Publicado em 25 de outubro de 2018 às 21:40 | Comentar
Foto Reprodução
Thiago Diaz, acompanhado de um grupo de mais de 100 advogados e com o apoio de grandes lideranças da advocacia, oficializou na tarde de ontem (24) sua candidatura à reeleição para a presidência da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.
Apoiado pelo Movimento A Renovação Continua, Thiago Diaz concorrerá à reeleição com a Chapa “Vamos Fazer Muito Mais”. Com uma gestão inovadora e democrática, o jovem advogado promoveu uma verdadeira revolução na Ordem, por meio de sua gestão compartilhada com a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, das Subseções da OAB no Maranhão, e das mais de 60 Comissões, quê resultou em uma maior aproximação da Ordem com os advogados maranhenses e também com a sociedade.
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A continuação de uma gestão participativa e de uma construção coletiva da OAB são a marca da gestão Thiago Diaz que proporcionou tantos benefícios para a classe como a instalação de 07 novas sedes de subseções pelo interior, mais de 50 salas para os advogados pelo Estado, em São Luís, essas salas ganharam a estrutura necessária tanto na Justiça do Trabalho quanto no Fórum Desembargador Sarney Costa por meio de equipamentos oferecidos pela CAAMA, instalaç%C
Publicado em 24 de outubro de 2018 às 19:05 | Comentar
Marcelo Tavares e Othelino Neto
O deputado estadual eleito, Marcelo Tavares (PSB), declarou, nesta quarta-feira (24), apoio a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PC do B).
“Estive hoje na Assembleia Legislativa visitando o Deputado @OthelinoN , que conta com meu apoio para continuar Presidente da Casa do Povo pelos próximos dois anos”, afirmou o parlamentar na sua conta no twitter.
A declaração de apoio de Marcelo Tavares à Othelino tem significado importante, uma vez que o socialista chegou a ensaiar entrar na disputa.
O atual presidente será reconduzido ao cargo na eleição que acontecerá em fevereiro.
Publicado em 18 de outubro de 2018 às 9:05 | Comentar
Polícia Federal
Duas operações simultâneas, duas fases da Operação Sermão aos Peixes. Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão; oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva.Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor total que supera a cifra de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).
As diligências estão sendo realizadas em seis cidades: São Luís/MA, Imperatriz/MA, Parauapebas/PA, Palmas/TO, Brasília/DF e Goiânia/GO.
Na operação Abscondito II, a PF avança na investigação sobre o vazamento da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes. A Polícia Federal reuniu elementos de prova de que os membros da organização criminosa conseguiram cooptar servidores públicos para a obtenção de informações privilegiadas da investigação. De posse de tais informações, houve a destruição e ocultação de provas.
Além disso, violando medidas cautelares impostas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido seus bens para terceiros visando impedir que fosse decretada a perda de tais bens.
As pessoas investigadas poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados.
Após os procedimentos legais, os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.
*Os nomes escolhidos para estas fases são uma referência a trechos do Sermão do Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o “Sermão aos Peixes”, no qual o Padre utiliza vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. O fel do Peixe de Tobias, apesar de amargo, teria a capacidade de curar a cegueira dos ouvintes.
No contexto da investigação, o Peixe de Tobias busca revelar (trazer luz sobre) parte da trama delitiva que envolveu o desvio de recursos públicos.
Já o nome Abscondito II, continuidade da Operação Abscondito, deflagrada em outubro de 2016, remonta a um trecho do Sermão segundo o qual alguns peixes, quanto maiores, mais se escondem. Trata-se de uma referência aos atos de ocultação de provas e de patrimônio a partir da tentativa de dissimulação e ocultação dos bens.
