PF e Funai combatem crimes ambientais em terras indígenas no Maranhão

Foto Reprodução: Polícia Federal

A Polícia Federal e a FUNAI deflagraram, juntamente com o IBAMA, FORÇA NACIONAL, CBM/MA e BPA/PM, uma operação nas Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá e Caru, com o objetivo de combater os ilícitos ambientais ocorridos nessas áreas protegidas. As ações ocorreram pelo período de 10 dias, entre 16 e 25/11/2021.

A operação conjunta visa dar cumprimento à decisão judicial proferida pela Justiça Federal no bojo de ação civil pública, com vistas à paralisação das atividades de extração ilegal de madeira e minério, garantia da posse e uso exclusivo dos recursos naturais pelos povos indígenas do território e fiscalização ambiental.

As T. I. s Alto Turiaçu, Awá e Caru possuem uma área total de 822 mil hectares, localizadas nos remanescentes florestais da Amazônia Oriental no Estado do Maranhão. Esse território é tradicionalmente habitado pelo povo Awa (isolado), Guajajara e Ka’apor, com uma população aproximada de dois mil índios.

Foto Reprodução: Polícia Federal

Durante as ações, foram lavrados autos de infração com multas aplicadas no valor de mais de R$ 729 mil e termos de embargo e Interdição de aproximadamente 600 hectares. Foram interditadas serrarias e movelarias irregulares, bem como foram realizadas apreensões de madeira em tora e beneficiada de variadas essências (maçaranduba, pau santo copaíba, angelin e um pequizeiro com aproximadamente 200 anos de existência), além de três armas de fogo. As equipes também localizaram e erradicaram pequenas roças de maconha no interior da terra indígena.

Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização (art. 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98).

Participaram da operação um total de 62 servidores dos seguintes órgãos: FUNAI, POLÍCIA FEDERAL, IBAMA, FORÇA NACIONAL, CBM e BPA/PM.

PF deflagra Operação Tracking para combater tráfico de drogas via postal

Foto Divulgação

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal e a Polícia Civil do Maranhão, deflagrou nesta manhã (22/11) a Operação “Tracking”, com o objetivo de reprimir e prevenir o tráfico interestadual de drogas por via postal. A fiscalização de rotina envolve o uso de cães detectores de drogas e moderno sistema de raio-X.

Durante o ano de 2021, a Polícia Federal interceptou e apreendeu diversos objetos postais que continham em seu interior substâncias ilícitas tais como “lança perfume”, LSD, ecstasy e outras drogas sintéticas.

Ações como essa visam inibir que traficantes utilizem o serviço postal como meio logístico para atividades criminosas. Uma vez apreendidos os objetos ilícitos, a investigação buscará identificar quem teria remetido e quem seria o destinatário da droga, responsabilizando com isso os envolvidos na prática delituosa.

Operação FM Ilegal: PF fecha rádios clandestinas em Brejo e Santa Rita

Alegria FM em Santa Rita

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (18) a Operação “FM ILEGAL” que culminou no fechamento de rádios clandestinas localizadas nos municípios de Brejo e Santa Rita, no Maranhão.

As investigações começaram a partir de fiscalizações feitas pela ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, por meio das quais observou-se o funcionamento de rádios sem a devida anuência do Poder Público, o que gerou a interdição dos estabelecimentos e lacre dos respectivos aparelhos transmissores.

Posteriormente, a Polícia Federal verificou que mesmo após a interdição feita pela ANATEL, as rádios continuaram a funcionar irregularmente, com transmissão normal de sua programação nas respectivas cidades. Uma das emissoras alvo da operação é a FM Alegria, localizada em Santa Rita, de propriedade de Alan Linhares, ex-prefeito de Bacabeira.

Na ação de hoje, foram cumpridos pela PF três Mandados de Busca e Apreensão, sendo dois em Brejo e um em Santa Rita.

O escopo da operação consiste na apreensão dos transmissores e demais equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços de radiodifusão em desacordo com as regulamentações legais, a fim de atestar a materialidade delitiva do crime de Desenvolvimento Clandestino de Atividade de Telecomunicações, tipificado no artigo 183 de Lei 9.472/1997, cuja pena, em caso de condenação, pode chegar a quatro anos de detenção e multa.

As investigações prosseguirão com o objetivo de individualização e identificação dos proprietários ou responsáveis pelas rádios clandestinas. Cabe destacar que o desenvolvimento irregular dos serviços de radiodifusão pode gerar ode frequências espúrias, vindo a prejudicar a segurança dos meios de telecomunicações, o que pode ocasionar sérias interferências em serviços de telecomunicações regularmente instalados, tais como rádio e televisão, comunicações das autoridades policiais e até mesmo navegação marítima ou aérea.

