Publicado em 22 de março de 2023 às 17:30 | Comentar
Rosângela e Sérgio Moro
Após operação Sequaz deflagrada na manhã desta quarta-feira (22) pela Polícia Federal que desarticulou uma organização criminosa que pretendia sequestrar e assassinar o Senador Sérgio Moro, investigações conduzidas pela própria PF e pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) apontam que integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) já haviam dado início à execução do plano. A outra vítima seria o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que integra o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco).
De acordo com as diligências da PF, os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea.
Os criminosos alugaram imóveis na rua em que reside Moro e chegaram a seguir a família do ex-juiz desde janeiro. O objetivo dos integrantes do PCC era matar o senador, a mulher dele, Rosângela, e os filhos do casal.
Sérgio e seus familiares já estavam com escolta da Polícia Militar do Paraná.
Durante a operação de hoje da Polícia Federal pelo menos nove pessoas foram presas, com mandados também de busca e apreensão em Rondônia, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Moro concedeu entrevista a Globo News após a Operação Sequaz. Assista a seguir.
Publicado em 22 de março de 2023 às 8:43 | 2 comentários
Sérgio Moro
A Polícia Federal deflagra na manhã desta quarta-feira (22) a Operação Sequaz. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades, incluindo homicídios e extorsão mediante sequestro, em pelo menos cinco unidades da federação (RO, PR, DF, MS e SP).
Uma das vítimas, alvo dos criminosos, seria o Senador Sérgio Moro, além de um promotor de Justiça. Ambos seriam assassinados.
De acordo com as investigações, os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea, e os principais investigados se encontravam nos estados de São Paulo e Paraná.
Cerca de 120 policiais federais cumprem 24 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária em Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo e Paraná.
O nome da operação se refere ao ato de seguir, vigiar, acompanhar alguém, devido ao método utilizado pelos criminosos para fazer o levantamento de informações as possíveis vítimas.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino comentou a operação.
Publicado em 17 de março de 2023 às 11:00 | Comentar
Foto: PF
A Polícia Federal, em ‘Operação Baluarte’ cumpriu nesta quinta-feira (16) em Bacabal, mandado de busca e apreensão e prendeu preventivamente um investigado por fraudes ao auxílio emergencial, benefício social à população com dificuldades financeiras em razão da pandemia da Covid-19.
Foram decretadas, ainda, medidas de sequestro de bens e bloqueio de valores para ressarcimento do prejuízo ocasionado aos cofres da União em virtude da fraude realizada, cujo montante total será apurado posteriormente com o prosseguimento da investigação.
Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.
A EIAFAE tem como objetivo a racionalização e otimização do tratamento contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial, com foco na apuração do envolvimento de associação, grupo ou organização criminosa, a fim de desarticulá-los, bem como objetiva a recuperação dos valores subtraídos e demais prejuízos gerados ao erário.
Os valores oriundos dos benefícios de auxílio emergencial eram suprimidos das contas vítimas e destinados ao pagamento de boletos bancários cujo destinatário figura como investigado principal.
O nome da operação faz alusão ao imóvel em que reside o investigado, edificação cercada de modernas câmeras de vigilância e com estruturada diferenciada quando comparada às demais residências do local, figurando como uma espécie de fortaleza onde se escondia o alvo.
O responsável pela fraude está sendo investigado pela prática dos crimes de Furto qualificado mediante fraude (artigo 155, §4º, II CP), Lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98) e Falsidade Ideológica (artigo 299 do CP), cujas penas máximas podem atingir 23 anos de reclusão.
Além de diversos documentos falsos e instrumentos utilizados para falsificação, foram apreendidos na casa do investigado R$ 302.335,00 (trezentos e trinta e dois mil trezentos e trinta e cinco reais) em espécie sem declaração de origem lícita, 129 munições calibre .38 sem a devida autorização legal, araras e pássaros da fauna silvestre desacompanhados de autorização/licença/permissão da autoridade competente. Tais fatos ensejaram, ainda, a prisão em flagrante do investigado pelos crimes de Posse ilegal de munição de uso permitido (artigo 12 Lei 10.826/03) e Utilização de espécimes da fauna silvestre sem a devida autorização/licença/permissão da autoridade competente (artigo 29 da Lei 9.605/98).
Publicado em 14 de março de 2023 às 16:35 | Comentar
Desembargador Cândido e o filho Ravik
G1 – Agentes da Polícia Federal encontraram R$ 270 mil em dinheiro vivo em um cofre na casa do advogado Ravik Ribeiro, filho do desembargador do Tribunal Regional da 1º Região, Cândido Ribeiro. O dinheiro estava em um imóvel no Maranhão, alvo de buscas nesta terça-feira (14).
