Presidente do TRE dará posse ao novo juiz eleitoral Daniel Blume

Publicado em 19 de maio de 2016 às 16:00 | Comentar

Toma posse nesta sexta-feira (20) como Juiz substituto da categoria Jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o conceituado magistrado Daniel Blume Pereira de Almeida. Ele foi reconduzido ao cargo, por mais um biênio, pela presidente da República, agora afastada, Dilma Rousseff (PT) na semana passada, após indicação do Tribunal de Justiça.

O ato de posse ocorrerá às 16h no gabinete do Presidente do TRE-MA, Desembargador Lourival Serejo.

Blume é advogado militante, procurador do Estado do Maranhão de carreira, presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão, conselheiro federal da OAB-MA, presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-MA e especialista em Direito Eleitoral.

É HOJE! TRE julga e Cristiane Damião deve ser cassada em Bom Jesus das Selvas

Publicado em 23 de fevereiro de 2016 às 7:00 | Comentar

Será julgado nesta terça-feira (23), o Mandado de Segurança interposto por Cristiane Campos Damião Daher, prefeita de Bom Jesus das Selvas, contra ato do Juiz da 95ª Zona Eleitoral de Buriticupu que proferiu sentença nos autos da AIME 407/2013, determinando a cassação do mandato e a inelegibilidade por oito anos da gestora, o que a impediria de participar do próximo pleito eleitoral deste ano.

A situação de Cristiane Damião é muito difícil, porém, ela ainda espera que seja postergado ainda mais o julgamento com um pedido de vistas dos autos de algum dos Desembargadores Eleitorais. É isso que os correligionários da prefeita tem espalhado no Município de Bom Jesus das Selvas que irá acontecer hoje durante a sessão no TRE.

A condenação da gestora foi por compra de votos. Cristiane foi vista em vídeo negociando votos em troca de terreno que alegava ser seu. As imagens foram exibidas numa matéria de grande repercussão nacional do programa Fantástico da Rede Globo, veiculada em setembro de 2014.

Da sentença que cassou e tornou Cristiane Damião inelegível, foram interposto Embargos de Declaração, na ocasião o Juiz Eleitoral entendeu que os Embargos eram meramente protelatórios, uma vez que traziam matéria já discutida e outras que não poderiam ser discutidas em sede de Embargos de Declaração, com isso a sentença deveria ser de logo cumprida. O Mandado de Segurança interposto pela prefeita, no plantão do TRE-MA suspendeu temporariamente o cumprimento da sentença, através de liminar.

O Mandado de Segurança já se encontra pronto para julgamento, inclusive com parecer da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (Ministério Público Federal), que se manifestou pela DENEGAÇÃO da segurança pleiteada por entender ser incabível o Mandado de Segurança e por ter razão o Juiz Eleitoral, ao declarar protelatórios os presente Embargos.

Caso o TRE-MA siga o entendimento do Ministério Público Eleitoral, Cristiane Damião imediatamente sai do cargo. Veja o parecer abaixo.

PARECER MPE

TRE-MA: Desembargador Guerreiro sai e Lourival Serejo assume presidência

Publicado em 18 de dezembro de 2015 às 9:20 | Comentar

Desembargador Guerreiro Junior (à esquerda) se despede e Lourival Serejo assume a presidência

Realização de concurso público, instituição de novo período do planejamento estratégico, modernização do plenário, entrega de 5 novos fóruns, entre outros avanços administrativos, marcaram a gestão do desembargador Guerreiro Junior como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, cargo que ele deixou de exercer nesta quinta-feira, 17 de dezembro.

Guerreiro Junior despede-se da Corte Eleitoral em decorrência do encerramento de seu biênio como membro efetivo, categoria desembargador.

Ontem, os desembargadores Lourival Serejo e Raimundo Barros foram aclamados presidente e corregedor, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

“Ao assumir a presidência deste Tribunal Regional Eleitoral, constato que, na prática, estou assumindo duas presidências ao mesmo tempo: a de um tribunal e a das eleições de 2016. Pode parecer que a segunda é uma conseqüência da primeira. Mas não é. São dois desafios concomitantes que se destacam por suas peculiaridades e seus desdobramentos”, disse Serejo.

Raimundo Barros, que tomou posse substituindo o desembargador Guerreiro Junior, afirmou que a maior evolução do processo eleitoral não será apenas na evolução da tecnologia, das urnas modernas e de uma apuração rápida e segura, mas, sim na conscientização do eleitor, enfim na ética constante em todos os atos da vida cotidiana.

Citando frase dita pelo Papa Francisco em sua passagem pelo Brasil em 2013, Guerreiro Junior se despediu e declarou: “Parto com a alma cheia de recordações felizes”.

Waldir Maranhão agora é ficha limpa: processo do deputado é arquivado no TRE

Publicado em 20 de maio de 2015 às 11:59 | Comentar

O deputado federal e vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP), está livre de ação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Ele não responde mais a qualquer processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em sessão, na manhã desta quarta-feira (20), o pleno decidiu que a ação que pesava contra o parlamentar teve perda de objetivo e por isso vai ser arquivada.

