Publicado em 14 de dezembro de 2023 às 10:30 | Comentar
Foto Divulgação
A Polícia Federal no Maranhão deflagrou nesta quinta (14/12), a Operação DANDARA. Ao todo, 16 policias federais cumpriram 04 (quatro) mandados de busca e apreensão e 01 (um) mandado de intimação de medidas cautelares diversas da prisão nas cidades maranhenses de São Mateus do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão e Bacabal.
As medidas foram deflagradas no âmbito do inquérito policial que investiga uma série de ataques à população quilombola residente nos Quilombos Marmorana e Boa Hora, em Alto Alegre do Maranhão. As agressões são imputadas a um fazendeiro da região.
As investigações apontam o investigado como o principal responsável por incendiar residências, destruir lavouras e cercas, além de utilizar homens armados para ameaçar e constranger os quilombolas da região, impedindo que a população vulnerável faça uso da terra para sua subsistência alimentar e cultural.
Nesse sentido, a ação da Polícia Federal, além de representar uma resposta estatal, em sintonia com as solicitações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, busca reprimir as condutas criminosas praticadas, contribuindo para o restabelecimento da segurança, ordem e paz social dentro na terra quilombola.
Além disso, os mandados visam aprofundar as investigações para a elucidação completa das infrações penais praticadas, descobrir eventuais crimes conexos ainda não investigados e identificar os demais envolvidos nas condutas criminosas.
O alvo das buscas é investigado pela prática dos crimes previstos no art. 250, §1º, II, a (Incêndio qualificado), art. 163, parágrafo único, I e IV (Dano qualificado) e art. 147 (ameaça), todos do Código Penal Brasileiro, além do delito tipificado no art. 16 do Estatuto do Desarmamento do Código Penal (Porte ilegal de arma de fogo).
Ao todo, as penas cominadas aos crimes investigados podem chegar a mais de 16 anos de reclusão, além de multa.
Publicado em 13 de dezembro de 2023 às 20:40 | Comentar
Ministro Flávio Dino
Em longas horas de sabatina realizada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o jurista maranhense indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino teve o nome aprovado pelos para ocupar a cadeira da ministra Rosa Weber no STF.
Em uma sessão que iniciou tensa, o ex-governador do Maranhão e atual Ministro da Justiça e Segurança Pública adotou um tom pacífico e conciliador se esquivando de polêmicas por parte de opositores. Dino também deixou claro, desde o início da sabatina, que esta não se tratava de um debate político, portanto manteve o foco em questões ligadas a Suprema Corte.
“Todos nós que aqui estamos temos cores diferentes. Estamos com ternos, gravatas diferentes. Quando temos campanhas eleitorais, vestimos camisas de diferentes cores. No Supremo isso não acontece. Todas as togas são da mesma cor. Ninguém adapta a sua toga ao seu sabor. Todas as togas são iguais“, disse Dino, ao falar sobre a imparcialidade no Supremo e atuação política.
Na mesma sessão de sabatina hoje no Senado Paulo Gonet teve o nome aprovado para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Decisão final será votada no plenário do Senado Federal.
Publicado em 13 de dezembro de 2023 às 19:05 | Comentar
Paulo Victor, presidente da Câmara
Em decisão proferida hoje, 13 de novembro, pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, interrompe procedimentos investigatórios contra o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor e outros seis vereadores da capital, além de servidores e empresários.
O titular da 1ª Câmara Criminal, concedeu liminar em habeas corpus evitando assim alguma prisão preventiva, ou pedido de busca e apreensão contra vereadores alvos de operação do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão.
A seguir um trecho da decisão judicial.
“Ante o exposto e por tudo mais que nos autos consta, defiro o pleito de liminar em caráter parcialpara que: 1 – Sejam suspensos, apenas e tão somente, os precedimentos de número 0869327-74.2022.8.10.0001 (Investigação), 0851813-74.2023.8.10.0001 (2ª Busca e apreensão) e 0851817-14.2023.8.10.0001 (Pedido de Prisão preventiva); 2 – Garantia de acesso aos autos do advogado nos procedimentos acima referidos apenas e tão somente aos elementos de prova e atos já documentados e que digam respeito à pessoa do paciente Paulo Victor Melo Duarte, devendo, inclusive, este relator ser comunicado acerca do acesso e do andamento das investigações; 3 – Notificação do Ministério Público para enumerar todos os procedimentos investigatórios em trâmite envolvendo o paciente Paulo Victor Melo Duarte, com vinculação a este Habeas Corpus”. Decide o togado.
Publicado em 13 de dezembro de 2023 às 18:00 | Comentar
Foto: Agência Assembleia
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 600/2023, de inciativa do Poder Executivo, referente ao Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024/2027 e o Projeto de Lei 601/2023 (Lei Orçamentária Anual – LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
As matérias foram encaminhadas à sanção do governador.
