FROZ SOBRINHO: O homem que decidiu sobre a cassação do prefeito de Ribamar Fiquene

Des Froz Sobrinho
Des Froz Sobrinho

Tudo começou na cidade de Imperatriz quando o TRE fez sua primeira sessão itinerante e começou o fatídico processo de cassação do prefeito da cidade de Ribamar Fiquene.

Daquele dia até a última sessão com o último recurso do qual tinha direito o prefeito, o processo ficou engatado em uma votação que ficou com um placar de 3 x 3, ficando o voto decisivo nas mãos do presidente do Pleno, na época o Des. Froz Sobrinho que votou pela cassação do prefeito.

Foi aí  que os advogados do agora ex-prefeito recorreram para o TSE em Brasília onde conseguiria o retorno ao cargo meses depois.

Na tarde de hoje, o titular do Blog conversou com o Des. Froz Sobrinho e ele disse que está seguro em relação a sua decisão, na época pela cassação do prefeito.

” É direito de todos que aqui não consigam lograr êxito, possam recorrer ao TSE que é a casa competente para reanalisar nossas decisões”, disse Froz Sobrinho.

Perguntado ao Desembargador sobre qual seriam os motivos que fizeram o nobre deputado Hildo Rocha a querer denegrir a mais alta corte do Estado, Froz respondeu:

“Ele tem que declinar nomes, senão todos os desembargadores da Corte ficam sob suspeita”.

“Conheço o Hildo e sou amigo particular dele, mas a sua declaração contra os membros do TRE foi equivocada”.

 

Polícia Federal investigará denúncia feita por deputado federal contra a Corte do TRE

 

Corte decidiu hoje à tarde que pedirá investigação da Polícia Federal
Corte decidiu hoje à tarde que pedirá investigação da Polícia Federal

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o Ministério Público Eleitoral decidiram na tarde desta quinta-feira, 5 de março, requisitar à Polícia Federal que instaure inquérito para apurar denúncia do deputado federal Hildo Rocha feita na tribuna da Câmara na última terça-feira (3). 

De acordo com o parlamentar, Edilomar Nery de Miranda só tivera seu diploma de prefeito da cidade de Ribamar Fiquene cassado porque não aceitou pagar propina a emissários de membros da Justiça Eleitoral maranhense. 

Os membros da Corte e o procurador regional eleitoral foram uníssonos em afirmar que a denúncia merece apuração rigorosa por parte da Polícia Federal porque tal fato denigre a imagem da instituição responsável por garantir o exercício da cidadania.

“É nosso dever agir com cautela e racionalidade em casos como este para evitar embates desnecessários”, observou Guerreiro Júnior, presidente, que determinou ainda encaminhamento à PF de degravação de entrevista concedida pelo parlamentar em rádio da capital do estado e cópia de notícias publicadas em jornais impressos e blogs.

Fonte: Ascom/TRE

Membros do TRE solicitam abertura de inquérito na Polícia Federal depois de denúncia de Hildo Rocha

TRE publicará nota comentando denúncias de deputado
TRE publicará nota comentando denúncias de deputado

As denúncias de que emissários de membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) buscam dinheiro de políticos com processos de cassação feitas pelo deputado federal, Hildo Rocha (PMDB), poderá acabar em uma investigação criminal da Polícia Federal.

Agora a pouco, os membros da Corte Eleitoral do Maranhão decidiram solicitar a instauração de um inquérito policial. Eles querem que seja apurada a denúncias de que pessoas em nome de membros do TRE buscaram junto ao prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar de Miranda, propina para julgamento favorável para o processo de cassação de seu mandato que tramitava no tribunal.

De acordo com o que disse Rocha, o prefeito foi orientado por ele a não receber tais emissários e que por conta disso, tinha sido cassado no TRE tendo o mandato devolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) semana passada.

Daqui a pouco mais informações e a nota oficial dos membros do TRE.

