Coletivo Nós critica ausência de mulheres na Comissão de Ética da Câmara

Jhonatan Soares, co-vereador

O co-vereador Jhonatan Soares (Coletivo Nós/PT) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão ordinária desta segunda-feira (18), para criticar a ausência de mulheres na Comissão de Ética da Casa.

“Nós estamos tratando de uma suposta violência sexual contra a mulher e ainda não temos nenhuma mulher na Comissão de Ética”, ressaltou o parlamentar petista, acrescentando que seria importante que uma das vereadoras se colocassem para compô-la, embora a Procuradoria da Mulher esteja acompanhando o caso.

Para Jhonatan, é compreensível que a vereadora Silvana Noely (Mais Brasil) esteja impedida, por ter apresentado a denúncia. Contudo, lembrou que outras integrantes do Legislativo Municipal poderiam compor a comissão.

Ainda se referindo à Comissão de Ética, o co-vereador falou que na última semana, ele, como representante do Coletivo Nós no mandato, esteve ausente, mas disse que os demais integrantes estavam na Casa, tendo participado de reuniões sobre o tema, inclusive na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA). E que, mesmo sem estar presente, como integrante da Comissão, fez contato com o presidente Nato Júnior (PDT), para falar sobre a situação.

O co-vereador se disse surpreso com a decisão de escolha do relator por meio de sorteio – no caso, Aldir Júnior (PL) – e condenou o precedente que se abriu. “Nunca na história do Legislativo ludovicense foi feito nada parecido para se escolher relator de qualquer matéria. O sorteio foi feito, porque não queriam que o Coletivo Nós fosse relator do caso”, afirmou Jhonatan Soares.

Segundo o parlamentar, isso se deu pelo fato das co-vereadoras, em outra oportunidade, terem cobrado um posicionamento da Casa nas redes sociais. “Cobrar não é tomar posicionamento. E a resposta que o colegiado de vereadores imediatamente deu ao Coletivo Nós foi cercear a participação das co-vereadoras durante as sessões, porque isto poderia contar como um vereador a mais na Câmara”, disse o Jhonatan Soares, pontuando que a decisão não se deu pela questão regimental e, sim, por retaliação à cobrança feita nas redes sociais.

Iracema Vale é homenageada com Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes

Iracema Vale com os desembargadores Paulo Velten, Ângela Salazar e Sônia Amaral

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta segunda-feira (18), a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, proposta pela desembargadora Sônia Amaral, além da Medalha Comemorativa dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Ficará registrada em minha memória a acolhida que recebi do TJMA. Sinto-me honrada com esse reconhecimento e enfatizo que o Poder Legislativo continuará se dedicando para ter uma boa e proveitosa relação institucional com o Poder Judiciário em prol do nosso Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

A presidente destacou, ainda, a felicidade em receber a comenda máxima do Judiciário como um reconhecimento ao trabalho responsável à frente do Parlamento Estadual. “Nas palavras da desembargadora Sônia Amaral, é um reconhecimento pela forma responsável como o Poder Legislativo, por hora sob o nosso comando, tem conduzido as coisas de interesse do Judiciário maranhense”.

A desembargadora Sônia Amaral ressaltou a importância de ter a deputada Iracema Vale à frente da Assembleia. “Esta é uma homenagem à Assembleia, à independência e harmonia do Poder Legislativo, que escolhe a deputada e o faz de forma correta e adequada pela competência que tem demonstrado à frente do poder”, concluiu.

Saiba quais deputados maranhenses podem disputar cargos no Executivo em 2024

Foto Divulgação/Blog do Minard

A pouco mais de um ano das eleições de 2024, alguns deputados estaduais e federais começam a sinalizar candidaturas para disputar o pleito municipal. A troca do mandato legislativo é para administrar a capital e outras cidades do Maranhão. Essa movimentação pode alterar a formação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA) e da Câmara dos Deputados Federais.

O Blog do Minard traz uma lista de possíveis candidaturas:

