Junior Lourenço recebe Título de Cidadão Buritiense

Publicado em 11 de dezembro de 2023 às 17:06 | Comentar

Buriti, cidade administrada pelo prefeito Arnaldo Cardoso, comemorou 85 anos de emancipação política na última semana. Uma vasta programação aconteceu no município para festejar o aniversário. Muitos convidados participaram do evento e o deputado federal Junior Lourenço(PL), foi um dos homenageados com o Título de cidadão Buritiense, aprovado por unanimidade pelos vereadores, através de requerimento do presidente, Antônio Matheus.

“Muito me honra esse reconhecimento em Buriti e isso me deixa mais compromissado em sempre colaborar com nosso trabalho em Brasília para levar emendas que façam a diferença na vida da população”, destacou Lourenço.

Desde 2018, Junior Lourenço é aliado do prefeito que já levou benefícios para a cidade, contemplando a saúde, infraestrutura, segurança, agricultura e educação.

“O deputado Junior Lourenço tem trabalho e serviços prestados a nossa Buriti, é um parlamentar presente e sempre disposto a nos ajudar, escolhemos um representante que nos orgulha,”finalizou Arnaldo Cardoso, prefeito

Fundação Getúlio Vargas realizará concurso público da Justiça Eleitoral em 2024

Publicado em 11 de dezembro de 2023 às 16:20 | Comentar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a banca examinadora do próximo concurso público da Justiça Eleitoral. O despacho foi assinado pelo diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, com base no artigo 75, XV, da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

A escolha da instituição ocorreu após estudo elaborado pela Equipe de Planejamento e Contratação, que apresentou dados relativos às diversas instituições que realizaram concursos públicos de grande relevo nos últimos anos, indicando as que detêm maior relevância e expertise.

Sendo assim, a opção pela dispensa de licitação foi justificada para evitar o risco de contratação de empresa sem a experiência necessária para a realização de um concurso unificado dessa natureza.

Nesse contexto, a FGV se destacou pelo histórico de importantes concursos já realizados, inclusive o único concurso público unificado do Poder Judiciário até o momento, para cargos da magistratura trabalhista, com a participação de 24 Tribunais Regionais do Trabalho e a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A FGV também realizou outros certames de grande relevância que demonstram a justificativa da contratação; entre eles, o concurso para provimento de cargos de auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU).

Vagas

A previsão é de que sejam ofertadas 520 oportunidades para as carreiras de analista e técnico judiciários em diversas especialidades para provimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral. A prova ainda não tem data definida, mas a expectativa é de que seja aplicada no primeiro semestre de 2024.

O concurso ocorrerá de forma unificada com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Dos 27 TREs do país, apenas o TRE de Tocantins não participará, porque tem concurso válido até agosto de 2024. Cada tribunal definirá as suas especialidades de acordo com a necessidade, o número de vagas e o cadastro de reserva.

Conforme o despacho, o concurso tem o objetivo de “prover os cargos vagos do quadro de pessoal efetivo da Justiça Eleitoral, bem como aqueles que vierem a vagar ou forem criados durante a vigência do concurso público”.

Normas gerais

Em outubro deste ano, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Resolução nº 23.724/2023, que estabelece as normas gerais para a realização do concurso.

O texto foi aprovado pelos ministros do TSE em sessão administrativa e traz, entre os pontos de destaque, a reserva de vagas para pessoas indígenas, negras e com deficiência.

A resolução prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência (o dobro do percentual de 5% anteriormente previsto) e 3% para pessoas indígenas. A realização do concurso público está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023.

Emílio Murad assume temporariamente a Comunicação de São Luís

Publicado em 11 de dezembro de 2023 às 15:11 | Comentar

O secretário de Governo, Emílio Murad, foi designado pelo prefeito Eduardo Braide para responder interinamente pela Secretaria de Comunicação de São Luís. A mudança ocorre após a exoneração de Igor do Almeida, que ocupava o cargo desde o início da gestão.

Murad ficará responsável por coordenar as duas secretarias até que um novo titular seja nomeado. O problema não é só quem de fato irá assumir a pasta, mas, sim, quando Eduardo Braide deixará de centralizar o poder dentro da sua Secom.

Marreca Filho anuncia licença e Wolmer Araújo assume vaga na Câmara

Publicado em 11 de dezembro de 2023 às 14:50 | Comentar

O deputado federal Marreca Filho (PRD-MA) anunciou nesta sexta-feira (8) que vai se licenciar do mandato a partir da próxima semana. Em seu lugar, assumirá o primeiro suplente Wolmer Araújo.

Em uma postagem nas redes sociais, Marreca Filho disse que esteve com Wolmer Araújo alinhando as ações e projetos para o Maranhão. Ele afirmou que tem certeza que o estado continuará bem representado e no caminho certo. Ele também desejou sabedoria e discernimento ao amigo de caminhada durante a condução do mandato.

