O esperado aconteceu! Moro manda prender Lula

Ex-presidente Lula tem até amanhã para se entregar
Ex-presidente Lula tem até amanhã para se entregar

 quO juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Moro pediu para que Lula se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. “Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”.

Os detalhes da apresentação devem ser combinados com a defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná, segundo o magistrado.

Uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal, conforme o despacho. “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, disse Moro no despacho.

A defesa do ex-presidente tentou evitar a prisão com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado da sentença.

Mas o recurso foi negado na quinta-feira (5), por 6 votos a 5, depois de 11 horas de votação dos ministros. Com a decisão, o Supremo permitiu que Lula comece a cumprir pena no caso do triplex em Guarujá (SP) após encerrados os recursos no TRF-4.

Decisão do TRF-4

Ao julgar o recurso de Lula contra a condenação imposta por Moro, juiz da Lava Jato na 1ª instância, o TRF-4 aumentou a pena e definiu que o ex-presidente poderia ser preso quando acabassem os recursos possíveis na 2ª instância judicial.

Os advogados de Lula ainda podem recorrer da sentença junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Ele nega todas as acusações e diz ser inocente.

O ex-presidente foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na acusação de ter recebido o imóvel no litoral paulista como propina dissimulada da OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu da OAS R$ 2,2 milhões em vantagens indevidas, tirados de uma conta de propinas destinada ao Partido dos Trabalhadores (PT).

O MPF afirma que a propina foi paga na forma de reserva e reforma do triplex para Lula, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.

STF nega HC

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (5), habeas corpus a Lula e permitiu que ele comece a cumprir pena no caso do triplex em Guarujá (SP) após encerrados os recursos no TRF-4.

O julgamento começou no último dia 22, com as manifestações da defesa e do MPF, responsável pela acusação.

A votação dos ministros começou na quarta-feira (4), durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada de quinta-feira (5) pela presidente da Corte, Cármen Lúcia.

A defesa de Lula ainda pediu para que a prisão só fosse permitida após o julgamento de recursos no próprio STF, que seriam apresentados contra a decisão desta quinta. Mas esse pedido foi negado por 8 votos a 2.

Para os advogados do ex-presidente a Corte deve considerar a Constituição, que estabelece que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

O Supremo já havia decidido, em 2016, que é possível a decretação da “execução provisória” da pena após condenação em segunda instância, mesmo que o réu ainda tenha condições de recorrer ao STJ e ao STF. Ações em tramitação na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.

Candidatura

Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Entretanto, na esfera eleitoral, a situação do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura de Lula – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano.

O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. Já o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.

O ex-presidente pode ainda fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que permita a ele disputar as eleições de 2018. A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público, caso ainda haja recursos contra a condenação pendentes de decisão.

Fonte: G1

Ex-assessor e amigo de Temer, ex-ministro e empresários são presos pela PF

José Yunes, ex-assessor e amigo do presidente Michel Temer

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (29) em São Paulo dois amigos do presidente Michel Temer – o advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, e João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo.

Os dois foram presos a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no âmbito da Operação Skala, deflagrada nesta quinta pela PF em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Além deles foram presos na mesma operação: em Monte Alegre do Sul (SP), o empresário Antônio Celso Greco, dono da empresa Rodrimar, que opera no porto de Santos; em Ribeirão Preto, o ex-ministro da Agricultura e ex-deputado federal Wagner Rossi, que em 1999 e 2000 foi diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo, estatal administradora do porto de Santos; em Americana (SP), Milton Ortolan, auxiliar de Rossi; e, no Rio de Janeiro, Celina Torrealba, uma das donas do grupo Libra, segundo informou o jornal “O Globo”.

Presos na Operação da PF

  • José Yunes, advogado, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer
  • Antônio Celso Greco, empresário, dono da empresa Rodrimar
  • João Batista Lima, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo e amigo de Temer
  • Wagner Rossi, ex-deputado, ex-ministro e ex-presidente da estatal Codesp
  • Milton Ortolan, auxiliar de Wagner Rossi
  • Celina Torrealba, uma das donas do grupo Libra, segundo informou ‘O Globo’

Na Rodrimar, houve cumprimento de mandados de busca e apreensão em unidades da empresa, segundo informou a assessoria da empresa.