TRE "rediplomará" Alberto Filho como deputado federal na próxima semana'

Alberto Filho deve ser diplomado para assumir na próxima semana vaga na Câmara Federal
Alberto Filho deve ser diplomado para assumir na próxima semana vaga na Câmara Federal

O edital convocando os partidos e o Ministério Público para recontagem dos votos da eleição da proporcional para a Câmara dos Deputados será publicado agora à tarde. Com isso, deve ficar para a próxima semana – até terça-feira – a nova diplomação de Alberto Filho (PMDB) – já que em dezembro ele foi diplomado como deputado federal.

A recontagem dos votos será feita ainda esta semana e a nova lista de eleitos para Câmara Federal, então, será publicada na sexta-feira, 6.

A posse do peemedebista acontecerá também na próxima semana. Alberto Filho conseguiu a vaga na Câmara depois que o pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a liminar concedida pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, que garantiu a validação dos mais de 56 votos do ex-prefeito Deoclides Macedo (PDT). A votação do pedetista estava nula devido ao registro de candidatura dele que tinha sido indeferido antes da eleição pelo TRE e pelo TSE.

TRE publica edital para recontagem dos votos esta tarde
TRE publica edital para recontagem dos votos esta tarde

Macedo conseguiu, com a liminar, ser diplomado suplente de deputado federal e foi empossado deputado o companheiro de partido do ex-prefeito, Julião Amin (PDT), que há uma semana deixou o mandato para assumir a Secretaria Estadual do Trabalho.

Com o novo cenário, Julião Amin permanece auxiliar do primeiro escalão governador Flávio Dino, Deoclides Macedo fica sem mandato algum e Alberto Filho emplaca seu segundo mandato de deputado federal.

 

TRE: As perigosas afirmações de Hildo Rocha

Hildo diz que há emissários do TRE para conseguir dinheiro. Elem deverá ter que dizer quem são
Hildo diz que há emissários do TRE para conseguir dinheiro. Ele deverá ter que dizer quem são

Não foi nada bem recebida por membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) as declarações do deputado federal, Hildo Rocha ((PMDB), de que há emissários no tribunal que buscam dinheiro em casos de processo de cassação de mandato.

Uma nota de repúdio deverá ser proposta hoje por membros do TRE contra as declarações do parlamentar. Existe também a possibilidade de Rocha ser acionado na justiça para que ele diga quem são esses emissários e para quem eles trabalham.

As declarações de Hildo foram dadas em pronunciamento na Câmara Federal depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconduziu ao mandato o prefeito de Ribamar Fiquene, Ediolmar Miranda, cassado no TRE por abuso de poder econômico e político no mês passado.

Segundo o deputado, o prefeito foi procurado por emissários de membros do TRE e que não recebeu ninguém. “Por ter-se negado a atender pessoas que se diziam ligados a membros do TRE.”, disse o Hildo.

Agora ele pode ter que explicar e apontar quem são os emissários e quem são os membros que mandam essas pessoas.

SIMPLES ASSIM

Reviravolta! Sai Deoclides Macedo e entra Alberto Filho na Câmara Federal

unnamedO pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acabou de decidir que os votos do ex-prefeito e agora deputado federal, Deoclides Macedo (PDT) estão inválidos.

Por unanimidade, os ministros do tribunal cassaram a liminar do presidente do TSE, Dias Toffoli, que garantia a validação dos 56 mil votos conseguidos pelo pedetista.

Deoclides Macedo teve os votos validados por força de uma liminar concedida seguida por ele junto a Dias Toffoli. O ex-prefeito foi considerado inelegível tanto pelo TRE quanto pelo TSE por ter contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Toffoli na época aceitou o entendimento de que a competência para julgar as contas de gestão é da Câmara Municipal e não do TCE. Pela decisão do presidente do TSE, o TRE recortou os votos da eleição proporcional e contabilizou os votos de Macedo. Isso fez com que Alberto Filho (PMDB) perdesse a vaga e se tornasse eleito Julião Amin.

