Municípios maranhenses registrarão, este mês, maior perda de recursos do FPM‏

Publicado em 13 de julho de 2015 | Comentar

Gil Cutrim afirmou que Governo Federal continua executando uma política financeira perversa em relação aos municípios
Gil Cutrim afirmou que Governo Federal continua executando uma política financeira perversa em relação aos municípios

As cidades maranhenses amargarão neste mês de julho a maior perda, até o momento, de recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujos repasses são feitos pelo Governo Federal.

Levantamento elaborado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com base em informações e previsões do Tesouro Nacional, aponta que, até o fim deste mês, será registrada uma queda estimada em cerca de R$ 43 milhões em relação aos primeiros seis meses de 2015.

A parcela depositada nas contas das prefeituras na última sexta-feira (10), correspondente ao primeiro decênio de julho, apresentou queda de 38% referente as primeiras parcelas de cada mês neste primeiro semestre. E a previsão do Tesouro Nacional é de que as próximas duas parcelas a serem depositadas nos dias 20 e 30 sofram novos déficits.

Ainda segundo o Tesouro, agosto e setembro, juntos, deverão registrar perdas de recursos ainda maiores e que poderão chegar a quantia de R$ 84 milhões.

A queda brutal de recursos do FPM no começo deste mês fez com que prefeitos e prefeitas não obtivessem nenhum fôlego financeiro, muito embora o Governo Federal tenha depositado a complementação de 0,5% do Fundo.

“O complemento de 0,5% estava sendo visto como um fôlego para a crise financeira vivida, hoje, pelas cidades maranhenses e do Brasil. No entanto, juntamente com o complemento veio a redução drástica de 38% do repasse obrigatório, o que nos deixou atônitos, preocupados. Ou seja, o Governo Federal deu com uma mão e retirou muito mais com a outra”, afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar).

Ele explicou que a entidade municipalista continua orientando os gestores municipais a se manterem atentos com relação a situação de crise ocasionada pela queda de recursos.

“Estamos permanentemente passando orientações aos gestores para que estes tentem manter a máquina administrativa operando de maneira mais do que enxuta. Infelizmente, a situação, a cada mês, se agrava e quem sofre com esta política financeira perversa do Governo Federal é o povo, que perde investimentos nas mais diversas áreas, dentre elas saúde, educação e infraestrutura”, disse Cutrim.

BARRACO EM PEDREIRAS: Vice-prefeita chama assessora de Chicote de ‘puta’

Publicado em 13 de julho de 2015 | 2 comentários

assess9oraUm verdadeiro barraco rolou entre a vice-prefeita de Pedreiras Fátima Vieira e a assessora do prefeito Totonho Chicote, Sysday Raposo.

A discussão feia entre as duas por telefone foi gravada. No diálogo nada pacífico, Fátima e Sysday trocam palavras de baixa calão e acusações graves.

A vice-prefeita teria usurpado o marido da outra e inconformada com as ofensas chamou a assessora de ‘puta’. Que coisa feia!

Abaixo, o áudio da briga.

Veterinário da AGED é encontrado morto em Vitorino Freire

Publicado em 13 de julho de 2015 | Comentar

Foto reprodução: Blog Falando Sério
Foto reprodução: Blog Falando Sério

A polícia está investigando as causas da morte repentina de Luís Pereira Lima Filho de 42 anos. O veterinário e servidor público da AGED de Vitorino Freire foi encontrado sem vida dentro do carro em uma estrada vicinal próximo ao povoado Centro Novo, zona rural de Vitorino Freire.

O carro dele estava com as portas travadas e os vidros fechados. A chave não estava no contato e foi encontrada jogada no interior do veículo que teve que ser arrombado para retirada da vítima.

A polícia descartou à princípio a hipótese de homicídio uma vez que não havia nenhum sinal ou lesão no corpo de Luís. O mais provável é que ele tenha ingerido bebida e tenha tentado sair do automóvel sem êxito.

