O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, se manifestou, ontem, a respeito de notícias falsas que circulam nas redes sociais sobre a exigência de apresentação do chamado “passaporte da vacina” por parte dos eleitores para que seja possível votar no pleito deste ano. Em nota, o ministro disse que o boato “simplesmente não tem qualquer fundamento”.
No texto divulgado pelo TSE, Barroso explica que o colegiado ainda não se reuniu para definir o protocolo sanitário a ser adotado nas eleições deste ano. O presidente da Corte eleitoral enfatiza que, “na ocasião própria, com a consultoria de especialistas, como foi feito em 2020, serão tomadas as medidas sanitárias que vierem a ser recomendadas”.
Na eleição municipal de 2020, a primeira realizada em meio à pandemia, o plano de segurança sanitário só foi divulgado em setembro, quando faltavam cerca de dois meses para o dia da votação. O TSE finaliza a nota divulgada, ontem, com a mensagem de que, assim que for estabelecido o procedimento para as eleições deste ano, as informações serão amplamente divulgadas.
“Nas últimas eleições, para conter a disseminação da covid-19, o TSE ouviu diversos médicos, cientistas e autoridades em saúde antes de adotar o protocolo para que os cidadãos pudessem exercer o direito ao voto e escolher prefeitos e vereadores nos 5.567 municípios brasileiros”, afirmou o TSE. “Portanto, qualquer decisão para as eleições deste ano seguirá o mesmo roteiro com o devido embasamento científico e seguindo recomendações feitas por especialistas.”
O surto de casos com a chegada da variante ômicron ao país colocou as autoridades em alerta sobre a realização de grandes eventos neste ano, como o carnaval de rua, que foi cancelado em quase todas as capitais. Apesar dos níveis alarmantes de contaminação, a ampla cobertura vacinal e os nove meses restantes até as eleições dão margem para o TSE avaliar os riscos que estarão presentes neste ano.
Empresas e institutos que realizam pesquisas eleitorais começaram o ano com a obrigação de registrá-las perante a Justiça Eleitoral pelo menos cinco dias antes da divulgação dos resultados. As pesquisas são uma conhecida ferramenta para verificar a viabilidade de eventuais candidaturas e quais temas mais sensíveis a população gostaria de ver em debate durante a campanha.
A principal inovação da Resolução nº 23.676, que trata das pesquisas eleitorais, foi a inclusão da federação partidária nos procedimentos de controle e fiscalização da coleta de dados das entidades e das empresas que divulgarem pesquisas, bem como na impugnação de pesquisas por suposto descumprimento das regras sobre o assunto. A união de partidos em uma federação foi instituída na reforma eleitoral de 2021, com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país, como um teste para uma eventual fusão ou incorporação de partidos.
Registro das pesquisas e anúncio dos resultados
Segundo a resolução, o registro da pesquisa será obrigatoriamente realizado via internet, por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), disponível nos sítios eletrônicos dos tribunais eleitorais. O registro deverá trazer as seguintes informações: quem contratou a pesquisa e quem pagou, com os respectivos números no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), valor e origem dos recursos, metodologia usada e período de realização do levantamento.
Outros dados necessários são o plano amostral e ponderação quanto a gênero, idade, grau de instrução, nível econômico do entrevistado, assim como o questionário completo aplicado ou a ser aplicado e o nome do estatístico responsável pela pesquisa.
Somente o registro da pesquisa, com todas as informações requeridas, é obrigatório. A divulgação do resultado não. Porém, se forem divulgados, os resultados devem conter obrigatoriamente: o período de realização da coleta de dados, a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas, o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou, bem como o número de registro da pesquisa.
Adaptação a novos marcos disciplinares
No final do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.676 para alterar alguns pontos da Resolução nº 23.600, que trata justamente das pesquisas eleitorais. O objetivo foi adaptar o texto aos novos marcos disciplinares que passaram a vigorar desde as últimas eleições.
As mudanças são resultados de estudos realizados por grupo de trabalho específico, que examinou novas jurisprudências consolidadas na Corte Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal (STF). Também surgiram da necessidade de aperfeiçoar algumas práticas e rotinas anteriormente executadas. Todas as propostas foram previamente debatidas em audiência pública.
Para eliminar qualquer dúvida que ainda possa haver sobre o tema, a resolução deixa claro, por exemplo, que a Justiça Eleitoral não realiza nenhum controle prévio sobre resultado ou divulgação de pesquisa e nem gerencia ou cuida da divulgação do levantamento.
