TRE concede Indulto de Natal para os prefeitos de Itinga do Maranhão e Arari

TRENa última sessão do ano realizada nesta quinta-feira(11) no Tribunal Regional Eleitoral os Desembargadores resolveram presentear os prefeitos processados Vete Botelho de Itinga do Maranhão e Djalma de Arari.

Deixaram para 2015 o resultado dos julgamentos que os dois prefeitos enfrentam naquela casa. Tanto Vete como Djalma poderão passar Natal e Ano Novo sentados nas principais cadeiras de suas respectivas cidades.

Foram julgadas pelo Pleno, como prioridade, as contas dos deputados eleitos na eleição de outubro passado. De novidade tivemos as contas rejeitados dos candidatos Luciano Genésio e Dr Iglésio, portanto abre-se os prazos para que estes possam corrigir os erros apontados pelos técnicos do TRE e após isto, requererem uma nova apreciação,

A próxima sessão do TRE acontecerá no dia 26 de Janeiro, mas os plantões dos Desembargadores continuarão funcionando normalmente.

TRE realiza hoje última sessão ordinária de 2014

TRENa tarde desta quinta (11), o Tribunal Eleitoral do maranhão irá realizar a sua última sessão deliberativa do ano.

Estarão em julgamento as contas dos candidatos que foram eleitos na eleição de outubro para que possam ser diplomados no dia 19 de Dezembro pelo próprio TRE. Serão julgados também as contas dos primeiros e segundos suplentes que recebem seus diplomas na mesma solenidade.

Mas a expectativa continua sendo para qual desfecho o TRE dará aos casos das cidades de Itinga do Maranhão e Arari. No primeiro caso, fontes de Itinga já confirmaram ao blog que a festa está preparada com fogos de artifícios e muito churrasco, pois eles dão como certa a cassação da prefeita.

Já no caso de Arari o entusiamo por parte da segunda colocada, Simplesmente Maria, não é o mesmo. A situação neste processo mistura um pouco de: abuso de poder econômico; eleição 2014; apadrinhamento politico e interesses de poderes.

Ou seja, parece que,neste caso, a coisa não será tão “esclarecedora” por parte do Pleno. Tudo indica que deverá prevalecer o ditado popular que diz:” manda quem pode, obedece quem tem juízo”.

SIMPLES ASSIM.

Eleitores têm até hoje dia 4 de dezembro para justificar ausência no 1º turno

Justificativa pós Eleições em 11/04/2013

Os eleitores que não votaram e nem justificaram a ausência à urna no primeiro turno das Eleições de 2014, realizado no dia 5 de outubro, têm até quinta-feira (4) para apresentar a justificativa ao juiz em qualquer cartório eleitoral. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação de um pleito uma eleição autônoma.

Justificativa

Para justificar a ausência, o eleitor deve se dirigir a qualquer cartórioeleitoral , apresentar o requerimento de justificativa e a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito, para que o juiz eleitoral a examine.

Confira o endereço dos cartórios eleitorais em todo o Brasil.

Impedimentos

Sem o comprovante de votação, ou de quitação de suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, tais como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; obter carteira de identidade ou passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; obter empréstimos em bancos oficiais; e participar de concorrência pública ou administrativa.

Caso não votem nem justifiquem a ausência, os servidores públicos ficam sem receber seus vencimentos até regularizarem a situação junto à Justiça Eleitoral.

Quem não votar em três eleições consecutivas – considerando cada turno uma eleição – e não justificar sua ausência terá sua inscrição eleitoral cancelada.

Essa regra não se aplica aos eleitores para quem o voto é facultativo – analfabetos, os que têm 16 e 17 anos, e os maiores de 70 anos – e aos portadores de deficiência física ou mental cujo cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou demasiadamente oneroso.

Eleitor no exterior

O brasileiro que estava no exterior no dia do pleito, e não se cadastrou para votar no país onde se encontra, tem até 30 dias contados de seu retorno ao Brasil para justificar a ausência no cartório eleitoral.