Saída de Ygor Almeida da SECOM de São Luís confirma Egocentrismo de Eduardo Braide

Publicado em 11 de dezembro de 2023 às 14:10 | Comentar

O jornalista Igor Almeida anunciou nesta segunda-feira (11) que não é mais o secretário de Comunicação da Prefeitura de São Luís. Em uma publicação nas redes sociais, ele agradeceu aos colegas de imprensa e aos servidores da pasta, mas não fez nenhuma menção ao prefeito Eduardo Braide (PSD).

Segundo apurou o Blog do Minard, o motivo da sua saída seria o egocentrismo de Braide, que não dava autonomia para Almeida conduzir a comunicação da gestão municipal. O prefeito, que é um gestor midiático e frequente nas redes sociais, mantém um perfil ditador com quem passa pelo comando da Secom de São Luís.

A crise na comunicação de Braide ficou evidente com a queda de Almeida, que é o segundo secretário a deixar a pasta. O primeiro foi o também jornalista Joaquim Haickel alegando motivos pessoais.

Braide ainda não se pronunciou sobre a saída de Almeida e nem anunciou o seu substituto.

Justiça suspende show do cantor Raí Saia Rodada em Afonso Cunha

Publicado em 11 de dezembro de 2023 às 13:30 | Comentar

O show do grupo Saia Rodada e do cantor Raí, que aconteceria nesta terça-feira, 12, em Afonso Cunha, foi cancelado pela Justiça em uma liminar. O Ministério Público do Maranhão solicitou a suspensão do evento, que custaria R$ 220 mil aos cofres públicos.

O pedido de suspensão e cancelamento foi feito em Ação Civil Pública ajuizadas pelo promotor de justiça Williams Silva de Paiva.

Na decisão, a prefeitura deve se abster de efetuar qualquer pagamento ou transferência financeira decorrentes do contrato do show, ficando ainda proibida de contratar outra atração artística de igual magnitude para o mesmo evento, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil, fixada pessoalmente ao prefeito Arquimedes Duque Bacelar.

Também foi determinado que o Município insira o aviso de cancelamento ou suspensão do show no site da Prefeitura. Já a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas LTDA está obrigada a devolver aos cofres municipais de Afonso Cunha os valores possivelmente já recebidos.

Para o show da banda Saia Rodada e do cantor Raí, o Município de Afonso Cunha firmou contrato de prestação de serviço com a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas LTDA pelo valor de R$ 220 mil, cujo pagamento está previsto para ser efetuado nesta terça-feira, 11. O contrato foi firmado mediante inexigibilidade de licitação.

Na Ação, o Ministério Público pontuou que o valor gasto com a contratação da Banda Saia Rodada é de grande impacto para erário municipal, o qual poderia ser utilizado para melhoria em setores da cidade, como saúde e educação.

“O ato administrativo impugnado nos autos é a contratação de artista de relevante renome, já consagrado pela mídia nacional, mas com custos diretos aos cofres públicos na ordem de R$ 220 mil, sem contar os outros gastos não especificados e despesas secundárias com estrutura e transporte, que segundo o autor da Ação, não condizem com a realidade e porte econômico do Município, considerando a conjuntura do quadro de serviços públicos essenciais prestados à população, e que o gasto não guardaria obediência aos ditames legais e princípios administrativos”, ressaltou o juiz na decisão.

Carrinho entrega mais uma estrada vicinal de um pacote de 100 obras em Viana

Publicado em 11 de dezembro de 2023 às 12:20 | Comentar

O prefeito de Viana, Carrinho Cidreira, entregou no último domingo (10), mais uma estrada vicinal ao município. Acompanhado do deputado estadual vianense, Júlio Mendonça, de vereadores e demais lideranças, Carrinho inaugurou a estrada de São José de Lagoa.

A obra, construída com recursos de emenda do parlamentar e complementação da Prefeitura, foi saudada pela população do povoado como uma promessa que nunca havia sido cumprida pelos prefeitos anteriores. O deputado Julinho mencionou a importância de “tirar Viana do atraso”. Estradas como essa são fundamentais em um município que, durante o período de chuvas, costuma ficar com parte dos moradores da zona rural isolados devido às enchentes já que Viana é cercada por lagos, a “Cidade dos Lagos”.

Carrinho se prepara para encerrar 2023 com mais de 100 obras, em execução ou já concluídas. O cronograma inclui mais de 40 escolas, entre reformadas ou modernizadas e ampliadas, 10 unidades básicas de Saúde (UBS), creches, 14 pontes na zona rural, calçamento, asfaltamento, iluminação pública em LED em algumas comunidades, entre outras. A partir de 2024, a Prefeitura vai investir na sede do município que enfrenta o desafio da pouca durabilidade do asfalto em razão de problemas estruturais de drenagem.

“Avançamos bastante em 2023. Mas Viana estava com infraestrutura bastante comprometida, com alguns problemas de décadas. É um desafio que nos move diariamente. Temos 30 de vida pública em nossa cidade e jamais chegaríamos a ocupar o maior cargo local menosprezando o propósito de melhorar a vida das pessoas”, explica Carrinho.

