Beneficiários de passe livre não têm direito a gratuidade em viagens aéreas

Avião da Gol

Em julgamento de três apelações de beneficiários de passe livre, duas delas contra a Gol e uma contra a TAM (atual Latam), a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entendeu que a legislação específica não contempla com gratuidade o transporte aéreo, apenas o rodoviário, ferroviário e aquaviário.

Os três recursos tiveram que ser julgados em quórum expandido, como determina o novo Código de Processo Civil (CPC) quando não há unanimidade na votação de apelação. Em sessão anterior, os desembargadores Kleber Carvalho e Angela Salazar foram desfavoráveis aos pedidos dos beneficiários, contra o voto do desembargador Jorge Rachid, que votou a favor.

Relatora de uma das apelações, a desembargadora Angela Salazar explicou que, refletindo sobre o assunto, modificou sua posição de julgamentos anteriores, que reconhecia o direito. Segundo a magistrada, a concessão do passe livre de que trata a Lei Federal nº 8.899/94 é regulamentada pelo Decreto nº 3.691/00 e pela Portaria Interministerial nº 003/01.

A relatora destacou que o decreto estabelece que as empresas de transporte interestadual de passageiros reservarão dois assentos de cada veículo, destinado a serviço convencional, para ocupação das pessoas beneficiadas, e que a norma deixou a cargo do ministro dos Transportes o ato para disciplinar o disposto na norma.

Na sequência do voto, a desembargadora citou a Portaria Interministerial nº 003/2001 que disciplinou a concessão do passe livre, às pessoas que fazem jus ao direito, no sistema de transporte coletivo interestadual, “nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário”, não encontrando amparo a pretensão de extensão do benefício ao aéreo. A magistrada citou, ainda, entendimentos semelhantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio TJMA.

Os desembargadores Raimundo Barros e José de Ribamar Castro, convocados para o quórum expandido, concordaram com o entendimento dos desembargadores Angela Salazar e Kleber Carvalho, contrário à concessão no caso das viagens aéreas, voto esse vencedor também no julgamento das duas apelações sob relatoria do desembargador Jorge Rachid. O relator dos outros dois recursos, inclusive, anunciou que pretende adotar o entendimento da maioria nos próximos julgamentos de situações semelhantes.

Conferência de Educação reúne mais de 500 delegados em São Luís

Secretário Felipe Camarão com membros representantes de órgãos participantes da COMAE 2018

Mais de 500 delegados participaram, na noite da última segunda-feira (8), em São Luís, da abertura da Conferência Maranhense de Educação (Comae 2018) que, nesta edição, tem como tema “A consolidação do Sistema Nacional de Educação – SNE e o Plano Nacional de Educação – PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”. O evento prossegue até esta quinta-feira (11).

A Comae 2018 tem por objetivo potencializar ações de mobilização da sociedade maranhense para a avaliação do cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e propor políticas e ações que viabilizem uma educação para todos com qualidade social.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou a importância da Conferência como espaço à reflexão, análise e avaliação das metas do Plano Estadual de Educação, planejar os próximos passos e para indicar as próximas diretrizes e metas para o PNE.

Felipe Camarão destacou a conferência como espaço de debate, sério e profundo, da educação pública, gratuita e de qualidade, No Maranhão e no Brasil e de eleição dos delegados e delegadas para representar o Maranhão na Conae. “É um momento tão significativo do nosso estado e do nosso país, nós podermos debater com seriedade, com profundidade a educação maranhense, com os educadores e educadoras que fazem conosco a educação nos municípios, e também no estado, e levar nossas ideias e propostas para o debate nacional”.

No Maranhão, as Conferências de Educação vêm se consolidando como instrumentos democráticos de participação popular na definição das políticas educacionais do Estado, possuindo, portanto, um caráter mobilizador e propositivo, articulando as expectativas da sociedade em relação do direito à educação.

A Comae 2018 é coordenada pelo Fórum Estadual de Educação. É a etapa conclusiva das Conferências Livres, das 217 Conferências Municipais e das 19 Conferências Regionais realizadas em todo o Maranhão. É, também, a etapa preparatória à Conferência Nacional da Educação, que acontece em Brasília, de 21 a 23 de novembro deste ano.

