Publicado em 23 de fevereiro de 2016 às 17:30 | 2 comentários
Cristiane Damião, ainda prefeita
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou na tarde desta terça-feira (23), o Mandado de Segurança interposto por Cristiane Campos Damião Daher, prefeita de Bom Jesus das Selvas, contra ato do Juiz da 95ª Zona Eleitoral de Buriticupu, Duarte Henrique Ribeiro de Souza, que proferiu sentença determinando a cassação do mandato e a inelegibilidade por oito anos da gestora, o que a impediria de participar do próximo pleito eleitoral deste ano.
Porém, mesmo com a situação complicada da prefeita, ela conseguiu mais uma vez adiar sua cassação postergando novamente o julgamento com mais um pedido de vistas do processo.
Cristiane é acusada de compra de votos após ter sido flagrada em um vídeo negociando um terreno que alegava ser seu no ano passado. As imagens foram exibidas numa matéria de grande repercussão nacional do programa Fantástico da Rede Globo. Além disso, a prefeita responde a onze processos por improbidade administrativa.
Publicado em 23 de fevereiro de 2016 às 15:40 | Um comentário
Foto Reprodução
Devido a viabilidade financeira do Estado, o Governo do Estado antecipará, neste sábado (27), o pagamento dos servidores públicos estaduais, que estava previsto para ser efetuado no dia 1º de março. A medida obedece determinação do governador Flávio Dino e beneficia mais de 110 mil servidores ativos e inativos, que integram a folha de pagamento.
O calendário de pagamentos elaborado para o ano de 2016 apresenta sempre os dois primeiros dias úteis, do mês subsequente ao trabalhado, como referência para pagamento. Contudo, as datas são firmadas como limite, pois o Estado vem antecipando o pagamento, sempre que possível.
Publicado em 23 de fevereiro de 2016 às 13:20 | 2 comentários
Presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, notificou o SET e impôs prazo máximo de 24 horas para regularizar o pagamento dos rodoviários
O Procon-MA notificou, na manhã desta terça-feira (23), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Maranhão (Sttrema). Os dois sindicatos deverão tomar medidas para contornar os prejuízos causados aos consumidores pela greve dos rodoviários de São Luís, deflagrada nesta segunda-feira (22).
Segundo o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, o órgão teve que agir porque a inadimplência das empresas quanto ao pagamento dos salários dos trabalhadores afetou as relações de consumo. “É nosso dever assegurar a harmonia nas relações de consumo e proteger a parte mais vulnerável desta relação, que é o consumidor”, afirmou o presidente.
Desta forma, o Procon determinou que o SET tem o prazo máximo de 24 horas para regularizar o pagamento dos salários dos trabalhadores. O órgão pede, ainda, que todas as empresas apresentem cronograma dos pagamentos de proventos dos próximos meses.
Ao Sttrema, o Procon determinou que, apesar de o direito a greve ser legítimo e estar garantido pela Constituição Federal, o transporte público é considerado um serviço essencial, não podendo ser suspendido em sua totalidade. Assim, o Sindicato dos Rodoviários fica obrigado a garantir pelo menos 30% das viagens durante o período de greve, mas esse quantitativo deverá ser aumentado para no mínimo 70% nos horários de pico (das 5h às 9h e das 16:30h às 20:30h).
O não atendimento às determinações pode submeter ambos os sindicatos a imposição das penalidades administrativas e civis cabíveis, podendo, ainda, se for o caso, se configurar como crime de desobediência, conforme o artigo 330 do Código Penal.
Hoje, com a greve geral dos rodoviários, os terminais de integração de São Luís e paradas de ônibus estiveram lotados. Muita gente deixou de ir ao trabalho. A cidade parou e os prejuízos foram grandes.
Publicado em 23 de fevereiro de 2016 às 11:20 | Comentar
Motoqueiro desgovernado acaba se acidentando
Um motociclista sofreu um grave acidente ao passar por um cruzamento numa via no bairro Anil em São Luís, próximo ao mercado, nesta segunda-feira (22).
Ele avançou e acabou colidindo em cheio com um veículo que vinha numa preferencial. Com muitas escoriações, o condutor da moto foi conduzido ao pronto socorro mais próximo.
