Publicado em 27 de novembro de 2020 às 13:05 | Comentar
Natal Iluminado em Caxias
Enquanto milhares de caxienses aproveitam os encantos do Natal Iluminado de Caxias (MA), uma das atrações mais prestigiadas do Maranhão, ações de vandalismo têm sido percebidas ao longo do percurso do Natal Iluminado. Em momentos de pouca movimentação de pessoas ao longo do dia e à noite, têm sido observadas ações de vândalos que estão quebrando lâmpadas de propósito, ou ainda furtando lances da iluminação que foi colocada para embelezar a cidade.
A gestão municipal foi comunicada por visitantes, que está realizando a devida comunicação aos órgãos competentes para que tomem providências junto às pessoas que estão sendo identificadas. A Prefeitura de Caxias reforça que agradece aos caxienses que estão colaborando com a denúncia por meio do contato para atendimento de SITUAÇÕES EMERGENCIAIS: (99) 9 8226 – 5417 (WhatsApp).
Publicado em 27 de novembro de 2020 às 11:30 | Comentar
Acidente com morte na BR 222
Agentes da Polícia Rodoviária Federal atenderam uma ocorrência grave com morte no Km 382.4 da BR 222.
O acidente do tipo colisão colisão frontal envolveu uma VAN e um veículo celta de cor branca. De ac ordo com a PRF, a dinâmica do acidente indica que o condutor da VAN, que seguia sentido crescente da via, Santa Inês para Santa Luzia, tentou realizar uma ultrapassagem em faixa contínua, quando colidiu frontalmente com o veículo de passeio.
A interação entre os veículos ocorreu já no acostamento da via sentido sentido decrescente. O condutor de Van fugiu do local, tomando rumo desconhecido e não sabido, não se apresentado para a autoridade policial e nem prestando socorro às vitimas. No interior da Van foram encontradas diversas latas de cerveja e 1 (um) litro de uísque.
No celta, a passageira Valcleia Carvalho da Silva, 37 anos, natural de Santa Luzia, estava grávida e foi a óbito. Outros quatro ocupantes do automóvel foram socorridos em estado grave.
A Van foi recolhida para o pátio da PRF em Santa Inês, ficando a disposição da Polícia Civil, já o celta foi entregue aos familiares do condutor.
A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Santa Inês.
Publicado em 27 de novembro de 2020 às 9:00 | Comentar
Eduardo Braide X Duarte Júnior
Filial da Rede Globo em São Luís, a TV Mirante realiza o tão esperado debate deste segundo turno entre os candidatos a prefeitura Duarte Júnior (Republicanos) e Eduardo Braide (Podemos) na noite desta sexta-feira (27).
O embate entre os “finalistas” da eleição ocorre logo após a novela “A Força do Querer”.
O debate será dividido em três blocos.
No primeiro, os candidatos fazem perguntas entre si com temas livres.
No segundo, eles respondem temas determinados em sorteio.
E no terceiro, novamente fazem perguntas entre si com temas livres.
Após o término da rodada de perguntas com temas livres no terceiro bloco, os candidatos farão suas considerações finais.
Publicado em 26 de novembro de 2020 às 20:14 | Comentar
Luís pai e Luís filho
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) reprovou contas de gestores municipais determinando a devolução de valores que, somados, chegam à quantia de R$ 13,8 milhões, além das multas correspondentes. Todas as reprovações foram em primeiro julgamento, restando a possibilidade de recurso.
O processo envolvendo valores mais altos foi o 3505/2012, tomada de contas da Administração Direta do município de Montes Altos, exercício de 2011, tendo como responsável Valdivino Silva Rocha. Ausência de documentação relativa à despesa pública no exercício levou à imputação de um débito no valor de R$ 9,6 milhões, além de multa proporcional. A decisão contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC).
No processo 3504/2012, o Pleno julgou irregulares, acolhendo na íntegra o parecer do MPC, as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Coroatá referentes ao exercício de 2011, de responsabilidade do então prefeito Luís Mendes Ferreira e do então Secretário Municipal de Saúde Luiz Marques Barbosa Junior.
