Presidente do TJ institui programa de valorização dos Servidores do Judiciário

Desembargador José Joaquim, presidente do TJMA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, assinou a Resolução nº 572018, instituindo o Programa de Valorização dos Servidores (Meritus), no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão.

O objetivo do programa é desenvolver ações visando o reconhecimento e a valorização dos servidores do Poder Judiciário, por meio de um sistema de recompensas, tendo em vista as contribuições profissionais no ambiente organizacional.

“O programa constitui-se num sistema de incentivos e de recompensas, desenvolvido para impulsionar o servidor público a ser reconhecido pelo mérito de suas ações no ambiente de trabalho, consistindo no acúmulo de créditos meritórios pelo servidor e na posterior utilização destes para obtenção de benefícios institucionais”, explicou o presidente do TJMA, Joaquim Figueiredo.

O ‘Meritus’ constitui-se num sistema de incentivos e de recompensas, desenvolvido para impulsionar o servidor público a ser reconhecido pelo mérito de suas ações no ambiente de trabalho, consistindo no acúmulo de créditos meritórios pelo servidor e na posterior utilização destes para obtenção de benefícios institucionais.

Além da otimização da dinâmica na prestação de serviços públicos para o alcance de resultados em consonância com o princípio da eficiência, conforme prevê a Constituição Federal, a intenção é valorizar os servidores por suas relevantes práticas funcionais, incentivar o seu desenvolvimento profissional, motivando-os para o comprometimento com as metas institucionais.

O benefício institucional, prêmio ou vantagem conferida aos servidores que alcançarem maior número de créditos, obedecerão critérios previamente definidos.

Poderão participar do programa ‘Meritus’ os servidores ativos Poder Judiciário do Maranhão que cadastrarem suas atividades, dentro do prazo estabelecido, a fim de concorrerem a benefícios institucionais.

O ‘Meritus’ gerenciará as atividades a serem cadastradas pelos servidores interessados em conquistar os benefícios institucionais.

Serão atribuídos créditos apenas às atividades consideradas meritórias. Os mesmos serão válidos pelo prazo de 24 meses, contados a partir da data do cadastramento, não podendo ser reutilizados para a mesma finalidade.

Os créditos meritórios serão utilizados como critério de análise para a indicação ao exercício de cargo comissionado e/ou função gratificada.

Weverton visita FAMEM e reafirma compromisso com pauta municipalista

Foto Divulgação

“Conforme havia prometido, de que viria nesta entidade, na terça-feira após a eleição, aqui estou, agradecendo o apoio da maioria dos prefeitos que me garantiram a vitória e dizer que serei um senador municipalista. Conheço o drama enfrentado pelos prefeitos, que ao longo do tempo lutam por um pacto federativo que nunca se concretiza”.

A afirmação foi feita pelo deputado federal e senador eleito, Weverton Rocha (PDT), durante visita de cortesia feita na manhã desta terça-feira (9), na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), onde ele foi recepcionado pelo presidente em exercício da entidade, Djalma Melo, prefeito de Ararai e pelo titular, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, além de outros chefes de executivos municipais.

Weverton Rocha chegou acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC d B), e dos deputados Zé Inácio (PT), Glalbert Cutrim (PDT), Carlinho Florêncio (PC do B), secretário municipal de Articulação Política, Ivaldo Rodrigues; além da deputada federal e senadora eleita, Eliziane Gama (PPS).

Cleomar Tema e Djalma Melo reafirmaram seus compromissos com o senador, que retribuiu acrescentando que todos os prefeitos maranhenses continuarão tendo um gabinete em Brasília. Ele disse que, como deputado federal, sempre dispensou total apoio aos líderes municipais.

“Sempre estive na luta ao lado dos prefeitos. As Marchas a Brasília continuarão com meu total apoio. Vocês podem contar comigo”, afirmou o senador eleito.

Weverton que a vitória de Flávio Dino, a sua vitória, a de Eliziane Gama e dos que formarão a maioria na bancada federal e na Assembleia Legislativa, representam uma modificação no cenário político do Estado do Maranhão.

