Publicado em 4 de outubro de 2024 às 11:30 | Comentar
Kaio Saraiva, presidente da OAB-MA
Nas Eleições do dia 06 de outubro de 2024, os advogados e advogadas que estarão a serviço de seus clientes (candidatos, candidatas, coligações e partidos) terão prioridade para votarem. A OAB/MA, por meio do presidente Kaio Saraiva, acompanhou todo o processo que legitima essa prioridade junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Para exercer a prioridade na votação, basta que a advocacia apresente ao mesário a comprovação de que encontra-se em exercício do ofício, mediante procuração conferida por representante do partido ou coligação.
“A OAB/MA destacou mais uma vez a importância da atividade profissional da advocacia para a manutenção dos preceitos democráticos, principalmente em relação à fiscalização e orientação quanto às regras aplicadas, além das intervenções jurídicas e administrativas”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
A Seccional alegou as possíveis dificuldades que as advogadas e advogados podem enfrentar no dia da eleição, Entre elas: deslocamentos entre bairros ou até mesmo entre municípios de uma determinada região, necessidade de análise, elaboração de documentos urgentes ou ainda acompanhamento de atos eleitorais que ocorrem durante o processo em curso.
O sistema OAB/MA, que integra o Sistema de Justiça do país, segue vigilante e atuante para garantir o acesso do cidadão ao voto e o exercício profissional de cada advogada e advogado do Maranhão. A atuação do advogado no Direito Eleitoral vai além da postulação e defesa em juízo dos interesses da parte. Uma adequada orientação jurídica aos envolvidos revela-se essencial à garantia da lisura das eleições. Desta forma, contribui para que a vontade política se manifeste sem vícios.
“Advogar na campanha eleitoral é contribuir, como um facilitador, para que se materialize o principal elemento de fundação da soberania popular: o voto. Desta feita, com respaldo constitucional que garante ao profissional da advocacia a essencialidade e indispensabilidade à administração da Justiça, exsurge sua missão precípua de assegurar um pleito transparente, sério e que atenda aos interesses da população”, finalizou Kaio Saraiva.
Publicado em 3 de outubro de 2024 às 13:41 | Comentar
TRE/MA
Neste 4 de outubro, sexta, às 9h, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão promove coletiva de imprensa para informar dados importantes sobre a realização das Eleições 2024.
Na pauta, destaque para os seguintes assuntos:
Dados gerais da eleição;
O que pode e não pode no dia da eleição;
Estrutura de transmissão dos resultados;
Expectativa quanto a apuração;
Comitê de Segurança
A coletiva ocorrerá no auditório Irtes Cavaignac do 5º andar do prédio-anexo à sede do TRE.
Os porta-vozes serão os desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho (presidente), Paulo Velten (vice-presidente e corregedor), o procurador regional eleitoral José Leite e os servidores Wagner Sales (secretário de Tecnologia da Informação) e Roberto Magno Frazão (coordenador do Cadastro Eleitoral, especialista em propaganda).
Publicado em 25 de setembro de 2024 às 8:38 | Comentar
TRE/MA
A Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) informa sobre a necessidade de ser preenchido formulário de credenciamento para a cobertura na Central de Imprensa das Eleições 2024, que funcionará na sede da Justiça Eleitoral maranhense, em São Luís (Avenida Vitorino Freire, s/n – Areinha), das 7h até o final da apuração, tanto no 1º turno (6 de outubro) quanto no 2º turno (27 de outubro), se houver.
No âmbito dos municípios, qualquer procedimento de cobertura que envolva a Justiça Eleitoral deverá ser tratado junto às zonas eleitorais. Nesse caso, contatos devem ser feitos diretamente via Cartório Eleitoral, verificando a necessidade de eventual credenciamento para acesso a locais específicos.
Na capital, para ter acesso à Central de Imprensa das Eleições 2024, basta que a empresa jornalística interessada preencha o formulário até as 19h do dia 27 de setembro, sexta-feira.
O acesso à Central de Imprensa das Eleições 2024 se dará exclusivamente por meio do uso da credencial do TRE-MA e de crachá funcional da empresa jornalística. A empresa poderá promover o revezamento de seus/suas profissionais, sempre respeitando o número máximo de credenciais acima exposto e responsabilizando-se pela troca de credenciais entre eles/as.
A retirada dos crachás ocorrerá de 2 de outubro (quarta-feira) a 4 de outubro (sexta-feira), das 13h às 19h, na COIMC do TRE-MA (Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha – 1º andar, ao lado do auditório Ernani Santos).