Publicado em 17 de outubro de 2018 às 11:00 | Comentar
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Mesmo a acachapante vitória comunista obtida já em primeiro turno nas eleições de 2018 abre algumas interrogações na condução de alguns diretórios municipais do PCdoB no Maranhão. O de Afonso Cunha é um deles. Desde 2010, o governador agora reeleito, Flávio Dino, é sistematicamente sacaneado pelos seus camaradas daquele município. Naquele ano, FD por muito pouco não conseguiu levar a eleição para o segundo turno. A derrota em larga margem no colégio eleitoral de Afonso Cunha influiu substancialmente sobre aquele resultado.
Em 2010, Roseana Sarney (PMDB) sambou em Afonso Cunha com 71,91% dos votos válidos, contra 14,73% de Flávio Dino e 13,22% de Jackson Lago (PDT). À época, o prefeito era José Leane, então filiado ao PCdoB e eleito, dois anos antes, com ajuda de FD e seus camaradas. Porém, o então mandatário municipal traiu o PCdoB e votou em Branca, que concorria à reeleição – após aplicar o famigerado golpe que apeou o saudoso Jackson Lago do poder.
Ao final daquele pleito que manteve a oligarquia no poder, Leane restou expulso das fileiras comunistas por infidelidade partidária e o comando da sigla foi entregue à então neocomunista Fernanda Moraes.
Em 2014, com Fernanda à frente do PCdoB e contra o mesmo prefeito Leane, que se assumira peemedebista e fora reeleito dois anos antes, Flávio Dino bateu Lobão Filho (PMDB), também em Afonso Cunha.
Ocorre que, na eleição municipal de 2016, Fernanda Moraes, num gesto de desprendimento político e senso partidário, abriu mão de concorrer à prefeitura para formar uma ampla aliança em torno do candidato das oposições, Arquimedes Bacelar (PTB), que incluía ainda PCdoB, PSL, PP, PRTB, PR, PSDC e PSC. A estratégia deu certo e Arquimedes foi eleito com 43,28% dos votos válidos.
Com a anuência de Fernanda, a direção local do PCdoB foi entregue, então, ao ex-vereador Zito Bento – aliado do então secretário estadual da Agricultura Familiar, deputado estadual eleito Adelmo Soares (PCdoB), e do presidente estadual da sigla e deputado federal eleito Márcio Jerry. A mudança foi indigesta para os comunistas. Com Zito, que atualmente é o secretário municipal da Agricultura de Afonso Cunha, à frente do diretório municipal, o governador obteve, na eleição deste ano, 43,16% dos votos, contra 54,62% de sua adversária, Roseana Sarney (MDB).
Faz de conta
Interessante destacar que tanto Zito como o prefeito Arquimedes e todos os atuais vereadores, fizeram de conta que estavam apoiando Flávio Dino. Ao final, o resultado expôs a farsa. O governador perdeu naquele colégio eleitoral e Adelmo Soares teve 14 votos apenas.
Foice
O mandatário municipal de Afonso Cunha teria, inclusive, escalado a própria mãe e a irmã – que é secretária municipal da Saúde – para cabalar votos abertamente em favor de Branca. A estratégia deu certo e resultou na derrota do comunista naquele município, porém, breve, a foice deve trespassar pescoços de traidores.
Publicado em 17 de outubro de 2018 às 10:00 | Comentar
Astro de Ogum
Nesta terça feira(16), o presidente de Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum – comemorou 61 anos de idade.
Em poucas, mas sábias palavras, ao receber homenagens de amigos, assessores, funcionários e políticos, Ogum evidenciou a grandeza de alma, que o diferencia de muitos que ladrilharam o caminho semelhante ao dele.
Publicado em 17 de outubro de 2018 às 7:00 | Um comentário
Posse da nova juíza no Tribunal de Justiça do Maranhão
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, deu posse à nova magistrada do Poder Judiciário do Maranhão, Mara Carneiro de Paula Pessoa, que assumiu o cargo de juíza de Direito de entrância inicial, em solenidae no Gabinete da Presidência. Ela foi aprovada no último concurso para a Magistratura, realizado pelo TJMA.