O Maranhão agora terá dois senadores. Dois parlamentares que estarão lutando pelo estado e pelo seu povo. Agora se encerra aquele ciclo de se montar chapa com parentes e com financiadores de campanha. Eu e a Eliziane temos um compromisso, de, ao lado do governador Flávio Dino, estabelecermos uma pauta desenvolvimentista para o Maranhão”, destacou.

Após bater em carroceiro que maltratou jumento, mulher é intimada na Justiça

O promotor Augusto Cutrim,  titular da Promotoria do Idoso determinou a abertura de inquérito na Delegacia do Idoso para apurar a agressão sofrida pelo condutor de veículo tração animal, Olegário Gomes. Ele aparece em um vídeo que viralizou na Internet, sendo agredido a chicotadas por uma mulher na rotatória do bairro São Francisco.

O fato ocorreu no último sábado (6), quando ele conduzia uma carroça naquela área.  A condutora de um veículo de cor preta teria ficado revoltada ao observar Olegário chicotear o animal. Ela desceu do carro após uma discussão com o idoso, pegou o próprio chicote que ele tinha nas mãos e bateu no carroceiro. Veja nas imagens acima.

A cena chamou muita atenção e dividiu opiniões nas redes sociais.

O promotor Cutrim, disse que a mulher agiu de forma desproporcional ao agredir o idoso e em função disso determinou a abertura de um procedimento para apurar o caso.

Por Silvan Alves

Juiz determina que comerciantes desocupem área verde no Maiobão

Juiz Douglas Martins

Uma sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha condenou o Município de Paço do Lumiar a demolir todas as construções ou edificações feitas na Área Verde 2 do loteamento Maioba, no Conjunto Maiobão, localizada entre as ruas 101 e 143 e as avenidas 04 e 15. Os outros requeridos na ação, ocupantes da Área Verde 2, foram condenados à obrigação de absterem-se de ocupar, utilizar, construir e edificar no local, bem como proceder à demolição de toda e qualquer edificação feita individualmente. O prazo para cumprimento das obrigações é de 4 anos, pois a Justiça entende como sendo razoável em função dos obstáculos e as dificuldades reais do gestor e as exigências das políticas públicas a seu cargo. A sentença tem a assinatura do juiz titular Douglas de Melo Martins.

Na ação, o Ministério Público pediu a condenação do Município de Paço do Lumiar a demolir todas as construções ou edificações feitas pelos demais requeridos na Área Verde 2, como obrigação de fazer, sob pena de ser imposta multa diária, bem como a condenação dos outros 15 requeridos, ocupantes da Área Verde 2. “Quanto aos fatos que fundamentam os pedidos, o Ministério Público alega que a Área Verde 2 do Loteamento Maioba (Conjunto Maiobão), localizada entre as Ruas 101 e 143 e as Avenidas 04 e 15, foi ocupada indevidamente por diversas pessoas para fins de comércio, desvirtuando a função a que é destinada por lei. Alega violação ao art. 22 da Lei nº 6.766/1979”, diz a ação.

Em julho de 2007, foi concedida pela Justiça uma liminar determinando que os réus que ocupam essa área se abstenham de ocupá-la, de nela edificarem e de ampliarem as construções existentes. Quanto ao Município de Paço do Lumiar, este deve exercer efetiva fiscalização sobre a área, mediante seu poder de polícia, a fim de impedir novas ocupações ou ampliações das já existentes, inclusive promovendo a demolição, se for necessário. Para o caso de descumprimento da liminar, foi arbitrada a multa diária de R$ 1 mil a cada um que a descumprisse.