Assim, Amin assumiu a cadeira na Câmara Federal dia 1 de fevereiro e há uma semana se licenciou para assumir a Secretaria do Trabalho no governo de Flávio Dino. Com isso assumiu Deoclides Macedo. Agora, com a decisão do pleno do TSE, Alberto Filho poderá assumir a vaga.

Carlos Sergio
Advogado Carlos Sergio

Até o Ministro Dias Toffoli Presidente do TSE voltou atrás em sua decisão, e votou a favor do recurso impetrado pelo escritório de advogacia Carlos Sergio Associados, que brilhantemente defendeu o deputado Alberto Filho.

O Blog irá detalhar em breve o teor, tanto da defesa quanto o motivo pelo qual o próprio Presidente da mais alta corte eleitoral voltou contra si próprio, anulando os votos do deputado Deoclides Macedo e tornando o deputado Julião Amim agora sem mandato.

Parabéns portanto ao deputado Alberto Filho e também ao trabalho do advogado Carlos Sergio. Veja a Certidão do Julgamento:

SIMPLES ASSIM! julgamento

Presidente do TRE agora é GUERREIRO

10830798_10205538537170118_8787711597857033545_oOs desembargadores Guerreiro Júnior e Lourival Serejo foram aclamados nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, respectivamente, após Serejo tomar posse como membro efetivo.

A saudação de boas vindas aos novos dirigentes foi realizada pelo desembargador Eduardo Moreira.

A simpatia, simplicidade, lealdade e honradez do desembargador Guerreiro Júnior justificam sua escolha como presidente e quanto à do desembargador Lourival Serejo, usarei trechos da obra literária ‘Do alto da Matriz’, de sua autoria, para fazer analogia à trajetória dele como magistrado. Literário, jurista, magistrado vianense, brasileiro. É ele que a Corte recebe nesta tarde, com louvor, para cumprir seus direitos constitucionais à frente da Corregedoria”.

Em seu discurso de posse, honrado e feliz, Guerreiro Júnior agradeceu aos cumprimentos e aproveitou para reiterar seu compromisso com a Justiça Eleitoral.

“No período em que passarei na presidência desta Corte, agirei com o olhar atento para o mundo político que se renova e para os esforços que a gestão deste Tribunal exige”, afirmou.

Desembargadores, juízes, promotores, deputados estaduais, advogados, servidores, amigos dos eleitos e a imprensa prestigiaram os eventos que ocorreram no auditório Ernani Santos do TRE-MA.

Nascido em São Luís, onde concluiu sua formação acadêmica, Guerreiro Júnior foi auxiliar de escritório do Tribunal de Justiça; diretor da Corregedoria Geral da Justiça; escrivão dos feitos da Fazenda Pública nesta capital e juiz de Direito aprovado em concurso público.

O magistrado também exerceu a magistratura junto às Comarcas de Guimarães, Cururupu, Cedral, Pinheiro, Turiaçu, Cândido Mendes, Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Chapadinha, Bacabal, Lago da Pedra, São Mateus, São Luís Gonzaga, Olho d´Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Paulo Ramos, Altamira do Maranhão, Pio XII e São Luís.

Fora da Justiça, ele exerceu o cargo de presidente da Cooperativa dos Profissionais Autônomos do Maranhão, vice-presidente da Cooperativa de Livros dos Universitários, participando ativamente de todas as lutas pelo melhoramento do ensino superior.

O novo presidente do TRE-MA possui especialização em Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Tributário e Financeiro. Recebeu comendas de grande vulto na área jurídica, como as medalhas do Mérito Judiciário e Bento Moreira Lima, bem como os títulos de cidadania dos municípios de Itapecuru e Bacabal. Foi condecorado ainda com a Medalha Simão Estácio da Silveira, concedida pela Câmara Municipal de São Luís.

