I Encontro Municipal do PDT em Paço do Lumiar acontece nesta quinta (25)

Vice-prefeito Marconi Lopes
Vice-prefeito Marconi Lopes

O vice-prefeito de Paço do Lumiar, Marconi Lopes, está promovendo, nesta quinta-feira (25), o primeiro Encontro Municipal com o Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Paço do Lumiar. O evento terá início às 19h30, e será realizado no JC Eventos e Recepções, na Estrada de Ribamar. O presidente nacional do PDT, o ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é presença confirmada.

Na ocasião estarão reunidos deputados federais e estaduais, vereadores, pré-candidatos e filiados, além de lideranças locais. A participação de grandes nomes resultará na união do partido com foco nas eleições municipais deste ano.

“É um caminho a ser construído por todos nós, prevalecendo, acima de tudo, a unidade do partido. Vamos discutir o momento que o partido vive e traçar as estratégias e sair fortalecidos desse encontro”, destacou o presidente do PDT de Paço do Lumiar, Marconi Lopes.

Convite PDT - Paço do Lumiar
Convite PDT – Paço do Lumiar

ABSURDO: Facam proíbe alunos em débito de fazerem provas e é notificada

Faculdade do Maranhão, em São Luís
Faculdade do Maranhão, em São Luís

A Faculdade Maranhão (Facam) foi denunciada por proibir alunos inadimplentes de realizar provas e acabou sendo notificada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA). O órgão determinou que seja oferecida aos alunos que porventura tenham sofrido qualquer prejuízo, nova data para realização das provas perdidas, sem que isto comprometa a carga horária e sem que haja quaisquer custos para os estudantes.

De acordo com o artigo 42, do Código de Defesa do Consumidor, é proibido expor o consumidor inadimplente ao ridículo ou a qualquer tipo de constrangimento e ameaça.

Da mesma forma, a Lei Federal n° 9.870/99, que trata das anuidades do serviço educacional, também proíbe a suspensão de provas, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplência (artigo 6º).

Mesmo conhecendo as leis, instituições particulares de ensino superior do Maranhão acabam passando por cima delas e prejudicando alunos.

De acordo com o Procon, a resposta com a documentação comprobatória deve ser apresentada em até 10 dias a contar do prazo de recebimento da notificação. O descumprimento das determinações pode caracterizar o crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal, sujeitando a faculdade às sanções cabíveis.

Roberto Rocha consegue prorrogar US$ 13,5 milhões em empréstimo para SL

Senador Roberto Rocha
Senador Roberto Rocha

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), em regime de urgência, projeto de resolução de autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA) que prorroga por mais 540 dias a autorização para que o município de São Luís contrate operação de crédito externo, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiamento parcial do Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís.

A proposta de financiamento, de 13,5 milhões de dólares, foi autorizada pelo Senado em setembro de 2014 e está sob análise da Secretaria de Tesouro Nacional. O prazo da autorização terminaria nesta quarta-feira. Com a renovação, o município terá mais tempo para obter a aprovação do projeto junto ao governo federal.

Na quinta-feira, o senador Roberto Rocha foi informado da necessidade de prorrogação, pela secretária municipal de Articulação Institucional de São Luís, Ana Paula Moura Rodrigues, e trabalhou para que a proposição caminhasse com a maior urgência possível. “Esse crédito é indispensável para a revitalização do centro histórico de São Luís, então trabalhei para garantir que o município tenha mais tempo para aprovar o projeto”, afirmou o senador, complementado: “Meu Gabinete é uma embaixada do Maranhão em Brasília e sempre estou atuando para que os interesses dos municípios e do estado sejam atendidos”.

Ele agradeceu o empenho dos colegas de Senado que se mostraram sensíveis à urgência do projeto, em especial o relator, Fernando Bezerra (PSB-PE).

O Centro Histórico de São Luís compreende uma área de 220 hectares, onde estão situados 1.400 imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Parte do sítio ostenta o título de patrimônio mundial, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, em razão da singularidade do conjunto arquitetônico colonial português.

