Publicado em 12 de novembro de 2019 às 11:40 | Comentar
Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia
O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (12), a Emenda Constitucional 103/2019, que altera o sistema de Previdência Social, a reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Apresentada pelo governo em fevereiro, a PEC 6/2019 tramitou por seis meses na Câmara e quase três no Senado. O objetivo da medida, segundo o Executivo, é reduzir o deficit nas contas da Previdência Social. A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, classificou o dia como histórico e destacou o esforço coletivo dos parlamentares para aprovação da matéria. Davi explicou que o Senado, como Casa da Federação, tinha o dever de promover ajustes nas contas da União, dos Estados e municípios. E adiantou que a atenção, agora, deve se voltar às demais reformas propostas pelo Poder Executivo.
Temos consciência do tamanho da nossa responsabilidade. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados estão construindo um caminho para unirmos as forças do Parlamento, com a participação do governo federal, para realizarmos também uma reforma Tributária onde o grande beneficiado será o povo brasileiro – declarou.
Publicado em 12 de novembro de 2019 às 11:05 | Comentar
Foto Divulgação
A Câmara Municipal de São Luís dará prosseguimento, nesta terça-feira (12), à série de audiências públicas que têm como objetivo discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.
O quarto encontro será realizado a partir das 19h, no auditório da Cidade Universitária Paulo VI, na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). A audiência reunirá moradores desta região da cidade, além de representantes de entidades e do Poder Público.
A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.
Foram organizadas oito audiências regionalizadas – quatro na zona urbana e quatro na zona rural.
As três primeiras audiências ocorreram no IFMA do Monte Castelo; Centro de Convenções da UFMA; e na Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, no bairro Pedrinhas.
Cronograma das próximas audiências:
Dia 16 de novembro (sábado): Quadra Poliesportiva do Bairro Itapera, situada na Avenida Principal, s/n, bairro Itapera. Início às 14h.
Dia 19 de novembro (terça-feira): Auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Sítio do Rangedor. Início às 19h.
Dia 23 de novembro (sábado): Igreja Evangélica do Quadrangular, na Rua 10, s/n, bairro Coquilho. Início às 9h.
Dia 26 de novembro (terça-feira): Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Rua da Igreja, nº 100, bairro Vila Maranhão. Início às 18h.
Publicado em 12 de novembro de 2019 às 9:30 | Comentar
Deputado federal Josimar Maranhãozinho
Nota – Esclarecemos a comunidade e a quem possa interessar, que o deputado federal Josimar Maranhãozinho teve seu celular com WhatsApp clonado. O mesmo pede que, averiguem qualquer informação em seu nome, pois não tem envolvimento com pedido de nomes ou contas, aplicadas no golpe. Desconsidere qualquer pedido em nome do parlamentar envolvendo transações bancárias.
Publicado em 12 de novembro de 2019 às 7:00 | Comentar
Prefeito Edivaldo Holanda Júnior
Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão em Ação Civil Pública (ACP) proposta, em março de 2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de São Luís, a Justiça determinou, na última quinta-feira, 7, que a Prefeitura de São Luís apresente, em 180 dias, um planejamento que garanta a fiscalização e aplicação da Lei de Muros e Calçadas (4.590/2006) em todo o município.
O Município deve fiscalizar e impor as medidas necessárias para o cumprimento da legislação em todos os imóveis públicos e privados da cidade no prazo máximo de cinco anos. As medidas tomadas para execução do planejamento devem ser comprovadas à Justiça trimestralmente. Em caso de descumprimento da decisão, a sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou multa diária de R$ 1 mil.
A Lei de Muros e Calçadas prevê, em seu artigo 3°, que todo proprietário de terreno, edificado ou não, no Município de São Luís, é obrigado a “fechá-lo, na sua testada voltada para o logradouro onde está localizado o imóvel” e a “construir o passeio, mantendo-o limpo e drenado”.