O Município de Paço do Lumiar alegou, em contestação, que teria notificado todos os ocupantes que conseguiu localizar. Alegou, ainda, que a ocupação tomou fôlego em razão da construção de um muro e duas quadras no local pelo Estado do Maranhão. Ademais, confirma o exposto pelo Ministério Público na petição, no sentido de que a área se trata de área verde, pertencente ao Município de Paço do Lumiar, desde o registro do loteamento. “O Município de Paço do Lumiar realizou levantamento das ocupações da Área Verde 2, no qual foram identificadas 53 edificações no local. Durante a inspeção judicial, verificou-se obras em andamento na Área Verde 2, mesmo diante da decisão liminar que as proibiu desde o dia 09/07/2007”, destaca a ação.

No caso dos autos, ficou comprovado que os réus ocupam indevidamente parcela da Área Verde 2 do loteamento Maioba (Conjunto Maiobão), localizada entre as Ruas 101 e 143 e as Avenidas 04 e 15 (v. fls. 663-678). Durante o processo, o número de edificações ilegalmente erguidas no local aumentou, mesmo diante da liminar concedida em 2007. As ocupações são ilegais, pois, conforme já explicitado, as áreas públicas decorrentes de loteamento não são passíveis de utilização exclusiva por particulares em detrimento de toda a coletividade. Trata-se de apropriação particular de bem público de uso comum do povo”, explicou o juiz na sentença.

O Município de Paço do Lumiar tem conhecimento das ocupações e foi conivente com elas, omitindo-se do seu dever de zelar pelo adequado ordenamento territorial e pelo controle da ocupação e uso do solo urbano. Friso que os bens de uso comum do povo não são passíveis de utilização exclusiva por parte de determinado particular, sob pena de desvirtuar sua destinação afeta ao uso comum. Em situações de lesão ao meio ambiente, embora dolorido ao julgador determinar desocupações de áreas que há bastante tempo possam estar ocupadas, mesmo que irregularmente, a decisão judicial tem o condão de tutelar interesses não apenas das presentes mas também das gerações futuras”, avaliou.

Destaco que esta decisão impõe ao Município de Paço do Lumiar a obrigação de demolir todas as edificações erguidas na Área Verde 2, e não somente as pertencentes aos ocupantes que constam do polo passivo”, finalizou o magistrado. Abaixo, em Arquivos Publicados, a sentença.

Além de 2º turno para presidente, Bacabal terá eleição para prefeito dia 28

Eleições 2018

O resultado das eleições no Maranhão foi 100% totalizado às 3h39 deste domingo, 8 de outubro, após apuração das 15.830 seções de 5.742 locais de votação dos 217 municípios. Em coletiva, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Duailibe, agradeceu o trabalho de todos os envolvidos no processo, enaltecendo o comprometimento do eleitor que não só compareceu como teve paciência para esperar sua vez de entrar na cabine para votar em 6 candidatos.

Nestas eleições 2018, o voto foi para deputado federal, deputado estadual, 2 senadores, governador e presidente. Para governador, venceu Flávio Dino com 59,29% e as duas vagas para senador foram preenchidas por Weverton Rocha e Eliziane Gama. Ainda foram eleitos 18 deputados federais (formato PDF) e 42 deputados estaduais (formato PDF).

Durante todo o dia, o registro foi de tranquilidade, apesar de em alguns municípios, inclusive a capital, eleitores reclamarem de não saberem onde votar. “Em 2016, o TSE impôs aos TREs a extinção de várias zonas, mas isto não impactava o eleitor quanto ao local de votação de origem. Também temos a consciência limpa de que a Justiça Eleitoral pediu, por vários meses, em campanhas nacionais e locais, que o eleitor baixasse o aplicativo e-título, que buscasse informações em nosso site ou que fosse até o cartório para tirar a segunda via. Infelizmente, hoje, o que vimos foi muita gente procurando informação de última hora e as páginas oficiais não suportaram, ficando instáveis e não permitindo consultas. Ainda assim, mantivemos nosso 0800 098 5000 funcionando com a capacidade máxima e estávamos atendendo por telefone, além de presencialmente”, explicou o diretor-geral Flávio Costa.

Devido à influência das mídias sociais, muitas notícias falsas foram propagadas com facilidade, mas rapidamente combatidas pelos órgãos oficiais. “O eleitor não pode acreditar em tudo que lê e vê em rede social. Precisa checar fontes e, principalmente, não compartilhar antes de ter a verdade sobre aquilo esclarecido”, lembrou o presidente.

