Publicado em 7 de novembro de 2017 às 7:00 | Comentar
Prefeito Zé Vieira (PP)
Alterações na pauta de julgamento dos tribunais são corriqueiras, tanto que suas assessorias sempre fazem questão de destacar: “A pauta está sujeita a alterações”. No caso do Tribunal Superior Eleitoral, foi isso que voltou a ocorrer na tarde desta segunda-feira (6).
Inserido para ser analisado na sessão plenária jurisdicional desta terça-feira (7), o recurso que trata do indeferimento do registro de candidatura do prefeito de Bacabal Zé Vieira (PP) foi retirado da pauta. A informação foi dada em primeira mão pelo titular do blog, entretanto, ela só foi compartilhada, a princípio, nos grupos do aplicativo WhatsApp, ainda assim, causou surpresa.
Aliados de Zé Vieira de certa forma até que comemoraram, pois entendem que o adiamento pode favorecer sua defesa. Já os que fazem oposição receberam a notícia com desapontamento.
É pouco provável, mas não é totalmente descartada a possibilidade do recurso retornar à pauta desta terça-feira (7) ou, ainda, da sessão de quinta-feira (9).
Enquanto isso o suspense se prolonga e o futuro político/administrativo de Bacabal continua indefinido.
Quando, enfim, o recurso for julgado, a sessão poderá ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube e, também, no Blog do Sérgio Matias.
Publicado em 13 de junho de 2017 às 23:00 | Comentar
Deputados maranhenses reunidos com o presidente do TSE, Gilmar Mendes
A bancada maranhense no Congresso Nacional, coordenada pelo deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) se reuniu, nesta terça-feira (13), com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Na pauta, três resoluções do TSE que extinguem zonas eleitorais em todo o país. “Há um movimento suprapartidário, de várias instituições, em um só sentido, que é garantir o número de zonas eleitorais no estado, fortalecer a Justiça Eleitoral e defender a democracia do Brasil”, destacou o parlamentar.
O presidente do TSE destacou o trabalho do Tribunal para modernizar o processo eleitoral e realizar ajustes nas funcionalidades, mas garantiu analisar todos os pleitos apresentados pela comitiva do Maranhão. “É fundamental que cada estado, com suas peculiaridades, tragam informações para que possamos avaliar com toda responsabilidade”, afirmou Gilmar Mendes.
No encontro, Rubens Junior destacou as duas grandes vantagens de ter zonas eleitorais próximas. A primeira é garantir maior fiscalização, com mais juízes e promotores eleitorais, resultando em mais rigidez no processo. A segunda refere-se diretamente ao eleitor. “Precisamos garantir comodidade. O cidadão não quer ter que cumprir com seus afazeres, como tirar um título, renovar, fazer uma consulta, a 100 ou 200 kms de distância da sua residência”, destacou o parlamentar.
Segundo o deputado, com a proposta, São Luís deixa de ter nove zonas eleitorais e passar a ter apenas seis. “Várias cidades do Maranhão deixam de ter sua zona eleitoral. Não é o nosso desejo e não é isso que defendemos. Desejamos que o ministro leve em consideração o tamanho do estado e suas necessidades específicas”, afirmou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), destacou que esta é uma situação preocupante no Maranhão e em todo o Brasil, e por isso precisa ser discutida. “Assim está fazendo o presidente do TSE e é importante que os deputados federais e estaduais possam vir e encontrar a melhor forma de implantação das mudanças propostas pelo Tribunal”, complementou Maia.
O presidente em exercício na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), avaliou o encontro como positiva, principalmente pela mobilização política. Também participaram da reunião o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Angelo Santos; além dos deputados federais Juscelino Filho (DEM), Weverton Rocha (PDT), e Waldir Maranhão (PP).
Zonas eleitorais no Maranhão
Segundo o Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA), das 111 zonas eleitorais que o Maranhão possuía, o estado já perdeu três em São Luís e ainda corre o risco de perder mais de 20. A princípio, o corte aconteceu em dezesseis capitais brasileiras e agora, o processo será levado para os demais municípios.