Conforme o PL 600/2023, o PPA é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração estadual. O plano estabelece, de forma regionalizada, as ações e programas alinhados aos eixos, desafios prioritários, diretrizes, objetivos e metas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria Pública, para os próximos quatro anos.
Por sua vez, o PL 601/2023 (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2024, envolvendo recursos de todas as fontes, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, assim como o orçamento da Seguridade Social e o orçamento de investimentos das empresas em que o estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito à venda.
Publicado em 13 de dezembro de 2023 às 17:00 | Comentar
Titãs em apresentação
A programação inicial era realizar apenas 10 shows. Mas o público queria mais! E assim, já somam 22 apresentações e 600 mil pessoas vivenciaram a experiência do “Titãs – Encontro Pra Dizer Adeus”, turnê esta, que traz ao palco e com os últimos acordes de Arnaldo Antunes, Branco Mello, Charles Gavin, Nando Reis, Paulo Miklos, Sérgio Britto e Tony Bellotto.
De volta a São Luís, o grupo promete um show emocionante no Pavilhão do Multicenter Sebrae, na noite deste domingo (17), a partir das 19h. O repertório, inclui, claro, hits como “Sonífera ilha”, “Epitáfio”, “Pra dizer adeus” e “Cabeça dinossauro”. Mas também singles que não estavam na setlist, como “Domingo”, do disco homônimo lançado em 1985.
Com produção da 4Mãos Entretenimento, o evento encerra a programação anual da produtora. “É uma alegria encerrar a nossa programação de 2023, com essa turma que representa muito a música e o rock brasileiro. Estamos preparando uma noite especial, cuidando de todos os detalhes para receber o público. Podem aguardar! Domingo vai ser dia de rock!”, diz Marcelo Aragão, sócio-diretor da empresa.
É a primeira e última reunião da banda com os membros originais. Isso não acontecia desde 1992, quando Arnaldo Antunes deixou o grupo, seguido por Nando Reis, em 2002; Charles Gavin, em 2010; e Miklos, em 2016. O reencontro ocorre em momento distinto na vida de cada um. Todos já passaram dos 60 anos e seguiram caminhos diversos, que se distanciaram da estética punk, ácida, irônica e política proposta pela banda no início da década de 1980.
Serviço
“TITÃS ENCONTRO – PRA DIZER ADEUS”
Quando: Domingo, dia 17 de dezembro
Local: Pavilhão de Eventos do Multicenter Sebrae
Abertura dos portões: 19h
Venda: 4Mãos Store, no São Luís Shopping, Piso L2.
Publicado em 13 de dezembro de 2023 às 15:30 | Comentar
Ruivo, Padre Domingos e Eliseu
Coordenada pelo Ministério Público do Maranhão, com apoio da Polícia Civil, a Operação Maat (deusa egípcia da Justiça) resultou na prisão de cinco pessoas na manhã desta quarta-feira, 13. A operação teve origem em três investigações distintas sobre corrupção e desvios de recursos públicos formuladas pela Promotoria de Justiça de Cantanhede ao longo de aproximadamente três anos.
Foram presos preventivamente os ex-prefeitos de Cantanhede, Matões do Norte e Pirapemas, respectivamente, Marco Antônio Rodrigues de Sousa, conhecido como “Ruivo”; Domingos Costa, conhecido como “Padre”; e Eliseu Moura. Também foi presa Melissa Moura, filha do prefeito de Pirapemas e o vereador Gessivaldo Silva Mendes, da cidade de Matões do Norte.
Está foragido o empresário Tiago Robson de Carvalho Lima, envolvido nos desvios relativos a Cantanhede. As prisões foram efetuadas nas cidades de São Luís e Matões do Norte.
Os envolvidos foram denunciados, dependendo do caso, por associação criminosa, corrupção passiva e ativa, falsificação material e ideológica de documentos públicos e particulares, uso de documentos falsos, peculato, lavagem de capitais e fraudes em licitações.
As investigações foram conduzidas pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, da Comarca de Cantanhede. Os mandados de prisão foram emitidos pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, que responde pela comarca.
CANTANHEDE
Motivaram a prisão do ex-prefeito de Cantanhede desvios de recursos na locação de veículos para uso pelas secretarias municipais.
O Município de Cantanhede firmou contrato fraudulento com a empresa Ipiranga Locações, de propriedade de Tiago Robson Lima, na qual não havia veículos cadastrados. Por outro lado, o ex-gestor Marco Antônio Rodrigues de Sousa contratava motoristas e veículos da cidade por um preço muito abaixo do mercado.
O contrato do Município com a empresa durou aproximadamente um ano, causando prejuízo de aproximadamente R$ 1 milhão.
