Prefeito cassado de Raposa ainda tenta reverter decisão do TRE

Publicado em 8 de abril de 2015 às 8:21 | Comentar

Manifestantes contratados por Clodomir pedem julgamento de embargos no TRE

O prefeito cassado de Raposa, Clodomir de Sousa, organizou uma manifestação na porta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com aliados seus cobrando o julgamento dos embargos de declaração impetrados pela sua defesa.

Clodomir, nos embargos, contesta a decisão da maioria do pleno do Tribunal e pede que o resultado de cassar o seu mandato seja modificado.

Os manifestantes usaram faixas pedindo esse julgamento. O corregedor eleitoral, desembargador Lourival Serejo, recebeu uma comissão com representantes de tal manifestação e explicou que os recursos do prefeito cassado deverão ser julgados nas sessões deste mês que ocorrerão nos dias 13 e 15 de abril.

Pelo o que ocorre normalmente no TRE, embargos com pedidos de efeitos modificativos geralmente são recusados.

Os manifestantes parecem saber disso e pedem o julgamento para poder Clodomir conseguir recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão dos desembargadores do Maranhão.

Deoclides Macedo se esconde para não deixar Câmara dos Deputados

Publicado em 1 de abril de 2015 às 6:46 | Comentar

Deoclides Macedo ainda participou de reuniões da bancada maranhense mesmo depois de Alberto Filho diplomado

Desde o início de março, o TRE recontou novamente os votos para eleição proporcional de deputado federal (releia aqui), retirou os votos de Deoclides Macedo (PDT) e diplomou o peemedebista Alberto Filho. Na época, foi anunciado por Alberto Filho que em duas semanas ele voltaria a ocupar uma das cadeiras na Câmara Federal assim que Macedo fosse comunicado da decisão do TSE de invalidar definitivamente os seus votos de 2014.

Todo resto do mês de março passou e Deoclides Macedo continua deputado federal mesmo com os votos inválidos. Segundo apurou o blog, o pedetista não foi encontrado para ser notificado da decisão do tribunal. Ele anda fugindo para evitar esse dia.

Ainda conforme apurado pelo blog, o motivo para não querer deixar logo o mandato é terminar o mês e conseguir receber o salário de deputado e mais todas as verbas de quem tem direito um parlamentar.

Alberto Filho esperando para voltar a Câmara dos Deputados

Mas o que parece é que não é somente pelo salário. Deoclides Macedo apesar de não facilitar ser encontrado, pelo Maranhão e também Brasília tem participado de reuniões da bancada maranhense e também ministrado palestras ainda como deputado federal. Uma dessas palestras aconteceu na semana passada em Balsas.

Mesmo fugindo, hoje é o último prazo para que Deoclides Macedo seja notificado. Caso não seja encontrado, terá que deixar o parlamento do mesmo jeito. Parece que chegou ao fim os cerca de 45 dias de vida de deputado do pedetista.

TRE discutirá hoje a Reforma Política

Publicado em 30 de março de 2015 às 8:54 | Comentar

tre Hoje à tarde advogados, juízes, desembargadores e membros do Ministério Público debaterão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a reforma política. Os temas principais a serem abordados serão coligações, pluripartidarismo, sistema proporcional e financiamento público de campanha.

Como palestrantes estão nomes de especialistas em Direito Eleitoral como o juiz Roberto Veloso, o advogado e secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Casa Civil, Carlos Lula, e o procurador federal Juraci Guimarães. Além desses, o deputado Pedro Fernandes (PTB) também palestrará como membro da Comissão Especial de Análise da Reforma Política na Câmara dos Deputados.

Eles abordarão os temas e explicarão as consequências de cada modificação nas regras eleitorais. Também analisarão quando estas eventuais novas regras poderão entrar em vigor e quais os agentes políticos que serão atingidos.