Para o interior do Estado, o critério adotado pela resolução 23.520/17 é que o município que tiver mais de uma zona eleitoral só poderá mantê-la caso o quantitativo de eleitores de cada seja maior que 70 mil por zona. A norma também prevê que os eleitores das zonas eleitorais extintas devem ser redistribuídos para aquelas cuja localização privilegie o acesso dos eleitores, preferencialmente sem alterações em seus locais de votação.
Publicado em 12 de junho de 2017 às 22:00 | Comentar
Ministro Ricardo Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado o relator do pedido de nulidade do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que absolveu a chapa Dilma-Temer na última sexta-feira. Não há prazo para a ação ser apreciada no plenário da Corte.
A Rede Sustentabilidade pediu nesta segunda-feira (12) ao STF a concessão urgente de liminar e a realização de um novo julgamento que leve em consideração as provas apresentadas pelos delatores da Odebrecht. O partido pede também que o processo do TSE seja suspenso até que a reclamação seja julgada pelo plenário da Corte.
Na petição, a Rede critica o resultado do julgamento, por quatro votos a três, e nega que a apreciação dos depoimentos dos executivos da empreiteira representaria uma ampliação indevida do objeto demandado na fase instrutória do processo, como considerou a maioria dos ministros do TSE.
“Cumpre destacar, ainda, que a decisão reclamada teve por efeito deixar de considerar uma série de provas que apontavam para graves irregularidades e ilícitos eleitorais, representativos de graves práticas de abuso de poder econômico e político, cujo imperioso enfrentamento é dever da Justiça Eleitoral e dos partidos políticos”, diz trecho da reclamação.
Publicado em 8 de junho de 2017 às 13:40 | Comentar
Zé Vieira, prefeito de Bacabal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará mais nove sessões exclusivas, na quinta-feira (8), sexta-feira (9) e sábado (10), destinadas ao julgamento conjunto das três ações que pedem a cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff e Michel Temer. O julgamento teve início na última terça-feira (6).
Já na próxima semana é previsto que o pleno volte a analisar os recursos eleitorais referentes às eleições municipais ocorridas em outubro de 2016, como o que trata da candidatura de Zé Vieira (PP), que concorreu e venceu a disputa para prefeito de Bacabal mesmo estando com seu pedido de registro de candidatura negado em duas instâncias (13º Zona Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral).
O julgamento do recurso ainda não tem data para ocorrer, mas, é certo, que não tardará a ser incluído na pauta.
Enquanto isso, a assessoria jurídica do atual prefeito vem lutando e conseguindo reverter algumas condenações alegadas no indeferimento do registro de sua candidatura.
Na noite desta quinta-feira (7), por exemplo, o site do Supremo Tribunal de Justiça divulgou decisão abaixo que trata da obtenção de efeito suspensivo das sanções de improbidade administrativa que pesam sobre Zé Vieira.
Foto Reprodução: STJ
Com isso, é cada vez mais sólida a possibilidade do prefeito de Bacabal reverter no TSE o indeferimento do registro de sua candidatura, fazendo assim, com que ele exerça, até o dia 31 de dezembro de 2020, o mandato dado pela vontade soberana do povo bacabalense.
Publicado em 26 de março de 2017 às 21:30 | Comentar
Desembargador Raimundo Barros
Em expediente encaminhado na última quinta-feira (23) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Raimundo Barros, defendeu a necessidade de permanência de juízes funcionando como auxiliares da administração. A função vem sendo desempenhada no TRE-MA pelos magistrados Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior (Presidência) e Karla Jeane Matos de Carvalho (Corregedoria).
Entre os motivos alegados por Raimundo Barros está o fato de Maranhão ocupar área territorial de quase 332 mil quilômetros quadrados, sendo a oitava maior unidade federativa do país, que possui 111 zonas eleitorais, das quais 102 estão distribuídas pelo interior do estado.