O corpo dele foi encaminhado para o Estado do Piauí onde ele morava. Em Vitorino Freire ele apenas trabalhava.

Foto reprodução: Blog Falando Sério
Foto reprodução: Blog Falando Sério

1414 Policiais militares são promovidos no Maranhão

Publicado em 13 de julho de 2015 | Comentar

A promoção é uma das maiores da história da Polícia Militar do Maranhão.
A promoção é uma das maiores da história da Polícia Militar do Maranhão.

Mil quatrocentos e quatorze policiais militares foram promovidos durante a solenidade militar realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, neste fim de semana em São Luís.

Do total de policiais promovidos, 616 são de unidades operacionais da capital e os outros 798, do interior do estado. A promoção é uma das maiores da história da Polícia Militar do Maranhão. Durante a solenidade, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, destacou a importância das promoções para a nova política de Segurança Pública.

“O momento é importante não só para a Polícia, mas para toda a sociedade maranhense. É um estímulo que esses profissionais recebem para fazer bem seu trabalho e, para isso, o governador tem dado todo apoio à Polícia Militar, tanto na parte logística e operacional, como na capacitação e chamando novos policiais”, afirmou.

Foram promovidos ao posto de subtenente 39 praças; de 2º sargento para 1º sargento (140), 3º sargento para segundo sargento (279), cabo para 3º sargento (418), soldado para cabo (538). As promoções seguiram critérios com parâmetros de justiça embasados na antiguidade, tempo de serviço e merecimento. De acordo com o comando-geral da Polícia Militar, há casos de policiais militares que estavam há 22 anos no mesmo posto aguardando uma promoção e estão sendo promovidos.

O grande número de promoções é resultado da Medida Provisória nº 202, assinada no dia 16 de junho pelo governador Flávio Dino e faz parte do plano de reestruturação de cargos da PMMA. Com a assinatura dessa medida provisória, o governador proporcionou a 1.077 praças alcançar mais uma graduação na carreira militar. Além destas, 337 vagas foram disponibilizadas por conta de um trabalho administrativo da Diretoria de Pessoal da PM em conjunto com a Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) que deu andamento a processos de militares que foram para a Reserva, abrindo assim mais vagas para a promoção.

Além desta ação, o governo do estado tem desenvolvido ações que resultarão na modernização das forças policiais que integram o Sistema de Segurança Pública, como compra de equipamentos e melhorias na estrutura física dos órgãos.

Prefeitura de Santa Inês fará asfaltamento sem ajuda do governo federal

Publicado em 13 de julho de 2015 | Comentar

Travessa Santa Terezinha sendo reestruturada
Travessa Santa Terezinha sendo reestruturada

Diante de tantas reclamações e clamores da população de Santa Inês no que se refere a obras de infraestrutura, eis que o Governo Dilma joga um balde de água fria e anuncia o contingenciamento (corte) de recursos para o setor.

Há muito tempo, a trafegabilidade das vias urbanas de Santa Inês está comprometida, e a Prefeitura busca formas de melhorar esse quadro. O prefeito Ribamar Alves assegura que o Município fará a recuperação das ruas com recursos próprios e através de parceria com o Estado.

Prova disso, é que intervenções emergenciais com operação tapa buracos e desobstrução de ruas estão acontecendo em vários pontos da cidade. Construtora licitada e máquinas da Prefeitura fazem diariamente esse tipo de trabalho e um elevado número de ruas está com a trafegabilidade normalizada.

Rua das Laranjeiras também em obras
Rua das Laranjeiras também em obras

Inconformado com a precariedade das ruas, o prefeito Ribamar Alves não esconde sua insatisfação. “Não é novidade que a cidade está cheia de buracos. Não é novidade que grande parte dessas ruas está danificada pela execução de obras de saneamento, em um convênio onde a gestão anterior não se preocupou com a recuperação dos 70 km das vias destruídas com a obra. Também não é novidade que em 2013 e 2014 o Município não recebeu verba Estadual e Federal para asfaltamento. Mas, a grande novidade é que o município, com recursos próprios, está recuperando várias ruas”, disse o prefeito, acrescentando que envidará esforços para pavimentar o maior número de ruas e avenidas possível.