Essa é uma grande reunião de educadores e educadoras do Maranhão e, agora, a gente chega à Comae no momento para refletir sobre a educação nacional, posicionar o Maranhão no cenário nacional, avaliar o nosso plano estadual e colaborar para a revisão e avaliação do Plano Nacional de Educação na Conferência Nacional de Educação”, afirmou a coordenadora do Fórum Estadual de Educação e secretária Adjunta de Ensino da Seduc, Nádya Dutra.

Para a professora Ruth Rocha, da Unidade Integrada Presidente Médici, no município de Pinheiro, a conferência é um momento que acontecem as discussões, monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação. “É importante a realização das conferências estaduais, precedida pelas etapas municipais para que, de posse de todas essas discussões, nós possamos chegar na nacional e avaliar. Nós podemos propor alterações, o que não deu certo, o que não foi implementado, como é que isso vai se dar e, principalmente, pelas inclusões que nós precisamos estar também colocando nesse plano nacional”.

A solenidade de abertura da Comae 2018 teve a presença da reitora da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Nair Portela; a coordenadora do Fórum Nacional de Educação, Roberta Guedes; a presidente do Conselho Estadual de Educação, Maria do Perpétuo Socorro Carneiro; a promotora de Justiça e representante do Ministério Público do Maranhão, Érika Bekman; o coordenador da União dos Conselhos Municipais de Educação do Maranhão, Emerson de Araújo Silva; o estudante David da Costa, representando os delegados do segmento Estudantes; Maria Francisca Silva, representando a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem); Geone do Carmo, representando a presidência da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Maranhão (Undime) e secretários e presidentes de órgãos estaduais e municipais, sociedade civil organizada.

Entre as atividades da conferência, discussões do documento Referência da CONAE 2018; apresentação do Relatório do 1º ciclo de Monitoramento do PEE 2014/2017; Plenária Geral à aprovação das emendas do Documento Referência da CONAE 2018; Plenária Geral à aprovação das proposições de alteração do PEE/MA; Plenária Geral à Aprovação das proposições de alteração do PEE/MA e a eleição e homologação dos delegados e delegadas que representarão o Maranhão na Conae 2018.

Datafolha: 1ª pesquisa para o 2º turno aponta Bolsonaro com 58%; Haddad 42%

Jair Bolsonaro e Fernando Haddad

O Instituto Datafolha divulgou na noite desta quarta-feira (10) resultado de pesquisa de opinião que indica que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 49% das intenções de voto e Fernando Haddad (PT) tem 36%. O número de eleitores indecisos ou que declaram votar em branco é de 8%. Seis por cento não souberam ou não quiseram responder. Considerando os votos válidos (sem nulos, brancos e indecisos), a vantagem de Jair Bolsonaro (58%) é de 16 pontos percentuais (42%).

Essa é a primeira pesquisa do Datafolha no 2º turno. O levantamento ouviu nesta quarta-feira 3.235 pessoas de 227 municípios. Como ocorria nas pesquisas do 1º turno, a margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos. A margem de confiança é de 95%.

A pesquisa foi contratada pela Rede Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo, e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (BR-00214/2018), junto com detalhamento do questionário aplicado e com os locais de realização das entrevistas.

Apoio de presidenciáveis

Conforme o Datafolha, 63% dos eleitores decidiram o voto “pelo menos um mês antes” da eleição. Dez por cento dizem ter sido 15 dias antes; 8%, uma semana antes; 6%, na véspera e 12% no dia da eleição.

A pesquisa ainda levantou a opinião dos entrevistados sobre o destino do apoio dos demais presidenciáveis que disputaram o primeiro turno. No caso de Ciro Gomes (PDT), terceiro colocado no primeiro turno, 46% opinam que o apoio deveria ir para Fernando Haddad, e 40%, para Jair Bolsonaro.

No caso de Marina Silva (Rede), 43% apontam que o apoio deveria ir para Fernando Haddad, e 38%, para Jair Bolsonaro. No caso de Geraldo Alckmin (PSDB), 47% opinam que o apoio deveria recair para Jair Bolsonaro, e 37% para Fernando Haddad.

O Datafolha também verificou se o apoio dos presidenciáveis derrotados no primeiro turno poderia levar o entrevistado a escolher um dos dois candidatos. No caso de Ciro, 21% dos entrevistados admitiram votarem quem o candidato apoiasse. No caso de Marina, 11%; e no caso de Alckmin, 14%.

