O assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Lúcio Fernando Penha Ferreira foi exonerado após ser alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por suspeitas de enriquecimento ilícito.
O servidor era investigado por suspeita de incompatibilidade entre o seu patrimônio declarado e o salário como funcionário comissionado da Corte. De acordo com a apuração, Penha Ferreira comprou um Porsche Macan T 2.0 Turbo dando entrada de R$ 339.242,00 e financiando R$ 220.000,00 em 48 parcelas mensais de R$ 6.495,07.
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, afirmou que era necessário investigar a situação para apurar indícios de suposta improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
“Não passa despercebido que o exponencial aumento patrimonial de Lúcio Fernando Penha Ferreira tenha ocorrido após seu ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o que pode ser verificado na análise das declarações de imposto de renda anteriores ao ano de 2016 (quando nomeado ao cargo de assessor de Desembargador pelo ATO-3402016) e posteriores a este período, de modo que há indícios de improbidade administrativa”, pontuou Velten na decisão.