“Estamos todos aqui na certeza do seu sucesso na magistratura maranhense. Somos uma família. Conte conosco”, ressaltou o desembargador Joaquim Figueiredo, ao empossar a nova magistrada.
Natural de Fortaleza (CE), Mara Pessoa exercia o cargo de Analista Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, onde trabalhou durante dois anos, adquirindo – segundo ela – muita experiência, auxiliando juízes.
A nova magistrada disse que assume a magistratura com muita honra e alegria. “É um marco importante na minha vida assumir uma função de extrema relevância social. Desempenharei minha função com dedicação, compromisso, seriedade e senso de Justiça, buscando atender as expectativas do Poder Judiciário e da sociedade maranhense ”, assinalou.
O termo de posse foi lido pelo diretor-geral do Tribunal de Justiça, Mário Lobão. Participaram da solenidade de posse o desembargador Lourival Serejo (vice-presidente do TJMA), os juízes Angelo Santos (presidente da AMMA) e Cristiano Simas (auxiliar da presidência), familiares e amigos da magistrada empossada.
Publicado em 16 de outubro de 2018 às 18:00 | Comentar
Foto: Agência Assembleia
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na reunião desta terça-feira (7), pareceres favoráveis a vários projetos de iniciativa parlamentar e a quatro Medidas Provisórias (MP) de autoria do Governo do Estado. A quinta MP que estava em pauta teve um pedido de vista feito pelo deputado Eduardo Braide (PMN).
Participaram da reunião o presidente da CCJ, deputado Glalbert Cutrim (PDT), e também os deputados Marco Aurélio (PCdoB), César Pires (PV), Antônio Pereira (DEM) e Eduardo Braide (PMN).
Glalbert Cutrim disse que a CCJ zerou a pauta, que estava extensa por conta do acúmulo de projetos em decorrência do período eleitoral. Foram apreciadas cinco MP’s, quatro aprovadas por unanimidade.
A primeira que recebeu sinal verde para ser votada em plenário foi a MP 276/2018, que altera a Lei nº 10.684, de 19 de setembro de 2017, que autoriza o Estado do Maranhão a celebrar acordos em precatórios judiciais relativos a seus débitos e créditos, nos termos do §1º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, tendo como relator o deputado Glalbert Cutrim.
A segunda é a MP 278/2018, que dispõe sobre a compensação de precatórios vencidos do Estado do Maranhão, suas Autarquias e Fundações, com débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, conforme disposto no art. 105, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. O relator foi o deputado Marco Aurélio.
A terceira Medida Provisória aprovada foi a 280/2018, que trata sobre a criação e transformação de Organizações Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão, tendo como relator também o deputado Marco Aurélio.
Foi aprovada, ainda, a MP 281/2018, que dispõe sobre a criação e transformação de Unidades de Bombeiro Militar na estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, tendo como relator o deputado Glalbert Cutrim.
A Medida Provisória 282/2018, que altera a estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES), foi a que teve o pedido de vista aprovado. O deputado Eduardo Braide explicou que pediu vista para apresentar emenda com solicitação de realização de concurso, em vez da renovação dos contratos de serviço prestado.
Entre os projetos que receberam parecer favorável está o Projeto de Lei 174/2018, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Maranhão. Passaram também vários projetos que tornaram associações em utilidade pública.
Publicado em 16 de outubro de 2018 às 15:50 | Comentar
Adriano Sarney X Othelino Neto
Adriano Sarney (PV), reeleito deputado estadual no último dia 7 de outubro, foi mais um dos parlamentares que declarou apoio à reeleição de Othelino Neto (PCdoB) à presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Pelas redes sociais, Adriano elogiou a forma como Othelino tratou a bancada de oposição na Casa desde que assumiu o parlamento após a morte do ex-presidente Humberto Coutinho.
“Na Assembleia Legislativa, apoio a reeleição para presidente do deputado Othelino. Seu compromisso foi continuar respeitando o papel da oposição no Maranhão”, destacou Adriano nas redes sociais.