Acesso ao sistema interno e capacidade de impugnar
Segundo a resolução, o Ministério Público, candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias poderão ter acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados das entidades e das empresas que divulgarem pesquisas de opinião relativas às candidatas, aos candidatos e às eleições, para avaliar a regularidade dos procedimentos.
Candidatas e candidatos, Ministério Público, partidos, coligações e federações também são partes legítimas para impugnar o registro ou a divulgação de pesquisas eleitorais perante o juízo ou tribunal competente, quando julgarem não atendidas as exigências da norma.
Enquetes e exercício do poder de polícia
Além da novidade da menção às federações partidárias, outra inovação do texto é que a enquete apresentada ao público como pesquisa eleitoral será reconhecida como pesquisa sem registro. A norma determina que competirá ao juízo da fiscalização eleitoral o exercício do poder de polícia contra a divulgação de enquetes, com a expedição de ordem para que seja removida, sob pena de crime de desobediência, sem prejuízo de eventual representação cabível.
Suspensão de divulgação da pesquisa
No caso de decisão que venha a suspender a divulgação da pesquisa, ela deverá ser comunicada a quem for responsável pelo registro do levantamento, bem como a quem contratou a consulta.
ATUAL 7 – O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Horbach, votou na tarde desta sexta-feira (10) pela rejeição à cassação do diploma do deputado estadual Duarte Júnior (PSB).
Horbach é relator de uma ação de investigação judicial eleitoral proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão contra o parlamentar, por suposta prática de abuso de poder político e de autoridade nas eleições de 2018, quando ele se elegeu para uma cadeira na Assembleia Legislativa como o terceiro deputado mais votado do estado, então pelo PCdoB, com 65.144 votos válidos.
Pelo posicionamento do ministro, Duarte Júnior segue no mandato e elegível para 2022.
O julgamento ocorre no plenário virtual, com prazo para encerramento na próxima quinta-feira (16). Horbach foi o único ministro da corte, composta por sete integrantes, a votar até o momento.
Segundo a denúncia, Duarte Júnior usou a estrutura do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão, o Procon, autarquia que comandou no primeiro governo Flávio Dino, para de obter vitória nas urnas.
O deputado foi absolvido pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão em maio do ano passado, por maioria dos votos dos desembargadores, mas a Procuradoria recorreu.
O prefeito da cidade de Coroatá, Luís da Amovelar Filho emitiu uma nota se manifestando sobre a cassação de seu mandato em sentença proferida pela juíza Anelize Reginato, da 8ª Zona Eleitoral, esta semana. Confira abaixo o que disse o prefeito.
“Meu povo lindo da minha amada Coroatá…
Sobre a decisão da Juíza Eleitoral Anelize Reginato que cassou o meu mandato e do Vice- prefeito Juscelino da Fazendinha, esclareço:
1- Trata-se de uma decisão de primeira instância, sujeita a Recursos aos Tribunais Superiores, e que vamos fazê-los de acordo com a lei.
2 – Cabe portanto, informar que, eu, Luís Filho, continuarei no exercício regular do meu mandato, ao tempo em que buscarei de forma legítima, reverter a decisão que foi desfavorável, nas instâncias superiores, em respeito à vontade soberana do povo de Coroatá, que democraticamente e em sua maioria, escolheram a mim para comandar o município.
Seguimos firmes e cada vez mais preparados para trabalharmos juntos por uma Coroatá melhor!”
Para votar nas Eleições 2022, os cidadãos que estão com pendências no título de eleitor têm seis meses para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral, a contar desta quinta-feira (4).
Isso porque o cadastro eleitoral deverá ser fechado no dia 4 de maio, 150 dias antes do pleito, conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91). Nesse período, nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor –, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título. Esse prazo é importante para que a Justiça Eleitoral tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito.
De acordo com o artigo 77 da Constituição Federal, o 1º turno das eleições é sempre no primeiro domingo de outubro. Ou seja, os brasileiros voltarão às urnas no dia 2 de outubro de 2022 para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Passo a passo
A regularização do documento pode ser feita pelo portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o prazo também vale para os que desejam solicitar a emissão da primeira via, realizar transferência ou a atualização do documento.
Antes de qualquer alteração, é ideal que as pessoas que já possuem um título verifiquem se há débitos ou multas. Se for o caso, basta gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento e aguardar a identificação da quitação pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral onde for inscrito.