Fonte: Agência Brasil

Othelino sai na frente e deverá renovar mandato à Presidência da Assembleia

Pastor Cavalcante e Othelino Neto

O Pastor José Alves Cavalcante (PROS), presidente da Assembleia de Deus em Açailândia e da Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus do SETA no Maranhão e Outros Estados da Federação (Comadesma), e deputado estadual eleito no último domingo (7), confirmou, na noite desta quarta-feira (10), apoio à reeleição do deputado Othelino Neto (PCdoB) à presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão para o biênio 2019/2020.

Além do Pastor Cavalcante, também se posicionaram a favor do parlamentar, o deputado estadual reeleito, Zé Inácio (PT), um dos candidatos mais bem votados e eleito deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), Dra Thaíza Hortegal (PP), primeira dama no município de Pinheiro eleita deputada estadual, e Helena Duailibe (SD), ex-vereadora e ex-secretária de Saúde de São Luís, também eleita deputada estadual.

Vale ressaltar que já existe uma movimentação grande quanto à eleição da mesa diretora da Assembleia e mesmo com mais de 50% de renovação no parlamento estadual, Othelino já conta com apoio de vários deputados e deve ter no mínimo garantido a colaboração de 22 dos deputados da Casa.

Justificativa eleitoral pode ser feita pela internet

Foto Reprodução

O eleitor que não votou nem justificou a ausência no último domingo (7), já pode regularizar a sua situação junto à Justiça Eleitoral e, para isso, pode usar a internet. Eleitores de todo o Brasil e do exterior podem fazer a justificativa eleitoral por meio do Sistema Justifica (https://justifica.tse.jus.br), uma ferramenta on-line desenvolvida para dar comodidade ao eleitor nessa situação. A justifica deve ser apresentada no prazo de até 60 dias, contados da realização de cada turno da eleição, ou ainda em até 30 dias, a partir do retorno do eleitor ao país.

Ao acessar o Sistema Justifica nas páginas de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o eleitor deve preencher seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada.

A justificativa será então encaminhado à zona eleitoral a que pertence o eleitor para exame pelo juiz competente. Concluído o requerimento, será gerado um código de protocolo para acompanhamento da justificativa. O acolhimento das alegações apresentadas ficará a critério do juiz eleitoral e o eleitor será notificado da decisão. Caso a justificativa seja acolhida, será feito o registro no histórico do cadastro eleitoral.

Cartório eleitoral

O eleitor pode justificar a ausência às eleições tantas vezes quantas forem necessárias.Outra opção para fazê-lo é preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) disponível na internet e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, pelos Correios, ao juiz da sua zona eleitoral. O prazo é o mesmo para a justificativa pela internet: até 60 dias após cada turno da votação, acompanhado da documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento ao pleito e de um documento de identificação com foto.

Prazos

Os prazos para apresentar a justificativa após a realização do pleito se encerra em 6 de dezembro de 2018, com relação ao primeiro turno; e em 27 de dezembro de 2018, quanto ao segundo turno.

A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, se ele deixou de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência quanto a cada um separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

No exterior

O eleitor inscrito no país que esteja no exterior no dia do pleito e queira justificar a ausência antes do retorno ao Brasil deverá fazer o pedido pelo Sistema Justifica ou poderá encaminhar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) ao juiz da zona eleitoral onde for inscrito, nos prazos estabelecidos ou no período de 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.

O eleitor inscrito em zona eleitoral do exterior (Zona ZZ) ou com domicílio eleitoral no Distrito Federal não necessita justificar eventual ausência às urnas em eleição municipal. Eleitores inscritos nas Zonas ZZ também podem justificar a ausência por meio do Sistema Justifica. Outra opção é encaminhar o Requerimento de Justificativa Eleitoral ao Brasil por meio das missões diplomáticas.

Endereços dos cartórios eleitorais

O endereço dos cartórios eleitorais pode ser obtido em: http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/servicos/cartorios-e-zonas-eleitorais/zonas-eleitorais-cartorios.

