“Você fez concurso na Caema porque foi determinação da Justiça para isso, eu fiz concurso porque este é o meu perfil”, afirma Duarte

Duarte Jr (Republicanos)

E novamente o candidato Duarte (Republicanos) desmascara Eduardo Braide (Podemos) durante o debate realizado na Band/TV UFMA.

Enquanto tentou passar a imagem de que foi um bom gestor a frente da Caema, Braide não esperava pela resposta de Duarte que mostraria imediatamente a verdade.

Você fez concurso na Caema porque foi condenado pela justiça para isso, eu fiz concurso porque este é o meu perfil”, afirmou Duarte.

E basta um google como diz o ex-presidente do Procon, para chegar aos fatos: Braide foi obrigado pelo Ministério Público do Trabalho a realizar o concurso em 2006, não fosse isso, jamais Braide faria o que fez. Já Duarte, de fato, realizou concurso público no Procon como um dever aos cidadãos.

“Meu compromisso não é só com a eleição, mas com uma geração”, diz Duarte

Duarte em entrevista à Rádio Mirante AM

Em entrevista à rádio Mirante AM, nesta quarta-feira (25), o candidato à Prefeitura de São Luís Duarte (Republicanos) apresentou suas propostas para a capital, relembrou suas ações no VIVA/PROCON e destacou que fará uma gestão com o olhar para os mais vulneráveis. “Meu compromisso não é só com a eleição, mas com uma geração”, destacou.

Antes de assumir o VIVA Cidadão, as pessoas dormiam debaixo de chuva e sol apenas para emitir uma identidade, e nós mudamos, reduzimos gastos, aumentamos o horário de atendimento. Hoje, com parcerias, a população pode ser atendida dentro dos shoppings, com conforto e qualidade. É esse mesmo perfil de gestão e seriedade que vamo levar para a Prefeitura de São Luís”, frisou.

O candidato ainda ressaltou as demais propostas como a ampliação do Auxílio-Renda, iniciado durante a pandemia, além do compromisso com a saúde, reforçando a capacidade para resolver problemas e garantir resultados.

Sim, nós vamos acabar com as filas de espera por consultas e exames nos primeiros dias da gestão. Sim, nós vamos garantir um Auxílio Municipal de 200 reais às famílias mais carentes. Farei uma gestão de composição, fazendo parcerias com o governo do Estado e governo federal, para buscar mais recursos para a melhoria da cidade”. Sobre a valorização dos servidores municipais, Duarte garantiu ainda que terá um olhar também para os serviços prestados.

Precisamos garantir que a lei seja cumprida e garantir os direitos salariais, enfrentando os problemas. Estão espalhando muita fake news de que quando chegarmos à prefeitura os profissionais de serviços prestados serão demitidos, isso não é verdade, ao contrário, todos serão valorizados. Não se faz uma gestão eficiente sem servidores motivados, vamos garantir estruturas melhores de trabalho, melhoria salarial, com auxílio-saúde para que ele possa se cuidar e ter a tranquilidade de desenvolver suas atividades”, disse.

Seis aeroportos do interior do Maranhão vão receber serviços da Infraero

Aeroporto de Bacabal. Foto Reprodução

Infraero firmou contrato com o Governo do Estado do Maranhão (MA), por meio da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio e Energia (Seinc), para fazer a gestão de cobranças e repasse de taxas pelo Sistema Unificado de Arrecadação e Cobrança das Tarifas Aeroportuárias (Sucotap) em seis aeroportos maranhenses.

O Sucotap, conjunto integrado de normas, procedimentos, recursos (humanos, tecnológicos e financeiros) e instrumentos de controle, será utilizado para processar, cobrar, arrecadar e efetuar o repasse do valor arrecadado com as tarifas aeroportuárias de embarque, pouso, permanência e conexão, nos aeroportos maranhenses de Balsas, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Carolina e Santa Inês.