Entre as irregularidades que inviabilizaram a aprovação das contas se destacam despesas realizadas sem o correspondente Empenho, ausência de notas fiscais e de comprovantes de pagamento. O prejuízo ao erário redundou em um débito de R$ 1,3 milhão, com multa no valor de R$ 51 mil.
O processo, 4009/2014 também envolveu recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), só que desta vez do município de Paulino Neves, tendo como responsáveis Raimundo de Oliveira Filho (Prefeito) e Angélica Maria Barros de Santana Araújo (Secretária Municipal de Saúde). O débito de R$ 2,9 milhões corresponde a danos ao erário decorrente de despesas sem comprovação e irregularidades em processos licitatórios. A multa aplicada foi de 297 mil. A decisão acolheu parecer favorável do MPC.
Publicado em 26 de novembro de 2020 às 18:50 | Comentar
Bruno Silva, prefeito eleito em Coelho Neto
Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, a Justiça suspendeu, em caráter liminar, nesta quinta-feira, 26, o show Festa da Vitória, anunciada para o dia 27 de novembro (amanhã), no local chamado Corredor da Alegria, no município de Coelho Neto.
A suspensão se estende a qualquer evento cuja natureza importe em aglomeração de pessoas neste ou em outro local, público ou privado, nos termos das normas sanitárias municipais e estaduais. Em caso de descumprimento, foi estipulado o pagamento de multa no valor de R$ 100 mil.
De acordo com o documento, a característica do show, que teria como atração principal o artista Matheus Fernandes, desrespeita as normas sanitárias. Além disso, o evento estaria ganhando maiores proporções após inúmeras divulgações nas redes sociais, especialmente nas do prefeito eleito Bruno Silva.
A Ação Civil Pública requerendo a suspensão do show teve como base legislações sanitárias referentes à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), como os Decretos Municipais n° 459/2020, 431/2020, 563/2020 e 581/2020, bem como o Decreto Estadual n° 36.203, de 30 de setembro de 2020.
Publicado em 26 de novembro de 2020 às 17:50 | Comentar
Sydnei Pereira, prefeito de Anajatuba
O vereador Edvan Night (PSDB), de Anajatuba, registrou uma fato muito estranho nesta quinta-feira (26). Foram encontrados vários documentos queimados no lixão da cidade que seriam da Prefeitura Municipal. De acordo com o vereador, o atual prefeito Sydnei Pereira (PCdoB), é que teria ordenado queimar os papéis.
Segundo Edvan, os documentos são referentes a licitações de 2016, assim como também de diversos processos relacionados a Prefeitura de Anajatuba.
As imagens já foram levadas ao conhecimento do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Hiluy Nicolau e pode trazer consequências graves para o atual prefeito Sydnei Pereira que deixa o cargo no próximo dia 31 de dezembro de 2020.
Publicado em 26 de novembro de 2020 às 15:05 | Comentar
Equipe de transição de Carrinho Cidreira
Representantes do prefeito eleito Carrinho Cidreira (PL), participaram nesta quinta-feira (26), da primeira reunião das equipes de trabalho de transição entre a atual e a futura administração municipal. Durante a reunião, foi estabelecido um cronograma de reuniões para a transição além de uma vistoria na Secretaria de Educação do município.
Representado pelo advogado Ramon Nunes, coordenador da equipe durante o processo, salientou a importância de um diagnóstico preciso da máquina pública para a tomada futura de decisões. “Essas reuniões de transição são extremamente importantes porque colocam a futura gestão em contato direto com o que está acontecendo. É importante que haja uma comunicação entre todos os envolvidos no processo, pois serve para termos uma visão de futuro para Viana”, afirmou Ramon.
Equipe de Transição
Transição
A equipe de transição é formada por cinco membros indicados por Carrinho e cinco indicados pelo atual chefe do Poder Executivo e ficarão responsáveis por inteirar-se do funcionamento da administração municipal, preparando os atos de iniciativo do novo prefeito, a serem editados após o primeiro dia útil de janeiro de 2021.