“Cabe destacar que este Regional está com intensa atividade de recadastramento biométrico, cujo objetivo é concluir a biometria em todos os municípios até as eleições 2020 e só para o período 2017/2018, iremos recadastrar mais de 1 milhão e 300 mil eleitores de 53 cidades. No entanto, para atingir esse resultado é necessário esforço conjunto do TRE-MA e das autoridades dos locais envolvidos, sobretudo em relação à disponibilização de espaço para atendimento ao público, bem como de pessoal para a execução dos trabalhos. A esse respeito, ressalto que os juízes auxiliares da Presidência e Corregedoria atuam diretamente nestas questões, representando os dirigentes nas tratativas”, explicou o desembargador Raimundo Barros.
Também alegou a realização de inspeções e correições dos juízos eleitorais que já estão programadas para ocorrer em 22 zonas eleitorais em 2017 e para quais são necessárias a presença de magistrado para acompanhar a execução dos trabalhos, elaborar relatório circunstanciado e propor medidas para regularização dos procedimentos, se for o caso.
“Há zonas eleitorais bem afastadas da capital, como é o caso da 11ª zona de Alto Parnaíba, distante mais de mil quilômetros de São Luís, o que inviabiliza o comparecimento dos dirigentes desta Casa em ações desenvolvidas em razão de atribuições jurisdicionais e administrativas assumidas na sede do Regional e ainda no Tribunal de Justiça, visto que ambas as atividades (justiças eleitoral e comum) exercemos cumulativamente”, finalizou.
Publicado em 1 de dezembro de 2016 às 15:30 | Um comentário
Gilmar Mendes, presidente do TSE
Em discurso na sessão que debate o projeto sobre abuso de autoridade no Senado nesta quinta-feira 1º, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes questionou, em plenário, algumas medidas que integram o pacote anticorrupção proposto pela força-tarefa da Operação Lava Jato ao Congresso.
Ele criticou duramente em especial a medida que trata do habeas corpus, para ele “um atentado”. E rebateu o argumento, sustentado anteriormente pelo juiz Sérgio Moro, de que esse não é o momento para discutir uma lei que puna juízes e procuradores que cometerem abuso de autoridade.
“Não compartilho que esse não é o momento adequado para discutir a lei. Qual seria o momento adequado? O projeto já tramita há sete anos”, respondeu Gilmar. “Acho inclusive, Sergio Moro, com toda a honestidade intelectual, mas qual é momento?. A Lava Jato ñ precisa de licença para investigar”, completou.
“Daqui a pouco vamos ter que buscar um ano sabático das operações para q o Congresso delibere sobre um tema como esse?”, ironizou ainda o ministro do STF.
Gilmar também contestou que as pessoas que assinaram seus nomes em favor das medidas, que chegou ao Congresso como projeto de iniciativa popular, soubessem que “quem escreveu esse dispositivo” tinha “propósitos autoritários”.“Será que as pessoas no viaduto do chá que assinaram tinham consciência disso? Era um atentado”, disparou.
“Não venham com chancela de duas mil pessoas porque duvido que essas pessoas soubessem disso. Isto acabava com o habeas corpus. Felizmente a Câmara tirou”, prosseguiu Gilmar.
“Com todo o respeito, há que ter atenção a projetos de iniciativa popular. Não vamos canonizar iniciativas populares”, observou o ministro. Para ele, propostas de iniciativa popular “têm que ser escrutinadas”.
Publicado em 25 de novembro de 2016 às 7:00 | Comentar
Zé Vieira deve ter registro indeferido
Um pedido de vista do jurista Eduardo Moreira na sessão plenária desta quinta-feira, 24, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, TRE-MA, transferiu para a próxima semana a decisão em segundo grau sobre o indeferimento do registro de candidatura de Zé Vieira (PP). A despeito da decisão judicial em âmbito da corte estadual, o município de Bacabal deve ter um prefeito eleito somente em 2017.
O Tribunal Superior Eleitoral deve aplicar a legislação recente que prevê realização de eleições suplementares no caso do mais votado estar impedido de assumir o mandato. Enquanto não se decide a situação, tomará posse como chefe do Executivo o presidente da Câmara eleito pelos vereadores empossados em 1º de janeiro para a próxima legislatura.
