Falso enfermeiro é preso pela PF em São Luís

Publicado em 2 de março de 2022 às 19:20 | Comentar

A Polícia Federal prendeu em flagrante delito no último sábado um homem que atuava ilegalmente em três hospitais (dois em São Luís e um no interior) como enfermeiro e como técnico de enfermagem.

O conduzido possuía registro no COREN/MA para ambos os ofícios, tendo iludido a autarquia federal com diplomas de conclusão falsos.

Interrogado pela Polícia Federal, o conduzido confessou que não havia terminado o curso de técnico de enfermagem, e sequer chegou a cursar a graduação em Enfermagem, admitindo que adquiriu o diploma pelo valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) de “atravessadora” que garantiu que o documento passaria em todos os testes de autenticidade.

O falso enfermeiro exercia ilegalmente a profissão há pelo menos 3 (três) anos, e relatou que tem conhecimento de diversos outros “profissionais” que estão atuando com registros autênticos, porém lastreados em documentos falsos, ou seja, profissionais registrados no COREN/MA, porém sem qualificação técnica e profissional para tanto, haja vista que não foram capacitados por cursos ou faculdades oficiais.

A Polícia Federal entende como gravíssima a conduta do conduzido, que expôs a risco a vida de número incontável de pacientes.

O crime praticado pelo falso enfermeiro foi o de USO DE DOCUMENTO FALSO – art. 304 do Código Penal – cuja pena é de 2 (dois) a 6 (seis) anos de reclusão, sem prejuízo de outros crimes ainda em apuração. Preso em flagrante, está à disposição da Justiça Federal.

A Polícia Federal seguirá apurando os casos conexos de forma rígida e contundente, a fim de garantir que todos os falsos profissionais da saúde sejam afastados de suas funções e respondam criminalmente por seus atos.

PF deve investigar ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto por suposto desvio de mais de R$ 261 mil da saúde

Publicado em 2 de março de 2022 às 17:00 | Comentar

A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto protocolou, no dia 1º de fevereiro deste ano, junto à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, uma representação para fins de investigação criminal contra o ex-prefeito do município, José Maurício Carneiro Fernandes, por suposto desvio de recursos federais de mais de R$ 261 mil. Segundo a representação, os danos causados ao erário público municipal seriam de recursos oriundos do Ministério da Saúde (MS) com a finalidade de aquisição de equipamentos odontológicos e informatização das Unidades Básicas de Saúde (UBS), desviados no final de dezembro de 2020, dias antes do encerramento do mandato.

Ainda conforme a peça representativa, a abertura do processo judicial se deu após consultas realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, nas quais não foi possível identificar nenhuma publicação de São Benedito do Rio Preto sobre a referida pauta.

Na documentação de 35 páginas, entre peças e anexos, o total desviado teria sido recebido pelo ex-prefeito no dia 22 de dezembro de 2020, em dois valores separados. O primeiro na ordem de R$ 17.375,00 destinados para a aquisição de equipamentos odontológicos; e o segundo de R$ 244.413,00 para informatização das UBS’s.

Outro detalhe mencionado na representação contra o ex-prefeito é que a atual gestão está impossibilitada de devolver ao MS o recurso desviado, visto que o montante deveria ter sido utilizado para a finalidade descrita nos termos de compromisso, mas sua aplicação nem sequer consta nos arquivos do TCE.

MARANHÃO DE VERDADE

PF e PRF estouram operação no MA e em mais 10 Estados contra clonagem de 3.300 viaturas do Exército

Publicado em 24 de fevereiro de 2022 às 10:40 | Comentar

A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal deflagraram nesta quinta-feira (24) a Operação Fiat Lux, para coibir crimes contra o sistema veicular brasileiro. Até o momento, a Força-tarefa identificou cerca 10 mil adulterações em veículos. Desse total, mais de 3.300 fraudes ocorreram em viaturas do Exército Brasileiro.

Mais de 400 policiais federais e rodoviários federais cumprem 82 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão. A operação Fiat Lux ocorre, simultaneamente, em 11 Estados: São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba, Ceará, Paraná, Pernambuco e Maranhão.

O Poder Judiciário, a pedido da Polícia Federal, determinou o afastamento das funções de 95 servidores do Detran: 85 são servidores do Detran-SP; 7, do Detran-TO; e 3, do Detran-MG. Cerca de 20 despachantes também foram afastados de suas funções no Estado de São Paulo.

O inquérito policial, instaurado no fim de 2020, teve origem após ter sido detectada a clonagem de veículos do Exército. Os números dos chassis eram utilizados ilegalmente, com objetivo de obter documentos legítimos, de forma a tentar legalizar veículos oriundos de roubo ou furto.

A investigação apontou que as clonagens dos chassis do Exército só foram possíveis porque contaram com a participação de servidores do Detran e de despachantes.