Candido e Ravik são suspeitos de atuar na venda de sentenças a traficantes internacionais de drogas. O filho do desembargador terá de explicar aos policiais porque mantinha tanto dinheiro em casa – e a origem dos valores.
A PF deflagrou nesta terça duas operações sobre o caso. Uma delas, intitulada “Habeas Pater”, investiga suspeita de corrupção ativa e passiva e inclui mandados de busca e apreensão em Brasília, Belo Horizonte e São Luís.
Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça ( STJ) – tribunal competente para investigar desembargadores. Se condenados, as penas do desembargador e do filho podem chegar a 12 anos de prisão.
O g1 tentou entrar em contato com Ravik, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria. Em nota, o gabinete de Cândido Ribeiro disse que a operação corre em sigilo e que o desembargador não tem nada a declarar.
Dinheiro apreendido pela PF
Operação Flight Level 2
Ravik e Cícero são suspeitos de ligação com investigados da “Operação Flight Level 2”, deflagrada pela PF também nesta terça. Os mandados são cumpridos em Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina.
De acordo com as investigações, os suspeitos na primeira fase da operação seriam uma “célula” de uma organização criminosa maior voltada ao tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e crimes financeiros.
Foram identificadas compras de imóveis, veículos de luxo, joias e criptoativos sem que os rendimentos declarados fossem suficientes para justificar o acréscimo patrimonial no período.
Os suspeitos poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro com penas que, somadas, podem chegar a 38 anos de prisão.
Publicado em 14 de março de 2023 às 8:30 | Comentar
Foto: PF
Metrópoles – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (14/3), a Operação Habeas Pater, para combater crimes de corrupção ativa e passiva. A PF faz buscas em um escritório de advocacia na Asa Norte, área nobre de Brasília.
Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar o suposto envolvimento de um desembargador federal e seu filho, advogado, suspeitos de terem ligação com investigados da Operação Flight Level II, também deflagrada nesta terça pela Polícia Federal.
Trata-se do advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, filho do desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Eles são suspeitos de venda de sentenças para traficantes. Caso pai e filho venham a responder pelos crimes, poderão ser condenados a até 12 anos de prisão.
Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Brasília; sete em Belo Horizonte, na capital mineira; e um em São Luís, no Maranhão.
Operação Flight Level II
Também nesta terça, a PF deflagrou outra operação que investiga crimes de tráfico internacional de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
As investigações apontaram que os envolvidos na primeira fase da operação seriam uma “célula” de uma organização criminosa maior voltada ao tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e crimes financeiros.
Foram identificadas aquisições de imóveis, veículos de luxo, joias e criptoativos sem que os rendimentos declarados fossem suficientes para justificar o acréscimo patrimonial no período.
Publicado em 10 de março de 2023 às 16:00 | Comentar
Polícia Federal na Operação Bórgias
A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), deflagrou a Operação Bórgias, nesta sexta-feira (10), para prender os membros e desestruturar organização criminosa, instalada no município de Codó-MA, especializada em cometer fraudes contra a Previdência Social.
Na ação, foram cumpridos 12 mandados judiciais, sendo oito de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva, nos municípios de Teresina/PI e Codó/MA, todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina/PI da Seção Judiciária do Piauí.
As fraudes ocorrem em sistemas do INSS, por meio da inserção de documentos falsos, alteração de dados e locais de pagamento de beneficiários falecidos (saque pós-óbito), fictícios e vivos, valendo-se de diversos idosos falsários para consecução dos crimes.
No decorrer das investigações foram identificados 77 benefícios atrelados à referida organização criminosa, dos quais foi confirmada frauda em 32. Destes, oito benefícios de pessoas fictícias e 24 pertencentes a segurados falecidos.
Para os 32 benefícios com fraude comprovada, constatou-se o prejuízo efetivo no valor de R$ 2.056.337,22. Estima-se que, com a posterior revisão administrativa dos benefícios por parte do INSS e cessação dos pagamentos, haverá uma economia aos cofres públicos no montante de R$ 1.739.805,26.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica, uso de documento falso, apropriação de bens de pessoas idosas, lavagem de bens e valores.
Publicado em 7 de março de 2023 às 9:15 | Comentar
Foto Reprodução
A Polícia Federal, em parceria com a COINP (Coordenação de Inteligência Previdenciária), deflagrou, na manhã desta terça-feira (7), a ‘Operação Balaio’, com o fim de desarticular associações criminosas especializadas na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de fraudes na obtenção de benefícios da espécie pensão por morte.
A ação mobilizou mais de 90 Policiais Federais para o cumprimento de 23 mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Teresina, que judiciais foram cumpridos nos estados do Piauí e Maranhão.
No decorrer das investigações foram identificados cerca de 400 benefícios de pensão por morte de trabalhador rural atrelados às associações criminosas, com fortes indícios de fraude.
