Publicado em 2 de setembro de 2014 às 16:42 | Comentar
Procuradoria da República no Município de Caxias (PRM-Caxias) conseguiu a condenação da ex-prefeita do Município de Timon (MA), Maria do Socorro Almeida Waquin, por improbidade administrativa.
A ex-gestora aplicou recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) de forma irregular.
O Juiz da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Caxias (MA), que proferiu a sentença, acolheu o pedido do Ministério Público Federal, pois reconheceu que houve irregularidades na destinação dos recursos provenientes do Fundef, para outra finalidade, o que é proibido por lei.
A ex-gestora foi condenada ao pagamento de multa civil de R$ 11.448,16 por usar parte do recurso para pagamento de funcionários administrativos, razão pela qual não foi cumprida a utilização obrigatória de 60% dos recursos para a remuneração dos profissionais do magistério em exercício nas atividades no ensino fundamental público.
A Procuradoria da República no Município de Caxias recorreu da sentença para aumentar o valor da multa, considerada insuficiente em relação à gravidade dos fatos.
Publicado em 2 de setembro de 2014 às 14:10 | Comentar
Segundo informações da assessoria da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), ocorreu na manhã desta terça-feira (2), o rompimento da adutora do Sistema Italuís, próximo ao km 40, no Campo de Perizes.
Técnicos e engenheiros estão no local trabalhando em caráter emergencial, para recuperação imediata da adutora, minimizando os transtornos para a população.
Segundo o órgão, a normalização do abastecimento de água acontecerá gradativamente em 72 horas.
Publicado em 2 de setembro de 2014 às 11:54 | Comentar
Um grave acidente ocorrido no final desta manhã de terça-feira, 02, nas proximidades do Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís, vitimou Margarete Bringel Rezende, esposa do ex-prefeito de Vitorino Freire ,Juscelino Rezende e mãe do candidato a deputado federal Juscelino Filho.
O acidente ocorreu no bairro do Tirirical, envolvendo uma caminhonete Hilux que era conduzida em alta velocidade. O condutor acabou perdendo o controle, batendo em um veículo Siena.
A ex-primeira dama, sacou do veículo, sofrendo uma forte pancada na cabeça e acabou morrendo na hora.
Publicado em 2 de setembro de 2014 às 10:25 | Comentar
Na madrugada desta terça-feira (02), assaltantes invadiram e destruíram a agência do Banco do Brasil da cidade de Aldeias Altas, apesar do rastro de destruição deixado pelos criminosos, ninguém se feriu.
De acordo com a polícia, os assaltantes estavam fortemente armados e causaram pânico e terror na cidade. Segundo informações o bando chegou à cidade deflagrando diversos tiros de calibre 12, o Grupo de Operações Especiais GOE da cidade de Caxias foi acionado e iniciaram perseguição na zona rural do município atrás dos quatro assaltantes que fugiram em duas motocicletas.
Publicado em 2 de setembro de 2014 às 9:33 | Comentar
Na próxima quinta-feira, 4, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão, por meio da sua Escola Superior de Advocacia (ESA/MA) promove o evento “Direito Eleitoral em Debate” a partir das 19h, no auditório da OAB/MA.
As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas podem ser feitas pelo email:[email protected] sendo necessária, na entrada, a doação de 1kg de alimento não perecível.
O tema será debatido pelos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) na categoria jurista, Daniel Blume, advogado e conselheiro federal suplente da OAB/MA; e Eduardo Moreira, também advogado e membro efetivo do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional Maranhense.
A primeira palestra da noite será “Recursos eleitorais – princípios gerais e interposição via e-mail”, tema a ser defendido por Daniel Blume. Na sequência, acontece a palestra “Análise dos leading cases do TRE/MA em registros de candidatura nas Eleições 2014”, com Eduardo Moreira.
Programação
Dia 04/09/2014 – às 19h, no Auditório da OAB/MA
Palestra: “Recursos eleitorais – princípios gerais e interposição via e-mail”
Palestrante: DANIEL BLUME
Palestra: “Análise dos leading cases do TRE/MA em registros de candidatura nas Eleições 2014”
Publicado em 2 de setembro de 2014 às 9:02 | Um comentário
No inicio desta manhã de terça-feira, 02, foram registradas imagensda Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, onde presos arrancaram os portões das celas.
Os portões foram empilhados no pátio, todos danificados. Presos integrantes de uma facção criminosa deram início a uma greve de fome que foi aderida por todos os membros do grupo no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Os detentos reivindicam asaídado diretor e a liberação de visita intima das companheiras, que também estão presas nopresídio femininode pedrinhas.
Segundo a Sejap, as celas estão cheias de comida, pois houve visitas dos parentes durante ofim de semanaque levaram comida para os detentos. Eles estão apenas recusando a comida fornecida pelo presídio.