  • Ana do Gás (PCdoB), deputada estadual, que vai disputar a prefeitura de Santo Antônio dos Lopes, onde já foi vice-prefeita;
  • Daniella (PSB), deputada estadual, que vai tentar se eleger prefeita de Presidente Dutra, pela primeira vez;
  • Júnior Cascaria (PODEMOS), deputado estadual, que vai concorrer à prefeitura de Pedreiras, o já foi prefeito por dois mandatos em Poção de Pedras;
  • Juscelino Marreca (Patriota), deputado estadual, que vai disputar a prefeitura de Santa Luzia, onde já foi vice-prefeito;
  • Neto Evangelista (UNIÃO BRASIL), deputado estadual, que vai se candidatar à prefeitura de São Luís, onde já foi secretário de Desenvolvimento Social do governo Flávio Dino;
  • Rafael Leitoa (PSB), deputado estadual, que vai pleitear a prefeitura de Timon, já foi secretário adjunto de Obras em Timon e é o líder do Governo na Alema;
  • Rildo Amaral (PP), deputado estadual, que vai buscar a prefeitura de Imperatriz, onde já foi vereador por dois mandatos;
  • Roberto Costa (MDB), deputado estadual, vai se lançar à prefeitura de Bacabal; ele foi secretário de Esporte e Juventude (SEJUV) do governo Roseana Sarney;
  • Solange Almeida (PL), deputada estadual, que vai se aventurar na política municipal e concorrer à prefeitura de Santa Inês, é casada com Almeida Sousa, prefeito de Igarapé do Meio (MA);
  • Wellington do Curso (PSC), deputado estadual, que vai tentar novamente a prefeitura de São Luís, onde ficou em terceiro lugar em 2016;
  • Yglésio Moyses (PSB), deputado estadual, que vai se candidatar à prefeitura de São Luís, onde já foi diretor do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão 1);
  • Duarte Júnior (PSB), deputado federal, que vai disputar a prefeitura de São Luís, onde já foi presidente do Procon;

O cenário eleitoral em São Luís para 2024 está polarizado entre o atual prefeito Eduardo Braide, que tentará a reeleição, e o deputado federal Duarte Jr., que agora recebeu de vez o apoio do grupo de Carlos Brandão. Braide lidera as intenções de voto, mas Duarte Jr., por sua vez, se fortaleceu com o apoio do governador.

Já nas cidades maranhenses, os parlamentares que estão despontando nas intenções de votos são Josivaldo Jp, Rildo Amaral, Roberto Costa e Juscelino Marreca. É provável que, em 2025, haja uma renovação na Assembleia Legislativa, e quem sabe na Câmara dos Deputados.

Foto: Agência Assembleia

Paulo Avelar é promovido a procurador de Justiça pelo Conselho Superior do MPMA

Fátima Travassos, Paulo Avelar e Eduardo Nicolau

Reunido em sessão ordinária, nesta segunda-feira, 18, o Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão aprovou a promoção do promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva para o cargo de procurador de justiça pelo critério de antiguidade. Por decisão unânime, o colegiado acompanhou o voto da relatora do processo, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, favorável à promoção.

Todos os integrantes do Conselho Superior elogiaram a trajetória de Paulo Avelar no Ministério Público do Maranhão, onde ingressou em 1990, e ressaltaram que ele possui todos os atributos para ser promovido por merecimento.

Em 33 anos no MPMA, o novo procurador de justiça atuou nas comarcas de Guimarães, Cururupu, Presidente Dutra, Dom Pedro, Tuntum, São Domingos do Maranhão, Colinas, Caxias até chegar a São Luís, em 1994. Na capital, Paulo Avelar exerceu suas funções até 2004 na Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial. Desde então, passou a atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação.

Tenho o sentimento do dever cumprido na primeira etapa da carreira ministerial, que é reconhecido pelo cidadão maranhense ao longo desses 33 anos. A chegada à segunda instância é a coroação dessa trajetória. Agora são modos diferentes de atuar, mas continuarei sendo promotor de justiça, reforçando o compromisso com a defesa da sociedade. O nosso gabinete vai estar sempre aberto a todos como era na Promotoria de Educação”, declarou Paulo Avelar.

Promoção foi aprovada pelo Conselho Superior do MPMA

Posse

O termo de posse de Paulo Avelar foi assinado no gabinete do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Na ocasião, o chefe do MPMA parabenizou o novo procurador e desejou boa sorte em sua nova etapa na carreira ministerial. “Desejo êxito em seu trabalho na segunda instância, assim como foi toda a sua trajetória no Ministério Público até aqui”, declarou.

Vários promotores e procuradores de justiça, além de servidores da instituição, acompanharam a assinatura. Na solenidade, os procuradores de justiça Rita de Cássia Maia Baptista, Raimundo Nonato Carvalho Filho, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro e Sandra Elouf também ressaltaram o compromisso de Paulo Avelar com a instituição.

Igualmente se manifestaram os promotores de justiça Gilberto Câmara França Junior (atual presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – Ampem) e Carlos Augusto Soares (presidente eleito da Ampem).

Remoções

Na sessão, o Conselho Superior do Ministério Público aprovou as remoções dos promotores de justiça Samira Mercês dos Santos, da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha para a 1ª Promotoria de Pinheiro; Francisco Oliveira Milhomen, da 1ª Promotoria de Justiça de Grajaú para a 1ª Promotoria de Estreito; Ilma de Paiva Pereira, da 3ª para a 2ª Promotoria de Itapecuru-Mirim; Lindomar Della Libera, da 3ª Promotoria de Justiça de Balsas para a 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz.