O evento, promovido pela Corregedoria Eleitoral, ocorrerá na sede do TRE, na Areinha, a partir das 14h30

Programação

14h30 – Abertura

15h – Coligações e pluripartidarismo. Coincidências das eleições

Palestrante: desembargador Lourival de Jesus Serejo, vice-presidente e corregedor do TRE-MA.

15h40 – Participação popular e sistema proporcional

Palestrante: juiz federal Roberto Veloso.

16h10 – Voto distrital e fim da reeleição

Palestrantes: Carlos Eduardo de Oliveira Lula – Advogado, secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Casa Civil.

16h40 – Financiamento público de campanha

Palestrante: procurador da República Juraci Guimarães Júnior.

17h20 – Avaliação e perspectiva da reforma política

Palestrante: deputado federal Pedro Fernandes (PTB/MA), membro da Comissão Especial instalada na Câmara dos Deputados para tratar da proposta de reforma política.

TRE não pode fazer consulta popular este ano e povoados continuam sem existir oficialmente

Publicado em 26 de março de 2015 às 7:03 | Comentar

Presidente do TRE explicou que somente em 2016 poderá fazer consulta popular com os moradores dos povoados

Não poderá ser este ano a consulta popular sobre o desmembramento e anexação dos povoados Tabuleirão I, Centro dos Machados, Açaizal Grande, Cajá Branca, Olho D’água, Jenipapo, Novo Horizonte, Parsondas, Araparí, Centro do Zezinho, Centro do Toinho e projetos de assentamento Pingo de Ouro, Lagoa da Cigana, Alvorada I e Alvorada III que estão sendo disputados pelos municípios de Buritirana, Senador La Roque e João Lisboa.

A deputada Valéria Macedo até tentou avançar no processo solicitando ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Guerreiro Júnior, que fosse realizada uma consulta popular nesses povoados, já que pela constituição a consulta popular faz parte do processo de desmembramento ou anexação de territórios.

No entanto, os esforços da parlamentar não adiantaram. Guerreiro Júnior informou que somente em 2016 é que pode ser feita uma consulta popular. Segundo ele, isso é o que determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“A Resolução 23.385/2012 do TSE que é clara ao dizer que consulta popular via plebiscito deve ocorrer concomitantemente com o primeiro turno das eleições ordinárias subsequentes à edição do ato convocatório pela Assembleia Legislativa. No entanto, se o TSE nos autorizar, imediatamente iniciamos os preparativos, obedecendo ao calendário que for fixado”, disse Guerreiro Júnior.

Para entender – Esse problema com os povoados vem ocorrendo desde de 2009. Em 2001, a Assembleia Legislativa, que era presidida pelo deputado Manoel Ribeiro, aprovou Projeto de Lei de autoria do ex-deputado Hélio Soares que fez a anexação dos referidos povoados ao município de Senador La Rocque.

Porém, em 2009, o Tribunal de Justiça anulou a Lei Estadual n.º 265/2001 e as referidas localidades ficaram sem vínculo legal com nenhum dos três municípios. E deverão permanecer assim por mais alguns anos.

Polícia Federal deverá enviar convite para depoimento a Hildo Rocha ainda esta semana

Publicado em 18 de março de 2015 às 11:01 | Comentar

Já está tudo sendo finalizado todo o processo para convidar o prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar de Miranda, e o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) para depor na sede da Polícia Federal (PF). Eles deverão esclarecer como ocorreu o episódio de que emissários do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) teriam tentando buscar propina junto ao gestor.

Tanto Hildo quanto Edilomar têm a prerrogativa de escolher o local, data e hora par prestar o depoimento devido ao mandato de cada um.

Os dois deverão atrasar um pouco esse depoimento porque em meio a toda a confusão de denúncia feita na tribuna da Câmara Federal por Hildo Rocha, o peemedebista emitiu nota dizendo que jamais acusou membros do TRE maranhense de corrupção.

As declarações dele foram dadas e o TRE correu atrás e pediu investigação a PF, que já aceitou e vai buscar todos os fatos para apurar as denúncias de Hildo, esteja ele arrependido ou não.