Na ACP, o MPMA afirma que o Município de São Luís age de forma ineficaz no cumprimento de seu poder-dever de polícia administrativa. O resultado é “a proliferação de terrenos baldios em todo o Município de São Luís os quais servem à formação de depósitos clandestinos de lixo, favorecimento à especulação imobiliária e ao mau uso da propriedade privada e prejuízos à mobilidade urbana pela inexistência de descontinuidade da infraestrutura pública de calçadas para pedestres”.
Publicado em 12 de novembro de 2019 às 0:15 | Comentar
Presidente Jair Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a edição de uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM a partir de 2020. O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.
“A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público (Susep, Ministério da Economia, Poder Judiciário, Ministério Público, TCU), viabilizando o cumprimento das recomendações do TCU pela SUSEP”, informou o governo em nota.
Veja perguntas e respostas sobre Seguro DPVAT
O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto de lançamento de programa que tenta estimular a contratação de jovens. A medida provisória, porém, não está relacionada ao programa.
A medida provisória que acaba com o DPVAT e com o DPEM entra em vigor assim que for publicada no “Diário Oficial da União”. Porém, se não for aprovada pelo Congresso em 120 dias perde a validade.
Sobre o seguro DPEM, o governo diz não haver seguradora que o oferte e que o mesmo está inoperante desde 2016.
Porém, relacionado ao DPEM, “há o Fundo de Indenizações do Seguro (FUNDPEM), cujo responsável é a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) e tem por objetivo indenizar os acidentes causados por veículos não identificados e inadimplentes”.
De acordo com a Seguradora Líder, gestora do DPVAT, no primeiro semestre de 2019 foram pagas:
18.841 indenizações por morte; 103.068 indenizações por invalidez permanente; 33.123 indenizações para despesas médicas.
De acordo com o governo, a medida não vai desamparar os cidadãos em caso de acidentes, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) presta atendimento gratuito e universal na rede pública.
“Para os segurados do INSS, também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte. E mesmo para aqueles que não são segurados do INSS, o Governo Federal também já oferece o Benefício de Prestação Continuada – BPC, que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família, nos termos da legislação respectiva”, afirma o governo.
Os acidentes ocorridos até 31 de dezembro ainda seguem cobertos pelo DPVAT, de modo que a atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, continuará até 31 de dezembro de 2025 responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até 31 de dezembro de 2019.
Após o dia 31 de dezembro de 2025, a União sucederá a seguradora nos direitos e obrigações envolvendo o DPVAT.
Segundo o governo, o Consórcio do DPVAT contabiliza um total de R$ 8,9 bilhões; sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do seguro até o fim de 2025 é de aproximadamente R$ 4,2 bilhões.
“Quanto ao valor restante, cerca de R$ 4,7 bilhões, para o qual não há previsão de pagamento de indenização, será destinada, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, sob a supervisão da SUSEP, em três parcelas anuais de R$ 1,2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022. Tais parcelas são suficientes para compensar as estimativas de repasse ao SUS e ao Denatran, em atendimento ao art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica o governo em nota.
O governo afirma que, caso a seguradora Líder não esteja atendendo aos interesses públicos na defesa dos recursos remanescentes do DPVAT, a Susep deverá transferir as pendências para outra administradora.
Em 2019, o valor a ser pago pelo seguro DPVAT varia de R$ 16,21 (automóveis e camionetas particulares /oficiais, missão diplomática, corpo consular e órgão internacional, táxis, carros de aluguel e aprendizagem) a R$ 84,58 no caso de motos e similares.
Por lei, o DPVAT protege motoristas, passageiros e pedestres em caso de acidente de trânsito em todo o território nacional. As indenizações podem ser requeridas em casos de: morte, invalidez permanente ou para pagamento de despesas médicas suplementares.