Com relação à ajuda Federal, Ribamar Alves antecipa que para este ano ele já recebeu um ‘não’ do Ministério das Cidades. “Estive com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e ele disse que o Ministério não tem um real no orçamento para pavimentação, pois o Governo Federal cortou 100 % dos recursos para asfalto”.

Com isso, o Executivo Municipal mantém-se trabalhando com arrecadação própria e aposta na parceria com o Governo do Estado, onde o governador Flávio Dino disporá ajuda para asfaltamento.

Sobrinha do senador João Alberto é assassinada em Teresina

Publicado em 12 de julho de 2015 | Comentar

Hettyany Yaneska foi morta a tiros no Piauí
Hettyany Yaneska foi morta a tiros no Piauí

A maranhense Hettyany Yaneska Castro Veras, 32 anos, sobrinha do senador João Alberto Souza (PMDB-MA), foi executada com três tiros pelo ex-marido, identificado como Eduardo, em uma academia em Teresina, no Piauí, nesse sábado (11).

De acordo com a polícia, o crime foi motivado por ciúmes, já que o ex-marido não aceitava a separação.

Testemunhas contaram à polícia que Hettyany havia acabado de chegar à academia quando o ex-marido entrou no local e efetuou os disparos. Após ter executado a ex-esposa, ele atirou contra a própria nuca, mas foi socorrido a tempo e encaminhado ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), onde permanece em estado de saúde estável, mas que pode ter sequelas graves permanentes.

Hettyany era natural de Bacabal, onde passou toda sua infância residindo no bairro Cohab II. Seu pai, conhecido na região como Sebastião da ‘Mesa de Renda’, é irmão do senador maranhense.

Antes do crime passional, segundo a polícia, o ex-marido da sobrinha do senador João Alberto já havia sido preso, em dezembro do ano passado, em Bacabal, onde o casal morava antes da mudança para o Piauí.

Hettyany era formada em publicidade, cursava Direito e trabalhava para uma operadora de cartões de crédito.

Do Atual7

Durante almoço, Astro de Ogum acerta detalhes do novo show da cantora Alcione

Publicado em 12 de julho de 2015 | Comentar

Vereador Astro de Ogum ao lado de Alcione
Vereador Astro de Ogum ao lado de Alcione

Ladeado por assessores a marrom Alcione almoçou na residência do presidente do Legislativo Municipal – vereador Astro de Ogum, no bairro do Olho D’ Água. Logo em seguida, a cantora visitou a casa do vereador no bairro do Barreto, onde funciona o terreiro de Ogum.

Além desse encontro, os dois deverão se reunir outras dezenas de vezes para acertar os detalhes do festival que será realizado no mês em setembro, em comemoração aos 45 anos da cantora maranhense.

O mega show acontecerá na Cohama, onde funcionou o Arraial da Cidade, e trará a capital maranhense grandes nomes da música brasileira, entre eles, Maria Bethânia, que já aceitou o convite para estrelar o show de abertura do evento.

Mais de 100 estabelecimentos já foram notificados pelo Procon em 2015

Publicado em 11 de julho de 2015 | Comentar

O objetivo é verificar se os estabelecimentos estão obedecendo as regras e legislação em vigor
O objetivo é verificar se os estabelecimentos estão obedecendo as regras e legislação em vigor

Cerca de 180 estabelecimentos comerciais em São Luís já foram notificados , entre os meses de janeiro a junho deste ano. A maioria está localizada nos bairros Calhau, Litorânea, Ponta do Farol, Ponta da Areia, Centro Histórico, Araçagi e Praia do Meio, eles foram vistoriados pelo Programa Estadual de Proteção do Consumidor do Maranhão (Procon) e Vigilância Sanitária Estadual.