O embargo interposto por Vieira é uma tentativa de confirmar a eleição de outubro em Bacabal, na qual o pepista obteve 20.157 votos, superando os sete outros candidatos na disputa do mandato.
Vieira teve o registro indeferido por contas julgadas irregulares pelo TCU quando exerceu o mandato como prefeito. Por meio dos recursos, protela uma decisão sobre o processo eleitoral no município. O processo de Vieira deve subir para o Tribunal Superior Eleitoral. O Presidente do TSE, Gilmar Mendes, garante que pendências relativas às eleições de 2016 terão prioridade e celeridade na pauta da corte.
Os autos do processo foram remetidos ainda na tarde desta quinta-feira para o gabinete do juiz Eduardo Moreira e devem retornar para julgamento na sessão plenária da segunda-feira, 28, segundo adiantou Moreira.
Publicado em 9 de novembro de 2016 às 9:00 | Comentar
Alexandre Costa (PSC)
O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu ontem (8) um agravo regimental protocolado pelo candidato a prefeito de Dom Pedro Alexandre Costa (PSC) e reconsiderou decisão monocrática da sua própria lavra em que ele já havia confirmado decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) mantendo o indeferimento do registro da candidatura.
Costa foi o mais votado na eleição deste ano na cidade, com 7.997 votos – o atual prefeito, Hernando Macedo (PCdoB), só obteve 6.026 -, mas concorreu sub judice porque tem uma condenação por improbidade administrativa e acabou tendo a candidatura barrada tanto pelo juízo de primeiro grau, quanto pelo TRE.
O ministro Herman Benjamin já havia também indeferido o registro monocraticamente, ao analisar um recurso especial, mas resolveu reconsiderar sua decisão após analisar os argumentos do candidato num agravo regimental.
Alega Alexandre Costa que conseguiu no Tribunal de Justiça do Maranhão uma liminar do desembargador Jorge Rachid que suspendia os efeitos da condenação por improbidade, no dia 12 de agosto, antes, portanto, da data em que fora indeferido seu registro de candidatura (30 de agosto).
“A singela comparação entre a data da decisão liminar proferida pelo eminente desembargador Jorge Rachid (12 de agosto de 2016) e a data da prolação da sentença de fls. 294/302, que julgou procedentes as impugnações, indeferindo o registro de candidatura (30 de agosto), era suficiente para revelar a total teratologia do quanto afirmado pelo ilustre magistrado de primeiro grau”, destacou a defesa do candidato.
Diante dos argumentos, Herman Benjamin, então, reconsiderou sua decisão anterior.
“O teor do recurso especial, do agravo regimental e das respectivas contrarrazões revela que a matéria é complexa e requer exame aprofundado por esta Corte Superior, mediante julgamento plenário, oportunizando-se manifestação, da tribuna, pelos patronos das partes”, despachou.
Isso quer dizer que, por ora, ainda segue valendo a decisão do TRE-MA, pelo indeferimento, mas que o ministro-relator da matéria já admite mudar o seu entendimento.
O caso agora será decidido pelo plenário do TSE. Se Alexandre Costa conseguir reverter a situação, será declarado prefeito eleito de Dom Pedro. Se não, haverá nova eleição.
Publicado em 13 de outubro de 2016 às 17:00 | Comentar
Caminhão queimado na última terça (11) na Vila Brasil
Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (13), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizaram o envio de Força Federal para atuar durante o segundo turno na capital do Maranhão, São Luís.
De acordo com o voto do relator, ministro Henrique Neves, a atuação das forças de segurança é necessária em virtude dos fatos que ocorreram no primeiro turno, com registro de violência quando ônibus (e outros veículos) e escolas foram incendiados por bandidos que promoveram uma onda de ataques na cidade.
O ministro dispensou, inclusive, a oitiva do governador, Flávio Dino, uma vez que no primeiro turno o pedido de reforço na segurança foi feito pelo próprio chefe do Poder Executivo. A Força Federal chegará a São Luís 48 horas antes da eleição. O Plenário ainda vai julgar pedido de Força Federal no segundo turno para Fortaleza (CE) e Rio de Janeiro (RJ).
