Bancada do Maranhão tem novos líderes no Congresso Nacional

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A bancada de deputados federais do Maranhão se reuniu, nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados, para escolha do novo coordenador. Na ocasião, foi eleito por unanimidade o deputado Cleber Verde (Republicanos/MA). E, como subcoordenador, o deputado Rubens Jr (PT/MA).

Esta é a primeira vez que Cleber Verde vai coordenar a bancada após quatro mandatos. Para Rubens Jr, o parlamentar está mais que pronto e o Maranhão só tem a ganhar. “Quero parabenizar o deputado Cleber Verde. A escolha unânime do seu nome para a coordenação demonstra maturidade política e preparo para este desafio”, afirmou Rubens Jr.

Ao parabenizar o ex-coordenador, deputado Pedro Lucas (UB/MA), Rubens Jr ressaltou que seu ofício foi realizado com maestria. “Coordenar os dezoito deputados e os três senadores é uma tarefa difícil, mas sem dúvida você deixa sua marca registrada de muito trabalho”, frisou.

De acordo com Rubens Jr, a bancada maranhense demonstra maturidade ao instituir rodízio na coordenação do grupo. “É muito salutar que pessoas diferentes e de partidos diferentes possam contribuir com os trabalhos. Essa oxigenação é muito importante”, finalizou o parlamentar.

Rubens na liderança

Em 2017 Rubens Jr (PT) foi eleito coordenador da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional e contribuiu para a liberação de verbas federais para importantes obras para o estado.

Foram R$ 100 milhões junto ao Governo Federal para duplicação das BRs 135 e 010 (Travessia Urbana de Imperatriz), além da pavimentação de trecho da BR 226 (Presidente Dutra até Timon). “Dentre as ações que mais me orgulho enquanto coordenador foi a conclusão da duplicação do Campo de Perizes, na BR 135, e o início do asfaltamento da BR 226″, disse Rubens.

O deputado também destacou a garantia de emenda impositiva para o Governo do Estado. “Pela primeira vez o Governo do Maranhão recebeu esses repasses diretos da bancada, que serão aplicados na saúde dos municípios. Um pleito feito pelos prefeitos”, complementou.

O parlamentar também articulou verba para a revitalização da Rua Grande, no Centro Histórico de São Luís. O resultado é fruto de sua capacidade de diálogo e articulação entre os poderes legislativo, executivo e judiciário.

AGED celebra 20 anos de defesa agropecuária no Maranhão

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No dia 19 de abril de 2002, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão surgia através da Lei Estadual nº 7.734, que dispõe de alterações na estrutura organizacional do Governo do Estado.

Durante duas décadas, a AGED conquistou o status de livre da Febre Aftosa com vacinação com reconhecimento internacional da OIE – Organização Mundial de Saúde Animal. Ainda são conquistas da AGED: a equivalência do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ao Serviço Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA); aumento em 53% de estabelecimentos no Serviço de Inspeção Estadual nos últimos três anos; fiscalizações volantes para inspeção do trânsito animal e vegetal, ampliação da AGED com escritórios no Estado, sucesso na coleta de embalagens de agrotóxico reconhecido pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inPEV), planos de intensificação do controle de doenças em animais e de pragas na lavoura, a criação da Lei do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial, Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF), que possibilitará que os produtos da agricultura familiar registrados no SIM e que obtiver equivalência ao SIE possam ser comercializados em todo o Estado do MA, facilitando a inclusão dos produtos de origem animal nos mercados institucionais.

Para celebrar as muitas conquistas, a AGED vai realizar uma cerimônia no dia 20 de abril, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, às 17h, com homenagens aos pioneiros da defesa agropecuária no Estado.

A AGED está presente nos vários elos da cadeia, desde o início de produção, passando pela inspeção durante o beneficiamento dos produtos para garantir a qualidade dos produtos que chegam até a mesa do consumidor maranhense e ainda está presente na fiscalização de serviços como revendas agropecuárias, fiscalização de trânsito e profissionais autônomos ligados ao setor rural.