César Pires pede para a Polícia Federal investigar Clayton Noleto

Deputado César Pires e o secretário Clayton Noleto

O deputado estadual César Pires (PV) quer que a Polícia Federal apure indícios de irregularidades na execução contratos celebrados entre a Sinfra (Secretaria de Estado da Infraestrutura) e as empreiteiras Moriah e Terramata.

Um requerimento foi protocolado pelo parlamentar na PF, informando que ao menos dois pedidos feitos à pasta de cópias do plano de trabalho, processos licitatórios e de pagamento referentes aos contratos estariam sendo ignorados pelo secretário Clayton Noleto.

O MPF (Ministério Público Federal), TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União) também foram informados à respeito do assunto.

Noleto já é alvo de procedimento investigatório criminal sigiloso instaurado no âmbito do Ministério Público do Estado, por suspeita de direcionamento de licitações durante o período de 2015 a 2020.

Até o ano passado, segundo dados do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, sob Clayton Noleto, a Sinfra celebrou R$ 2,358 bilhões em contratos. O valor tende a ser ainda maior, já que, mostram prestações de contas da pasta, nem todas as licitações e contratos foram informados à corte.

Há ainda uma outra investigação contra Noleto correndo no MP maranhense, sobre supostos crimes contra ordem tributária.

Do ATUAL 7

PF cumpre mandados no Maranhão contra extração e venda ilegal de ouro

Foto Divulgação: Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (27) a Operação Terra Desolata, no intuito de desarticular uma organização criminosa especializada em extração e comércio ilegal de ouro, no sul do Pará, especialmente, na Terra Indígena KAYAPÓ.

Cerca de 200 policiais federais estão cumprindo 62 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão preventiva, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da SJPA. As medidas estão sendo cumpridas em 10 unidades federativas: Pará, Amazonas, Goiás, Roraima, São Paulo, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Distrito Federal.

A Justiça Federal determinou ainda o bloqueio e indisponibilidade de valores em aproximadamente meio bilhão de reais, nas contas dos investigados, via sistema BACENJUD; o sequestro com bloqueio de 5 aeronaves; suspensão da atividade econômica de 12 empresas; sequestro com bloqueio de bens imóveis de 47 pessoas físicas e jurídicas; sequestro com bloqueio de outros 14 bens móveis.

As investigações tiveram início em 2020 e apontam que a organização criminosa atua em três níveis diversos. O primeiro nível refere-se aos garimpeiros comuns que extraem o ouro, sem Permissão de Lavra Garimpeira-PLG, e vendem o ouro para os intermediários, os quais estão no segundo nível. Estes, por sua vez, revendem o ouro para grandes empresas, que estão no terceiro nível, para no fim injetá-lo no mercado nacional, ou então destiná-lo para exportação. Durante a investigação, foi constatado que sai das Terras Indígenas do sul do Pará aproximadamente uma tonelada de ouro extraído de forma ilegal, todos os anos.

Foto Divulgação: Polícia Federal

No curso da investigação, foi identificada a existência de garimpo ativo em áreas particulares, que serão objeto de busca e apreensão em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, locais em que há suspeita de se ter trabalhadores em condições análogas à de escravo.

Caso confirmadas as hipóteses criminais, os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de usurpação de bens da união, por explorar matéria-prima pertencentes ao referido ente (art. 2º da Lei 8.176/1991); por executar pesquisa, extração de recursos minerais sem a competente autorização (art. 55 da Lei 9.605/1998); por integrarem organização criminosa (art. 2º da lei 12.850/2013); e pelo crime de lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/1998). Além disso, poderão responder por outros crimes a serem apurados no curso da investigação, como os previstos na Lei n° 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais, bem como o crime de redução a condição análoga à de escravo, tipificado no artigo 149 do Código Penal.

*O nome da Operação “Terra Desolata” é uma referência à expressão italiana equivalente à expressão em português “Terra Devastada”, uma vez que o ouro extraído de forma ilegal no sul do Pará é enviado para Europa, tendo a Itália como porta de entrada, deixando aqui apenas a terra devastada, em italiano: Terra Desolata.

Em São Luís, Polícia Federal prende criminoso que fugiu de presídio no Piauí

Foto Divulgação: PF em operação em São Luís

A Polícia Federal deflagrou na tarde desta sexta (15) a Operação Desgarrado, com o fim de recapturar um condenado da Justiça que fugiu da Casa de Custódia de Teresina no dia 02 de abril de 2021.

O fugitivo foi condenado pelos crimes de estelionato qualificado e organização criminosa, em ação penal que tramitou na 1ª Vara Federal de Teresina, decorrente das investigações realizadas na Operação Grande Família, deflagrada no dia 15 de maio de 2019.