No ano passado foram arrecadados R$ 4,6 bilhões com o seguro obrigatório DPVAT. Do valor arrecadado:
45% foram usados no financiamento do SUS: R$ 2,1 bilhões; 5% foram usados pelo Denatran para financiamento de programas de educação no trânsito: R$ 233,5 milhões; 50% foram usados para pagamentos de prêmios do DPVAT: R$ 2,3 bilhões.
Também em 2018, de acordo com a seguradora Líder, foi pago um total de R$ 1,9 bilhões em 328.142 indenizações. Foram identificados também 11.898 casos de fraude no seguro. De 2008 a 2018, o Fundo Nacional de Saúde (do SUS) recebeu R$ 33,3 bilhões do DPVAT.
Publicado em 11 de novembro de 2019 às 22:00 | Comentar
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O diretor de Assuntos Institucionais do Porto do Itaqui, Marcelo Coelho, esteve neste final de semana visitando alguns amigos nas zonas urbana e rural de Codó. A convite do senhor Cariman, ele também esteve no povoado Cordileia, onde foi muito bem recebido pelos moradores da localidade.
Marcelo Coelho, que é pré-candidato a prefeito de Codó, aproveitou a oportunidade para participar de reuniões com lideranças políticas da região e mostrou que também sabe dançar forró.
Publicado em 11 de novembro de 2019 às 18:20 | Comentar
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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, neste domingo (10), em Centro do Guilherme, as inaugurações do Estádio Municipal Augusto Gouveia dos Santos (o Doutorzão) e do novo portal de entrada e saída da cidade, como parte das comemorações dos 25 de emancipação política do município. Na ocasião, Othelino destacou que a população guilhermense só tem a comemorar pelo grande desenvolvimento da cidade.
Ao lado do prefeito do município, Zé de Dário; dos deputados estaduais Detinha (PL) e Hélio Soares; do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), parlamentares da região, e demais lideranças do Alto Turi, Othelino participou da entrega do novo portal e, em seguida, a comitiva seguiu em caminhada pelas ruas da cidade até o Estádio Municipal Augusto Gouveia dos Santos, onde houve o corte da fita e o descerramento da placa inaugural.
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“São muitas ações realizadas na cidade de Centro do Guilherme, sob a liderança da deputada Detinha e do deputado Josimar Maranhãozinho. A entrega deste grande Estádio Municipal vai atender à população e incentivar o esporte local. Eu fiquei grato pelo convite e muito feliz em ver recursos públicos sendo bem aplicados na cidade de Centro do Guilherme”, afirmou Othelino.
No ato, a deputada Detinha destacou que o dia 10 de novembro é uma data muito importante para o Maranhão, pois vários municípios celebram o aniversário de emancipação política, a exemplo de Centro do Guilherme. “Parabenizo o prefeito Zé de Dário pela entrega dessas grandes obras. Parabéns, também, ao povo guilhermense e agradeço, de coração, ao nosso presidente Othelino por participar e compartilhar dessa grande festa com o nosso município”, disse.
O deputado Hélio Soares também parabenizou a população de Centro do Guilherme. “Hoje estamos entregando mais um patrimônio para esta cidade. Parabenizo a toda a população por esse grandioso momento, em que entregamos mais uma obra ao povo de Centro do Guilherme”, declarou.
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Também presente no evento, o deputado federal Josimar Maranhãozinho frisou que a entrega do Estádio Municipal foi um grande presente da gestão municipal ao povo de Centro do Guilherme, pois era um sonho antigo dos desportistas da cidade. “Tenho certeza que na administração do prefeito Zé de Dário tantos sonhos como esse ainda irão se tornar realidade. Quero, também, ressaltar a presença do nosso grande presidente, deputado Othelino Neto, que veio nos prestigiar”, assinalou o parlamentar.
O prefeito Zé de Dário agradeceu a presença dos parlamentares e destacou a importância das parcerias para o desenvolvimento de Centro do Guilherme. “Os deputados Josimar Maranhãozinho e Detinha estão sempre olhando pela população de Centro do Guilherme. Agradeço também a vinda do presidente da Assembleia, Othelino Neto, a esse momento tão importante para a nossa cidade”, concluiu.