Por 5×0 Talita é a nova prefeita da Raposa

Talita será empossada ainda esta semana como nova prefeita de Raposa
Talita será empossada ainda esta semana como nova prefeita de Raposa

O comando da cidade de Raposa vai mudar. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou agora a pouco os embargos de declaração do prefeito Clodomir dos Santos que pedia modificação na decisão do tribunal que cassou seu mandato no início deste mês.

Por 5×0, a Corte Eleitoral recusou os embargos de Clodomir e determinou que a segunda colocada na eleição de 2012 em Raposa, Talita Laci (PCdoB), seja empossada a nova prefeita do município.

A nova prefeita deverá assumir o cargo logo após a publicação do acórdão da decisão no Diário da Justiça. Um ofício deverá ser enviado ao presidente da Câmara Municipal para que os vereadores empossem Talita Laci.

Clodomir dos Santos foi cassado por abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2012. Maioria da Corte entendeu que as provas mostravam que uma candidata a vereadora comprou votos para o agora ex-prefeito.

Clodomir foi cassado por abuso de poder econômico e compra de votos
Clodomir foi cassado por abuso de poder econômico e compra de votos

Em clima de despedida TRE retorna suas atividades hoje

Guerreiro e Froz, um sai e o outro entra na presidência do TRE
Guerreiro e Froz, um sai e o outro entra na presidência do TRE

Após o recesso para o carnaval,  o Tribunal Regional Eleitoral retorna suas atividades na tarde de hoje as 15:00 horas com dezessete processos em pauta.

O clima no TRE também será de despedida do Des. Froz Sobrinho como presidente daquela casa. Froz encerra seus trabalhos no tribunal após dois anos de uma administração calma e com uma eleição de governador que entrou para a história.

Hoje os Desembargadores irão tentar fechar a pauta julgando vários processos, inclusive de cassação de mandatos de prefeitos oriundos da eleição de 2012. É o caso do prefeito Alan Linhares da cidade de Bacabeira.

A sessão de hoje será em caráter extraordinário, pedido feito pelo Des. Guerreiro Junior na ultima sessão do Pleno .

E por falar em Guerreiro, amanhã o mais experiente e renomado Desembargador daquela casa assumirá a presidência, no lugar do Des. Froz Sobrinho que retorna ao TJ. A sessão será solene na tarde desta quarta(25) as 15:00 horas onde também assumirá o Des. Serejo que ocupará o cargo de vice-presidente e ao mesmo tempo o cargo de corregedor do TRE.

Guerreiro deverá colocar em pratica no TRE a mesma formula de sucesso desenvolvida por ele quando na direção do TJ.

Valorização do profissional,  agilidade e  transparência dos processos, são umas das marcas da administração Guerreiro Junior.

SIMPLES ASSIM

 

 

Adiado mais uma vez julgamento do prefeito de Ribamar Fiquene

edilomar
Julgamento do prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar Nery, deverá ocorrer somente após o carnaval

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adiou mais uma vez o julgamento do prefeito de Riabamr Fiquene, Edilomar Nery. Desta vez o motivo foi um pedido do novo advogado de defesa do prefeito que entrou no caso essa semana.

O desembargador Raimundo Barros, que na sessão do fim de janeiro pediu vistas do processo, decidiu adiar seu voto vista na sessão de hoje à tarde para dá mais tempo ao advogado de conhecer o caso.

O processo com pedido de cassação do prefeito deverá entrar em pauta somente após o carnaval.

Edilomar Nery era o vice-prefeito de Ribamar Fiquene . Em 2013 o prefeito eleito, o Vasco, renunciou ao cargo.

No fim de janeiro, o TRE cassou o mandato de Vasco e Edilomar. O último somente não deixou o cargo devido a ação que tramita no TRE que também trata do pedido de cassação contra ele.