A instalação de equipamento, tal como antena ou outro, no prédio do Tribunal, poderá ser realizada nos dias 3 e 4 de outubro, no horário das 9 às 17 horas.
Ao longo do dia da eleição, serão transmitidas entrevistas e coletivas via perfil @tremaranhao do Instagram e canal TRE-MA do Youtube. Além disso, serão produzidos boletins contendo ocorrências de urnas e crimes eleitorais em horários específicos, distribuídos através do grupo “TRE-MA Imprensa” do Whatsapp, uma vez que, tendo em vista a segurança da rede de dados da Justiça Eleitoral no dia do pleito, ficamos sem rede de dados, o que impossibilita a comunicação por email assim como o site não tem como ser atualizado com notícias.
Em caso de dúvidas, estamos à disposição pelo e-mail [email protected].
Publicado em 16 de setembro de 2024 às 18:53 | Comentar
TRE/MA
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por unanimidade, rejeitar a ação que acusava o partido Podemos de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. Com a decisão, os mandatos dos deputados estaduais Leandro Bello e Júnior Cascaria estão garantidos.
A Corte Eleitoral maranhense seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral, que já havia considerado a denúncia como improcedente. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (16).
O PSC foi o único partido condenado por violar as regras de cota de gênero, o que resultou na cassação dos deputados Wellington do Curso e Fernando Braide. Apesar da decisão, os dois continuam em seus mandatos enquanto aguardam o julgamento dos recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Publicado em 12 de setembro de 2024 às 15:45 | Comentar
Prefeito Ivo Rezende
Após a Justiça Eleitoral indeferiu seu pedido de registro de candidatura, o prefeito Ivo Rezende (PSB), que buscava a reeleição em São Mateus, sofreu mais uma derrota judicial. O juiz eleitoral Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, da 84ª Zona, rejeitou o recurso apresentado pela defesa do gestor.
Com essa decisão, Ivo Rezende continua impedido de concorrer a um terceiro mandato em São Mateus, conforme a legislação eleitoral. O juiz argumentou que, após uma análise detalhada do recurso, não foram encontrados motivos suficientes para reconsiderar a sentença anterior que havia indeferido o pedido de candidatura. No despacho, foi ressaltado que “não vislumbro motivos suficientes para que se proceda ao juízo de retratação”, e que a revisão de admissibilidade é competência exclusiva do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).
Com a rejeição do recurso de primeira instância, Ivo Rezende poderá interpor um novo recurso, que será encaminhado ao Pleno do TRE-MA para nova apreciação. Se a decisão de primeira instância for confirmada pelo Tribunal, ele ficará definitivamente fora da disputa pela Prefeitura de São Mateus.
Publicado em 26 de agosto de 2024 às 13:00 | Comentar
Prefeito Cirineu Rodrigues
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o efeito suspensivo solicitado pelo prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa (PL). O recurso visava suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que condenou o gestor a 10 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por estupro de vulnerável.
A decisão do STJ destaca que a concessão de efeito suspensivo a um recurso especial não pode ser antecipada e requer decisão judicial expressa. No caso em questão, a defesa argumentou que a apelação criminal havia sido negada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e que o requerente enfrentava risco de não conseguir registrar sua candidatura à reeleição para a Prefeitura de Formosa da Serra Negra/MA, devido à sua inelegibilidade resultante da condenação.
O promotor eleitoral Tiago Rohrr pediu à 105ª Zona Eleitoral do Maranhão que estabeleça um prazo para que o prefeito Cirineu Costa apresente uma certidão judicial atualizada. Essa certidão, que registra processos e decisões judiciais de segundo grau, é essencial para que a candidatura de Cirineu seja considerada válida nas próximas eleições.
Com a negativa do efeito suspensivo, a decisão do TJMA permanece em vigor, e Cirineu Costa continua inelegível. O prefeito enfrenta uma situação delicada, com sua candidatura à reeleição comprometida devido à condenação.
Publicado em 26 de agosto de 2024 às 8:33 | Comentar
TRE/MA
O TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão) mudou os nomes de 33 cargos e transformou assistentes em “chefes de si mesmas” para ampliar o número de mulheres em cargos de comando, um dos critérios levados em conta pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para avaliar tribunais.
O que aconteceu Tribunal alterou nomes de cargos sem mudança de atribuições nem aumento de salário. Responsável por fiscalizar e julgar as campanhas eleitorais do Maranhão, inclusive para avaliar os cumprimentos das cotas de gênero e minorias nas candidaturas, o TRE-MA aprovou em julho uma resolução que alterou a nomenclatura de 56 cargos na Corte Eleitoral, sem criar novos gastos ou mesmo trocar as atribuições dos servidores.