MATÕES DO NORTE
As prisões do ex-prefeito Domingos Costa e do vereador Gessivaldo Mendes foram efetivadas em razão de desvio de valores do erário por meio do arrendamento de um posto de combustíveis, antes da formalização da licitação para o fornecimento ao Muncípio.
Posteriormente, o mesmo posto foi contratado pelo Município por meio de licitação fraudada. Os recursos eram desviados diretamente para o ex-gestor. O rombo causado nos cofres municipais foi de R$ 1.058.620,49.
PIRAPEMAS
As prisões preventivas do ex-prefeito e ex-deputado Eliseu Barroso Moura e de sua filha Melissa Moura foram referentes à construção de uma ponte sob o Rio Pirapemas que não foi executada na época, tendo as contas sido prestadas com imagens de outra obra.
Foram desviados mais de R$ 100 mil de recursos do Município. O ex-prefeito já possui mais de R$ 2 milhões em condenações de ressarcimento ao erário pelo Tribunal de Contas.
Da Polícia Civil participaram a Delegacia-Geral e as superintendências da Capital (SPCC) e do Interior (SPCI) e o Setor de Inteligência.
Coletiva
Detalhes das investigações foram apresentados em entrevista coletiva realizada, na manhã desta quarta-feira, 13, na Procuradoria-Geral de Justiça. Participaram o procurador-geral de justiça em exercício, Danilo Castro, o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira e os delegados Carlos Alessandro Rodrigues Assis (representando o delegado-geral Jair Paiva), Alessandro Gomes de Castro e Carlos César Veloso.
Para o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, que conduziu as investigações e a operação, o trabalho somente foi possível com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e de cada um dos servidores da Promotoria de Justiça de Cantanhede. “Uma das missões mais caras ao Ministério Público traçadas no Art. 127 e 129 da Constituição Federal é combater firmemente a corrupção e proteger os mais humildes e destinatários das políticas públicas de poderosos que infelizmente insistem em dilapidar recursos públicos”, declarou.
Publicado em 13 de dezembro de 2023 às 15:00 | Comentar
Sede do TCE-MA em São Luís
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realiza até o próximo dia 15 de dezembro Auditoria Operacional com foco no Saneamento Básico e Resíduos Sólidos nos municípios de Axixá, Cachoeira Grande, Icatu, Itapecuru Mirim, Morros, Paço do Lumiar, Pio XII, Raposa, Rosário, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís e Satubinha.
A auditoria tem como finalidade verificar o alinhamento dos municípios à legislação vigente relativa a Saneamento Básico e tratamento de Resíduos Sólidos. Entre os procedimentos que estão sendo utilizados pelos auditores do TCE para a coleta de dados, serão realizadas entrevistas para obter a percepção dos secretários municipais vinculados ao tema, dos presidentes de câmaras e/ou representantes das comissões de saneamento sobre a atuação do Estado, bem como identificar a solução adotada pelos municípios para a disposição final do lixo.
Após a conclusão dos trabalhos de auditoria, os técnicos se concentrarão no processo de elaboração de relatório cujos resultados serão encaminhados à Secretaria Estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID, com as recomendações e determinações necessárias para a correção de eventuais desvios encontrados. O TCE vai monitorar o cumprimento dos itens elencados.
Publicado em 13 de dezembro de 2023 às 12:30 | Comentar
Sede da Prefeitura de Cândido Mendes
O juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA, Lúcio Paulo Fernandes Soares, respondendo pela Comarca de Cândido Mendes/MA, concedeu uma liminar que suspende o processo licitatório no valor de R$ 2,8 milhões da Prefeitura de Cândido Mendes – MA para construção de estadas vicinais no município. O pedido foi feito pela empresa H P Construções e Empreendimentos LTDA e foi impetrado contra o Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município.
Segundo a alegação da empresa, a CPL abriu um procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para a contratação de uma empresa de engenharia especializada na prestação de serviços para a implantação de uma estrada vicinal, com início a 100 metros do rio corrente ao povoado Águas Belas no município de Cândido Mendes – MA.
No entanto, a H P Construções e Empreendimentos LTDA foi declarada inabilitada na fase de julgamento da documentação, sob o fundamento de que não apresentou a documentação de acordo com o 5.2.2 “c” – certidão da Receita Federal; apresentou certidão positiva de débitos quando deveria apresentar certidão negativa, e não apresentou todas as alterações contratuais referentes ao item 5.2.1.
A empresa interpôs recurso administrativo em 17 de novembro de 2023, alegando que o não provimento quanto à aceitação do contrato social consolidado é um motivo fútil, pois a consolidação supre a necessidade da apresentação das alterações contratuais anteriores.