A Operação Skala foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que investiga se Temer, por meio de decreto, beneficiou empresas do setor portuário em troca de suposto recebimento de propina.

Fonte: Blog da Andreia Sadi, G1

Fernando Segovia é demitido do comando da PF por Jungmann

Fernando Segóvia

O novo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, decidiu trocar o comando da Polícia Federal (PF), que foi transferida do Ministério da Justiça para a nova pasta. Fernando Segovia será substituído pelo delegado Rogério Galloro.

Galloro era o preferido do ministro da Justiça, Torquato Jardim, para assumir a PF no momento em que Segovia foi nomeado, em novembro. Em troca, Torquato o escolheu para comandar a Secretaria Nacional de Justiça.

Jungmann considetava a situação de Segovia insustentável após ele afirmarm, em entrevista à agência Reuters, que o inquérito que investiga o presidente Michel Temer podeia ser arquivado e que o delegado responsável pelo caso poderia ser punido.

Também contribuiu para a demissão a pressão que ele estaria fazendo para permanecer no cargo. Até governadores defenderam sua permanência, o que acabou gerando incômodo em alguns ministros.

Segovia foi intimado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), a se explicar sobre a entrevista. Em um encontro com o ministro, disse que suas declarações foram distorcidas e garantiu que não iria interferir no inquérito.

Na segunda-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu para Barroso emitir uma ordem judicial para proibir Segovia de comentar a investigação. Nesta terça-feira, em um despacho, o ministro afirmou considerar que o diretor-geral estava “devidamente ciente de que deve se abster de qualquer pronunciamento” sobre o processo.

Declarações polêmicas

As falas de Segovia foram feitas em entrevista à agência internacional de notícias “Reuters”. Na conversa, o diretor-geral da PF disse que era possível “concluir que não havia crime” da parte de Temer.

— Porque ali, em tese, o que a gente tem visto, nos depoimentos, as pessoas têm reiteradamente confirmado que não houve nenhum tipo de corrupção, não há indícios realmente de qualquer tipo de recurso ou dinheiro envolvidos. Há muitas conversas e poucas afirmações que levem realmente a que haja um crime — disse Segovia.

Além do comentário sobre o resultado do inquérito, Segovia também fez ressalvas ao trabalho do delegado Cleyber Malta Lopes, responsável pelas 50 perguntas feitas ao presidente.

— Ele pode ser repreendido, pode até ser suspenso dependendo da conduta que ele tomou em relação ao presidente — disse o diretor-geral, ao abrir a possibilidade em caso de pedido da Presidência.

Fonte: O Globo

PF cumpre mandados de prisão em agências do Viva Cidadão em São Luís

Viva Cidadão no Shopping da Ilha (Foto Ilustrativa)

Ao deflagrar nesta quinta-feira (22) a operação Seguro Fake, com objetivo de desarticular grupo criminoso especializado em fraudes no seguro-desemprego no Estado do Maranhão, a Polícia Federal cumpre 19 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Redenção, Conceição do Araguaia, nos estados do Pará e Maranhão.

Aqui na capital maranhense, a PF cumpre sete mandados de busca e apreensão: dois no Sine (Sistema Nacional de Emprego), no Viva Cidadão da Praia Grande e os demais no Viva do Shopping da Ilha. Além destes, estão sendo cumpridos seis mandados de prisão contra Geordana de Brito Ramos e Ananda Morais Ribeiro (estes de prisão temporária). A PF tenta cumprir um outro mandado, mas ainda não localizou a pessoa acusada. De prisão preventiva foram cumpridos três mandados, sendo os acusados Raíssa Pereira Pinheiro, Herbert Reis e Rosenir Batista de H. Lima.

Todos eles são acusados de estelionato, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa.

PF deflagra operação contra fraudes no Seguro Desemprego no Maranhão e Pará

Policiais cumprem mandados de busca e apreensão. (Foto: Divulgação: PF)
Policiais cumprem mandados de busca e apreensão. (Foto: Divulgação: PF)

A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (22) uma operação para combater fraudes no Seguro Desemprego no Pará e no Maranhão. Estão sendo cumpridos 19 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão nas cidades de Redenção e Conceição do Araguaia, no Pará, e em São Luís e São José de Ribamar, no Maranhão.