Por parte das forças de segurança, a avaliação foi positiva. O general Luiz Gonzaga Viana Filho, comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, que comandou do Maranhão as tropas daqui, do Pará e de Macapá, afirmou que nenhum incidente foi assentado por eles. Já a Polícia Militar, cujo efetivo empregado no pleito foi de 9.654 policiais, informou ter realizado 24 apreensões de material irregular de campanha, 9 por transporte irregular, 12 agressões que chegaram às vias de fato, 24 bebida alcoólica, 32 flagrantes, 38 boca de urna e 12 compras de voto, números considerados pequenos, considerando o tamanho do estado.

Quanto à votação, apenas nas seções 34, 35 e 36 de Vargem Grande foi preciso usar urnas de lona, isso porque a eletrônica foi encerrada às 17h por um equívoco da presidente de mesa.

Eleição para prefeito de Bacabal e 2º turno para presidente

O primeiro turno encerrou e os preparativos para o segundo turno iniciaram, já que terá disputa para o cargo de presidente entre os candidatos Jair Bolsonaro e Haddad no dia 28 de outubro, mesma data em que o Tribunal Superior Eleitoral autorizou o TRE-MA realizar eleição para prefeito da cidade de Bacabal, uma vez que o eleito em 2016 teve o registro de candidatura cassado.

PSB, PSDB, Rede, DC e PPL devem anunciar hoje apoio no segundo turno

Jair Bolsonaro e Fernando Haddad

Após breve descanso com o fim do primeiro turno das eleições, os partidos políticos se reúnem para definir o apoio aos candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). A expectativa é de que PSB, PSDB, Rede, DC e PPL anunciem hoje (9), em Brasília, as decisões.

Informalmente, alguns líderes políticos sinalizaram como atuarão nesta reta final. O comando do PDT, do candidato Ciro Gomes, que ficou em terceiro lugar na disputa presidencial, indicou que deve assumir um “apoio crítico” à candidatura de Haddad.

Sofrendo com uma redução nos quadros, o PSDB, que lançou o candidato Geraldo Alckmin, deve ter uma divisão interna, segundo analistas políticos. Mesmo se houver uma decisão fechada em torno de um dos nomes, a tendência é de racha. A vice na chapa de Alckmin, Ana Amélia, afirmou que apoiará Bolsonaro.

Nas redes sociais, o candidato do PPL à Presidência, João Goulart Filho, fez elogios a Ciro Gomes, mas não apontou se pretende apoiar Bolsonaro ou Haddad. A candidata da Rede, Marina Silva, fez severas críticas aos dois que disputarão o segundo turno, assim como João Amoêdo, do Partido Novo.

Reuniões

A Comissão Executiva Nacional do PSB se reúne, às 14h30, na sede do partido, em Brasília. Às 15h, a executiva nacional do PSDB também se encontra na capital federal. O PPL, que lançou João Goulart Filho, é outro partido que se reúne nesta terça-feira em Brasília.

A expectativa é de que Rede e o DC, de Eymael, anunciem hoje também seus apoios. O MDB, presidido pelo senador Romero Jucá (MDB-RR), que perdeu a reeleição, deve se reunir amanhã (10) na capital federal. Já o PSTU, de Vera Lúcia, marcou para o dia 11 o anúncio.

O Podemos, que lançou Alvaro Dias, o Partido Novo, de João Amoêdo, e o PV, que lançou Eduardo Jorge, vice de Marina Silva, ainda não marcaram reuniões para decidir sobre o tema.

Agendas

Bolsonaro afirmou que pretende se reunir com o economista Paulo Guedes, apontado como seu eventual ministro da Fazenda. O candidato deverá permanecer em casa, no Rio de Janeiro. Amanhã (10), ele será examinado por uma junta médica para poder definir sua agenda de campanha.