Publicado em 2 de setembro de 2014 às 7:44 | Comentar
A expectativa hoje na sessão do TRE estará´por conta de qual decisão irá tomar o pleno em relação ao rumo que o partido Verde seguirá nas eleições de outubro.
Com a decisão do TSE, mandando o TRE corrigir o erro cometido na sessão que autorizava o partido verde fazer coligações, mesmo com a correção de sua Ata fora do prazo, não restará mais desculpas na sessão de hoje para que o pleno faça a coisa correta agora.
É preciso registrar que os Desembargadores Guerreiro Junior, Clodomir Reis e Eulálio Figueredo alertaram o pleno de que estariam cometendo um erro primário da legislação eleitoral, que é o cumprimento dos prazos vigentes.
Mas como diz o ditado: “Errar é humano, mas persistir no erro ….
Publicado em 1 de setembro de 2014 às 19:00 | Comentar
O SBT realizará hoje (01) o debate com os candidatos à Presidência da República no das 17h45 às 19h25, em São Paulo. O debate terá transmissão ao vivo na internet, na TV e no rádio.
A data e o formato do debate foram definidos no último dia 07 de agosto. Em atendimento à legislação eleitoral, foram convidados todos os candidatos cujos partidos possuem representação na Câmara dos Deputados. Confirmaram presença no evento: Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB), Pastor Everaldo (PSC), Eduardo Jorge (PV), Luciana Genro (PSOL) e Levy Fidelix (PRTB).
O PSB havia confirmado a participação quando o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, que morreu em um acidente aéreo em 13 de agosto, era o candidato da sigla. Com a confirmação da Marina Silva como presidenciável do partido, o convite será refeito ao PSB.
De acordo com as regras acordadas entre todos, os candidatos estarão posicionados em púlpitos separados. No púlpito central estará o mediador do debate, o apresentador Carlos Nascimento.
Os candidatos terão 30 segundos para fazerem as perguntas, um minuto e 30 segundos para a resposta, 45 segundos para a réplica e 45 segundos para a tréplica.
Publicado em 1 de setembro de 2014 às 17:59 | Comentar
O candidato ao senado, Haroldo Saboia (PSOL), relatou no final da tarde desta segunda-feira, 01,na sua página pessoal na internet, o assalto sofrido no bairro do São Francisco.
Saboia estava na porta de uma gráfica esperando sua assessora, quando foi surpreendido por bandidos batendo no vidro do seu veículo. Além da quantia de R$ 2.500,00, o candidato também teve a chave do veículo subtraída.
Haroldo Saboia aproveitou a oportunidade para dizer que faz uma modesta campanha e que os assaltantes teriam maior sorte se tivessem assaltado os seus adversários políticos Gastão Vieira (PMDB) e Roberto Rocha (PSB).
Abaixo o desabafo do candidato :
Acabo de chegar em casa, após registrar,na Delegacia do São Francisco,em São Luis, ocorrência relativa ao assalto que sofri ao meio dia na Av.Colares Moreira,em frente ao Via Italia Center, esquina da Escola da Magistratura.
Havia estacionado o carro e esperava Fernanda que fora buscar um material na copiadora Mail Box ,quando um rapaz começou a bater o vidro lateral com um revolver,muito provavelmente, 38.
Além de dois mil e quinhentos reais, levou as chaves do carro. A cena foi presenciada por um grupo de pessoas que estavam na calçada próxima .Entre elas um senhor que se apresentou como Nacor Holanda .Depois vim a saber tratar-se de um primo dos conhecidíssimos Pergentino Holanda,colunista mundano, e Luis Moura, Delegado de Policia.
Após o susto natural, fiquei a refletir acerca da pouca sorte dos dois assaltantes. Teriam tido maior fortuna se, ao invés deste candidato a senador com uma modestíssima campanha, houvessem abordado os porta-vozes das candidaturas milionárias : Gastão Vieira ( 20 milhões de gastos previstos) e Roberto Rocha ( 10 milhões, estimados ).
Apesar da desagradável e inusitada experiência, não consigo esquecer o grande poeta Paulo Vanzolini,em seu samba genial : ” Na Praça Clóvis minha carteira foi roubada/ tinha vinte cinco cruzeiros e o seu retrato / vinte cinco francamente foi de graça/ pra me livrar daquele atraso de vida…”
Dois mil e quinhentos reais ” francamente foi de graça ” . Sair ileso de um assalto quando nos últimos dois dias mais de 10 pessoas foram assassinadas nas mesmas circunstâncias, nesta cidade onde a violência tem como Capital o Presídio de Pedrinhae e como governantes Roseana Srarney e Edivaldo Holanda Jr., repito “”francamente foi de graça “
Por poder continuar a criar o José,17 ,o Haroldo,14,e o Joaquim,8 anos, só tenho a dar ” gracias a vida”;