Publicado em 23 de fevereiro de 2016 às 9:20 | Comentar
Deputado Edilázio Júnior contra o mosquito…
Em tempos epidemias de dengue, zika vírus e chikungunya tem deputado maranhense com projeto ‘inovador’. Trata-se do primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Edilázio Júnior (PV), que protocolou indicação ao governador Flávio Dino (PC do B) solicitando que ele isente de ICMS, produtos como repelentes e inseticidas.
De acordo com o parlamentar, a proposta leva em consideração o fato de ser elevado no Maranhão, o número de registros das doenças, que podem levar o individuo à morte. Ele lembrou que o Ministério da Saúde já relacionou casos de microcefalia ao zika, o que torna ainda mais necessário, como medida de prevenção, o uso de repelentes e inseticidas. Em alguns estados, estes tipos de produtos estão sendo entregues sem custoso à população.
O deputado explica: “A minha indicação pede que o governador Flávio Dino tenha sensibilidade e isente repelentes e inseticidas de ICMS nesse período em que o nosso país vem tendo esse surto do zika vírus e que vem trazendo esse desastre tão grande que é a microcefalia. Porque faço isso? O governador Flávio Dino vem se destacando, inclusive em nível nacional, por defender impostos. Foi assim com a CPMF e foi assim no nosso estado, no ano passado quando ele aumentou o imposto do ICMS com o seu programa ‘Mais Imposto’. Ele aumentou o imposto dos repelentes no nosso estado”.
Publicado em 23 de fevereiro de 2016 às 7:00 | Comentar
Cristiane Damião, ainda prefeita
Será julgado nesta terça-feira (23), o Mandado de Segurança interposto por Cristiane Campos Damião Daher, prefeita de Bom Jesus das Selvas, contra ato do Juiz da 95ª Zona Eleitoral de Buriticupu que proferiu sentença nos autos da AIME 407/2013, determinando a cassação do mandato e a inelegibilidade por oito anos da gestora, o que a impediria de participar do próximo pleito eleitoral deste ano.
A situação de Cristiane Damião é muito difícil, porém, ela ainda espera que seja postergado ainda mais o julgamento com um pedido de vistas dos autos de algum dos Desembargadores Eleitorais. É isso que os correligionários da prefeita tem espalhado no Município de Bom Jesus das Selvas que irá acontecer hoje durante a sessão no TRE.
A condenação da gestora foi por compra de votos. Cristiane foi vista em vídeo negociando votos em troca de terreno que alegava ser seu. As imagens foram exibidas numa matéria de grande repercussão nacional do programa Fantástico da Rede Globo, veiculada em setembro de 2014.
Da sentença que cassou e tornou Cristiane Damião inelegível, foram interposto Embargos de Declaração, na ocasião o Juiz Eleitoral entendeu que os Embargos eram meramente protelatórios, uma vez que traziam matéria já discutida e outras que não poderiam ser discutidas em sede de Embargos de Declaração, com isso a sentença deveria ser de logo cumprida. O Mandado de Segurança interposto pela prefeita, no plantão do TRE-MA suspendeu temporariamente o cumprimento da sentença, através de liminar.
O Mandado de Segurança já se encontra pronto para julgamento, inclusive com parecer da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (Ministério Público Federal), que se manifestou pela DENEGAÇÃO da segurança pleiteada por entender ser incabível o Mandado de Segurança e por ter razão o Juiz Eleitoral, ao declarar protelatórios os presente Embargos.
Caso o TRE-MA siga o entendimento do Ministério Público Eleitoral, Cristiane Damião imediatamente sai do cargo. Veja o parecer abaixo.
Publicado em 22 de fevereiro de 2016 às 20:22 | Um comentário
Rodoviários decidiram por paralisar de vez as atividades
Depois da paralisação de advertência ocorrida nesta segunda-feira (22) entre as 4h30 e 6h30 da manhã em São Luís, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) anunciou no fim do dia que a partir de amanhã, motorista e cobradores cruzarão os braços por tempo indeterminado.