Fonte: TSE

Aprovada solicitação de reforço federal durante as eleições em 10 municípios do Maranhão

Reforço federal em 10 cidades do MA
Reforço federal em 10 cidades do MA

Os juízos eleitorais dos municípios de Alto Alegre do Pindaré, Barra do Corda, Benedito Leite, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Nova Olinda, Santa Luzia, São Mateus, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca requisitaram ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão envio de força federal para garantir a segurança e a ordem pública durante as eleições 2014.

A requisição foi deferida unanimemente nesta quinta-feira, 4 de setembro, após o relator do processo, desembargador Guerreiro Júnior (corregedor), proferir voto ratificando a necessidade do reforço, destacando que o deferimento se faz pertinente “devido as situações conturbadas vivenciadas nessas localidades em pleitos anteriores, decorrentes de atos de vandalismo, incidentes envolvendo indígenas e confrontos entre grupos políticos locais, conforme noticiado pelos juízes eleitorais”.

Consultado previamente, o Governo do Estado considerou indispensável que, além das forças de segurança estaduais, fossem solicitadas forças federais para atuação nos municípios que já tenham apresentado ocorrências de tumultos e ações danosas ao patrimônio público e particular e, em outros, onde o acirramento da campanha comprometa a segurança e a tranquilidade do pleito.

O pedido agora será encaminhando pelo TRE-MA ao Tribunal Superior Eleitoral que, em sessão, aprovará ou não o envio das tropas aos municípios relacionados acima.

Dias 28 e 29: partidos, coligações e candidatos devem confirmar dados e fotografias na Justiça Eleitoral do Maranhão

Partidos políticos, coligações e candidatos estão convocados a participar nesta quinta e sexta-feira (dias 28 e 29 de agosto) – obedecendo a datas e horários pré-estabelecidos em edital (formato PDF) – de audiência de verificação e validação de dados e fotografia que constarão na urna eletrônica nas eleições 2014.

O ato ocorrerá na sala da Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha) e o candidato pode nomear procurador para os fins desta audiência, devendo a procuração ser individual e conceder poderes específicos para a validação dos dados, dispensado o reconhecimento de firma.

Na ausência do candidato ou do respectivo procurador, o presidente do partido (caso não haja coligação), representante da coligação ou seus delegados poderão verificar os dados dos candidatos.

O não comparecimento dos interessados ou de seus representantes implicará em aceite pela Justiça Eleitoral, não podendo ser suscitada questão relativa a problemas de exibição em virtude da má qualidade da foto apresentada.

Escapou fedendo: TRE decide deferir candidatura de Raimundo Monteiro do PT

Presidente do PT, Raimundo monteiro
Presidente do PT, Raimundo monteiro

Essa é a expressão. No seu último processo julgado na manhã desta terça-feira (05), o TRE decidiu por 4 votos a 3 que o  presidente do PT, Raimundo monteiro poderá ser candidato a primeiro suplente de senador na chapa encabeçada por Gastão Vieira (PMDB) .

Monteiro em um determinado momento da sessão teve seu registro impugnado por 4 votos, sendo em seguida feita uma correção de voto da desembargadora Alice, empatando  o julgamento, deixando o voto da decisão nas mãos do presidente Froz Sobrinho.

O Presidente por sua vez, decidiu que o relator do processo desembargador Daniel Blume estava correto, portanto votando a favor do petista Raimundo Monteiro.

Agora comandante é correr atrás dos votos.

 

Fábio Gondim na mira do tiro do TRE

Fábio Gondim
Fábio Gondim

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, (TRE-MA), decidirá hoje se o ex-secretário Fábio Gondim poderá ser candidato a deputado federal no dia de hoje.  Ontem (4), no meio do julgamento do seu processo o desembargador Eulálio Figueiredo decidiu pedir vistas.

O Problema gira em torno da filiação partidária de Gondim, que teve seu indeferimento no diretório estadual do PT no dia 08 de outubro de 2013 e somente em março de 2014 o diretório nacional resolveu dar legenda ao candidato.