Waldir Maranhão respondia a uma ação de investigação eleitoral oriunda de uma prestação de contas de campanha de 2010. Na época, o Ministério Público questionou a captação e gasto de R$ 600 mil na campanha de Maranhão.

Interpelado sobre a origem do dinheiro, segundo a procuradora eleitoral da época, Carolina da Hora, Waldir Maranhão não conseguiu explicar a origem mesmo depois de apresentar recibo da venda de um imóvel.

No fim de 2013, o deputado chegou a ter os sigilos fiscal e bancários quebrados por autorização do pleno TRE. Após essa decisão, a Corte Eleitoral não mais incluiu na pauta a ação contra Waldir Maranhão, que em outubro de 2014, conseguiu se reeleger deputado federal.

Até o MPE – autor da ação contra o parlamentar – considerou perda de objeto da ação já que pedia a perda do mandato conseguido em 2010.

TRE programa recadastramento no Agrobalsas

Publicado em 27 de abril de 2015 às 19:56 | Comentar

Eventos que ocorrem há mais de uma década no interior do Maranhão serão uma ótima oportunidade para que seja iniciado o recadastramento biométrico. A primeira cidade da região sul do estado que receberá as equipes do Tribunal Regional Eleitoral será Balsas.

Eleitores de Balsas poderão se recadastrar no sistema de votação por identificação com impressão digital durante a Agrobalsas que é promovida há 13 anos e ocorrerá entre os dias 11 e 15 de maio de 2015. A parceria foi firmada na tarde desta segunda-feira, 27 de abril, pelo juiz Gladiston Cutrim, coordenador da biometria na região tocantina.

“Nossa reunião foi bem produtiva e conseguimos estande para atendimento dos eleitores da cidade que, a partir do mês de junho, terão seus dados biométricos cadastrados pela Justiça Eleitoral do Maranhão”, contou o magistrado.

O estande do TRE-MA funcionará das 16h às 22h no pavilhão designado para os poderes públicos. Para se recadastrar biometricamente o eleitor deve comparecer portando original e cópia de documento oficial com foto e comprovante de residência.

Arraial – No Arraial na Mira de Imperatriz (11 a 13 de junho), que é promovido pelo Sistema Mirante de Comunicação, o Regional montará uma tenda para atendimento dos eleitores. O diretor regional Alan Neto (Mirante) destacou que esta é uma forma de colaborar com o TRE, se compromissando ainda a dar divulgação ampla do projeto no município.

Novela continua: TRE não concluiu processo de cassação de prefeito de Raposa

Publicado em 22 de abril de 2015 às 17:36 | Comentar

Acabou agora a pouco o julgamento de dois dos três embargos de declaração impetrado pela defesa do prefeito cassado, Clodomir dos Santos. Por unanimidade, a Corte Eleitoral decidiu indeferir dois pedidos de mudança na decisão do pleno que cassou o mandato do prefeito por compra de votos e abuso de poder político e econômico.

Na sessão, votaram três desembargadores: Alice Rocha (relatora), José Eulálio Figueiredo e Clodomir Reis. O presidente, Guerreiro Júnior e os membros Eduardo Moreira e Daniel Leite se declararam impedidos e não participaram do julgamento.

No entanto, o recurso principal – o que definiria de uma vez por todas o processo de cassação do prefeito de Raposa – não foi concluído devido o pedido de vistas do desembargador Clodomir Reis.

Com isso, o último capítulo dessa novela será mesmo na próxima sessão do tribunal, marcada para dia 29 deste mês.

Com mais esse adiamento, aliados do prefeito cassado voltaram a interditar o acesso em frente do TRE. Eles mais uma vez cobram a conclusão do julgamento dos recursos.

Prefeito 'Diringa' de Tutóia é cassado por compra de votos

Publicado em 16 de abril de 2015 às 17:43 | Comentar

Prefeito e seu vice foram cassados pelo juiz de primeiro grau

O prefeito de Tutoia, Raimundo Nonato Abraão Baquil, o Diringa, e o vice-prefeito, João Batista Araújo da Silva, foram cassados nesta quinta-feira (16), pelo juiz Rodrigo Otávio Santos.

Os dois gestores foram cassados por captação ilícita de sufrágio e de abuso de poder econômico. Além da cassação, pela decisão judicial, Diringa e João Batista irão ficar oito anos inelegíveis.

A ação foi impetrada pela Coligação União por Tutóia e por Francisco de Assis Canavieira Fonseca, mais conhecido como Chico Canavieira. Além dos dois gestores, o vereador de Tutóia, Gean Lima Silva, também foi cassado pelo magistrado pelos mesmos motivos.

O juiz Rodrigo Santos determinou que a decisão seja cumprida imediatamente e o presidente da Câmara de Vereadores assuma o cargo de prefeito até a realização da eleição indireta.

Por fim, o magistrado determinou ainda que as instituições financeiras sejam comunicadas da decisão para bloquear quaisquer movimentações financeiras por parte dos então ocupantes do cargo de prefeito e vice-prefeito.