Ainda representaram avanços da Agência: padronização de todos os procedimentos administrativos; reformas dos escritórios, 44 estabelecimentos com SIE, capacitação contínua dos servidores, fiscalizações na área vegetal para garantir condições fitossanitárias adequadas para a produção de alimentos de qualidade, tais como Inspeção de propriedades, de Máquinas e de Viveiros, Monitoramento de Pragas e Vazio Sanitário.

Outro destaque foi a realização, periódica, de palestras em eventos agropecuários destacando os principais aspectos da defesa agropecuária. As ações de conscientização sobre a importância da prevenção, controle e erradicação das doenças dos animais, da sanidade dos vegetais, da segurança e qualidade dos produtos e subprodutos agropecuários, entre outros temas, foram uma importante aproximação com diversos públicos, especialmente com o produtor rural.

Após denúncia da Folha do Maranhão, MP abre investigação contra a prefeita de Bom Jardim, Cristiane Varão

Prefeita Cristiane Varão

O Ministério Público do Maranhão abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades em um contrato na gestão da prefeita de Bom Jardim, Cristiane Varão (PL). De acordo com o MP, a investigação visa apurar o superfaturamento na compra de suprimentos de informática no qual foi denunciado pela Folha do Maranhão.

De acordo com a matéria publicada, a prefeitura de Bom Jardim fechou contrato com a empresa Tania Maria M Prazeres Comercio Eireli para o fornecimento de suprimentos de informática, tablets e notebooks com preços acima do mercado.

Assinado no último dia 13 de julho, a gestão de Cristine Varão pagou cerca de R$ 18.557,89 em HDs externo de capacidade de 1 TB. Ao todo foram comprados 26 HDs, cada unidade ao valor de R$ 720,00, preço acima do mercado.

De acordo com o contrato, a prefeitura gastou R$ 82.909,97 em 13 notebooks de configuração básica, cada uma saindo ao valor de R$ 6.377,69. Com esse valor, daria para comprar um computador com a configuração mais elevadas, conhecida no mercado como gamers.

Além dos preços superfaturados, o contrato apresenta diversas divergências na questão do produto fornecido e marca dos itens apresentados. A exemplo dos 13 tablets adquiridos pela prefeitura, na descrição apresenta a configuração de um tablet da Samsung, mas na marca aparece Goldentec, o certo que cada tablet que tem péssimo desempenhos aparecem ao valor de R$ 2.707,54 cada unidade, saindo o valor total a R$ 35.198,02 pagos pelos 13 produtos.

Em outra parte do contrato, a prefeitura pagou cerca de R$ 294 mil por 210 tablets, tem com os preços acima da média. R$ 219 mil, esse foi o preço pago pela aquisição de cabos de redes para o município.

De acordo com dados da Receita Federal, a empresa que fica localizada no município de Vitória do Mearim, apresenta como sua principal atividade o comércio varejista de móveis.

Ainda de acordo com o levantamento da Folha do Maranhão, a empresa possui 21 contratos com a prefeitura de Bom Jardim, que vão desde o fornecimento de peças de informática a material de higiene, totalizando assim, R$ 4.621.178,08 faturados no município.

O contrato já estava sob investigação do MP, através de uma notícia de fato, porém o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira resolveu dá continuidade as investigações.

FOLHA DO MARANHÃO

PT, PCdoB e PV oficializam Federação ‘Brasil da Esperança’ em torno de Lula

Ex-presidente Lula

Brasil 247 PT, PCdoB e PV registram nesta segunda-feira (18) o estatuto e o programa da Federação formada entre as siglas, denominada de “Brasil da Esperança (FE Brasil)”.

O anúncio foi feito em nota assinada pelos presidentes dos três partidos: Gleisi Hoffmann (PT), Luciana Santos (PCdoB) e José Luís Penna (PV).