Por fim, todo cidadão deve estar atento a eventual revisão do eleitorado no município onde for inscrito, já que o não atendimento à convocação da Justiça Eleitoral pode levar ao cancelamento do seu título eleitoral. Os eleitores com inscrição cancelada devem justificar a ausência para não ficarem em débito com a Justiça Eleitoral.

Gil Cutrim visita CNM e ratifica apoio ao municipalismo do Maranhão

Gil Cutrim reuniu-se com Ziulkoski e discutiu temas relacionados à municipalidade
Gil Cutrim reuniu-se com Ziulkoski e discutiu temas relacionados à municipalidade

O deputado federal eleito, Gil Cutrim (PDT), visitou, nesta quarta-feira (10), à sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília.

Cutrim foi recebido pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi; pelo ex-presidente Paulo Ziulkoski e pelo diretor-executivo, Gustavo Cezário,

Na oportunidade, durante entrevista concedida à jornalistas, Gil ratificou o seu compromisso de trabalhar no Congresso Nacional pelo fortalecimento dos municípios maranhenses.

Ex-prefeito de São José de Ribamar por seis anos e ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão por dois mandatos, Gil Cutrim conhece bem a realidade das cidades brasileiras e suas dificuldades, principalmente relacionadas à falta de recursos.

Na condição de presidente da Famem, trabalhou arduamente pelo crescimento da municipalidade, tendo obtido conquistas importantes, como aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); qualificação dos técnicos municipais; além de ampliação do diálogo com o governo do estado e órgãos de controle externo, por exemplo.

Gil Cutrim, durante e entrevista, voltou a defender a urgente reformulação do pacto federativo injusto imposto pela União aos municípios.

“Esta foi uma das bandeiras que levantei durante a campanha, tanto a reforma do pacto federativo como a reforma tributária. Entendo que estas medida são fundamentais para desonerar o povo, as empresas e as indústrias, fazendo com que o recurso chegue onde tem que chegar, que é no município”, afirmou.

De acordo com o deputado federal eleito, a escassez de recursos e a burocracia são mecanismos negativos que implicam no bom funcionamento de qualquer gestão municipal.

Todo esse sistema está ao inverso do que tem de ser feito para o fortalecimento do municipalismo. Estarei em Brasília trabalhando para ajudar os municípios, não apenas do Maranhão, mas do país inteiro”, disse o pedetista.

Pai de promotor de Justiça reage a assalto e é morto em Ribamar; MP lamenta

Um idoso de 73 anos identificado como José Bernardino Ramos, foi assassinado a tiros dentro de casa, no bairro Miritiua, em São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís, na manhã desta quarta-feira (10).

Ele reagiu a um assalto e chegou a atirar e matar um dos três bandidos que invadiu a residência onde ocorreu o crime, mas acabou sendo morto a tiros.

José Bernardino era pai do promotor de Justiça Paulo Roberto Ramos e sogro da promotora Márcia Haydée Porto de Carvalho. E por esta razão, o Ministério Público Estadual emitiu nota de pesar.

Segue a nota abaixo.

O Ministério Público do Maranhão informa, com pesar, o falecimento do senhor José Bernardino Ramos, vítima de latrocínio, na manhã desta quarta-feira, 10 de outubro. A vítima é pai do promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa e sogro da promotora de justiça Márcia Haydée Porto de Carvalho.

A Segurança Institucional do Ministério Público do Maranhão esteve no local e está acompanhando todas as etapas das investigações. Um dos assaltantes morreu no local do crime. Outros dois suspeitos estão foragidos.

Aos familiares enviamos nossa solidariedade, na esperança de que Deus conforte o coração de todos neste momento de dor.

Governo entrega mais cinco ambulâncias à rede estadual de saúde

Secretário Carlos Lula entrega ambulâncias para unidades de saúde da rede estadual

Cinco unidades estaduais de saúde de São Luís receberam, nesta terça-feira (9), ambulâncias do Governo do Estado para o transporte sanitário de pacientes. Os veículos foram entregues pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) a representantes do Complexo Materno-Infantil Dr. Juvêncio Mattos, Maternidade Nossa Senhora da Penha, Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM) e das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Vinhais e do Parque Vitória.

O Maranhão depende muito da assistência do SUS e, por isso, estamos trabalhando incessantemente para continuar cuidando das pessoas. Entregamos ambulâncias para os municípios e, agora, estamos substituindo a frota própria das nossas unidades. O veículo é indispensável e adequado, que faz a interligação da nossa rede de saúde”, destacou o secretário de Estado da saúde, Carlos Lula.

