4), após saírem de casa para brincar, juntamente com o primo Anderson Kauan, de 8 anos. Desde então, nenhuma pista concreta havia surgido. Kauan, no entanto, foi localizado com vida na quarta-feira (7), em uma área rural, o que renovou as esperanças das equipes de resgate e das famílias envolvidas.

Em publicação nas redes sociais, Roberto Costa classificou o momento como decisivo e fez um apelo direto à população. Segundo ele, qualquer detalhe pode ser determinante para salvar vidas. O prefeito afirmou que a recompensa será paga por informações “concretas e verificáveis” que ajudem a localizar as crianças.

A força-tarefa montada em Bacabal segue mobilizada, reunindo equipes de segurança, voluntários e moradores da região. Informações podem ser repassadas de forma anônima pelo telefone 181 ou diretamente à coordenação das buscas no município.

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II Congresso Conseplan divulga edital para submissão de artigos científicos

Publicado em 8 de janeiro de 2026 | Comentar

_O evento, já com as inscrições abertas, vai reunir especialistas para o maior debate sobre planejamento público do país_

O Conselho Nacional de Secretários do Planejamento (Conseplan) abriu oficialmente as inscrições para o II Congresso Conseplan, que acontecerá de 5 a 7 de maio de 2026 no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Após o sucesso do primeiro congresso, que consolidou o evento como referência nacional em planejamento governamental, a expectativa é de que esta edição amplie ainda mais o diálogo entre gestores públicos, pesquisadores e profissionais dedicados ao tema.

Com o tema “Planejamento e Governança Federativa para o Desenvolvimento Nacional”, o encontro terá três dias de conferências, painéis, apresentações de artigos e exposição de boas práticas de estados e municípios. A proposta é estimular reflexões e fortalecer a cooperação entre os diferentes níveis da federação na busca por políticas públicas mais integradas, inovadoras e eficientes.

“Queremos reunir conhecimento técnico e experiências concretas para construir políticas mais eficazes e colaborativas. Será um espaço estratégico para o futuro do planejamento no Brasil com objetivo de transformar boas ideias em ações que façam diferença na vida das pessoas”, afirma Fabrício Marques, secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco e presidente do Conseplan.

A programação será organizada em torno de quatro grandes eixos:

* Planejamento Governamental: institucionalização e continuidade;
* Reforma Tributária: impactos no financiamento de políticas públicas;
* Estrutura organizacional, transformação administrativa e carreiras no planejamento e orçamento;
* Planejamento transversal: arranjos federativos para o desenvolvimento.

Inscrições e submissão de artigos técnico-científicos estão disponíveis no site oficial www.congressoconseplan2026.com.br. Os trabalhos enviados concorrerão em dez áreas temáticas e integrarão a programação científica do evento: 1) Planejamento de Longo Prazo; 2) Instrumentos de Planejamento Governamental; 3) Planejamento Setorial e Territorial; 4) Fundamentos Econômico-Fiscais; 5) Modernização do Processo Orçamentário; 6) Avaliação de Gastos e Investimentos Públicos; 7) Monitoramento, Transparência e Participação; 8) Organizações, Gestão e Pessoas no Planejamento-Orçamento; 9) Governança e Federalismo; 10) Agendas Transversais no Planejamento-Orçamento.

Além da apresentação de artigos, o congresso também abrirá espaço para cases de sucesso de estados e municípios, ampliando o compartilhamento de experiências e soluções adotadas em diferentes territórios do país.

*Cronograma de submissão de artigos*

Encerramento das submissões dos resumos: 23/01/2026
Avaliação do Comitê Técnico-Científico: 02/02/2026 a 01/03/2026
Divulgação dos resumos selecionados: 06/03/2026
Envio da versão final dos trabalhos: 06/04/2026
Divulgação dos trabalhos selecionados: 13/04/2026
Apresentação dos trabalhos: 06/02/2026 e 07/05/2026

Rei do Gado: Justiça condena empresário por fraude e rombo de R$ 2 milhões aos cofres do Estado

Publicado em 8 de janeiro de 2026 | Comentar

O pecuarista Miguel Almeida Murta foi condenado, em dezembro de 2025, a cinco anos e 10 meses de reclusão em regime semiaberto em função do crime de sonegação fiscal. Pela decisão, ele é obrigado a ressarcir o valor sonegado de R$ 2.037.237,61 aos cofres estaduais e a pagar 135 dias-multa. Cada dia-multa foi estabelecido no dobro do valor do salário-mínimo vigente à época dos fatos.

A condenação é resultado de Denúncia, oferecida em setembro de 2023, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica.

De acordo com a manifestação assinada pelo promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto, o empresário deixou de recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em seis operações de comercialização de gado bovino, realizadas nos meses de fevereiro, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2015.

Miguel Murta transferiu a responsabilidade da operação para um atravessador, que utilizou Guias de Trânsito Animal (GTA) para emitir notas fiscais fraudadas, sem recolhimento do ICMS devido ao erário estadual.

Assim, o empresário beneficiou-se de um esquema irregular na venda interestadual de gado, identificado na operação “Rei do Gado”, realizada em julho de 2024, pela Receita Federal, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.

Na sentença, a juíza Elaile Silva Carvalho afastou a tese de fraude por terceiros e ressaltou que a prática do empresário configurou crime continuado, além de causar grave dano à coletividade. A magistrada destacou, ainda, que o valor sonegado comprometeu recursos destinados a políticas públicas essenciais como saúde, educação e segurança.

Coral Negro encerrou 2025 com apresentação emocionante na UPFEM

Publicado em 8 de janeiro de 2026 | Comentar

Após estreias marcantes em São Luís, projeto levou música, cultura e afeto ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

As apresentações de estreia do Coral Negro marcaram o fim de 2025 em São Luís com emoção, potência artística e forte impacto social. O projeto percorreu diferentes territórios da capital e encerrou sua programação com uma apresentação especial na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM), localizada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, reafirmando o compromisso da arte com o direito à escuta, à presença e ao reconhecimento.

A trajetória do Coral Negro teve início na Praça Sete Palmeiras, na Vila Embratel, seguiu para a programação da Viradinha Afro Cultural, na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico de São Luís, e culminou na apresentação na UPFEM, levando o canto coletivo e a música preta a espaços diversos e simbólicos da cidade.

Para o diretor-geral da UPFEM, Bruno Peixoto, a apresentação foi marcada por uma energia singular.

“A música é espetacular. A música traz alegria, rompe barreiras. Presenciamos uma energia muito especial e espero que possamos repetir essa experiência em um prazo curtíssimo”, destacou.

Idealizadora do projeto, Walkerleny Soeiro ressaltou a dimensão simbólica e social do encerramento da programação.

“Foi uma apresentação que atravessou a escuta, a emoção e a troca verdadeira. O Coral Negro nasceu desse compromisso de levar a cultura, a música preta e o canto coletivo a espaços historicamente esquecidos, afirmando a arte como direito, presença e reconhecimento. Encerrar 2025 em um lugar onde a invisibilidade costuma prevalecer reafirmou a potência do projeto e a força da arte como caminho de resistência”, afirmou.

Com forte adesão do público e repercussão positiva em suas apresentações de estreia, o Coral Negro consolidou-se como um projeto que uniu cultura, identidade e transformação social, ampliando o alcance da música coral e fortalecendo o diálogo entre arte e comunidade.

O projeto contou com patrocínio da Vale, realização do Instituto Ylúguerê e do Ministério da Cultura, produção do Ateliê do Sonho São Luís e apoio da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), da Escola de Música Bom Menino das Mercês e do Governo do Estado do Maranhão.