O objetivo da operação, batizada de “Seguro Fake”, é desarticular um grupo criminoso especializado em fraudes no Seguro Desemprego. Segundo as investigações, os dois estados apresentam alta incidência desta modalidade de fraude. Há buscas no Ministério do Trabalho em Redenção.

Tentativas de fraude

Em um dia, em apenas 10 minutos, os policiais flagraram 42 tentativas de fraude em uma única agência bancária na cidade de Redenção. Os investigados responderão por estelionato qualificado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 20 anos de reclusão.

De acordo com os técnicos do Ministério do Trabalho, desde a implantação do sistema antifraude desenvolvido em 2016, já teria sido identificado e bloqueado mais de 57 mil tentativas de fraudes no país, o que equivaleria à desvios de aproximadamente R$ 800 milhões para os cofres públicos.

Investigadores pedem material ao STF para apurar ‘possíveis ilícitos’ de Temer

Presidente Michel Temer

Dez dias antes de Fernando Segovia, diretor-geral da Polícia Federal, declarar que não há indício de crime na investigação contra o presidente Michel Temer no chamado inquérito dos portos, os investigadores do caso pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de informações de investigações antigas para apurar “possíveis atos ilícitos” envolvendo a relação de pessoas investigadas.

O ofício, obtido pela Globonews, é de 30 de janeiro. No dia 9 de fevereiro, a agência Reuters publicou uma entrevista com Segóvia afirmando que o diretor-geral da Polícia Federal indicou tendência de arquivamento do inquérito dos portos por não haver, em sua avaliação, indício de crime nem de pagamento de propina.

A investigação ainda está em andamento. No ofício do dia 30 de janeiro, o delegado Wellington Santiago da Silva, responsável pelo grupo de inquérito do STF, solicitou ao ministro Marco Aurelio Mello o compartilhamento de informações de uma outra investigação, já arquivada em 2011, mas citada diversas vezes durante o presente inquérito.

De acordo com o texto do ofício, os investigadores querem acesso ao material para “fins de conhecimento das informações produzidas e eventual compartilhamento, uma vez que tais informações poderão auxiliar na compreensão das relações das pessoas investigadas” também no inquérito atual, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, “em especial possíveis atos ilícitos, vínculos com a Companhia Docas do Estado de São Paulo e também com a concessionária de exploração de terminais portuários, em Santos/SP”.

O material arquivado investigou o possível envolvimento do atual presidente da República em suposto pagamento de propina no setor portuário.

O inquérito citava Temer e Marcelo Azeredo, ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que havia sido indicado com apoio do PMDB.

No material estava uma planilha que, para os investigadores, fazia referência à distribuição de propina desviada de contratos do Porto de Santos.

Depoimentos

Os investigadores agendaram para esta quinta-feira, às 13 horas, o depoimento do empresário Joesley Batista, e, na sexta, às 14h30, a oitiva de Ricardo Saud, ex-executivo da JBS. Ambos estão presos.

Do Blog da Andréia Sadi

PF não encontra ‘ato intencional’ em queda de avião que matou Teori Zavascki

Teori Zavascki morreu em janeiro deste ano vítima de acidente aéreo

O delegado Rubens Maleiner disse nesta quarta-feira (10) que, até o momento, a Polícia Federal não encontrou qualquer elemento a indicar “ato intencional” na queda do avião, em janeiro do ano passado, que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki.

Em entrevista à imprensa, o delegado ressalvou que as investigações sobre o episódio ainda não terminaram, mas que até agora, a hipótese de falha humana é a “linha principal” das apurações.

A possibilidade de um ato intencional contra aquele voo foi bastante explorada em diversos exames periciais e atos investigatórios diversos e nenhum elemento nesse sentido foi encontrado, pelo contrário. Os elementos que atingimos até agora todos conduzem a um desfecho não intencional e trágico naquele voo”, afirmou.

A declaração foi feita após uma reunião de Maleiner com a presidente do STF, Cármen Lúcia, que pediu a investigação da PF após a morte de Zavascki. O ministro estava entre os passageiros de uma aeronave de pequeno porte que caiu no litoral fluminense na tarde do dia 19 de janeiro de 2017.