Equipes do Exército prestaram apoio logístico durante a deflagração da operação Fiat Lux, sendo relevante ressaltar que a investigação não aponta a participação de integrantes do Exército nas fraudes.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo também auxiliou na ação.

Crimes ao sistema financeiro

Além da clonagem de veículos, a operação também identificou uma outra prática criminosa. Contando com a participação de servidores do Detran, cooptados pelo esquema criminoso, os envolvidos criavam veículos. Estes veículos fictícios existiam apenas no Sistema Federal da Secretaria Nacional de Trânsito, permitindo, assim, a realização de financiamentos e a participação em consórcios. Em razão desta falsificação, os veículos eram dados como garantia em operações financeiras, configurando crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

Crimes fiscais

A investigação também apontou que servidores do Detran e despachantes inseriam, no Sistema Federal de Registro de Veículos Automotores, automóveis comprados na Zona Franca de Manaus – com isenção de PIS e Confins – e emplacavam indevidamente esses carros em São Paulo para burlar a fiscalização.

Com essa prática, o abatimento ilegal de cada veículo (a maioria caminhonetes) girava em torno de R$ 30 mil a R$ 40 mil. Após isso, os veículos eram revendidos sem recolhimento dos impostos, tendo sido identificado o uso de documentos falsificados em aproximadamente 300 automóveis.

O prejuízo causado pelas fraudes veiculares identificadas pela investigação soma mais de R$ 500 milhões, sendo que em 10 meses de atuação foram recuperados R$ 35 milhões em veículos, entre eles caminhões, caminhonetes e automóveis de luxo.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de inserção de dados falsos, financiamento fraudulento, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Desembargadora determina que Polícia Federal prenda rodoviários

Publicado em 19 de fevereiro de 2022 às 9:30 | Comentar

A desembargadora Solange de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no Maranhão, determinou, na noite de sexta-feira, 18, a prisão de 15 membros da diretoria do Sindicato dos Rodoviários de São Luís.

A categoria está em greve há quatro dias, e uma audiência de conciliação realizada ontem terminou sem acordo.

A decisão da magistrada foi motivada pelo que ela considerou “descumprimento flagrante da decisão judicial proferida na data de 16 do mês em curso, que determina ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, o imediato retorno de 80% da frota do transporte público nesta Capital e Região Metropolitana Rodoviário”.

Na quarta-feira, 16, um dos membros do Sindicato dos Rodoviários, em entrevista à TV Mirante, chegou a dizer que “liminar não faz carro rodar”.

No mesmo despacho, Solange de Castro determina que os mandados de prisão sejam cumpridos pela Polícia Federal, o que deve culminar, ainda, com uma investigação da “caixa preta” da greve.

À frente do caso, é provável que a PF apure se há conluio entre a direção do sindicato dos empregados e empresários do setor de transporte da capital; se há alguém (ou alguma entidade) por trás do movimento; e se há motivações políticas para a greve.

O SET e a Prefeitura de São Luís têm, a partir da decisão, 48h para garantir o retorno da circulação dos ônibus na capital.

Fonte: Gilberto Léda

PF deflagra operação contra trabalho escravo; vítimas são do Ceará e foram trazidas para o MA

Publicado em 17 de fevereiro de 2022 às 9:10 | Comentar

A Polícia Federal no Estado do Maranhão, em cooperação com a Superintendência Regional de Polícia Federal do Ceará, deflagrou na manhã desta quinta-feira (17/02) a operação “Prunifera”, visando combater o tráfico de pessoas e a redução a condição análoga à de escravo, com o cumprimento, no município de Uruoca/CE, de três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal do Maranhão.

Trata-se da investigação de trabalho escravo em que 31 vítimas, sendo duas menores de idade, oriundas do Estado do Ceará foram aliciadas, mediante fraude, com a promessa de trabalho, alojamento e alimentação pagos pelo empregador e levadas ao Estado do Maranhão. Ao concordarem com a proposta, receberam certa quantia de dinheiro para deixar com suas famílias e entregaram suas carteiras de trabalho (apenas aquelas que possuíam) as quais seriam devolvidas quando retornassem ao Ceará.

Ao chegarem no destino, descobriram que foram enganadas, pois o alojamento parecia um local abandonado, extremamente sujo, sem energia elétrica, nem água encanada ou banheiro que funcionasse, de modo que as vítimas tomavam banho em um criatório de peixe, com água barrenta e malcheirosa. Além disso, dormiam em redes na varanda ao relento, enquanto um dos suspeitos repousava dentro da casa, sozinho.

Quanto às condições de trabalho, caminhavam cerca de 3 km até o local de extração da folha de carnaúba, sem banheiro, água proveniente de um buraco (sem qualquer filtragem), redução da quantidade fornecida de alimentos quando a meta não era batida e jornada de trabalho de mais de 12 horas.