“A Assembleia Geral da Federação, órgão máximo de deliberação, será composta por 60 membros, sendo 9 vagas distribuídas igualmente (3 por partido) e 51 distribuídas na proporção dos votos obtidos por cada partido nas eleições para a Câmara dos Deputados de 2018. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de três quartos de seus membros. Na composição da Assembleia Geral, cada partido terá de indicar no mínimo 30% de mulheres e no mínimo 20% respeitando o critério étnico-racial. A Comissão Executiva Nacional da Federação terá 18 membros. Os presidentes de cada um dos partidos são membros natos da comissão e as outras 15 vagas seguirão à proporção dos votos obtidos na eleição para a Câmara de 2018. A primeira presidenta da FE Brasil será a deputada Gleisi Hoffmann (PT); a primeira vice-presidenta, Luciana Santos (PCdoB), e o segundo vice, José Luís Penna (PV). O mandato é de um ano, com rodízio entre os presidentes de cada um dos partidos, podendo haver recondução por decisão unânime”, explica o site do PT.

“Comunicado da Federação Brasil da Esperança

Este 18 de abril é um marco histórico na vida política brasileira. Nasce a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), que se constituiu como expressão da necessidade e do anseio de união das forças populares, democráticas, progressistas para, junto com uma ampla aliança, restaurar a democracia, promover a reconstrução e a transformação do Brasil e garantir vida digna ao povo brasileiro.

Unidade, espírito construtivo e compromisso com o Brasil e o povo brasileiro regeram o trabalho, nos últimos meses, do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV). Estamos ousando, construindo uma ferramenta nova, inovando e renovando a forma de fazer política, apostando na unidade e na convergência em torno de ideais e compromissos elevados com nosso país, que se expressam na Carta Programa de nossa Federação. Valorizamos a democracia interna e construímos um estatuto que estimula a busca pelo consenso.

A FE Brasil surge desafiada por uma grande responsabilidade: atuar como força decisiva para libertar nosso país do desastroso governo da extrema da direita. Tendo em vista essa gigantesca tarefa, a Federação terá que, em torno da liderança da ex-presidente Lula, agregar, reunir e mobilizar amplas forças políticas, sociais, econômicas e culturais para que o povo e a democracia sejam vitoriosos nas eleições de outubro.

Simultaneamente, nossa Federação buscará eleger grandes bancadas progressistas para o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas, bem como um expressivo número de governadores/as, criando as condições para que o governo eleito por essa ampla aliança tenha as condições para promover as mudanças e grandes transformações de que o país necessita.

É com grande alegria e elevado senso de responsabilidade, portanto, que anunciamos o nascimento da FE Brasil, vocacionada a ser um grande instrumento político do povo, das forças democráticas e progressistas. Estamos convictos de que ela cumprirá papel decisivo para trilharmos a vitória eleitoral nas eleições de 2022 e construirmos uma nova maioria que possa devolver a esperança ao nosso povo.

Brasília, 18 de abril de 2022

Gleisi Hoffmann, presidenta do PT

Luciana Santos, presidenta do PCdoB

José Luís Penna, presidente do PV”.

Morre José Miranda, pai de Gláucio Alencar

Gláucio Alencar e José Miranda

José de Alencar Miranda Carvalho, faleceu ontem (18) a noite em São Luís. Ele era cardiopata e lutava contra um câncer no pulmão.

Miranda era pai de Gláucio Alencar. Ambos foram presos por envolvimento na morte do jornalista Décio Sá, crime ocorrido em abril de 2012.

Com a saúde bem debilitada, ele deixou logo a prisão após ser beneficiado por um habeas corpus.

Othelino reúne-se com Brandão e discute demandas de Vargem Grande, Santa Helena e Pedro do Rosário

Othelino reunido com o governador Carlos Brandão e o prefeito Zezildo Almeida, de Santa Helena, e comitiva

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado dos prefeitos Carlinhos Barros (Vargem Grande), Zezildo Almeida (Santa Helena) e Toca Serra (Pedro do Rosário), reuniu-se, nesta segunda-feira (18), com o governador Carlos Brandão (PSB), no Palácio dos Leões, para discutir demandas desses municípios.