Com quase 50 anos realizando um trabalho de referência nos aeroportos do Brasil, a Infraero conta com uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais com ampla experiência no setor aeroportuário. Para o presidente da Infraero, Brigadeiro Paes de Barros, “essa expertise única é fator decisivo para a contratação da empresa para a realização de mais um serviço com foco na evolução da aviação regional, e é nesse sentido que a Infraero vem trabalhando para colaborar com o desenvolvimento dos aeroportos do interior do País”, acrescenta.

As equipes da Infraero são reconhecidas por atuar nas áreas de regulamentação, operação, segurança, manutenção, engenharia, meio ambiente, finanças e logística, ou seja, possui todo o know-how de uma operação aeroportuária.

UFMA reiniciará obras do prédio da Educação a Distância

Foto Divulgação

Na manhã dessa quinta-feira, 26, às 10h, o reitor Natalino Salgado assinará a ordem de serviço para a reinício das obras do novo prédio da Diretoria de Tecnologias na Educação (DTED) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O ato será realizado no hall do prédio Castelão. As obras estão orçadas em R$ 924.362,71 e têm prazo de conclusão de 120 dias.

A conclusão do prédio, sob responsabilidade da empresa MPR Engenharia Ltda. com supervisão da UFMA, garantirá ainda mais estrutura às ações de educação a distância da Universidade. Serão feitos trabalhos de finalização das instalações elétricas, de infraestrutura hidro sanitária e em acabamentos.

A área total do prédio é de 1.125,08 metros quadrados e contará com três pavimentos. No térreo, haverá um auditório com capacidade para 75 lugares, uma sala para Tecnologia da Informação, uma sala para o Núcleo Pedagógico, copa e refeitório. Na sequência, o primeiro pavimento terá a sala da diretoria, uma sala para secretaria e monitoramento, uma sala multiuso, uma sala de comunicação, dois estúdios, uma sala de assessoria jurídica, uma sala para assessores, uma sala para capacitação de projetos e um laboratório de informática. O segundo andar conterá uma sala de espaço multiuso da pós-graduação, duas salas de reunião e treinamento e mais um estúdio.

Justiça obriga Braide a dar direito de resposta a Duarte na TV

Eduardo Braide X Duarte Júnior

No último dia 23, o candidato do Podemos, Eduardo Braide, veiculou em seu programa eleitoral calúnia e difamação contra o também candidato Duarte (Republicanos), mas, logo um dia depois, a Justiça proferiu decisão favorável ao ex-presidente do PROCON.

Foram diversas afirmações que já foram contestadas, quanto ao rigor do teor divulgado, pela própria Justiça, como agressão a idosos e mulher, pedido negado para concessão de habeas corpus e preconceito.

Para contribuir com as acusações, o programa de Braide teve a participação do candidato derrotado no primeiro turno Yglésio Moyses, que afirmou que Duarte teria contraído Covid-19 no dia 6 de novembro em vez do dia 11 (conforme comprovado pelo republicano) e transmitido intencionalmente a doença, além de afirmar que o candidato teria coragem, inclusive, de matar para chegar à Prefeitura. A prática do ex-candidato configura como calúnia e difamação, de acordo com os respectivos Artigos 138 e 139 do Decreto Lei nº 2.848/1940.

Na decisão favorável a Duarte, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, da 89ª Zona Eleitoral de São Luís, determinou a retirada imediata da fala de Yglésio, sob pena de multa diária de mil reais em caso de descumprimento.

A fala do apoiador deputado Yglésio, entendo que houve sim extrapolação, havendo ofensa à honra além de atribuição de crime quanto ao trecho que diz que o candidato Duarte “é capaz de arriscar a vida, e até de matar para ser prefeito”. Nesse contexto, entendo que, a priori, as afirmações feitas pelo parlamentar, por serem graves e ofensivas, possuem potencial capaz de lesar a reputação do candidato da coligação representante perante a sociedade. Desse modo, em juízo de verossimilhança, resta evidente a plausibilidade da tese jurídica aventada a fim de determinar o direito de resposta, bem como a suspensão desse trecho da propaganda”, consta na decisão.

decisão Judicial. Foto Reprodução

Com a decisão da Justiça, Duarte terá direito de resposta de um minuto no programa eleitoral da coligação “Pra Frente, São Luís”, do candidato Eduardo Braide.