Te segura Hildo Rocha: TRE vai pra cima de ti!

Publicado em 13 de março de 2015 às 9:12 | Comentar

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o procurador regional eleitoral, em sessão realizada ontem, assinaram ofício que será enviado hoje ao superintendente da Polícia Federal, requisitando abertura de inquérito para investigar denúncia feita pelo deputado federal Hildo Rocha na tribuna da Câmara dos Deputados, repercutida em vários veículos de comunicação.

Segundo Rocha, Edilomar Nery de Miranda foi procurado por emissário do TRE-MA exigindo dinheiro para influenciar no resultado de julgamento de processo que pedia sua cassação como prefeito de Ribamar Fiquene, que estava tramitando no órgão.

No Ofício, a Corte e o MPE destacam que o parlamentar expôs ter conhecimento sobre as circunstâncias do fato relatado que, em tese, configura conduta definida como crime.

Por este motivo, como não é individualizada a pessoa a quem se referiu o deputado federal, são indicados para oitiva, na qualidade de testemunhas, o próprio Hildo Rocha e o prefeito de Ribamar Fiquene, porque, até o presente momento, são os únicos conhecedores tanto da identidade do agente da conduta como dos detalhes e do contexto em que se deu a abordagem.

“Nesse contexto, com fundamento no artigo 5º, II do Código de Processo Penal, os desembargadores eleitorais integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o procurador regional eleitoral, subscritores deste expediente, requisitam a instauração de inquérito policial para apuração dos fatos”.

Respeitando ao que prevê o artigo 221 do Código de Processo Penal, tanto Hildo Rocha como Edilomar, por terem prerrogativas quanto aos cargos que ocupam, deverão ser inquiridos em datas, locais e horários previamente ajustados entre eles e a PF.

Hoje: Alan Linhares na mira do TRE

Publicado em 12 de março de 2015 às 10:06 | Comentar

Processo contra Alan Linhares volta à pauta do TRE hoje

Volta hoje à pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o processo com o pedido de cassação do prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, acusado de abuso de poder político e econômico.

Essa é a terceira vez que o processo contra Linhares entra em pauta. A primeira vez que entrou em pauta, o julgamento não terminou devido ao pedido de voto visto do desembargador José Eulálio figueiredo. Na última sessão, iria ser julgado, mas foi retirado da pauta por pedido dos advogados.

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A acusação contra o prefeito de Bacabeira diz respeito ao que ficou conhecido como “farra dos tijolos” já que durante a campanha de 2012, o então prefeito da cidade, Venancinho, distribuiu notas para doações de tijolos a eleitores.

O blog publicou documentos que mostram autorizações de distribuição de material de construção reveja aqui.

O julgamento de hoje pode encerrar o mandato de Alan Linhares antes do previsto e ainda pode o impedir de tentar comandar Bacabeira novamente.

Votos são recontados no TRE e Alberto Filho é diplomado deputado eleito de novo

Publicado em 11 de março de 2015 às 15:50 | Comentar

Alberto Filho foi diplomado pelo desembargador Guerreiro Júnior logo após a recontagem da votação no TRE

O reprocessamento dos votos da eleição para deputados federal e a diplomação de Alberto Filho (PMDB) aconteceram na mesma reunião. E hoje mesmo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Guerreiro Júnior, enviou o ofício comunicado a Câmara Federal que o peemedebista foi diplomado.

A recontagem dos votos excluiu os mais de 55 mil votos de Deoclides Macedo (PDT), computados em janeiro por força de uma liminar do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli. A liminar caiu e com ela o registro de candidatura do pedetista.

Com isso, Alberto Filho – pela proporcionalidade – foi quem ficou com a vaga na Câmara Federal. A mudança na composição da lista dos eleitos será comunicada por meio de ofício já assinado por Guerreiro Júnior.