O Blogconversou há pouco com o presidente do sindicato, Isaías Castelo Branco, que confirmou a greve geral. E disse ainda que as reivindicações da classe não foram atendidas portanto São Luís ficará sem transporte coletivo nas ruas.
O principal motivo da decisão extremista foi por que as empresas não efetuaram o pagamento de adiantamento de salário dos motoristas, cobradores e fiscais que deveria ter sido até as 18 hs de hoje.
Empresários estão reunidos nesta noite na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, porém o sindicato lembra que a postura da classe empresarial prejudica os rodoviários que não honram com o compromisso de pagamento de salários nas datas acordadas em convenção coletiva de trabalho.
Publicado em 22 de fevereiro de 2016 às 19:00 | Comentar
Josimar de Maranhãozinho em Vitória do Mearim
O encontro da Frente Popular Socialista, Democrática e Republicana de Vitória do Mearim reunindo os partidos PSB, PC do B, PPS e PR aconteceu no ultimo dia 20 de fevereiro no Clube da Maçonaria em Vitória do Mearim. O objetivo desse grande encontro foi avaliar a conjuntura nacional, estadual e municipal visando as eleições de 2016. O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual do PR, estava acompanhado da esposa, a prefeita de Centro do Guilherme Detinha Cunha.
O evento foi organizado pelo ex-prefeito e pré-candidato José Mário Pinto Costa (PSB), o “Zé Mário”, e reuniu segmentos de toda sociedade. Também participaram do encontro Paulo Matos suplente de senador e Presidente do PPS no Maranhão, Dr. José Antônio Almeida ex-deputado federal e Presidente de Honra do PSB e Marcelo Tavares (PSB) Secretário de Estado da Casa Civil, ex-deputado estadual e representante do governador Flávio Dino e o prefeito de Timon Luciano Leitoa, presidente do PSB-MA.
O encontro político comprovou a força do grupo liderado por Zé Mário e o respeito que o deputado Josimar de Maranhãozinho tem em Vitória do Mearim. O parlamentar fez questão de agradecer os quase 3 mil votos que recebeu no município e reafirmou o seu apoio ao grupo politico liderado pelo ex-prefeito.
“É importante retornar as nossas bases, como eu tenho retornado á todos os municípios e aqui em Vitória do Mearim não é diferente. Aqui tirei quase 03 mil votos e sou muito grato a essa população, quero contribuir com essa cidade, já pedimos a indicação do IEMA e a inclusão do município no Programa Mais Asfalto, ainda vamos fazer muito mais por essa cidade com o fortalecimento do nosso grupo politico”, destacou Josimar.
Parcerias sólidas e união de esforços. Foram essas as principais pautas do encontro do Deputado estadual e presidente estadual do Partido da República (PR) com forças políticas do município de Vitória do Mearim. O pré-candidato Zé Mário destacou a amizade com o casal de políticos Josimar de Maranhãozinho e Detinha Cunha, segundo ele, um casal com a marca do municipalismo.
“É muito importante termos esse suporte do Deputado, que temos a honra de recebê-lo em nossa cidade juntamente com a sua esposa. Vitória do Mearim os recebem de braços abertos e, agora, é trabalhar. Temos uma longa caminhada pela frente o desafio será o de mostrar para a cidade que temos condições de apresentar um trabalho diferenciado. É preciso agregar forças para mostrar que os interesses da cidade estão acima de nossos interesses individuais. Afinemos agora os discursos e as ações junto ao Deputado, que atendeu ao nosso chamado”, enalteceu o pré-candidato.
Publicado em 22 de fevereiro de 2016 às 17:15 | Comentar
Entrega dos primeiros 95 títulos de regularização fundiária na Vila Luizão
Embasado em legislação federal e também no Provimento nº 25/2015, da Corregedoria Geral de Justiça, o Cartório da 1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís, representado pelo seu Oficial Interino, Ricardo da Silva Gonçalves, emitiu na última sexta-feira (19) a entrega dos primeiros 95 títulos de regularização fundiária de interesse social promovida na Vila Luizão, em São Luís. A expectativa é de que mais de 400 famílias sejam beneficiadas ao final, saindo da informalidade.