Haddad terá encontros hoje com governadores do PT e correligionários, em São Paulo. As reuniões ocorrem um dia depois de ele visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em Curitiba. O candidato ainda não anunciou como será a agenda de campanha até o segundo turno.

Fonte: Agência Brasil

MPMA aciona prefeito e secretária de Saúde de Alcântara por improbidade

Prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB)

A Promotoria de Justiça de Alcântara ingressou com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito do município, Anderson Wilker de Abreu Araújo, e a secretária municipal de Saúde, Ramone Luciana Santos Ferreira Araújo.

Em junho de 2017 o Ministério Público recebeu uma denúncia de maus tratos a uma idosa internada na Unidade Mista de Saúde Dr. Neto Guterres. Durante as investigações, a Promotoria foi comunicada pela diretora da unidade de saúde recebeu o relatório de ocorrência que informava a infração disciplinar praticada por três técnicas de enfermagem. Em seguida, foi pedida a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar à diretora da Unidade Mista e à secretária municipal de Saúde e, à Polícia Civil, a abertura de inquérito policial.

Ao receber a solicitação de encaminhamento da documentação, provas e relatórios produzidos ao Ministério Público, a gestora da Unidade Mista informou que todos os procedimentos cabíveis foram tomadas e o caso encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde e ao setor jurídico da Prefeitura.

Em 16 de janeiro de 2018, a Promotoria oficiou ao prefeito dando prazo de 15 dias para prestar informações, sem obter resposta. O pedido foi reiterado duas vezes, mas não houve manifestação. Também foi expedido ofício para a titular da pasta da Saúde, requerendo as mesmas informações, mas também sem resposta.

Para a promotora de Justiça Alessandra Darub Alves, “os demandados agiram dolosamente em dois momentos: quando deixaram de atender às requisições ministeriais e quando foram omissos em apurar a responsabilidade das técnicas de enfermagem quando comunicados pela diretora do hospital e depois pelo Ministério Público”.

O poder de requisição dos membros do Ministério Público está previsto em diversas leis, além da Constituição Federal. A Lei da Ação Civil Pública (7.347/85) inclusive tipificou como crime “a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público”.

Caso sejam condenados por improbidade administrativa, Anderson Wilker de Abreu Araújo e Ramone Luciana Santos Ferreira Araújo estarão sujeitos à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, por três anos.

Astro de Ogum mostra força ao eleger aliados entre os mais votados em São Luís

Foto Divulgação

O presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum (PR), foi um dos vitoriosos na eleição. Fez de seu aliado Hélio Soares (PR), o décimo primeiro deputado estadual mais votado na Capital, com 9.070 votos.

Além disso, Astro também ajudou a eleger o ex-secretário Márcio Jerry (PCdoB) em São Luís na disputa por uma das 18 vagas na Câmara dos Deputados, colocando o comunista na quarta posição dos mais votados com 17.246 votos.

A propósito, o resultado da eleição deste ano na cidade antecipou o debate sobre 2020. Demonstrando um desejo de disputar a prefeitura, Astro também mostrou força politica no confronto direto com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que apoiava a candidatura à reeleição do pai – deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) e seu aliado Pedro Lucas (PTB), na disputa pela Câmara Federal.

Foto Divulgação

Mesmo com uma mega estrutura do Palácio de La Ravardiére, Edivaldo Júnior fracassou com a candidatura do seu genitor, que mesmo ocupando a quarta posição entre os mais votados na capital, acabou ficando apenas na primeira suplência da coligação.

Vibrante com os resultados deste ano, o chefe do legislativo terminou as eleições de 2018 largando na frente do chefe do executivo na disputa de daqui a dois anos.

Operação eleições 2018: PRF registra redução de acidentes e nenhuma morte

Foto Reprodução

A Polícia Rodoviária Federal comunicou oficialmente que não foi registrado nenhum crime eleitoral e nenhum óbito nas rodovias federais que cortam o Maranhão durante a Operação Eleições 2018. Um veículo roubado foi recuperado e entregue ao proprietário.