Carrinho indicou o advogado Ramon Nunes, que coordenará a equipe durante todo o processo; Nélio Junior, Marcelo Santana, Enio Castro e Cleicy Machado. Já Magrado indicou Osana Pinheiro, Arlene Barros, Manoel Soeiro, Paula Guimarães e Frederich Costa.
Publicado em 26 de novembro de 2020 às 14:00 | Um comentário
Presidente Jair Bolsonaro ao chegar em São Luís quase levou um tombo no aeroporto
Entre outubro e novembro, a popularidade de Jair Bolsonaro caiu – e, em alguns casos, despencou – em 23 capitais.
Suas taxas de ruim ou péssimo, segundo o Ibope, são as seguintes: Salvador (66%), São Luís (57%), Porto Alegre (56%), São Paulo (54%), Recife (52%), Aracajú (51%), Florianópolis (50%), Teresina (48%), Vitória (47%), Fortaleza (46%), Belo Horizonte (45%) Curitiba (44%), Belém (44%), Rio de Janeiro (43%), João Pessoa (43%), Maceió (39%), Natal (39%), Campo Grande (36%), Goiânia (35%), Rio Branco (35%), Manaus (32%), Cuiabá (32%), Palmas (32%), Porto Velho (31%), Macapá (30%), Boa Vista (18%).
Publicado em 26 de novembro de 2020 às 12:30 | Comentar
Prefeito Djalma Melo
O Ministério Público do Maranhão enviou Recomendação ao Município de Arari para que sejam mantidas as medidas restritivas de isolamento nas escolas públicas municipais e nas particulares, incluindo as creches, com a permanência das atividades pedagógicas remotas até que as autoridades científicas definam que as aulas presenciais possam ser oferecidas com segurança. O objetivo é minimizar os impactos decorrentes da pandemia de Covid-19.
Destinado diretamente ao prefeito Djalma de Melo Machado e ao secretário municipal de Educação, Fabrício Sousa Santana, o documento trata da necessidade de realização de planejamento pedagógico e administrativo para a retomada das atividades escolares, com as práticas pedagógicas remotas que se fizerem necessárias.
De autoria da promotora de Justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, a Recomendação prevê também que devem ser feitos relatórios e pesquisas de impacto sobre o retorno da comunidade escolar às atividades presenciais no grau de contaminação e na estrutura de saúde para o combate à Covid-19. Deve ser elaborado um plano estrutural na rede de ensino, com diagnóstico da situação, alternativas de solução do problema e demais elementos resolutivos enfrentados na pandemia.
O Ministério Público recomenda, ainda, a continuidade das ações pedagógicas remotas (impressas ou virtuais) e a readequação do calendário escolar. As ações devem ser efetivadas nos termos do Parecer nº 05/2020, do Conselho Nacional de Educação, a fim de minimizar os prejuízo oriundos do afastamento do aluno do ambiente físico da escola.
Com relação às avaliações de conclusão do ano letivo, o documento ministerial orienta que elas, além de levarem em consideração as diferentes situações enfrentadas pelos estudantes, deverão assegurar a todos as mesmas oportunidades e observar os conteúdos efetivamente ofertados durante a pandemia, a fim de evitar a reprovação e o aumento da evasão escolar.
MESMO CALENDÁRIO DE RETORNO
No último item, a Recomendação ao Município de Arari sugere que, uma vez constatadas as condições sanitárias adequadas para o retorno das atividades escolares presencias, seja obedecido um mesmo calendário de retorno, tanto para a rede pública como para a rede particular de ensino. Segundo a titular da Promotoria de Justiça de Arari, a medida está baseada em um dos fundamentos Constituição Federal, “que tem a educação como espaço de fundamental importância direcionado à redução das desigualdades sociais e regionais”.
Foi estabelecido o prazo de 48 horas para que o Município de Arari envie ao Ministério Público todas as informações relativas ao atendimento das medidas previstas na Recomendação.