Ambulâncias entregues pelo Governo do Estado do Maranhão

O diretor clínico da UPA do Parque Vitória, Leonardo Bastos, acredita que o novo equipamento será essencial para qualificar e agilizar o atendimento dos pacientes da região “A finalidade básica de uma unidade de porte II, como a nossa, é de cuidado de atendimento intermediário. Precisamos estabilizar o paciente e deslocar para complementação do tratamento. Com a ambulância dando esse suporte mais ágil, é a população que vai se beneficiar”.

O diretor do Complexo Materno-Infantil Dr. Juvêncio Mattos, Hilmar Hortegal, destacou a importância do investimento do Governo na frota do transporte sanitário. “Vai repercutir na qualidade da assistência às nossas crianças. Precisamos fazer um transporte com segurança quando a criança precisa fazer um exame fora da unidade. Temos uma ambulância no momento à disposição, mas a demanda é grande. Mais um transporte vai ajudar a agilizar o atendimento e confortar a família, que verá que estamos resolvendo o problema com segurança, agilidade e qualidade”, afirmou.

Vixe! 658 presos deixam a cadeia em saída temporária pelo Dia das Crianças

Complexo Penitenciário em Pedrinhas

A 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís disponibilizou a relação dos recuperandos do sistema prisional que estão aptos ao benefício da Saída Temporária do Dia das Crianças deste ano. Segundo o documento, estão autorizados à saída 658 internos do regime semi-aberto, se por outro motivo não estiverem presos, para visita aos seus familiares. O benefício teve início a partir das 9h desta quarta-feira (10), devendo os internos retornarem aos estabelecimento prisionais até as 18h da próxima terça-feira (16).

A Saída Temporária é uma previsão da Lei de Execuções Penais, que estabelece os requisitos para concessão do benefício nos artigos 122 e 123. Antes da saída, os beneficiados são submetidos a reunião de advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso.

Os beneficiados com a Saída Temporária não poderão ausentar-se do estado do Maranhão; devem recolher-se às suas residências até as 20h; e não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentas festas, bares e similares. Até às 12h do dia 17 de outubro, os responsáveis pelos estabelecimentos prisionais devem comunicar ao Juízo da 1ª VEP sobre o retorno dos internos ou eventuais alterações.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

Wendell Lages é eleito e se torna um dos deputados mais jovens do Maranhão

Foto Divulgação
Foto Divulgação

Com a bandeira da inovação e a proposta de trabalhar junto às comunidades, aproximando o legislativo da realidade dos municípios mais remotos do estado. Wendell Lages, eleito pelo Partido da Mobilização Nacional, levará para Assembleia Legislativa do Maranhão a partir janeiro de 2019, a experiencia adquirida como empresário de sucesso em sua cidade natal Itapecuru Mirim, a tradição politica de sua família e a vivencia desde cedo com as realidades contrastantes de seu município, atuando em movimentos sociais.

Resultado de imagem para Wendell lages em Itapecuru.“Meu sentimento é de muita gratidão, primeiramente ao grande arquiteto do universo e em segundo a todos os amigos e parceiros que depositaram em mim sua esperança. Agora e todos os dias renovarei os votos que fiz ao meu povo de ser um deputado que orgulhará todos os maranhenses. O período eleitoral, onde tive a oportunidade de conhecer praticamente todo o nosso estado e suas múltiplas realidades, foi um tempo de muito aprendizado e fortalecimento das minhas convicções em lutar por nossos irmãos que se encontram ora esquecidos, ora apenas afastados da atuação do estado e suas políticas públicas. O Maranhão é um Estado gigantesco e existe regiões em que praticamente o governo não chega, deixando muitos dos cidadãos à própria sorte. Na Assembleia legislativa, irei lutar pelo avanço e aprimoramento das politicas sociais onde já existem, e, fazer chegar onde ainda não existem”, declarou Wendell Lages, que ainda agradeceu todos os apoiadores de sua campanha nos municípios por onde passou. E encerrou afirmando, que em breve retornará a todas as regiões para agradecer todos os gestos de carinho e confiança.

Fonte: Blog do Márcio Maranhão