Dino e Gonet serão sabatinados de forma conjunta nesta semana

Publicado em 11 de dezembro de 2023 às 11:35 | Comentar

Brasil 247 – Após um período de espera, os indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) enfrentarão sabatina no Senado nesta semana. Esta etapa é crucial para Flávio Dino, atual ministro da Justiça, e Paulo Gonet, subprocurador-geral da República, indicados para preencher as vagas deixadas pela aposentadoria da ministra Rosa Weber e o término do mandato de Augusto Aras. A sessão, planejada para ocorrer de maneira conjunta na quarta-feira 12, é uma decisão do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre.

As indicações, anunciadas em 27 de novembro, já passaram por uma avaliação inicial positiva. Relatores dos processos no Senado emitiram pareceres favoráveis, segundo reportagem do Globo. O senador Weverton Rocha defendeu a nomeação de Dino para o STF, enquanto Jaques Wagner avaliou positivamente a indicação de Gonet para a PGR. No entanto, a sabatina promete focar mais intensamente em Dino, dada sua história de antagonismo com líderes da oposição no Congresso. Gonet, por outro lado, parece ter um caminho menos turbulento para a aprovação, com suporte de diferentes espectros políticos.

Nos bastidores políticos, a sabatina é vista como uma etapa decisiva, especialmente para Dino, que ganhou destaque como ministro da Justiça. Seu nome começou a ser cotado para o STF pouco antes da aposentadoria da ministra Rosa Weber. Quanto a Gonet, sua postura como “garantista” em matéria penal e sua experiência recente como vice-procurador-geral Eleitoral são pontos notáveis. Ele foi inclusive considerado para o cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019 e desempenhou um papel relevante nas eleições presidenciais de 2022.

Hospitalizado, vereador de Balsas morre aos 44 anos

Publicado em 11 de dezembro de 2023 às 10:15 | Comentar

O Hospital Balsas Urgente ainda não divulgou oficialmente a causa da morte do vereador Mauro Cezar (PP), ocorrida neste último domingo, dia 10.

O parlamentar que exercia seu primeiro mandado na Câmara de Balsas, tinha 44 anos e deu entrada na unidade de saúde na noite de sábado (9) quando foi levado para a Sala Vermelha.

Com o falecimento de Mauro, que assumirá sua vaga será o primeiro suplente Edirceu da União Transportes.

Porto do Itaqui retoma exportação de alumínio após 10 anos, consolidando-se como hub logístico

Publicado em 11 de dezembro de 2023 às 9:05 | Comentar

O Porto do Itaqui, no Maranhão, retoma a operação de exportação de alumínio, consolidando sua condição de importante hub logístico nacional. Anunciada há cerca de um mês, o primeiro carregamento dos lingotes acontece a partir desta terça-feira (12), no berço 99.

A parceria entre o Itaqui, a G5 Logística, a Steinweg e a mineradora australiana South32, destaca a competitividade logística e o impacto positivo na cadeia produtiva do alumínio para toda a região. O investimento de R$ 3 bilhões em três anos, feito pelo Consórcio Alumar, resultando em 5.500 empregos, tem contribuído para essa conquista, evidenciando a importância econômica e estratégica do setor no estado.

A operação representa um marco para o Maranhão, tanto pela importância da retomada da produção do alumínio 100% maranhense quanto pelos benefícios de fomento à cadeia produtiva do alumínio no estado, em um trabalho planejado pelo Governo do Maranhão, gerando cada vez mais desenvolvimento, emprego e renda.

A South32, empresa que promoveu esta parceria com o Porto do Itaqui, é uma das mineradoras transnacionais que formam o consórcio Alumar, juntamente com Alcoa e o Rio Tinto. Atualmente, 40% da capacidade total de alumínio produzido no Maranhão pertence à empresa australiana. A primeira exportação de Alumínio da South32, via Porto do Itaqui, tem um volume estimado entre 10 e 15 mil toneladas, utilizando os berços de atracação preferenciais para cargas gerais.

Já a G5 Logística é uma empresa de base logística que está atuando no Maranhão e, além do alumínio, faz operações portuárias de celulose, cobre e outras cargas gerais no Porto do Itaqui.

Alumínio no Itaqui

A última operação de exportação de lingotes de alumínio pelo Porto do Itaqui havia ocorrido em 2013. Mas a relação entre o porto público e a Alumar é antiga. De 2001 a 2013, a empresa exportou 2,1 milhões de toneladas de carga pelo Porto do Itaqui.

Composto pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32, Alumar é um dos maiores complexos industriais globais de produção de alumina e alumínio e, segundo números da empresa, 92% de seus funcionários são do Maranhão.

SERVIÇO

O quê: Retomada da exportação de alumínio pelo Porto do Itaqui após 10 anos;

Quando: Terça-feira (12), às 15h30;

Onde: Berço 99, no Porto do Itaqui – São Luís.

Mês: dezembro 2023