Segundo dados fornecidos pela Vigilância Sanitária , ano passado dois restaurantes foram fechados por possuírem condições precárias, e que poderiam prejudicar a saúde dos consumidores.

Recentemente os restaurantes Casa do Caranguejo, localizado na Avenida Litorânea e o La Favorita situado nas dependências de um shopping da capital, foram interditados por apresentar condições extremas de falta de higiene. Um terceiro restaurante cujo nome ainda não pode ser divulgado está sendo analisado para que os órgãos possam saber se há ou não condições de continuar atendendo.

Os estabelecimentos de acordo com a Lei 6437/77 em caso de comprovação de infração sanitária estão sujeitos a receber advertências, multas ou interdições por parte da Vigilância Sanitária.

“Tivemos que interditar os dois restaurantes, pois a situação de higiene se encontrava intolerável. No local existiam baratas, e moscas. O que estamos fazendo é lutar pela saúde do consumidor. Temos parcerias com outros órgãos públicos para darmos mais legitimidade aos nossos trabalhos. Também estamos com o projeto “ Procon Selo de Qualidade”, em que classificaremos os estabelecimentos de 1 a 5 estrelas” , acrescenta o diretor do Procon, Duarte Júnior.

A Vigilância em Saúde desenvolve trabalhos focados também na educação sanitária para que os números de interdições diminuam, desta maneira os proprietários dos estabelecimentos são ensinados a como fazer a manipulação correta de alimentos e são conscientizados da necessidade de atender as exigências higiênico-sanitárias.

Os problemas comumente encontrados são: falta de organização e limpeza, manipuladores sem fardamento e/ou equipamento de proteção individual (EPI) , acondicionamento e armazenamento dos alimentos de forma incorreta, falta de manutenção dos equipamentos (refrigeradores, fogões, fritadeiras, exaustores, etc..), problemas estruturais (infiltrações, rachaduras, falta de revestimento adequado, fiações elétricas expostas).

O Procon possui um calendário próprio para as fiscalizações que geralmente acontecem por intermédio de denuncias feitas do aplicativo “Procon MA”. Já a Vigilância Sanitária trabalha com as fiscalizações durante todos os dias incluindo finais de semana e feriados.

A Lei Municipal Nº 3474 de 27 de março de 1996, garante que o cliente possa visitar a cozinha de bar ou restaurante e similares em horário de expediente. Caso ele encontre alguma irregularidade, a denúncia pode ser feita a Vigilância Sanitária pelo telefone: 3212-8282.

STF não concede liminar e PEC que reduz maioridade penal segue em andamento

Publicado em 11 de julho de 2015 | Comentar

Mais uma vitória de Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados
Mais uma vitória de Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello negou conceder liminar (decisão provisória) para suspender o andamento, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves. A decisão foi tomada na noite desta sexta-feira (10) e divulgada na manhã deste sábado (11) pelo STF.

A liminar, protocolada por um grupo de 102 deputados federais de 14 partidos – PT, PMDB, PSDB, PDT, DEM, PSB, PC do B, PSOL, PPS, PV, PROS, PTC, PR e PSC –, tenta anular a votação da proposta em primeiro turno – o tema ainda precisa ser analisado em segundo turno e depois no Senado. Agora, a ação será julgada pelo plenário do Supremo, em data ainda não definida.

Na ação levada ao STF, os deputados argumentaram que a votação feriu o devido processo legislativo porque a Constituição proíbe que uma matéria rejeitada seja novamente votada no mesmo ano. Em sua decisão, Celso de Mello não se pronunciou sobre este ponto.

No caso da PEC da maioridade, o plenário da Câmara rejeitou a redução para diversos tipos de crimes, entre eles tráfico de drogas. Um dia depois, a Casa aprovou texto que abrangia somente crimes hediondos (como estupro) e lesão corporal seguida de morte.