Diante disso, o impetrante solicitou inicialmente a concessão de medida liminar para suspender os atos administrativos relativos ao processo licitatório (Processo Administrativo nº 056/2023). O juiz responsável, Lúcio Paulo Fernandes Soares, concedeu a liminar, determinando a suspensão dos atos administrativos relacionados ao processo licitatório até o julgamento final de mérito do Mandado de Segurança.
O magistrado fundamentou sua decisão nos requisitos necessários para a concessão do Mandado de Segurança, destacando a presença do fumus boni juris (fundamento relevante) diante da alegada ofensa aos direitos de razoabilidade e de competitividade inerentes à finalidade da licitação. O periculum in mora (perigo de ofensa ao interesse público) também foi mencionado como justificativa para a concessão da liminar.
O presidente da Comissão Permanente de Licitação foi notificado para prestar as informações necessárias em um prazo de 10 dias. O órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada também foi informado do processo, com a possibilidade de ingressar no feito. O Ministério Público será notificado após as devidas providências, conforme determinado pelo juiz.
A decisão do magistrado tem efeito imediato e o processo licitatório foi suspenso.
Publicado em 13 de dezembro de 2023 às 11:50 | Comentar
Foto Divulgação
Em um marco histórico para a mobilidade urbana no Maranhão, o Governo do Estado inaugurou as novas instalações do Terminal de Transporte Alternativo, simultaneamente à entrega de uma van destinada ao programa Travessia Melhor Idade, na terça-feira (12), em São Luís. A entrega do novo Terminal de Transporte Alternativo visa melhorar e organizar o serviço prestado à população do estado.
Durante a inauguração, o governador Carlos Brandão destacou que a inauguração do novo terminal finda 27 anos de espera. “Hoje é um marco na história do transporte alternativo porque a partir de agora tanto os passageiros quanto os motoristas vão ter mais conforto e segurança. Aqui têm lanchonetes, internet gratuita, área adequada para embarque e desembarque. Ou seja, são vários serviços como restaurantes, banheiros, bilheteria, que vão garantir um ambiente de conforto para todos”, assinalou.
Situadas no centro do sistema rodoviário do Maranhão, o Terminal Rodoviário de São Luís, localizado na Avenida dos Franceses, Tirirical, na capital maranhense, as novas instalações do Terminal de Transporte Alternativo garantem fácil acesso e integração com outros meios de transporte por causa dos seus itinerários intermunicipais por meio de veículos do tipo van.
O presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney, informou que o novo terminal permite a saída diária de 350 veículos. “Assim vamos garantir o transporte organizado e seguro para 7.500 pessoas para mais de 50 cidades maranhenses. Esse é um sonho antigo de todos os vanzeiros, que ficavam nas ruas sem nenhuma estrutura e segurança”, disse.
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Estrutura
A estrutura conta com áreas cobertas para espera, bilheteria para a compra de passagens, segurança reforçada e uma variedade de estabelecimentos comerciais. Dessa forma, o novo terminal proporcionar estrutura de alta qualidade para atender às necessidades de embarque e desembarque do público de passageiros e motoristas do transporte alternativo, oferecendo eficiência no transporte, conforto e segurança para motoristas e passageiros.
Como apenas veículos devidamente legalizados terão permissão para utilizar o terminal, a ação também incentiva a regularização do transporte alternativo, resultando na segurança de todos.
Para Gabriel de Araújo, presidente do Sindicato dos Permissionários e Trabalhadores do Transporte Público Alternativo do Maranhão, o Terminal de Transporte Alternativo é uma grande vitória da categoria. “São 27 anos de muita espera. Para nós é uma honra. Estamos muito gratos ao Governo do Maranhão, pois este terminal representa o primeiro passo para a regularização do transporte alternativo no estado”, afirmou.
Programa Travessia
Durante a solenidade de inauguração do novo Terminal de Transporte Alternativo, também foi entregue uma nova van destinada ao programa Travessia Melhor Idade, que será utilizada pelo município de Santa Luzia do Paruá.
A entrega, integrada ao evento do terminal, é um passo significativo para ampliar as condições de transporte para os idosos de 45 a 88 anos hipossuficientes cadastrados no Travessia na região. O programa já tem um forte impacto no município, apoiando a alfabetização de idosos, bem como o tratamento de saúde, esporte e lazer.
O prefeito de Santa Luzia do Paruá, Vilson Ferraz, falou da importância do veículo para o município. “Essa van vai beneficiar as famílias de vários idosos do nosso município, que passarão a ter melhores condições e mais conforto para irem para suas consultas, fazerem sua fisioterapia, resolverem problemas do dia a dia, entre outras necessidades”, disse.
A van entregue para a Prefeitura de Santa Luzia vai atender mais de 700 idosos diariamente no município. A ação é uma parceria entre o Governo do Maranhão, que fez a doação da van, e o município, que assume os custos com combustível e contratação de motoristas.