Aumento de “chefes”. Após a mudança, em 33 casos, servidores com função de “assistente” passaram a ser chamados de “chefes” em seus respectivos setores. Deste total, em apenas dois casos as pessoas que mudaram de cargo eram homens.
O que aconteceu
Tribunal alterou nomes de cargos sem mudança de atribuições nem aumento de salário. Responsável por fiscalizar e julgar as campanhas eleitorais do Maranhão, inclusive para avaliar os cumprimentos das cotas de gênero e minorias nas candidaturas, o TRE-MA aprovou em julho uma resolução que alterou a nomenclatura de 56 cargos na Corte Eleitoral, sem criar novos gastos ou mesmo trocar as atribuições dos servidores.
Aumento de “chefes”. Após a mudança, em 33 casos, servidores com função de “assistente” passaram a ser chamados de “chefes” em seus respectivos setores. Deste total, em apenas dois casos as pessoas que mudaram de cargo eram homens.
Eu adianto que nenhuma dessas resoluções cria qualquer despesa, alteram só a denominação e remanejam o cargo para outro lugar. Não estamos criando nenhum cargo, apenas alterando a denominação e remanejando. José Gonçalo de Sousa Filho, presidente do TRE-MA, em sessão que criou os novos cargos de chefia
Disputa entre tribunais
Na prática, tribunal infla número de chefias comandadas por mulheres. O Conselho Nacional de Justiça, responsável por fiscalizar os tribunais de todo o país, instituiu uma política nacional de incentivo à participação feminina que estabelece que os tribunais devam buscam medidas para promover a igualdade de gênero. Dentre essas medidas está o incentivo para que mulheres assumam, por exemplo, mais cargos de comando.
Indicador é usado para avaliar tribunais. Todo ano o CNJ avalia os tribunais de todo o país para conceder o Prêmio CNJ de Qualidade, a partir de vários critérios. Um deles é a nomeação de mulheres para cargos de chefia. Os tribunais mais bem avaliados ganham diferentes selos, em uma espécie de competição para avaliar a melhor gestão.
No ano passado, o TRE-MA recebeu o selo “Diamante”, o segundo melhor. Na ocasião, somente o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul recebeu o selo “Excelência”, em primeiro lugar.
Outro lado
Por meio de nota, tribunal afirmou que mudanças buscaram adequar natureza dos cargos. O secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal, Gilson Borges, informou que o TRE-MA iniciou um projeto de reestruturação administrativa em 2023 e que levou à revisão de todos os cargos e funções para deixar “mais claras” as atribuições dos servidores. Segundo ele, neste contexto foi estabelecida a premissa de valorizar a participação feminina nas funções de liderança.
Além disso, tribunal diz que eventuais mudanças de atribuições ainda serão regulamentadas. Secretário também afirmou que a existência de profissionais de níveis hierárquicos diferentes é comum no serviço público e que podem haver relações de subordinação entre um servidor de menor hierarquia que seu subordinado.
Reportagem também questionou o CNJ, sem sucesso. Foram enviadas perguntas por email e foi feito contato por telefone, mas o CNJ não respondeu até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto.
A existência de vários níveis hierárquicos é inerente à estrutura organizacional da administração pública. Assim, em uma mesma unidade organizacional, é possível haver relação de subordinação entre um servidor(a) que ocupe função e outro(a) a quem esteja subordinado(a) hierarquicamente. (Nota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão)
As alterações nas nomenclaturas levaram em conta o exercício de atividades relacionadas ao planejamento, coordenação, monitoramento e controle, distinguindo-as das atribuições de assessoramento. (Nota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão)
Publicado em 21 de agosto de 2024 às 20:10 | Comentar
Foto: TRE-MA
O juiz Márcio Castro Brandão, da 2ª zona eleitoral, realizou nesta quarta, dia 21 de agosto, audiência pública para escolher as emissoras geradoras da propaganda eleitoral no rádio e na televisão em São Luís.
Ainda durante o ato foi elaborado o plano de mídia referente às eleições 2024 e acompanharam a audiência a juíza Patrícia Marques Barbosa (76ª zona) e o juiz Mário Prazeres Neto (89ª zona), além da promotora eleitoral Márcia Moura Maia, da 2ª zona eleitoral.