Ressalte-se que parte das vítimas foi resgatada no ano passado pela Polícia Civil do município de Vargem Grande, oportunidade em que um suspeito foi preso em flagrante.

Os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à escravidão (Art. 149; do CPB) e de tráfico de pessoas (Art. 149-A, II; do CPB), dentre outros, podendo a pena ultrapassar dezesseis anos.

PF e CGU deflagram operação em Santa Helena contra fraudes na Educação

Publicado em 16 de fevereiro de 2022 às 8:42 | Comentar

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 16/02/2022, nas cidades de São Luís, Santa Helena e Pinheiro, a Operação CONTABILISTA, com a finalidade de desarticular grupo criminoso organizado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Santa Helena/MA envolvendo recursos públicos federais (PNATE e FUNDEB) disponibilizados para o custeio do serviço de transporte escolar.

A investigação teve início através de análise de Relatório de Inteligência Financeira, encaminhado pelo COAF, onde foi verificado a existência de operações financeiras suspeitas realizadas por uma empresa que presta serviço no ramo de transporte escolar para o município de Santa Helena.

A movimentação da empresa seria incompatível com o faturamento declarado e teria suspeita de sonegação fiscal, além de desvio de recursos públicos e favorecimento em processos licitatórios, visto que houve recebimento de recursos do município de Santa Helena e posterior repasse de valores a servidores públicos sem justificativa aparente.

Por meio de diligências realizadas pela Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal e, pela análise técnica da Controladoria Geral da União/MA sobre os procedimentos licitatórios, constatou-se a existência de indícios de irregularidades envolvendo a empresa alvo da operação e sua relação com a Prefeitura Municipal de Santa Helena, posto que a referida empresa foi a única empresa habilitada em todos os processos licitatórios em que participou no referido município. Nenhuma das empresas que forneceram orçamento para validar a pesquisa de preço de mercado participaram de algum outro certame.

Soma-se que a empresa investigada nunca apresentou funcionários cadastrados no CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o endereço cadastrado como sendo a sede da empresa é o mesmo endereço cadastrado como sendo a residência de todo o núcleo familiar dos proprietários da empresa.

Ainda, os proprietários da empresa nunca possuíram vínculo empregatício registrado no CAGED, nem empresas prévias à abertura da empresa investigada a qual possui elevado capital social, o que indica que não possuíam capacidade financeira para constituir empresa deste porte.

Os contratos firmados pelo município de Santa Helena com a empresa investigada somam R$ 6.354.270,00 (seis milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta reais).

Ao todo 50 policiais federais e três servidores da CGU cumpriram doze Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, da Lei 8.666/93), desvio de recursos públicos (art. 1, inciso I do Dec. Lei 201/67), lavagem de dinheiro (art. 1º – Lei 9.613/1998) e constituição de organização criminosa (art. 2º – Lei 12.850/20130, crimes que as penas somadas podem chegar a 34 anos de prisão, além de outros que porventura forem constatados no curso da investigação, especialmente crimes contra a Administração Pública.

A denominação “CONTABILISTA” faz referência ao termo que designa profissionais que atuam no setor contábil, de forma ampla, como bacharéis, técnicos ou quaisquer outras funções semelhantes. A empresa investigada possui como contador o Prefeito do município de Santa Helena. A partir da eleição do gestor alvo da operação, a empresa investigada sagrou-se vencedora de todos os Pregões Presenciais realizados desde então, formalizados para contratação de serviços de transporte escolar. A análise de tais licitações apontou para indícios de restrição da competitividade e de direcionamento das contratações.

PF deflagra operação contra tráfico de pessoas e resgata 21 maranhenses no RS

Publicado em 9 de fevereiro de 2022 às 9:00 | Comentar

A Polícia Federal no Estado do Maranhão, em cooperação com a Superintendência Regional de Polícia Federal do Rio Grande do Sul, deflagra na manhã desta quarta-feira (09) a operação “FALSAS PROMESSAS”, visando combater o tráfico de pessoas e a redução a condição análoga à de escravo, com o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, além de outro mandado de busca pessoal, expedidos pela Justiça Federal, sendo um no município de São Luís/MA e outro em Sapucaia do Sul/RS.

Trata-se da investigação do tráfico de pessoas em que 21 trabalhadores oriundos do Estado do Maranhão foram aliciados, mediante fraude, com a promessa de trabalho, alojamento e alimentação pagos pela empresa contratante, e levados ao Estado do Rio Grande do Sul. Inclusive, para enganar as vítimas os investigados simularam a assinatura de contrato com elas ainda em solo maranhense.