A regularização objetiva garantir às populações carentes o acesso à moradia plena, aquela capaz de garantir ao cidadão o seu acesso aos direitos fundamentais, à dignidade, aos serviços e equipamentos públicos. Através dela, a população carente passa a ter direitos legalmente garantidos e, o mais importante, documentados, saindo da condição de simples pessoas que detém a posse, muitas vezes confundidos com invasores, para a condição de senhores de direitos, juridicamente defensáveis. Com isso, os direitos e garantias fundamentais saem do aspecto de previsões constitucionais para alcançarem o status de segurança efetivamente experimentada pela sociedade.
A gratuidade é garantida para as regularizações de áreas de até 250m², com edificações inferiores a 70m², de posse de famílias que não tenham imóvel próprio e renda familiar de até 05 salários mínimos.
Além da continuidade da regularização na Vila Luizão, no âmbito da 1ª Zona de Registro de Imóveis ainda estão em andamento as regularizações fundiárias de interesse social dos bairros Divineia e Sol e Mar.
Cartório recebe Prêmio Diamante
Vale ressaltar que a 1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís foi premiada no ano passado recebendo em Santa Catarina, o Prêmio de Qualidade Total ANOREG-BR/ 2015 na modalidade máxima, a Diamante.
A condecoração é concedida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil e tem por objetivo premiar os serviços Notariais e de Registro de todo o país que atendam aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional da serventia e na prestação de serviços aos usuários.
Publicado em 22 de fevereiro de 2016 às 15:50 | Comentar
Governador Flávio Dino e o prefeito Léo Costa
Transformar o turismo em fator de investimentos privados e de geração de emprego e renda para o povo do Maranhão, da Região dos Lençóis e do Delta do Parnaíba. Com essas premissas, o governador Flávio Dino e o prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, assinaram nesta segunda-feira (22), no Palácio dos Leões, ordem de serviço para reinício das obras do aeroporto da cidade.
O governador explicou que a iniciativa faz parte de um programa de investimentos voltado para a qualificação e consolidação da chamada‘Rota das Emoções’. Porta de entrada do roteiro, Barreirinhas ganha importante via aérea para fortalecer o turismo não só no Maranhão, mas também no Piauí e Ceará, estados que englobam o itinerário que, segundo o governador, é “um dos destinos mais importantes do Brasil e capaz de atrair tanto o turismo nacional, quanto o turismo internacional”.
Ele destacou, também, que o Governo tem investido na infraestrutura das cidades turísticas e, especificamente para a Região dos Lençóis Maranhenses, citou a estrada de Paulino Neves à Barreirinhas, Barreirinhas à Santo Amaro, que chegará até Primeira Cruz, e melhorias em outras áreas, como saneamento básico e projetos de fomento à cultura.
Ligação aeroporto – cidade
O aeroporto, orçado em R$ 4,8 milhões, está 50% concluído, e o Governo do Estado irá entregar a obra em 90 dias. Além das edificações do terminal de passageiros, será construído também o acesso até o centro da cidade.
O secretário de Cultura e Turismo, Diego Galdino, destacou a retomada das obras do aeroporto e informou que o Governo está investindo em políticas públicas para atração de turistas em Barreirinhas, como o ‘Mais Cultura e Turismo’, e na Rota das Emoções, com a reativação da Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS), que tem o objetivo de reiniciar ações de promoção e desenvolvimento do destino.
Iniciado ainda na gestão do ex-governador Jackson Lago, o aeroporto de Barreirinhas foi abandonado pela gestão subsequente. Para Léo Costa, essa obra e os outros investimentos do Governo para o crescimento do turismo na região deixam a população confiante com o desenvolvimento econômico e social de Barreirinhas e da Rota das Emoções.
“O aeroporto é um passo fundamental, assim como a estrada para Paulino Neves, para integrar a Rota das Emoções. Camocim e Jericoacoara estavam muito bem ligadas com Parnaíba, mas a parte dos Lençóis Maranhenses estava travada. Agora, com o aeroporto e com a estrada, destrava. Nós estamos muito felizes e muito confiantes no nosso futuro e no desenvolvimento da Rota das Emoções”, ressaltou o prefeito.