Publicado em 11 de novembro de 2019 às 16:00 | Comentar
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Uma grande festa marcou o aniversário de 404 anos do bairro do São Francisco, em São Luís na noite do último sábado, 9 de novembro.
Organizada a partir de uma iniciativa do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), a festa promovida pela Prefeitura teve uma programação que contou com shows de Jonas Esticado, Bruno Shinoda, DJ Pirata e Banda Circo Elétrico e reuniu centenas de moradores da comunidade e de toda a cidade.
“O São Francisco é um dos bairros mais antigos e mais tradicionais da nossa cidade, e de um povo muito acolhedor. E nada mais justo, nesta data, comemorar este, que é uma referência cultural para a cidade de São Luís e que ao longo dos tempos tem contribuído muito para a economia da cidade”, falou Osmar, que foi morador do bairro e que estava acompanhado da sua esposa, Clara Gomes.
Senador Weverton Rocha nas comemorações
Presente à festa, o senador Weverton Rocha (PDT) falou da importância da homenagem ao bairro. “São 404 anos de muita história, que se confunde com a fundação da nossa Ilha. E nada mais justo que homenagear o bairro com uma festa desta proporção”, disse Weverton, destacando que Osmar Filho tem uma história de dedicação às lutas pela melhoria da qualidade de vida da população local já reconhecida por todos.
Também participaram da comemoração ao aniversário do bairro os vereadores Raimundo Penha (PDT), Nato Júnior (PP) e Concita Pinto (Patriota), além de outras autoridades, como o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto. Todos ressaltaram a luta de Osmar por melhorias para o bairro e os recentes investimentos que a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado têm levado ao São Francisco.
Marlene Neres disse que sua família vive no São Francisco há 60 anos e que é a primeira vez que viu uma homenagem desta natureza. “Parabéns ao bairro, que é um bairro pobre, mas muito bom de se viver. Muito bonita mesmo esta festa”, comemorou a moradora.
O bairro – Principalmente por sua localização estratégica e por ter abrigado vários colonizadores da cidade, o São Francisco é um bairro de grande relevância histórica para a cidade. Oficialmente fundado em 4 de novembro de 1915, a partir da nova denominação de Forte do São Francisco ao antigo Forte da Sardinha, o bairro tem grande poder histórico, sobretudo na economia da cidade e no seu desenvolvimento geográfico e cultural.
Publicado em 11 de novembro de 2019 às 14:20 | Comentar
Maria Félix e Genival Alves uniram forças e levaram o projeto para Cajari
O sábado foi de muita festa e prestação de serviços em Cajari, na Baixada Maranhense.
O vereador Genival Alves (PRTB), de São Luís, e a líder política Drª Maria Félix (PDT), pré-candidata a prefeita, levaram para o município mais uma edição do projeto “Saúde na Comunidade”, iniciativa pioneira no Maranhão, desenvolvida pelo parlamentar desde 2017, e que oferece à população serviços variados e gratuitos no setor da saúde preventiva.
As atividades foram promovidas na localidade Jabaroca, próximo à sede da cidade, e beneficiaram milhares de cajarienses moradores de várias regiões e até pessoas residentes em municípios próximos, como Viana e Vitória do Mearim.
Na Carreta da Saúde, foram oferecidos serviços variados de saúde preventiva
Na Carreta da Saúde (veículo climatizado, adaptado e que foi adquirido pelo próprio vereador), foram disponibilizadas consultas médicas e odontológicas; aplicação de flúor; distribuição de medicamentos; vacinação; preventivos; dentre outros serviços.
Já na parte externa, foram oferecidos testes médicos rápidos; aferição de pressão arterial; oficinas pedagógicas e recreativas; oficinas de beleza; dentre outros.