O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 81 milhões. Estima-se, ainda, que a economia futura para o INSS com a identificação e revisão administrativa destes benefícios seja em montante próximo a R$ 120 milhões – cálculo com base na expectativa de vida informada pelo IBGE/quantidade de tempo até 21 anos, se menor.
Ainda a pedido da Polícia Federal, foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias dos CPFs de treze pessoas envolvidas nas fraudes identificadas que, somadas, alcançam montante de cerca de R$ 19 milhões.
As investigações apontam o envolvimento de quatro servidores do INSS, que, supostamente em conluio com intermediários de diversos municípios do Maranhão e Piauí, fraudavam benefícios da espécie pensão por morte mediante documentação falsa e direcionamento dos requerimentos de concessão.
Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, inserção de dados falsos, corrupção passiva, falsidade ideológica e corrupção ativa.
Publicado em 6 de março de 2023 às 15:50 | Comentar
Ministro Flávio Dino
Por meio de ofício encaminhado ao Diretor Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos, nesta segunda-feira (6), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitou apuração de “possíveis fatos criminosos” envolvendo o envio de joias da Arábia Saudita a Jair Bolsonaro. De cordo com o documento há fortes indícios de “crimes contra a administração pública tipificados no Código Penal.”
O governo do ex-presidente tentou trazer joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões da Arábia Saudita para o Brasil, em 2021. As peças eram um presente do governo saudita para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Na época, foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Estavam na mochila de um assessor do então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), que integrou a comitiva do governo federal no Oriente Médio.
O caso foi divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, na última sexta- feira (3).
“Nos últimos dias, vieram a lume fatos relativos ao ingresso de joias de elevado valor em território nacional, transportadas por ex-ministro de Estado e um dos seus assessores, sem os procedimentos legais, conforme entendimento da autoridade administrativa competente. As joias, que foram apreendidas pela Receita Federal, seriam entregues ao então presidente da República, segundo reportagens veiculadas na imprensa nacional. Conforme documentos, houve, nos meses subsequentes, diversas providências visando à liberação das joias mantidas sob a guarda da Receita Federal”, disse Flávio Dino no ofício à PF pedindo investigação.
Publicado em 2 de março de 2023 às 8:30 | Comentar
Polícia Federal em operação na Prefeitura de Pedreiras
A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta (2) nas cidades de Pedreiras, Bacabal, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues, a Operação ‘Tira-Dente’, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados manipulados nos sistemas do SUS, visando à elevação do teto de repasses de recursos federais para o município.
De acordo com as investigações, a maior parte dos recursos repassados irregularmente decorre de emendas parlamentares do chamado “Orçamento Secreto”, possivelmente desviados por meio de pagamentos superfaturados em contratações fraudulentas.
O município de Pedreiras, comandado pela prefeita Vanessa Maia, possui apenas 39 mil habitantes e teria informado, em 2021, a realização de mais de 540 mil extrações dentárias, o que equivaleria à extração de 14 dentes de cada morador municipal.
Além das exodontias, diversos outros procedimentos ambulatoriais teriam sido manipulados, o que pode ter impactado na elevação do teto de repasse de recursos federais no ano subsequente.
Com a participação da CGU, as investigações identificaram contratações – possivelmente fraudulentas – firmadas pelo município de Pedreiras, como meio de escoar tais recursos recebidos indevidamente.
A empresa investigada ocupa posição de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, tendo sido beneficiada com mais de R$ 16 milhões em contratações públicas.
Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu os onze mandados de busca e apreensão, além de demais medidas cautelares, como constrição patrimonial de R$ 1,8 milhão.
Foram suspensos os direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos dos empresários e empresas investigados.
PF na Prefeitura de Pedreiras
Ao todo, mais de 40 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Juízo Federal de São Luís, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato e lavagem de dinheiro.
A operação foi batizada de “Tira-Dente” em razão da quantidade superestimada de extrações dentárias, inserida fraudulentamente nos sistemas do SUS, que superou a própria quantidade de habitantes do município.
Publicado em 22 de fevereiro de 2023 às 17:25 | Comentar
Flávio Dino/ Marielle
O ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal instaure inquérito para investigar as mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, executados a tiros em março de 2018, no Rio de Janeiro.
Quase cinco anos depois do crime, os mandantes e as motivações ainda não foram identificados.
O Ministério Público do PJ denunciou até agora Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz como os assassinos. Ambos estão presos.
A fim de ampliar a colaboração federal com as investigações sobre a organização criminosa que perpetrou os homicídios de MARIELLE e ANDERSON, determinei a instauração de Inquérito na Polícia Federal. Estamos fazendo o máximo para ajudar a esclarecer tais crimes. pic.twitter.com/iuT6AXOXjL