Foram cumpridos dois mandados judiciais expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina, Piauí, sendo um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão em residência localizada em São Luís, no Maranhão.

O foragido foi preso e durante as buscas foram apreendidos dois aparelhos celulares utilizados por ele. O preso será interrogado e posteriormente será recolhido ao Sistema Prisional para cumprimento de sua pena, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.

BOMBA: Secretária de Saúde da região dos cocais faz depoimento e PF deverá pedir sua prisão e a do prefeito

O Blog do Minard foi informado que a Secretária e um Prefeito já prestaram depoimento na sede da Polícia Federal, a respeito de compras com indícios de fraude, utilizando dinheiro da COVID.

As investigações já encontram-se em fase avançada, tendo a PF provas suficientes para a deflagração de uma operação que irá abalar toda a região dos cocais.

No depoimento da Secretária, era nítido a aflição da gestora quando perguntada sobre as irregularidades, motivo pelo qual deixaram os Federais bastante intrigados no assunto.

O Blog aguarda ter acesso ao depoimento completo, tanto da secretária quanto do Prefeito, para poder revelar com mais detalhes suas identidades quanto os possíveis pedidos de prisão dos envolvidos.

PF prende funcionário dos Correios que desviava mercadorias no Maranhão

Foto Divulgação: PF

A Delegacia da Polícia Federal de Imperatriz cumpriu, na quarta-feira (6), na cidade de Campestre, um mandado de busca e apreensão na casa de um funcionário dos Correios suspeito de desviar diversos itens do fluxo postal da empresa pública.

Durante o cumprimento do mandado, foram encontradas na residência do investigado as mercadorias que estavam sendo monitoradas e que deveriam ser entregues aos destinatários no dia 05, além disso, os policiais federais encontraram no lixo diversas notas fiscais em nome de terceiros.

Segundo a investigação, o suspeito praticava o desvio de forma reiterada, o que incluiu a rota postal como uma das mais ofensoras do indicador de extravios do Estado do Maranhão. O suspeito foi preso em flagrante pelo crime do de peculato, art. 312 do Código penal, cuja pena máxima é de 12 anos de prisão.

Intimado, ex-prefeito Eric Costa depõe na PF sobre corrupção e desvios de verbas

Ex-prefeito Eric Costa

O ex-prefeito de Barra do Corda, Wellrik Oliveira Costa da Silva, o Eric Costa, foi intimidado à prestar esclarecimentos na Delegacia de Repreensão a Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal, com sede em São Luís.

Atendendo uma determinação do delegado Rodrigo Rosa Borda, o ex-gestor teve que depor sobre desvios de recursos federais quando era prefeito de Barra do Corda.

Foto Reprodução

Contrato de R$ 71 mil na gestão de França do Macaquinho vira alvo da Polícia Federal em Santa Luzia

França do Macaquinho

A Polícia Federal realizou nas primeiras hoje da manhã de hoje (30), a Operação Vesalius, que visa combater os desvios de recursos públicos destinado ao enfretamento da Covid-19.

De acordo com a PF, foram realizadas buscas apreensões em três municípios do Maranhão: Imperatriz, Bernardo do Mearim e Santa Luzia.

Levantamento da Folha do Maranhão aponte que, o principal alvo das investigações, seria a empresa Anchieta Ltda. e as secretarias de saúde dos municípios de Bernardo do Mearim e Santa Luzia.

De acordo com informações da própria Polícia Federal, a empresa não tinha funcionários e nem capacidade técnicas para fechar contratos. Porém, em maio 2020, através de levantamentos feitos pela Controladoria Geral da União (CGU), verificou-se que a empresa emitiu notas fiscais para ambas prefeituras por supostas vendas de produtos a serem usados no combate da Covid-19.

Tanto em Bernardo do Mearim, como em Santa Luzia, foram realizados buscas e apreensões nas secretarias de saúde e na casa de secretários que comandam a pasta. Já na cidade Imperatriz, a Polícia Federal foi em busca da sede da empresa Anchieta Ltda.

Em Santa Luzia, a empresa Anchieta Ltda. teria fechado um contrato no valor de R$ 71.000,00 para aquisição de uma bomba de Infusão e um aparelho ventilador pulmonar. Este contrato foi apontado como superfatura pelos delegados da Polícia Federal. Já na cidade de Bernardo do Mearim, a empresa fechou contrato de R$ 91.750,00 para aquisição de matéria hospitalares, também para serem usado no combate a Covid-19.

Além desses municípios, a empresa possui contratos nas cidades de Sítio Novo, Igarapé Grande, Alto Alegre do Pindaré, Imperatriz, Anapurus e Poção de Pedras.

FOLHA DO MARANHÃO