O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) terá um novo presidente a partir da próxima quinta-feira (1º de fevereiro). Trata-se do desembargador Froz Sobrinho, que será aclamado pelos seus colegas magistrados, sem enfrentar nenhuma oposição.
Froz Sobrinho é natural de Viana, na Baixada Maranhense, e ingressou na magistratura em 1982, como juiz de direito. Em 2004, foi promovido a desembargador, e desde então, ocupou o cargo de corregedor-geral da Justiça.
A eleição de Froz Sobrinho foi facilitada pela desistência da desembargadora Nelma Sarney. A desembargadora já havia tentado se eleger presidente do TJMA em outras três ocasiões, mas foi derrotada pelos seus pares.
ÓRGÃO ESPECIAL
De acordo com o Regimento Interno do TJMA, o Órgão Especial, com 23 membros(as), exercerá as atribuições e competências do Plenário previstas no Regimento Interno e no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão.
O Regimento Interno estabelece que o Órgão Especial será composto pelos(as) 10 desembargadores(as) mais antigos(as) no Tribunal e por 10 desembargadores(as) eleitos(as) dentre os(as) demais. O(A) presidente do Tribunal, o(a) 1º vice-presidente(a) e o(a) corregedor(a)-geral da Justiça são membros(as) natos(as) do Órgão Especial.
Já integrando, o(a) presidente, o(a) 1º primeiro (a) vice-presidente e/ou o(a) corregedor(a) geral da Justiça o Órgão Especial em razão da antiguidade, serão convocados(as) para composição do Órgão os(as) membros(as) subsequentes na antiguidade no Plenário até o término do mandato do(a) membro(a) da Mesa Diretora já integrante do Órgão Especial por antiguidade.
A sessão do Tribunal de Justiça por videoconferência será transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Judiciário do Maranhão no Youtube (youtube/tjmaoficial) e pela Rádio Web Justiça do Maranhão (http://www.tjma.jus.br/midia/asscom/pagina/hotsite/504200 ).