O parlamentar destacou o encontro como uma agenda produtiva de trabalho em prol dessas cidades. Na ocasião, os prefeitos apresentaram pleitos para seus respectivos municípios.

Eles pediram o apoio do Governo do Estado para a melhoria em diversas áreas. E eu que, inclusive, já havia destinado algumas emendas para essas cidades, os acompanhei nesse importante diálogo. Ficamos felizes com as garantias dadas pelo governador no sentido de firmar novas parcerias que trarão mais benefícios à população dos três municípios”, destacou Othelino.

Presidente da Assembleia após reunião com governador e o prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros

O governador Carlos Brandão ressaltou a importância da parceria com o Legislativo na busca de promover uma gestão cada vez mais municipalista. “Abrimos um espaço para discutir com os prefeitos sobre as próximas ações nos mais diversos setores. Nós vamos continuar com essa agenda intensa de diálogos, recebendo os prefeitos de todos os municípios maranhenses”, garantiu.

O prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros, agradeceu a disponibilidade e a parceria do presidente da Alema. “O deputado Othelino tem colaborado muito com nossa gestão por meio do seu mandato, sempre buscando soluções para as demandas mais urgentes do nosso município”, disse.

Já o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, ressaltou que o encontro foi uma oportunidade de reafirmar a continuidade das obras que vêm sendo realizadas no município pelo Governo do Estado, muitas com o apoio do presidente da Assembleia. “Estamos buscando novas parcerias com o governador. E o empenho de Othelino nesse processo tem sido fundamental e só fortalece nossa gestão”, afirmou.

O prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra, também considerou positiva a reunião. “Com o apoio do presidente da Assembleia e do governador Carlos Brandão, faremos o melhor por nossa cidade”, frisou.

Deputado Othelino Neto também acompanhou a reunião do prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra, com o chefe do Executivo Estadual

Simplício considera precipitada declaração do fim da emergência sanitária de Covid no Brasil

Simplício Araújo

Diego Emir Na noite de domingo (17), o governo federal anunciou que vai revogar a portaria que declarou emergência de saúde pública de importância nacional por causa da Covid. Na avaliação do pré-candidato ao governo do Maranhão, Simplício Araújo (Solidariedade), a decisão foi precipitada.

Embora a situação epidemiológica no país tenha melhorado, acredito que seria mais prudente aguardar maior cobertura vacinal nos estados. É ainda preciso reduzir a desigualdade na distribuição das vacinas”, afirmou Simplício nesta segunda-feira (18).

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a decisão foi tomada por causa do aumento da cobertura vacinal e da capacidade de atendimento do SUS. Queiroga afirmou que um ato normativo vai ser publicado nos próximos dias disciplinando a decisão.

A portaria do governo foi publicada em fevereiro de 2020, poucos dias depois da Organização Mundial da Saúde declarar emergência internacional de saúde pública. A norma permitiu que o governo federal e os governos estaduais e municipais tomassem uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas.

O pré-candidato ao Governo lembrou que o mundo viveu uma intensa crise sanitária, atingindo áreas essenciais, que impactou no desenvolvimento e crescimento do Brasil e de outros países. “Mas reitero a importância de fazer uma análise da real situação antes de tomar uma decisão tão importante como essa. Foi um cenário nunca visto. E, por isso, acredito ser temerária a decisão”, alertou Simplício.

Em 2020, um dia após o governo declarar emergência de saúde pública, o Congresso aprovou uma lei que definiu a quarentena, isolamento, a obrigatoriedade de testes para Covid e autorizou a possibilidade de restrição temporária de entrada e saída do país.