Assista o vídeo abaixo e conheça mais sobre esse gol de placa do senador Roberto Rocha a favor de São Luís:

Por Robert Lobato

STF acolhe pedido para investigar Mercadante, Aloysio Nunes e Haddad

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello acolheu, no dia 19 de fevereiro, um pedido do procurador-geral da República (petição 5.801), Rodrigo Janot, para investigar o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o senador tucano Aloysio Nunes, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o ex-senador Hélio Costa, do PMDB de Minas Gerais, e o ex-deputado federal Valdemar da Costa Neto (PR).

O pedido foi feito com base em informações provenientes de uma delação premiada. As suspeitas são de “prática de crime de corrupção passiva ou de falsidade ideológica eleitoral e de lavagem de dinheiro, em concurso de pessoas”.

Mello redistribuiu os processos para as Cortes correspondentes ao foro de cada um dos citados. Nos casos de Mercadante e Aloysio Nunes, as informações serão juntadas ao inquérito 4.133 do STF. No caso de Haddad, a cópia das informações será encaminhadas à Justiça Eleitoral de São Paulo. No caso de Cabral, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, nos casos de Hélio Costa e Valdemar Costa Neto, para a Justiça Federal de Curitiba.

Da Revista Época

Estado é condenado e tem 90 dias para instalar delegacia em Sucupira do Norte

Jefferson Portela, Secretário de Segurança
Jefferson Portela, Secretário de Segurança

Uma decisão judicial condenou o Estado do Maranhão a designar, no prazo máximo de 90 dias, através da Secretaria de Segurança Pública, um Delegado de Polícia Civil de carreira, um Escrivão de Polícia Civil e dois Agentes de Polícia Civil, bem como a implementação da Delegacia de PC no município de Sucupira do Norte. O pedido, ajuizado pelo Ministério Público, ressalta que a cidade não conta com qualquer espécie de policiamento civil, resumindo-se a Segurança Pública à atividade de cinco Policiais Militares, bem com da colaboração dos delegados de outras circunscrições.

Destaca o pedido: “A situação da segurança pública nesta comarca encontra-se precária e longe de atender aos ditames legais, porquanto há nítido e deplorável abandono do Estado do Maranhão com o policiamento na localidade, tanto em esfera humana como em esfera material”. Sustenta ainda que normalmente que mais sofre com essa situação são as pessoas mais humildes, que se deparam com a falta de Delegacia, ausência de policiais para lavrar BOs e outros procedimentos.

A decisão explicita que a Delegacia de Mirador que atende também a população de Sucupira, encontra-se com quadro precário de pessoal, péssimo espaço físico de trabalho, estando com instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias inadequadas, além de excesso de presos.

Propõe a decisão judicial que, alternativamente, caso haja comprovada indisponibilidade de pessoal, deverá o Estado designar cumulativamente profissionais de outros municípios para o exercício daqueles cargos juntos ao Município de Sucupira do Norte em número satisfatório.

Foi fixada uma multa diária no valor de R$ 2 mil, em caso de atraso no cumprimento ou descumprimento injustificado.

Veja aqui a decisão da Justiça.

E AGORA? Aumento de passagens de ônibus só depende do prefeito Edivaldo

Prefeito de São Luís deve decidir...
Prefeito de São Luís deve decidir…

O impasse que vem ocorrendo desde o início do ano – aliás, diga-se de passagem, TODO início de ano – entre rodoviários e empresários do Transporte Público de São Luís, deve gerar mais um aumento das tarifas dos coletivos na capital. Ontem, motoristas e cobradores cruzaram os braços e milhares de pessoas que dependem única e exclusivamente do transporte público tiveram dificuldades para chegarem aos locais de destino. A cidade parou!

A greve, que seria por tempo indeterminado, chegou ao fim ainda ontem depois que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) informou acordo com a patronal e também por pressão da Justiça do Trabalho que impôs multa de R$ 50 mil por dia caso os trabalhadores não retomassem os postos.

Mas a população não se livrará de um aumento de no mínimo 11% nas tarifas. Apesar do Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís (SET) ter afirmado que não necessariamente deveria haver aumento mas sim algumas medidas a serem tomadas pela Prefeitura de São Luís, agora está nas mãos do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o novo reajuste que já apavora usuários do transporte coletivo.