MP recomenda ao prefeito de Tutóia que cancele festa de Réveillon

Prefeito Romildo do Hospital

O aumento de casos de coronavírus e do índice do Ritmo de Contágio (RT), atualmente em 1.0, no município de Tutóia, motivou o Ministério Público do Maranhão a emitir Recomendação nesta quarta-feira, 25, indicando à Prefeitura de Tutóia para cancelar a festa de Réveillon. O índice de transmissão varia entre 0.7 e 1.2.

O promotor de justiça Fernando José Alves Silva recomendou que o cancelamento abranja a queima de fogos e shows com bandas musicais na área da praia ou fora dela.

No documento, o MPMA solicitou que o Município de Tutóia divulgue amplamente, nos meios de comunicação, sobre o cancelamento com o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas no final deste ano.

Foi concedido prazo de cinco dias úteis para que o Poder Executivo municipal encaminhe à Promotoria de Justiça documento comprovando as medidas adotadas sobre o cancelamento.

Além de encaminhar a Recomendação ao prefeito Romildo do Hospital, o Ministério Público enviou cópia à Secretaria Municipal de Saúde e à Vigilância Sanitária de Tutóia.

O Decreto Estadual nº 35.831, de 20 de maio de 2020, reitera o estado de calamidade pública em todo o Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento da Covid-19, estabelecendo as medidas sanitárias e segmentadas para a contenção da pandemia.

TCE condena gestores a devolver mais de R$ 13 milhões aos cofres municipais

Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA)

Em sua última sessão do mês, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) reprovou contas de gestores municipais determinando a devolução de valores que, somados, chegam à quantia de R$ 13,8 milhões, além das multas correspondentes. Todas as reprovações foram em primeiro julgamento, restando a possibilidade de recurso.

O processo envolvendo valores mais altos foi o 3505/2012, tomada de contas da Administração Direta do município de Montes Altos, exercício de 2011, tendo como responsável Valdivino Silva Rocha. Ausência de documentação relativa à despesa pública no exercício levou à imputação de um débito no valor de R$ 9,6 milhões, além de multa proporcional. A decisão contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC).

No processo 3504/2012, o Pleno julgou irregulares, acolhendo na íntegra o parecer do MPC, as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Coroatá referentes ao exercício de 2011, de responsabilidade do então prefeito Luís Mendes Ferreira e do então Secretário Municipal de Saúde Luiz Marques Barbosa Junior.

Entre as irregularidades que inviabilizaram a aprovação das contas se destacam despesas realizadas sem o correspondente Empenho, ausência de notas fiscais e de comprovantes de pagamento. O prejuízo ao erário redundou em um débito de R$ 1,3 milhão, com multa no valor de R$ 51 mil.

O processo, 4009/2014 também envolveu recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), só que desta vez do município de Paulino Neves, tendo como responsáveis Raimundo de Oliveira Filho (Prefeito) e Angélica Maria Barros de Santana Araújo (Secretária Municipal de Saúde). O débito de R$ 2,9 milhões corresponde a danos ao erário decorrente de despesas sem comprovação e irregularidades em processos licitatórios. A multa aplicada foi de 297 mil. A decisão acolheu parecer favorável do MPC.

Morre Diego Maradona

Diego Maradona

O argentino Diego Armando Maradona morreu nesta quarta-feira (25) após sofrer uma parada cardiorrespiratória em casa, na cidade de Tigres, próximo a Buenos Aires.

Recentemente ele tinha passado por uma cirurgia na cabeça mas havia se recuperado.

Maradona tinha 60 anos e foi um grande craque, famoso jogador de futebol.