Teori era relator dos processos da Lava Jato no STF. Com a morte dele, os processos ficaram sob os cuidados do ministro Edson Fachin, definido como novo relator por sorteio eletrônico.

Além da Polícia Federal, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), ligado à Força Aérea Brasileira (FAB), também apura as causas do acidente. Segundo Maleiner, o objetivo da Aeronáutica tem caráter preventivo, enquanto que a PF busca eventuais condutas de pessoas responsáveis.

Para o delegado, ainda faltam perícias para uma “posição mais efetiva” sobre as causas do acidente. “É um conjunto de fatores que podem ter levado aquele desfecho e repito, que dizem respeito somente às condições meteorológicas, as trajetórias e alturas desempenhadas pelo piloto naquela tentativa de aproximação de Paraty e o cotejo disso com regras do tráfego aéreo com relação à condição de voo, visual e por instrumentos, essas são as linhas principais”, afirmou.

O delegado não quis fixar um prazo para o fim das investigações: “Estamos próximos de terminar”, disse.

Fonte: G1

Depois de 20 anos, Paulo Maluf vai para a cadeia

Paulo Maluf, preso em São Paulo

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), se entregou à Policia Federal na manhã desta quarta-feira (20) em São Paulo. A iniciativa do parlamentar acatou a decisão do ministro  do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que determinou ontem que ele cumpra sete anos de pena em regime fechado.

Maluf será encaminhado ao Instituto Médico Legal de SP para realizar exame de corpo delito, procedimento de praxe.  Porém, o mandado de prisão contra o deputado foi expedido pela Justiça Federal em Brasília portanto ele nterá de se apresentar na capital federal.

A transferência para o presídio no Complexo Penitenciário da Papuda pode ocorrer ainda hoje, caso contrário Maluf ficará em carceragem sob custódia.

PF cumpre mandados em dois gabinetes na Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira (13), dezesseis mandados de busca e apreensão e oito de intimação na sexta fase da Operação Ápia, que apura desvios e fraudes em licitações e contratos no Estado do Tocantins. Policiais cumprem mandados de busca e apreensão em gabinetes na Câmara dos Deputados contra dois deputados, cujos nomes estão sendo mantidos em sigilo. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, seriam os parlamentares Carlos Gaguim (Podemos-TO) e Dulce Miranda (PMDB-TO).

Dulce é esposa do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB). Em novembro, o pai, os irmãos e a cunhada de Miranda haviam sido indiciadas sob a suspeita de integrar o esquema. Na última fase da operação, Miranda também foi intimado a depor.

O objetivo desta sexta fase, de acordo com a PF, é apurar as acusações de que “o núcleo político” investigado teria cometido os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Em delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário Rossines Guimarães, da Construtora Rio Tocantins, acusou o pagamento de propina a políticos.

O núcleo político da Associação Criminosa era responsável por garantir as contratações e o recebimento de verbas públicas indevidas por parte dos empresários corruptores”, informou o órgão. Os contratos investigados pela Operação Ápia superaram 850 milhões de reais e teriam origem em empréstimos obtidos pelo estado junto ao BNDES, intermediados pelo Banco do Brasil e estimados em 1,25 bilhão de reais.

Fonte: VEJA

Ex-assessor de Temer, ‘homem da mala de R$ 500 mil’ vira réu por corrupção

Rodrigo Rocha Loures

A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (11) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ex-deputado Rodrigo Rocha Loures por corrupção passiva. Com a decisão, o ex-parlamentar passou à condição de réu nas investigações iniciadas a partir das delações da JBS.

Em junho, Loures foi flagrado pela Polícia Federal (PF) recebendo uma mala com R$ 500 mil na Operação Patmos, investigação baseada na delação premiada de executivos da empresa JBS. Ele foi preso a pedido do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, mas ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar enquanto responde ao processo criminal.

O caso começou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro Edson Fachin entendeu que o ex-deputado não tem mais foro privilegiado e deve responder às acusações na primeira instância.

Reveja abaixo, imagens de Loures correndo com mala cheia de dinheiro.

Fonte: EBC