O grande problema é que os empresários fingem não pressionar por um reajuste maior pois reclamam de prejuízos e a prefeitura acaba atendendo as exigências da patronal enquanto os usuários ficam a mercê das paralisações e dos aumentos.

Qualquer decisão a ser tomada só beneficiará ou a própria Prefeitura de São Luís ou o SET. E o povo? melhor nem responder….

IMAGEM DA MANHÃ: veículo capota na Litorânea e motorista sai ileso

Foto Reprodução
Foto Reprodução

O acidente ocorreu por volta das 4h da manhã desta quarta-feira (24), na Avenida Litorânea, em São Luís.

O veículo conduzido por André Luís Machado, de 34 anos acabou se desgovernando e chocou-se numa árvore capotando em seguida.

Apesar da batida, felizmente o condutor saiu ileso mas foi acompanhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e passa bem.

De acordo com testemunhas do acidente, André apresentava sinais de embriaguez mas a informação não foi confirmada pela Polícia Militar que esteve presente no local.

Prefeitura de Paço realiza Encontro Luminense de Educação

Prefeito Josemar Sobreiro
Prefeito Josemar Sobreiro

A Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), realizará de 24 a 26 de fevereiro, o Encontro Luminense de Educação 2016. Com o tema “Ensinar e Aprender: os desafios para o séc. XXI”, o evento reunirá mais de 600 profissionais da rede municipal de Educação. As atividades serão realizadas no Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), e marcam o início do ano letivo.

A programação inclui palestras e oficinas pedagógicas específicas para cada etapa de ensino. A dinâmica busca incentivar o diálogo e a troca de experiências entre os profissionais. Um dos temas abordados será a contribuição da Neurociência para a Educação do século XXI. Profissionais renomados como Rafael Pereira, de Portugal, e Yalkiria Bezerra, do Panamá, serão palestrantes.

As discussões vão contribuir para o aperfeiçoamento das práticas pedagógicas dos educadores, que terão oportunidade para planejar e sistematizar novas metodologias.

O Encontro Luminense faz parte da política educacional da Prefeitura de Paço, que por determinação do prefeito Josemar Sobreiro, tem investido constantemente na formação dos educadores do município.

Bacuri: Dr. Washington tem 23 contas rejeitadas e deve ficar inelegível

Ex-prefeito, Washington Luis
Ex-prefeito, Washington Luis

O ex-prefeito de Bacuri, Washington Luis de Oliveira, o Dr. Washington, não deve conseguir condições de elegibilidade para disputar as eleições deste ano.

Na cidade, ele sustenta o discurso de que poderá ser candidato a prefeito mais uma vez. Mas tem nada menos do que 23 contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.

Dessas, 13 referem-se ao execício financeiros de 2007 e transitaram em julgado em janeiro deste ano.

As outras dez são de 2006, com trânsito em julgado em 2012.

Como tratam-se de contas chamadas “de gestão”, o julgamento pelo TCE enseja a inclusão do ex-prefeito na lista de fichas sujas, o que, em tese, o impede de disputar as eleições de 2016.

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bacuri2Do Blog do Gilberto Leda

DANOU-SE! Greve de ônibus acaba mas passagem deve aumentar em São Luís

Ônibus voltam a circular nesta quarta-feira (24)
Ônibus voltam a circular nesta quarta-feira (24)

Após terem cruzados os braços durante toda esta terça-feira (23), motoristas e cobradores retornarão aos seus postos nesta quarta-feira (24).

A suspensão do movimento grevista por tempo indeterminado foi anunciada há pouco pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) em reunião com empresários na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Portanto, os ônibus voltam a circular normalmente a partir de amanhã na Grande São Luís. No encontro ficou acordado que o pagamento do adiantamento de 40% do salário dos rodoviários será feito nesta quarta.

Informações, dão conta que ainda amanhã haverá uma reunião na sede do Tribunal Regional do Trabalho para discutir um possível aumento de 11% nas tarifas do transporte público da capital. A passagem então poderá custar R$ 2,90.

Se isso acontecer, a população será, como sempre, a maior prejudicada…