Dono de instituto que apontou liderança de Braide foi assessor parlamentar dele

Clodomir Albuquerque

O empresário Clodomir Martins Albuquerque Júnior, proprietário do instituto Prever – Pesquisa e Consultoria Ltda., não parece nem um pouco preocupado em se mostrar isento, pelo menos quando se trata da corrida eleitoral pela prefeitura de São Luís.

Desde junho deste ano, o Prever realiza pesquisas que apontaram o deputado federal Eduardo Braide (Podemos) na liderança das intenções de voto na capital. O problema, entretanto, é que uma descoberta polêmica pode pôr em xeque as amostragens divulgadas até aqui.

Foto Reprodução

De acordo com portaria obtida pela reportagem, Clodomir Albuquerque tem motivos de sobras para torcer pela candidatura do prefeitável do Podemos: ele era assessor técnico parlamentar do deputado Eduardo Braide.

Conforme o documento ao qual tivemos acesso, o dono do Prever foi nomeado por solicitação do próprio parlamentar para exercer cargo comissionado – símbolo ISO, por meio do ato de N.º 161 /2011. A nomeação dele aconteceu em 10 de fevereiro de 2011, com ato publicado pelo Diário da Assembleia, no dia 14 de fevereiro daquele ano.

Esse, entretanto, não é o único caso curioso envolvendo o proprietário do instituto. Clodomir Albuquerque também aparece como doador da campanha do ex-chefe. A contribuição no valor de de R$ 4 mil ocorreu na eleição de 2010, quando Braide foi eleito para o primeiro mandato de deputado estadual.

Foto Reprodução

A fatura pelo financiamento eleitoral ocorreu logo depois que o parlamentar assumiu o mandato no Legislativo estadual nomeando seu doador de campanha em seu gabinete.

Nada contra a nomeação ou a doação, mas fica a pergunta: como confiar nas pesquisas de um instituto cujo proprietário deve favores ao candidato que aparece na liderança? Em uma eleição com políticos desgastados e institutos desacreditados, situações como essas deixa o eleitor mais cabreiro com os levantamentos.

Ligações perigosas

O Prever não é a única empresa de estatística ligada a Braide envolvida em polêmicas. O instituto Escutec que já apontou liderança do prefeitável na capital também já teve seu proprietário envolvido em escândalos.

Trata-se do empresário Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira, mais conhecido por Fernando Junior, alvo de denúncia do Ministério Público por supostamente fazer parte de organização criminosas que desviou R$ 27 milhões da prefeitura de Itapecuru-Mirim.

Em 2015, o dono da Escutec chegou a ser preso pela Policia Federal por suposto envolvimento com desvio de recursos dos cofres públicos da Prefeitura de Anajatuba por meio da contratação de “empresas de fachada”. No município anajatubense, os desvios ultrapassam os R$ 13 milhões.

Na Guará, Duarte destaca o fortalecimento do SUS em São Luís

Duarte Jr na TV Guará

O candidato a prefeito Duarte (Republicanos) intensificou propostas para a saúde e o fortalecimento do SUS em São Luís, durante o debate, nesta terça-feira (25), que acabou por se transformar em entrevista devido à ausência do adversário, na TV Guará.

O ex-presidente do PROCON ressaltou a importância de parcerias com a iniciativa privada para acabar com as filas para consultas e exames. Para o candidato, se rico não pode esperar por uma consulta, pobre também não pode esperar, portanto é necessário para ele o fortalecimento do Sistema Único de Saúde na capital.

Nós vamos priorizar a saúde. Nos primeiros cem dias vamos acabar com as filas, garantindo com que as pessoas sejam atendidas, respeitadas, aumentando o atendimento nas unidades básicas de saúde, garantindo atendimento aos fins de semana, atendimento no turno da noite, além do aumento do número das unidades básicas de saúde, começando pela unidade do João Paulo, que foi retirada, entre outras ações”, destacou.