Ao chegarem no destino, descobrem que foram enganadas, o contrato assinado no estado de origem não teria qualquer validade perante a construtora, tendo sido constrangidos a assinarem novo contrato com valor inferior de salário básico e sem o auxílio alimentação que havia sido pactuado.

Além disso, acreditavam ter sido contratados como carpinteiros, todavia no Rio Grande do Sul descobriram que iriam trabalhar como montadores, carregando formas metálicas, as quais pesavam cerca de 65 quilos. Por fim, as vítimas foram ludibriadas quanto ao recebimento de valor adicional por produção, afinal o mínimo a ser atingido era inalcançável.

Ressalte-se que, quando as vítimas perceberam todo o esquema enganoso, pediram para serem demitidas, solicitando o pagamento ao menos da passagem de volta para o Maranhão, afinal não tinham dinheiro suficiente, obtendo como resposta que se quisessem sair deveriam pedir demissão e não teriam direito a nada.

PF prende ex-candidato com dinheiro falso em Morros

Publicado em 8 de fevereiro de 2022 às 18:45 | Comentar

A Polícia Federal prendeu em flagrante nesta terça-feira, 8 de fevereiro de 2022, uma pessoa na cidade de Morros, no Maranhão, pela prática do crime de moeda falsa (art. 289, §1º, do Código Penal). Foram apreendidas em seu poder 20 cédulas de R$ 100,00 (cem reais), com características sofisticadas de falsificação.

O conduzido, que já foi candidato a cargo eletivo (não tendo sido eleito), confessou a prática do crime, cuja pena é de até 12 anos de reclusão.

A ação faz parte de fiscalização permanente que a Polícia Federal vem realizando em todos os Estados do Brasil. A relevância de trabalhos desta natureza evita a circulação de cédulas falsas, o que gera inflação e desvalorização da moeda, além dos prejuízos a todos os setores da economia.

Nos últimos dois anos, a Polícia Federal apreendeu, no país, mais de 20 milhões de reais em cédulas falsas.

PF prende homem que traficava drogas via postal e abastecia raves em São Luís

Publicado em 28 de janeiro de 2022 às 19:05 | Comentar

A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta sexta-feira, um homem por tráfico de drogas por via postal. O investigado utilizava-se de um pseudônimo para figurar como destinatário da encomenda a ser entregue pelos Correios, para, assim, dificultar possível identificação.

A correspondência, mascarada em forma de um jogo infantil de tabuleiro, continha 50 comprimidos de Ecstasy. Foi apreendido ainda na casa do investigado outros três comprimidos da mesma substância, além de balança de precisão, máquinas de cartões e cartões de créditos em nome de outras pessoas.

O investigado já era alvo da Polícia Federal por estar fornecendo as substâncias a frequentadores de festas embaladas por músicas eletrônicas, denominadas rave.

O flagranteado foi indiciado pelo crime de tráfico de drogas, tipificado no art. 33, “caput”, da Lei 11.343/06 e, caso condenado, poderá responder a uma pena que varia de 5 a 15 anos de reclusão e multa.

Vale ressaltar que, durante o ano de 2021, com apoio dos Correios, a Polícia Federal interceptou e apreendeu diversos objetos postais que continham em seu interior substâncias ilícitas tais como “lança perfume”, LSD, ecstasy e outras drogas sintéticas.

PF deflagra Operação Falsários contra fraudes na aposentadoria rural

Publicado em 28 de janeiro de 2022 às 13:35 | Comentar

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (28) a Operação Falsários, com o fim de desarticular organização criminosa especializada na concessão fraudulenta de benefícios de salário-maternidade e aposentadoria por idade rural, mediante a falsificação de documentos públicos e privados e o direcionamento de requerimentos, com a participação de servidores públicos.

Foram mobilizados mais de 40 Policiais Federais para cumprir 12 mandados judiciais, sendo dois mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina/PI e Parnaíba/PI, todos expedidos pelo juízo da 1ª Vara Federal de Teresina/PI. A Justiça Federal também determinou a suspensão do exercício da função pública para os servidores do INSS envolvidos.

A operação policial decorre de investigação iniciada em 2019 e desenvolvida no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista no Estado do Piauí, unidade de Parnaíba/PI, integrada pela Polícia Federal e pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Secretaria Executiva (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, em trabalho conjunto com o Ministério Público Federal.

No decorrer das investigações, já foram identificados 553 benefícios com sólidos indícios de fraude, os quais causaram prejuízo efetivo ao INSS no montante aproximado de R$ 11,2 milhões (valores já sacados). Todos os benefícios serão revisados administrativamente, com estimativa de prejuízo evitado de R$ 114,1 milhões.

Durante o cumprimento dos mandados foram apreendidos dois veículos, R$ 51mil em espécie e foi localizada uma arma de fogo sem registro e com numeração raspada, que resultou na prisão em flagrante de um homem por posse ilegal de arma de fogo.