Após manifestação de representantes de partidos e de emissoras de TV, a Televisão Mirante e a Rádio Difusora foram sorteadas para serem as geradoras da propaganda em São Luís. As mídias apresentadas, segundo a Resolução, deverão ser gravadas e apresentadas em meio de armazenamento compatível com as condições técnicas das emissoras geradoras.
Em seguida foi realizado sorteio da ordem de veiculação da propaganda no primeiro dia (30 de agosto) do horário eleitoral gratuito para prefeito.
Pela ordem, o Partido Democrático Trabalhista abrirá a propaganda e a cada dia que se seguir, a propaganda veiculada por último, na véspera, será a primeira, apresentando-se as demais na ordem do sorteio (Lei nº 9.504/1997, art. 50). Essa medida garante que cada partido e/ou coligação inicie a propaganda eleitoral.
Segue a ordem: Partido Democrático Trabalhista, Federação PSOL REDE, “A força que vem do povo”, Solidariedade e “Juntos por São Luís”.
As emissoras de rádio e de televisão veicularão, no período de 30 de agosto a 3 de outubro de 2024, a propaganda eleitoral gratuita da seguinte forma (Lei nº 9.504/1997, art. 47, caput, § 1º, incisos VI e VII):
– nas eleições para prefeito, de segunda a sábado das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, no rádio; das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão.
– em inserções de 30 e de 60 segundos, nas eleições para prefeito/a e vereador/a, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídas ao longo da programação veiculada entre as 5 e as 24 horas, na proporção de 60% para prefeito/a e de 40% para vereador/a.
Publicado em 19 de agosto de 2024 às 17:50 | Comentar
Foto Reprodução
O levantamento, que mostra os números absurdos, foi realizado pelo Blog do Domingos Costa. Conforme dados apurados junto ao Tribunal Regional Eleitoral, nas eleições 2024 no Maranhão, em 18 municípios há menos habitantes que eleitores.
São eles: Afonso Cunha, Anapurus, Bacurituba, Bom Lugar, Cajapió, Cajari, Central do Maranhão, Graça Aranha, Junco do Maranhão, Peri Mirim, Porto Rico do Maranhão, Presidente Médici, Presidente Vargas, Sambaíba, Santo Antônio dos Lopes, São João Batista, São Roberto e Tufilândia.
As maiores discrepâncias foram observadas em São João Batista com uma diferença de 2.283 eleitores e em Porto Rico do Maranhão, com 1.653 votantes a mais.
Veja lista acima com os números de cada uma das 18 cidades maranhenses.
Publicado em 19 de agosto de 2024 às 14:10 | Comentar
Eleição simulada em Governador Edison Lobão
Neste domingo, 18, cerca de 820 eleitores do município de Governador Edison Lobão, interior do Maranhão, participaram de uma eleição simulada organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado. A eleição teve como foco apresentar os requisitos de segurança e a transparência do processo eletrônico de votação. O exercício deste ano aconteceu em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que enviou especialistas para acompanhar o trabalho e tirar eventuais dúvidas sobre o processo.
A eleição simulada ocorreu das 8h às 12h em 12 locais de votação do município, distribuídos em 44 seções eleitorais nas áreas urbana e rural. A transmissão e a totalização dos votos foram realizadas entre 14h e 17h. O procedimento testou as novas urnas eletrônicas, por meio da votação em candidatos fictícios aos cargos de prefeito e vereador. Também foi realizado treinamento de mesárias e mesários, além de outros testes que servem de parâmetros para a Justiça Eleitoral, como medições do tempo de habilitação para votar e do voto em si.
Esse é o único município do Brasil em 2024 a realizar uma eleição simulada até o momento. Governador Edison Lobão possui atualmente 15.513 eleitoras e eleitores. Durante a simulação, também foi testada uma consulta popular sobre a mudança ou não do nome da cidade, que será realizada oficialmente no dia 6 de outubro, simultaneamente com o 1º turno das Eleições 2024. A iniciativa faz parte de projeto do TRE-MA, que, desde 2004, testa vários aspectos do processo eleitoral em um ambiente semelhante ao do dia da votação.
A primeira cidade a receber esse projeto foi Aldeias Altas, em 1º de agosto de 2004. Desde então, a eleição simulada também foi realizada em São José de Ribamar (2008 e 2006), Paço do Lumiar e Raposa (2010), Benedito Leite (2012), Fernando Falcão (2014), São João do Sóter (2016), Montes Altos (2018), Lima Campos (2020) e Bela Vista do Maranhão (2022).