Publicado em 2 de outubro de 2016 às 9:00 | Comentar
Presidente do TSE em vistoria à escola Darcy Ribeiro, que já está sendo recuperada
“A população não compactua com essas ações. Estão aproveitando essa janela eleitoral para contaminar todo o ambiente. Nossa presença hoje, aqui, traduz a preocupação da Justiça Eleitoral e presta a devida solidariedade ao Estado do Maranhão”, destacou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, ao lado do governador Flávio Dino e do ministro da Defesa, Raul Jungmann, na tarde deste sábado (1º), no Palácio dos Leões. Na ocasião, o ministro e demais autoridades presentes concederam entrevista coletiva à imprensa sobre as estratégias de segurança para este período eleitoral.
O governador Flávio Dino pontuou o prejuízo da disseminação de informações erradas sobre atos violentos e destacou que difundir boatos dá aos grupos criminosos o poder que eles não têm. “A população pode ajudar o Estado na fiscalização. Pedimos que a ameaça, a compra de votos e outros crimes, eleitorais ou não neste período sejam denunciadas para que tenhamos uma grande festa democrática neste domingo”, reiterou Dino.
O ministro do TSE reforçou apoio ao Governo do Estado para que seja garantido o direito democrático do voto aos cidadãos maranhenses. Gilmar Mendes destacou que apesar dos casos de violência que têm marcado a campanha eleitoral em várias cidades do Brasil, as eleições serão de paz. “Estamos reforçando a segurança para garantir as eleições. Que a população circule em paz, para um pleito sem maiores tumultos”, enfatizou Gilmar Mendes.
O ministro da Defesa explicou que uma força-tarefa foi montada pelo Governo Federal para auxiliar o Governo do Estado na garantia de eleições tranquilas em várias cidades do Maranhão. “São 560 homens assegurando a votação em São Luís, além de 1380 garantindo o pleito no interior do Estado. Disponibilizamos reforço na segurança para assegurar a votação em 53 cidades do Maranhão“, enfatizou Jungmann.
Encerrada a reunião, o governador apresentou ao ministro as estratégias de planejamento executadas em conjunto com a Prefeitura de São Luís e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) para assegurar uma eleição sem incidentes. A comitiva visitou a UEB Darcy Ribeiro, na Avenida dos Africanos, bairro Sacavém, que foi alvo de atos de vandalismo. Na ala do Jardim de Infância da unidade vai funcionar duas seções eleitorais.
“Tomamos medidas adequadas para garantir que a votação transcorra de maneira tranquila. Identificamos que ordens para esses atos criminosos partiram de dentro dos presídios e para que não haja nenhum foco de problema no sistema, fizemos uma intervenção que isolou cerca de 50 presos e remanejamentos internos”, enumerou o governador do Maranhão. As eleições serão neste domingo, 2, iniciando às 8h e encerrando às 17 horas. A previsão do TRE-MA é que até as 19h já se saiba todos os resultados das votações.
A comitiva teve presença, ainda, do secretário-geral da Presidência do TSE, Luciano Fuck, dos secretários de Estado Antônio Nunes (Segov), Marcelo Tavares (Casa Civil), Jefferson Portela ( Segurança), Murilo Andrade (Administração Penitenciária), além do delegado-geral, Lawrence de Mello, do coronel Frederico Pereira, do coronel Célio Roberto, e do tenente-coronel Leite.
Eleição segura
O Governo do Maranhão destacou 7,5 mil policiais para garantir uma eleição tranquila. As equipes estão distribuídas nos 217 municípios maranhenses, sendo o reforço mais intensivo em cidades com registro de atos violentos. Completam a equipe força-tarefa efetivo da Guarda Municipal e das Forças Armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica. O trabalho inclui monitoramento de pontos suspeitos, abordagens a veículos e pessoas, rondas nas ruas, terminais de integração e locais onde há sessões de votação.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) orienta que os cidadãos repassem informações que ajudem a polícia no combate ao crime por meio do número do aplicativo Whatsapp (98) 9.9163.4899 e pelo aplicativo “Byzu”, compatível com todos os sistemas operacionais.