Na manhã desta segunda-feira (8) o movimento continuava intenso nas rodovias.

A Operação Eleições 2018 realizada pela PRF registrou grande movimento durante os três dias. A quantidade de acidentes atendidos nas rodovias foi bem menor, quando comparado com a última Operação Eleições, em 2016. A quantidade de feridos também foi menor, e nenhum óbito foi registrado. Os números e o comparativo estão na tabela abaixo.

2018:  11 acidentes; 07 feridos; 00 mortos
2016:  21 acidentes; 18 feridos; 03 mortos

Com votação expressiva, Dra Thaíza é eleita deputada estadual

Foto Divulgação

Foram cinco meses percorrendo mais de sessenta cidades do Maranhão, muita dedicação e esforço, refletiram nas urnas do Maranhão neste domingo (7).

Thaíza é uma jovem médica e está como primeira dama no município de Pinheiro, onde desenvolve projetos voltados para a saúde que servem de moledos para as demais cidades.

Com uma votação expressiva, a deputada surpreendeu tendo mais de cinquenta e um mil votos ficando em sétimo lugar entre as mais bem votadas de todo o estado.

Foto Divulgação

Pinheiro entrou em festa com a eleição de Thaíza, Pinheirenses mais uma vez vestiram rosa e saíram às ruas para comemorar junto com a mais nova deputada a vitória.

Finalizaram a carreata da vitória se reunindo em frente ao comitê central da cidade. Em discurso a deputada estadual Dra. Thaíza se emocionou ao agradecer o apoio e os votos que recebeu.

Toda honra e toda glória a Deus que até aqui me sustentou, me deu forças para não desistir. Gratidão essa é a palavra que me define nesse momento, agradeço ao Luciano que acreditou em mim e me incentivou, agradeço ao povo que acreditou nessa nova forma de fazer política, agradeço a toda a minha equipe. Prometo honrar cada voto, não vou decepcionar meus eleitores, irei trabalhar diuturnamente para construir um Maranhão diferente, humanizado, com mais saúde e educação”.

Após mais de vinte anos sem representantes na ALEMA a Baixada terá Thaíza como deputada estadual.

A chapa do prefeito de Pinheiro Luciano Genésio, logrou êxito na cidade ajudando a reeleger André Fufuca para deputado federal, Weverton Rocha para senador e Flávio Dino para governador.

Campanha

Foto Divulgação

Foram cinco meses percorrendo mais de sessenta cidades do Maranhão, muita dedicação e esforço, refletiram nas urnas do Maranhão neste domingo (7).

Thaíza é uma jovem médica e está como primeira dama no município de Pinheiro, onde desenvolve projetos voltados para a saúde que servem de moledos para as demais cidades.

Com uma votação expressiva, a deputada surpreendeu tendo mais de cinquenta e um mil votos ficando em sétimo lugar entre as mais bem votadas de todo o Estado.

Pinheiro entrou em festa com a eleição de Thaíza, Pinheirenses mais uma vez vestiram rosa e saíram às ruas para comemorar junto com a mais nova deputada a vitória.

Finalizaram a carreata da vitória se reunindo em frente ao comitê central da cidade. Em discurso a deputada estadual Dra. Thaíza se emocionou ao agradecer o apoio e os votos que recebeu.

“Toda honra e toda glória a Deus que até aqui me sustentou, me deu forças para não desistir. Gratidão essa é a palavra que me define nesse momento, agradeço ao Luciano que acreditou em mim e me incentivou, agradeço ao povo que acreditou nessa nova forma de fazer política, agradeço a toda a minha equipe. Prometo honrar cada voto, não vou decepcionar meus eleitores, irei trabalhar diuturnamente para construir um Maranhão diferente, humanizado, com mais saúde e educação”.

Após mais de vinte anos sem representantes na ALEMA a Baixada terá Thaíza como deputada estadual.

A chapa do prefeito de Pinheiro Luciano Genésio, logrou êxito na cidade ajudando a reeleger André Fufuca para deputado federal, Weverton Rocha para senador e Flávio Dino para governador.