No final daquele mês, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso da doença. Em menos de quatro meses, enquanto o presidente Bolsonaro criticava medidas de combate ao coronavírus, o país superava 1 milhão de casos confirmados da doença e mais de 50 mil mortes.

No Maranhão, 64,72% da população está imunizada com a segunda dose ou dose única, e 29,1% apenas tem a dose de reforço, de acordo com dados do G1.

Simplício demonstrou, ainda, preocupação com o fato de o fim da emergência acabar com a exigência do passaporte vacinal para entrar em alguns lugares, o que, para ele, pode prejudicar o andamento de tudo o que já se avançou até hoje. “O vírus muda com muita frequência”, afirmou o pré-candidato, ao lembrar que a orientação dos médicos é que a população continue fazendo a sua parte.

Larissa Brandão e Paulo Victor distribuem ovos de Páscoa para crianças no Convento das Mercês

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A Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) distribuiu ovos de Páscoa para crianças das comunidades do Centro Histórico de São Luís e adjacências. A ação aconteceu nesta segunda-feira (18) e contou com a presença do presidente da FMRB e secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor, e da primeira-dama do Estado, Larissa Brandão.

Foram distribuídos mil ovos de chocolate para crianças em situação de vulnerabilidade social. Participaram da ação a União de Moradores do Desterro e Centro Histórico; a Escola de Música Bom Menino das Mercês; a Escola Arte de Educar; e as escolas comunitárias do Ipase e do Pão de Açúcar.

O presidente da FMRB e secretário de Cultura, Paulo Victor, afirmou que a prioridade estabelecida pelo governador Carlos Brandão é a valorização da comunidade.

“Essa é a nossa missão como presidente da FMRB e como secretário de Cultura: sempre valorizar a nossa comunidade. Por isso, gostaria já de anunciar que, para além deste primeiro evento, nós teremos novamente São João aqui no Convento das Mercês”, anunciou.

A primeira-dama, Larissa Brandão, garantiu que irá acompanhar as atividades na FMRB e fortalecer os projetos sociais e culturais. “Podem contar comigo na promoção da cultura do Estado. Agradeço a recepção da comunidade e espero que possamos fazer um bom trabalho juntos”, afirmou.

Além do presidente e da primeira-dama, também estiveram no evento o deputado estadual Roberto Costa; o secretário municipal de Desenvolvimento Metropolitano de São Luís, André Campos; e o vereador de São Luís, Andrey Monteiro.

Durante a distribuição, a comunidade também pôde aproveitar um aulão gratuito de zumba com a prof.ª Elizete Campos, da Escola Flor do Samba, e apresentações artísticas da Banda do Bom Menino das Mercês e do grupo Zabumbinha.

A doação dos ovos de Páscoa segue o calendário de ações sociais tradicionalmente realizadas pela FMRB em datas importantes. Todos os anos a Fundação doa cestas básicas para a comunidade do entorno no Natal e brinquedos no Dia das Crianças. Também já realizou a entrega de chips de internet para celulares a alunos de escolas públicas durante o período de isolamento da pandemia de covid-19.

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Prefeitura de Imperatriz esclarece sobre suposta investigação por repasse de precatórios

Prefeito Assis Ramos

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), esclarece que não há nenhuma investigação em andamento sobre suposta omissão de repasse de recursos destinados ao pagamento de precatórios.

O Município, representado pela PGM e Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo), participou de uma reunião virtual com a Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão (COORDPREC/TJMA), no dia 25 de março deste ano.

Na ocasião, em reunião com o gestor da Coordenadoria de Precatórios, o juiz auxiliar Marco Adriano, ficou deliberado a proposta do cronograma de pagamentos a serem feitos, encaminhado no dia 04 de abril ao Poder Judiciário. A proposta aguarda agora a decisão do magistrado.

Dessa forma, não há nenhum tipo de investigação ocorrendo sobre supostas omissões, sendo que a reunião entre Prefeitura e TJMA tratou de questões judiciárias corriqueiras, relacionadas ao cronograma de pagamentos.