Publicado em 16 de outubro de 2018 às 13:45 | Comentar
Prefeita de São Vicente Férrer, Conceição Castro
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 9 de outubro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de São Vicente Férrer, Conceição Castro, e o secretário de Saúde do município, João Batista Castro, devido à omissão dos dois gestores em fornecer informações ao órgão ministerial.a
Formulada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves, a ACP foi motivada por reclamação do Hospital da Criança de São Luís sobre a transferência de pacientes do Hospital Municipal de São Vicente Férrer para a unidade de saúde da capital.
Em três ocasiões, nos meses de junho, julho e setembro deste ano, o MPMA tentou receber um retorno da prefeita Conceição Castro sobre a queixa do Hospital da Criança, mas a gestora não respondeu ao Ministério Público.
Nos meses de junho e julho de 2018, a Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer tentou obter uma resposta do secretário de Saúde, João Batista Castro, sobre a permanência de uma ambulância do município no pátio de uma oficina em Viana por mais de 30 dias. A prefeita também foi instada a se manifestar sobre a questão e, da mesma forma, não forneceu resposta ao MPMA.
Um ofício foi encaminhado ao secretário (que recebeu o documento pessoalmente) e nenhuma resposta do gestor foi enviada ao Ministério Público. O órgão ministerial também tentou, em outras três vezes, reforçar a solicitação e o titular da pasta de Saúde do município não foi encontrado em São Vicente Férrer.
Como parte das apurações do Processo Administrativo nº 17/2018, com o objetivo de verificar se o Município de São Vicente Férrer está habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde, o MPMA encaminhou (e reenviou) um ofício ao secretário. Além disso, houve mais três tentativas. De novo, não houve resposta ao MPMA.
Ciente da situação, a prefeita também não respondeu ao Ministério Público.
Na ação, o MPMA pede a condenação da prefeita Conceição Castro e do secretário de saúde, João Batista Castro, por improbidade administrativa, o que implica em punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.
Entre as penalidades estão a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Publicado em 16 de outubro de 2018 às 11:35 | Um comentário
Gil Gomes
O jornalista e apresentador Gil Gomes morreu nesta terça-feira (16), em São Paulo, aos 78 anos, em decorrência de um câncer.
O ex-repórter do “Aqui e Agora” estava em casa, quando foi encontrado desacordado e levado às pressas ao Hospital São Paulo, que confirmou a morte. A instituição não informou qual o tipo de câncer que acometeu o jornalista.
Gil Gomes sofria de Parkinson e passava a maior parte do tempo recluso em casa. Em entrevista ao UOL em 2016, ele falou sobre a doença e como se preparava para voltar à televisão pela TV Ultrafarma, canal UHF que pertencia à rede de farmácias, após mais de 10 anos longe da telinha: “Estou com Parkinson. Eu tremo. Parecia impossível voltar”.
Cândido Gil Gomes Jr. nasceu na Mooca, bairro histórico de São Paulo, em 1940. Ele ficou mais conhecido no “Aqui Agora”, programa policial sucesso de audiência no SBT na década de 90.
Na atração policial, o jornalista se destacou pelo gestual e sua voz inconfundível.
Ao UOL, ele falou sobre as mudanças na linguagem dos telejornais após o sucesso programa. Em sua opinião, esse era um reflexo das adaptações que se fizeram necessárias após o “Aqui Agora”.
“Não só no Jornal Nacional [que mudou], mas a televisão em geral. Não estou falando do ‘Aqui Agora’ do Gil Gomes, mas do programa mesmo. Teve uma mudança. Os repórteres já aparecem sem gravata, não ficam paradinhos. Já faz tempo que isso começou a acontecer”, disse.
Gomes, que pensou em ser médico, começou a careira como locutor esportivo da Rádio Progesso. Foi na Rádio Marconi que ele passou a cobrir reportagens policiais. Na televisão, além do SBT, teve passagens por Record, Gazeta e RedeTV!.