De acordo com Alberto Filho, há um trâmite a ser seguido pela Câmara que incluiu desde o pedido de manifestação de Deoclides Macedo até a convocação do peemedebista para assumir o mandato.

“Acredito que até a próxima semana já estaremos no exercício do mandato em Brasília”, afirmou Alberto Filho.

O peemedebista volta a Câmara dos Deputados com cerca de um mês de atraso. Ele deverá ter dificuldades para garantir espaços em comissões, lideranças de partidos e blocos. Isso porque o seu partido já dividiu todos os espaços.

Processo – De acordo com o presidente do TRE, Guerreiro Júnior, uma nova mudança na bancada maranhense na Câmara Federal somente poderá acontecer caso o Superior Tribunal de Justiça (STF) decida diferente do entendimento do TSE.

Por enquanto, em relação a Justiça Eleitoral não há mais recursos para Deoclides Macedo, que um pouco antes de iniciar a sessão de reprocessamento dos dados, ainda entrou no TRE com pedido de adiamento da recontagem, o que foi indeferido.

TRE adia mais uma vez julgamento de processo de Bacabeira

Publicado em 11 de março de 2015 às 7:57 | Comentar

Processo contra Alan Linhares teve o julgamento adiado mais uma vez

Foi adiado mais uma vez o processo com pedido de cassação contra o prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, que é acusado de compra de votos, abuso de poder político e econômico por distribuição de materiais de construção na época da campanha eleitoral de 2012.

O blog já mostrou documentos que comprovam a distribuição de tijolos em notas assinadas pelos ex-prefeito e principal cabo eleitoral de Linhares, Venancinho. O processo de Bacabeira foi adiado a pedido dos advogados.

Além do processo de Bacabeira, foram adiados ainda os de Bom Jardim e de Cantanhede.

Ontem a Corte Eleitoral julgou e manteve nos cargos os prefeitos das cidades de Cândido Mendes, Marajá do Sena e Alto Alegre do Pindaré. Os gestores estavam sendo acusados de compra de votos, abuso de poder político e econômico e gastos ilícito de campanha. Por maioria, a Corte entendeu que não haviam provas suficientes que demonstrassem crime eleitoral.

SEM PRESTÍGIO: Hildo Rocha desiste de CPI de TREs

Publicado em 10 de março de 2015 às 9:06 | Comentar

Hildo correu atrás de apoio para sua CPI e não conseguiu

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) já sabe que não foi uma boa ideia essa história de propor uma CPI para investigar TREs pelo Brasil a fora. Primeiro porque no Congresso Nacional já está acontecendo quatro CPIs que inclui a maior e mais problemática que é a da Petrobras. Depois porque na Câmara Federal que é composta por 513 deputados é necessário ter prestígio para levar uma proposta dessa para frente.

Quando fez a denúncia da tribuna da Casa, Hildo Rocha pensou que ganharia força entre os colegas de parlamento para levar a diante seu plano de conseguir destaque nacional causando desconforto entre os poderes Legislativo e Judiciário.

Como só com discurso a proposta de CPI não ganhou corpo, Rocha partiu para conversas com os líderes de partidos em busca de apoio. E nada conseguiu. Ele ouviu de todos que aquele não era o momento e o assunto não tinha fundamentação alguma já que partiu somente de uma denúncia de um aliado do peemedebista.

Por fim, Hildo Rocha correu até o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB), para tentar levar a ideia para frente e mais uma vez recebeu um “não” como resposta. Cunha alegou que já estava em funcionamento quatro CPIs e que um poder investigar o outro não é algo interessante de ser feito devido a possibilidade de deixar os poderes nada harmônicos entre si.

Depois de correr pra lá e pra cá, Hildo Rocha desistiu e até já mudou o discurso inicial da sua denúncia. Ele distribuiu nota a imprensa ontem dizendo que não fez acusações a Corte Eleitoral do Maranhão. Seu ato foi somente falar de uma denúncia de um prefeito que precisa ser apurada.

NÃO TÃO SIMPLES ASSIM

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