O TRE está decidindo de acordo com a lei eleitoral se Fábio Gondim possui tempo regular de filiação partidária. Portanto a decisão ficará para os 45 minutos do segundo tempo, se realmente, o ex-secretário e queridinho da governadora Roseana Sarney será realmente candidato.

 

 

TRE decide: Djalma Melo permanece Prefeito de Arari

foto (24)
Prefeito Djalma comemorando a decisão com os amigos

Também por 4 votos a 2, o pleno do TRE decidiu que o prefeito da cidade de Arari permaneça no cargo. A ação movida pela candidata adversaria Simplesmente Maria foi derrotada na tarde desta quinta-feira(24).

Com um voto altamente consubstanciado, proferido pelo relator da ação, o Desembargador Guerreiro Junior não conseguiu convencer seus pares de que o prefeito atual tenha cometido crime eleitoral na época da campanha. Tudo por causa do questionamento da veracidade de uma prova relatada nos autos.

Aí entrou em cena o jovem e competente Des. Daniel Blume que de forma brilhante, conseguiu convencer seus pares de que as provas dos autos careciam de um possível laudo de uma pericia técnica para poder dar maior credibilidade em uma gravação realizada através de um celular que necessitaria da comprovação da data da gravação.

Dúvida lançada, dúvida acompanhada pelos demais três Desembargadores, que decidiram portanto que o processo voltasse para sua origem e que se encontre alguma forma de provar tal data da gravação.

O representante do Ministério Público até ironizou, “será que vão encontrar um profeta para ele poder informar a data da gravação”

O certo é que com a volta do processo para a base, teremos mais ou menos três anos de espera.

Alegria para uns, tristeza para outros.

Bebeto Abbas esposo da candidata derrotada
Bebeto Abbas esposo da candidata derrotada

Desembargador Guerreiro Júnior alerta partidos e candidatos para fim de prazo do registro

 

Des Guerreiro Junior
Desembargador Guerreiro Júnior

Por sugestão do Desembargador Guerreiro Júnior o TRE se reunirá, no sábado (5), para acompanhar, juntamente com o Ministério Público Eleitoral, o encerramento do prazo dos pedidos de registro de candidaturas.

Os membros do TRE e o representante do MPE, às 19:00 horas, encerrarão, por termo lavrado e assinado por todos os presentes, inclusive representantes de partidos políticos e advogados, o protocolo respectivo. Essa proposta de Guerreiro, que foi unanimemente aceita pelo Plenário, retira qualquer suspeita quanto a possibilidade de registro extemporâneo.

Essa, sem dúvidas, é a melhor forma que o TRE impõe para maior transparência nas eleições de outubro próximo. Zelando pelo bom andamento do pleito de 2014, o vice presidente Guerreiro Júnior toma uma verdadeira atitude de moralidade e transparência daquela Egrégia casa.

TRE: SESSÃO HISTÓRICA REALIZADA EM IMPERATRIZ MARCA UM NOVO MOMENTO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

Foi realizado hoje na cidade de Imperatriz uma sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral, dando início ao programa de itinerância do TRE nas cidades do Maranhão. Foi a primeira vez na história da corte que uma sessão foi realizada fora da capital São Luis.

TRE

Com a presença de toda corte, a sessão teve todos os trâmites legais, com julgamentos de contas de campanhas de vereadores e prefeitos da última eleição. Houve pedido de vistas de processos e até retirada de pauta de outros, tudo como rege o regimento interno daquela Casa.

Como destaque, teve um requerimento do jovem, juiz Daniel Blume, onde pediu o apoio formal da corte ao “Compromisso do Brasil por eleições limpas na internet” proposto pelo CFOAB, que foi aprovado por unanimidade. Na manhã desta quarta a corte se reúne com juízes da região, já preparando os magistrados para as eleições de outubro próximo.

O blog parabeniza a todos por essa excelente iniciativa. De dona Maria que serviu o cafezinho até o presidente Desembargador Fróz Sobrinho por fazerem desta manhã uma página histórica no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.