‘Atropelo’
No mandado de segurança, os deputados questionaram os procedimentos adotados pela Mesa da Câmara e relataram ‘atropelo’ do devido processo legislativo.

“O prejuízo material é evidente e transcende o mérito do tema específico então em votação. O que está em jogo, sem exagero, é a funcionalidade e a legitimidade do Congresso Nacional. A maioria pode ganhar, mas têm de seguir as regras do jogo”, afirmam os parlamentares no pedido apresentado ao STF.

Nesta sexta (10), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, negou ilegalidade na votação e afirmou que o questionamento dos 102 parlamentares “serve apenas para satisfazer interesses políticos” que foram “derrotados” na votação do plenário.

“É absolutamente impróprio taxar de inconstitucional esse expediente amplamente reconhecido pela prática legislativa e pelo direito parlamentar. Tal alegação serve apenas para satisfazer interesses políticos conjunturais (derrotados pela maioria do plenário) colocando em suspeição um procedimento que tem se mostrado crucial na produção legislativa das últimas duas décadas e meia”, disse o peemedebista em sua resposta ao Supremo.

Para Cunha, os deputados que entraram com a ação tentam induzir o STF ao “erro” e promover uma “intervenção” do Judiciário em questões internas do Legislativo.

Da TV Globo, em Brasília

PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA PARA MENORES, EU APOIO!

Publicado em 11 de julho de 2015 | Comentar

Menores condenados á pena maxima de 3 anos de internação por estupro coletivo em Castelo-PI
Menores condenados á pena maxima de 3 anos de internação por estupro coletivo em Castelo-PI

Para aqueles que são contra a redução da maioridade penal no Brasil e ainda não foram informados: os quatro adolescentes, réus confessos de um estupro coletivo ocorrido em Castelo no Piauí, foram sentenciados nesta sexta-feira (10) e deverão ficar ‘internados’ por no máximo três anos.

Medidas socioeducativas serão aplicadas no Centro Educacional Masculino em Teresina onde os menores serão avaliados a cada seis meses. Os jovens responderão pelos seguintes crimes: prática de quatro estupros, três tentativas de homicídio e um homicídio.

De acordo com o Ministério Público foram acatadas oito denúncias e para cada elas aplicada uma medida de três anos que daria 24 anos de internação. No entanto, os adolescentes não podem passar todo esse tempo, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para quem não lembra, o caso envolvendo as menores chamou atenção pela brutalidade. Quatro adolescentes foram agredidas, estupradas e depois amarradas e torturadas. Após todo esse terror ainda foram arremessadas de um penhasco. Uma das jovens morreu após 10 dias internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). As outras três também ficaram hospitalizadas mas conseguiram por sorte, sobreviver à barbárie mas, ficaram marcadas pelas amargas lembranças de dor e desespero.

Para aqueles que defendem a redução da maioridade penal, a pena de três anos imputada a esses ‘MONSTROS’, numa casa de ressocialização, pode simbolizar ‘Justiça’, mas para muitos, não.

Aos que defendem menores criminosos, como os deputados federais contrários à PEC da redução que mostramos aqui (reveja), eu recomendaria que vissem as fotos das vítimas após a tortura e violência praticadas pelos quatro ‘meninos’ que poderiam ser penalizados como lhes convém.

Um presídio de segurança máxima para adolescentes que cometem crimes hediondos e horrendos como estes já deveria fazer parte de um programa do Governo Federal.

Reduzir a maioridade apenas por reduzir, sem criar medidas e meios para que esses criminosos mirins sejam afastados da sociedade civil sentindo o peso da lei, não vai ajudar em nada. O que vai ocorrer é uma maior superlotação nos atuais presídios que não têm estrutura nem para abrigar os já condenados.

Mas, enquanto nada é decidido no país onde ‘Direitos Humanos’ parecem contrários à ‘Justiça’, o jeito é se conformar com medidas brandas a criminosos vorazes… e, no pior das hipóteses, torcer para não ser a próxima vítima!

SIMPLES ASSIM