Conselho Superior

Presidido pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o Conselho Superior do MPMA é composto ainda pela corregedora-geral, Themis Pacheco de Carvalho (também membro nato do colegiado), Rita de Cassia Maia Baptista, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, Regina Maria da Costa Leite, Francisco das Chagas Barros de Sousa e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. Nesta sessão, a primeira suplente Mariléa Campos dos Santos Costa substituiu a titular Regina Leite.

Contrato de comunicação da gestão Rigo Teles é alvo de investigação do MPMA

Prefeito Rigo Teles

A gestão de Rigo Teles foi denunciada por supostas irregularidades na contratação de uma empresa de comunicação pela prefeitura de Barra do Corda, no valor de R$ 600 mil. O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para investigar o caso.

A empresa Milhomem e Costa Ltda., conhecida como TV Santa Clara, foi contratada pelo Pregão Presencial n.º 10/2021, para prestar serviços de rádio e rádio web, publicidade em sites e blogs e serviços de TV local para divulgação dos informativos com gerenciamento de notícias de interesse da prefeitura de Barra do Corda.

Segundo o titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda, Edilson Santana de Sousa, foram constatadas diversas irregularidades na realização do pregão.

O MPMA expediu ofícios à prefeitura de Barra do Corda e à empresa Milhomem e Costa Ltda, solicitando informações e documentos sobre o processo licitatório e o contrato firmado. O prazo para a conclusão do inquérito civil é de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Justiça eleitoral desaprova contas de campanha de Chicão dos Teclados

Chicão dos Teclados

O cantor Chicão dos Teclados, do PL, teve sua prestação de contas referente à sua candidatura a deputado federal nas eleições de 2022 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Por unanimidade, a decisão também determinou a devolução de R$ 23 mil ao Tesouro Nacional, fruto de irregularidades apontadas na prestação.

De acordo com o voto da então juíza relatora do caso, Anna Graziella Santana Neiva Costa, na prestação de contas de Chicão dos Teclados foram identificadas irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), além da extrapolação do limite de gastos com aluguel de veículos automotores e divergências entre a movimentação financeira registrada na prestação de contas e aquela registrada nos extratos eletrônicos.

“Ante o exposto, em parcial dissonância ao parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) – circunscrita ao valor a ser restituído ao erário –, VOTO pela DESAPROVAÇÃO das contas de campanha de Francisco Rosario Alves (Chicão dos Teclados), referente às Eleições de 2022. Determino o recolhimento da quantia de R$ 23.000,00, referentes à aplicação irregular de recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC),” proferiu a juíza.

Chicão dos Teclados, juntamente com seus advogados, tenta recorrer da decisão; no entanto, até o momento, seus argumentos foram negados pela Justiça Eleitoral.

Folha do Maranhão

Duarte Júnior é o candidato de Brandão para a Prefeitura de São Luís em 2024

Foto Reprodução

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nesta segunda-feira (18) que vai apoiar a candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) para a Prefeitura de São Luís nas eleições de 2024. A decisão foi tomada após uma reunião com os presidentes dos 13 partidos que compõem sua base aliada no Palácio dos Leões.

Segundo Brandão, ele vai assumir o comando do PSB no Maranhão e pediu que todos os aliados se unam em torno do projeto de Duarte.

A maioria dos presidentes de partido aceitou o pedido de Brandão e declarou apoio a Duarte. A única exceção foi o União, que condicionou o apoio a Duarte à desistência do deputado Neto Evangelista de disputar a prefeitura em 2024.

Brandão não revelou se foi definido o candidato a vice na chapa de Duarte.

ADVOGADOS DE FERNANDO BRAIDE ALEGAM COVID E ADIAM PERDA DO MANDATO DO DEPUTADO

Fernando Braide

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, nesta segunda-feira (18), adiar para janeiro de 2024 o julgamento da ação que pode cassar os mandatos dos deputados estaduais Wellington do Curso e Fernando Braide, ambos eleitos pelo partido em 2022.

O julgamento estava previsto para começar hoje, mas foi adiado a pedido dos advogados do PSC, que alegaram ter contraído Covid-19. O Partido Social Cristão (PSC) é acusado de fraudar a cota de gênero nas eleições de 2022. A ação, movida pelo Partido Social Democrático (PSD) alega que o PSC usou candidatas laranjas para cumprir a exigência legal de que pelo menos 30% dos candidatos sejam do sexo feminino.

Além disso, o TRE-MA também julgaria as ações que podem cassar todos os deputados estaduais eleitos pelo Podemos, outro partido acusado de fraude à cota de gênero.

Os julgamentos podem mudar a composição da Assembleia Legislativa do Maranhão. Vamos aguardar!