“Agradeço, de coração, o apoio do vereador Genival Alves, que prontamente atendeu nosso pedido e trouxe para Cajari este projeto tão importante. O município sofre com a falta de políticas públicas, principalmente na área da saúde. Poder aproximar nossos irmãos cajarienses da saúde básica preventiva é uma ação que nos enche de felicidade”, disse Drª Maria Félix.
A dona-de-casa Francidalva Costa, moradora de Cajari, fez consultas e também aproveitou para realizar exames preventivos.
Ela elogiou a iniciativa e a união de forças entre o vereador e a líder política em prol dos moradores.
“Gostei muito e espero que o projeto, além de Cajari, seja desenvolvido em outras cidades da nossa região”, comentou.
Genival Alves agradeceu o carinho da população e o apoio de Maria Félix. “Drª Maria Félix tem um projeto concreto para Cajari, que visa retirar a cidade desta situação calamitosa na qual se encontra. Como idealizador do “Saúde na Comunidade”, me sinto feliz e honrado em poder contribuir para que o povo deste município tenha a oportunidade de ter acesso gratuito à serviços variados de saúde”, afirmou o parlamentar.
Serviços variados no setor de saúde preventiva foram oferecidos à população
Além de bairros da capital maranhense, o projeto Saúde na Comunidade também já levou suas ações para outros municípios, como São José de Ribamar e Humberto de Campos.
Publicado em 11 de novembro de 2019 às 13:15 | Comentar
Foto Reprodução
Os cinco acusados de envolvimento de um ataque a ônibus na Vila Sarney Filho, que culminou com a morte da menina Ana Clara Souza, serão julgados nesta segunda-feira (11), em São José de Ribamar. A sessão será no Salão do Júri do Fórum de Ribamar, sob responsabilidade da 1ª Vara Criminal, e terá como réus Jorge Henrique Amorim Santos, Wilderley Moraes, Hilton John Alves Araújo, Thalisson Vítor Santos Pinto e Larravadiere Silva Rodrigues de Sousa Júnior. Um dos acusados, Giheliton Silva, morreu no decorrer do processo. A expectativa é que a sessão do tribunal do júri continue na terça-feira.
Conforme a denúncia, todos os citados, e mais quatro menores recrutados para executar a ação denominada ‘salve geral’, são acusados de crimes de homicídio e tentativa de homicídio, tendo como vítimas Ana Clara Santos Souza, Juliane Carvalho (mãe de Ana Clara), Lohanny Beatriz, Márcio Ronny e Abianci, sendo estes quatro últimos na forma tentada. O inquérito relata que, na data citada, o crime iniciou com uma reunião de integrantes de uma facção criminosa que age na Capital. Daí, organizaram o atentado na Vila Sarney Filho, quando foram divididas as tarefas. A ordem para a realização da ação teria partido do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A execução do crime ocorreu instantes depois.
AMEAÇAS – Um dos menores teria entrado no ônibus e ameaçado o motorista e a cobradora com um revólver, forçando a parada do veículo, fato constante na denúncia, divulgado na imprensa e confirmado pelo motorista. Continua o inquérito dando conta que, em dado momento, os outros acusados apareceram e atearam fogo no ônibus, tendo, ainda, ameaçado os passageiros. Dois outros homens, que haviam sido presos e apresentados pela polícia como participantes do crime – Sansão dos Santos Sales e Julian Jeferson Sousa da Silva – deixaram de ser denunciados pelo Ministério Público por não ter identificado qualquer participação deles nos crimes.
De acordo com a polícia, os ataques criminosos aos ônibus em São Luís foram uma reação às medidas adotadas para combater a criminalidade nas unidades prisionais da capital que, em outubro de 2013, estavam sendo vigiadas por homens da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Militar. O caso dos ataques aos ônibus em São Luís teve grande repercussão, causando comoção em todo o Brasil.
