Hoje à tarde advogados, juízes, desembargadores e membros do Ministério Público debaterão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a reforma política. Os temas principais a serem abordados serão coligações, pluripartidarismo, sistema proporcional e financiamento público de campanha.
Como palestrantes estão nomes de especialistas em Direito Eleitoral como o juiz Roberto Veloso, o advogado e secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Casa Civil, Carlos Lula, e o procurador federal Juraci Guimarães. Além desses, o deputado Pedro Fernandes (PTB) também palestrará como membro da Comissão Especial de Análise da Reforma Política na Câmara dos Deputados.
Eles abordarão os temas e explicarão as consequências de cada modificação nas regras eleitorais. Também analisarão quando estas eventuais novas regras poderão entrar em vigor e quais os agentes políticos que serão atingidos.
O evento, promovido pela Corregedoria Eleitoral, ocorrerá na sede do TRE, na Areinha, a partir das 14h30
Programação
14h30 – Abertura
15h – Coligações e pluripartidarismo. Coincidências das eleições
Palestrante: desembargador Lourival de Jesus Serejo, vice-presidente e corregedor do TRE-MA.
15h40 – Participação popular e sistema proporcional
Palestrante: juiz federal Roberto Veloso.
16h10 – Voto distrital e fim da reeleição
Palestrantes: Carlos Eduardo de Oliveira Lula – Advogado, secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Casa Civil.
16h40 – Financiamento público de campanha
Palestrante: procurador da República Juraci Guimarães Júnior.
17h20 – Avaliação e perspectiva da reforma política
Palestrante: deputado federal Pedro Fernandes (PTB/MA), membro da Comissão Especial instalada na Câmara dos Deputados para tratar da proposta de reforma política.