A decisão de primeiro grau ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

TRE julga caso de Arari e confirma permanência do prefeito e vice no cargo

Publicado em 16 de abril de 2015 às 8:20 | Comentar

djalma Foram dois dias de confusões no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) devido a recursos interpostos no tribunal desde o início de março e que ainda não tinham ido a julgamento. Ontem a Corte Eleitoral eliminou um dos problemas e julgou os embargos de declaração do caso de pedido de cassação do prefeito de Arari. Os magistrados decidiram rejeitar por unanimidade, o que significa dizer que prefeito e vice do município de Arari permanecem nos cargos, conforme a Corte já havia decidido em julho de 2014.

A desembargadora eleitoral Alice Rocha (relatora) destacou que as omissões alegadas são mera pretensão de rediscutir a caracterização ou não da captação ilícita de sufrágio de matéria já julgada. Por este motivo, votou pela rejeição, sendo acompanhada pelos desembargadores eleitorais Guerreiro Júnior, Lourival Serejo, Clodomir Reis e Eduardo Moreira, declarando-se impedido Eulálio Figueiredo.

Os embargos declaratórios servem como instrumento pelo qual uma das partes de um processo judicial pede que sejam revistos alguns aspectos de decisão proferida por existência de omissão, contradição ou obscuridade.

Entenda o caso – Djalma de Melo Machado e José Francisco Martins Pereira, eleitos prefeito e vice-prefeito de Arari em 2012, foram mantidos nos cargos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em 24 de julho, após julgamento do Recurso Eleitoral 239-18. Por maioria, os membros do TRE-MA decidiram anular sentença proferida pelo juízo da 27ª zona eleitoral por motivo de cerceamento do direito de defesa.

Djalma e Francisco afirmavam que a decisão de 1º grau merecia ser reformada diante da ausência de consistência nos depoimentos que serviram de base para a cassação de seus diplomas e aplicação de multa, por incorrerem em contradição e imprecisão quanto ao valor supostamente entregue à eleitora e quanto ao dia em que ocorrera o fato.

A outra parte alegava não restar dúvidas quanto à prática de captação ilícita de sufrágio praticada por ambos, inclusive de forma pessoal, confirmada por prova robusta, incontroversa e segura.

Raposa – Enquanto do caso de Arari avançou, o de Raposa continua na mesma. Ontem os aliados do prefeito cassado Clodomir dos Santos voltara a fazer protesto na frente da sede do TRE. Eles querem o julgamento dos embargos para que, se necessário, Clodomir possa recorrer da decisão da Corte Eleitoral do Maranhão de cassar seu mandato.

TRE adia julgamento de processos de cassação em Raposa e Arari

Publicado em 14 de abril de 2015 às 17:27 | Comentar

Pleno do TRE se reuniu e Alice Rocha anunciou que não julgaria embargos na sessão de hoje

Apesar da expectativa para que fosse julgado os embargos de declaração tanto do caso de cassação em Raposa (releia aqui) quanto de Arari (releia), a desembargadora relatora dos recursos, Alice Rocha, anunciou na sessão agora à tarde que não trouxe os autos para julgamento.

A magistrada disse que por questões pessoais, ela teria deixado de trazer os embargos para julgamento. ela deu essa explicação porque estava sendo pressionada por advogados.

Na verdade, o corregedor eleitoral, desembargador Lourival Serejo, que se precipitou e anunciou a manifestantes de Raposa que os embargos seriam julgados na primeira sessão de abril.

Apesar dele ter se desculpado, a situação ainda sim ficou complicada para Alice Rocha que teve que ouvir de um dos advogados que os recursos estavam há quase 30 dias para análise e que no total, a ação do caso de Arari estava há dois anos tramitando.

A data certa para o julgamento dos embargos do caso de Raposa e de Arari não foi definida. A magistrada disse somente que em um futuro bem breve, levará os recursos a julgamento.

TRE deverá finalizar processo de cassação de Clodomir de Raposa

Publicado em 13 de abril de 2015 às 10:16 | Comentar

Clodomir foi cassado por abuso de poder econômico e compra de votos

Hoje deverá chegar ao fim no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o processo de cassação do prefeito de Raposa, Clodomir dos Santos. O pleno deverá analisar e apreciar os embargos de declaração impetrados pela defesa do prefeito cassado. Nesse recurso, Clodomir pede que seja revisto o julgamento para modificação do resultado que cassou por maioria o seu mandato.

Na semana passada, um grupo de aliados do prefeito cassado fez manifestação em frente da sede do TRE pedindo que os embargos de declaração sejam julgados para que Clodomir possa recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O corregedor eleitoral, desembargador Lourival Serejo, recebeu uma comissão dos manifestantes e garantiu que nas sessões deste mês o recurso de Clodomir seria apreciado. O mais provável é que seja na sessão desta tarde.

Hoje a promessa dos aliados do prefeito cassado é comparecer em grande número a sessão do tribunal.

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