Documentação
Após conferir a situação eleitoral, reúna os dados que serão anexados ao requerimento – realizado por meio do sistema Título Net, no site do TRE correspondente. Será necessário digitalizar ou tirar fotos dos seguintes documentos:
– Documento oficial de identidade com foto (frente e verso).
– Comprovante de residência recente (no caso de transferência, prazo mínimo de três meses de residência no novo endereço).
– Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver).
– Comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (exigência a partir de 18 anos até 31 de dezembro do ano que completar 45 anos).
– Faça, também, uma selfie segurando, ao lado do seu rosto, o documento oficial de identificação, com o lado que contenha a foto voltado para a câmera. É proibida a utilização de qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão de sua face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.
As imagens devem estar totalmente legíveis, com o tamanho de até 10MB e nos formatos PNG, PDF ou JPG. Em caso de dúvidas, localize aqui o contato telefônico do tribunal do seu estado.
O requerimento será concluído após análise das informações prestadas e dos documentos apresentados, e você poderá acompanhar o procedimento por este link.
Quem não compareceu às urnas ou a trabalhos eleitorais e deixou de justificar a ausência está em débito com a Justiça Eleitoral. Mas, desde o mês passado, uma novidade está disponível para facilitar a quitação dessas dívidas: o pagamento da multa por meio de qualquer banco, via PIX ou cartão de crédito.
Foi o que informou o Tribunal Superior Eleitoral. Acesse AQUI para consultar débitos eleitorais.
A nova forma de pagamento é feita pela PagTesouro plataforma digital de recolhimento de valores junto à Conta Única do Tesouro Nacional. O serviço funciona como uma Guia de Recolhimento à União (GRU), mas pagável em qualquer instituição bancária, não somente no Banco do Brasil, única opção disponível até então.
Assim, qualquer cidadã ou cidadão pode quitar as multas de forma simples e prática, sem precisar ir até uma agência bancária para efetuar o pagamento da GRU. Vale ressaltar, no entanto, que a opção de emissão de boleto via GRU continua disponível.
Na prática
Ao visitar a página do TSE, o sistema Título Net ou mesmo o site do respectivo TRE ao qual está inscrito, o eleitor contará com a já conhecida opção “Emitir GRU”, além da novidade “Pagar”. É por meio desse segundo item que a pessoa em débito com a Justiça Eleitoral conseguirá efetuar o pagamento da multa por PIX ou cartão de crédito. Feita a escolha, basta seguir as orientações disponíveis para quitar o débito.
No caso do PIX, duas alternativas são apresentadas: uma chave de pagamento via QR Code, com validade de 24 horas; e um código numérico, que deverá ser copiado dentro de um aplicativo bancário. Quem optar pelo cartão de crédito será redirecionado para o Mercado Pago ou PicPay. Depois que o pagamento for processado pela Justiça Eleitoral, o débito deixará de existir em até 48 horas.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (9), solicitando a apuração de eventual delito na divulgação, por parte do delegado de Polícia Federal que preside as investigações, do deputado federal Filipe Barros (PSL) e do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, de informações confidenciais contidas no inquérito da Polícia Federal que investiga o ataque hacker sofrido pelo Tribunal em 2018.
O crime que se busca apurar é o de divulgação de segredo, tipificado no Artigo 153, parágrafo 1º-A, cominado com o parágrafo 2º do Código Penal brasileiro.
Art. 153 – Divulgar alguém, sem justa causa, conteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano a outrem:
Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa, de trezentos mil réis a dois contos de réis. (Vide Lei nº 7.209, de 1984)
§ 1º Somente se procede mediante representação. (Parágrafo único renumerado pela Lei nº 9.983, de 2000)
§ 1o-A. Divulgar, sem justa causa, informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública: (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)
Pena – detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)
§ 2o Quando resultar prejuízo para a Administração Pública, a ação penal será incondicionada. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000).”
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou abertura de inquérito administrativo para apurar denúncias de fraude no sistema eletrônico de votação. E também foi aprovado pelos ministros da corte a proposta de encaminhamento de notícia-crime ao STF contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela divulgação de fake news.
Isso ocorre após vários ataques feitos ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, por Bolsonaro que continua questionando a lisura no processo eleitoral por urnas eletrônicas. O presidente chegou a afirmar que pode não haver eleições em 2022 caso não seja implementado o voto impresso no país – o que seria um retrocesso e facilitaria ainda mais as fraudes.