Justiça obriga prefeitura de São Luís a reformar escola cívico-militar em seis meses

Foto Reprodução

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís decidiu que a gestão do prefeito Eduardo Braide deverá realizar reparos na Escola Cívico-Militar Duque de Caxias, localizada no bairro do João Paulo, no prazo de seis meses. A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, em 15 de dezembro de 2023.

Segundo a sentença, a prefeitura deverá instalar ventiladores no pátio e demais espaços necessários, em quantidade suficiente, além de realizar  outras intervenções necessárias para o funcionamento da escola.

Em 90 dias, o Executivo municipal deve apresentar o cronograma das atividades para cumprimento da sentença, sob pena de multa diária de R$ 1 mil a ser paga ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A decisão atendeu a um pedido da Ação Civil Pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação contra o Município de São Luís, com base em relatório de vistoria realizada em 20 de setembro de 2022.

Na ocasião, a gestão escolar informou a falta de professores na escola, especialmente para as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, em todas as turmas, e outros problemas na estrutura física da escola.

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Da vistoria resultou uma recomendação do Ministério Público para a Secretaria Municipal de Educação realizar melhorias na escola. Segundo informações do processo, a escola estaria na fase final de reparos, e deve finalizar a reforma, bem como construir uma saída de emergência e reforçar os muros que separam o prédio escolar das casas residenciais, que estariam desabando.

Após audiências realizadas na Justiça, a Prefeitura de São Luís pediu a extinção do processo sob o argumento de ter sanado todas as inconsistências formuladas pelo autor.

Flávia Gonzalez tem nome aprovado para vaga no TCE-MA

Foto Divulgação

A advogada e atual procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, teve a sua indicação aprovada para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), em audiência pública realizada, nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer favorável será apreciado pelo Plenário da Casa nesta terça-feira (19), em sessão especial. Caso tenha seu nome aprovado pela Alema, ela será a primeira mulher na composição do TCE em 77 anos de história da Corte de Contas.

A candidata foi sabatinada pela Comissão Especial, instituída pela Resolução Administrativa nº 1.271/2023 e composta pelos deputados Roberto Costa (MDB), presidente da comissão; Davi Brandão (PSB), vice-presidente; Rafael (PSB), relator; Eric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB).

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), também participou da audiência pública, que contou ainda com as presenças dos deputados Arnaldo Melo (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Wellington do Curso (PSC), Rildo Amaral (PP), Osmar Filho (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Andreia Rezende (PSB) e Abigail Cunha (PL).

Na ocasião, Iracema Vale destacou o currículo e a trajetória profissional da indicada, além do pioneirismo em ser a primeira mulher a ascender a uma vaga na Corte de Contas do Estado.

Fiz questão de participar por se tratar de um momento histórico e muito importante para o Maranhão e, principalmente, para as mulheres do nosso estado. Estamos muito felizes com a sua condução para esse cargo. Todos nós ficamos muito felizes com a indicação e o desejo é que tenha muita sabedoria neste novo desafio”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

O deputado Roberto Costa também falou sobre a simbologia que tem a condução de Flávia Gonzalez Leite ao TCE. “O Tribunal de Contas do Estado vai ter dentro dos seus quadros uma mulher como conselheira. A presença hoje de tantos deputados é porque entendemos esse momento especial para o nosso estado. A Assembleia está ajudando a fazer história. Amanhã, votaremos pelo empoderamento das mulheres do nosso estado”, assinalou o presidente da comissão.

Foto Divulgação

Sabatina

Durante a audiência, Flávia Gonzalez Leite fez uma explanação sobre sua formação, currículo profissional, trajetória na vida pública e respondeu a perguntas dos deputados sobre assuntos pertinentes ao cargo. Ela também frisou a honra em ser a primeira mulher a ser indicada a uma vaga em 77 anos de história do TCE.

“A indicação feita pelo governador Carlos Brandão (PSB) é um reconhecimento imprescindível do olhar da mulher sobre a análise das contas e demonstra, mais uma vez, a sua confiança no meu trabalho, na minha história e, por isso, sou imensamente grata. Coloco-me sempre à disposição de todos, com esse reconhecimento da importância do papel da mulher em nossa sociedade, instituições e espaços públicos. Basta que nós tenhamos espaço para que a gente possa mostrar a que veio”, afirmou.

Biografia

Flávia Gonzalez Leite é graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes. Já atuou como professora convidada da Escola Superior de Controle Externo do Maranhão e foi diretora-adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas.

Ela também foi advogada da União e procuradora do Estado do Maranhão. Aprovada nos concursos da Defensoria Pública do Maranhão (2003) e da Advocacia Geral da União para a função de procurada da Fazenda Nacional (2004). Atualmente, é procuradora-geral do Ministério Público de Contas.