Barroso reagiu: “A ameaça à realização de eleições é conduta antidemocrática, suprimir direitos fundamentais incluindo de natureza ambiental é conduta antidemocrática, conspurcar o debate público com desinformação, mentiras, ódios e teorias conspiratórias é conduta antidemocrática”.
O ministro classificou a live em que Bolsonaro prometia provar a fraude nas urnas como “amadorística” e que o TSE continuará a desmentir inverdades e disse ainda que a obsessão do chefe do Executivo por ele “não faz nenhum sentido e sobretudo não é correspondida.”
“Vou explicar para pessoas de boa fé por qual razão o voto impresso não é mecanismo desejável de auditoria, e a razão é muito simples: voto impresso é menos seguro que o eletrônico, não se cria mecanismo de auditoria menos seguro que o objeto que está sendo auditado”, destacou o presidente do TSE.
Barroso também afirma que “há coisas erradas acontecendo no país,precisamos das instituições e da sociedade civil, ambas bem alertas. Já superamos ciclos do atraso institucional, mas há retardatários que gostariam de voltar ao passado. E parte dessa estratégia inclui ataque às instituições”, conclui.
O ministro Luis Felipe Salomão, relator de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da coligação do ainda prefeito Eudes Sampaio (PTB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu hoje (19) os pedidos de ambos e confirmou a elegibilidade de Dr. Julinho, prefeito eleito de São José de Ribamar (PL).
Em suma, o magistrado entendeu que Julinho segue com decisão judicial favorável – validando um julgamento do Tribunal de Consta do Estado do Maranhão (TCE-MA) garantindo a regularidade de contas do então candidato a prefeito, referentes a sua passagem como diretor da Maternidade Benedito Leite – e que não cabe à Justiça Eleitoral “reenquadrar os fatos e tampouco se proceder a juízo de valor sobre a deliberação dos órgãos competentes”.
Para ele, as decisões que o prefeito eleito conseguiu no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e até no Supremo Tribunal Federal (STF) revigoraram os efeitos de uma liminar obtida ainda na 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, onde se acolheu a tese de “ausência de citação do prestador contábil para apresentação de justificativa; e (ii) falta de divulgação da pauta da sessão de julgamento do dia 19/5/2010, em que foram desaprovadas as contas”.
Além disso, destacou o ministro, em meio ao debate sobre a liminar de 1º grau, o próprio TCE “acolheu recurso de revisão do recorrido [Dr. Julinho] e suspendeu os efeitos do aresto do TCE 303/2010 com base nos mesmos dois fundamentos utilizados na referida ação judicial”.
“O acórdão regional [do TRE], portanto, deve ser mantido, ainda que por fundamentação em parte diversa, não havendo falar na incidência da inelegibilidade do art. 1o, I, g, da LC 64/90 em relação a quaisquer das contas públicas do candidato”, despachou Salomão.
O prefeito eleito em Conchas (SP) por diferença de sete votos é considerado o mais jovem do país, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (20) no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O jovem Julio Tomazela Neto, do PSDB, tem 21 anos e nasceu em 28 de agosto de 1999. Ele é considerado o mais novo da história da cidade a ocupar o cargo de prefeito e o mais jovem do Brasil que foi eleito à prefeitura nas eleições 2020, segundo o levantamento feito pelo G1.
Ao G1, Julio disse que quando se candidatou à prefeitura alguns moradores chegaram a afirmar que, por causa da pouca idade, ele não conseguiria se eleger na cidade, que tem cerca de 18 mil habitantes.
“O pessoal parabenizava pela atitude, mas dizia que não seria dessa vez. Até que em um dado momento o pessoal começou a abraçar a candidatura, ocorreu a ascensão até chegar a este resultado.”
Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicaram que Julinho Tomazela (PSDB) recebeu 3.335 dos votos válidos, que representa 37,54%, e derrotou Balu (MDB), que ficou em segundo lugar com 3.328 votos (37,46%).
“Na hora da apuração o coração estava a mil. Eu achava que a disputa seria apertada, mas não imaginei que seria tanto”, disse.
A eleição em Conchas teve 31,06% de abstenção, 2,53% votos brancos e 2,83% votos nulos.
Julinho Tomazela tem 21 anos, é solteiro, tem superior incompleto e declara ao TSE a ocupação de produtor agropecuário. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 76.000,00.
